quinta-feira, 20 de julho de 2017

Comunidade Paroquial de Santa Rita se Prepara para Mais uma Romaria Mariana.

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A comunidade paroquial de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, está se organizando para vivenciar mais uma romaria mariana. Este ano a romaria acontecerá no dia 23 de julho, as 08h30, saindo da matriz para o santuário. Nesta ocasião será entronizada a imagem da Virgem do Carmo, no átrio do santuário, também será dada a bênção de um cruzeiro, na chegada do santuário. A missa será presidida pelo Arcebispo Dom Jaime Vieira. Todos são convidados.

Fonte: Blog da Paróquia de Santa Rita de Cássia

MPF em São Paulo cria força-tarefa para atuar na Operação Lava Jato

Bruno Bocchini - da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou a criação de uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo que se dedicará às investigações da Operação Lava Jato no estado. O grupo será composto por quatro procuradores e atuará cível e criminalmente nos desdobramentos das delações de executivos da construtora Odebrecht, nos casos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Justiça Federal na capital paulista.
“A força-tarefa recém-formada se diferencia da conhecida estrutura existente em Curitiba, visto que os procuradores de São Paulo não terão dedicação exclusiva à operação, acumulando seus demais procedimentos”, explicou em nota o MPF em São Paulo.
Foram designados para a força-tarefa os procuradores Thiago Lacerda Nobre, José Roberto Pimenta Oliveira, Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon Valiengo. Os últimos três integram também o Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em São Paulo. Os procuradores atuarão em 28 petições encaminhadas pelo STF para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo.
Entre as investigações repassadas, estão pagamentos indevidos a agentes públicos nas obras da linha dois do Metrô de São Paulo, e o pagamento, por parte do Grupo Odebrecht, de uma espécie de mesada em favor de José Ferreira da Silva (Frei Chico), irmão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Fernando Fraga

Lula tem R$ 9 milhões em planos de previdência bloqueados a pedido de Moro

Ivan Richard Esposito - da Agência Brasil
A pedido do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco do Brasil (BB) bloqueou hoje (20) mais de R$ 9 milhões em planos de previdência em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (19), também por determinação do magistrado, foram confiscados imóveis e veículos, além do bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente.
Nos dois casos, as medidas foram tomadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do triplex de Guarujá (SP).
Em ofício enviado ao magistrado, o Banco do Brasil informou que foram bloqueados os saldos de dois planos de previdência. Um empresarial, em nome da empresa LILS Palestras Eventos e publicações, que tem Lula como beneficiário, e um individual, em nome do ex-presidente. Do primeiro, foram bloqueados R$ 7.190,963,75 e, no segundo, R$ 1.848.331,34.
A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o novo bloqueio de bens do ex-presidente. Na quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente consideraram a decisão de Moro "ilegal e abusiva" e informaram que será alvo de pedido de impugnação. Também em nota, o PT disse que a decisão de Moro é "mesquinha" e que trata-se de uma "vingança" conta um inocente.

Edição: Fernando Fraga

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Wellton Máximo – da Agência Brasil
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
Garantia da meta fiscal
Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.
Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.
“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.
Dificuldades nas receitas
No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.
Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.
Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilhões que podem não entrar no caixa do governo ainda este ano.

Edição: Davi Oliveira

Brasil deve produzir equipamentos de radioterapia a partir de 2018, diz ministro

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante entrega de um acelerador linear (aparelho de radioterapia) para o Hospital Universitário de Brasília - HUB (José Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante entrega de aparelho de radioterapia para o Hospital Universitário de Brasília (HUB)José Cruz/Agência Brasil




O Brasil deverá passar a produzir, a partir de fevereiro do ano que vem, equipamentos de radioterapia no país. A previsão foi dada hoje (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou da entrega de um equipamento de radioterapia no Hospital Universitário de Brasília (HUB) . "Isso vai baratear o custo de manutenção, que hoje é em dólares, com técnicos vindos do exterior e peças vindas do exterior. Teremos técnicos no Brasil e peças com preço em moeda nacional para a manutenção desses aparelhos".
O Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems iniciaram em março de 2016, em Jundiaí (SP), a construção da primeira fábrica de aceleradores lineares da América Latina. Quando foi anunciado, em 2015, a previsão era que a fábrica entrasse em funcionamento no até o final de 2018.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil. Os aceleradores lineares são usados para tratamento de pacientes com câncer.
Demanda
De acordo com a pasta, em 2016 foram realizados 26,5 milhões de procedimentos de radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, além dos exames preventivos de mamografias e papanicolau. Em 2017, desde janeiro até o momento, foram registrados 8,15 milhões de procedimentos.
A demanda, no entanto, é crescente. Somente no Distrito Federal, a fila para ter acesso à radioterapia é de mais de 800 pacientes, o que é "acima do razoável", segundo o secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca.
Por lei, o paciente com câncer tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.
"Esperamos avançar muito rapidamente na oferta de serviços até para cumprir a Lei dos 60 dias, que não temos podido cumprir por falta de infraestrutura", diz o ministro. "Mas estamos avançando o mais rápido que podemos para poder ofertar às pessoas mais serviços e serviços mais perto das pessoas, possibilitando novas instalações onde o cidadão viaje menos para ser atendido".
Radioterapia em Brasília
Com a construção do bunker, espaço destinado para instalação do aparelho, e a aquisição do acelerador linear, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 4,3 milhões no HUB. Este será o segundo acelerador linear do hospital, que atenderá exclusivamente pacientes do SUS no Distrito Federal. O acelerador tem capacidade para realizar 43 mil sessões de radioterapia por ano, ampliando o atendimento em até 25%. Após a conclusão da obra e início da operação do equipamento, a pasta deve repassar verba de custeio anual de R$ 1,8 milhão à unidade.
O equipamento integra o Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, que desde 2014 que previa a instalação de 80 aparelhos em todo o país. A pasta ampliou esse número para 100 equipamentos.

Edição: Amanda Cieglinski

Campanha convoca população a fazer exames de hepatite C e diabetes

Flávia Albuquerque – da Agência Brasil
As sociedades brasileiras de Diabetes (SBD), Hepatologia (SBH) e Infectologia (SBI) lançaram hoje (20) a campanha nacional de conscientização Na ponta do dedo – faça o exame, por trás da Diabetes tipo 2 pode estar a Hepatite C. O objetivo é estimular a população a fazer o exame que detecta o vírus da hepatite C.
Segundo as entidades, estudos mostram que o vírus da hepatite C é capaz de gerar alterações na insulina, impedindo a regulação do metabolismo da glicose no organismo. Pacientes com essas alterações têm quatro vezes mais chance de desenvolver o diabetes tipo 2.
A campanha foi lançada hoje para aproveitar o Julho Amarelo, mês de prevenção e controle das hepatites virais, e a proximidade com o dia 28 de julho, data instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais.
Segundo a Sociedade Brasileira de Hepatologia, há no Brasil cerca de 2 milhões de portadores do vírus da hepatite C, dos quais 70% desconhecem que têm o vírus e 10% são tratados. Cerca de 90% das pessoas que adquirem o vírus não desenvolvem a doença. Aqueles que a desenvolvem, muitas vezes descobrem tarde demais, quando as complicações já estão avançadas, já que o aparecimento de sintomas é muito raro. Além do diabetes tipo 2, pacientes com hepatite C têm propensão a desenvolver câncer de fígado, cirrose e doenças cardiovasculares.
Já o presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Sérgio Cimerman, disse que a hepatite C tem diagnóstico fácil, mas os profissionais da área muitas vezes não têm conseguido explicar à população a gravidadeda doença devido às complicações, havendo necessidade de diagnóstico precoce. "Com o diagnóstico precoce, conseguimos instituir um tratamento com drogas disponíveis no mercado e no Sistema Único de Saúde (SUS). A cura pode chegar em torno de 98%".
Segundo o presidente da SBD, Luiz Turatti, boa parte dos médicos e da população não sabem ou não fizeram a ligação entre as duas doenças. Segundo ele, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de portadores de diabetes, ficando atrás apenas dos EUA, China e Índia. “Hoje, no Brasil, há 14 milhões de doentes e, em 25 anos, o número pode aumentar em 50%.  Se nada for feito, haverá impacto da relação entre as duas doenças a longo prazo”.
Segundo o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Edison Parise, por muitos anos os médicos acreditaram que a hepatite C afetava apenas o fígado, mas a doença interfere em outros sistemas do organismo. "Hoje, sabe-se que o vírus da hepatite C é capaz de interferir na efetivação da ação da insulina, e isso começa a desencadear o diabetes. Quando se elimina o vírus da hepatite C, a resistência à insulina desaparece. Quanto mais resistência insulínica, maior vai ser a lesão no fígado, acelerando a progressão da hepatite".
O presidente da SBH, Fábio Marinho, informou que o exame para detectar a hepatite C é simples, rápido e essencial para encontrar esses pacientes.
Para fazer o teste anti-HCV, que serve para detectar a doença, basta uma pequena quantidade de sangue, a partir de uma picada no dedo. O tratamento consiste no uso de um medicamento com pouco ou nenhum efeito colateral, que deve ser tomado duas vezes ao dia, durante três meses. O remédio também está disponível no SUS.
"Se não encontrarmos os doentes e tratarmos, teremos muitos casos de câncer, muitas mortes relacionadas ao fígado, muita descompensação hepática, como cirrose."
Para obter mais informações basta acessar o site da campanha, que também está disponível nas mídias sociais.
Edição: Maria Claudia

Mega-Sena volta a acumular e prêmio vai a R$ 78 milhões. Vou arriscar novamente!
























Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.950 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (19) em Atibaia (SP). Veja as dezenas sorteadas: 10 - 21 - 32 - 34 - 48 - 57.

A expectativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (22), é de R$ 78 milhões.

A quina teve 88 acertadores, e cada um levará R$ 52.163,05. Outras 7.215 apostas ganharam a quadra, com R$ 908,88 para cada.

Robinson pode fazer uma dieta no seu secretariado


Quem arrodeia o governador Robinson Faria tem percebido que ele está tentando reduzir o peso do desgaste de seu governo.

O governo tem muitos secretários pesados que promovem mais problemas que soluções.

Tem gente querendo mandar mais que ele.

O soldado Vasco tomou conhecimento que a lamborada será grande. O governador quer cortar gorduras para deixar o governo mais leve e solto visando a eleição do ano que vem.


Amigos tem dito ao  governador que continuando com esses pesados o governo continuará atolado.. Tem que mandar os pesos pesados embora enquanto é tempo. Do Blog do Primo!

Lajes Pintadas: vem aí, XIV Cavalgada e Vaquejada Entre Amigos; R$ 5 mil em Prêmios

HOJE TEM CINEMA NO TEATRO ESPECIAL DE TERROR.


quarta-feira, 19 de julho de 2017

POR ORDEM DE MORO, BC BLOQUEIA R$ 606 MIL DO EX-PRESIDENTE LULA

O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira, 18, por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.
O bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC. O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.
No pedido, a Procuradoria da República afirma que após assumir a Presidência da República, ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de uma fortuna de R$ 195,2 milhões. Além de Lula, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Letícia, que morreu e teve extinta sua punibilidade.
No último dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.
Na sentença, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS.
“Neste processo, pleiteia (Ministério Público Federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano”, anotou o juiz.
O magistrado se refere à Petrobrás, vítima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.
Moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de Lula. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 13.747.528,00.”
O juiz da Lava Jato mandou oficiar o Banco Central, responsável pela execução de medidas dessa natureza.
“Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou.
A ordem do juiz recai inclusive sobre ‘ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado’.
O magistrado mandou o Banco Central do Brasil ‘comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários’.

Jogos da 15ª rodada do Brasileirão começam nesta quarta-feira

Jorge Wamburg - da Rádio Nacional
A 15ª rodada da Série A do campeonato brasileiro começa hoje (19) com sete jogos: Santos x Chapecoense; Vitória x Grêmio; Ponte Preta x Coritiba; Avaí x Corinthians; Flamengo x Palmeiras; São Paulo x Vasco e Atlético Mineiro x Bahia. Na quinta-feira (19), jogarão Fluminense x Cruzeiro; Atlético Paranaense x Botafogo e Sport x Atlético Goianiense. O líder é o Corinthians, com 36 pontos ganhos. 
Em São Paulo, o Vasco estará desfalcado do meia Nenê, que pediu para não jogar e revelou ter proposta para deixar o clube carioca, onde atua desde 2015, mas está insatisfeito por vir sendo substituído pelo técnico Milton Mendes, como ocorreu no último domingo (16) no jogo com o Santos, quando faltavam apenas oito minutos para acabar a partida.
Nenê, de 35 anos, disputou toda a série B pelo Vasco, no ano passado, e foi o destaque do time na competição. Mas, este ano, após a derrota por 4 a 0 para o Palmeiras, na estreia do Vasco na Série A, ele foi barrado por Mendes e passou quatro partidas no banco de reservas. Depois voltou a ser titular, mas foi substituído durante os jogos várias vezes, antes da partida com o Santos. Em 110 jogos pelo Vasco, Nenê marcou 40 gols, porém em 12 atuações no atual campeonato brasileiro tem apenas dois gols marcados. O técnico deve substituí-lo por Escudero ou Guilherme.
O meia já atuou 12 vezes pelo Vasco na Série A deste ano e, desta forma, não pode se transferir para outro clube da primeira divisão, já que isso só é permitido com, no máximo, seis jogos disputados. Entretanto, pode trocar o Vasco por algum clube da série B ou sair de São januário para jogar no exterior.

Edição: Carolina Pimentel

Uruguaios fazem longas filas para comprar maconha nas farmácias

Da Agência EFE
Desde o início do dia centenas de pessoas de várias idades fizeram longas filas para adquirir  maconha para uso recreativo nas farmácias do Uruguai, que deu início à venda do produto nesta quarta-feira (19). A informação é da agência EFE.
Nem mesmo o clima invernal deteve os consumidores, que aguardavam por este dia desde que o governo uruguaio aprovou a lei que legalizou a produção e venda da maconha com fins recreativos. Em uma das farmácias situadas no centro de Montevidéu, a fila tinha ocupava metade do quarteirão, com espera de aproximadamente uma hora para o atendimento.
Apesar da demora e do frio, a cada vez que uma pessoa saía do local com o seu pacote de cinco gramas de Cannabis, máximo permitido, as outras se alegravam e as cumprimentavam. A alegria não estava somente entre os quem faziam a fila, já que muitos dos carros que passavam pelo local buzinavam para os compradores da maconha.
Daniela Cambón, uma das jovens que comprou a erva, disse à que a medida era muito boa, já que iria regularizar a venda e "sair do proibicionismo", permitindo combater o mercado negro. Segundo ela, apesar da longa espera, não houve dificuldades para realizar a compra e todos saíram da farmácia "muito felizes".
Diante da jovem, um homem de aproximadamente 70 anos esperava para adquirir a maconha e narrava com bom humor algumas situações de sua juventude. Na opinião dele, era impensável que algum dia o Uruguai seria o primeiro país do mundo a legalizar a venda de maconha com fins recreativos.
Identidade
O processo de venda começa com a identificação do consumidor por um sistema de biometria, de modo a conferir se o usuário está habilitado para comprar. Isso trouxe alguns problemas, já que em certos momentos o sistema caiu ou não reconheceu o usuário, que teve de voltar para casa sem o produto. Algumas pessoas, inclusive, tiveram que voltar aos Correios, onde é feito o registro dos interessados, para se inscreverem novamente como consumidores.
Nos dias anteriores, muitos especularam que a baixa porcentagem de THC (principal componente psicoativo da maconha) na maconha disponibilizada ao público faria com que a substância não tivesse o efeito esperado. No entanto, os que abriram o envelope descreveram o produto como "muito bom" e de "muito boa qualidade".
Uma das maiores dificuldades no começo da venda foi a pouca quantidade de farmácias habilitadas para comercializar a substância na capital uruguaia: apenas quatro, muito pouco perante os mais de três mil compradores inscritos que vivem em Montevidéu.
Muitos dos usuários presentes na fila opinaram que a medida põe o Uruguai diante dos olhos do mundo, como o início de algo que poderá ajudar a impulsionar uma mudança cultural e combater o problema do tráfico de drogas, servindo como exemplo para os outros países.

Lava Jato é “imparável”, diz ministro da Justiça nos EUA

Paola De Orte - Correspondente da Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, disse hoje (19) em Washington, durante uma palestra no Woodrow Wilson Center, que a Operação Lava Jato é “imparável”. Numa palestra sobre Independência e Harmonia entre os Poderes, Jardim  classificou a operação da Polícia Federal como “um ganho para a sociedade brasileira”.
O ministro falou sobre as divisões de competências e de recursos nos âmbitos federal e estadual no Brasil e afirmou que, com a atual restrição fiscal em todos os níveis do governo, muitas vezes é preciso priorizar uma ou outra política pública. Questionado sobre a regularização da emissão de passaportes pela Polícia Federal, o ministro disse que isso deve acontecer em breve.
Ontem (18), Jardim se reuniu com o diretor da Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos EUA e assinou um acordo de cooperação para o rastreamento de armas roubadas que entram no Brasil. “Com a pacificação da Colômbia, armas pesadíssimas roubadas nos Estados Unidos começam a entrar no Brasil, e, pela lei americana, eles têm a obrigação de tentar encontrar essa arma onde ela estiver no mundo. Faz parte do objetivo maior da nossa viagem buscar tecnologia no âmbito de segurança pública”, afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública deve ainda ter reuniões na Agência Internacional para Narcóticos e Aplicação da Lei, do Departamento de Estado dos EUA, e com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, com quem conversará sobre a integração com os países que fazem fronteira com o Brasil.
“Vamos fazer um convite para que os países membros [da OEA] mandem seus agentes de segurança e policiais especializados no combate a drogas e armas para estudar no Brasil e fazer um treinamento na Polícia Federal, que tem uma academia bem instalada e competente, para que haja uma comunhão de treinamento”, disse Jardim.
Ele deve se encontrar também com o secretário de Justiça norte-americano, Jeff Sessions, com quem conversará sobre o tema da integração dos órgãos do Ministério da Justiça: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública [responsável pela gestão da Força Nacional], Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Departamento Penitenciário Nacional. “Antes de pensar em concurso público e em contratar mais funcionários, vamos pensar em integrar a todos”, disse o ministro da Justiça.

Edição: Augusto Queiroz

Organização Mundial da Saúde realça liderança do Brasil no controle do tabagismo

Da ONU News
Uma em cada 10 mortes por doença no mundo é causada pelo tabagismo, alerta a OMS
Uma em cada 10 mortes por doença no mundo é causada pelo tabagismo, alerta a OMSFoto: ONU/Martine Perret

Relatório divulgado hoje (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra e Nova York afirma que uma em cada 10 mortes por doença no mundo é causada pelo fumo, apesar de 4,7 bilhões de pessoas, o equivalente a 63% da população mundial, ter acesso a advertências contra o uso do tabaco. Por conta disso, o órgão sugere o aumento de políticas de controle do produto a nível mundial. A informação é da ONU News.
Entre as medidas propostas estão uma maior divulgação de imagens e gráficos de advertência sobre os riscos do tabaco e o estabelecimento de lugares públicos livres do fumo. Segundo o oficial técnico do Secretariado da Convenção Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, Rodrigo Santos Feijó, hoje o número de pessoas informadas sobre os riscos do fumo representa 3,6 bilhões de pessoas a mais que em 2007.
O documento Epidemia Global de Tabaco 2017 alerta que, num esforço conjunto, os países podem ajudar a evitar milhões de mortes todos os anos por causa do fumo ou de doenças associadas ao seu uso. Diz ainda que, desde 2007, as políticas abrangentes de controle do tabaco quadruplicaram.

Brasil na liderança
Segundo Feijó, o relatório da OMS apresenta o Brasil, mais uma vez, como um líder mundial no controle do tabagismo. "O país aparece como um dos oito que conseguiram, dentro do grupo de nações de rendas baixa e média, implementar quatro ou mais dessas medidas [de controle] efetivas no seu mais alto grau. Então, o Brasil continua aparecendo como uma liderança e uma referência para outros países no cenário global, no que se refere ao controle do tabagismo."
A Organização Mundial da Saúde  afirma que a indústria do tabaco impede tentativas de governos de implementar medidas contra o produto. E que políticas efetivas de controle ajudam a economizar bilhões de dólares com gastos de saúde e a perda de produtividade de vítimas do tabaco.
Para o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, governos de todo o mundo devem incorporar as orientações da Convenção-Quadro sobre Controle de Tabaco da ONU nos seus planos nacionais.
Comércio ilegal
Ghebreyesus acredita que o comércio ilegal de tabaco está agravando o tabagismo. Segundo a OMS, a cobertura atual de 63% da população envolve pelo menos uma medida de controle do tabaco, daquelas previstas na Convenção da agência sobre o tema.
A OMS lembra que, desde 2008, existe um conjunto de diretrizes chamado de Medidas Mpower para promover ações de governos em seis estratégias de controle. Entre elas, o aumento nos impostos sobre o produto e a proibição de anúncios e propagandas assim como patrocínio de eventos por empresas de tabaco.
A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados
A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultadosFoto: Banco Mundial/ONU
As demais medidas são o monitoramento de medidas de uso e prevenção, proteção das pessoas do fumo passivo, ajuda para quem quer deixar de fumar e mensagens de advertência sobre os perigos do tabaco que ainda causa grande número de mortes no mundo. O ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, embaixador global da OMS para doenças crônicas, disse que esse quadro pode mudar com o auxílio de medidas eficientes de prevenção e alerta.

Edição: Augusto Queiroz

MEC libera recursos para manutenção e custeio de instituições federais

Sabrina Craide – da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 273,43 milhões para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil a instituições federais. Os recursos contemplam universidades federais e a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Desse total, R$ 187,56 milhões foram destinados às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 82,47 milhões e R$ 3,4 milhões foram repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Segundo o MEC, desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta. Tais instituições têm autonomia para aplicação da verba de acordo com suas necessidades.

Edição: Nádia Franco

Operação conjunta das polícias Militar e Civil prende homem acusado de cometer assaltos em Santa Cruz

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As Polícias Militar e Civil efetuaram na manhã desta quarta-feira a prisão de um homem acusado de praticar assaltos em Santa Cruz.
Foi preso Fábio Firmino da Costa, 22 anos. Ele estava em uma residência no Conjunto Cônego Monte. Contra Fábio Firmino existe dois mandados de prisão por assaltos.
As Polícias Militar e Civil continuam em operação na cidade em busca de prender outros acusados de praticar assaltos, contando inclusive com a presença de homens do Batalhão de Choque da PM no auxílio das buscas contra criminosos em Santa Cruz.

Julgamento de Lula em segunda instância será menos polarizado, diz desembargador

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.
“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.
Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
Os demais membros da 8ª Turma que atuarão no julgamento de Lula em segunda instância são os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Julgamento e eleições
O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano que vem. Uma condenação em segunda instância nesta ação penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula inelegível até o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.
Thompson Flores acredita que até esta data o TRF4 terá decidido se Lula é culpado ou inocente: “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.
O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necessário para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.
“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4.

Edição: Denise Griesinger

Arrecadação cresce 3% em junho e 0,77% no acumulado do ano, diz Receita

Pedro Peduzzi - da Agência Brasil
dinheiro
Agencia Brasil

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2016.
Entre janeiro e junho deste ano, o total arrecadado foi de R$ 648,584 bilhões, o que significa um crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (19), em Brasília, pela Receita Federal.
Segundo técnicos da Receita, esse crescimento é real, já descontando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (excluídos outros órgãos), o valor arrecadado é de R$ 102,322 bilhões em junho, total 3,17% maior que o de maio de 2016, descontada a inflação.
No acumulado de ano, o valor arrecadado apenas pela Receita somou R$ 630,807 bilhões. Apesar de, em termos absolutos, esse resultado ser superior aos R$ 606 bilhões arrecadados entre janeiro e junho de 2016, se for considerada a inflação do período, o resultado fica negativo em 0,2%.
Entre as arrecadações administradas pela Receita, o tributo que apresentou maior percentual de crescimento foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou em 20,65% na comparação com junho de 2016 (R$ 2,86 bilhões ante R$ 2,37 bilhões em 2016). A arrecadação via Imposto de Renda aumentou 9,45%, chegando a R$8,4 bilhões.
“Isso se deve à participação do setor público na fonte”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao anunciar hoje o resultado.
Previdência
Em termos absolutos, a fonte que mais gerou recursos foi obtida por meio da previdência (R$31,82 bilhões), valor 1,24% maior, em termos reais, do que o registrado em junho de 2016.
O programa de repatriação de recursos no exterior fez com que, no acumulado do ano, a arrecadação de rendimentos via Imposto de renda de residentes em outros países apresentasse, em termos percentuais, o maior crescimento (10,06%, descontada a inflação). O total arrecadado por meio dessa fonte foi de R$13,19 bilhões.
Também no acumulado entre janeiro e junho de 2017, a fonte que mais recursos apresentou foi a da receita previdenciárias: R$ 188,618 bilhões. O valor representa uma queda real de 0,49% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram arrecadados R$ 189,547 bilhões.

(*) Texto alterado às 11h22 para acréscimo de informações

Edição: Kleber Sampaio

Uruguai começa a vender maconha de uso recreativo em farmácias

Da Agência EFE
O Uruguai começou a vender, nesta quarta-feira (19), maconha para uso recreativo nas farmácias como resultado de uma lei pioneira de 2013. A iniciativa inédita no mundo faz do país o primeiro a aplicar um controle estatal sobre a produção, a compra e a venda da substância. As informações são da Agência EFE.
A venda começou em 16 farmácias de 11 dos 19 departamentos do país, que tem menos de 3,5 milhões de habitantes e mais de mil farmácias em todo o território.
As 4.959 pessoas registradas como consumidoras vão poder comprar o produto em vasilhas de 5 gramas por 187 pesos uruguaios (cerca de R$ 20).
Cada pessoa poderá comprar no máximo 10 gramas por semana e até 40 gramas por mês.
Serão distribuídas duas variedades de maconha, que foram denominadas Alfa I e Beta I, ambas com média de 2% de tetrahidrocanabinol (THC), o componente psicoativo da planta.
A Alfa I é um híbrido de predominância índica e 7% de cannabidiol (CBD) e tem efeitos psicoativos que se manifestam em nível físico.
Já a Beta I é um híbrido de predominância sativa com 6% de CBD e efeitos psicoativos em nível cerebral.
No momento da compra, os consumidores não precisam revelar nenhum tipo de dado pessoal, já que terão acesso à erva por um sistema que reconhece sua impressão digital.
A venda da maconha em farmácias completa as três etapas previstas na Lei de Regulamentação da Maconha, aprovada em 2013, durante o governo do então presidente José Mujica (2010-2015), para o acesso ao uso recreativo da droga, e que também estabeleceu as regras para cultivo doméstico e os clubes cannábicos, habilitados desde 2014.
Suave
A produção que circula a partir de hoje nas farmácias foi cultivada com sementes que chegaram do exterior por meio de duas empresas adjudicatárias do Estado, Symbiosis e International Cannabis Corp.
"Foi um esforço sumamente importante", declarou à Agência EFE o engenheiro agrônomo Eduardo Blasina, sócio da Symbiosis, que acrescentou que, durante os três anos e meio que se passaram desde a aprovação da lei até a distribuição da substância, a empresa trabalhou sem receber "nem um peso".
As plantas, que foram cultivadas em um prédio contíguo ao Presídio de Libertad, uma prisão situada no departamento de San José, ao sudeste do Uruguai, são "suaves em sua composição", segundo detalhou o engenheiro agrônomo.
"Não vão dar uma experiência transformacional de percepção, simplesmente vão permitir desfrutar do sabor e de uma sensação muito leve", comentou Blasina sobre a substância que o Estado oferece nas farmácias.
Blasina disse que as pessoas que querem experimentar sensações "mais sofisticadas" podem ter acesso à substância através das outras duas vias: o cultivo doméstico ou os clubes cannábicos.
As três vias de acesso à substância são excludentes entre sim e requerem o registro perante o Instituto de Regulamento e Controle do Cannabis (Ircca), encarregado de fiscalizar e controlar a regulamentação e implementação da lei.

Ministro da Fazenda diz que mercado de trabalho está se recuperando

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala sobre as medidas de estruturação de projetos de infraestrutura pelos estados e municípios com apoio do governo federal, no Palácio do Planalto (José Cruz/
Henrique Meirelles disse que “as contratações superaram demissões em 4 dos 6 primeiros meses do ano, o que garantiu o primeiro saldo semestral positivo desde 2014”          José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, usou hoje (19) sua conta Twitter para comentar alguns dos números divulgados na segunda-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontaram a abertura, em junho, de 9.821 novos postos de trabalho no país. Segundo o ministro, os resultados mostram “um sinal claro de recuperação” do mercado de trabalho.
O resultado obtido em junho representa um aumento de 0,03% na comparação com maio. Meirelles lembrou que, com o resultado, “tivemos em junho o terceiro mês seguido de geração de empregos no país”. De acordo com o Caged, no acumulado do ano, o saldo alcançou 67.358 vagas de emprego abertas.
Contratações superam demissões
“As contratações superaram demissões em 4 dos 6 primeiros meses do ano, o que garantiu o primeiro saldo semestral positivo desde 2014”, acrescentou o ministro ao destacar que “o salário de admissão também registrou um ganho na primeira metade do ano”, e que “o valor pago aos novos contratados ficou 3,5% acima de inflação”.
O resultado do Caged é resultado da diferença de 1.181.930 admissões e 1.172.109 demissões. No acumulado do ano, o saldo atingiu 67.358 vagas de emprego abertas.
No mesmo período do ano passado, o saldo foi negativo, com 531.765 postos de trabalho fechados a mais que abertos. O resultado acumulado nos últimos 12 meses aponta uma redução de 749.060 postos de trabalho.

Edição: Kleber Sampaio

Terremoto de magnitude 4,3 atinge costa central do Peru

Da Agência EFE
Um terremoto de magnitude 4,3 na escala Richter foi sentido ontem à noite (18) na costa central do Peru, mas que até o momento não houve registro de vítimas ou danos materiais, de acordo com informações do Instituto Geofísico do Peru (IGP).
O tremor foi registrado às 20h38 (horário local, 22h38 de Brasília) e o seu epicentro se localizou no Oceano Pacífico, a 68 quilômetros ao sudoeste do município de Cañete.
O terremoto teve início a uma profundidade de 56 quilômetros sob a superfície do mar e foi percebido com uma intensidade fraca pelos moradores de Cañete. O Peru está localizado na área denominada Anel de Fogo do Pacífico, onde se registra aproximadamente 85% da atividade sísmica mundial.

Edição: Kleber Sampaio

Documentário apresenta o trabalho de arte-educadores com jovens da Fundação Casa

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
No mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 27 anos no último dia 13, o documentário Meninos de Palavra, que retrata o papel da arte-educação para jovens internos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), teve sua estreia pública realizada na noite de hoje (18) em sessão no Cinesesc. O filme está disponível no link http://www.plataformadoletramento.org.br/acervo-para-aprofundar/1180/documentario-meninos-de-palavra.html
O documentário registra o trabalho de oficinas culturais que contribuem para o letramento de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no estado de São Paulo e são promovidas, desde 2008, por educadores do Projeto Educação com Arte, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em parceria com a Fundação Casa.
Depoimentos como o da arte-educadora Chai Odisseiana, que trabalha na unidade Casa Rio Negro, no município de Franco da Rocha (SP), mostram um pouco do que é esse trabalho. “Eu sei que a gente não vai mudar o mundo, mas o nosso papel aqui é mostrar as possibilidades de um mundo melhor”, disse a educadora, durante sua participação no documentário.
Para ela, é importante que os jovens internos tenham alguém como referência. “Eu vim da periferia, então eu falo bastante da minha vivência. Eu também não gostava de estudar quando era adolescente. Depois, só tarde, que eu fui perceber o quanto o estudo é importante”, contou. Ela destaca que o trabalho realizado nas oficinas “é para a vida toda” e que “saber ler e escrever é o básico para se comunicar com o mundo”.
Outra perspectiva
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora técnica do Projeto Educação com Arte, Marília Rovaron, disse que o filme mostra uma perspectiva positiva e um trabalho que está sendo bem executado dentro do sistema socioeducativo. “Em primeiro lugar, [o filme pretende] tirar o estigma de cima desses adolescentes. A sociedade olha para eles com um olhar muito enviesado”, disse.
De acordo com ela, o objetivo do documento é apresentar aspectos que a sociedade desconhece. “Os meninos estão encarcerados, mas estão declamando e criando poesia, por exemplo. O documentário vem para tentarmos minimizar esse olhar punitivo da sociedade”, acrescentou.
Cenas do cotidiano
No filme, o público acompanha cenas do cotidiano dos jovens e suas atividades nas oficinas, além dos depoimentos de educadores e especialistas, ressaltando o poder da palavra – que pode ser escrita, cantada ou encenada. Para isso, as oficinas incluem diferentes linguagens, como capoeira, cultura popular, teatro, artes da palavra, artes visuais e musicalização.
O objetivo das oficinas, segundo o Cenpec, é trabalhar autoria, identidade, valorização do potencial criativo e elevação da autoestima dos adolescentes, de modo a contribuir “para o desenvolvimento de uma consciência crítica, a incorporação de novos valores e o rompimento da cultura da violência”.
Ao falar para o filme, o coordenador do projeto, José Paulo, mais conhecido como P. MC, lembrou o depoimento de um dos jovens internos que disse que foi preciso ser internado na Fundação Casa para descobrir que tinha um talento. No filme, o coordenador conta que a escolaridade baixa dos jovens reflete a da família. Muitos pais e avós não são alfabetizados, o que culmina na falta de incentivo à educação e à cultura para aquele jovem. Nas oficinas, os jovens têm acesso a uma linguagem que, muitas vezes, sequer conheciam. “Aprender a ler e escrever com música, quem não quer?”, disse P. MC.

Edição: Davi Oliveira