MEC diz que vai recorrer de decisão que prorroga prazo de inscrição no Fies

A ação foi motivada pela grande quantidade de alunos que não conseguiram efetivar a inscrição.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho acatou, ontem, em parte, uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União solicitando “o imediato destravamento do SisFies [Sistema Informatizado do FIES], utilizado para realizar as inscrições para novas contratações” ou a imediata “disponibilização de meio alternativo de efetivação de inscrição no Fies”.
A ação foi motivada pela grande quantidade de alunos que não conseguiram efetivar a inscrição devido a mensagens constantes de erro no sistema.
Em sua liminar, Cazelli determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrijam o funcionamento do SisFIES.
O juiz determinou, ainda, multa diária de R$ 20 mil caso o governo não cumpra a prorrogação do prazo. A medida vale para todo território nacional até nova decisão judicial.
Para o juiz, a ausência de inscrição no programa obrigaria os estudantes a assumir o custo total das mensalidades, “podendo acarretar na desistência do curso, constrangimentos contratuais perante as IES [Instituições de Ensino Superior], dificultando, senão inviabilizando, a continuidade do curso.”
A assessoria do MEC informou que o ministério ainda não foi notificado e, tão logo o seja, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
O prazo para a adesão ao Fies terminou ontem (30). Vários estudantes relataram que trancaram a matrícula com receio de não conseguirem pagar o semestre da faculdade.

Paulinho Bolos

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Dom Jaime cria Paróquia em Espírito Santo e empossa Padre Marcelo Araújo como Pároco

Na noite desta quinta-feira (30), o Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha foi ao município de Espírito Santos, na Região Agreste, para criar a Paróquia.
Na oportunidade Dom Jaime deu posse ao Padre Marcelo Araújo, como o Primeiro Pároco da Cidade.

Polícia Federal terá concurso com 558 vagas e salários de R$17.203

A Polícia Federal (PF) aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para a realização do concurso com 558 vagas, sendo 491 para delegado e 67 para perito, ambos de nível superior, com remuneração inicial de R$17.203,85.
De acordo com o Folha Dirigida, a expectativa é que a resposta do ministério seja divulgada em maio.
Para o cargo de delegado, é preciso ter bacharelado em Direito. A função também exige experiência mínima de três anos em atividades jurídicas ou policiais. No caso de perito, a formação necessária irá variar conforme a área de atuação.
Para ambos os cargos, é exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373 (já incluído na remuneração informada).

Santa Cruz/RN: Tirinete de bala termina com dois feridos, prisões, armas e drogas apreendidas pela PM

Fotos cedidas pela PM e editadas por O Paralelo

Ação conjunta da Polícia Militar (GTO e Rádio Patrulha) de Santa Cruz-RN, no comando do Sub Ten Emanoel, tirou de circulação 02 armas de fogo e 22 porção de pó branco aparentando ser cocaína, 18 pedras de crak e 17 pedras de maconha prontas para venda, 05 pedras grandes de maconha, 01 Arma branca tipo faca peixeira, 01 pacote sacos plásticos para embalagem das drogas, 06 munições calibre 32 intactas. 

Armas e drogas apreendidas fotos cedidas

As drogas e uma arma tipo Garruncha em poder da pessoa de JOÄO BATISTA SANTOS RIBEIRO, vulgo CHUPELA, o revolver calibre 32 e uma porção de maconha em poder de MARCELO AUGUSTO DA SILVA. 

Segundo informações da Polícia Militar a este blog, a ocorrência deu início após uma tentativa de homicídio contra o Senhor JOSÉ BERNARDO DE SOUSA, pelas pessoas de EVANUEL MORENO DA SILVA, vulgo CANELA e JOÃO BATISTA SANTOS RIBEIRO, vulgo CHUPELA, que por duas vezes no dia de hoje efetuaram vários disparos de arma de fogo na parede da casa da vítima. 

Fato ocorrido nessa sexta-feira, dia 01 de maio, por volta das 22:00 na Rua Francisco Pinheiro Bezerra, Bairro Paraíso, a droga na rua Cega Matilde e o revolver na residência de MARCELO na Rua Padre Cicero, Bairro do Paraíso.

Fonte: O Paralelo 

Tiroteio nesta sexta(01)no bairro paraíso em Santa Cruz deixa dois feridos

Deu entrada na noite desta sexta 01 de maio,no Hospital Regional Aluísio Bezerra,duas pessoas baleadas,informações é que os mesmos estariam envolvidas em confusão.

Detalhes com os nomes e motivos não foram divulgados para não atrapalhar as investigações.O ocorrido foi no bairro paraíso próximo a uma creche.Os baleados foram atendidos e levados para a delegacia de policia de Santa Cruz para prestarem depoimento.

 

Fonte:Blog do Heriberto Rocha

Governo do RN envia ao legislativo projeto de previdência complementar

Servidor que ganhar acima do teto terá que contribuir com previdência.
Medida vale para funcionários concursados do poder estadual.

 

Assembleia Legislativa do RN
(Foto: João Gilberto/ALRN)

 

O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual nesta quinta-feira (30) o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. De acordo com o projeto, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência - atualmente de R$ 4,6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.

A assessoria de comunicação do governo afirma que a medida funciona como uma reforma previdenciária nos estados. O projeto ainda diz que o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, poderá cair de 22% para 8%.

São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

Para administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, o projeto prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (Fuprevi/RN), sem fins lucrativos. A gestão dos recursos será realizada por instituição financeira credenciada pelo Banco Central, contratada mediante licitação.

Terceirização opõe centrais sindicais em atos em SP no Dia do Trabalho

Centrais têm posições distintas sobre projeto que regulamenta terceirização.
Força Sindical e CUT promovem eventos no Centro e na Zona Norte de SP.

A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveram eventos nesta sexta-feira (1º) na cidade de São Paulo em comemoração ao Dia do Trabalho. Principal tema em debate nos dois atos, o projeto de lei que regulamenta a terceirização coloca as centrais em lados opostos.

A Força Sindical apoia a aprovação do projeto que agora tramita no Senado. A central diz que ele vai dar garantias aos trabalhadores que já são terceirizados. Já a CUT é contra e diz que os trabalhadores perderão direitos e salários. Ela ameaça convocar greve geral caso o projeto seja aprovado.

O senador Aécio Neves (PSDB) e o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) estiveram no evento da Força. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do ato promovido pela CUT.
Lula discursou contra a terceirização e reagiu ao que chamou de insinuações sobre a Operação Lava Jato. Ele disse que parte da elite tem medo de que ele volte a ser candidato. "Eu não tenho intenção de ser candidato a nada", declarou.
Aécio afirmou que o Senado vai "aprimorar" o projeto da terceirização aprovado na Câmara dos Deputados. Já Eduardo Cunha anunciou que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de poupança.

 

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB),
em evento da Força Sindical (Foto: Paulo
Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Força Sindical

Na Zona Norte, os discursos em favor da terceirização começaram por volta das 12h. O senador Aécio Neves disse que o texto será discutido entre os senadores com "enorme responsabilidade".
"De um lado vamos garantir a regulamentação para aqueles que são terceirizados. Nós vamos também propor um limite para que as empresas possam terceirizar algumas de suas atividades.".
Também participaram do ato político da Força o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Durante o evento, o ministro do Trabalho afirmou que o governo não quer que o projeto que regulamenta a terceirização "precarize" os direitos dos trabalhadores.

Manifestante coloca foto de Eduardo Cunha em caixão. (Foto: Rafael Miotto/G1)

Ato da CUT

CUT, MST, MTST e aproximadamente 30 movimentos sociais, estudantis e sindicais promoveram ato conjunto no Vale do Anhangabaú. Por volta das 12h20, a CUT divulgou a estimativa de que 20 mil participavam do evento.

Quando a presidente Dilma diz não ao PL 4330 ela se coloca ao lado dos trabalhadores. (...) Não queremos voltar ao século passado, queremos andar pra frente. Quando alguns dizem que querem menos democracia, dizemos o contrário"

Miguel Rossetto,
ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Entre as bandeiras dos movimentos no ato estão a defesa da Petrobras, dos direitos da classe trabalhadora, pela reforma política e contra a aprovação do PL 4330, que regulamenta a terceirização.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, defendeu a unidade da esquerda brasileira em torno do movimento "Pelos direitos, contra a direita."
Segundo ele, o movimento pretende criar um dia nacional de lutas em 29 de maio e organizar uma greve geral caso seja aprovado no senado o PL 4330.
Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, ressaltou a posição do governo contra o projeto de lei. "Quando a presidente Dilma diz não ao PL 4330 ela se coloca ao lado dos trabalhadores. (...) Não queremos voltar ao século passado, queremos andar pra frente. Quando alguns dizem que querem menos democracia, dizemos o contrário", afirmou.

O ex-presidente Lula discursou e disse que está notando "todo santo dia, insinuações". "'Ah, lá na operação Lava Jato estão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, estão tentando fazer com que os empresários citem o nome de Lula. Eu estou quietinho no meu lugar. Não me chame para a briga. Eu não tenho intenção de ser candidato a nada. Está aceita a convocação. Eu agora vou começar a andar o país outra vez", disse.
Shows e sorteios de carros
Além dos atos políticos, shows e sorteios de carros marcaram o ato da Força na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte. A celebração começou por volta das 9h. Um dos primeiros shows foi o do padre Reginaldo Manzotti, que se apresentou por volta das 9h30. Na programação estavam previstos ainda shows de Ludmilla, Bruno & Marrone, Leonardo, Paula Fernandes, Marcos & Belutti, Zezé Di Camargo & Luciano e Latino.
Segundo expectativa da Força, eram esperadas 500 mil pessoas ao longo do dia.

Já no Vale do Anhangabaú, além do ato político, a CUT organizou shows de Alceu Valença, Leci Brandão, Rappin Hood, GOG, Thobias da Vai-Vai e Elizeth Rosa.

Os manifestantes chegaram ao Anhangabaú após caminhada pelo Centro. A concentração das passeatas ocorreu em três pontos da região central: Luz, Praça da República/Largo do Arouche e Pateo do Collegio. Desses locais os grupos seguiram até o vale, onde o evento da CUT começou por volta das 10h40.
Outros estados
Trabalhadores também fizeram manifestações em outras regiões do país como no Paraná, Rio Grande Sul, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe.

 

Ato da Força Sindical. (Foto: Fernando Neves/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

 

 

Ato da CUT e centrais. (Foto: Fernando Zamora/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo)

 

Lula participou do ato da CUT. (Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

 

Aécio esteve no ato da Força. (Foto: Mário Âneglo/Sigma Press/Estadão Conteúdo)

 

Concentração no Vale do Anhangabaú pouco antes das 12h. (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Concentração na Praça Campo de Bagatelle pouco antes do meio-dia. (Foto: Reprodução/TV Globo)

 

Faixa contra terceirização no evento da CUT no Anhangabaú. (Foto: Rafael Miotto/G1)

 

Ato da CUT no Anhangabaú começa com defesa à Petrobras (Foto: Roney Domingos/G1)

 

Concentração ato da CUT no Vale do Anhangabaú, Centro de SP (Foto: Rafael Miotto/G1)

 

Concentração em evento da Força Sindical na Zona Norte de SP (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

 

Show na Praça Campo de Bagatalle em ato da Força Sindical (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

 

A cantora Ludmilla se apresenta na celebração do Dia Internacional do Trabalho promovido pela Força Sindical na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo)

 

(*Com reportagem de Roney Domingos, Rafael Miotto, Tatiana Santiago, Eduardo Carvalho e Felipe Tau)

Dilma, Cunha e Renan falam sobre direitos do trabalhador no 1º de Maio

 

Dilma divulgou vídeos em rede social e defendeu limites à terceirização.
Cunha defendeu projeto sobre FGTS e Renan criticou ajuste do governo. 

 
Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Lula se manifestaram para celebrar o Dia do Trabalho. (Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo; Reprodução; Presidência da República; Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo; Carla Carniel/Frame/Estadão Conteúdo)
Nas celebrações do Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram pronunciamentos nesta sexta-feira (1º) sobre direitos dos trabalhadores. Dilma abriu mão de falar em cadeia nacional de rádio e TV, mas divulgou três vídeos nas redes sociais.

Em uma das mensagens em vídeo divulgadas pelo Palácio do Planalto no Facebook, a petista voltou a falar sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que regulamenta o trabalho terceirizado. Na rede social, ela defendeu a regulamentação das atividades terceirizadas no Brasil, porém, ressalvou que, na opinião dela, as mudanças nas regras de terceirização não podem ocorrer de forma irrestrita, como foi aprovado pela Câmara dos Deputados (assista ao vídeo acima).
O projeto avalizado pelos deputados prevê a terceirização de todas as atividades, inclusive as chamadas “atividades-fim” das empresas. Atualmente, uma universidade particular, por exemplo, pode contratar serviços terceirizados de limpeza e segurança, mas não professores terceirizados.
Em outro vídeo, a presidente defende a política do governo para a valorização do salário mínimo. Segundo ela, em seu primeiro mandato, o mínimo cresceu 14,8% acima da inflação. Dilma afirmou que essa política beneficia 45 milhões de trabalhadores da ativa e aposentados.
No terceiro vídeo divulgado na rede social, a presidente defendeu a legitimidade de manifestações pelo país e afirmou que os protestos não podem ser enfrentados com “violência”. Ela destacou que vivemos em uma democracia e, por isso, temos de "nos acostumar" com as manifestações e as vozes das ruas.

Já Renan Calheiros, que criticou Dilma nesta quinta (30) por ela ter optado por se manifestar somente pelas redes sociais, fez um pronunciamento nesta sexta na TV Senado para celebrar o Dia do Trabalho (veja o vídeo ao lado). No comunicado, ele afirmou que o Congresso Nacional não será um "mero espectador" do ajuste fiscal proposto pelo governo federal.
Na fala, o presidente do Senado voltou a dizer que as medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo federal ao Legislativo para tentar reequilibrar a economia são, na verdade, um "desajuste".

"O Congresso Nacional não será um mero espectador do ajuste fiscal. O Congresso é o próprio fiscal do ajuste. Ajuste que penaliza o trabalhador é desajuste. Proponho, em nome do Congresso
Nacional, o pacto pela defesa do emprego", declarou.

 

Cunha participou das festa organizada pela Força
Sindical para comemorar o Dia do Trabalho.
(Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo)

 

Em um evento promovido pela Força Sindical em São Paulo, o presidente da Câmara anunciou nesta sexta que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de poupança.

No ato que celebrou o Dia do Trabalho, Cunha destacou que sua proposta, caso aprovada, valerá a partir de janeiro de 2016. Segundo ele, o texto não prejudicará as operações atuais.
"Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado", ressaltou o peemedebista.

 

Lula discursou na festa de 1º de Maio organizada
pela CUT no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
(Foto: Vanessa Carvalho/Estadão Conteúdo)

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (1º), durante ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo pelo Dia do Trabalho, que não é candidato a nada, mas vai percorrer o país para garantir a manutenção do governo Dilma Rousseff.
Lula reagiu ao que chamou de insinuações sobre o seu suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e disse que parte da elite tem medo de que ele volte a ser candidato.
"Eu 'tô notando, todo santo dia, insinuações. Ah, lá na Operação Lava Jato estão esperando que alguém cite o nome do Lula. Ah, estão tentando fazer com que os empresários citem o nome de Lula. Eu estou quietinho no meu lugar. Não me chame para a briga. Eu não tenho intenção de ser candidato a nada. 'Tá aceita a convocação. Eu agora vou começar a andar o país outra vez", afirmou o petista.
Lula deixou claro ainda que vai se mobilizar para defender o governo da presidente Dilma.

 

Aécio discursou no ato de 1º de Maio realizado na
Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo.
(Foto: Mário Âneglo/Sigma Press/Estadão Conteúdo)

Aécio Neves

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta sexta-feira, em ato do Dia do Trabalho em São Paulo, que o Senado vai "aprimorar" o projeto da terceirização aprovado na Câmara. O tucano afirmou ainda que vai propor um limite para terceirização das atividades, proposta que já foi defendida por Renan Calheiros.
"Nós vamos no Senado discutir a terceirização com enorme responsabilidade. De um lado vamos garantir a regulamentação para aqueles que são terceirizados. Nos vamos tb propor um limite para que as empresas possam terceirize algumas de suas atividades. Portanto o senado federal vai aprimorar o projeto votado na Câmara", disse o senador no evento promovido pela Força Sindical.
Ao público presente, Aécio criticou o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter feito pronunciamento do Dia do Trabalho em cadeia nacional de rádio e TV.
O tucano também lamentou o confronto entre policiais militares e professores ocorrido nesta semana no Paraná, estado governado por seu colega de partido Beto Richa. Aécio, no entanto, disse que o tema não deve ser alvo de "ironia" por parte de ninguém.
"Lamento profundamente pelo que aconteceu [...] Nada que ocorreu deve ser objeto de ironia, de quem quer que seja", ressaltou o senador.

 

Dia do Trabalhador em Santa Cruz é comemorado com Futebol, Feijoada e Música ao Vivo; fotos

Centenas de desportistas santa-cruzenses tiveram um feriado diferente. O Dia do Trabalhador em Santa Cruz foi marcado por um torneio de futebol promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A competição foi realizada durante toda a manhã desta sexta-feira (1º) no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão). 14 times participaram da competição representando várias repartições do município, com o título sendo conquistado pelos mototaxistas.
O Torneio do Trabalhador levou ao estádio um bom público, além de autoridades como o Deputado Estadual Tomba Farias, que fez questão de parabenizar a Prefeita Fernanda Costa e todos da Secretária Municipal de Esportes pela iniciativa de contemplar, com o torneio, os desportistas trabalhadores do município.
Logo após a competição, todos os participantes se confraternizaram no Clube Juvenal Pé de Copa, onde a Prefeitura ofereceu uma feijoada com a apresentação do Pagode Pura Tentação.















Fotos: André Fotos

Dia das Mães abre oportunidade para pequeno negócio faturar mais

A qualidade no atendimento pode ser o diferencial nos dias que antecedem a data.

Os dias que antecedem a data são de bom movimento nos estabelecimentos, principalmente os comerciais. Mas, para aproveitar bem essa oportunidade, é preciso atentar para alguns detalhes.
De acordo com equipe técnica do Sebrae, ações e atitudes relativamente simples dos empreendedores muitas vezes acabam aumentando o faturamento até de forma involuntária, mas planejamento e direcionamento são ferramentas que auxiliam a alavancar as vendas.
É importante planejar previamente para obter os melhores resultados possíveis com as datas comemorativas. Algumas dessas datas especiais chegam a ser responsáveis por mais de 30% do faturamento da empresa.
Para fortalecer e ampliar as oportunidades dos pequenos negócios durante uma das datas mais movimentadas no comércio brasileiro, consultores credenciados do Sebrae no Rio Grande do Norte dão dicas  que podem fazer diferença, aumentar as vendas e movimentar o faturamento dos empresários.
“É importante lembrar que empresas de todos os segmentos podem a aproveitar o apelo da data, inclusive petshops. Hoje, quem domina o comércio em compras são as mulheres. Negócios de qualquer ramo devem deixar claro que as clientes  são especiais para a empresa”, explica a consultora em marketing e finanças, Renata Hunka. De acordo com  a especialista, mesmo que foco da loja não seja produtos femininos, é necessário apostar na data como forma de prospecção de novos clientes.
Tudo deve começar com a estruturação do ponto de venda. A organização da loja é muito importante. Evite barreiras físicas que dificultem a circulação ou a visualização dos produtos, verifique se as portas são amplas e se a entrada da loja está livre, garanta também a acessibilidade de cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê.
O segundo passo é investir na comunicação visual do negócio. O ambiente para o cliente realizar as compras deve ser agradável, proporcione conforto, temperatura adequada, aromatização, decoração temática e iluminação. Lembre-se que caso o ambiente tenha sonorização, que seja agradável a todos os gostos.

Paulinho Bolos

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Número de declarações do IR entregues cresce 3,8% em 2015

Aproximadamente 380 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 foi 27.895.994, crescimento de 3,8% em relação ao ano passado. Somente nas três horas finais de entrega, cerca de 380 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.
O número ficou acima das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 27,5 mil declarações este ano. Em 2014, 26.883.633 contribuintes entregaram a declaração do IRPF dentro do prazo.
Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (4), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.
Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC). Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho. Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.
O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

PM captura foragido em Santa Cruz

 

Prisão foi realizada após um patrulhamento de rotina.

Policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) prenderam na noite desta quinta-feira (30), em Santa Cruz, um foragido da justiça identificado como Ronaldo Penha da Silva, que responde por roubo previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro.A prisão foi realizada após um patrulhamento de rotina.
Após a identificação do suspeito ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim onde foi registrada a ocorrência. O detido ficou a disposição da Polícia Judiciária.

 

Cunha diz que Dilma tem de ter “cautela” para vetar terceirização

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Dilma não deve assumir a posição do PT.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (1º) que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tem de ter “cautela” caso decida vetar o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. De acordo com Cunha, Dilma não deve assumir a posição do PT, mas da base que a sustenta politicamente.
“A presidente não é sustentada politicamente somente pelo PT, é sustentada por vários partidos. E todos esses outros partidos votaram pelo projeto. Então [ela] tem de ter a cautela de que o governo tenha uma posição que seja a posição da maioria da sua base”, disse em entrevista à imprensa o presidente da Câmara antes de participar de evento da Força Sindical, que ocorre na zona norte da capital paulista, comemorativo pelo Dia do Trabalho.
“A presidente da República tem de ter a cautela, é um direito dela ter opinião, ele sempre terá o direito de vetar qualquer proposta, embora [se saiba que] a última palavra será do Congresso, que vai apreciar o seu veto”, acrescentou Cunha.
Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, mas avaliou que a proposta deve ser discutida com equilíbrio e não pode significar a perda de direitos trabalhistas e de arrecadação.
Eduardo Cunha questionou se a Presidência da República irá também adotar a pauta do PT e a da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na votação do ajuste fiscal, que deverá entrar brevemente em votação no Congresso.
“Nós vamos ter agora, por exemplo, a medida de ajuste fiscal. Você tem uma medida provisória polêmica, que os mesmos que contestaram a terceirização estão contestando que se está retirando direito. Se ela for seguir a pauta da central sindical e do PT, ela vai ter de pedir a sua base para votar contra a medida provisória que ela editou?”, indagou. “Passa a ser perigoso quando você assume a pauta do PT e, consequentemente, a pauta do PT nem sempre coincide com essa da base”, completou o presidente da Câmara.

Justiça Federal determina prorrogação de inscrição no Fies

Decisão liminar acata pedido da Defensoria Pública da União, que alega falhas no sistema.

Quem pretendia ingressar pela primeira vez no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ganhou mais tempo para fazer a inscrição. A Justiça Federal de Mato Grosso determinou na noite de quinta-feira que a União prorrogue o prazo por tempo indeterminado, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O Ministério da Educação (MEC) informou que recorrerá da decisão, por meio da Advocacia Geral da União.
As inscrições deveriam ter sido encerradas às 23h59 de quinta, mas o juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho atendeu pedido da Defensoria Pública da União e concedeu liminar prorrogando o prazo, em decisão válida para todo o país.
A Defensoria alegava em seu pleito que a educação de milhares de estudantes não pode ser prejudicada por falhas no sistema do Fies. De acordo com a Defensoria, as falhas violam os direitos coletivos dos estudantes de baixa renda pré-matriculados em cursos superiores particulares.
Até terça-feira, o Ministério da Educação havia firmado 249.954 novos contratos no ano - em 2014, este número foi de 732 mil. Ainda não há data de abertura do Fies no segundo semestre. Há 1,9 milhão de contratos ativos, dos quais 156.940 estão pendentes. Devido às falhas no sistema, o governo já havia estendido o prazo para quem pretende renovar o contrato até 29 de maio.

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Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta segunda-feira

Regularização são para os que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições.

 

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até esta segunda-feira (4)  para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Quem não cumprir o prazo vai ter o título cancelado. As pessoas nesta situação precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de casa e apresentar: documento com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa, e de pagamento ou dispensa de multa..
Quem tiver o título cancelado não poderá obter   passaporte ou carteira de identidade  e pode ter dificuldade para ser nomeado em concurso público, além disso, pode  estar impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
De acordo com TSE – Tribunal Superior Eleitoral -, até quarta-feira (29), mais de um milhão e setecentas mil pessoas em todo o país não estavam em dia com as obrigações eleitorais.

Significado e história do 1° de maio, Dia do Trabalhador

1 de maio é o Dia do Trabalhador, data que tem origem a primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, e numa greve geral em todos os Estados Unidos, em 1886. Três anos depois, em 1891, o Congresso Operário Internacional convocou, em França, uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. A primeira acabou com 10 mortos, em consequência da intervenção policial. São os factos históricos que transformaram 1 de maio no Dia do Trabalhador. Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir seus direitos, apenas trabalhavam.



No dia 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho e proclamou o dia 1º de maio como feriado, e um anos depois a Rússia fez o mesmo.
No Brasil é costume os governos anunciarem o aumento anual do salário mínimo no dia 1 de maio.
No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.
Em Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas as ações do Dia do Trabalhador limitavam-se inicialmente a alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio, e a algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos seus direitos laborais.
Com as alterações qualitativas assumidas pelo sindicalismo português no fim da Monarquia, ao longo da I República transformou-se num sindicalismo reivindicativo, consolidado e ampliado. O 1.º de Maio adquiriu também características de ação de massas. Até que, em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, foi conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria.
Mesmo no Estado Novo, os portugueses souberam tornear os obstáculos do regime à expressão das liberdades. As greves e as manifestações realizadas em 1962, um ano após o início da guerra colonial em Angola, são provavelmente as mais relevantes e carregadas de simbolismo. Nesse período, apesar das proibições e da repressão, houve manifestações dos pescadores, dos corticeiros, dos telefonistas, dos bancários, dos trabalhadores da Carris e da CUF. No dia 1 de Maio, em Lisboa, manifestaram-se 100 000 pessoas, no Porto 20 000 e em Setúbal, 5000.
Ficarão como marco indelével na história do operariado português, as revoltas dos assalariados agrícolas dos campos do Alentejo, que tiveram o seu grande impulso no 1.º de Maio de 62. Mais de 200 mil operários agrícolas que até então trabalhavam de sol a sol, participaram nas greves realizadas e impuseram aos agrários e ao governo de Salazar a jornada de oito horas de trabalho diário.
Claro que o o 1.º de Maio mais extraordinário realizado até hoje, em Portugal, com direito a destaque certo na história, foi o que se realizou oito dias depois do 25 de Abril de 1974.



O Dia do Trabalhador também tem sido tubulento na Turquia, muitas vezes violento e mortal. Este ano fica marcado por uma originalidade : o regime não quis proibir diretamente a manifestação tradicional na PraçaTaksim. Mas começou uma renovação completamente desproporcionada para impedir a chegada a concentração de trabalhadores e intelectuais no local histórico.
No Japão, o 1° de maio é comemorado a… 23 de novembro, desde 1948. É chamado de Kinrou Kansha no Hi ( きんろうかんしゃのひ / 勤労感謝 の日), que traduzindo seria “Dia da Ação de Graças ao Trabalho“.
Muito antes de ser considerado o Dia do Trabalhador, 1 de maio foi dia de outros factos históricos.

• Em 1500, Pedro Álvares Cabral tomou posse da Ilha de Vera Cruz (atual Brasil), em nome do Rei de Portugal.

• Já em 1707, passou a vigorar o Tratado de União, que transformou os reinos da Inglaterra e da Escócia em Reino Unido. A ópera ‘As Bodas de Fígaro’, de Mozart, estreou em Viena, Áustria, neste dia, em 1786. E em 1834 foi abolida a escravatura nas colónias inglesas.

• No primeiro dia de maio de 1960, iniciou-se uma crise diplomática entre antiga União Soviética e os EUA, com o abate do U-2, um avião espião norte-americano, pilotado por Francis Gary Powers.

• O automobilismo sofre uma grande perda num 1° de maio: em 1994, no Grande Prémio de San Marino, o brasileiro Ayrton Senna sofreu um acidente grave e morreu no mesmo dia.

• A 1 de maio de 2004, a União Europeia cresceu, com a entrada de mais dez países: República Checa, Hungria, Chipre, Eslováquia, Polónia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Malta.

• E em 2011, 1 de maio foi dia da beatificação do Papa João Paulo II, exatamente no dia em que Barack Obama disse “We got him”, referindo-se ao terrorista Osama Bin Laden, capturado e morto numa operação norte-americana, no Paquistão.

• Nasceram neste dia Jean de Joinville, escritor francês (1225), Aleksey Khomyakov, poeta russo (1804), e Sidónio Pais, presidente da República de Portugal (1872).