sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

[VÍDEO]: Chuva de 100mm alaga ruas da cidade de Assú/RN


Para a alegria dos moradores da cidade de Assu/RN, na tarde de sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018, foi marcada com uma forte chuva em vários pontos do município.


Pluviômetros particulares chegaram a marca vários milímetros diferentes. Um deles instalado no bairro Frutilândia, já marca mais de 102 milímetros de chuva. Já um outro instalado no Feliz Assú, marcou 100.



As fortes pancadas de chuvas, causou impressionantes alagamentos em vias.

Parabéns Bastos Taxista


Parabéns meu amigo, que essa data se repita por muitos, que o Senhor Jesus Cristo te ilumine e te proteja sempre, que você consiga realizar todos os seus sonhos mais desejados, que Santa Rita de Cássia te guei sempre em sua jornada diária.

Aumenta número de notas zero nas redações do Enem; resultados estão disponíveis

Paula Laboissière – da Agência Brasil
O Ministério de Educação divulgou nessa quinta-feira (18) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Das 4.725.330 redações corrigidas, 309.157 tiveram nota zero e apenas 53 registraram nota 1.000. Na edição anterior, foram 291.806 notas zero e 77 notas mil entre 6.034.672 redações corrigidas.
Os resultados da prova foram liberados pouco antes das 12h no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e só podem ser consultados individualmente. Os candidatos devem acessar a Página do Participante e fazer login por meio do CPF e senha anteriormente cadastrada.
“Recomendo calma, cautela e controle da ansiedade. Sei que é um momento importante para milhões de jovens de todo o Brasil, mas é preciso ter a clareza de que o exame é seguro, as notas estarão disponíveis e cada um terá a oportunidade de acessar justamente a informação relativa à sua nota”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Pela primeira vez, de acordo com o Inep, a divulgação das notas considerou a proficiência média geral e a proficiência média dos concluintes, além das proficiências médias dos treineiros, dos egressos e das pessoas privadas de liberdade.
A previsão do instituto é que o resultado dos treineiros seja divulgado no dia 19 de março, assim como as vistas pedagógicas dos espelhos da redação. O Enem 2017 foi aplicado pelo Inep em 5 e 12 de novembro. Confira abaixo os resultados por área de conhecimento:
Linguagens, códigos e suas tecnologias
Proficiência Mínima – 299,6
Proficiência Máxima – 788,8
Proficiência Média Geral – 510,2
Proficiência Média Concluintes – 506,5
Proficiência Média Egressos – 513,84
Proficiência Média Treineiros – 516,86
Proficiência Média dos Participantes Privados de Liberdade – 427,4
Redação
Redações Nota Zero – 309.157
Redações Nota Mil – 53
Proficiência Média Geral – 558,0
Proficiência Média Concluintes – 560,6
Proficiência Média Egressos – 556,9
Proficiência Média Treineiros – 570,6
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 423,0
Apenas 6,5% das redações receberam nota zero. Os motivos foram fuga ao tema (5,01%), prova em branco (0,80%), texto insuficiente (0,33%), parte desconectada (0,17%), não atendimento ao tipo textual (0,11%), cópia do texto motivador (0,09%) e outros motivos (0,03%).
Ciências Humanas e suas tecnologias
Proficiência Mínima – 307,7
Proficiência Máxima – 868,3
Proficiência Média Geral – 519,3
Proficiência Média Concluintes – 517,4
Proficiência Média Egressos – 522,24
Proficiência Média Treineiros – 526,68
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 433,7
Matemática e suas tecnologias
Proficiência Mínima – 310,4
Proficiência Máxima – 993,9
Proficiência Média Geral – 518,5
Proficiência Média Concluintes – 522,3
Proficiência Média Egressos – 516,62
Proficiência Média Treineiros – 538,77
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 447,4
Ciências da Natureza e suas tecnologias
Proficiência Mínima – 298,0
Proficiência Máxima – 885,6
Proficiência Média Geral – 510,6
Proficiência Média Concluintes – 508,4
Proficiência Média Egressos – 512,48
Proficiência Média Treineiros – 519,36
Proficiência Média Participantes Privados de Liberdade – 436,9

Eleitores de área urbana poderão ter transporte grátis em dia de eleição

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar o PLS 64/2011, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que estabelece a gratuidade do transporte público para eleitores das áreas urbanas que precisam se deslocar aos locais de votação nos dias das eleições. O benefício existe desde 1975 para os moradores das áreas rurais.
Para que o eleitor possa se deslocar gratuitamente, a proposta determina o uso de veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Territórios e Municípios, e suas autarquias e sociedades de economia mista, em dias de eleição e de consultas populares.
Além disso, prevê a utilização gratuita dos transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais, nos municípios ou no Distrito Federal, sempre que houver processos de votação. A gratuidade desses transportes se estenderia das duas horas anteriores ao início da votação até as duas horas posteriores encerramento do processo, sendo vedadas modificações nos horários das linhas e no número de veículos em circulação.
O pagamento das concessionárias de transporte público seria feito em até trinta dias após o pleito, com recursos do Fundo Partidário, que é constituído de recursos públicos e particulares, e geralmente serve como assistência financeira aos partidos políticos.
Relatório favorável
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou relatório favorável ao PLS 64/2011, o exercício amplo do direito de voto é condição do bom funcionamento do regime democrático. No entendimento de Paim, embora a escassez de meios de transporte seja mais aguda nas áreas rurais, em razão das distâncias maiores, nada justifica a exclusão das áreas urbanas do alcance da lei.
“Criar as condições que favoreçam o exercício desse direito é de interesse de todos, não apenas daqueles eleitores sob risco de absenteísmo eleitoral forçado, por carência de recursos. Também nas cidades há eleitores incapazes de arcar com o custo das tarifas relativas à locomoção até os locais de votação”, lembrou o parlamentar.
Mas, o relator discorda que os recursos para pagamento das concessionárias sejam provenientes do Fundo Partidário, por isso apresentou emenda para modificar o projeto.
“Não vemos razão para que os partidos políticos assumam o custo de um procedimento que é de interesse geral. Afinal, um dia de transporte coletivo no país inteiro representa um montante expressivo de recursos, que, subtraído ao Fundo Partidário, tornará difícil, senão impossível, o cumprimento de todas as tarefas de organização e proselitismo dos partidos políticos brasileiros”, afirmou.
Ele propõe que a despesa corra por conta de recursos do orçamento da União assinalados ao Tribunal Superior Eleitoral. Paulo Paim também apresentou emenda para incluir no art. 1º da Lei 6.091/1974, os veículos e embarcações pertencentes ao Distrito Federal. “Em 1974 não havia eleições no Distrito Federal e a população de sua área rural era pouco expressiva. A situação é outra muito diferente hoje, sob ambos os aspectos”.

MEC antecipa data do Sisu; inscrições começam dia 23

Paula Laboissière – da Agência Brasil

A abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro, conforme anunciou hoje (18) o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que queiram tentar uma vaga em instituições públicas de ensino superior têm entre 23 e 26 de janeiro para se inscrever.

O anúncio foi feito durante entrevista coletiva para divulgar os resultados do Enem 2017, liberados pouco antes das 12h de hoje. O prazo inicial para registrar a nota da prova e se candidatar a uma instituição pública de ensino superior era de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. De acordo com o ministro da Educação, o motivo da antecipação seria apenas “saciar a ansiedade” dos candidatos.

O cronograma das demais seleções da pasta, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), segundo ele, permanece inalterado.


Botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta (19)


O botijão de gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (19), segundo informou a Petrobras em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (18).

De acordo com a petroleira, sua diretoria executiva aprovou a revisão de política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial, comercializado em botijões, o chamado gás de cozinha. Foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, que permitirá a redução do preço do produto. A revisão de preços, que antes era mensal, será trimestral.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, como os preços no mercado de combustíveis e derivados são livres, os reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

"O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico", destacou a Petrobras.

No ano passado, o botijão de gás registrou um aumento de 16%, representando um dos principais impactos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No dia 5 de dezembro, a Petrobras elevou os preços GLP em 8,9%. Na ocasião, o reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais.

Decisão empresarial

MPRN reitera medida cautelar para impedir saques do Funfir


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com ação cautelar na Justiça potiguar para impedir os saques do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) de aplicações financeiras a vencer contratadas através de instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) por parte do Governo do Estado. O pedido foi enviado pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e aguarda decisão, uma vez que o projeto que libera o uso dos recursos deverá ser apreciado em votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (18). O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Na ação, o MPRN destaca a urgência que o caso requer, já que uma vez dada a autorização legislativa, o Executivo poderá resgatar os recursos a qualquer momento, configurando grave lesão ao erário. O documento frisa que sem qualquer comunicação à Justiça potiguar, o Executivo enviou o projeto à Assembleia Legislativa, postulando autorização para utilizar os recursos das aplicações financeiras a vencer integrantes do Funfir, “com a obrigação de retorno dos recursos ao Fundo Financeiro apenas no longínquo ano de 2040, sem discriminar na mensagem quais seriam as perdas financeiras e a lesão ao erário resultantes dessa operação de liquidação antecipada das aplicações financeiras”, revela trecho da ação.

Deputados autorizam Governo a fazer saques do Fundo Financeiro da Previdência do RN


Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18). A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

“A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

Foto: Eduardo Maia

Governo do RN abre Processo Seletivo com 553 vagas para a Saúde


Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 16 de janeiro de 2018, o Edital 001/2018/Sesap com abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As inscrições serão feitas de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 16h, no edifício sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e deverá amenizar o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e região metropolitana, prefencialmente. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, num total de 553 vagas.

andamento

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), através do Edital 001/2018/Searh. As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve, no endereço www.comperve.ufrn.br.

Edital
Diário Oficial

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Projeto Iluminar Traz para Santa Cruz : Curso de Eletricista, Predial e Residencial

A cidade de santa cruz RN, conta com uma nova oportunidade. O "Projeto Iluminar" traz para você, o excelente curso de eletricista residencial e predial. nele você conta com aulas práticas e teóricas.....você que deseja ingressar no mercado de trabalho, não deve perder essa oportunidade de se tornar um profissional qualificado. .... O curso tem como objetivo transmitir um vasto conhecimento em eletricidade e tornando-lhe um profissional qualificado e competente.....O curso será realizado no prédio da POLO UNOPAR SANTA CRUZ , que fica situado à rua; José Pereira de Medeiros n°136 Centro.e terá início dia 26/02/2018, vagas limitadas,inscrições abertas. Maiores informações no telefone (84)3291-2101 ou com o Professor Jair (84) 9 9484-8724/ 9 8888-6516

Parabéns meu amigo André Fotos

Parabéns meu amigo, desejo à você toda felicidade do mundo, que o Senhor Jesus Cristo continue te iluminando sempre cada vez mais, pois você merece, que você continue sendo essa pessoa maravilhosa, simples e humilde que é, que consigas realizar todos os seus sonhos mais desejados, que sejas sempre feliz, não somente hoje, mais em todos os momentos da sua vida. Parabéns também por ser esse excelente profissional.

Feliz Aniversário, Muita Luz e Sucesso na sua vida, tanto na Profissional, quanto na Pessoal.

Fim de semana com filmes imperdíveis no Cinema no Teatro


cinemateatrojaneirofinal

Nota do Enem 2017 é divulgada

notaenem2017
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado deve ser consultado individualmente: para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/) e incluir CPF e a senha cadastrada.
O resultado dos treineiros só será divulgado em 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação também vai disponibilizar os chamados "espelhos da redação", que são a cópia digitalizada dos textos e as justificativas para as notas.
Nesta quinta, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o balanço sobre o desempenho dos candidatos na edição de 2017 do exame. Apenas 53 alunos tiraram nota mil na redação, porém a nota média subiu de 541,9 para 558. Neste ano, os candidatos escreveram sobre o tema "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil".
Nesta quinta-feira (18), o ministro Mendonça Filho afirmou que o período de inscrição do Sisu vai ser antecipado para os dia 23 a 26 de janeiro. As inscrições serão feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br).
Com informações do G1

Tomba Farias garante articulação para nova legislação sobre multas para ex-gestores de Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte


tomba_prefeitosrepresentantesassociacoes1

O deputado estadual Tomba Farias esteve reunido nesta quarta-feira (17) com representantes de associações e federações de municípios potiguares em uma pauta importante para gestores e ex-gestores de Prefeitura e Câmaras de Vereadores.
O encontro serviu como articulação entre os representantes dos gestores, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o deputado estadual em busca de uma nova legislação para aplicação de multa para gestores que saem das Prefeituras ou Câmaras de Vereadores.
Atualmente, os gestores têm prazos muitos curtos e uma grande pressão para entrega de prestação de contas, que muitas vezes não ficam prontas por causa de questões burocráticas e estes gestores são multados, em milhares de reais, sem ter feitos desvios de recursos, o que tem inviabilizado suas vidas após as gestões, causando transtornos diversos na vida dos ex-gestores.tomba_prefeitosrepresentantesassociacoes2
As Associações de Prefeituras e Câmaras de Vereadores buscam uma melhor recomendação para garantir mais justiça aos gestores poder fazer suas prestações de contas e garantir que todos possam melhor desenvolver suas atividades.
Para Tomba Farias, o pleito é justo e deve ser observado pelo TCE potiguar, já que outros tribunais estaduais estão publicando novas recomendações. "Sou um deputado que foi prefeito e sei das dificuldades que muitos passam quando saem das gestões e não tem recursos para pagar multas por questões burocráticas e podem trazer prejuízos incalculáveis a estes ex-gestores. Queremos que o TCE do Rio Grande do Norte seja sensível e possa atender este nosso pleito", ressaltou o deputado estadual.
Participaram do encontro o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, o presidente do TCE/RN, Gilberto Jales, e presidentes de associações dos municípios e vereadores do Rio Grande do Norte. Todos saíram confiantes em um novo entendimento sobre a questão.

Polícia Civil prende acusado de tráfico de drogas foragido desde operação "Morro da Aranha" em Santa Cruz

adrianopreso
A Polícia Civil realizou operação na manhã desta quinta-feira em Santa Cruz e prendeu mais um acusado de tráfico de drogas na capital do Trairi que estava foragido.
Foi preso Adriano Roberto Florentino, vulgo Bigão, de 21 anos. Ele estava foragido desde a operação "Morro da Aranha", que prendeu vários acusados de tráfico em Santa Cruz e que ainda busca outras pessoas.
A prisão foi cumprida pela equipe de policiais civis da 9° Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Cruz. O investigado estava foragido desde o dia da operação e foi preso hoje nas proximidades do CAIC no Bairro Gastão Nunes, não reagindo na hora da prisão.
A Polícia Civil continua em busca de outros foragidos investigados na Operação Morro das Aranhas.

Fonte: Blog do Édipo Natan

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

MPF QUER PENA DE 386 ANOS DE PRISÃO PARA EDUARDO CUNHA E 78 ANOS PARA HENRIQUE EDUARDO ALVES


O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em alegações finais apresentadas à Justiça Federal na ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Para Eduardo Cunha, o Ministério Público pediu pena de 386 anos de prisão e para Henrique Eduardo Alves 78 anos por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois políticos estão presos e são investigados em várias frentes.
A defesa de Eduardo Cunha afirma que o documento do MPF é uma “ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação”.
Até a última atualização desta reportagem, não conseguimos contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves.
O pedido do MPF foi enviado à Justiça Federal em Brasília. Antes de decisão do juiz do caso, Vallisney de Oliveira, os acursados também vão apresentar alegações finais.

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nessa terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa. 

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde. 

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país. 

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro. 

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. 

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. 

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas. 

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro. 

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios. 

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030. 

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou 

TRF-5 mantém Fernandinho Beira-Mar em Mossoró sem contato físico com visitas e outros detentos

Fernandinho Beira-Mar transferido do presídio federal em Rondônia para o Rio Grande do Norte (Foto: Arquivo.Reprodução/TV Globo)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.
Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele ser transferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Segundo o TRF-5, a defesa de Fernandinho Beira-Mar argumentou que a medida seria irregular, já que ele fora incluído no RDD pelo juiz corregedor de Porto Velho, e não de Mossoró. Além disso, a rigidez de regras estipuladas para o cumprimento do RDD também foi um argumento utilizado por quem defende o presidiário para recorrer da decisão.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao TRF-5 um parecer argumentando que a inclusão dele no RDD da penitenciária potiguar era regular, por se tratar de “criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade”.
Segundo o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Fernandinho Beira-Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas para impedir que ele continuasse a praticar crimes, mesmo estando preso. De acordo com o órgão, “ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando durante o banho de sol, nas visitas íntimas e no contato com outros detentos”.
O G1 tenta contato com a defesa de Fernandinho Beira-Mar para repercutir a decisão do TRF-5

Tempo nublado e previsão de pancadas de chuvas entre esta quarta e sexta em Natal e interior; confira

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca instabilidade climática com vórtice ciclônico, trazendo tempo nublado entre esta quarta(17) e sexta-feira(19) na capital e potiguar e interior.

Prefeitura de São Bento do Trairí Emite Nota de Pesar pelo falecimento do funcionário Fábio José Silva de Araújo

A imagem pode conter: texto

Presidente em exercício da Câmara não crê em votação da Previdência neste ano

Débora Brito – da Agência Brasil
O presidente em exercício da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), afirmou hoje (17) que não acredita que a reforma da Previdência seja votada este ano em plenário. Depois de participar de cerimônia no Palácio do Planalto de liberação de recursos para programa de educação em tempo integral, Ramalho declarou que não houve avanço na quantidade de votos favoráveis à proposta e que a reforma pode ficar para 2019.
“É muito difícil [votar em fevereiro] pelas conversas que eu tenho tido, pelas informações que eu tenho tido. O governo está fazendo seu trabalho, vamos ver se o governo consegue avançar. Mas, hoje eu posso dizer a você que avançou muito pouco”, disse Ramalho.
O deputado afirmou que não houve nenhum aumento no número de votos conquistados pela base aliada do governo em favor da reforma. Até o fim do ano passado, lideranças partidárias estimavam que a base tinha em torno de 270 votos pela reforma e a proposta só é aprovada se tiver o apoio de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.
Para Ramalho, até fevereiro não há tempo suficiente para convencer os parlamentares mais resistentes e discutir a reforma com a sociedade. O deputado admite que a reforma pode ser votada somente no ano que vem.
“O maior entrave é uma comunicação que não chegou certa às classes mais longínquas do Brasil. Essa comunicação não chegou como deveria chegar. E nós queremos uma reforma mais ampla, nós vamos fazer uma reforma agora para, no ano que vem, ter que fazer outra reforma? A gente tem que colocar isso para a população brasileira como um debate, para que no próximo ano a gente possa fazer uma reforma que a sociedade entenda e tenha discutido”, afirmou.
Ontem (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou, em viagem aos Estados Unidos, que não tem otimismo sobre a aprovação da reforma em fevereiro e que se não for votada mês que vem, não será mais.
Cargos técnicos
O presidente em exercício da Câmara também opinou sobre o afastamento dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF). Para Ramalho, o governo deveria ter demitido os 12 vices do banco desde a primeira recomendação do Ministério Público.
“Eu sou favorável à mudança desde o início. Cargos técnicos tem que ser preenchidos tecnicamente, acho que o presidente agiu certo em demitir, deveria ter demitido desde o início (…), mas a mudança foi feita ainda em tempo. Eu penso que bancos, órgãos técnicos, têm que ser compostos por pessoas técnicas, nós temos bons técnicos”, disse o deputado.

Edição: Maria Claudia

Febre amarela leva Mairiporã a decretar situação de calamidade pública

Fernanda Cruz - da Agência Brasil
A cidade de Mairiporã, na Grande São Paulo, decretou situação de emergência e calamidade na saúde pública por 180 dias, devido à febre amarela que já causou a morte de 10 pessoas no município. A prefeitura informou que divulgará hoje (17) a contagem de casos suspeitos, mas até o último sábado (13) havia 42 pacientes. Foram recolhidos 230 macacos mortos, 97 deles com febre amarela confirmada.
O decreto, publicado no último sábado, permite contratações emergenciais, a entrada forçada em imóveis particulares para combate do criadouro de mosquitos e o remanejamento de servidores para atender às demandas prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a prefeitura, Mairiporã atingiu alto índice de imunização – mais de 90% da população recebeu a vacina. Por isso, a cidade decidiu encerrar a vacinação feita durante 24 horas em um hospital e uma Unidade de Pronto-Atendimento da cidade.
No estado de São Paulo, a meta é atender a 8,3 milhões de pessoas ainda não vacinadas. O início da campanha com vacinas fracionadas (subdivididas em até cinco partes, contendo 0,1 mililitros da vacina) foi antecipada para o próximo dia 29 de janeiro.
A campanha, que ocorre em 54 cidades paulistas, será intensificada nos sábados, dias 3 e 17 de fevereiro. A vacina fracionada tem eficácia comprovada de pelo menos oito anos, diferente da dose padrão que é válida para a vida inteira. As carteiras de vacinação receberão um selo para indicar que a dose aplicada foi fracionada.

Edição: Graça Adjuto

Governo anuncia R$ 406 milhões para escolas em tempo integral

Yara Aquino e Débora Brito - Repórteres da Agência Brasil
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018.
Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De acordo com o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os R$ 700 milhões.
Segundo o Ministério da Educação, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Para este ano, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas.
Na cerimônia do anúncio da liberação dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século 21, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele também rassaltou a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, disse.
O ministro Mendonça Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. “[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, disse.
Adesão
Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias.
Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.
Programa
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado no âmbito das ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Edição: Fernando Fraga

Santa Cruz: Edital do Carnaval 2018 é lançado e inscrições para os blocos vai até 19 de Janeiro

A Prefeitura de Santa Cruz lançou o Edital do Carnaval 2018 (Edital 001/2018), que tem o objetivo de selecionar os blocos carnavalescos da cidade que serão contemplados com uma ajuda de custo do poder público municipal.

Para que o bloco possa ser contemplado, é preciso inscrevê-lo, por meio de formulário padronizado disponibilizado na sede da secretaria municipal de Cultura (Teatro Candinha Bezerra), até o próximo dia 19 de janeiro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17 horas. A inscrição é gratuita.
  
Segundo o edital, os blocos serão avaliados em duas etapas, a fase de análise documental e avaliação da comissão, seguindo critérios expostos no edital. O número máximo de agremiações contempladas é 18.

Os valores destinados aos blocos são definidos de acordo com a quantidade de componentes, sendo que as agremiações que participaram de outros carnavais organizados pela Prefeitura terão 50% a mais do que os que participam pela primeira vez. Desta forma, a ajuda financeira poderá atingir até R$ 2 mil (dois mil reais).

Acesse o edital com todas as informações (documentação, critérios, prazos e etc.) no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar o PIS na próxima quinta (18)

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016, a partir da próxima quinta-feira (18).

Ao todo 3.494.140 pessoas têm direito a R$ 2.483.259.922,00. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 vai receber o crédito automático já a partir desta terça-feira (16).

Para saber o valor e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode fazer a consulta no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Os pagamentos começaram em julho de 2017. Quem tem direito aos recursos poderá retirá-los até 29 de junho deste ano. A Caixa disponibiliza R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário.

Em reunião com Temer, governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nesta terça feira, 16, o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.
Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25 o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.
“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.
Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves.

Se Previdência não for votada em fevereiro, não será mais, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016.
O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro.
“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os super salários e o foro privilegiado.

Deputado Tomba Farias confirma voto a favor do aumento da alíquota previdenciária

Deputado Tomba Farias
DeputadoO deputado estadual Tomba Farias (PSB) confirma voto a favor do aumento da alíquota previdenciária, de 11 para 14 por cento, conforme propõe o pacote de medidas emergências enviado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa. 

Para o parlamentar, a crise no Rio Grande do Norte acontece por o "dever de casa" não ter sido feito da forma que deveria ter sido feito, logo no início da atual gestão estadual. 

Exemplificando, ele ressaltou que o município de Santa Cruz encontra-se com as finanças equilibradas, graças ao fato de medidas amargas terem sido tomadas durante a sua gestão como prefeito daquele município, quando realizou o corte de salários do prefeito e do vice-prefeito, cancelou eventos festivos, enxugou a folha de servidores, cortou diárias e dinamizou a cobrança de impostos, como o IPTU.