segunda-feira, 29 de maio de 2017

IFRN divulga resultado de seleção para cursinho preparatório no campus


A coordenação do cursinho preparatório do IFRN, IF + Público, divulgou o resultado final da seleção para os 120 alunos que irão participar das aulas oferecidas pela instituição no campus Santa Cruz, na região Trairi.

A seleção acontece desde o início do mais. Foram mais de 230 alunos inscritos para as 120 vagas. As aulas já começam na terça-feira, dia 30.

Denominado “IF + Público”, o cursinho visa preparar os estudantes selecionados para o exame de seleção que acontece no segundo semestre. São ministradas aulas de português e matemática, semanalmente, com bolsista do IFRN para garantir o suporte necessário para aprovação do estudante.

CLIQUE AQUI e veja o nome dos aprovados.

Segundo Homicídio é registrado em Tangará desta vez no Bosque das Palmeiras



Por volta de 01:00 hora da madrugada desta segunda-feira (29) a polícia militar de Tangará foi acionada para atender mais uma ocorrência na cidade, desta vez no Bairro Bosque das Palmeiras.
Segundo informações um Jovem de 18 anos identificado pelo nome de Dickson foi a segunda vítima de homicídio em menos de 06 horas na cidade de Tangará.
Criminosos armados invadiram a residência da vítima e efetuaram disparos de armas de fogo onde o mesmo veio a óbito no local.
O Itep foi acionado pela política Militar, onde fez a remoção do corpo para perícia. A Polícia Civil de Tangará investigará o caso.
Fonte: Blog Tangaraense

Ministro e políticos são detidos por caso Odebrecht na República Dominicana

Da Agência EFE
Várias pessoas, entre elas um ministro, foram detidas hoje (29) na República Dominicana por seu suposto envolvimento no esquema de propina da Construtora Odebrecht no país, segundo uma fonte do Ministério Público local. Entre os detidos está o ministro de Indústria e Comércio, Temístocles Montás, e o ex-presidente do Senado e atual chefe do Partido Revolucionário Moderno (principal da oposição) Andrés Bautista, segundo a agência Efe.
Estas são as primeiras detenções no país pelo caso envolvendo a propina que a empreiteira brasileira Odebrecht garante ter pago para obter contratos de licitação de obras de infraestrutura entre 2001 e 2014.  As detenções acontecem depois que o procurador-geral, Jean Alain Rodríguez, informou que recebeu das autoridades do Brasil, no último dia 19, os dados sobre as propinas pagas pela construtora no país.
Em abril, um juiz dominicano validou um acordo entre o Ministério Público e a Odebrecht, que deverá pagar US$ 184 milhões, o dobro do que gastou em propina para vencer as licitações de contratos de obras públicas, e revelar os nomes dos beneficiados, em troca dos seus funcionários não serem processados no país.
Mais detidos
Outros detidos são o ex-ministro de Obras Públicas, Víctor Díaz Rúa, o ex-deputado Ruddy González e o empresário Ángel Rondón, que segundo o gerente-geral da Odebrecht no país, Marcelo Hofke, foi quem recebeu e distribuiu os US$ 92 milhões que a empresa entregou em propina, disse o procurador.
Entre os detidos também estão os ex-vice-presidentes-executivos da Corporação Dominicana de Empresas Elétricas Estatais, Radhamés Segura e César Sánchez, e o ex-senador e ex-diretor do Instituto Nacional de Águas Potáveis, Roberto Rodríguez, segundo a imprensa local.
As ordens de prisão chegam a 14, disse à Efe uma fonte do Ministério Público dominicano, que detalhou que o titular do órgão, Jean Alain Rodríguez, informará nas próximas horas os detalhes do procedimento de detenção que começou nesta segunda-feira.

Edição: Graça Adjuto

Travestis e transexuais têm até 4 de junho para pedir uso do nome social no Enem

Agência Brasil
Começa hoje (29) o prazo para travestis e transexuais solicitarem o tratamento pelo nome social no dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até o dia 4 de junho. Esses participantes já devem ter feito a inscrição com o nome civil, que consta na carteira de identidade. O prazo de inscrição no exame terminou no dia 19.
Para solicitar o uso do nome social, os candidatos ao Enem devem acessar a Página do Participante com o CPF e senha, e inserir, nos campos solicitados, os documentos comprobatórios para o atendimento: fotografia nítida, atual, colorida, com fundo branco e sem nenhum tipo de acessório, que enquadre da cabeça aos ombros; e, cópia digitalizada de um documento de identificação oficial.
É necessário ainda preencher e assinar um formulário disponível na própria página do Enem. Em seguida, digitalizar o documento e enviar pelo site. Todos os documentos devem ser em formato PDF, PNG ou JPG.
Caso a solicitação não seja aprovada, o participante receberá um e-mail solicitando um novo documento comprobatório, que deverá ser enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no prazo máximo de três dias.
O número de travestis e transexuais que usam o nome social no Enem cresce ano após ano. No ano passado, foi quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida. Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, 407.
Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Valéria Aguiar

Missões de Paz da ONU custam menos de 1% de gastos militares globais

Da ONU News
Mais de 124 países contribuem com o contingente das forças de paz da ONU, conhecidas como boinas azuis ou capacetes azuis
Mais de 124 países contribuem com o contingente das forças de paz da ONUFoto: ONU/Eskinder Debebe

Nesta segunda-feira, 29 de maio, celebra-se em todo o mundo o Dia Internacional dos Boinas-Azuis, em homenagem aos “soldados das Nações Unidas", também conhecidos como capacetes-azuis, que atuam na mediação e prevenção de conflitos em todo o mundo. Desde o início das Missões de Paz da ONU, em 1948, mais de 1 milhão de homens e mulheres já serviram à bandeira da organização "com orgulho, distinção e coragem". As informações são da ONU News.
Apesar da sua importância internacional na resolução e prevenção de conflitos, o orçamento anual das Missões de Paz da ONU gira em torno de US$ 7,8 bilhões, o que representa menos de 0,5% dos gastos militares globais. O secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, destaca que este é um "investimento na paz global, na segurança e na prosperidade".
Atrás dos boinas-azuis, existe toda uma operação logística para o seu funcionamento efetivo, incluindo 14 mil veículos, 310 clínicas médicas, 158 helicópteros, 54 aviões e sete navios.
Baixas e presença efetiva
Ao longo dos seus quase 60 anos de atuação, mais de 3,5 mil boinas-azuis morreram em serviço, incluindo o sargento brasileiro Vicente Medeiros, que perdeu a vida no ano passado quando servia à Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah).
Medeiros foi um dos 117 homenageados pelo secretário-geral da ONU numa cerimônia em Nova Iorque na semana passada. Guterres frisou que "os soldados de paz se colocam à frente do perigo todos os dias, no meio de grupos armados que estão tentando se matar ou causar danos aos civis".
Atualmente as Nações Unidas têm 16 Missões de Paz em operação em quatro continentes, com presença em países como Haiti, Chipre, Mali, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Sudão do Sul.
Mais de 124 países contribuem com os cerca de 122 mil integrantes das forças de paz da ONU, incluindo tropas militares, policiais e funcionários civis. Todos trabalham para "salvar vidas, prevenir atrocidades em massa e garantir a paz" nas regiões em que atuam.
Reforma
Em editorial publicado no jornal Boston Globe de hoje (29), o chefe da ONU mencionou os casos recentes de exploração sexual envolvendo as forças de paz. Guterres reafirma que essas ações "violaram todos os valores das Nações Unidas" e que "combater o flagelo é prioridade da organização". Ele já apresentou um plano aos 193 países-membros para acabar com a impunidade e garantir que todas as missões tenham defensores para os direitos das vítimas.
O chefe da ONU aproveitou o Dia Internacional dos Boinas-Azuis para lembrar que as Missões de Paz muitas vezes são alvo de extremistas violentos. Para lidar com essa realidade, ele quer uma "séria reforma estratégica, baseada na análise dos mandatos, das capacidades das missões e das parcerias com governos".

PEC do Foro Privilegiado e outras quatro estão prontas pra votação no Senado

 Agência Brasil
Brasília - Plenário do Senado aprova Medida Provisória 763/2016, que permite o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Também na pauta para apreciação em primeiro turno está a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para municípios de pequeno porteMarcelo Camargo/Agência Brasil
Aprovada em primeiro turno no final de abril, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, pode ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado a partir de amanhã (30). Além da chamada PEC do Foro Privilegiado, a pauta do Senado tem outras quatro PECs prontas para deliberação.
Uma delas é o segundo turno da 64/2016, que torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto não importará o tempo da ocorrência até a denúncia, o acusado terá de responder a processo criminal, podendo ser condenado mediante provas.A proposta inclui ainda o estupro no rol dos delitos inafiançáveis. Se aprovado, o acusado não poderá pagar uma caução para aguardar o julgamento em liberdade.
Também na pauta, mas para apreciação ainda em primeiro turno, está a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para municípios de pequeno porte. Há ainda a 103/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que permite o recesso parlamentar no meio do ano mesmo sem aprovação da Lei de Diretrizes orçamentárias; e a PEC 2/2017, do presidente da Casa Eunício Oliveira (PMDB-CE), que situa os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
Medidas provisórias
Seis medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do Senado e até que sejam apreciadas, só as propostas de emenda a Constituição, que não dependem da votação de MPs, podem ser apreciadas. Entre as medidas, o destaque é a 764/2016, que autoriza a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro ou em cartão de crédito.

Edição: Denise Griesinger

Brasileiros já pagaram este ano R$ 900 bilhões de impostos e taxas

 Agência Brasil
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou nesta segunda-feira (29) R$ 900 bilhões de tributos acumulados pagos pelos brasileiros desde o início de 2017. O valor se refere à arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições que vão para a União, os estados e os municípios.
A marca de R$ 900 bilhões chega 14 dias antes do que no ano passado. Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, isso reflete a atual fase da economia. “Como a economia não está crescendo, o que impulsiona a arrecadação é o efeito da inflação, é o aumento de alguns impostos”. Ele considera, no entanto, que o aumento é positivo na medida em que o governo está procurando equalizar as finanças.
O Impostômetro foi implantado pela ACSP em 2005 para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar dos governos serviços públicos melhores. Outros estados aderiram ao projeto e hoje existem painéis com o Impostômetro em Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília. Em São Paulo, fica localizado na Rua Boa Vista, 51, no centro da capital.

Edição: Kleber Sampaio

Portaria autoriza uso de antirretroviral para prevenção ao HIV

Agência Brasil
cartilha
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a profilaxia pré-exposição como política de saúde públicaLeo Rodrigues/EBC
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Truvada como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de infecção por HIV.
A estratégia consiste no consumo diário do medicamento por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais do sexo, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (apenas um dos parceiros é soropositivo).
Com a publicação, a PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias na rede pública de saúde.
De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul.
O investimento inicial do governo brasileiro será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.
Prevenção combinada
A estimativa do ministério é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação.
A PrEP, segundo a pasta, se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.
Fazer parte de um dos grupos, portanto, não é o único critério para indicação da PrEP. Profissionais de saúde farão também uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos.
A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.
Estudos
Evidências científicas disponíveis demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha.
HIV no Brasil
Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus.
A Aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.

Edição: Denise Griesinger

Mercado financeiro espera corte de 1 ponto percentual na Selic esta semana

Agência Brasil
Banco Central
Banco Central divulga semanalmente Boletim Focus com projeções para os principais indicadores econômicos          Agência Brasil

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por corte de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (30) e  quarta-feira (31). A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções para os principais indicadores econômicos.
Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. Para o fim de 2017 e de 2018, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa fique em 8,5% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação.
Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
Inflação
A previsão do mercado financeiro para a inflação foi levemente ajustada para cima. Após 11 reduções seguidas, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,92% para 3,95%.
A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa subiu de 4,34% para 4,40%.
PIB
A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) passou de 0,50% para 0,49%, este ano e de 2,50% para 2,48%, em 2018.
Essas foram as primeiras alterações nas projeções para inflação e para o PIB, após a crise decorrente da divulgação de parte do conteúdo da delação dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, citando o presidente Michel Temer.
A projeção para a cotação do dólar ao final de 2017 subiu de R$ 3,23 para R$ 3,25. Para o fim de 2018, passou de R$ 3,36 para R$ 3,37.

Edição: Kleber Sampaio

Sisu abre hoje inscrições para o segundo semestre

Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.
Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.
Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida.
Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.
O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.
As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.
Edição: Graça Adjuto

Temporal de aproximadamente 60 minutos faz a noite virar dia em Mossoró, RN

Dezenas de raios atingiram o solo de Mossoró neste domingo (28). A forte chuva que caiu na cidade nesta noite começou por volta das 17h30 e durou aproximadamente 60 minutos. Ruas e avenidas ficaram alagadas por conta do temporal.
Os registros foram feitos pelo designer Israel Sousa e mostram vários raios atingindo a cidade. Os maiores relatos de quedas de raios aconteceram no Grande Alto de São Manoel.
No bairro Urick Graff, um transformador localizado próximo ao Instituto ´Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) acabou sendo danificado e deixou parte da região sem energia elétrica.
Quedas de arvores também foram registradas nos bairros Santo Antônio e Abolições.
Voos que normalmente cruzam os céus de Mossoró durante a noite, com destino à vários países da Europa e dos Estados Unidos, tiveram que desviar as suas rotas por conta da tempestade.
Fotos: Israel Sousa

Temer vai a Pernambuco e Alagoas e anuncia ajuda para recuperar danos da chuva

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
Diante dos estragos causados pela chuva em Pernambuco e Alagoas, o presidente Michel Temer fez uma viagem aos dois estados nesse domingo (28) para se reunir com gestores estaduais.

Em Pernambuco, ele autorizou ações emergenciais, além de se comprometer a liberar recursos voltados a obras hídricas. Entre eles, está um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo estadual – que quer utilizar os recursos para retomar obras de barragens que serviriam para prevenir problemas como os registrados no fim de semana.
Temer informou que o empréstimo já está aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional e que vai providenciar a liberação dos recursos. O dinheiro deve ser usado para concluir quatro barragens que tiveram as obras anunciadas em 2010, na última cheia que atingiu Pernambuco, mas que foram paralisadas por falta de recursos federais, de acordo com o governo estadual. “Me comprometi com o governador a providenciar a liberação desse empréstimo, que é fundamental: R$ 600 milhões”, disse.
Ontem (28), Pernambuco decretou calamidade em 15 municípios por causa da chuva – por inundação de rios ou deslizamentos: Caruaru, Gameleira, Belém de Maria, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros. Trinta mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas, duas morreram em Lagoa dos Gatos e duas estão desaparecidas em Caruaru.
A página de acompanhamento das chuvas, em tempo real, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), mostrava que em 27 municípios choveu mais de 100 mm em 24 horas, com base em dados atualizados entre as 22 e 23h desse domingo. Cinco cidades registraram mais de 200 mm: Rio Formoso está no topo da lista, com 323,24 mm, seguido de Sirinhaém, Gameleira, Ribeirão e Ipojuca.
As ações emergenciais solicitadas pelo governador Paulo Câmara são um hospital de campanha, equipamentos de salvamento e o apoio das Forças Armadas nas cidades em estado de calamidade. Os anúncios foram feitos depois de reunião ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, ontem à noite. O encontro começou por volta das 21h.
“Há duas atividades. Uma é emergencial, que já está sendo cuidada pelo Ministério da Integração e também com a presença do ministro da Educação e das Cidades, nas atividades de recuperação nesses municípios. A outra é mais a longo prazo e diz respeito a obras que deverão ser concluídas em caráter preventivo. Com isso, nós nos comprometemos, mais uma vez, a levar adiante também essas obras de natureza preventiva", afirmou Temer.
O estado de Pernambuco montou uma força-tarefa para monitorar as chuvas e planejar as ações a serem adotadas. Paulo Câmara anunciou que um gabinete de crise está sendo instalado em cada um dos municípios em estado de calamidade e que 200 profissionais do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram enviados às cidades atingidas. Kits humanitários também devem ser entregues aos desalojados e desabrigados.
Alagoas
Mais cedo, o presidente Michel Temer esteve em Alagoas, estado que também sofre com inundações, mortes e desalojados pela chuva. Quatro pessoas morreram soterradas e pelo menos mil precisaram deixar suas casas.
O presidente chegou a Maceió no fim da tarde e se reuniu com o prefeito da capital, Rui Palmeira (PSDB), e com o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Ele também garantiu ajuda humanitária ao estado.
Temer viajou acompanhado pelos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em Pernambuco, a comitiva contou ainda com nove ministros.

Edição: Graça Adjuto

INSEGURANÇA: Mais um homicídio é registrado em Tangará

Mais um crime de homicídio que entra para as estatísticas de violência no estado do Rio Grande do Norte, neste domingo (28) na cidade de Tangará, onde já contabiliza um alto índice somente este ano de 2017.
Desta vez um homem identificado como Luzimar Pereira da Silva de 41 anos de idade, popularmente conhecido por Babá (foto acima), que também é bastante conhecido na cidade, foi vítima de homicídio, o caso aconteceu no Bairro Nossa Senhora de Fátima ( BUBU) bem próximo a uma Capela.
Informações preliminares dão conta que a vítima sofreu disparos de armas de fogo, vindo a óbito no local.
Até o fechamento desta matéria nenhum suspeito foi preso.
Atualização: O Itep foi acionado pela polícia Militar que se encontra isolando o local, onde fará a perícia e a remoção do corpo.
Fonte: Blog Tangaraense

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Polícia Civil deflagra Operação na região de Caicó e prende 12 pessoas envolvidas com tráfico de drogas

Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil da Paraíba e da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou a “Operação Pano de Prato” em cidades que fazem parte da região de Caicó, com o objetivo de prender pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. Até o momento, foram presos 12 suspeitos mediante mandados de prisões, sendo que destas prisões, duas foram cumpridas contra acusados que já estão presos, em unidades do sistema prisional do do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Além das prisões, também foram apreendidos três adolescentes. A Operação ainda está em andamento e outras prisões ainda podem ser efetuadas.
As prisões foram efetivadas nas cidades de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Caicó, na zona rural da cidade de Serra Negra do Norte e na cidade de Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba. Um mandado de prisão foi cumprido contra um acusado que está detido na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó e outro mandado foi cumprido contra um homem detido na Cadeia Pública de Brejo da Cruz, na Paraíba.
Durante a Operação foram presos Artur dos Santos Marques, 19 anos; Damião Fernandes dos Santos; Agricio Batista de Medeiros, 35 anos; Afran Marcolino Gomes, 35 anos; Oreste Resende Santiago, 27 anos; Francisco dos Santos Dultra, 26 anos; Jonh Lenno da Silva, 24 anos; Francinildo dos Santos, 34 anos; Cledimar dos Santos, 47 anos e Mirthes Luanny de Medeiros, 20 anos.
Três suspeitos detidos, também foram autuados pela prática de crimes em flagrante. Damião Fernandes dos Santos estava com uma espingarda e foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e Agricio Batista de Medeiros foi autuado por tráfico de drogas. Na casa de um dos adolescentes, os policiais apreenderam um “pé de maconha”.
A operação contou com o trabalho de equipes da Polícia Civil da 3a. Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó e de várias delegacias do interior do Estado, totalizando a ação de 16 delegados e 50 policiais civis. Também atuaram na ação equipes do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar das cidades de Timbaúba e Jardim de Piranhas, além da Polícia Rodoviária Federal. Policiais civis de Brejo do Cruz, no Estado da Paraíba, também deram apoio à Operação.
A Operação recebeu este nome devido ao fato de, na investigação, ter sido constatado que os criminosos utilizavam o termo “pano de prato” e “bordado” para se referirem à negociação de drogas.

Em Breve em Santa Cruz/RN: Criação da ONG "Ação Social Esperança do Paraíso"

Idealizado pelo o Senhor Francisco de Assis (Novinho Cabelos), este projeto terá como finalidade principal desenvolver atividades de Ação e Cidadania voltadas para a População mais carente de  Santa Cruz/RN, em especial para a comunidade do Bairro do Paraíso.

Confira algumas das Ações que serão desenvolvidas pela ONG:

* Oferta de Cursos e capacitções
* Doações de Cestas Básicas
* Daoções de Roupas
* Doações de Brinquedos
* Doações de Calçados
* Desenvolvimentos de Atividades em datas Comemorativas
* Palestras e Conscientizações
* Marcação de Consultas
* Encaminhamento para emissão de Documentos
* Exibição de Cinema
* Atividades Recreativas
* Recebimento de Documentos e Encaminha-los aos orgãos competentes.
Entre outras ações que serão desenvolvidas no decorrer do tempo.

RN e estado chinês formalizam parceria para projetos futuros

Grupo_Chines_fot_Ivanizio_Ramos_1O Rio Grande do Norte ainda colhe os frutos da visita da comitiva do Governo do Estado à China. Na noite desta quinta-feira, o governador Robinson Faria recebeu em seu gabinete um grupo de investidores e líderes chineses de Jiangxi, estado de grande relevância econômica naquele país. Na ocasião, foi selado um acordo que tornou Jiagxi e o RN "estados- irmãos", o que facilita a consolidação de projetos futuros.
"Mais uma vez, chineses vieram ao Rio Grande do Norte em busca de parcerias com o nosso estado. Eles estão interessados em investir em várias áreas, sobretudo na parte de mineração", assinalou Robinson Faria.  "Nosso governo dará todo o apoio, segurança jurídica e agilidade para que eles se sintam confortáveis s e seguros para investir aqui", acrescentou.
O estado de Jiagxi tem 46 milhões de habitantes, tem forte atuação na mineração, na fabricação de remédios e na área de tecnologias. A região tem tido um crescimento econômico médio anual de dois dígitos, e só no ano passado movimentou cerca de R$ 700 milhões de dólares em exportação com o Brasil.
"Nós temos muitas semelhanças, entre elas, o forte potencial para a mineração. Nosso segmento de Xelita está em segundo lugar no mundo. Podemos fazer muitas parcerias com o Rio Grande do Norte", assinalou Huang Yuejin, governador de Jiangxi.
Acompanharam a reunião os secretários do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e o diretor do Idema, Rodinelle Oliveira.

Presente na inauguração do Santuário, Pe. João Carlos volta a Santa Cruz com grupo de turistas do Recife

joaocarlosamorimensookO padre-cantor João Carlos, natural de Recife, e uma das referencias na música católica do país, estará em Santa Cruz amanhã.
Acompanhando por um grupo de turistas e fieis de Santa Rita de Cássia da capital pernambucana, Pe. João Carlos visitará o Santuário e presidirá a celebração da missa na igreja de São João Batista, no bairro Paraíso, a partir das 19h.
Pe. João Carlos foi uma das atrações de inauguração do Santuário de Santa Rita de Cássia no ano de 2010. Ele emocionou a todos os presentes no evento com seus sucessos marcantes "Meu Bom Deus", "É Hora", "Purifica-me" e "Quem me tocou?"
Fonte: Blog do Édipo Natan

Governo do RN pediu reforço ao Ministério da Justiça antes de fuga histórica

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil
Uma semana antes da maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada de quinta-feira (25), o governo estadual pediu ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para que houvesse reforço de pessoal na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), unidade de onde 88 detentos escaparam. A informação é do secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo.
A força-tarefa foi criada pelo Ministério da Justiça para dar apoio aos estados depois das rebeliões violentas ocorridas em presídios de diferentes regiões do país. De acordo com o gestor, o pedido foi feito em reunião na semana passada com o intuito de “sensibilizar” o Ministério da Justiça para a necessidade de disponibilizar 140 agentes para o Rio Grande do Norte. “Nosso maior problema é estrutural e de efetivo”, diz. “Já tivemos 110 agentes da Força e hoje nós estamos com cerca de 70”.
O pedido será formalizado por escrito e deve ser entregue nos próximos dias, conforme garantiu o secretário. Além do presídio de Parnamirim, os novos profissionais seriam empregados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nos pavilhões que já passaram por reforma. “O Pavilhão 3 já está com presos, e agora estamos com o Pavilhão 2 pronto para ser ocupado. E ainda tem o Pavilhão 1, o Pavilhão 4, o pavilhão de segurança máxima. Então precisa de efetivo de forma imediata e emergencial”.
A falta de efetivo dificulta a realização de vistorias frequentes e no controle de segurança adequado das unidades, de acordo com o secretário. Em Parnamirim, por exemplo, são quatro agentes por plantão e 589 presos. “Com a fuga, é notório que precisamos de ajuda emergencial”, diz.
Concurso
Um concurso público para contratação de 571 agentes penitenciários está em curso. O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, acatou ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Estado realizasse o certame. A previsão é que em novembro a primeira turma comece a trabalhar, de acordo com o secretário de Justiça.
Além disso, uma falha na concepção do projeto do muro de segurança da penitenciária de Parnamirim e a falta de grades nas celas foram determinantes para que a fuga ocorresse.
Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça respondeu, por e-mail, que 59 agentes federais e estaduais atuam na Penitenciária de Alcaçuz com a Força-Tarefa, e que “não há disponibilidade do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] para aumentar o número de agentes”.
Os profissionais que já estão trabalhando no Rio Grande do Norte também não podem ser deslocados para a Penitenciária de Parnamirim, segundo a resposta enviada à Agência Brasil. “A portaria determina a atuação apenas em Alcaçuz, por essa razão, eles não podem ser deslocados para outra prisão”.
  
Edição: Fábio Massalli

PF informa apreensão de papel com senhas e anotação “cx 2” em imóvel de Aécio

Agência Brasil*
A Polícia Federal (PF) encontrou um bloqueador de sinal telefônico e uma lista de indicações para cargos federais nas operações de busca e apreensão realizadas na semana passada na casa e no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin na Operação Patmos.
No apartamento do senador, no Rio de Janeiro, foram apreendidos um bloqueador de telefone, 15 obras de arte, diversos documentos, entre eles um papel azul com senhas, além de diversos “comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição "cx 2".

Os relatórios das apreensões da PF foram anexados hoje (26) no inquérito no qual o parlamentar é investigado no Supremo com base nas delações premiadas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.

De acordo com os policiais, foram apreendidas no gabinete do senador planilhas que teriam nomes de indicações para cargos federais, com referências aos partidos que fizeram as indicações e a remuneração. Uma agenda com marcações de reuniões com Joesley Batista e uma folha manuscrita com dados da empreiteira Odebrecht. Os celulares do senador também foram levados pelos policiais.

Nos depoimentos de delação premiada, Joesley Batista afirma que pagou R$ 2 milhões ao senador e que a contrapartida seria a indicação para um cargo na Vale, que não se concretizou. Os executivos afirmam também que pagaram propina ao senador durante a campanha presidencial de 2014, com a expectativa de que ele atuaria a favor da empresa posteriormente, se fosse eleito.

Agência Brasil tentou entrar em contato a assessoria de imprensa do senador sem sucesso. Na terça-feira (23), em um vídeo publicado nas redes sociais, Aécio classificou de “injustificáveis” as operações que tiveram como alvo ele e sua família, resultando na prisão de sua irmã, Andrea Neves, e seu primo Frederico Pacheco.
“Eu reafirmo aqui, de forma definitiva: não cometi crime algum. Minha irmã Andrea não cometeu crime algum. Meu primo Frederico não cometeu crime algum. São pessoas de bem, que sofrem hoje com a injustiça das sanções que lhes foram impostas”, disse o senador.

*colaborou Iolando Lourenço

Edição: Davi Oliveira

Delegado e procurador da Lava Jato criticam redução da equipe da PF no Paraná

Agência Brasil
O delegado federal Igor Romário de Paula, coordenador da Lava Jato no Paraná, criticou redução da equipe na operação no estado.
Segundo ele, com o remanejamento dos delegados para os outros locais significa “dificuldades operacionais”, que precisam ser superadas para o trabalho não sofrer prejuízo. Atualmente, os delegados trabalham em 120 procedimentos, conforme Igor de Paula.

“Estamos desde segunda-feira com, além de mim, mais cinco delegados trabalhando na Lava Jato. Nós temos enfrentado um problema que é objetivo, porque grande parte do nosso efetivo de fora que trabalhava aqui era do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Brasília, que são locais que estão recebendo maior número de procedimentos decorrentes da colaboração da Odebrecht”, afirmou Igor de Paula. "Com o número de temos hoje, é díficil dar continuidade ao trabalho da forma satisfatória como sempre foi. Estamos tentando recompor. A dificuldade maior hoje é de delegados", acrescentou ressaltando que a maioria foi deslocada para Brasília.

Na segunda-feira (22), a PF anunciou uma readequação do contingente de profissionais para atender à demanda de investigações de corrupção em outros estados.

Questionado se a redução estaria relacionada à uma tentativa de enfraquecer a Operação Lava Jato, o delegado disse que fala apenas sobre "ponto-de-vista interno e administrativo da polícia". "Se há algum tipo de articulação maior e mais ampla, eu não sei dizer. Mas é uma dificuldade operacional que a gente vai ter que superar, porque senão o prejuízo no trabalho vai ser concreto”.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima, que faz parte da força-tarefa da operação no Paraná, criticou o remanejamento de agentes da PF e afirmou que a Operação Lava Jato em Curitiba não está diminuindo. “Ao contrário, nós vamos ter muito serviço pela frente, não só de novos fatos, mas também de todas as acusações que nós temos que proceder”, afirmou.

Segundo Lima, a força-tarefa do MPF na operação permanece com os mesmos 13 procuradores e está recebendo reforço de funcionários em alguns setores. “Talvez, seja preciso que a direção-geral da PF compreenda que nós precisamos manter uma equipe que realmente seja operacional na Lava Jato, que realmente dê condições de suporte às medidas que vão ser tomadas daqui para frente nas investigações que vão se desenvolver”, disse o procurador.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ratificou o posicionamento divulgado no começo da semana, quando foi anunciada a readequação na PF. A nota, enviada pela assessoria de imprensa, afirma que o ministério "cumpriu o corte linear em seu orçamento, conforme determinado em decreto presidencial destinado a todas as pastas. As verbas de todos os órgãos que compõem a estrutura do ministério foram contingenciadas, incluindo a Polícia Federal. Para não haver descontinuidade em operações importantes, o ministério promoverá remanejamento de recursos sempre que for necessário".

Edição: Carolina Pimentel

Entenda o grau de investimento de um país

 Agência Brasil
A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.
As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody's e a Standard & Poor's (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.
Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.
Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody's, em setembro de 2009.
Queda
Em setembro de 2015, a S&P retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody's retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.
Atualmente, as três principais agências de classificação de risco mantêm o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva negativa, o que indica que o país pode ter a nota rebaixada na próxima revisão. Em março, a Moody’s e a Standard & Poor’s tinham elevado a perspectiva para estável, mas a indicação foi novamente revisada para negativa, pondo a nota brasileira sob observação.
No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo se compromete a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.
Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global. Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor's por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários.

Edição: Davi Oliveira

Moody’s põe nota do Brasil em observação, com possibilidade de rebaixamento

Agência Brasil
A agência de classificação de risco Moody’s revisou para baixo a perspectiva da nota da dívida pública brasileira. A nota de crédito soberano do país foi mantida dois níveis abaixo do grau de investimento (garantia de que o país não corre risco de dar calote), mas com perspectiva negativa, o que indica que a classificação pode ser alterada para baixo na próxima revisão.

Em comunicado divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (26), a agência citou o aumento da instabilidade política como justificativa para a decisão. Segundo a Moody’s, a crise política pode atrasar a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência Social, que, na visão da agência, ajudarão na recuperação da economia brasileira.

“Independentemente de seu desfecho, a crise política que emergiu no Brasil na última semana provavelmente debilitará a agenda de reformas do governo e comprometerá a aprovação de reformas futuras, incluindo a da Previdência. Isso provavelmente impactará negativamente a confiança do investidor e levará ao aumento da volatilidade nos mercados, ameaçando o momento macroeconômico positivo observado desde o início da agenda de reformas”, destacou o comunicado.
Apesar de citar os riscos políticos, o relatório da Moody’s destacou o tamanho e a diversidade da economia brasileira como pontos vantajosos para o país. O documento também mencionou o elevado nível de reservas internacionais, US$ 377 bilhões, como fator que reduz a vulnerabilidade externa do país, diminuindo o risco de fuga de capitais estrangeiros.
Outras agências
Em março, a Moody’s tinha elevado a perspectiva da nota da dívida brasileira de negativa para estável. Na ocasião, a agência tinha mencionado que a queda da inflação e a recuperação da economia estavam ajudando a conter o crescimento da dívida pública.

Na semana passada, outra agência de classificação de risco, a Standard & Poor’s, também tinha reduzido, de estável para negativa, a perspectiva da dívida brasileira. Já a Fitch manteve o país dois níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva negativa. Ao contrário das outras duas agências, a Fitch não tinha chegado a elevar a perspectiva da nota brasileira no início deste ano.
Ministério da Fazenda
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que continua empenhado na aprovação das reformas e que continua as negociações com o Congresso Nacional. “O Ministério da Fazenda reafirma seu compromisso com a continuidade da implementação da agenda de reformas estruturais necessárias à recuperação econômica. Nesse sentido, destaca os resultados positivos obtidos por meio da manutenção de intenso diálogo e coordenação com o Congresso Nacional, sinalizando o empenho para o alcance da estabilidade da política brasileira”, destacou o comunicado.

Edição: Davi Oliveira

OIE reconhece Brasil como país livre da pleuropneumonia contagiosa bovina

Júlia Buonafina*
A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu o Brasil como país livre da pleuropneumonia contagiosa bovina, durante a reunião anual da entidade, realizada nesta quarta-feira (24), em Paris. Segundo a OIE, o Brasil é um país que reflete transparência no seu serviço veterinário.
A pleuropneumonia contagiosa bovina é uma doença de bovinos e búfalos, causada por bactérias, e ataca os pulmões e a membrana (pleura) que reveste o tórax dos animais, o que gera uma taxa de mortalidade de até 50%. Para reduzir a infecção, existe vacinação com um tipo atenuado da bactéria. Não há casos de contágio em seres humanos, nem risco para a saúde pública.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, o reconhecimento da OIE é mais uma conquista da defesa sanitária animal brasileira. O próximo passo, segundo ele, será declarar o Brasil país livre da aftosa com vacinação, o que deve ocorrer em maio do ano que vem.
Rangel disse que o Brasil já apresentou a estratégia que será usada para a retirada gradual da vacinação contra a aftosa. “O plano foi muito bem elaborado, sendo um dos melhores dos últimos tempos, formulado com a participação de todos os setores da produção envolvidos e com muita segurança”, afirmou.
Mesmo com a vacina sendo um seguro tecnológico do rebanho, Rangel pondera que, se o país for declarado livre da doença, é natural que seja planejada a retirada da imunização, o que reduzirá os custos de produção. “Mas será uma transição feita com cuidado”, assinala.
O prazo para o setor privado enviar propostas sobre a retirada da vacinação será encerrado na próxima terça-feira (30).
*Estagiária sob supervisão do editor Augusto Queiroz

ONU condena uso recorrente da força por policiais no Brasil

Agência Brasil
A Organização das Nações Unidas e a Comissão (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiram hoje (26) comunicado em que condenam o uso excessivo da força por policiais no Brasil. Na nota, as entidades demonstram preocupação com o “uso recorrente da violência” e citam três casos recentes de repressão policial nos meios agrário e urbano do país.
Os organismos condenaram ações da Polícia Militar durante as manifestações da última quarta-feira (24), em Brasília. O protesto reuniu cerca de 45 mil pessoas que protestavam contra as reformas trabalhista e Previdenciária e as recentes denúncias de corrupção envolvendo o governo.
A manifestação começou pacífica e, ao avançar em direção ao Congresso Nacional, terminou em tumulto, com depredação de prédios públicos e conflito entre alguns manifestantes e policiais. Para dispersar a confusão, a Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha.
Segundo balanço da PMDF, 49 pessoas ficaram feridas, oito foram detidas e foi aberta investigação sobre uso de arma de fogo por agentes durante o protesto. Para a ONU e o CIDH, o uso de armas de fogo é uma medida extrema que deve ser excluída no controle de protestos sociais.
Sobre os protestos, o governo de Brasília emitiu nota dizendo que a PMDF “agiu de acordo com o protocolo tático integrado assinado pelos governos federal e distrital, no mês passado, em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União.” Informou ainda que “eventuais excessos serão rigorosamente apurados”.
Os organismos internacionais também condenaram a ação policial durante a operação de retirada de dependentes químicos da área conhecida como Cracolândia, em São Paulo, e a ação de despejo realizada pelas polícias civil e militar em uma fazenda do Pará, que resultou na morte de dez pessoas. Todas as ações ocorreram no mesmo dia.
Em São Paulo, as secretarias municipal e estadual de segurança pública disseram que não tinham conhecimento da operação policial. No Pará, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social argumentou que os policiais foram recebidos a tiros durante a operação para cumprimento de mandados judiciais.
O comunicado da ONU cita o decreto emitido pelo governo federal autorizando a convocação das Forças Armadas e sua revogação no dia seguinte ao protesto de Brasília. A ação foi justificada pelo Ministério da Defesa para garantir da lei e a ordem na cidade, além da preservação do patrimônio público e da segurança dos servidores.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos – por meio de seu escritório na América do Sul – e a Comissão Interamericana alertaram as forças de segurança para que respeitem as normas internacionais de direitos humanos. Segundo a nota, os padrões internacionais estabelecem que “o uso da força por parte dos órgãos de segurança deve estar definido pela excepcionalidade, e deve ser planejado e limitado proporcionalmente pelas autoridades”.
As entidades afirmam que condenam qualquer ato de violência e pedem aos manifestantes que exerçam o direito à manifestação de forma pacífica. Convocaram, ainda, o Estado brasileiro a “garantir e proteger a integridade física e a segurança dos manifestantes”.

Edição: Maria Claudia

MPF vai recorrer da absolvição de esposa de Eduardo Cunha

Agência Brasil
A força-tarefa da Operação Lava Jato vai recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que absolveu a jornalista Cláudia Cunha no processo em que ela era ré junto com o marido, o ex-deputado Eduardo Cunha. A informação foi dada hoje (26) pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima, durante entrevista coletiva para detalhar os pormenores da Operação Porto Seco, deflagrada na manhã desta sexta-feira.
“Nós vamos recorrer, nós discordamos [da decisão]. Cremos que isso decorre muito mais do coração generoso do juiz Sergio Moro na interpretação de um fato envolvendo a esposa de uma pessoa que, sabidamente, é ligada à corrupção”, disse o procurador. “Esperamos que no tribunal haja a reversão dessa absolvição.”
Segundo Lima, a profissão e o nível cultural de Cláudia Cunha davam a ela condições de saber que os ganhos de Eduardo Cunha eram incompatíveis com o salário de deputado federal que ele recebia. “Ela deveria saber, tinha indicativos suficientes para saber, tinha conhecimento cultural suficiente para saber a origem desses recursos. Portanto, ao gastá-los, ela cometeu o crime de lavagem [de dinheiro]”, argumentou o procurador.
A força-tarefa também destacou que a Operação Porto Seco, deflagrada hoje para investigar a compra de um campo seco de petróleo em Benin, na África, está ligada ao casal. “Parte dos valores, US$ 10 milhões, correspondente a mais ou menos um terço do valor da compra, foi repassada para operadores, chegando indiretamente até as mãos de Cláudia Cruz”, explicou Lima. De acordo com o procurador, parte destes valores abasteceu a conta usada pela jornalista para comprar artigos de luxo.
Agência Brasil aguarda retorno do escritório de advocacia que representa Cláudia Cruz para saber o posicionamento da defesa sobre as afirmações do MPF.

Edição: Fábio Massalli