terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021

 


Modificação ao projeto da LDO foi enviado hoje ao Congresso





O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.

De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.

Edição: Valéria Aguiar

Morre mais uma vítima de COVID 19, em Nova Floresta - PB

 



Registramos nosso 4 óbito por COVID do Município, em menos de 8 dias são 3 mortes na cidade por contaminação do novo coronavírus, em menos de 30 dias são quase 100 casos positivados e diversas pessoas internadas em leitos de UTI por agravamento de quadro. A Situação epidemiológica do Município não está fácil, as equipes de saúde precisam da compreensão e colaboração da população para que possamos reverter o quadro do Município.

Fique em casa, use máscara, promova higienização.

Fonte:  Prefeitura Municipal de Nova Floresta PB

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

África surpreende com baixas taxas de covid-19

 


Passados oito meses do início da pandemia de covid-19, com a marca de 1 milhão de pessoas mortas pela doença em todo o mundo e 33,5 milhões de casos, o Continente Africano chama a atenção por sua relativa baixa taxa de contaminação e mortes. Após atingir o pico dos registros por semana no fim de julho e ter a expectativa de se tornar o novo epicentro da pandemia, depois das Américas, os casos na África vêm diminuindo desde então.

O continente como um todo tem população de 1,2 bilhão de pessoas e registra, até o momento, cerca de 1,5 milhão de casos de covid-19, segundo dados do Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África). O número é menos de um terço do registrado no Brasil, que tem 210 milhões de habitantes, população seis vezes menor. Ou seja, a África está com uma taxa de incidência da doença de 125 casos por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil a taxa é de 2.258, segundo dados do Ministério da Saúde.

Nos óbitos pela doença, os registros na África estão perto de 36 mil, pouco mais do que no estado de São Paulo, que tem população de 46 milhões. A taxa de mortalidade por covid-19 no Brasil está em 67,6 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença é de 3%. No Continente Africano, a mortalidade por covid-19 é de 3 por 100 mil habitantes e a letalidade da doença de 2,4%.

Os números mundiais indicam uma taxa de 430,9 por 100 mil habitantes e 12,92 mortes por 100 mil, segundo o Wordometer, com letalidade de 4%.

saúde, África, covid-19

Explicações

De acordo com o pesquisador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz) Augusto Paulo Silva, já é um consenso mundial que a situação da covid-19 na África é peculiar e surpreendente. Ele credita a baixa taxa de contaminação no continente a pelo menos quatro fatores, um deles a capacidade de resposta a epidemias.

“Há várias hipóteses, não são explicações assertivas. Mas uma das explicações mais plausíveis é que muitos países africanos já vêm enfrentando outras epidemias, em algumas partes é o cólera, outras o ebola, que até recentemente estava na República Democrática do Congo, em 2014 houve ebola na Libéria, Sierra Leoa e na Guiné Equatorial. Com isso, essas grandes epidemias fizeram com que muitos países africanos tivessem planos de emergência”.

Outra explicação, de acordo com o pesquisador, é a imunidade da população, afetada por outras doenças. “Porque as pessoas que sofrem daquela forma acabam por criar certas imunidades, por causa do tratamento de doenças como a malária, que tem muita prevalência na região, e de outras".

A terceira possibilidade é o fator etário, ou seja, a população africana é mais jovem do que a média mundial e a covid-19 tem demonstrado uma incidência maior entre pessoas mais velhas. Silva lembra também o baixo desenvolvimento de muitos países, principalmente na região central do continente, o que leva essas regiões a terem poucas conexões internacionais.

“A quarta explicação é que muitos países não têm aquela intensidade de comunicação e contato com o exterior. Se for ver o número de casos nesses países, são mais elevados nos que têm maior índice de desenvolvimento, como a África do Sul, o Egito, a Argélia. O que significa que o nível de desenvolvimento permite o contato com o exterior e o contágio é feito por meio dessas ligações e comunicações com o exterior, acho que são essas as explicações”.

De acordo com a OMS/Afro, foram implantadas com sucesso na região as medidas de saúde pública para “encontrar, testar, isolar e tratar as pessoas com covid-19, rastrear e colocar em quarentena os seus contatos”. Apesar da perspectiva de queda na curva de contágio, o pesquisador destaca que não há espaço para relaxar na vigilância, já que se trata de um vírus novo sobre o qual ainda não há conhecimento consolidado.

“Em qualquer epidemia são várias fases. No Continente Africano entramos na fase de abertura, então não sabemos se aquela curva vai continuar descendente ou não. Temos que ver aqueles países que não foram muito afetados, se essas curvas vão aumentar por causa dessa abertura. Não se pode fechar os países durante muito tempo. Então aí a questão do rastreio vai ser fundamental para poder seguir, tem que ficar vigilante”.

Além da covid-19, Silva destaca que no dia 25 de agosto ocorreu de forma virtual a 70ª sessão do Comitê Regional Africano da OMS, na qual foi celebrada a erradicação do Poliovírus Selvagem na África. Também durante a pandemia, a República Democrática do Congo recebeu o certificado de erradicação do ebola.

Panorama mundial

Segundo o último boletim Panorama da Resposta Global à Covid-19, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), o número de mortes tem diminuído devido à maior experiência no manejo clínico-terapêutico da doença. Porém, o centro destaca que a prioridade ainda é “conter a pandemia”, que impôs um quadro “quase apocalíptico” em oito meses de duração até o momento.

“Bilhões de pessoas em isolamento social, economias paralisadas e em declínio, bilhões sem trabalho, amplificação da pobreza e das desigualdades, empresas destroçadas, ameaças de crise alimentar, poucas esperanças no horizonte propiciadas pela ciência: ainda nenhum medicamento, nove vacinas em finalização, mas sem certezas quanto à sua eficácia. O mundo tenta se reinventar, mas a prioridade ainda é conter a pandemia”, destaca o boletim.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de covid-19 registrados por semana apresentou em setembro um leve declínio nas Américas, mas se mantendo estável em um nível ainda muito alto e permanecendo como epicentro da pandemia. Em julho e agosto, a região registrou 64% das mortes por covid-19 no mundo, embora responda por apenas 13% da população global. O vírus aumentou a circulação no Caribe em agosto e, nas últimas semanas, em alguns países da América do Sul, como Colômbia e Argentina, além do aumento da taxa de mortalidade no México.

O Sudeste Asiático segue com aumento crescente desde julho, com a Índia atualmente em segundo lugar no número total de casos, atrás dos Estados Unidos e passando o Brasil, e em terceiro em número de mortes. A Europa registrou diminuição no ritmo de contágio entre junho e julho e, a partir de agosto, vê os casos aumentarem rapidamente, com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, podendo indicar o início da segunda onda da pandemia no continente.

Na África, o pico dos contágios ocorreu no fim de julho e a tendência atual é de queda nos registros. Segundo Silva, o CDC África, lançou, em parceria com o Projeto de Melhoria do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Saúde Pública de Inglaterra (PHE), a ferramenta AVoHC Net, que vai facilitar a implantação e administração de um grupo de trabalho para emergências de saúde pública em todo o continente. O mecanismo foi autorizado após o surto de ebola em 2014 e vai auxiliar na emergência da covid-19.

Quanto aos óbitos totais globais, o pico de registros por semana ocorreu no começo de abril, segundo os dados consolidados da OMS, tendo caído até o início de junho e voltado a subir a partir de então, se mantendo em níveis altos, mas sem atingir novamente o pico.

Edição: Graça Adjuto

Caixa detalha calendário de pagamentos do auxílio emergencial extensão

 


A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto. 

Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas parcelas ao auxílio extensão ao longo de quatro ciclos de crédito. Ao todo, eles somam 43,2 milhões e são aquelas que pessoas que se cadastram pelo aplicativo ou estavam inscritos o Cadastro Único de programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O beneficiários do auxílio emergencial que pertencem ao Bolsa Família vão receber no calendário habitual, que já começou a ser pago no último dia 17 e seguirá até amanhã (30), contemplando um público de cerca de 16 milhões de famílias

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou hoje que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Outros mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

"Neste novo ciclo que começa amanhã, o ciclo 3, são 16,2 milhões que continuam recebendo o auxílio emergencial e 27 milhões que irão receber o auxílio emergencial extensão, totalizando 43,2 milhões de pessoas", afirmou Pedro Guimarães. Segundo ele, quem teve o cadastro aprovado em abril, terá direito a até quatro parcelas do auxílio emergencial extensão. Quem recebeu a partir dos meses seguintes, receberá até três parcelas do novo auxílio.

"Quem recebeu, em abril, a primeira parcela, estes já receberam as cinco parcelas do auxílio emergencial, e e são esses que começarão a receber, agora, o auxílio extensão, e vão receber as quatro parcelas do auxílio extensão: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio só irá terminar de receber a quinta parcela agora, no próximo ciclo, então receberão três parcelas do auxílio extensão. E assim por diante".

Além disso, segundo presidente da Caixa, houve uma redução no número de pessoas que receberam o auxílio emergencial na primeira fase e os que receberão agora pelo programa residual. No auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 31 milhões de beneficiários que se inscreveram pelo aplicativo estão recebendo os pagamentos, mas agora esse número baixou para cerca de 27 milhões. "Foi realizada mais uma análise, algumas pessoas já voltaram a trabalhar, então há uma redução e algumas pessoas voltaram a trabalhar e não têm mais direito ao auxílio", disse Guimarães.

O benefício foi criado em abril deste ano e estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000.

Calendário por ciclos

O calendário do ciclo 3 começa nesta quarta-feira (30) apenas para quem nasceu em janeiro. Ao todo, serão 12 datas de pagamento que se estendem até o dia 1º de dezembro. Neste caso, o dinheiro estará disponível apenas na poupança digital, e pode ser movimentado para para o pagamento de contas e compras online, por meio do aplicativo Caixa TEM. 

Calendário de pagamentos - ciclo 3

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
30 de setembro (quarta-feira)3,6 milhõesjaneiro
05 de outubro (segunda-feira)3,3 milhõesfevereiro
07 de outubro (quarta-feira)3,8 milhõesmarço
09 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
11 de outubro (domingo)3,8 milhõesmaio
14 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
16 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
21 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesagosto
25 de outubro (domingo)3,7 milhõessetembro
28 de outubro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
29 de outubro (quinta-feira)3,5 milhõesnovembro
01 de novembro (domingo)3,5 milhõesdezembro

Em seguida, o governo inicia o pagamento do ciclo 4, em que 8,1 milhões recebem parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 e 35,1 milhões recebem o auxílio extensão de R$ 300 que recebem o AEE. O calendário de pagamentos desta etapa vai do dia 30 de outubro (nascidos em janeiro) até o dia 20 de novembro (nascidos em dezembro), também para movimentação exclusiva na conta digital. Veja:

Calendário de pagamentos - ciclo 4

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
30 de outubro (sexta-feira)3,6 milhõesjaneiro
04 de novembro (quarta-feira)3,3 milhõesfevereiro
05 de novembro (quinta-feira)3,8 milhõesmarço
06 de novembro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
08 de novembro (domingo)3,8 milhõesmaio
11 de novembro (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
12 de novembro (quinta-feira)3,6 milhõesjulho
13 de novembro (sexta-feira)3,6 milhõesagosto
15 de novembro (domingo)3,7 milhõessetembro
16 de novembro (segunda-feira)3,6 milhõesoutubro
18 de novembro (quarta-feira)3,5 milhõesnovembro
20 de novembro (sexta-feira)3,5 milhõesdezembro

Os calendário de crédito em poupança digital prossegue no ciclo 5, que começa a partir do dia 22 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 12 de dezembro (nascidos em dezembro). O último ciclo de pagamentos (ciclo 6) começa em 13 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até o dia 29/dezembro (nascidos em dezembro). Veja nas  tabelas:

Calendário de pagamentos - ciclo 5

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
22 de novembro (domingo)3,6 milhõesjaneiro
23 de novembro (segunda-feira)3,3 milhõesfevereiro
25 de novembro (quarta-feira)3,8 milhõesmarço
27 de novembro (sexta-feira)3,6 milhõesabril
29 de novembro (domingo)3,8 milhõesmaio
30 de novembro (segunda-feira)3,6 milhõesjunho
02 de dezembro (quarta-feira)3,6 milhõesjulho
04 de dezembro (sexta-feira)3,6 milhõesagosto
06 de dezembro (domingo)3,7 milhõessetembro
09 de dezembro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
11 de dezembro (sexta-feira)3,5 milhõesnovembro
12 de dezembro (sábado)3,5 milhõesdezembro

 

Calendário de pagamentos - ciclo 6

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
13 de dezembro (domingo)6,9 milhõesjaneiro/fevereiro
14 de dezembro (segunda-feira)3,8 milhõesmarço
16 de dezembro (sábado)3,6 milhõesabril
17 de dezembro (quinta-feira)3,8 milhõesmaio
18 de dezembro (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
20 de dezembro (domingo)7,2 milhõesjulho/agosto
21 de dezembro (segunda-feira)3,7 milhõessetembro
23 de dezembro (quarta-feira)3,6 milhõesoutubro
28 de dezembro (segunda-feira)3,5 milhõesnovembro
29 de dezembro (terça-feira)3,5 milhõesdezembro

Calendário para saques e transferências

Para o beneficiário que optar pelo saque em dinheiro ou transferência bancária, o governo elaborou um calendário específico, que começa do dia 7 de novembro (nascidos em janeiro) e vai até 5 de dezembro (nascidos em dezembro), válidos para os ciclos 3 e 4. Confira:

Ciclo de saque 3 e 4

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
07 de novembro (sábado)6,9 milhõesjaneiro/fevereiro
14 de novembro (sábado)3,8 milhõesmarço
21 de novembro (sábado)7,4 milhõesabril/maio
24 de novembro (terça-feira)3,6 milhõesjunho
26 de novembro (quinta-feira)3,6 milhõesjulho
28 de novembro (quinta-feira)7,3 milhõesagosto/setembro
01 de dezembro (terça-feira)3,6 milhõesoutubro
05 de dezembro (sábado)7,0 milhõesnovembro/dezembro

Já no caso dos dois últimos ciclos (5 e 6), o calendário inicia-se a partir do dia 19 de dezembro (nascidos em janeiro) e vai até 27 de janeiro de 2021 (nascidos em dezembro). Veja na tabela abaixo:

Ciclo de saque 5 e 6

Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento
19 de dezembro de 2020 (sábado)6,9 milhõesjaneiro/fevereiro
04 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,8 milhõesmarço
06 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,6 milhõesabril
11 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,8 milhõesmaio
13 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,6 milhõesjunho
15 de janeiro de 2021 (sexta-feira)3,6 milhõesjulho
18 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,6 milhõesagosto
20 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,7 milhõessetembro
22 de janeiro de 2021 (sexta-feira)3,6 milhõesoutubro
25 de janeiro de 2021 (segunda-feira)3,5 milhõesnovembro
27 de janeiro de 2021 (quarta-feira)3,5 milhõesdezembro

Edição: Pedro Ivo de Oliveira




Libertadores: Santos enfrenta Olímpia no Paraguai



 Olímpia e Santos duelam nesta quinta-feira (1), às 19h (horário de Brasília), no Estádio Manuel Ferreira, em Assunção (Paraguai), pela quinta rodada do grupo G da Libertadores da América. O Peixe lidera a chave com 10 pontos e carimba a vaga às oitavas de final em caso de vitória ou até mesmo com um empate. Os paraguaios têm cinco pontos e estão atrás dos argentinos do Defensa e Justicia, com 6, que também jogam hoje contra o Delfín (Equador), que está na lanterna com apenas um ponto.

O time da Vila Belmiro vive uma crise política com o afastamento do presidente José Carlos Peres pelo Conselho Deliberativo do clube, que passa a ser dirigido por Orlando Rollo até meados de dezembro, quando novas eleições deverão ser convocadas. Além de blindar o time quanto aos problemas extracampo, o técnico Cuca não vai contar com os zagueiros Lucas Veríssimo e Luan Peres, suspensos pelo terceiro cartão amarelo.

A provável formação do Santos nesta quinta é: João Paulo; Pará, Jobson, Alex e Felipe Jonatan; Diego Pituca, Carlos Sanchez e Artur Gomes; Marinho, Soteldo e Kaio Jorge.

O Santos em busca do tetracampeonato continental. O Alvinegro Praiano venceu em 1962 e 1963 na era Pelé, e em 2011 com Neymar. Após o compromisso pela Libertadores, os santistas enfrentam o Goiás pelo Campeonato Brasileiro, no Estádio da Serrinha, no próximo domingo (4) em Goiânia.

Veja a classificação atualizada da Copa Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa

Enem: estudantes têm até hoje para inserir foto no cadastro

 

A fotografia deve mostrar o rosto inteiro do participante



Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Edição: Aécio Amado


segunda-feira, 31 de agosto de 2020

VENDE-SE UMA CASA.


VENDE-SE ESTA CASA, SITUADA À RUA NILSON LIMA, 17, BAIRRO MARACUJÁ, SANTA CRUZ/RN. INTERESSADOS: ENTRAR EM CONTADO: (64) 98407-5552, FALAR COM 
PEDRO.

segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Homem de Nova Floresta é assasinado em Coronel Ezequiel

 



O crime ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) às margens da RN-023 em Coronel Ezequiel. 

 
Populares afirmam que a vítima estava trocando o pneu do carro quando foi surpreendido pelos assassinos que iniciaram os disparos a queima roupa. 


Ainda segundo populares , na noite deste domingo ocorreu um tiroteio no local e o veículo que estava quebrado na RN-023 havia sido abandonado durante a troca de tiros. Ao chegar no local o homem teria sido surpreendido pelos assasinado que estavam escondido no matagal.

Por: Notícia da serra

terça-feira, 28 de julho de 2020

Dioceses divulgam orientações para reabertura das Igrejas

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, publicaram um decreto, nesta segunda-feira, 27 de julho, sobre a reabertura dos templos da Igreja Católica, no Rio Grande do Norte. Junto com o decreto, os bispos da Província Eclesiástica de Natal, também publicaram um conjunto de orientações para os padres e fiéis, acerca da volta às celebrações presenciais.

De acordo com o documento, cada uma das dioceses do Estado é autônoma para definir as datas da reabertura. Na Arquidiocese de Natal, o calendário será o seguinte: 10 de agosto – abertura das igrejas somente para oração pessoal; 15 de agosto reinício das celebrações das Missas nas Igrejas Matrizes, igrejas dos municípios que não são sede de Paróquias e capelas de Institutos Religiosos, e 19 de setembro – início das atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia. As celebrações deverão contar com número reduzido de fiéis, conforme o decreto assinado pelos bispos.

Em anexo, as orientações: PLANO DE REABERTURA DAS IGREJAS

Segue, abaixo, o decreto.

DECRETO

DE APLICAÇÃO DO PLANO DE REABERTURA DAS IGREJAS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

 

DECRETO  02/2020 – PEN

 

Considerando o Decreto 29.861, de 24 de julho de 2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, autorizando a retomada gradual responsável das atividades de natureza religiosa no Estado do Rio Grande do Norte, em igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares.

Considerando as “Orientações Litúrgico-Pastorais para o retorno às atividades presenciais” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil enviada ao episcopado brasileiro, dia 31 de maio de 2020, contendo as diretrizes elaboradas pela Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da CNBB.

Considerando o Plano de reabertura das igrejas da Província Eclesiástica de Natal, de 27 de julho de 2020, contendo orientações gerais para a retomada de atividades, no que diz respeito a organização e realização da vida litúrgico-pastoral, na Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó.

Em consonância com os Senhores Bispos das dioceses sufragâneas Dom Mariano Manzana, Bispo Diocesano de Mossoró e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, Bispo Diocesano de Caicó.

Achamos por bem, e por este DECRETO o fazemos, APLICAR, até que se mande o contrário, o PLANO DE REABERTURA DAS IGREJAS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL, em todo o território das Igrejas Particulares que compõem esta Província Eclesiástica: Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó.

Concernente ao n.1 do referido Plano, na Arquidiocese de Natal e na Diocese de Mossoró, segue-se a seguinte agenda: no dia 10 de agosto está permitida a abertura das igrejas somente para oração pessoal; 15 de agosto, proceda-se o reinício das celebrações das Missas, nas Igrejas Matrizes, Igrejas Principais dos municípios que não são sede de Paróquias, nos Santuários e Capelas de Institutos Religiosos; e no dia 19 de setembro, iniciem-se as atividades celebrativas nas capelas que compõem a Paróquia e demais locais de celebração. Na Diocese de Caicó, precede sua efetivação da seguinte forma: no dia 16 de agosto está permitida a abertura das igrejas somente para oração pessoal; e 31 de agosto, proceda-se o reinício das celebrações das Missas em todas os espaços próprios.

Os termos de abertura das igrejas constantes neste decreto deverão estar sujeitos às regras pertinentes a cada município.

Este decreto entra em vigor no ato de sua assinatura, seja transcrito para o livro de Decretos das Cúrias da Arquidiocese de Natal, da Diocese de Mossoró e da Diocese de Caicó e deverá ser afixado, juntamente com o Plano de reabertura das igrejas da Província Eclesiástica de Natal, no quadro de avisos de todas as igrejas, em modo que seja visto por todos, inclusive para possível fiscalização.

Dado e passado nesta Arquiepiscopal Cidade do Natal, Sede da Província Eclesiástica de Natal, aos vinte e sete dias do mês de julho do ano do Senhor de dois mil e vinte, sob o nosso sinal e selo de nossa chancelaria.

 

Dom Jaime Vieira Rocha

Arcebispo Metropolitano de Natal

 

BISPOS SIGNATÁRIOS:

Dom Mariano Manzana

Bispo Diocesano de Mossoró

 

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC

Bispo Diocesano de Caicó

   Pe. Rodrigo Fernandes de Souza Paiva

Chanceler da Cúria Metropolitana de Natal

Em anexo, o decreto devidamente assinado pelos bispos da Província: decreto assinado frente (1) e decreto assinado verso