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Cinco mulheres e um homem são mortos em chacina na cidade de Touros, RN

Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (21). Entre as vítimas estão duas adolescentes, uma de 13 e outra de 15 anos. Ninguém foi preso.

Cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família, foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (21) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. Entre as vítimas, que estavam em duas casas vizinhas, estão duas adolescentes: uma de 13 e outra de 15 anos. Pelo menos 10 crianças estavam nos imóveis, mas não foram feridas. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, pelo menos quatro pessoas armadas de espingardas e pistolas participaram da chacina. Os bandidos chegaram em dois carros. Cada um parou na frente de uma casa, que tiveram os portões arrombados.

A PM foi chamada logo após os disparos. Buscas ainda foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

As vítimas

Das mulheres que foram assassinadas, a mais velha é Francisca de Assis de Melo, de 54 anos, mãe de Marise Melo da Costa, de 29, e Manoelle de Assis de Melo Costa, de 15, que também foram mortas. A vítima mais nova tinha apenas 13 anos. Chama-se Emilly Kaliane Melo da Silva, filha de Marise e neta de Francisca. A outra mulher executada foi identificada como Azinete Santos Costa, de 26 anos. O homem morto ainda não foi identificado.

Nas duas casas, segundo a polícia, havia pelo menos 10 crianças. As menores são dois bebês de 3 e 5 meses de vida. O mais velho tem 11 anos. Algumas delas brincavam na área de uma das casas quando os criminosos chegaram.

Os assassinos pouparam as crianças, que fugiram com medo. O Conselho Tutelar da cidade foi chamado pela polícia para fazer o acolhimento delas.

Capsulas de munições de grosso calibre e de pistola foram recolhidas durante a perícia. Ficou constatado que Francisca, além ter sido atingida por disparos, ainda chegou a ser esfaqueada.

A Polícia Civil de Touros trabalha para descobrir o que motivou as mortes.

  Por Anderson Barbosa e Acson Freitas, G1 RN e Inter TV Cabugi

VER. PAULO CÉSAR BEJÚ PRESTIGIA O II TORNEIO DA AMIZADE, REALIZADO PELO BOCAS FC.

O Ver. Paulo César Bejú esteve na manhã do último domingo (18) prestigiando o II torneio da amizade, realizado pelo Bocas FC. time de futebol amador das 03 Bocas, comunidade do Bairro Paraíso, Santa Cruz/RN. 

Paulo César Bejú se disse honrado em poder prestigiar, no que ele chamou de “maravilhoso” evento esportivo no Bairro Paraíso. Para Paulo César Bejú, fortalecer o futebol amador é de suma importância, para o engrandecimento da comunidade. Finalizando, o vereador agradeceu imensamente o convite e o carinho recebido de todos, no que parabenizou a organização do torneio, bem como aos times que participaram.

Fotos: Arquivo Arte Viva

Santa Cruz será sede do encontro nacional da Pastoral do Turismo em 2020

O município de Santa Cruz será a sede do 7º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020. Essa escolha foi deliberada em reunião da PASTUR Brasil, nesta quinta-feira (15), em Salvador/BA, onde acontece o 2º Congresso Latino Americano da Pastoral do Turismo.

O padre Vicente Fernandes, que é pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, e acumula também a função de Reitor do Santuário da maior estátua católica do mundo, comemorou o acolhimento da proposta dentro da PASTUR Nacional. Este será o primeiro evento nacional que a paróquia recebe em sua história, coroando o título de cidade santuário e o sucesso do turismo-religioso.

Santa Cruz recebe R$ 300 mil para custeio da saúde

O vice-prefeito Glauther Adriano recebeu, na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, representantes do gabinete do deputado federal General Girão (PSL), que entregaram documento constando a transferência voluntária da União de recursos para a saúde no valor de R$ 300 mil.

Os recursos serão destinados para custeio da atenção básica de saúde e aplicados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Santa Cruz.

O vice-prefeito Glauther Adriano destacou a importância da parceria com o legislador e ressaltou que o município está aberto para receber recursos dos parlamentares interessados em contribuir com os interesses da população santa-cruzense.

A expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é que os recursos sejam liberados em breve e aplicados na manutenção da atenção básica do município.

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz

Candidatos ao Conselho Tutelar participam de encontro nesta sexta (16) para esclarecimentos sobre as eleições que se aproximam

Os 17 candidatos postulantes ao Conselho Tutelar de Santa Cruz estão sendo convocados para uma importante reunião que será realizada nesta sexta-feira (16), no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 9 horas.

A reunião, convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, e pela Comissão Eleitoral Especial, tem o objetivo de reforçar para os candidatos as regras e as condutas vedadas durante a campanha eleitoral, bem como no dia do pleito.  A participação de todos os candidatos é de extrema importância.

As eleições para a escolha da nova composição do Conselho Tutelar, formado por cinco membros, acontece no próximo dia 06 de outubro. Os eleitos assumirão um mandato para o próximo o quadriênio 2020/2024.

Além de Santa Cruz, candidatos de outros sete municípios da região também participarão do encontro desta sexta-feira (16).

Foto: Rodolfo Baracho

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz

Termina hoje prazo para envio de declaração do Censo Anual de Capitais

Hoje (15) é o último dia para a entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019 – ano-base 2018. O prazo para o envio da declaração começou no dia 1° de julho deste ano. 

A declaração deve ser entregue ao Banco Central (BC), pela internet, até as 18h, por empresas sediadas no país, com participação direta de não residentes em seu capital social, em qualquer montante, e com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$ 100 milhões na data-base de 31 de dezembro do ano-base. Também devem apresentar a declaração fundos de investimento com cotistas não residentes e com patrimônio líquido a partir de US$ 100 milhões, por meio de seus administradores e pessoas jurídicas sediadas no país, com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias) concedidos por não residentes, em montante igual ou superior ao equivalente a US$ 10 milhões.

O Banco Central esclarece que estão dispensados de prestar a declaração: pessoas físicas; órgãos da administração direta da União, estados, Distrito Federal e municípios; pessoas jurídicas devedoras de repasses de créditos externos concedidos por instituições sediadas no país; e entidades sem fins lucrativos mantidas por contribuição de não residentes.

O BC realiza o censo para compilar estatísticas do setor externo, que ajudam na formulação de política econômica e auxilia atividades de pesquisadores e de organismos internacionais.

Edição: Lílian Beraldo

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.

Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

• A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
• Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

​Carteira de trabalho eletrônica

• Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
• A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

• Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

• Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

• Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
• Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
• Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

• Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
• Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

• O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

• criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
• criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
• exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
• criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
• barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

• Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
• Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
• Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

• Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

• Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

• MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

• Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

 

Pontos retirados da MP

Domingos

• Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

• Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

• MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

• MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
• Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

• MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

• Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
• Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
• Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

• Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo

Saiba mais

• Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica
• MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos

Edição: Graça Adjuto

Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

Saiba mais

• Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Edição: Aécio Amado

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (14), está para os seguintes setores:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Começou hoje o abastecimento regular para o setor, nas ruas próximas a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I e II, Residencial Alegre e Vila Rica

Bomba 2: Setor Centro.  Estão sendo abastecidas às ruas altas do setor, nas proximidades da UFRN, Hospital Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências

Bomba 3*: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas às ruas baixas dos bairros Nova Santa Cruz, Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Magia do Cirque Amar levará alegria e diversão aos idosos atendidos na LBV

As atrações artísticas farão parte do espetáculo dinâmico com diversão e muita alegria

A tarde desta quarta-feira 14 de agosto, ficará marcada nas lembranças dos idosos atendidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Vida Plena da LBV, na capital potiguar. O encontro é aguardado com muita expectativa será às 14h30, com a chegada dos idosos, que assistirão os espetáculos com palhaços, malabaristas, acrobatas, entre outras atrações circenses, que irão proporcionar ao público presente momentos emocionantes e inesquecíveis na vida.

A iniciativa é uma parceria da Inter TV Cabugi afiliada à Rede Globo e o Cirque Amar, que recebem com muita expectativa durante a sessão das 14h30, os idosos que participam do Grupo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na LBV.

Serviço: Idosos Vida Plena da LBV visitam Cirque Amar

Dia: 14/08/19 – Horário: 14h30

Local: Av. Eng. Roberto Freire, 524 - Capim Macio - Estacionamento do Hiper Bom Preço

Fonte: LBV, Via: WhatsApp

SANTA CRUZ PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O município de Santa Cruz participa do XXI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). A secretária de Assistência Social, Dayse Martins, representa o município no encontro que acontece em Belém-PA, ao longo dessa semana. De acordo com o Congemas, o encontro nacional é um espaço privilegiado de conhecimento e debate da diversidade regional brasileira com o olhar atento dos gestores sobre a proteção socioassistencial e para os problemas vivenciados nos municípios. Dayse Martins faz parte da diretoria do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e busca fortalecer o trabalho para que as políticas públicas na área sejam efetivas nos municípios. 

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz/RN