sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes

Órgão envia avisos sobre pendências na declaração do IRPF 2019

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.
De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.
As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.
Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.
As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.
O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.
Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Confira abaixo modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:



Modelo de carta enviada pela Receita Federal
Modelo de carta enviada pela Receita Federal - Receita Federal
* Com informações da Receita Federal
Edição: Narjara Carvalho

Governo libera orçamento de universidades federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala à imprensa sobre implantação de escolas cívico-militares

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.
Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou.
Edição: Graça Adjuto

Sábado será "Dia D" de vacinação contra o sarampo

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.
O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.
A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.
Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.
Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.
O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.
Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).
Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.

Sarampo

Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.
Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.
Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.
A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.
Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.
O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.
Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.
*Com informações de Letycia Bond
 Saiba mais
Edição: Graça Adjuto

Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.
Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.
Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.
Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores
Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.
As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Edição: Kleber Sampaio

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Desabamento de prédio em Fortaleza

Quatro pessoas permanecem desaparecidas


Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).
“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda a nota divulgada pela secretaria.
De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros.
De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas sejam retiradas dos escombros. - Divulgação Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.
O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras.
De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.
Edição: Aécio Amado

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Bombeiros confirmam quinta morte em desabamento em Fortaleza

Equipes de resgate resgatam uma vítima após um prédio residencial de sete andares desabar em Fortaleza, Brasil, 15 de outubro de 2019. REUTERS / Diario do Nordeste / Jose Eleomar

O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou no início da tarde de hoje (17) o resgate de mais um corpo dos escombros do edifício Andrea, que desabou na última terça-feira (15), em Fortaleza. A vítima é uma mulher ainda não identificada.
Com isso, subiu para cinco o número de mortes já confirmadas pelas autoridades. Três das vítimas já foram identificadas. São elas Antônio Gildasio Holanda Silveira, de 60 anos, cujo corpo foi encontrado esta manhã; Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; e Izaura Marques Menezes, de 81 anos.
As equipes de busca continuam tentando localizar cinco pessoas que, segundo parentes, estavam no interior do prédio no momento do acidente. Só hoje, cerca de 250 bombeiros estão trabalhando nos resgates das vítimas – operação na qual estão sendo empregados cinco cães farejadores, além de equipamentos como drones, utilizados na varredura da área, e uma plataforma mecânica.
A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do desabamento do Edifício Andrea e as eventuais responsabilidades. Testemunhas já foram ouvidas, e as apurações estão em andamento.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE) também criou uma comissão para analisar a situação legal da construção. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do conselho, Emanuel Maia Mota, reafirmou que, na segunda-feira (14), véspera do desabamento, o engenheiro civil José Andreson Gonzaga dos Santos registrou, no conselho, uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa a uma reforma no prédio. A ART é o documento que define os responsáveis técnicos por qualquer empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.
Mota disse ainda não saber se o serviço previsto chegou a ser iniciado. Segundo ele, o Crea já tentou fazer contato com o engenheiro civil a fim de obter mais informações, mas não o localizou. “O telefone que temos registrado não atende às chamadas. Mandamos um ofício para o endereço do cadastro e estamos aguardando uma resposta, um contato, pois precisamos esclarecer uma série de dúvidas”, disse Mota, acrescentando que o engenheiro civil está em situação regular e solicitou o registro profissional há poucos meses.
A Agência Brasil não conseguiu localizar nenhum contato do engenheiro civil. Além disso, também não foi possível, até o momento, identificar os responsáveis pelo registro do imóvel.
 Saiba mais
Edição: Juliana Andrade

Comissão da Câmara aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020

Valor garante mais 135 mil vagas para formação de professores

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Anderson Correia, concede entrevista coletiva.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16) um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. Segundo informações do Ministério da Educação, o valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de 6 mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.
Duas emendas foram aprovadas. Segundo a Capes, uma de R$ 300 milhões, proposta pelo MEC, viabiliza a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.
O presidente da Capes, Anderson Correia, durante lançamento dos editais do Programa Ciência é 10 (C10)
O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020  - José Cruz/Agência Brasil
A segunda proposta garante R$ 300 milhões para novas bolsas de pesquisa de pós-graduação, sendo 2 mil de mestrado, 3,5 mil de doutorado e 500 de pós-doutorado no Brasil e no exterior.
Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020. “Estaremos muito bem no próximo ano, atendendo a todos os bolsistas, programas e lançando novas iniciativas”, afirmou.
Para o valor ser liberado é preciso que as duas emendas seguem sejam aprovadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).


Edição: Bruna Saniele

Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado ontem (15).
Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.
Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.
O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.
O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.
Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.
Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.
O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.
Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.
Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.
Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.
Edição: Kleber Sampaio

Brasil tem 4,5 milhões de empresas em queda desde 2014

Pesquisa foi realizada pelo IBGE em todo o país

O Brasil tinha, em 2017, 4.458.678 empresas, com 38,4 milhões de pessoas ocupadas, sendo 31,9 milhões na condição de assalariadas e 6,5 milhões de sócios ou proprietários. É o que mostram dados divulgados hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Demografia das Empresas e Empreendedorismo 2017.
Segundo o estudo, a taxa de sobrevivência das companhias, ou seja, que permaneceram abertas após pelo menos um ano, ficou em 84,8%.
Shopping no centro de Brasília tem movimento intenso no último fim de semana antes do Natal
Setores com maior entrada de empregados foram o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 263.861 pessoas  (Arquivo/ Valter Campanato/Agência Brasil)
O levantamento considera somente as entidades empresariais, excluindo todos os órgãos públicos, empresas públicas, entidades sem fins lucrativos, Microempreendedor Individual (MEI) e Organização Social (OS).
Segundo a técnica da Coordenação de Cadastro e Classificações do IBGE Denise Guichard Freire, os dados apontam para um menor dinamismo no mercado.
 
“Nos últimos anos, se observa que as empresas têm entrado cada vez menos no mercado, isso reflete, sim, um menor dinamismo, mas também tem saído muita empresa, então com isso tem aumentado a taxa de sobrevivência dentro das companhias ativas”, disse.

Saldo negativo

A taxa de entrada no mercado ficou em 15,2% e a de saída em 15,7%, gerando um saldo negativo de 22,9 mil empresas no mercado, o que representa um decréscimo de 0,5% no número de empresas em atividade no país. Denise ressalta que o movimento não é uniforme no país todo.
 
“Em 2016, por exemplo, você tinha uma taxa de entrada inferior à de saída em todo o país, em todas as regiões. Mas, em 2017 a gente observa que, nas regiões Centro-Oeste e Norte, você já tem unidades da federação em que o movimento de entrada é superior ao de saída. No Nordeste já está empatando. Então, a gente observa que a economia ainda estava um pouco fraca em 2017, mas já estava começando a recuperar um pouco o fôlego”, argumenta.
 
Enquanto o Sul e o Sudeste registraram as maiores taxas de sobrevivência - 86,6% e 85% -, as maiores taxas de entrada e saída foram nas regiões Norte (19% e 18,8%), Centro-Oeste (17,2% e 16,4%) e no Nordeste (16,9% para ambas).

Permanência no mercado

Menos da metade das empresas abertas no Brasil na última década sobreviveram por mais de cinco anos. A pesquisa Demografia das Empresas começou a ser feita em 2008 e, desde então, o melhor ano em termos de nascimento de empresa que se mantiveram por mais de cinco anos foi 2008, com 47,8% das companhias abertas naquele ano permanecendo por mais tempo.
 
Os dados mais recentes disponíveis para a avaliação de cinco anos, referentes a 2012, mostram que, das empresas abertas naquele ano, 39,8% sobreviveram ao quinto ano no mercado.
O pior ano para abertura de empreendimentos foi 2010, com taxa de sobrevivência no médio prazo de 39%.
Para o curto prazo, 2013 foi o pior ano para o nascimento de empresas, com 71,9% de sobrevivência após um ano. Das empresas abertas em 2008, 81,5% sobreviveram ao primeiro ano.

O melhor e o pior saldo

Na série histórica, o melhor saldo foi registrado no ano de 2010, com 262.695 empresas a mais no mercado. O pior ano foi 2014, quando o saldo ficou negativo em 217.687 empresas.
O número de empresas ativas variou de 4.077.662 em 2008, chegando ao ápice de 4.775.098 em 2013, e diminuindo desde então, voltando ao patamar de 2010.
Apesar do saldo de companhias entrando e saindo do mercado se manter negativo desde 2014, o pessoal ocupado assalariado nessas empresas se mantém positivo a longo dos anos, com 360 mil empregados a mais em 2017.
 
Na análise por porte, 46,2% das empresas ativas em 2017 não tinham nenhum pessoal ocupado assalariado, contando apenas com os sócios ou proprietário; 43,6% tinham de um a nove; e 10,2% tinham dez ou mais pessoas assalariadas. A média dos rendimentos ficou em 2,6 salários mínimos.
 
Na distribuição do pessoal assalariado por tipo de empresa, os setores que mais empregam são o de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 8,8 milhões de pessoas, seguido de indústrias de transformação, com 7,2 milhões, e atividades administrativas e serviços complementares, com 3,5 milhões.
O setor com a maior entrada de pessoal assalariado também foi o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com 263.861 pessoas, assim como a maior saída, de 138.522, e também o maior saldo, com 125.339 pessoas assalariadas no setor em 2017.
Mais informações na Radioagência Nacional:
Edição: Kleber Sampaio

Sobe para 4 número de mortes no desabamento de prédio em Fortaleza

O corpo é de um homem ainda não identificado

Aumentou para quatro o número de mortos no desabamento do Edifício Andréa, na cidade de Fortaleza. No início da manhã desta quinta-feira (17), as equipes do Corpo de Bombeiros retiraram dos escombros o corpo de homem ainda não identificado, segundo informação do comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Holanda, que coordena as operações de busca na área do desabamento.
O coronel informou também que, com o resgate desse quarto corpo hoje, restam ainda seis pessoas desaparecidas. “Continuamos trabalhando com seis pessoas a serem encontradas. Estamos Trabalhado agora em busca de uma possível sinalização, atuando em um ponto onde possam existir pessoas ainda vivas”, disse o comandante em entrevista à imprensa.
comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, coronel Luís Eduardo Holanda, que coordena as operações de busca na área do desabamento
Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, coronel Luís Eduardo Holanda, que coordena as operações de busca na área do desabamento - Divulgação Corpo de Bombeiros Militar do Ceará
Um grupo de 130 bombeiros, divididos em várias equipes, com o apoio de voluntários, trabalha ininterruptamente no local.
Além da retirada desse corpo nas primeiras horas de hoje (17), estão confirmadas as mortes de Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; e de uma mulher, ainda não identificada, cujo corpo permanece sob os escombros.
O Edifício Andrea, localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, desmoronou na manhã de terça-feira (15). As causas do desabamento ainda estão sendo investigadas.
Edição: Aécio Amado

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Morre Lázaro Brandão, ex-presidente do Bradesco


BIG BOM SORVETES

Morreu em São Paulo, aos 93 anos, o ex-presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão. A assessoria de imprensa do banco não informou a causa do falecimento. O velório será hoje (16), das 13h30 às 17h, no Cemitério Horto da Paz e a cremação está marcada para as 17h, no mesmo local.
Nascido em Itápolis, interior de São Paulo, Lázaro era economista e iniciou sua atividade profissional em 1942, na cidade de Marília, como escriturário na então Casa Bancária Almeida & Cia., que se transformou, em 1943, no Bradesco.
Em 1981, assumiu a presidência executiva da instituição e, em 1982, a vice-presidência do Conselho de Administração, passando à presidência do mesmo órgão em 1990. Em 2017, ele renunciou ao cargo e passou a atuar como presidente das empresas controladoras do Bradesco.
Lázaro deixa a esposa, duas filhas e um neto.
Edição: Kleber Sampaio

MPF investiga programa Minha Casa Minha Vida nas cidades de Sossego e Nova Floresta-PB


 G1 PB 
Dois conjuntos habitacionais construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida nas cidades de Sossego e Nova Floresta estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. Conforme publicações no Diário Eletrônico do MPF desta terça-feira (15), foram instaurados dois inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades no processo de seleção e cadastramento das famílias beneficiadas.
A imprensa não havia conseguido contato com as prefeituras de Sossego e Nova Floresta até a publicação da reportagem.
Ainda de acordo com o MPF, os processos investigados são referentes aos conjuntos habitacionais Emília Monteiro Lucena em Sossego e Montevideo em Nova Floresta, que ficam a 158 km e 120 km de João Pessoa, respectivamente.
Pelo menos no caso do inquérito civil de Sossego, as investigações partiram de um outro inquérito, número 010.2015.000437, do Ministério Público da Paraíba, mais especificamente da promotoria de Cuité.
As portarias assinadas pelo procurador Bruno Galvão Paiva estabelecem o prazo de um ano para que a investigação seja concluída.

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.
Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.
“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).