Flávio assassino de Erineide vai a júri popular em Santa Cruz próxima segunda

Por Tiago Ruf

Flávio Fernandes da Paz de 42 anos, que assassinou barbaramente na cidade de Japi a sua ex-esposa Erineide da Silva, no dia 23 de Maio de 2014, vai a júri popular próxima segunda-feira (13), às 9 horas da manhã, mas especificamente na câmara de vereadores de Santa Cruz.

Entenda como funciona um júri popular

De acordo com a legislação brasileira, o júri popular está previsto para quatro crimes dolosos contra a vida: homicídio, auxílio-suicídio, infanticídio e aborto.

No júri popular, pessoas ligadas à comunidade onde ocorreu o crime são recrutadas de uma lista do judiciário para julgar o caso. Normalmente, 25 pessoas são convocadas para formar um júri. Destas, é necessário que, ao menos, 15 compareçam ao dia do julgamento.

Para se voluntariar a participar de um júri é preciso ser maior de 18 anos, não trabalhar na polícia ou no judiciário e não possuir antecedentes criminais.

No dia do julgamento, sete pessoas da lista de convocados são sorteadas para formar o júri. Conforme o nome é divulgado, defesa e acusação têm o direito de aceitar ou recusar aquela pessoa. Promotor e advogado podem recusar até três jurados cada.

Enquanto o caso for julgado, o júri dorme e come no fórum, não tem acesso a informações externas - não podem acessar internet e ler jornal ou revista - e só pode telefonar em caso de urgência. E, no momento da ligação, um oficial de justiça acompanha o jurado.

Os componentes do júri podem conversar entre si, mas são proibidos de discutir questões referentes ao caso que está sendo julgado. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, um oficial de justiça acompanha os jurados o tempo todo e, se for comprovado que a incomunicabilidade deles foi quebrada, tanto a defesa quanto a promotoria podem pedir a anulação imediata do julgamento.

Depois dos depoimentos, da apresentação das provas e dos debates, os jurados votam, em uma sala secreta, se consideram o réu culpado ou inocente. No caso de ser julgado culpado, é o juiz quem estipula a pena com base em um questionário respondido pelos jurados.

Fonte:Japi em Focos

COPA RN:OLHO NA CLASSIFICAÇÃO

09/04/2015 às 08:19 por Marcos Lopes

ABC 4 X 0 Palmeiras:Análise de Josué Teixeira

Com a vitória de 4×0 sobre o Palmeira ( Kayke, Erivelton e Bruno Luiz duas vezes ) o ABC segue isolado na liderança da Copa RN com 9 pontos. O técnico Josué Teixeira avaliou assim o jogo e o resultado: ” Fizemos um grande jogo, pressionamos o adversário e no segundo modificamos um pouco o sistema. Você vê um grupo dando respostas e isso é bom. Acho que a gente deu uma acomodada, mas eu falo sempre que não temos que administrar jogo. Mas estivemos bem e isso nos deixou animados, o positivo é que não temos lesões, é só recuperação”

Acertar o trabalho: ” O Amora é conhecido, não tem problema. Preciso trabalhar mais o Wellington Bruno para ele ganhar ritmo, o Bruno entrou mais centralizado, ele é de área e gente tinha necessidade. Estava jogando no Bangu e chegou com ritmo. Tivemos alguns erros ainda, mas com a sequencia a gente vai acertando, são apenas duas semanas de trabalho”.

Para o próximo jogo o treinador já garantiu que a única alteração será a volta de Fábio Bahia: ” Vai ser o mesmo time que começou contra o Potiguar”.

Fugitivos de Alcaçuz são mortos em troca de tiros com a PM em Búzios

Dois fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram mortos durante uma troca de tiros nesta quarta-feira (8) na praia de Búzios, no litoral Sul do Rio Grande Norte. Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam escondidos em uma casa da região.

De acordo com o tenente Marcelo Queiroz, do Batalhão de Choque da PM (BPChoque), uma denúncia anônima de moradores da região levou os policiais até a localização dos criminosos, que receberam os agentes a tiros. 
Os dois suspeitos baleados foram socorridos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. "Enquanto eram socorridos até o hospital, os dois confirmaram que haviam fugido de Alcaçuz. Porém, não conseguimos confirmar os nomes dos suspeitos". Outros dois homens que também estavam no local conseguiram fugir.

A equipe do BPChoque ainda encontrou um revólver calibre 38 no imóvel. Os corpos dos criminosos foram levados para o Instituto-Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN), no bairro da Ribeira, em Natal.

Fonte:Tribuna do Norte

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 46 milhões

A quina teve 178 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 22.383,35.

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (8), as dezenas do concurso 1693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Osasco (SP) e o valor prêmio principal era de R$ 37.635.793,70.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (11), é de R$ 46 milhões.

Veja as dezenas: 05 – 15 – 18 – 19 – 21 – 38.

A quina teve 178 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 22.383,35. A quadra teve 4 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 406,64.

Foragido da justiça é preso na Vila de Ponta Negra

Matheus Maharaj é acusado de participar dos recentes assaltos que vinham sendo realizados no bairro.

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam no início da noite desta quarta-feira (8), na rua São Gonçalo, na Vila de Ponta Negra, em Natal, Matheus Maharaj Clementino Haus. 

Ele é acusado de participar dos recentes assaltos que vinham sendo realizados naquele bairro. O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão zona Sul onde constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do acusado.

Fonte:Nominuto

Deputados participam da posse de Marcelo Navarro no TRF

Além da comitiva do Poder Legislativo, o governador do RN, Robinson Faria também participou da solenidade.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD) participaram da posse do desembargador Marcelo Navarro como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O evento ocorreu na sede do TRF na noite desta quarta-feira (8).

"É um orgulho para nós, potiguares, ter Marcelo na condução do trabalho no Tribunal Regional Federal, um lugar de destaque na Justiça brasileira" destaca Ezequiel.

Além da comitiva do Poder Legislativo, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), advogados, juízes, políticos e familiares do homenageados participaram da solenidade.

Fonte:Nomonuto

Festa de Santa Rita de Cássia 2015

Câmara aprova terceirização ampla e impõe derrota aos trabalhadores

Colocando em grave risco as conquistas trabalhistas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4330, que permite uma terceirização generalizada. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.  

Aplaudida pela Fiesp e pelos banqueiros, a atual maioria da Câmara virou as costas aos trabalhadores, revelando inteiramente seu caráter conservador. PSDB e DEM votaram em bloco a favor do projeto, mostrando também suas verdadeiras faces de inimigos do povo. 

Parlamentares do PCdoB, do PT e do PSOL lutaram contra o PL 4330 e denunciaram que a Câmara consagrou a vitória do capital contra a imensa maioria da população. 

Os destaques ao projeto serão votados na próxima terça-feira (14) e depois ele ainda será enviado ao Senado e posteriormente à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar no todo ou em parte. Se isso acontecer haverá novas votações na Câmara e no Senado para manter ou derrubar os eventuais vetos presidenciais. 

O PCdoB e o PT anunciaram que irão recorrer ao STF para anular a sessão, pois o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), casuisticamente mudou a interpretação até então vigente sobre o regimento interno, para viabilizar a vitória do empresariado contra os trabalhadores. O regimento proíbe votações quando existem Medidas Provisórias pendentes, como é o caso atual, o que foi deliberadamente ignorado por Eduardo Cunha, um parlamentar notoriamente vinculado aos interesses mais atrasados, conservadores e escusos. A mobilização popular será fator determinante para a rejeição a este projeto que na prática acaba com a CLT. A luta ainda não terminou.

Presidente da Câmara critica atraso na discussão da proposta que reduz maioridade penal

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que pior que não votar é “esconder o debate” sobre o tema

Carolina Martins, do R7, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez questão de participar, nesta quarta-feira (8), da primeira sessão da comissão especial que vai debater o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penalde 18 anos para 16 anos.

Cunha se posicionou favoravelmente à mudança no texto constitucional que permite que adolescentes a partir dos 16 anos possam ser presos.

O apoio declarado à PEC foi o que motivou a criação rápida da comissão específica que vai discutir o texto. O colegiado foi instalado na última terça-feira (7), uma semana depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade do texto, entendendo que a proposta não fere a Constituição.

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No entanto, rebatendo críticas de que estaria favorecendo a proposta, o presidente da Câmara afirmou que apenas está cumprindo o seu dever. Segundo ele, o fato de defender a redução da maioridade penal não significa que a mudança será aprovada, mas é preciso permitir o debate e ouvir a sociedade.

— Apesar de eu ser favorável à matéria, isso não significa que ela será ou não aprovada. Eu apenas quis dar a oportunidade, já que vocês [deputados] aprovaram a admissibilidade. Lamento que a admissibilidade tenha ficado quatro anos bloqueada na Comissão de Constituição e Justiça. Pior do que a gente não deliberar é a gente esconder o debate.

Cunha lembrou que após passar pela comissão especial, a PEC da redução da maioridade ainda precisa ser apreciada no plenário da Câmara. Como se trata de alteração da Constituição, para ser aprovada, serão necessários 308 votos favoráveis — o equivalente a três quintos da Casa — em dois turnos de votação.

Ao prestigiar os deputados da comissão especial, que será presidida pelo deputado André Moura (PSC-SE) – também favorável à redução da maioridade – Cunha deixou claro o desejo de dar celeridade ao processo de apreciação da PEC. Segundo ele, obstruir esse tipo de discussão é ignorar a demanda das ruas.

— Se a gente, por opção do Legislativo, não legislar, tudo bem. Mas, por obstrução pessoal não legislar, não é o correto com o parlamento nem com a sociedade. Vim aqui pra prestigiar o início dos trabalhos de vocês, desejar sucesso e que vocês possam fazer um bom debate. Que vocês possam corresponder, seja qual for o resultado, àquilo que a sociedade espera de nós.

A comissão especial é composta por 27 deputados titulares e 27 suplentes. O colegiado terá um prazo de mais 39 sessões para realizar audiência públicas e debater o mérito da PEC antes de votar o texto final.

CNJ arquiva procedimento contra medida de contenção de gastos do TJRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto por um oficial de justiça da Justiça Estadual contra a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do RN de extinguir a Indenização de Transporte (IT) e a Gratificação de Atividade Externa (GAE) pagas àquela categoria.
O relator do processo, conselheiro Saulo Casali Bahia, entendeu que a intervenção do CNJ na questão é descabida, uma vez que o TJRN sequer chegou a apreciar a matéria. “Trata-se de proposta do presidente do TJRN ao Pleno do Tribunal, para reduzir gastos de pessoal. Portanto, mera conjectura”, afirma o relator.

Ele aponta que os tribunais possuem autonomia orgânico-administrativa, prevista pela Constituição Federal, e que o debate sobre a necessidade, conveniência e oportunidade de aperfeiçoar o seu quadro de pessoal é salutar, não se podendo prever ou condicionar o curso dos debates. “Não me parece razoável intervir em trabalhos que antecedem o encaminhamento de anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa”, pontua.

Após citar julgados do CNJ sobre o tema da autonomia administrativa dos tribunais, o conselheiro Saulo Casali Bahia entende que “por inexistir ato a ser controlado, é forçoso reconhecer que a substituição dos Tribunais no exercício de seu mister, como a presente, afronta a autonomia administrativa e financeira consagrada aos tribunais no artigo 99 da Constituição Federal”.

Senado: Figueiredo é aprovado novo embaixador do Brasil nos EUA

O plenário do Senado aprovou a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o ex-ministro de Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo assuma o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A indicação foi aprovada com 63 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção.

Antes de ser aprovado pelo plenário, Figueiredo já tinha sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Relações Exteriores. Na ocasião, ele foi questionado sobre vários assuntos, por exemplo, a promoção do comércio entre o Brasil e os Estados Unidos e o enfrentamento da crise financeira internacional.

Luiz Alberto Figueiredo ingressou no Itamaraty em 1980 e, no mesmo ano, iniciou atuação nas Nações Unidas como diplomata-assistente. Durante a carreira diplomática, representou o Brasil em várias reuniões internacionais sobre mudança climática. Ele chefiou ainda as negociações da Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho de 2013, no Rio de Janeiro. Antes de ir para o ministério das Relações Exteriores, Figueiredo ocupou o posto de embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Figueiredo também serviu na embaixada do Brasil em Santiago, no Chile.

Com informações da Agência Brasil e G1

Pontos de Cultura agora serão política de Estado

Os pontos de Cultura terão legislação própria e serão política de Estado. Essas são algumas das mudanças que passam a valer com o lançamento realizado nesta quarta-feira (8) da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Instituída pela Lei Cultura Viva, a PNCV será lançada pelo Ministério da Cultura (MinC) juntamente com a lei. A legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em julho do ano passado, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

“Hoje, os pontos de Cultura, com a Lei Cultura Viva, se tornam uma política do Estado brasileiro, ou seja, independente de governo ou partido eles vão existir dentro da política do país. Isso é algo muito importante para quem produz cultura”, disse a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.

Ela explica que outra mudança é a possibilidade da autodeclaração. Agora, mesmo aqueles grupos que não forem contemplados pelos editais do MinC poderão ter o reconhecimento de ponto de Cultura. Ela conta que hoje o país tem cerca de 4 mil pontos beneficiados por recursos do Estado e que aqueles grupos que hoje não recebem mais os recursos, reivindicavam continuar com o título, já que não deixaram de desenvolver as ações e os trabalhos.

“Quem produz cultura no Brasil não é só quem recebe dinheiro do edital, não é só quem está vinculado ao recebimento de recurso público. O contingente de produtores culturais no Brasil é gigante”, diz.

Para a secretária, outra vantagem da autodeclaração, além do reconhecimento do trabalho, é a possibilidade de mapeamento, por parte do ministério, dos agentes culturais do país, já que para pedir o reconhecimento o grupo terá que preencher um cadastro nacional fornecendo informações sobre suas atividades.

O terceiro ponto de destaque é a criação do Termo de Compromisso Cultural (TCC), que vai mudar a maneira como será feita a prestação de contas dos recursos repassados pelo MinC. A ideia é adequar essa necessidade à realidade dos pontos de Cultura que, muitas vezes, são aldeias indígenas e grupos tradicionais, por exemplo, e que tinham dificuldades com o atual sistema. “Essa prestação de contas vai focar na ação, no cumprimento do objeto. Claro que ele vai ter que mostrar ao Estado a prestação de contas, onde foi gasto o dinheiro, a planilha financeira, vai ter que guardar as notas, mas, para a prestação de contas inicial, o cumprimento do objeto é mais importante”, ressalta Ivana Bentes.

A secretária informa que a regulamentação foi debatida com diferentes atores para que atendesse tanto às necessidades jurídicas quanto à realidade dos pontos. “Foi discutido com o MinC, com a Controladoria-Geral da União, advogados, ou seja, a lei está totalmente dentro do arcabouço jurídico e legal”.

Como a lei beneficia ações e manifestações culturais que já existem em todo o país, o reconhecimento dos pontos de Cultura fará com que essas iniciativas ganhem cada vez mais visibilidade e se aproximem ainda mais da sociedade, mostrando a produção cultural. “A gente entende que essa autodeclaração e esse mapeamento vão dar visibilidades, fazer com que esses agentes sejam empoderados. Eles vão ganhar um reconhecimento social. Em uma sociedade contemporânea, a cultura é um agente político, a produção cultural é um agente de formação e educação”.

Os pontos de Cultura estão presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros, segundo o MinC. O lançamento desta quarta-feira será na Sala Funarte Cássia Eller e contará com a presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira, além de gestores de cultura e representantes da sociedade civil.

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Lei que regula política nacional de Cultura será lançada na quarta
Fonte: Agência Brasil

Mesmo sob protesto, urgência para votar terceirização é aprovada

8 de abril de 2015 

Mesmo sob manifestação de trabalhadores em vários estados do país, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330/04), de autoria do ex-deputado e empresário goiano Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara. 

 O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária da Câmara para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da Câmara na parte da tarde, ressalvadas as emendas e destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana. 

O texto do relator deputado Arthur Maia (SDD-BA) prevê que a terceirização possa ocorrer em relação a qualquer atividade da empresa.

O ex-líder do PT e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (PT-SP), disse que é autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceirização a áreas não vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceirização. Segundo ele, a proposta em análise “é uma maneira inteligente de oficializar a precarização dos trabalhadores”. 

As principais centrais sindicais se uniram para pedir os deputados para não aprovarem um projeto prejudicial à classe trabalhadora. Os manifestantes em Brasília se somaram aos milhares de outros que realizaram atos nos estados desde a manhã desta terça-feira.

 Em Brasília a polícia reagiu contra os manifestantes que se concentraram no gramado do Congresso, portando faixas e cartazes e, em discursos e palavras de ordem. “A terceirização é um câncer para a classe trabalhadora e não queremos para outras categorias de trabalhadores a terceirização. Nós sabemos o que é ser terceirizado”, discursou a líder sindical, representante da segurança privada, categoria terceirizada, que amarga condições de trabalho de alta rotatividade, baixos salários, sem benefícios e alto risco de acidentes.

Outro líder sindical, que usou o microfone do carro de som, destacou que o projeto de terceirização é completamente nocivo à classe trabalhadora, não apenas porque reduz salários, aumenta rotatividade e sacrifica benefícios, mas ainda porque desarticula a organização dos trabalhadores.

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, indignada com a truculência da polícia e da segurança na Câmara postou em seu perfil no Facebook. "Clima tenso no Parlamento durante protesto de trabalhadores contra precarização prevista no PL 4330. Truculência contra trabalhador! Como se viu, nenhum manifestante a favor do golpe surgiu para defender os trabalhadores da precarização do PL 4330. Nenhuma "camisa da CBF", nada. As centrais se mantiveram presentes, firmes, na luta pelos direitos de todos. O PCdoB também. 

Já à noite, a deputada no Plenário da Câmara informou a posição da bancada comunista. "Estamos neste momento na luta contra o PL 4330. O PCdoB se posicionará contra, tentando impedir a todo custo sua apreciação na Câmara".

Do Portal Vermelho, com Agência Brasil

Brasil realiza 1º Fórum de Esporte e Lazer de Povos Indígenas

Cuiabá recebe até sábado (11) o 1º Fórum de Políticas Públicas para Esporte e Lazer dos Povos Indígenas. Durante toda a semana, índios de todo o país discutem programas e ações que valorizem o esporte e que integrem os povos tradicionais nas modalidades de alto rendimento.

Nessa terça-feira (7), uma manifestação marcou a chegada dos cerca de 300 indígenas que participam do evento. Eles fizeram uma passeata no entorno da Universidade Federal de Mato Grosso contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcar terras indígenas, função que é exercida pelo Poder Executivo.

Para a indígena Maria Eva Canoé, de Rondônia, não há como separar as discussões de esporte das outras demandas indígenas, como saúde, educação e território demarcado. O fórum vai servir para que haja uma política específica de esporte para essa população. “A finalidade do encontro é fazer com que nós, povos indígenas, possamos contribuir para uma política específica e diferenciada que atenda à demanda das populações indígenas nessa área de esporte e lazer. Para a valorização da nossa cultura, das nossas brincadeiras, e que esse programa de governo seja adequado à realidade dos povos indígenas do Brasil.”

A professora Beleni Saléte Grando, que coordena o evento, também ressaltou a importância da luta pelo território, antes de se pensar em direito ao esporte. “Qualquer pessoa primeiro precisa de um lugar. Então, o território e a possibilidade de vida coletiva nesse território é a primeira base para qualquer coisa. Simplesmente, tenho que primeiro garantir essa vida coletiva com qualidade.”

Organizado pelo Ministério dos Esportes e pela Universidade Federal de Mato Grosso, o Fórum reunirá representantes indígenas de todas as regiões brasileiras.

A demanda do esporte e lazer indígena já é pauta debatida no Ministério dos Esportes através de Programas Sociais em comunidades indígenas, ao apoio aos Jogos Nacionais e a realização do I Jogos Mundiais, entre outras ações. A UFMT por sua vez, vem realizando trabalhos e pesquisas em diferentes cursos de graduação e pós-graduação, envolvendo indígenas nas atividades acadêmicas, sendo a pauta esportiva um dos temas que estão envolvendo a comunidade acadêmica. Mantém também um programa de inclusão de estudantes indígenas, o Proind, que também é parceiro na organização do evento.

A iniciativa começou a ser pensada em 2013 e teve a sua primeira ação nos dias 30 e 31 de janeiro de 2015 em Brasília, com a realização do Encontro de Mediadores que em Brasília, que recebeu 37 indígenas divididos em lideres e intelectuais indígenas, convocados para debater o tema e receber as orientações para mobilizar e inscrever 190 indígenas das diversas etnias brasileiras, vindos dos 26 estados e do DF para realização do Fórum.

Nesta quarta-feira (8), aniversário de Cuiabá, os participantes discutem a relação entre esporte, lazer e desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas.

PM captura foragido da justiça em Santa Cruz

Mauro Henrique da Silva era foragido do presídio de Caicó pela acusação de ter cometido um homicídio.

No começo da noite de hoje (7), Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) capturaram, no município de Santa Cruz, Mauro Henrique da Silva, 51 anos. 

Ele estava foragido do presídio de Caicó pela acusação de ter cometido um homicídio. Em seu desfavor também existem várias acusações de assédio a mulheres de Santa Cruz. 

Segundo informações da Polícia Militar, Mauro Henrique também já cumpriu pela no Complexo Penal João Chaves pelo crime de estupro. 

César é o grande campeão do Big Brother Brasil 15

Com 65% dos votos, o brother Paranaense levou a bolada de R$ 1,5 milhões

Terminou nesta terça-feira a edição 15 do Big Brother Brasil, na Rede Globo. O brother César é o grande campeão, e vai receber o prêmio de R$ 1,5 milhão de reais. Após três meses de confinamento, os dois finalistas se emocionaram durante as reprises exibidas sobre a permanência na casa. Enquanto César fez tudo para se manter distante das discussões e tornou uma estátua sua maior confidente, Amanda se declarou uma romântica assumida e teve um envolvimento polêmico com Fernando, que tinha prometido casamento à sister Aline. No fim, prevaleceu o 'espírito caipira' de César.

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Policiais e manifestantes da CUT entram em confronto em frente ao Congresso

Manifestantes da CUT entram em confronto com policiais militares e da Polícia Legislativa em frente ao Congresso Nacional. O tumulto começou quando eles tentaram se aproximar da Chapelaria, uma das entradas da sede do Parlamento.

Os policiais fizeram um bloqueio e houve o confronto. Os manifestantes jogaram pedaços de madeiras e cones de sinalização. Os militares reagiram com spray de pimenta e cassetetes. Um manifestante ficou ferido e outro foi detido.

Manifestantes protestam contra projeto de lei de terceirizações

Neste momento, os manifestantes permanecem em frente ao Congresso e os policiais militares fazem uma barreira para impedir que eles entrem na Casa Legislativa. As lideranças sindicais que estão no alto de um carro de som pedem tranquilidade e que evitem o confronto com os policiais.

Parlamentares são atingidos por gás de pimenta 

Ao menos dois parlamentares foram feridos durante o confronto entre a Polícia Militar e manifestantes contrários à votação do projeto de terceirização na Câmara dos Deputados. O ex-líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), foi atendido no ambulatório da Câmara depois de ser atingido por spray de gás de pimenta. O deputado Lincoln Portela (PR-MG) sofreu um corte na boca, que atribuiu aos manifestantes, e foi também atingido por spray de pimenta.

Os policiais fizeram um cordão de isolamento em frente ao espelho d'água do prédio do Congresso para impedir o acesso dos manifestantes. Carros que estavam estacionados próximos ao local da manifestação foram também depredados. Os manifestantes contabilizam dois feridos e um detido. Segundo Jobert Fernando de Paula, do Sindieletro de Minas Gerais, os dois feridos já estavam dentro do Congresso. Eles foram levados para a enfermaria da Câmara. Já o detido foi preso ao tentar invadir a Câmara.

Segundo a PM, foram os manifestantes que iniciaram o confronto. "Eles atiraram pedras grandes e paus nos policiais. O que houve foi a contenção dos meliantes e a utilização proporcional da força", informou o capitão Hélio Chagas, que comanda a operação em frente ao congresso.

Questionado sobre o fato de o deputado Vicentinho ser atingido por gás de pimenta, ele afirmou que foi Vicentinho quem se dispôs a ficar ao lado dos manifestantes contra a polícia. O policiamento na Esplanada dos Ministérios foi reforçado e já chegaram mais homens da polícia ao local.

Senado adia votação de projeto sobre dívidas de estados e municípios

Projeto põe em vigor de imediato lei que beneficia estados e municípios.
Texto deve ser votado na quinta-feira (9) ou na próxima semana.

Lucas SalomãoDo G1, em Brasília

O plenário do Senado decidiu na noite desta terça-feira (7) adiar a votação do projeto que retira a necessidade de regulamentação para que comece a vigorar a lei que muda o indexador das dívidas de estados e municípios com a União.

Segundo o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação deve ser realizada na próxima quinta-feira (9) ou apenas na próxima semana.

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, mas o governo não enviou ao Congresso o projeto que a regulamenta. O projeto em tramitação no Senado já passou pela Câmara. Se aprovado, estados e municípios seriam beneficiados de imediato porque passariam a pagar juros menores.

O projeto era o terceiro item da pauta desta terça. Assim, só poderia ser votado com a deliberação de duas matérias que trancavam a pauta do plenário: a convalidação dos incentivos fiscais concedidos por governos estaduais a empresas – aprovada – e o marco legal da biodiversidade, que deve ser votado nesta quarta (8).

A decisão de adiar a votação atende ao interesse do governo federal, que calcula uma perda de R$ 3 bilhões em um momento de esforço fiscal para o reequilíbrio das contas públicas.

Mais cedo, o senador Romero Jucá havia anunciado que apresentará uma emenda ao projeto sobre as dívidas de estados e municípios com a União para estender o acordo judicial que Rio de Janeiro e São Paulo conquistaram para o restante do país.

Pelo acordo com os dois estados, o novo indexador que permitirá a redução do pagamento da dívida será aplicado somente a partir de janeiro de 2016.

O acordo judicial fechado entre governo e os estados também estabelece que, no mesmo mês, o governo devolverá aos estados e municípios o que tiver sido pago a mais em 2015, com base nesse novo indexador.

Presidência anuncia saída de Vargas; Temer fica na articulação política

Vice assumirá atribuições da Secretaria de Relações Institucionais.
Vargas se desgastou no cargo durante eleição para presidência da Câmara.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

 A Presidência da República informou nesta terça-feira (7), por meio de nota, que o ministro Pepe Vargas (PT) deixou o comando da Secretaria de Relações Institucionais e que o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB, assumirá as atribuições da pasta, responsável pela articulação política do governo.

A saída de Vargas se deu após uma tentativa frustrada de se transferir o ministro Eliseu Padilha (PMDB), da Aviação Civil, para as Relações Institucionais. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o PMDB barrou a indicação. De acordo com o Blog do Camarotti, a presidente Dilma Rousseff chegou a pedir desculpas ao ministro Pepe Vargas, por ter vazado a notícia de que havia intenção de ele ser substituído.

Após a confirmação da saída de Pepe Vargas, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, concedeu entrevista no Palácio do Planalto para explicar a mudança. “A incorporação de todas as funções passam a ser administrativamente da Vice-Presidência”, disse o chefe da Casa Civil.

Mercadante, que participou da reunião da presidente com Pepe Vargas, contou que o diálogo foi “tranquilo” e que o ministro se mostrou pronto para “o que for preciso”.

“Foi uma conversa bastante tranquila, com um homem público vivido, experiente e que sabe que essa opção foi a opção que, neste momento, atende às necessidades políticas do governo e do Congresso Nacional”, destacou Mercadante.

Ex-prefeito de Caxias do Sul (RS) e deputado federal pelo PT, Pepe Vargas era alvo de críticas de integrantes da base governista, especialmente dos parlamentares do PMDB, desde que comandou a fracassada operação política para tentar emplacar o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na presidência da Câmara - o vencedor foi Eduardo Cunha, que, embora do PMDB, é crítico ao governo.Temer na articulação política

Mercadante destacou a “larga experiência pública e política” do vice-presidente Michel Temer. Segundo ele, a relação do Planalto com o Congresso Nacional deverá ser “harmonizada” com a mudança na articulação política. O ministro frisou, entretanto, que “não se discute” o empenho, a competência e a lealdade de Pepe Vargas.

“Esta solução política, neste momento – com tantos desafios políticos para o país –, ajuda a harmonizar melhor as relações com o Congresso, entre os poderes e com a base”, ressaltou.

Mercadante relatou que a “solução política” foi encontrada após todos os líderes partidários e presidentes de legendas que se reuniram nesta tarde com Dilma reconhecerem que a mudança ajudará “bastante” na interlocução do governo com o Legislativo e no fortalecimento da base aliada. “E até na interlocução com forças políticas da oposição”, observou o chefe da Casa Civil.

O ministro afirmou que a interlocução política é uma “tarefa mais complexa” e não diz respeito a um único partido. Segundo o chefe da Casa Civil, a articulação exigirá “muito diálogo e mediação” com todos os partidos da base e da oposição. Na avaliação do principal conselheiro político da presidente, Temer saberá executar esta função “muito bem”.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência sobre a saída de Pepe Vargas e as novas atribuições de Michel Temer.

NOTA À IMPRENSA

A presidenta da República Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 7 de abril, que a Secretaria de Relações Institucionais passa a integrar as competências do vice-presidente da República Michel Temer. Ela agradece o empenho, a lealdade e a competência do ministro Pepe Vargas, que deixa o cargo.

Secretaria de Imprensa/SECOM
Presidência da República

Dilma: Queremos uma internet democrática e que fortaleça direitos

Durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet – Humaniza Redes, nesta terça-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff destacou o protagonismo brasileiro na construção de uma legislação que assegure à população direitos e deveres no uso das redes.

Dilma afirmou que o Humaniza Redes é mais um passo para fortalecer a internet como espaço democrático e de liberdade de expressão

"Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, disse a presidenta.

Dilma ressaltou o compromisso de seu governo com a liberdade de expressão a partir do entendimento de que a internet é um importante espaço para o debate. Disse, também, que “o ambiente digital já faz parte de nosso cotidiano, é uma extensão de nossas vidas e, por isso, deve seguir as mesmas regras éticas da vida real”.

“Queremos que as redes sociais sejam um campo fértil de ideias, um campo fértil de proposições, um campo fértil de críticas e debates. Não queremos um campo de desrespeito e violência verbal. Uma internet livre e aberta não deve ser um espaço para disseminação de intolerância e preconceito de qualquer ordem”, garantiu a presidenta.

Ela destacou, ainda, as discussões sobre o Marco Civil da internet, que assegura deveres e direitos aos usuários da rede. “Essas regras claras são muito importantes porque protegem a privacidade dos cidadãos, e estabelecem também o que pode e o que não pode ser retirado de conteúdo na rede”. A presidenta falou das parcerias estabelecidas com empresas e entidades da sociedade civil na construção dessa regulamentação.

“Em uma parceria inédita no mundo, o governo federal, as maiores empresas, órgãos da sociedade civil brasileira como é o caso da OAB, instituições como o Ministério Público, as empresas provedoras de serviços na internet e as próprias empresas que aí atuam, vamos, juntos, promover uma internet livre, pacífica e segura, regida pelos princípios da tolerância e do respeito”, assegurou.

“A internet deve ser um espaço em que as pessoas se sintam respeitadas e valorizadas e onde os melhores valores humanos se manifestem. O nosso desafio é permitir acesso sem discriminação ou incitação à violência contra os outros”, concluiu a presidenta.

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Fonte: Blog do Planalto

Trabalhadores se manifestam contra a terceirização da mão de obra

As centrais sindicais promovem, nesta terça-feira (7), uma série de mobilizações no país inteiro contra a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a terceirização do trabalho. A CTB fará seu grande ato em Brasília, outras atividades serão realizadas em diversas regiões ao longo do dia. Já a CUT realiza a maior ação na capital paulista. 

Em Porto Alegre, RS, os trabalhadores fizeram um ato no aeroporto, para dialogar com os parlamentares que viajaram, para a votação em Brasília

O ato em Brasília tem por objetivo alertar os parlamentares, que devem votar o projeto nesta terça-feira (7), sobre os prejuízos que a aprovação traz à classe trabalhadora. Em outras capitais os sindicalistas buscam conscientizar a população sobre a gravidade da medida que atinge diretamente os trabalhadores. 

Segundo o dirigente nacional da CTB, Adilson Araújo, o trabalhador terceirizado recebe de 30% a 50% menos que um formalizado, além disso, o índice de doenças ocupacionais é maior, isso torna o projeto de lei “uma violação aos direitos”, afirmou. 

Em Porto Alegre os trabalhadores fizeram o ato no aeroporto, para entrar em contato com os parlamentares que estivessem viajando para Brasília para a votação. Já na Bahia a atividade aconteceu na região central de Salvador.

Ato da CTB em Salvador, na Bahia 

As mobilizações acontecem ao longo do dia também em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A votação do projeto de lei acontece durante a tarde no Congresso Nacional. 

Mariana Serafini, do Portal Vermelho

Aberta as inscrições para o Parlamento Jovem 2015

Por Joabson Silva

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que proporciona aos jovens a oportunidade de participar, durante cinco dias, de uma simulação do trabalho de um deputado federal.

Alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e privadas de todo o País, com idade entre 16 e 22 anos, podem se inscrever até 12 de junho. O programa ocorrerá entre os dias 21 e 25 de setembro, quando os estudantes participarão de debates e votações simuladas na Câmara dos Deputados. A experiência proporciona aos jovens uma melhor compreensão sobre o Poder Legislativo e sobre participação e cidadania.

Abertas as inscrições para o Parlamento Jovem 2015

Por Joabson Silva

Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que proporciona aos jovens a oportunidade de participar, durante cinco dias, de uma simulação do trabalho de um deputado federal.

Alunos do ensino médio ou técnico de escolas públicas e privadas de todo o País, com idade entre 16 e 22 anos, podem se inscrever até 12 de junho. O programa ocorrerá entre os dias 21 e 25 de setembro, quando os estudantes participarão de debates e votações simuladas na Câmara dos Deputados. A experiência proporciona aos jovens uma melhor compreensão sobre o Poder Legislativo e sobre participação e cidadania.

Autorizado reajuste de 9,3% nas tarifas de serviços dos Correios

O Ministério da Fazenda autorizou um reajuste linear de 9,329% nas tarifas e preços dos serviços postais de monopólio prestados pelos Correios. A decisão consta de portaria assinada pelo ministro Joaquim Levy, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7). O documento autoriza os valores máximos a serem cobrados pela empresa. Os preços finais, no entanto, devem ser definidos pelo Ministério das Comunicações.

“O reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, a ser aprovado pelo Ministério das Comunicações, nos termos do art. 32 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, deverá observar os limites constantes do Anexo a esta Portaria e o disposto na Portaria MF nº 244, de 25 de março de 2010″, diz a portaria. Qualquer outro reajuste das tarifas somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo, ressalta o documento.

Segundo a portaria, a tarifa da carta comercial de até 20 gramas por exemplo, não poderá exceder o valor de R$ 1,40. Já os telegramas internacionais para o grupo 1 de países não poderá custar mais que R$ 1,08, por palavra.

Fonte: Agência Estadão