domingo, 31 de maio de 2015

CDP de Santa Cruz confirma a fuga de cinco detentos na noite deste sábado

cdp fugiram

Cinco presos conseguiram fugir na manhã deste domingo, 31, do Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz. Segundo informações da Polícia Militar, os presos fugiram através de combogós das celas.
Os policiais realizaram a recontagem dos apenados e os fugitivos foram identificados como “Pelotinha” , Gilberlânio , Juliano confessor, Francisco Viana e Felipe dos Santos.
A Polícia Militar está em diligência na região na tentativa de recapturar os fugitivos.

sábado, 30 de maio de 2015

PM recupera veículo roubado entre Santa Cruz e Tangará

Sebastião Jerônimo
Nas primeiras horas da manhã deste sábado (30) os policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), por meio do Grupo Tático Operacional (GTO), recuperaram mais uma motocicleta tipo Honda 125, de placa OIN 5993, que se apresentava com queixa de roubo.
A moto estava de posse de Sebastião Jerônimo Nazário, de vulgo “Capacete”, de 36 anos, que foi interceptado pela viatura policial, na altura do KM 103, entre as cidades de Santa Cruz e Tangará.
Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da Região, sendo autuado por receptação de veículo roubado, crime pelo qual já respondeu em outra ocasião. A motocicleta foi devolvida ao seu legítimo dono.

Vereador Josemar Bezerra diz não entender o motivo de Júnior dos Bodes apoiar a situação

A notícia da adesão do vereador Júnior dos Bodes ao atual grupo político do deputado Tomba, pegou todos de surpresa na tarde desta sexta-feira. Ele que se dizia ser um dos tais oposicionistas fortes em Santa Cruz, mostrou ser totalmente ao contrário. Até o momento as únicas explicações pela mudança repentina, é que ele tinha uma afinidade muito grande com o deputado Tomba.
Em conversa com o blog, o atual presidente da CM Josemar Bezerra disse que não entendeu o motivo por essa mudança repentina, pois segundo ele, em nenhum momento o tal vereador mostrou sinalizar mudança de lado, e disse que isso é lamentável  e que o povo irá julgar a atitude do parlamentar. "Estou me sentindo muito frustrado e decepcionado com a atitude dele, pois em nenhum momento ele mostrou sinalizar mudança de lado, sempre conversávamos uns com os outros e sempre deixamos bem claro que naquele momento éramos oposição, mas infelizmente fomos pegos com a atitude, mas não somos nós que iremos julgá-lo, e sim o povo, principalmente o eleitor que depositou toda confiança em nele e agora acontece isso, é lamentável, é melhor ter feito agora, do que deixar para depois", finalizou Josemar Bezerra.
Josemar Bezerra fez questão ainda de salientar que não é por esse motivo que irá baixar a cabeça e que irá continuar fazendo oposição como sempre fez. "Não é esse episódio que irá fazer com que baixemos nossas cabeças, irei se reunir com os outros dois vereadores e vamos conversar e continuar agindo firme e forte como oposição, pois o que queremos é o melhor para Santa Cruz", disse o vereador.
 

2° Encontrão de Quadrilhas Juninas


Cunha defende regras mais rígidas para acesso ao fundo partidário e televisão

As propostas, segundo ele, poderiam ser aprovadas por meio de mudanças na legislação eleitoral infraconstitucional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que quer tornar mais “rígido” o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão dos pequenos partidos. As propostas, segundo ele, poderiam ser aprovadas por meio de mudanças na legislação eleitoral infraconstitucional, que dependem de um número menor de votos que as emendas à Constituição.

A Câmara criou, dispositivo que estabelece uma nova cláusula de barreira, ou de desempenho, mudando as regras de acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão. Agora, só terão acesso aos recursos e ao tempo de propaganda nos veículos de comunicação os partidos que tiverem pelo menos um candidato eleito para o Congresso Nacional. Pela medida, ficam de fora dos benefícios quatro partidos: PSTU, PCO, PPL e PCB.
“O que temos que fazer agora é colocar na lei eleitoral infraconstitucional regras rígidas para distribuição de tempo de televisão, não beneficiando partidos pequenos. À imprensa, Cunha também negou que tenha adulterado texto de medida provisória sobre o ajuste fiscal para aprovar a instalação de imóveis comerciais nas dependências da Câmara.

“Esse negócio é palhaçada, já falei. Não tem shopping nenhum sendo feito”, declarou Cunha. Ele explicou que a proposta, de parceria público-privada, será vantajosa para a Casa.
“O objetivo é que as obras que a Câmara tem que fazer – necessárias - sejam pagas pela iniciativa privada, em troca de concessão de espaço fora da Câmara, mas que pertence ao patrimônio da Câmara”, afirmou. “Ninguém sabe se vão propor uma torre de escritório, um hotel, estacionamento ou qualquer outra coisa”, acrescentou, negando que esteja prevista a instalação de um shopping.

Rua:Dr. Pedro Medeiros nº154,Centro Santa Cruz RN

Dilma diz que governo chegou no limite de sua "capacidade anticíclica"

Presidente destacou que o país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.

Em evento do PCdoB na noite de ontem (29), na capital paulista, a presidente Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.
“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.
Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.
Sobre a Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.
Dilma também falou sobre o projeto que reduz a maioridade penal e destacou que “há um conservadorismo muito perigoso da sociedade brasileira”. Segundo a presidenta, a medida que propõe a redição da maioridade penal é “gravíssima” e defendeu outro modelo: “Somos a favor de penalizar o adulto que usa crianças como escudo legal”.

Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões neste sábado

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O sorteio do concurso 1.709 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (30), poderá pagar o prêmio de R$ 12 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Japeri (RJ).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 74 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 15 imóveis no valor de R$ 800 mil cada ou uma frota de 80 carros de luxo.
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Cerca de 5,5 mil títulos eleitorais foram cancelados no RN

Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições tiveram títulos encerrados pelo TRE.

Mais de 1,7 milhão de títulos eleitorais foram cancelados em todo o Brasil  pela Justiça Eleitoral. O motivo foi a ausência dos eleitores nas últimas três eleições sem apresentação de justificativa, sendo considerada a regra de que cada turna corresponde a uma eleição.
O cancelamento ocorreu depois de encerrado o prazo de 60 dias para que os eleitores passíveis de terem o documento cancelado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. No Rio Grande do Norte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cancelou 5.560 títulos.O maior número de títulos cancelados ocorreu nos colégios eleitorais da região Sudeste. São Paulo liderou o ranking com 479.200 cancelamentos, seguido de Minas Gerais (148.235) e Rio de Janeiro (185.965). No exterior do país, entre os 354.221 eleitores, 31.930 tiveram os títulos cancelados.
O cidadão que tiver o título eleitoral cancelado sofre algumas sanções, como o impedimento para a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.
Para regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. É obrigatória a apresentação de um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência. O pagamento de uma multa também pode ser exigido.
A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.
O eleitor pode consultar a situação junto à Justiça Eleitoral e descobrir se teve o título cancelado, acessando o site do TRE, através da opção “situação eleitoral” na barra de menu.

 

Governo e Prefeitura definem Plano de Operações para segurança do Mossoró Cidade Junina

Serão empregados em média 200 policiais nos dias de shows e 40 policiais durante os dias com as demais atividades.

Show-na-Estação-das-ArtesO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e a Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil (Sesp), apresentam na próxima semana o Plano de Operações Integrado da Segurança Pública para o Mossoró Cidade Junina 2015, maior festejo junino do Rio Grande do Norte, que reúne um público estimado em um milhão de pessoas. A apresentação ocorrerá em duas etapas sendo a primeira, na terça-feira (2), às 9h, na Estação das Artes, em Mossoró, e a outra, na quarta-feira (3), às 9h, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Natal. O evento está previsto para iniciar no dia 6 de junho.
O plano operacional para o Mossoró Cidade Junina envolve a Polícia Militar do RN, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do RN, a Guarda Municipal de Mossoró, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu) e estabelece as atuações de todas as forças de segurança que estarão em atividade durante o período das festividades em Mossoró.
O policiamento será reforçado no sentido de combater a ação de assaltantes, vândalos, pessoas conduzindo ilegalmente armas de fogo e arma branca, condutores de veículos em estado de embriaguez, pessoas embriagadas, traficantes e usuários de drogas e perturbadores da ordem pública em geral.
A Polícia Militar desencadeará atividades de Policiamento Preventivo e Ostensivo, composta por ações de orientação, com a finalidade de preservar a ordem pública, garantir a segurança, o bem estar e a tranquilidade das pessoas, na parte interna e externa da Estação das Artes, ruas e logradouros públicos adjacentes e bairros da cidade onde se realizarão os festejos juninos, procurando atuar em consonância com os órgãos federais, estaduais e municipais, dentro dos ditames da lei. Serão empregados em média 200 policiais nos dias de shows e 40 policiais militares durante os dias com as demais atividades diárias que ocorrem no Mossoró Cidade Junina.
A Polícia Civil desencadeará atividades de Polícia Judiciária, instalando uma Delegacia Móvel na área da Estação das Artes, bem como, na área do Espetáculo Chuva de Balas, responsável pela custódia provisória das pessoas detidas e apuração das infrações penais que ocorrerem no local. Serão empregados em média 10 policiais civis extras nos dias de shows.
Em relação a atuação do Corpo de Bombeiros Militar, os militares serão responsáveis por atividades de fiscalização, combate a incêndio e salvamentos, o qual empregará divisões distintas que atuaram em toda área abrangida pelo evento Mossoró Cidade Junina. Serão empregados em média 28 bombeiros militares extras nos dias de shows.
O 2o Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2o DPRE) atuará em conjunto com a Semob nas atividades de fiscalização de trânsito, trabalhando em sintonia para o controle do fluxo de veículos, o respeito as regras de trânsito. Serão empregados em média 20 agentes de trânsito nos dias de shows.
Já a Guarda Municipal de Mossoró ficará responsável por atividades de rondas preventivas e ostensivas, na manutenção da ordem pública, na proteção do patrimônio, bens, serviços e instalações do município. Serão empregados em média 70 guardas municipais nos dias de shows.
O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) atuará com um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, em atividades de fiscalização, videomonitoramento e no comando da comunicação policial, com um efetivo de 10 policiais extras nos dias de shows. Uma Plataforma de Observação Elevada (POE), utilizada na segurança dos jogos da Copa do Mundo de 2014, também será implementada pela Sesed, em Mossoró, durante o período junino.

O que acontecerá com o WhatsApp no RN com a chegada do nono digito domingo?


Todos os números de celulares do Rio Grande do Norte ganharão o nono dígito a partir deste próximo Domingo, 31 de Maio, o que quer dizer que na hora de efetuar ligações de qualquer tipo de aparelho (incluindo fixos), ou enviar mensagem para um celular do RN, será preciso inserir o número”9″ antes do número que deseja chamar. Mas a pergunta que fica é como será esse processo de mudança para o RN? O que os potiguares terão que fazer em seus números associados ao Whatsapp, ou nos números de seus amigos?
Em Agosto de 2013 quando o interior de São Paulo estava prestes a receber o nono dígito o site Gizmodo Brasil entrou em contato com o Whatsapp, que disse: “Nós estamos automaticamente preparados para esta mudança”, porém quando São Paulo capital ganhou o nono dígito, a história foi diferente e rolou certa confusão no processo. Depois disso, com a experiência jogando a favor, o Whatsapp detalhou bem como seria o processo de mudança para todos os estados afetados e o RN:
“A nova mudança de números que ocorrerá em 31/05/2015 no Brasil afetará os seguintes códigos de área: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89.
Nós estamos preparados para esta mudança, e faremos todos os ajustes necessários em nosso sistema para que você possa continuar a usar o WhatsApp sem a necessidade de criar uma nova conta, simplesmente conectando seu número novo à sua conta antiga. Ou seja, você manterá todas as suas conversas, arquivos de mídia (fotos, vídeos, mensagens de voz e áudio). As mensagens serão entregues a você, independente das mesmas terem sido enviadas ao seu número antigo ou novo.
Em alguns casos, é possível que você veja duas entradas de conversas diferentes para um mesmo contato. Infelizmente não há uma maneira de fundir estas conversas em um apenas uma, neste momento.
Abraços,
Equipe de Suporte do WhatsApp”
Em outras palavras o Whatsapp está se preparando para que o impacto da mudança seja reduzido ao máximo, e inicialmente tudo será feito de forma transparente para você usuário do app, entretanto pode acontecer que você veja suas mensagens recebidas duplicadas. Em todo caso apenas espere. Não tente reinstalar o app ou desvincular seu número, pois isso não funcionará.

OPORTUNIDADE: Correios abrirá concurso para nível médio com salário até R$ 2.200,00

Deve ser divulgado até o mês de junho o edital do concurso público para a contratação de trabalhadores temporários dos Correios. A seleção será para carteiros e outros cargos de nível médio e deverá minimizar o grave déficit de pessoal vivido pela empresa. 

O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, afirmou que a seleção seria realizada “muito provavelmente” no segundo semestre deste ano. Para as funções de nível médio, a remuneração é de R$ 2.006,65 (para 27 dias de trabalho) ou R$ 1.893,50 (23 dias), incluindo benefícios. No caso de carteiro, o valor pode chegar a R$ 2.200,00 em função de outros adicionais. 

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rodrigues, disse que uma das pautas do congresso nacional da categoria, que será realizado em junho, será a cobrança por concurso imediato para efetivos, onde seriam oferecidos vagas para nível superior, com iniciais de R$4.962,05 ou R$4.848,90.

O edital de concurso dos Correios deve ser divulgado em breve e as oportunidades seriam para carteiros e outros cargos de nível médio.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Mais que um vereador, oposição de Santa Cruz perdeu um de seus principais articuladores

juniordosbodesA oposição santacruzense sofreu um duro golpe neste final de maio. A adesão do vereador Acrísio Junior, mais conhecido como Junior dos Bodes, representa a saída de um dos membros mais importantes e antigos da oposição local.
Nos últimos pleitos, Junior sempre foi opositor as candidaturas apoiadas por Tomba Farias. E mais que ter um lugar na Câmara dos Vereadores, Junior era um dos membros mais ativos na articulação contra o deputado estadual. Sempre com diálogo e serenidade, Junior é bastante conhecido por sua habilidade política e pelo trato para com seus correligionários, o que fez sempre estar entre os principais articuladores no grupo que estivesse apoiando.
A adesão de Junior dos Bodes para o grupo liderado por Tomba Farias e Fernanda Costa representa muito mais que um vereador na Câmara, mas representa a adesão de um dos principais articuladores políticos de Santa Cruz, que deve contribuir muito com o sistema governista atual de Santa Cruz e deve desarticular ainda mais a oposição local, que vive um dos seus momento políticos de maior fragilidade dos últimos anos.

Fonte:Blog do Édipo Natan

Aplicativo gratuito inclui automaticamente o 9º dígito nos números de celulares

A partir de domingo, os telefones celulares do Rio Grande do Norte terão mais um digito.

A operadora Oi está lançando nova versão do aplicativo gratuito Oi 9º Dígito, que insere automaticamente o dígito 9 na frente dos números que sofrerão alteração a partir do dia 31 de maio. 
Com o app, que poderá ser utilizado por clientes de qualquer operadora, o usuário pode formatar os contatos e inserir o código do estado, facilitando as chamadas quando ele estiver fora de sua cidade.  O aplicativo está disponível para download no site da Apple Store, para usuários do iOS, e no site do Google Play, para usuários do Android.
Nesta nova versão, o usuário poderá programar a inclusão do código do país 55 na sua agenda para efetuar chamadas do exterior no período de sua viagem. Basta indicar no próprio aplicativo a data limite para a duração desta configuração. Nesta data o aplicativo irá emitir uma notificação lembrando o usuário de voltar ao padrão original da agenda, sem o 55.
Outra funcionalidade é a possibilidade do usuário escolher qual será o DDD que o aplicativo irá acrescentar nos contatos da agenda que estão salvos sem o DDD. Por exemplo, uma pessoa do Rio de Janeiro (DDD 21), que mora temporariamente em outra região, São Paulo, poderá optar por incluir DDD 11 nos telefones de sua agenda que estão sem o DDD. O aplicativo sugere também a inserção do código da operadora (31).
Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos serão completadas para adaptação das redes. Numa segunda etapa o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato de discagem, mas a chamada ainda será completada. Numa terceira etapa, o cliente ainda ouvirá uma mensagem de orientação, porém a chamada não será completada. 
Após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais permitidas. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.

Travessa Severino Bezerra nº38,Paraiso Santa Cruz RN.rua da UPA

Blatter é reeleito presidente da Fifa



O suíço Joseph Blatter, que disputava o quinto mandato consecutivo como presidente da Fifa, foi reeleito e continua no cargo por mais quatro anos. Blatter derrotou o príncipe jordaniano Ali Bin al Hussein, único adversário na votação, marcada pelo clima pesado causado pelos recentes escândalos de corrupção envolvendo altos dirigentes da entidade.

Para votarem, os representantes das 209 federações foram chamados em ordem alfabética pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e se dividiam em duas cabines de votação, onde preenchiam as cédulas e as depositavam em uma urna.

Após a contagem dos votos, foi decidido que uma nova rodada de votos seria feita, pois para eleger um vencedor, era preciso que dois terços dos votos fossem para um dos candidatos. Blatter teve 133 votos contra 73 de Hussein e houve três abstenções.

No entanto, a nova sessão não foi necessária, já que o príncipe desistiu do pleito. Com isso, Blatter foi confirmado no comando da Fifa por mais quatro anos.

Poucos minutos antes do início da votação, que começou por volta das 12h (de Brasília), os dois candidatos fizeram os últimos discursos, com o atual presidente Joseph Blatter prometendo "uma Fifa forte" e o príncipe Ali cobrando "transparência"

"Querem me responsabilizar pela tempestade, mas prometo uma Fifa forte. Aceito esta responsabilidade, mas quero resolver esta situação, dar a volta por cima, para deixar a Fifa bonita, robusta, e fora da tempestade", afirmou Blatter, que está no cargo desde 1998 e está no olho do furação por conta do enorme escândalo de corrupção que estourou dois dias antes da eleição.

Inscrições para o SISU começam dia 8 de junho

Para se inscrever o candidato deve ter feito o Enem de 2014 e não ter zerado a redação. 

As inscrições para a segunda edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 8 de junho e seguem até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. Para se inscrever no Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. O cronograma do Sisu está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.
Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. No endereço da página do Sisu, o estudante poderá se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência. Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.
O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. É de responsabilidade do estudante se informar sobre os procedimentos e documentos necessários.
Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. O candidato só poderá manifestar interesse em participar da lista de espera para o curso que escolheu como sua primeira opção, no momento da inscrição.

Rua:Dr. Pedro Medeiros nº154,Centro Santa Cruz RN

Ministro da Integração assina convênio de R$ 4 milhões em obras contra a seca no RN

O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na adutora de engate rápido Currais Novos-Acari e na barragem de Oiticica.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador Robinson Faria, assinaram, no final da manhã desta sexta-feira (29), um convênio que garante o valor de R$ 4 milhões a ser aplicado em obras emergenciais de convivência com a seca. O Ministério assegurou para o Rio Grande do Norte recursos da ordem de R$ 200 milhões.
O montante será aplicado na conclusão do Sistema Alto Oeste, na adutora de engate rápido Currais Novos-Acari, na barragem de Oiticica e no reforço da operação com carros-pipa. “A soma ultrapassa até os R$ 200 milhões.
Das obras mais emergenciais, talvez apenas a barragem de Oiticica fique para os próximos exercícios. Em relação às demais obras, nossa intenção com o governo do estado, é concluí-las ainda este ano. Fora o apoio que o Governo Federal vai continuar dando, através do Exército, e este apoio mais emergencial que é o carro-pipa para a área urbana”, assinalou o ministro, que também participou do Seminário Regional “Nordeste 60 anos depois – mudanças e permanências”, realizado na Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo, em Natal.
Robinson ressaltou a importância da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado. “Em um momento como este, é fundamental fortalecer esta parceria que já existe com o Governo Federal. O Governo do Estado tem plenas condições de angariar recursos. Temos projetos, propostas e uma equipe técnica competente para discutir soluções para a crise hídrica”, assinalou. 
 Paulinho Bolos
 Bolos para Festas de Aniversários e Casamentos,(84)9626-7598/8801-2614
 

Governo emite nota em resposta à greve dos servidores da UERN

Segundo o governo, reajuste dos trabalhadores da Universidade Estadual é inviável devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Estado emitiu nota oficial em resposta às reivindicações salariais dos servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que deliberaram pelo início da greve no último sábado (23).
No texto, há a informação de que o governador Robinson Faria tem o desejo de conceder o reajuste reivindicado pelos servidores, no entanto, justifica que não é possível promover a atualização salarial devido à situação financeira do Estado e ao não descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Ao final da nota, o governo pede que os servidores retornem às atividades, embora até o momento tenha se negado a atender o pleito dos trabalhadores.
Confira o texto na íntegra
NOTA OFICIAL

A respeito das reivindicações salariais dos servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Estado reitera os seguintes esclarecimentos:
- É desejo do governador Robinson Faria conceder o aumento pleiteado pelos servidores desta instituição, conforme externado nas reuniões com representantes da UERN. Com este objetivo, mesmo diante da difícil situação econômica do Estado, o governador determinou às áreas jurídicas e financeiras da administração que realizassem os estudos necessários;
- Após os levantamentos, foi constatada a impossibilidade de concessão do aumento por questões financeiras e, principalmente, legais. Parecer da Consultoria Geral do Estado aponta para o impedimento em função do Estado encontrar-se acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer aumento de despesa, neste momento, implicará em responsabilização do Governador Robinson Faria por improbidade administrativa;
- O Estado do Rio Grande do Norte enfrenta hoje sérias dificuldades financeiras, resultantes não somente da herança de um déficit de caixa superior aos R$ 800 milhões, mas da frustração de receitas que se aproxima dos R$ 100 milhões, comparando-se ao que foi orçado. Diante disso, foi feito o contingenciamento de 30% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e estão sendo empreendidos esforços e traçadas estratégias para o crescimento da arrecadação e a redução dos custos;
- O Governo do Estado repudia qualquer ilação que tente denegrir a imagem da UERN, e a reconhece como patrimônio dos potiguares e instituição de suma importância para a formação superior do nosso povo, especialmente no interior do RN. Esta administração não se coaduna com qualquer movimento contrário à preservação da Universidade Estadual e de seus servidores;
- O Governador Robinson Faria renova, de público, o apelo já dirigido aos servidores, e pede que retornem ao trabalho, evitando prejuízos irreparáveis aos milhares de alunos e seus familiares. O Governo do Estado convida o corpo de servidores altamente capacitado da UERN a atuar em conjunto na construção de alternativas à crise econômica do Estado, para que, de mãos dadas, prossigam no trabalho pelo Rio Grande do Norte que todos queremos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Big Bom Sorvetes
 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Centrais sindicais promovem manifestação no Dia Nacional de Paralisação

Os movimentos se reuniram em frente ao Sintro, próximo ao viaduto do Baldo e seguiram em caminhada para o Centro.

As centrais sindicais dos trabalhadores (CUT, CSP-Conlutas, CTB, entre outras) agendaram para hoje (29), o Dia Nacional de Paralisações, protestos em várias cidades do Brasil contra contra o projeto de lei que regulamenta as atividades de terceirização no país, as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários; o ajuste fiscal, contra corrupção e pela democracia.
Em Natal, os movimentos sindicais se reuniram em frente ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro), próximo ao viaduto do Baldo e seguiram em caminhada para o Centro, pela Avenida Rio Branco. O trânsito no local está paralisado e os manifestantes ocupam a via carregando faixas.PSTU-H2

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde), o protesto é contra o pacote de medidas contra os trabalhadores, como terceirização, retirada de direitos e ajuste fiscal.
No dia 15 de abril, uma mobilização foi realizada com a mesma intenção e, segundo os movimentos sindicalistas, outras manifestações deverão ocorrer para impedir a aprovação do PL 4330.

MAN-H3

Segundo a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela manhã ocorreram protesto de várias categorias na Bahia, no Amazonas, em Goiás, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Pernambuco e no Ceará.
Em Patos, interior do estado da Paraíba, segundo a CTB, representantes de várias categorias, como dos Correios, da Energisa e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba integraram as manifestações, com representantes do Sindicato dos Funcionários Municipais de Patos e Região.
No Recife, os ônibus só voltarão a circular pela região metropolitana às 23h30. Segundo a CTB, 100% dos trabalhadores rodoviários aderiram à paralisação. Os metroviários também não estão trabalhando e os trens só operaram no horário de pico, controlados por supervisores.
Em Fortaleza, a mobilização reuniu representantes de centrais sindicais e servidores de universidades federais. A Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas) organizou o ato para protestar contra os cortes orçamentários e o projeto de lei que regulamenta as terceirizações.
Em Caxias do Sul (RS), segundo a CTB, o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e representantes dos sindicatos dos Comerciários, do Vestuário e da Saúde fizeram uma caminhada pelas ruas centrais da cidade. Durante o trajeto, foram distribuídos materiais informativos à população sobre o projeto que regulamenta as atividades de terceirização.
No Distrito Federal, cerca de 70 servidores federais fizeram manifestação em frente ao Ministério da Fazenda em protesto contra a política econômica do governo. O principal alvo das críticas é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que não se encontra em Brasília. O Ministério da Fazenda em Minas Gerais foi ocupado por trabalhadores da agricultura, em protesto organizado pela Via Campesina.
Em São Paulo, sindicalistas promovem desde o começo da manhã interdições de vias da cidade, do litoral e de municípios paulistas. Na Marginal Tietê e na Avenida Paulista também ocorreram manifestações. Na Baixada Santista, a principal via de acesso ao Porto de Santos foi interditada no sentido Guarujá, provocando filas. No início da manhã, os dois lados da rodovia foram bloqueados.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Duas chapas disputarão direção da UFRN Santa Cruz



facisa-certoPela primeira vez em sua história, o campus de Santa Cruz terá disputa para a direção da instituição.
Após a nomeação de Jucimar França, primeira diretora, que ajudou a instalar o campus, e eleição com chapa única do atual gestor, Ênio Walker, agora duas chapas irão disputar a gestão da principal instituição de ensino superior da região Trairi pelos próximos quatro anos.
As chapas foram homologadas pela Comissão Eleitoral, que já está trabalhando para que o pleito se dê de forma tranquila, com troca de ideias entre os candidatos.
A chapa 1, "SOMOS TODOS FACISA", é composta pelo atual vice-diretor da instituição Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho, tendo como candidato a vice Dimitri Taurino Guedes, professor de fisioterapia.
Já a chapa opositora, chapa 2, "FACISA TRANSFORMANDO", é formada pela professora Julliane Tamara Araújo de Melo, do ciclo básico de ensino, tendo como candidata a vice-diretora, Fábia Barbosa de Andrade, professora de enfermagem e coordenadora de diversos projetos importantes dentro da UFRN Santa Cruz.
A disputa promesse trazer ânimos democráticos jamais vistos no campus de Santa Cruz da UFRN, com uma disputa interna intensa entre as candidaturas.

Presidente da CBF, Del Nero, deixa hotel na Suíça antes de eleição da Fifa

Presidente da CBF abandona congresso da Fifa um dia depois do estouro do escândalo de corrupção na entidade.

 O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, deixou o hotel em que estava hospedado, Baur au Lac, em Zurique e estaria retornando ao Brasil.

O dirigente deixou a cidade pouco depois da abertura do congresso da entidade. O presidente do Nacional, Eduardo Ache, relatou a movimentação do brasileiro ao programa “Último al Arco”, da rádio Sport 890, e repercutida pelo jornal “El Observador”.

Com isso, o cartola não poderá votar na eleição para a presidente da Fifa, nesta sexta-feira, e a CBF fica sem representante legal no pleito.

Del Nero abandona o congresso da Fifa um dia depois da prisão, em Zurique, do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, e outros seis dirigentes proeminentes da Fifa e outras entidades do futebol. As prisões aconteceram a pedido do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e realizadas pela polícia da Suíça.

Del Nero não é citado nominalmente no relatório, onde Marin é figura de destaque em negociatas na Copa do Brasil e na Copa América, que já teria feito o dirigente faturar cerca de R$ 19 milhões em propinas. Mas o atual mandatário da CBF era o vice-presidente na gestão Marin, e no documento divulgado pelos norte-americanos, há pelo menos mais dois cartolas de peso da CBF envolvidos.

Questionado ontem sobre o escândalo, Del Nero de esquivou. Disse que os contratos supostamente fraudulentos eram da gestão anterior, e afirmou desconhecer as acusações. 

Rua:Dr. Pedro Medeiros nº154,Centro Santa Cruz RN

 

Câmara aprova prorrogação de prazo da CPI da Petrobras

Prazo será contado a partir da previsão inicial de término dos trabalhos da comissão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) requerimento de prorrogação, por 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Esse prazo será contado a partir da previsão inicial de término dos trabalhos da comissão, prevista para 25 de junho.
O pedido de prorrogação foi feito pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Ele afirmou que a comissão precisa de mais tempo para concluir as investigações.

 Paulinho Bolos
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Governo discute com Petrobras renovação do Progás por mais 10 anos

RN é o único estado brasileiro que subsidia o gás natural para a indústria.

 

O principal programa de atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, o Progás, foi tema de uma reunião entre Governo do Estado, por meio da Potigás, Idema, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Tributação, e Procuradoria Geral do Estado, com a Petrobras no início da tarde desta quinta-feira (28).
O objetivo foi discutir a renovação do programa por mais 10 anos no RN e debater a carência para pagamento da dívida existente.
A primeira reunião entre Governo do RN e Petrobras ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano e ao longo de cinco meses foram formados grupos de trabalho tanto da petrolífera como do Executivo Estadual que se reúnem para rodadas de negociação e discussão do novo contrato. A rodada de negociações desta semana começou hoje. Das reuniões serão produzidas minutas que esboçarão o contrato final.
De acordo com o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o esforço e a celeridade têm um propósito específico. “O contrato de prorrogação do Progás expira no próximo dia 30 de julho. Por isso queremos adiantar tudo para entrar no mês de junho com o processo evoluído e deixar julho para que sejam resolvidos os trâmites burocráticos dentro da Petrobras e a análise jurídica dentro da Procuradoria Geral do Estado para fazermos a confecção tanto do aditivo como da dívida e chegar à renovação no dia 1º de agosto”, afirma.
Robinson Faria ressaltou a parceria com a Petrobras para o funcionamento do programa no estado. “Nós estamos aqui para discutir e apresentar soluções para fortalecer a nossa parceria e permitir que sejamos um estado com uma indústria muito forte. A Petrobras tem sido nossa parceira nessa nova fase. Estamos otimistas para a renovação”, declarou.
Segundo Arthur Braga, gerente de Gás e Energia da Petrobras, as reuniões de trabalho com o governo têm apresentado resultados satisfatórios. “Temos que reconhecer o avanço no diálogo com o governo nesses primeiros meses de 2015. Esse é um assunto complexo, mas estamos trabalhando no fechamento dos últimos detalhes e isso nos dá segurança para avançarmos”, encerrou.
Importância do Progás
Na reunião foi tratada a importância do Progás pelo fato de o Rio Grande do Norte ser o único estado brasileiro que subsidia o gás natural para a indústria, o que reflete no fortalecimento das companhias instaladas no estado e impacto positivo na geração de emprego.
O governador Robinson Faria lembrou que o programa é uma das ferramentas mais contundentes para atração de indústrias em conjunto com o Proadi, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, por meio do financiamento do ICMS, que terá na formatação deste ano 15 novos itens.

Travessa Severino Bezerra nº38,Paraiso Santa Cruz RN,na rua da UPA

Ministro da Integração Nacional participa de eventos em Natal e em Mossoró

Gilberto anunciará investimentos e assinará um termo de compromisso com o governo do estado.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará nesta sexta-feira (29) de três eventos no Rio Grande do Norte: em Natal (seminário e anúncio de investimentos) e em Mossoró (seminário).
Pela manhã, às 9h, Gilberto Occhi ministrará palestra sobre ações da pasta para a região do semiárido e o Projeto de Integração do Rio São Francisco no seminário “Nordeste, 60 anos depois: Mudanças e Permanências”, na Escola de Governo, em Natal.
Organizado pelo Observatório Social do Nordeste, pelo Programa RN Sustentável e pela Arquidiocese de Natal, o evento tem como foco os desafios e perspectivas de construir uma agenda de trabalho para 2016 na região. Às 10h, o ministro atenderá a imprensa.
Às 11h, acompanhado do governador Robinson Faria, Gilberto Occhi anunciará investimentos e assinará um termo de compromisso com o governo do estado. O ministro conversará com os jornalistas ao meio-dia.
Em seguida, o titular do Ministério Integração Nacional viajará para Mossoró, onde participará, às 14h, do Seminário “Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – ênfase Eixo Norte – com a Transposição do Rio São Francisco”.
O evento debaterá a integração do rio São Francisco com a bacia do Apodi-Mossoró e os impactos desse projeto. O seminário é promovido pela Câmara Federal e pela Universidade Federal Rural do Semiárido do Rio Grande do Norte (Ufersa). O ministro atende a imprensa às 15h.

Big Bom Sorvetes
 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Prefeitura divulga resultado do Concurso de Poesias e premia vencedores com tablets

A Prefeitura de Santa Cruz divulgou na manhã desta quinta-feira (28) o resultado do Concurso Municipal de “Poesias Poeta Antônio de Pádua Borges”. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, o certame envolveu todas as escolas do município e reuniu o número de 183 participantes.
Depois do período de inscrições, uma banca julgadora foi formada por escritores locais e membros da Associação dos Poetas e Escritores de Santa Cruz (APOESC) para analisar as produções levando em consideração os critérios de avaliação estabelecidos e divulgados no Edital do concurso.
O anúncio dos três primeiros colocados de cada categoria, crianças até 13 anos e crianças e jovens a partir dos 14 anos de idade, foi feito ao vivo no programa Supermanhã da Rádio Santa Cruz AM pelo Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos. O titular da paste de cultura do município aproveitou para externar a sua satisfação pela grande adesão ao certame e ressaltar o grande objetivo do concurso que é revelar novos talentos da literatura, bem como incentivar a leitura e escrita.
O primeiro lugar de cada categoria foi contemplado com um tablet, segundos e terceiros colocados também ganharam brindes. A Prefeitura também ofertará certificado de participação para todos os inscritos no concurso.
Confira o resultado do Concurso Municipal de Poesia
Categoria até 13 anos
1º lugar - Vandeilson Anderson Rodrigues (Escola Estadual Quintino Bocaiúva)
2º lugar - Jamily de Oliveira Dantas (Escola Estadual Cosme Ferreira Marques ) 
3º lugar - José Carlos Moura Ricardo (CREART)
Clique no link e leia a poesia vencedora: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/Poesia_VandeilsonAnderson.pdf
Categoria a partir dos 14 anos
1º lugar - Ávila Beatriz da Silva Araújo (Escola Estadual Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro)
2º lugar - Beatriz de Lima Cabral (CEDAP)
3º lugar - Waleska Minnely Mendes Paixão (CREART)
Clique no link e leia a poesia vencedora: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/Poesia_AvilaBeatriz.pdf

EDGAR-RESULTADO CONCURSO

Foto: Alex Santos
Fonte:Blog da Cidade de Santa Cruz 

Fome cai 82% em 12 anos no Brasil, afirma ONU



O Brasil reduziu em 82,1% o número pessoas subalimentadas no período de 2002 a 2014. A queda é a maior registrada entre as seis nações mais populosas do mundo, e também é superior a média da América Latina, que foi de 43,1%. Clique aqui e veja o relatório completo.
Os dados são do relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta quarta-feira (27). O documento aponta ainda que o Brasil alcançou as metas estabelecidas pelas Nações Unidas em relação à fome nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“O relatório confirma o esforço e reconhece a trajetória do Brasil na ação de redução da pobreza e do combate à fome”, ressaltou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Entre os seis países mais populosos, o Brasil é também aquele que apresenta a menor quantidade de pessoas subalimentadas, apresentando ainda um total de 3,4 milhões. Número que representa pouco menos de 10% da população da América Latina, que é de 34,3 milhões.
Ainda segundo o relatório da FAO, entre os principais motivos que levaram o Brasil a conquistar as metas estabelecidas pela ONU estão: prioridade política da agenda de erradicação da fome e da desnutrição; compromisso com a proteção social consolidado por meio de programas de transferência de renda; crescimento econômico; e fomento à produção agrícola via compras governamentais.  
Metas Internacionais alcançadas
O Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) era de reduzir pela metade a fome. Já a meta estabelecida pela Cúpula Mundial de Alimentação era reduzir pela metade o número absoluto de subalimentados. O Brasil é um dos 29 países que conseguiram alcançar essas duas metas.
Além disso, a Nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável (ODS) indicou a necessidade dos países reduzirem para menos de 5% o número de pessoas subalimetadas até 2030. O índice foi alcançado pelo Brasil em 2014, ano em que o Brasil deixou o mapa da fome, de acordo com a FAO.
“O Brasil, ao contrário de outros países do mundo, sempre foi um grande produtor de alimentos. E, mesmo assim, a população passava fome. O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, o nosso problema era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”, explicou Tereza Campello.
Transferência de renda
O Programa Bolsa Família e as ações de segurança alimentar desenvolvidas pelo governo brasileiro foram citadas pela relatório como cruciais para o crescimento inclusivo que o Brasil alcançou. 
A ministra Tereza Campello destacou que o governo continuará trabalhando para reduzir ainda mais a fome e a pobreza no País, assim como para enfrentar os novos desafios que surgiram com a nova configuração econômica e social do Brasil.
“O Brasil saiu do Mapa da Fome. Temos a primeira geração de crianças alimentadas, que estão na escola e não vão repetir a trajetória de seus pais. E nos deparamos com o Brasil vivendo problemas de saúde típicos de países desenvolvidos, como a obesidade". 
Fonte: Governo Federal

Fátima assina CPI da CBF

A vice-presidenta da Comissão de Educação e Cultura do Senado, Fátima Bezerra (PT-RN), assinou nesta quarta-feira (28) o requerimento do senador Romário (PSB-RJ) que cria comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido teve a adesão de 52 senadores – quase dois terços da composição da Casa.

“Esperamos que as investigações continuem e, caso a Justiça brasileira e a internacional comprovem o ato ilícito, que os culpados sejam punidos na forma da lei. O esporte precisa de pessoas corretas que lutem para transformá-lo em um fator de inclusão social”, declara Fátima.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Governador prestigia inauguração do escritório da Federação FEMURN em Brasília


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O governador Robinson Faria participou na noite desta quarta-feira (27) da inauguração do escritório da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Brasília, sala instalada na representação do Governo do RN na capital federal, no edifício Oscar Niemeyer. Na ocasião, um termo de cooperação foi assinado entre o chefe do Executivo Estadual, o presidente da Femurn e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e a representante do governo em Brasília, Rosângela Azêvedo, com objetivo de facilitar a integração entre o poder executivo estadual e municipal com o Governo Federal.



Robinson Faria destacou que o escritório permitirá que prefeitos potiguares que integram a Femurn tenham um espaço adequado para as demandas que tiveram que cumprir em Brasília. "Essa sala existia há pelo menos 30 anos, e agora, pela primeira vez na história, uma parceria entre Governo e Prefeituras faz com que esse local seja utilizado de forma adequada, atendendo aos prefeitos do nosso Estado que vêm a Brasília em busca de mais investimentos para as suas cidades", ressaltou o governador, acrescentando: "Não é só uma sala, é a oportunidade dos prefeitos terem espaço em Brasília". Ainda na solenidade de inauguração do escritório, o governador comunicou aos prefeitos que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do secretário Mairton França, estará disponível para sanar questionamentos sobre as ações que estão sendo executadas para o enfrentamento à seca. Robinson Faria encerrou o discurso adiantando que uma parceria entre Governo do RN e as prefeituras permitirá que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) promova um mutirão para propiciar que as vias estejam em melhores condições e tráfego.

MC Pedrinho 'está em depressão' após veto a shows, diz empresário


MC Pedrinho, ídolo atual do funk de São paulo (Foto: Divulgação) 
MC Pedrinho, ídolo atual do funk de São Paulo (Foto: Divulgação)

MC Pedrinho tem 13 anos, 35 milhões de visualizações no YouTube e é ídolo do funk paulista, mas "está em depressão, não quer ir para escola nem sair do quarto". Quem descreve o atual estado do garoto é seu empresário, Juninho Love, da GR6 Eventos, em entrevista ao G1 por telefone. Tudo porque Pedrinho foi proibido pela Justiça de fazer shows.
O motivo para o veto são letras consideradas de “alto teor de erotismo, pornografia, e palavras de baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento”. Se o jovem artista desobedecer a liminar, terá de pagar R$ 50 mil.

Além disso, a Vara da Infância e da Juventude determinou a retirada de todo conteúdo relacionado ao MC das redes sociais. Nesta quarta-feira (27), o perfil de Pedrinho no Facebook, que tinha mais de 600 mil fãs, saiu do ar.
Pouco antes, o cantor tinha postado: "O que eu conquistei só Deus vai poder tirar de mim!".
 
Letras de Pedrinho mudaram

De acordo com Juninho Love, advogados planejam recorrer e explicar que os versos com palavrões e sexo cantados por seu cliente foram alterados. No hit “Dom, dom, dom”, por exemplo, Pedrinho originalmente pedia a uma garota que ajoelhasse e lhe fizesse sexo oral “do bom”. Já na versão “light”, a rima é outra: agora ele apenas conta ter visto “uma novinha descendo até o chão”.
O valor da multa supera o faturamento mensal de Pedrinho. "Ele estava fazendo três, quatro shows por semana. Ganhava de R$ 20 a R$ 40 mil num mês", calcula Juninho Love.
 
Mãe 'solteira'

Pedrinho sustenta a família. Ele vive com a mãe (ex-empregada doméstica e “solteira”, destaca Love) e três irmãos (“mais velhos que Pedrinho, mas tudo menor de idade, ninguém trabalha”). "Quando a gente se conheceu, ele morava numa garagem. Aí, agora comprou o apartamento onde mora faz uns dois meses", conta o empresário
Mas, com o veto aos shows, quem vai arcar com o sustento da casa? "O escritório [da produtora] vai ter que bancar tudo, a família toda, acredita?", fala Juninho Love, que cuida da carreira de mais de 20 funkeiros, dentre eles MC Livinho, MC Léo da Baixada, MC Boy do Charmes, MC Brisola e MC Britney.
 
'Não podem proibir de cantar'

O produtor está confiante na reversão da liminar. "Podem proibir as letras do Pedrinho, tudo. Mas não podem proibir de cantar, não. É o sonho dele, um artista nacional", defende. "E a gente já está mudando, faz uns cinco meses, colocando música light, música ostentação.” Deve ser esta a principal linha de argumentação dos advogados.
Um dos exemplos da chamada "fase ostentação" de MC Pedrinho é "Vida diferenciada", em que ele canta: "Traz whisky, Red Bull, pra comemorar/ Deixa ela se divertir, viver e ostentar/ Vida diferenciada e no Guarujá”. Na estrofe seguinte, planeja: "Muleque bem vivido pensando no amanhã/ Prepara minhas coisas partindo pra Amsterdã".

Para Amsterdã Pedrinho pode não ter ido. Mas para a escola ele foi – apesar de contra a vontade –, garantiu Juninho Love.

Números vão mudar no domingo

Os telefones celulares do Rio Grande do Norte ganharão um novo dígito neste domingo (29). Na prática, na hora de efetuar uma ligação – mesmo que seja a partir de um telefone fixo - ou enviar mensagem para um celular, será preciso inserir o  9 antes do número. A mudança não ocorrerá, porém, somente no RN.

Usuário terá de atualizar números da agenda a partir de domingoUsuário terá de atualizar números da agenda a partir de domingo

Todos os clientes de telefonia móvel dos estados Alagoas (82), Ceará (85 e 88), Paraíba (83), Pernambuco (81, 87), Piauí (86,89) e Rio Grande do Norte (84), deverão incluir o dígito 9 antes do número da linha ao ligar ou enviar SMS para celulares dos DDDs que sofrerão a mudança.

A mudança não terá custos, nem requer que o usuário procure a operadora. De acordo com a Anatel, a inclusão de mais um dígito nos celulares tem por objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia e dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas.

Uma Resolução (nº 553/ 2010) da Anatel determinou a implementação do nono dígito em todo o Brasil. Quem iniciou a mudança foi a região metropolitana de São Paulo (DDD 11), em julho de 2012.

Nos estados que implementarão o nono dígito a partir de domingo, usuários de todas as operadoras são atingidos. Só não Telefônica Vivo são aproximadamente 4 milhões de clientes, segundo a companhia.

Entre 10 de junho e 7 de setembro, a cada ligação feita da forma antiga, o usuário receberá uma mensagem avisando sobre a alteração. Os usuários ouvirão mensagem, até 07 de setembro de 2015,  sobre a necessidade da inclusão do 9º dígito.  Após 07/09, nenhuma chamada sem o dígito 9 será completada. Veja abaixo perguntas e respostas sobre isso:

1 - Os números dos telefones fixos também irão mudar?
Não. Apenas os usuários de telefonia móvel Pessoal (SMP) terão o 9 adicionado em seus números. Os telefones fixos continuam com 8 dígitos.

2 - O usuário de telefone fixo terá que discar o nono dígito ao realizar chamadas para celulares que ganharem o nono dígito?
Sim. Quem ligar de qualquer telefone – seja fixo ou móvel – para um telefone celular que tenha o nono dígito terá que incluir o 9 antes do número antigo para que a ligação seja completada.

3 - O que irá acontecer com os créditos do Cliente quando o número for mudado?
Saldo em créditos dos assinantes de telefones pré-pagos e controle, assim como validade dos créditos, não serão alterados pela mudança da numeração.

4 - Quem irá providenciar a alteração da agenda do Cliente?
Cabe ao próprio Cliente providenciar essa mudança em sua agenda de contatos. A Telefônica Vivo criou um aplicativo, no entanto, o Vivo 9º Dígito, que ajuda a atualizar automaticamente a agenda do aparelho e já está disponível gratuitamente para download na AppStore ou Google Play.

5 - O nono dígito será adicionado a todas as empresas de telefonia móvel (celulares)?
As empresas que prestam Serviço Móvel Especializado (SME), regido pela Resolução n.º 404/05 da Anatel, e que utilizam operações tipo despacho, ou seja, conexão direta via rádios, não sofrerão alteração em seu número de telefonia móvel.

Interdição de Alcaçuz agrava crise

As dificuldades históricas pelas quais passa o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte pioraram desde as rebeliões do dia 16 de março, quando 16 unidades prisionais foram destruídas. Duas decisões judiciais, somente nesta semana, agudizaram a problemática. Uma delas impede, com exceções justificadas judicialmente, a absorção de novos presos na maior unidade prisional do estado, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A outra, determinou a retirada das máquinas que faziam a terraplanagem no terreno no qual está programada a construção de uma unidade prisional em Ceará-Mirim com capacidade de abrigar, oficialmente, 603 homens. Se a obra não começar até 30 de junho, o Estado devolverá R$ 14,7 milhões à União, por não ter cumprido o convênio.
Centro de Triagem de Pirangi: em cela para 40 homens, existiam 68 aguardando transferênciaCentro de Triagem de Pirangi: em cela para 40 homens, existiam 68 aguardando transferência

O impedimento da entrada de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, poderá resvalar nas Delegacias Distritais e de Plantão, que poderão ser usadas como locais para custódia de presos, como inúmeras vezes ocorreu num passado não tão distante. “Isso não é competência nossa. Passamos 20 anos custodiando presos e hoje temos uma decisão judicial a nosso favor. Não iremos consentir a custódia de presos em delegacias. A Sejuc que abarque e absorva seus problemas”, adiantou o presidente do Sindicato dos Agentes de Polícia Civil (Sinpol), Paulo César de Macedo. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) informou, porém, que “para onde for possível ser alocado gente, será feito”. Os diretores de Alcaçuz e do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga não foram localizados para comentar a decisão.


Na decisão assinada pelo juiz José Ricardo Dahbar Arbex, da Comarca de Nísia Floresta, ficou vedado o ingresso de novos presos, com sentença transitada em julgado ou provisórios, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Novos detentos só serão absorvidos quando o número máximo de vagas oficial – 620 - criadas conforme decreto estadual nº 23.378/2013, for atingido. Hoje, a unidade abriga quase mil homens. A medida se estende ao Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, cujo número de apenados – 490 - também excede o de vagas oficiais – 402.

Os novos presos deverão ser encaminhados para as unidades não-interditadas judicialmente, conforme relatado pela Sejuc via assessoria de imprensa. Sem exceções, porém, as carceragens potiguares enfrentam o problema da superlotação. Além da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, as Cadeias Públicas de Caraúbas e Nova Cruz, e também o Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz foram interditados via decisão judicial.

“Fomos interditados parcialmente há quase dois meses. Só recebemos presos da nossa Comarca, mas já não temos onde colocar mais gente”, relatou o diretor do CDP de Santa Cruz, José Robson dos Santos Silva. A unidade, com 40 vagas, abriga 103 homens no Regime Fechado; outros 22 no Semiaberto e 12 no Aberto.

A assessoria de imprensa da Sejuc não informou o quantitativo de vagas oficiais e a atual população carcerária das unidades de Natal e Região Metropolitana que, segundo afirmou o promotor de Tutela do Sistema Prisional, Antônio Siqueira Cabral, estão superlotadas.  O titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Durval Franco, foi procurado para comentar o caso. Ele, porém, não atendeu ou retornou as tentativas de contato.

Efeito Cascata“Vai ser um efeito cascata. Na Cadeia Pública de Natal não tem mais vaga. As demais unidades, também não. A Triagem ficará ainda mais lotada, depois os presos ficarão nas delegacias e a situação piorando cada vez mais”, comentou Zemilton Pinheiro da Silva, diretor do CDP Pirangi, onde funciona o Centro de Triagem da Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape), em Natal. Às 13h30 de ontem, numa cela destinada a 40 homens, existiam 68 aguardando a transferência para algum Centro de Detenção Provisória da capital ou interior. “Estamos aguardando uma determinação da Coape para sabermos o que iremos fazer. Já ultrapassamos o limite”, comentou o diretor.

Na tentativa de reverter as decisões judiciais, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura informou que “o Governo, por meio da PGE, está tomando as medidas judiciais cabíveis para regularizar a cessão do uso do terreno que será construída a Cadeia Pública de ceará-Mirim”. O mesmo procedimento será feito em relação à decisão de não -absorção de novos presos em Alcaçuz. O titular da PGE, Francisco Wilkie Rebouças, foi procurado para comentar as medidas judiciais e de que forma o Governo recorreria, mas não atendeu ou retornou as ligações.

NÚMEROS
Lotação atual

CDP de Santa Cruz
40 vagas
103 presos

CDP de Pirangi – Triagem
40 vagas
68 presos (até às 13h30 de ontem)

Cadeia Pública de Caraúbas
96 vagas
180 presos

Cadeia Pública de Nova Cruz
168 vagas
250 presos (aproximadamente)

Penitenciária Estadual de Alcaçuz
620 vagas
1.000 presos

Pavilhão Rogério Coutinho Madruga
402 vagas
490 presos

Entenda a decisão
O que foi determinado pela Justiça

1 - A vedação do ingresso de novos apenados, salvo quando o número de apenados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz estiver abaixo de 620 presos, ou por autorização de um dos juízes designados para a Comarca de Nísia Floresta;

2 - A vedação de ingresso de novos apenados na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, salvo quando o número de apenados da referida unidade estiver abaixo dos 402 apenados, (…);

3 - A vedação de ingresso de presos provisórios em qualquer (sic) das unidades acima citadas;

4 - A fixação de multa de R$ 1.000,00 aos respectivos diretores ou qualquer servidor que fizeram as vezes, bem como ao coordenador da COAPE, por cada apenado ou preso provisório que ingresse sem autorização judicial.

Trechos da Decisão

“Não pode o Poder Judiciário cobrir a ineficiência da gestão pública, no sentido da construção urgente de novos estabelecimentos prisionais, e amontoar apenados em um espaço limitado. O risco gerado para a segurança pública seria muito maior”.

“Permanecer a unidade prisional de Alcaçuz nos moldes em que se encontra é “rasgar” a Constituição brasileira”.

“Há pontos cegos em Alcaçuz, sendo eles espaços que fogem a vigilância. Tais pontos cegos são frutos da ausência de policiais nas guaritas existentes. Não há policial militar em todas as guaritas”.

Servidores da UFRN e da Ufersa param a partir de hoje

Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal Rural do Semiárido vão parar a partir de hoje, juntando-se aos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em greve desde a última segunda-feira (25). Além dessas, haverá paralisações no Instituto Técnico-Científico de Polícia e no Detran-RN.

Os técnico-administrativos da UFRN e da Ufersa decidiram aderir à greve nacional a partir de hoje (28). As categorias reivindicam, principalmente, o índice de 27,3% no piso da tabela de remuneração, considerando perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016; o aprimoramento da Carreira com correção das distorções; o reposicionamento dos aposentados e concurso público.

Já os professores da UERN estão em greve desde o dia 25 e cobram o cumprimento do acordo feito com o Governo do Estado,  prevendo o realinhamento salarial de 12,035%, fundamental para a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS), além da definição de prazos para melhorias estruturais para a universidade.

No caso do Detran-RN, os  servidores param na sexta-feira (29), por duas horas - das 8h às 10h. Haverá ato, com concentração no Baldo, às 15h. O motivo é a retirada de direitos por meio do PL 4330 (Lei da terceirização) e das Medidas Provisórias 664 e 665. Os servidores cobram ainda a negociação da pauta da campanha salarial, entregue ao Governo no dia 11 de março. Por deliberação de assembleia no último dia 25, os servidores do Itep param nos dias 2 e 3 de junho, cobrando o envio à Assembleia do Estatuto do ITEP, pronto desde o final de 2013.

Rua: Dr. Pedro Medeiros nº154,Centro Santa Cruz RN

Ninguém acerta e Mega-Sena acumula prêmio de R$ 12 milhões

A quina teve 72 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 30.205,91 para cada uma.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.708 da Mega-Sena realizado nesta quarta-feira (27), na cidade de Osasco (SP). O próximo sorteio da loteria, que acontece no sábado (30), terá prêmio acumulado em R$ 12 milhões, aproximadamente.
Veja as dezenas sorteadas: 17 - 29 - 32 - 38 - 45 - 50.
A quina teve 72 apostas ganhadoras, que levaram prêmio de R$ 30.205,91 para cada uma. Outros 4.174 bilhetes acertam a quarta e levaram R$ 744,34 cada.

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Câmara aprovou o fim da reeleição para Presidente, Governador e Prefeito

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos 19 a e 1 abstenção, o fim da reeleição para mandatos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos), no âmbito da votação da proposta da reforma política (PEC 182/07).
O texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê uma transição. Ela não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

camara federal 2015

Após a votação, a Ordem do Dia foi encerrada. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política por temas

Acidente no Centro de Santa Cruz deixa casal ferido

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Um acidente no Centro de Santa Cruz envolvendo um veículo tipo Montana, de placas ignoradas, e uma moto Honda Biz, deixou duas pessoas feridas, sendo uma delas com várias fraturas nos seus membros inferiores.


De acordo com informações de pesoas que presenciaram o acidente, a Montana seguia na Rua Ferreira Chaves, quando no cruzamento com a rua Antônio Henrique de Medeiros, na esquina do Banco do Nordeste, colidiu com a moto Honda Biz, que estava ocupada por um casal. Populares afirmaram ainda que o motorista da Montana invadiu o cruzamento e bateu na moto.
O motorista do carro se evadiu do local e o casal ficou no local ferido. A mulher com ferimentos na cabeça, sem especificação da gravidade, e o homem com fraturas graves em suas pernas. Nenhuma das vítimas foram identificadas até o momento.
O SAMU prestou os primeiros socorros aos acidentados e ambos foram encaminhadas ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, em Santa Cruz.
Édipo Natan

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial.
O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatado pelo relator revisor no Senado, Telmário Mota (PDT-RR), com três emendas aprovadas na Câmara: alternativa ao fator previdenciário; regulamentação da pensão por morte para pessoas com deficiência; e exclusão do prazo de pagamento sobre o auxílio-doença.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o relatório conseguiu eliminar as possibilidades de gerar qualquer tipo de prejuízo aos trabalhadores e a proposta vai corrigir distorções e contribuir para o esforço do ajuste.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que votou a favor da matéria “de cabeça erguida” por considerar que se trata de uma minirreforma da Previdência Social do Brasil.
– É preciso corrigir o que está errado, porque o Brasil é um dos poucos países onde não há carência do número de contribuições para se ter direito à pensão – observou.
Apesar de apoiar a proposta de flexibilização do fator previdenciário, mas impedido regimentalmente de votar o texto em separado, o líder dos democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), acusou a medida de prejudicar as viúvas e os trabalhadores com problemas de saúde.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também chamou o governo de “perdulário, ineficaz e ineficiente”, transferindo a conta dos seus erros para os trabalhadores. Ele ainda criticou a interferência do Estado nas relações familiares.
– O governo do PT quer escolher a data da morte das pessoas e definir com que idade elas devem escolher seus parceiros, mesmo dentro de um regime de contribuição – disse.

Pensão por morte

A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. A intenção é evitar fraudes e casamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Atualmente, não há exigência de período mínimo de relacionamento.
O texto do relator mantém a exigência de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP original não permitia esse curto período de benefício.
Apenas o cônjuge com mais de 44 anos terá direito à pensão vitalícia. A intenção é acabar com a vitaliciedade para os viúvos considerados jovens. Para quem tiver menos, o período de recebimento da pensão varia de três a 20 anos.
Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.
Esses números foram estabelecidos de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.
A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Exceções

No caso do cônjuge considerado inválido para o trabalho ou com deficiência, o texto aprovado permite o recebimento da pensão enquanto durar essa condição.
Deverão ser observados, entretanto, os períodos de cada faixa etária, assim como os quatro meses mínimos de pensão caso as carências de casamento ou contribuição não sejam cumpridas.
Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho. Mesmo sem as 18 contribuições e os dois anos de casamento ou união estável, o cônjuge poderá receber a pensão por mais de quatro meses, segundo as faixas de idade, ou por invalidez ou por ter deficiência.
As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso.
A MP também inclui na legislação previdenciária e do servidor público a previsão de perda do direito à pensão por morte para o condenado, após trânsito em julgado, pela prática de crime que tenha dolosamente resultado a morte do segurado, como já previsto no Código Civil.

Auxílio-doença

Foi mantida a regra atual para o pagamento do auxílio-doença. Ou seja, as empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador e o governo federal paga pelo período restante. A proposta original da MP era que a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do benefício fosse do empregador.
O cálculo para limitar o valor do auxílio-doença será feito segundo a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição. Fica proibido o pagamento desse auxílio ao segurado que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social com doença ou lesão apontada como causa para o benefício, exceto se a incapacidade resultar da progressão ou agravamento dela.

Perícia médica

Segundo o texto aprovado, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.
Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o que considera a terceirização para os peritos médicos. Na opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, a medida trará um “novo perfil para a área” e deve acabar com todo tipo de manipulação, o que seria uma luta da categoria.

Fator Previdenciário

Alternativa ao fator previdenciário, emenda incorporada ao texto-base da MP foi consenso no Plenário e estabelece que o trabalhador receberá seus proventos integrais pela regra do 85/95. No cálculo da aposentadoria, a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem.
O fator previdenciário, aprovado em 1999, tem o objetivo de retardar as aposentadorias dentro do Regime Geral da Previdência Social. Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício é reduzido para os homens que se aposentam antes de atingir os 65 anos de idade, ou, no caso das mulheres, aos 60 anos.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a modificação do fator previdenciário é necessária porque ele é "perverso" para o aposentado ao incluir a expectativa de vida no cálculo do benefício.
Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), e vários outros senadores favoráveis à aprovação da proposta, questionaram a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff vetar essa parte da medida provisória. Ao contrário de Omar Aziz (PSD-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que defenderam um voto de confiança no governo, acima das questões político-partidárias.

Vigência

Os principais dispositivos da Medida Provisória entraram em vigor em 1º de março de 2015. A maioria das alterações afeta tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente aos servidores civis da União. Não são afetadas as pensões militares.


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)