Homem morre em acidente na zona rural de Tangará

Por Édipo Natan: Um grave acidente na tarde deste domingo na estrada carroçável que dá acesso ao Assentamento Ronda, município de Tangará, vitimou fatalmente o homem identificado por Pedro Henrique Alves (foto ao lado) residente da cidade de Santa Cruz/RN.
Segundo informações, a vítima dirigia de moto na estrada, quando colidiu com um poste as margens da estrada. A pancada na cabeça foi muito forte, e mesmo com o socorro do SAMU, que chegou ao local, Pedro Henrique faleceu antes de dar entrada no hospital municipal de Tangará.
O corpo se encontra neste momento no hospital e maternidade Santa Teresinha em Tangará a espera do Itep para perícia e remoção do corpo.
As causas da morte serão investigadas pela Polícia Civil de Tangará.

Mega-Sena deste sábado acumula e próximo prêmio chega a R$ 33 milhões

Os números sorteados foram 01 – 22 – 31 – 34 – 44 – 54

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1719 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 01 – 22 – 31 – 34 – 44 – 54. Mais de quarenta pessoas acertaram cinco números e vão receber cada uma cerca de R$ 57 mil. Já a Quadra tem 3.009 acertadores que vão receber R$ 1,2 mil, individualmente.
O valor acumulado para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (07), é de R$ 33 milhões. 

MP apura racismo e injúria contra apresentadora do tempo da TV Globo

O MP paulista ressalta que “caso de racismo é crime imprescritível e inafiançável.

Os ministérios públicos (MP) dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo se pronunciaram a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho. O MP de São Paulo, segundo publicação no site da instituição, anunciou que foi instaurado “procedimento investigatório criminal" para apurar prática de racismo e injúria, qualificada contra a apresentadora.
A medida foi instaurada pelo promotor de Justiça Criminal, Christiano Jorge Santos, segundo o texto, depois de tomar conhecimento dos comentários feitos pelos internautas. O MP paulista ressalta que “caso de racismo é crime imprescritível e inafiançável. Já a injúria racial prevê pena de reclusão de um a três anos”.
No Rio de Janeiro, o MP informou, também pelo site da instituição, que sua Coordenadoria de Direitos Humanos solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. De acordo com o MP-RJ, ontem (02), a produção do Jornal Nacional publicou uma foto da apresentadora que faz a previsão do tempo. “Desde então, diversas mensagens ofensivas e de conteúdo racista têm sido direcionadas à repórter”, diz o texto.
Diante dos comentários, internautas postaram mensagens de apoio à apresentadora em diferentes redes sociais. “Destilar preconceito via internet é crime”, disse um usuário em rede social. “Por um Brasil com mais respeito e igualdade para todos”, disse outro.

 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Mandado de segurança contra votação da maioridade será concluído terça-feira

O grupo, que volta a se reunir na terça-feira, pretende concluir o texto e começar a coleta de assinaturas no mesmo dia.

O mandado de segurança que está sendo preparado por deputados que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado da votação da redução da maioridade penal deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da próxima semana, segundo assessores. O grupo, que volta a se reunir na terça-feira (7), pretende concluir o texto e começar a coleta de assinaturas no mesmo dia.
Assim como têm sido cautelosos em não divulgar detalhes do conteúdo do mandado, os deputados liderados por nomes como o do vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), também evitam prever quantos parlamentares vão aderir à medida. Eles querem uma posição da Justiça sobre atos praticados por Cunha que, na opinião dos parlamentares, ferem um parágrafo do Artigo 60 da Constituição Federal. A lei proíbe, no mesmo ano, a analise de uma matéria de proposta de emenda à Constituição que tenha sido rejeitada ou prejudicada.
Cunha repetiu esta semana o que já tinha feito em votações de dispositivos do projeto que tratou da terceirização e do financiamento de campanha na reforma política. O estopim para a reação de parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS e PSOL foi a aprovação da proposta de redução da maioridade penal. Esta semana, o plenário da Câmara aprovou texto que reduz para 16 anos a idade mínima para que jovens sejam punidos como adultos, quando praticarem crimes hediondos - como estupro, sequestro, latrocínio e homicídio qualificado – estiverem envolvidos em casos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A votação do tema se arrasta há 22 anos no Congresso. As tensões foram ainda mais intensificadas pela forma como a proposta avançou até a aprovação da redução da maioridade em primeiro turno. Em menos de 24 horas, os parlamentares rejeitaram e depois aprovaram a mudança na legislação penal.
A diferença entre um texto e outro limitou-se aos tipos de crimes previstos. Na proposta vitoriosa que surgiu como uma emenda aglutinativa – que reúne o conteúdo de outras emendas ou com texto de proposição principal que deu origem ao assunto –, foram retirados o tráfico de drogas e o roubo qualificado. A semelhança entre o que foi aprovado e o parecer substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF), costurado pela comissão especial que se debruçou sobre o assunto, provocou uma reação imediata, principalmente dos que são contrários à mudança.
Luiza Erundina (PSB-SP) ingressou no movimento de contrários à redução da maioridade pelas redes sociais #AnulaSTF. “Assistimos ao maior escândalo contra a democracia ao Estado de Direito dos últimos anos. E hoje dizemos: anula STF”, destacou. Henrique Fontana (PT-RS) chamou Cunha de imperador e o acusou de ter praticado um golpe. Molon alertou que essa conduta faz com que o “dono da agenda” tenha poder absoluto para definir qual matéria será ou não aprovada, corroborando com a acusação feita pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ) que, no plenário, afirmou que se a decisão não agrada a Cunha, “Vossa Excelência coloca em votação até a vontade de Vossa Excelência prevalecer”.
Eduardo Cunha reagiu em plenário e pelos corredores da Câmara e explicou que a matéria rejeitada na madrugada de quarta-feira foi um substitutivo e, sendo rejeitada, retorna à votação a proposta original e as emendas feitas a ela. Seguro sobre a legalidade das votações, o presidente da Câmara disse que o STF não interfere no processo legislativo e deve apenas analisar a constitucionalidade ou não da lei final. Ele reforçou várias vezes que “não é a mesma matéria”. “É uma matéria da qual foi votado o substitutivo. Esse substitutivo foi rejeitado. Resta a proposta original com as sua emendas e seus destaques e as suas apensadas", ressaltou Cunha.
Um dos autores da emenda aglutinativa aprovada, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso Rogério (DF), criticou o governo que, na sua opinião, não levou em consideração a maioria da base. Beto Mansur (PRB-SP) defendeu a redução da idade mínima penal, mas alertou que isto não resolve o problema totalmente e é preciso aumentar esforços para melhorar a educação de crianças e adolescentes.
A redução da maioridade ainda não está definida. O texto ainda precisa passar pelo segundo turno de votações na Câmara para ser enviado ao Senado, onde também terá dois turnos de votação. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), antecipou que vai buscar reforço para alterar o texto.

PM e PRF realizam operação e abordam 421 veículos e revistam 522 pessoas

Ações aconteceram Tangará e Santa Cruz. Mais de 24 veículos foram apreendidos por irregularidades.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta sexta-feira (3) uma intensa ação de prevenção e fiscalização de trânsito nas cidades de Tangará e Santa Cruz.
Ao todo foram abordados 421 veículos, entre automóveis, coletivos e de duas rodas, revistados 522 pessoas e confeccionados 175 Autos de Infração de Trânsito.
Além disso, 24 veículos foram apreendidos por apresentarem irregularidades diversas. Dezoito certificados de registro de veículos e três carteiras nacional de habilitação também foram recolhidas. Uma pessoa foi presa por direção perigosa, além de desacato e resistência.

Divulgado o calendário de pagamento do PIS e do Pasep

Confira as Datas



O orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) em 2016 será de R$ 76,4 bilhões. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) em reunião realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nessa quinta-feira (2). Veja abaixo o calendário completo.

Na mesma reunião foi aprovado o novo calendário para pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015 e 2016. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores.

A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23,4 milhões de trabalhadores e R$ 34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de outras receitas.

Calendário PIS e Pasep
O calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

Tem direito ao benefício que recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior com carteira assinada. O trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial 2015/2016
PIS – Pago pelas Agências da Caixa Econômica Federal

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JULHO	22 / 07 / 2015	30 / 06 / 2016
AGOSTO	20 / 08 / 2015	30 / 06 / 2016
SETEMBRO	17 / 09 / 2015	30 / 06 / 2016
OUTUBRO	15 / 10 / 2015	30 / 06 / 2016
NOVEMBRO	19 / 11 / 2015	30 / 06 / 2016
DEZEMBRO	17 / 12 / 2015	30 / 06 / 2016
JANEIRO	14 / 01 / 2016	30 / 06 / 2016
FEVEREIRO
MARÇO	16 / 02 / 2016	30 / 06 / 2016
ABRIL
MAIO	17 / 03 / 2016	30 / 06 / 2016
JUNHO

PASEP – Pago pelo Banco do Brasil

FINAL DA INSCRIÇÃO

RECEBEM A PARTIR DE

RECEBEM ATÉ

0

22 / 07 / 2015

30 / 06 / 2016

1

20 / 08 / 2015

30 / 06 / 2016

2

17 / 09 / 2015

30 / 06 / 2016

3

15 / 10 / 2015

30 / 06 / 2016

4

19 / 11 / 2015

30 / 06 / 2016

5

14 / 01 / 2016

30 / 06 / 2016

6 e 7

16 / 02 / 2016

30 / 06 / 2016

8 e 9

17 / 03 / 2016

30 / 06 / 2016

Fátima pede agilidade para tramitação de plano que incentiva a leitura

A senadora Fátima Bezerra cobrou nesta sexta-feira (3), durante participação em Mesa Redonda da 13º Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP), agilidade no envio do projeto de lei que coloque em prática o que diz o Decreto 7.559/2011 – Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL). 

 

A minuta do projeto do PNLL, elaborada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, já foi assinada pelos ministros das pastas e se encontra na Casa Civil a espera de ser enviada ao Congresso Nacional.  

 

"Nós temos um belo plano. Ele não é um plano de gaveta. Ele foi debatido e dialogado com toda a sociedade. Agora, precisamos ter uma mobilização social, para que ele chegue ao Congresso Nacional e vire uma política de estado", disse a senadora. 

 

O debate contou com a presença do Secretário do PNLL, José Castilho,  e dos presidentes da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Afonso Martin, e da  Liga Brasileira de Editora, Raquel Menezes

 

A Flip é um dos maiores eventos de literatura da América Latina e segue até o próximo domingo (5). Este ano, o evento homenageia o poeta e romancista Mário de Andrade. 

 

Manifesto

 

Durante a mesa de debate, a cadeia produtiva do livro entregou o manifesto "Brasil, Nação Leitora" , que solicita a continuidade das políticas públicas de inclusão da literatura no âmbito da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

 

O documento foi assinado pela Associação Brasileira de Editoras de Livro Escolares, Associação Nacional de Livrarias, Câmara Brasileira do Livro, Liga Brasileira de Editores de livro e Sindicato Nacional de Editores de livro.

Crise pode deixar Michel Temer fora da articulação política

Fornecido por Notícias ao Minuto

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), pode deixar a articulação política do governo. O motivo seria as dificuldades em cumprir promessas de cargos e emendas parlamentares, usadas para viabilizar votações no Congresso
Um eventual afastamento de Temer dessa função de negociação poderia, de acordo com reportagem do jornal 'Folha de S. Paulo', tornar ainda mais frágil a relação do Palácio do Planalto com seu principal aliado, o PMDB - sigla que comanda a Câmara e o Senado.
Na quinta-feira (2), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falou publicamente sobre a tensão: "Se continuar desse jeito, Michel deveria deixar a articulação política". Cunha ainda acusou o PT de "sabotar" o vice-presidente ao represar a liberação de emendas e indicações políticas para cargos.
Depois da declaração, os ministros de Dilma tentaram evitar que isso se tornasse mais uma crise do governo. Assim que chegou da viagem aos Estados Unidos, a presidente se reuniu com Temer e garantiu, ao lado do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que as demandas serão resolvidas. "O que nós queremos é resolver esse capítulo em julho. Vamos acelerar esse processo e botar pressão nos ministérios para que as demandas saiam", disse Mercadante à 'Folha'.
Como lembra o jornal, Michel Temer é o elo que resta entre Dilma e o PMDB. Isso porque, graças as atuações de Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o partido está em guerra aberta com o PT.

18ª Exponovos começa nesta sexta-feira em Currais Novos

O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias.

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), realiza a partir da próxima sexta-feira (3) a 18ª Exponovos – Exposição Agropecuária de Currais Novos, que acontece até domingo (5) no Parque José Bezerra de Araújo. O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias e é realizado em parceria com a Prefeitura de Currais Novos, Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e Associação Norte-riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc).
Tradicional no calendário de eventos agropecuários do estado e considerada uma das maiores exposições da região, a Exponovos vai reunir em torno de 500 animais, entre bovinos, caprinos e ovinos. A abertura oficial está marcada para esta sexta a partir das 20h. “Acreditamos que será um bom momento para os criadores da região se encontrarem e comercializarem o que há de melhor no nosso estado”, destaca o titular da Sape, Haroldo Abuana.
Quarenta currais serão instalados no parque. Na quinta-feira (2) tem início a entrada dos animais no local, a partir das 8h. Já na sexta, também a partir das 8h, começa a admissão e mensuração dos animais. Às 14h uma equipe do Idiarn realiza uma palestra sobre a raiva e logo depois, às 19h, acontece o nivelamento do torneio leiteiro de caprinos. Às 20h está marcada para acontecer a abertura oficial do evento.
No sábado, às 7h, acontece a primeira ordenha das cabras leiteiras e às 8h é a vez do julgamento de caprinos e ovinos. Às 8h30 a Emater realiza palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na parte da tarde, a partir das 14h, uma equipe da Emparn palestra sobre a alimentação do rebanho na seca. Logo depois, às 15h, é a vez do Idiarn realizar palestra sobre a cochonilha do carmim, praga que tem atingido as plantações de palma forrageira no Nordeste brasileiro. Às 19h ocorre a segunda ordenha das cabras leiteiras.
No domingo a partir das 7h acontece a terceira ordenha das cabras leiteiras e às 11h tem início a saída dos animais. O encerramento da Exponovos está previsto para acontecer às 12h.
Programação
Quinta-feira (2)
8h – Início da entrada dos animais
Sexta-feira (3)
8h – Início das atividades da 18ª Exponovos, admissão e mensuração dos animais
12h - Encerramento da entrada dos animais
14h – Idiarn – palestra sobre a Raiva
19h – Nivelamento do torneio leiteiro de caprinos
20h – Abertura oficial da 18ª Exponovos
Sábado (4)
7h – 1ª Ordenha das cabras leiteiras
8h – Início do julgamento de caprinos e ovinos
8h30 – Emater: palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
14h – Emparn: palestra sobre a alimentação do rebanho na seca
15h – Idiarn: palestra sobre a cochonilha do carmim
19h – 2ª Ordenha das cabras leiteiras
Domingo (5)
7h – 3ª ordenha das cabras leiteiras
11h – Início da saída dos animais
12h – Encerramento da 18ª Exponovos

Inscrição no Sisutec para cursos do Pronatec termina nesta sexta-feira

O Sisutec 2015 terá o resultado da primeira chamada divulgado em 7 de julho e, o da segunda chamada, em 14 de julho.

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para que candidatos se inscrevam para concorrer a vagas em cursos do Programa Nacional do Ensino Técnico (Pronatec). As inscrições começaram na segunda-feira (29) e são realizadas através da Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) 2015 pelo site www.sisutec.mec.gov.br.
O prazo termina às 23h59. O edital que regulamenta a seleção foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
No primeiro dia do Sisutec, o MEC recebeu 49.651 inscritos e 92.719 inscrições. No penúltimo dia de inscrições, o sistema já tinha 164.412 inscritos e 309.550 inscrições até as 18h.
O Sisutec 2015 terá o resultado da primeira chamada divulgado em 7 de julho e, o da segunda chamada, em 14 de julho. O início das aulas ocorre entre os dias 3 e 31 de agosto. Neste ano o Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

Hospital psiquiátrico Casa de Saúde de Natal precisa de ajuda

Caern firmou um convênio com a unidade para receber doações descontadas na conta de água.

Da redação, Assecom.

 

Divulgação/Assessoria

O Hospital Psiquiátrico Severino Lopes, mais conhecido por Casa de Saúde de Natal, precisa de ajuda. Imagine se você ou alguém de sua família necessitar de atendimento psiquiátrico. Você acha que seria possível conseguir pagar uma consulta, alojamento de internação, refeições e medicamentos com apenas R$ 43? Pois é esse o valor da diária paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os 160 pacientes internados na instituição quando, numa situação ideal, esse valor deveria ser entre R$ 120 a R$ 160.
Mas há uma maneira de ajudar. No dia 26 de junho o Governo do Estado através da Caern firmou um convênio com o Hospital para que possam ser feitas doações pelos seus usuários, descontadas na conta de água.
O cadastro é bem simples. Basta ligar para o número 84 4005 3257, dar o nome completo, o número do contrato com a Caern, número de CPF e o valor que o usuário está disposto a doar por mês. A arrecadação será encaminhada diretamente para uma conta do Hospital. E o cadastro pode ser cancelado a qualquer momento, caso o usuário não possa mais doar.
 A instituição que hoje leva o nome do seu fundador existe desde 1956 e é uma das pioneiras no tratamento psiquiátrico no Estado. Atualmente é mantida pela Sociedade Professor Heitor Carrilho. De acordo com o corpo técnico do Hospital Severino Lopes, uma das maiores urgências da instituição é conseguir adquirir equipamentos detectores de fumaça, obrigatórios nesse tipo de construção. Só que custa R$ 100 mil. Sem esse equipamento, o Severino Lopes não consegue o Habite-se do Corpo de Bombeiros, espécie de licenciamento em engenharia obrigatório para vários tipos de arquitetura.

Novas regras do Fies entram em vigor

Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação.

Da redação, Agência Brasil

 

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) noDiário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.
Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.
No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A portaria publicada do Ministério da Educação não detalha o número de vagas e condições do financiamento.
A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa, já informada em nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, no dia 26 de junho. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos.
Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota 0 na redação.
As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar desse processo seletivo do Fies deverão assinar o termo de participação entre 6 e 17 de julho, no qual constará proposta de oferta de vagas estabelecidas na portaria.

Fátima Bezerra manda Agripino cuidar do partido dele, o DEM

Petista reagiu à previsão do adversário de que o PT será extremamente diminuído nas eleições municipais.

 

Senadora Fátima Bezerra admitiu as dificuldades atuais do governo e do PT, mas se mostrou confiante que a crise pode ser superada ainda este ano.

A senadora Fátima Bezerra (PT) reagiu com irritação à previsão do senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, de que o Partido dos Trabalhadores é quem perde mais com a atual crise política e econômica, e que a legenda vai ser extremamente diminuída nas eleições municipais do próximo ano.
"O senador [José Agripino] deveria cuidar do partido dele, porque a legenda dele vem definhando a cada eleição", disse a petista em entrevista exclusiva ao portal nominuto.
Fátima Bezerra admitiu as dificuldades atuais do governo e do PT, mas se mostrou confiante que a crise pode ser superada ainda este ano. "Nós confiamos que até o final do ano, com a recuperação da economia, a melhoria dos níveis de emprego e retomada dos investimentos, o cenário mudará totalmente", afirmou.
Segundo a senadora, o PT procura reagir com firmeza ao que chama de "campanha sórdida" contra o partido. "Em que pese a campanha sórdida contra o PT, para criminalizar o partido, a desestabilizar o governo da presidenta Dilma, atingir a popularidade de Lula, essas denúncias não envolvem apenas o PT".
Sobre as críticas de Lula a Dilma e ao PT, Fátima argumentou: "Lula fez um chamamento ao PT para mostrar que a hora é de união e de afirmar o nosso compromisso com a defesa do governo Dilma".
Fátima Bezerra não acredita que há razões jurídicas que fundamentem um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, como deseja a oposição: "Não vejo absolutamente nenhum motivo de natureza jurídica. O que há, repito, é uma disputa política acirrada que não se encerrou com as eleições".
A seguir, trechos da entrevista com a senadora Fátima Bezerra gravada em Brasília:



Diógenes Dantas - O Ibope aponta apenas 9% de popularidade para Dilma Rousseff. Na visão do PT, quando essa crise vai acabar?

Fátima Bezerra - Nós confiamos que até o final do ano, com a recuperação da economia, a melhoria dos níveis de emprego e retomada dos investimentos, o cenário mudará totalmente. O cenário ruim na economia é derivada da crise mundial do capitalismo que começou 2008, e que tem seus efeitos somente agora no Brasil. O governo está fazendo o possível para reverter esse quadro.
DD - A senhora faz uma análise do ponto de vista econômico. E no campo político? O PT enfrenta sérias dificuldades com as delações da Lava Jato, que envolvem agora a presidente Dilma e alguns ministros e lideranças petistas. Como o partido pretende reagir?
FB - A postura do PT é a mesma: o que tem para ser investigado deve ser investigado com todo rigor e profundidade, assegurando o direito de defesa das pessoas. Quem for inocente que seja inocentado. Quem for culpado que pague com todos os rigores da lei. Em que pese a campanha sórdida contra o PT, para criminalizar o partido, a desestabilizar o governo da presidenta Dilma, atingir a popularidade de Lula, essas denúncias não envolvem apenas o PT. As denúncias contra o PT são seletivas. Elas envolvem atores da oposição. Ver o caso do senador Aloysio Nunes [senador do PSDB/SP] apareceu na Lava Jato. O senador José Agripino responde a inquérito no STF em outro escândalo.
DD - No caso da Lava Jato, qual é a responsabilidade do PT nesse escândalo de corrupção?
FB - O caso da Lava Jato tem a ver com doações de campanha, e o PT se coloca na mesma situação de outros partidos. Todas as doações para as campanhas do PT foram feitas dentro da legislação em vigor. Todas as contas foram prestadas ao TSE e elas foram aprovadas.
DD - Mas o empreiteiro [Ricardo Pessoa, dono da UTC] diz que foi dinheiro do caixa dois oriundo da corrupção da Petrobras.
FB - Isso é o que ele está dizendo. Esse mesmo empreiteiro que doou para a campanha da presidenta Dilma deu dinheiro para a campanha do Aécio [Neves, senador do PSDB/MG]. Aliás, ele doou mais para Aécio do que a Dilma. Quando é para o PT é propina? Quando é para os outros é doação? Quando é para o PT é prática de extorsão? Para os outros não? Olha, me desculpe. Isso é muita hipocrisia.
DD - A senhora teme a retomada do debate sobre o impeachment da presidente Dilma?
FB - A oposição nunca deixou de buscar o impeachment. Na verdade, a oposição nunca se conformou com a quarta derrota consecutiva para o PT. Desde a vitória de Dilma a luta política não cessou. Nós estamos convictos que, à luz do estado democrático de direito, essa tese [impeachment] não prosperará.  Essa tese tem caráter golpista.
DD - O instrumento é previsto na Constituição, senadora.
FB - O instrumento é previsto na Constituição, mas nessa mesma lei estão listados os motivos para iniciar o processo de impeachment.
DD - Então a senhora não vê motivos.
FB - Não vejo absolutamente nenhum motivo de natureza jurídica. O que há, repito, é uma disputa política acirrada que não se encerrou com as eleições. O povo decidiu dar mais um mandato a Dilma, e só o povo cabe tomar outra decisão. E isso vai se dar somente nas eleições. Se a oposição quer nos derrotar que se prepare, provavelmente, para enfrentar Lula em 2018.
DD - O ex-presidente Lula tem criticado Dilma, ele próprio e o Partido dos Trabalhos, falando em "volume morto" e que o PT só pensa em cargos. A senhora esteve em recente reunião com Lula, o que ele disse?
FB - Lula sintetiza tudo aquilo que foi a construção do Partido dos Trabalhadores ao longo de 35 anos. Ele é uma das maiores figuras políticas de perfil popular do Brasil e do mundo. A história dele é a própria história de luta do povo brasileiro. Lula fez um chamamento ao PT para mostrar que a hora é de união e de afirmar o nosso compromisso com a defesa do governo Dilma.
DD - Mas como é que a senhora explica críticas tão duras e diretas ao governo da presidente Dilma?
FB - Olha, quem insistir em criar fuxico entre Dilma e Lula vai dar com os burros n'água.
DD - Mas é Lula que está criticando a presidente, senadora.
FB - Não há como separar Lula de Dilma, como não dá para separar Lula do PT. Ele foi muito claro ao dizer que o fracasso de Dilma será o fracasso dele, será o fracasso do PT. Dentro dessa lógica, ele chamou todos para unidade. Agora, isso não significa que Lula e o PT abdiquem da sua visão crítica.
DD - Senadora, eu insisto, cabe uma crítica tão dura neste momento?
FB - Com relação ao PT, a crítica foi bastante positiva porque o partido não poder perder o vínculo com as bases sociais, origem do Lula. O PT não pode perder o diálogo com a população. O PT tem seus erros, mas o partido tem um legado de acertos significativos na luta pela redemocratização do país e de promoção da cidadania do povo brasileiro.
DD - O PT tem perdido eleitores, quadros e, o próprio Lula faz esta avaliação, não mobiliza os jovens. O senador José Agripino, seu adversário, me disse numa entrevista que o PT vai sair diminuído das urnas nas eleições municipais. O que a senhora tem a dizer?
FB - O senador [José Agripino] deveria cuidar do partido dele, porque a legenda dele vem definhando a cada eleição.
DD - Esse fenômeno não ocorre com o PT?
FB - Não na dimensão do dele. Muito pelo contrário. Tanto é que continuamos como a maior bancada da Câmara, a segunda maior no Senado e estamos à frente de cinco estados da federação.
DD - A crise atual não vai afetar o PT nas próximas eleições, senadora?
FB - Isso deverá ter reflexos, mas volto ao que disse no início: confiamos que a economia vai se recuperar e que na política vamos superar o quadro atual de dificuldades. A conjuntura vai melhorar significativamente no ano que vem. E estaremos prontos para a luta.

Cardeal relata encantamento com a imagem de Santa Rita em estande de Santa Cruz na ExpoCatólica - São Paulo/SP

Santa Cruz participa pela segunda vez de um dos maiores eventos do mundo voltados para o segmento religioso, a ExpoCatólica (Feira Internacional de Produtos e Serviços para Igrejas e Turismo Religioso). O evento acontece no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, desta sexta-feira (02) até o próximo domingo (05).
Com o seu turismo religioso, a cidade de Santa Cruz é atualmente um dos destinos mais visitados do Rio Grande do Norte e do Nordeste. A cidade possui a maior estátua católica do mundo, de Santa Rita de Cássia (padroeira do município). Por isso, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, enviou uma equipe para a Feira buscando aproveitar a grande vitrine e assim promover o destino turístico. O trabalho de divulgação acontece através de material gráfico e visual e quem passa pelo estande de Santa Cruz logo se encanta com a beleza e a grandiosidade da imagem de Santa Rita.
O Arcebispo de São Paulo, Cardeal Dom Odilo Pedro Sherer, que já esteve em Santa Cruz para visitar a imagem de Santa Rita no ano de 2010, passou pelo estande da cidade potiguar e conversou por alguns minutos com a Secretária de Turismo do Município, Marcela Pessoa. Dom Odilo afirmou que adorou a imagem e que ficou encantado quando esteve em Santa Cruz e conheceu a estátua.
A Secretária de Turismo de Santa Cruz, Marcela Pessoa, destacou a importância de se participar de um evento como a ExpoCatólica. “Participar de um evento como esse é muito importante. É uma feira com intuito religioso e aqui nós temos vários destinos religiosos, temos várias empresas que comercializam produtos religiosos, então, o público que vem para uma feira como a ExpoCatólica é um público que 100% está procurando o turismo religioso. O nosso estande está sendo muito bem visitado, muito material nosso já foi distribuído e muitas autoridades do País e da Igreja Católica já passaram pelo nosso estande. Serão quatro dias de intensa divulgação do nosso Santuário de Santa Rita”, disse Marcela.
Além da grande imagem de Santa Rita de Cássia que mede 56 metros e que supera as imagens do Cristo Redentor no Rio de Janeiro e a Estátua da Liberdade em New York (EUA), Santa Cruz em breve ganhará um Teleférico que transportará turistas do Centro da cidade até o Santuário. A obra já foi iniciada e encontra-se em bom ritmo.






Fotos: Silvia Rodrigues e Marcela Pessoa
Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz 

Encontro do Terço dos Homens do Paraíso Contou com a Presença do Coordenador do Terço dos Homens da Comunidade Bonsucesso

NESTA ÚLTIMA QUARTA FEIRA 01-07-2015 FOI CELEBRADO MAIS UM ENCONTRO DO TERÇO DOS HOMENS NOSSASENHORA DE FÁTIMA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA -BAIRRO PARAÍSO ´, INICIANDO COM A ENTRADA DA IMAGEM DA MÃE RAINHA SENDO CONDUZIDA PELO O CASAL O IRMÃO JOSÉ ANTÔNIO E SUA DIGNÍSSSIMA ESPOSA E EM SEGUINDA O BANNER DO TERÇO DOS HOMENS DA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO CONDUZINDO PELO O COORDENADOR GENARO FILHO E SEU PAI GENARO FERNANDES E O VICE COORDENADOR ALAN E DO TERÇO DOS HOMENS DO PARAÍSO CONDUZIDO PELO O IRMÃO VINICIOS, MOMENTO DE MUITO LOUVOR E REFLEXÃO DA PALAVRA DE DEUS PELO O COORDENADOR DO TERÇO DOS HOMENS NOSSA SENHORA DAS VITÓRIA DA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO Genaro Rayane E NA OPORTUNIDADE Genaro Rayane DEU SEU TESTEMUNHO O QUE DEUS ESTA FAZENDO NA VIDA DELE .... PESENÇA DO TERÇO DAS MULHERS DO BAIRRO PARAÍSO, A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA LOTOU COM OS HOMENS DO TERÇO E OS FAMILIARES.... E NO FINAL O COORDENADOR Manoel Adelino ACOLHEU MAIS DOIS NOVOS MEMBROS PARA O TERÇO EM NOME DE DEUS SEJA BEM VINDO PELA INTERCESSÃO DE NOSSA SENHORA!!!!!

Fonte:Terço dos Homens do Paraíso

Tentativa de homicídio no Bairro Paraíso

Durante a tarde desta quinta-feira (02), foi registrado uma tentativa de homicídio no Bairro Paraíso, o fato se deu na Avenida 2, as informações preliminares relatam que a vítima foi atingida na calçada de sua residência, o nome da vítima até o momento é conhecido pelo apelido de "Kiko", o mesmo estava acompanhado de amigos quando os acusados chegaram e efetuaram os disparos, onde dois dos amigos foram atingidos e o outro conseguiu correr.

Os motivos do ocorrido são desconhecidos e os acusados também não foram identificados e fugiram em sentido ignorado. As vítimas identificadas até o momento são: Francisco Carlos Viterbino da Costa, de 19 anos, que foi atingido por 3 disparos e o seu companheiro que também foi atingido por um dos disparos é o menor das iniciais J.D.C, de 17 anos,

A polícia foi acionada até o local e encaminhou as vítimas até o Hospital Regional Aluízio Bezerra e depois foram encaminhadas para o Hospital Walfredo Gurgel devidos aos graves ferimentos. Ainda segundo informações da SAMU, é que a ambulância que levava uma das vítimas teria quebrado no caminho e estava a espera de uma equipe da SAMU da cidade de Macaíba, para levar as vítimas até o destino.

 

Fonte:Blog do Joseilson

 

 

PF inicia 15ª fase da Lava Jato com prisão de ex-diretor da Petrobras

Policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, três no Rio, um em Niterói e no Grande Rio.

Da redação, Agência Brasil

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a 15ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Mônaco. O foco nessas investigações é o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras. A Operação Mônaco já levou à prisão do ex-diretor da área Jorge Zelada, citado por delatores presos nas fases anteriores da operação. Ele será transferido para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.
No Rio de Janeiro, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão – três na capital e um em Niterói, no Grande Rio –, além de um mandado de prisão preventiva também na capital.
Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O preso será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
O ex-diretor da Petrobras foi detido em sua casa. Ele será levado para a capital paranaense até o fim da tarde desta quinta-feira. Jorge Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal por pelo menos dois ex-dirigentes da companhia que estão colaborando com as investigações em troca da delação premiada: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino, um dos principais envolvidos, e Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

Os funcionários públicos também passarão a se aposentar compulsoriamente cinco anos mais tarde.

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da Bengala, a emenda constitucional que determinou a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores aos 75 anos.
Pelo texto aprovado, os funcionários públicos também passarão a se aposentar compulsoriamente cinco anos mais tarde – atualmente a aposentadoria deles é, no máximo, aos 70 anos. A lei, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, será aplicada aos servidores dos três Poderes, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Autor da matéria, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que o projeto é benéfico para os funcionários, que poderão optar por se aposentar antes ou ter mais tempo de contribuição nos casos em que a proporcionalidade não permitir ainda a aposentadoria integral.
Ao falar no plenário do Senado, Serra destacou também que a mudança no tempo da aposentadoria compulsória trará economia para o governo. “As nossas estimativas mostram que o governo, nas três esferas, como um todo, Senador Eunício, vai economizar mais de R$1 bilhão por ano”, disse.  De acordo com o senador, com o aumento do tempo da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, diminui o gasto governamental. “É uma diminuição lenta, mas firme e segura”, afirmou.
O senador José Pimentel, no entanto, alegou que a lei poderá ser considerada inconstitucional por ter vício de iniciativa. Ele citou, como exemplo, outra lei que foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado estabelecendo aposentadoria compulsória aos 65 anos para os policiais federais e policiais rodoviários federais e que, em seguida, foi considerada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, ele orientou favoravelmente à votação e colaborou para a aprovação do projeto.
O texto recebeu uma emenda para que os efeitos da lei sejam também aplicados aos membros da Defensoria Pública, que têm carreira independente. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Deputados aprovam redução mais branda da maioridade penal

Tráfico de drogas e o roubo qualificado não levam adolescente a responder como adulto.

A emenda que reduz, de maneira mais branda, a maioridade penal de jovens precisava de 308 votos favoráveis e recebeu 323.

Durou 24 horas a alegria de quem é contra a redução da maioridade penal no Brasil. Enquanto no começo da madrugada de quarta-feira (1), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que previa o julgamento pelo Código Penal de jovens de 16 e 17 anos acusados de crimes violentos, na madrugada desta quinta-feira (2), aprovou um texto semelhante, que também reduz a maioridade penal para 16 anos. A diferença é que, na nova emenda, o tráfico de drogas e o roubo qualificado foram excluídos do rol de crimes que levaria o adolescente a responder como um adulto.
A emenda precisava de 308 votos favoráveis e recebeu 323. Também foram registrados 155 votos contrários e duas abstenções. O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), e ainda deve passar por segundo turno na Câmara, antes de seguir para analise no Senado.
Do texto anterior, se mantém a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados. Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da emenda aprovada.
Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a necessidade de coibir a participação de jovens em crimes.
"Em momento algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do país, mas vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores", disse.
Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a proposta continua ampla.
"Basta mudar a lei de crimes hediondos e se volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado]", criticou.
O assunto foi debatido durante mais de seis horas — legendas buscaram obstruir a sessão para adiar a votação. A votação foi combinada em acordo com líderes partidários, mas partidos como PT, PCdoB e Psol protestaram. Muitos deputados defenderam que a votação da nova proposta tratava-se de um golpe, que ia contra as regras da Casa — a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a votação não poderia ser aceita porque repõe parte do texto que foi derrotado na madrugada anterior.
O presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manteve a votação, alegando que não iria ferir o regimento interno, e foi alvo de ataques. Alessandro Molon (PT-RJ) acusou Cunha de não ser imparcial, afirmando que o presidente leva à votação as matérias que lhe interessam, e Chico Alencar (PSOL-RJ) comparou Cunha ao Fluminense: "quando perde não aceita e vai para o tapetão".
Diferente da votação na terça-feira, onde houve protestos e tumulto com manifestantes no Congresso, nesta quarta-feira, as galerias não foram abertas.

Senado: comissão da reforma política aprova mudanças nas coligações partidárias

Os partidos poderão se coligar, mas os votos de um não poderão ajudar a eleger candidatos de outro partido da coligação.

A comissão temática instalada no Senado para discutir a reforma política aprovou hoje (1º), em votação simbólica, a proposta do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê mudanças nas coligações partidárias nas eleições. Pelo texto aprovado, os partidos poderão se coligar, mas os votos de um não poderão ajudar a eleger candidatos de outro partido da coligação. Assim, um candidato que tenha muitos votos poderá ajudar a eleger outros do próprio partido, mas não de uma legenda diferente como permite a atual legislação.

O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais, mas a PEC não alcançou votos suficientes na Câmara dos Deputados e foi arquivada. Agora, o novo projeto foi apresentado na forma de lei ordinária e prevê a possibilidade de coligação entre os partidos, mas acaba com os efeitos da coligação para a junção de votos.
“O partido A vai ter os seus votos, vai somar o seu coeficiente, e o partido B vai contar seus votos e o seu coeficiente. Essa é a diferença. É mais fácil de aprovar uma lei ordinária, ajustando essa questão da legislação proporcional com coligações, que aprovar uma PEC, como foi tentado na Câmara e já foi rejeitado”, explicou Jucá.
O presidente da comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), avalia que, na prática, o projeto acaba com as coligações, porque retira dos partidos o principal ponto de interesse na união, que é a soma dos votos em benefício da coligação. Ele considerou também que o fim das coligações é bom para os partidos. “O relator apresentou uma proposta engenhosa, uma proposta inteligente, que o plenário inteiro concordou com ela porque ela fortalece os partidos.”
A comissão aprovou também uma requisição do relator para que a matéria siga em regime de urgência para o plenário do Senado. Assim, qualquer emenda apresentada será discutida diretamente no plenário, na votação final do projeto. Romero Jucá, agora, negociará o projeto com o relator da reforma política na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele possa sair do Senado e ser aprovado com rapidez também pelos deputados e possa ter validade nas eleições municipais do ano que vem.
Os dois relatores devem se encontrar ainda hoje para definir também os projetos da Câmara que serão tratados prioritariamente pelo Senado, com o objetivo de outros itens da reforma sejam aprovados a tempo de valer para as eleições municipais de 2016 e as eleições gerais em 2018.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 11,5 milhões

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 49 apostas acertaram a quina, e cada uma levou o prêmio de R$ 41.257,55.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.718 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (1º) em Osasco (SP).
Veja as dezenas sorteadas: 04 - 30 - 31 - 32 - 47 - 53.
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 49 apostas acertaram a quina, e cada uma levou o prêmio de R$ 41.257,55. Outras 3197 apostas acertaram quatro dezenas e levaram, cada uma, R$ 903,35.
A expectativa de prêmio era de R$ 7.019.821,66. Como ninguém acertou a sena, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio, que será realizado no sábado (4), tenha um prêmio de R$ 11.500.000,00.
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Partidos encaminham emenda sobre maioridade penal

O texto atende a propostas menos restritivas do que a que foi acordada pela comissão especial e rejeitada em plenário.

PSC, PSD e DEM concluíram o texto de emenda aglutinativa, a ser apresentada nesta quarta-feira (1) ao plenário da Câmara dos Deputados. A alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, derrotada nesta madrugada, retira do texto os crimes de tráfico de drogas e roubo qualificado.

“[A retirada dos tipos de crimes previstos para aplicações penais se dá] porque há um medo de que o menor, por consumo, seja enquadrado como traficante e seja penalizado”, explicou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). A proposta defendida pelo parlamentar prevê redução da maioridade para crimes com violência, grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

O texto costurado pelos três partidos atende ao que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia indicado como mais provável de conseguir apoio: proposta menos restritiva do que a que foi acordada pela comissão especial e rejeitada em plenário. A PEC que deixou de ser aprovada por apenas cinco votos, é resultado de outras matérias que tratavam sobre o tema e foram apensadas para que a Câmara conseguisse consenso. Com a derrota desta madrugada, os parlamentares ainda podem recorrer aos textos originais e apresentar emendas.

Veja quem votou contra a redução da maioridade

Eduardo Cunha marcou reunião para o início da tarde desta quarta-feira para definir se concluirão esse tema ainda hoje ou se passarão para outras pautas como o segundo turno da Reforma Política. Ele defende um tempo maior para que os parlamentares e assessorias possam estudar os textos relacionados à PEC, mas não deve ter sucesso porque o clima geral mostra que os deputados preferem encerrar o assunto.

“Ontem bateu na trave a aprovação do texto. Hoje continuamos [a votação] e temos impressão de um desejo muito latente na sociedade de aprovar uma regra. Acho que o Congresso deve continuar buscando a aprovação de uma regra equilibrada que permita a punição de crimes contra a vida”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Leornardo Picciani (RJ).

Para o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é “forçar a barra”. A base aliada quer que a Casa entre em uma nova etapa e instale a comissão especial para analisar a proposta do Planalto de revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com propostas como o aumento de internação para oito anos. “Há uma questão central: não é razoável do ponto de vista da civilização constitucionalizar a redução. Isto não vai terminar bem. Querer votar de novo é forçação de barra. Temos que trabalhar acordo para imediatamente iniciar a reforma do ECA”, afirmou.

 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Câmara Municipal de Santa Cruz lamenta falecimento de Hugo Tavares

Nota de Pesar

A Câmara Municipal de santa cruz, através do seu presidente, dos demais vereadores vem de público manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Tavares Dutra, ocorrida na manhã desta quarta-feira (01).

Neste momento de dor e pesar, os vereadores, funcionários da casa se solidarizam com os familiares e amigos do artista, radialista, homem simples que dedicou sua vida as causas sociais e culturais de Santa Cruz e Rio Grande do Norte.

Josemar Bezerra
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

A Senadora Fátima Bezerra Emite Nota de Pesar Pelo o falecimento de Hugo Tavares

NOTA DE PESAR

A senadora Fátima Bezerra manifesta profundo pesar pelo falecimento na manhã de hoje do poeta, comunicador e militante das causa sociais das regiões Trairí e Potengi, Hugo Tavares.
"Meu amigo, um ser humano admirável, de uma luta inspiradora. Como esquecer a batalha que travamos juntos na década passada pela democratização das rádios comunitárias? Como esquecer a voz que tanto lutou no combate à seca no sertão potiguar, um dos principais defensores da Adutora Monsenhor Expedito, hoje uma realidade, hoje um alento.

Estivemos juntos também nas discussões que precederam a reativação e ampliação do campus de Santa Cruz da UFRN, ele na condição de representante da sociedade, e eu na condição de deputada. Fica uma lacuna imensa e a certeza de que permanecerá para sempre em nossa memórias.
Querido poeta, vá em paz.
À família, meus sinceros sentimentos.
Ao povo de Santa Cruz, do Trairí e do Potengi, seus amigos e motivadores de muitas de suas lutas, um abraço fraterno".

Fátima Bezerra

Ministro do Turismo recebe deputados Rafael e Ricardo Motta para tratar sobre projetos do RN

Os deputados Federal, Rafael Motta e estadual, Ricardo Motta, ambos do PROS-RN, estiveram reunidos nesta quarta-feira (1), com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. Eles discutiram projetos de infraestrutura para vários municípios de interesse turístico do Rio Grande do Norte. Os projetos foram cadastrados no Sistema de Convênios do ministério (Siconv) e aguardam análise da equipe técnica do ministério.

Rafael Motta pediu prioridade para os municípios que, naturalmente, são vocacionados para o turismo, mesmo que ainda não estejam entre os destinos mais procurados pelos turistas que visitam o estado. “São cidades que precisam de infraestrutura básica para fortalecer a interiorização do turismo e contam com o nosso apoio”, afirmou.

Ricardo Motta ressaltou que, urbanizar uma via, construir uma praça de eventos, ou até mesmo melhorar um atrativo já existente para receber mais visitantes, melhora a qualidade de vida da população local e do entorno. Ele citou o exemplo dos festejos juninos que movimentam o turismo regional, onde os eventos são mais organizados, e dinamizam a economia local.

O ministro Henrique Eduardo Alves reforçou que as melhorias em infraestrutura, segurança, iluminação e limpeza urbana são fundamentais para consolidar uma cidade como um destino turístico. “Sem esses atributos, perde o morador e perde o turista”, afirmou Alves.

HUB – O vereador Alexandre Cavalcanti, de São Gonçalo do Amarante, também participou do encontro. Na reunião foram discutidos aspectos positivos e negativos que pesam na decisão sobre o centro de conexões internacionais que a TAM vai instalar no Nordeste.

Natal, Recife e Fortaleza disputam a localização do hub. A escolha da sede do empreendimento, segundo o ministro, será com base em critérios técnicos. Ele adiantou que o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está bem posicionado na disputa mas, entre os aspectos negativos que precisam ser revistos estão: a falta de acessos e de meios de hospedagem no entorno.

Foto: Paulino Menêzes

 

Fonte:Blog do Heitor Gregório

Operação Vício investiga fraudes em contratos envolvendo a Casa da Moeda

Participam da operação 70 policiais Federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda.

Da redação, Agência Brasil

 

O Ministério da Fazenda informou há pouco, por meio de nota, que a Polícia Federal, com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, cumpre hoje (1) 23 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, em dependências da Receita Federal e da Casa da Moeda, na sede da empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda e em residências e escritórios de investigados.
"As diligências ocorrem no bojo da Operação Vícios, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos do Rio de Janeiro, que há quase dois anos vem investigando fraudes em um contrato de prestação de serviços cujo faturamento nos últimos seis anos ultrapassou a cifra de R$ 6 bilhões," informou o Ministério da Fazenda.
A investigação teve origem após denúncia da presidência da Casa da Moeda sobre a suspeita de que empregados da entidade tentaram direcionar procedimento licitatório para a recontratação da empresa Sicpa.
De acordo com a nota, o contrato investigado tem por objeto o Sistema de Controle da Produção de Bebidas, denominado Sicobe, que prevê a instalação, nas linhas de produção de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais e outras), de equipamentos contadores de produção, bem como de sistema para o controle, registro, gravação e transmissão dos quantitativos medidos à Receita Federal, para fins de tributação.
Existem ainda evidências de que o novo processo licitatório para o Sicobe, realizado entre 2014 e 2015, também foi fraudado para beneficiar a mesma empresa. A contratação do sistema de controle da produção de cigarros, anterior ao Sicobe, também será investigada para averiguar se houve fraude semelhante.
Segundo o Ministério da Fazenda existem indícios de que cerca de R$ 100 milhões tenham sido pagos em propina para servidores da Receita Federal e empregados da Casa da Moeda, razão pela qual já foram instauradas sindicâncias patrimoniais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, para avaliar seu possível enriquecimento ilícito.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou também o sequestro de bens dos principais envolvidos na investigação, além de quebras de sigilos fiscais e bancários.
Participam da operação cerca de 70 policiais Federais e 12 servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda – Coger/MF. A investigação conta também com o apoio da Auditoria Interna da Casa da Moeda e do Ministério.
A investigação foi batizada de Operação Vícios, não somente pelos vícios observados nos processos de contratação da empresa investigada, mas também em alusão ao poder viciante das bebidas e cigarros, ambos relacionados aos contratos sob investigação.

 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Crédito para safra 2015/2016 começa a ser liberado hoje

Os financiamentos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural.

Wellton Máximo, Agência Brasil

 

Produtores rurais de todo o país poderão contratar, a partir de hoje (1º), os empréstimos do Plano Safra 2015/2016. Ao todo, o governo oferecerá R$ 187,7 bilhões em crédito para operações de custeio, de investimento e de comercialização da produção. Os financiamentos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural.
Segundo o Ministério da Agricultura, a maior parte do crédito, R$ 147,5 bilhões, destina-se ao custeio das lavouras e à comercialização da produção. Desse total, R$ 94,5 bilhões terão juros subsidiados – 7,75% ao ano para o médio produtor rural e 8,75% ao ano para os grandes agricultores – e R$ 53 bilhões terão juros de mercado.
Para as operações de investimento, como compra de máquinas e modernização de instalações, o Plano Safra oferece R$ 38,2 bilhões em crédito. Estão disponíveis ainda R$ 2 bilhões para a estocagem de álcool.

Henrique cobra responsabilidade do governo na conclusão de acessos ao aeroporto

Obras são fundamentais para atrair hub da TAM, disse o ministro do Turismo.

nominuto.com

 

Henrique cobrou responsabilidade do governo na conclusão dos acessos ao aeroporto e no cumprimento das exigências da TAM para instalar hub.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse ontem (30) que a conclusão dos acessos ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, é fundamental para o Rio Grande do Norte conquistar o hub [central de voos] da TAM.
"Os acessos ao aeroporto são uma questão muito grave. O acesso norte, que deveria ter sido entregue na inauguração, está sendo feito lentamente, e o sul não tem previsão. Me preocupa a conclusão dos acessos", disse em entrevista exclusiva ao portal nominuto.
Henrique Alves cobrou responsabilidade do governo estadual na conclusão das obras e no cumprimento das exigências feitas pela companhia aérea. "Não adianta ficar no campo das boas intenções. Tem que mostrar que vai realizar e como vai realizar. Acho que está faltando isso", disse.
O ministro declarou não haver disputa política em torno do investimento, mas admitiu que não tem tratado do assunto diretamente com o governador Robinson Faria. "Se houver [política partidária] é uma grande irresponsabilidade", afirmou.


A seguir, trechos da entrevista com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, gravada em Brasília:


Diógenes Dantas - Ministro, quais as chances de o Rio Grande do Norte conquistar o hub da TAM?

Henrique Eduardo Alves - Eu acho que são grandes porque temos o principal diferencial que é o aeroporto governador Aluizio Alves. Nem o Ceará tem, poderá ter - ganhou uma concessão que até se viabilizar demora de dois a três anos -, e Pernambuco não tem. Nós temos o aeroporto, que já foi muito criticado e hoje é bastante elogiado por sua capacidade de crescer em terminais, em fingers e área de cargas. O nosso aeroporto desponta nessa hora como primeiro e fundamental elemento para instalação do hub da TAM em São Gonçalo do Amarante.
DD - Há uma disputa [do RN] com Pernambuco e Ceará. Os técnicos da TAM estiveram em Natal recentemente para aprofundar as análises. O senhor já teve retorno da empresa?
HEA - Já. Eu sempre falo com a Cláudia Sender, presidenta da TAM, muito competente, muito capaz. Eu levei a Cláudia e o Marco Antônio Bologna, do conselho da TAM, à presidenta Dilma Rousseff para que pudessem expor a decisão de valorizar a política regional e de levar esse hub para o Nordeste brasileiro, independente de ser em Recife, Fortaleza ou Natal/São Gonçalo do Amarante.
DD - Quais os argumentos de Pernambuco e Ceará?
HEA - Eles dizem que terão um aeroporto como o nosso. Só que nós já temos. Agora, nós temos algumas dificuldades: os acessos ao aeroporto são uma questão muito grave. O acesso norte, que deveria ter sido entregue na inauguração, está sendo feito lentamente, e o sul não tem previsão. Não podemos esquecer que serão gerados de 10 a 12 mil empregos diretos [com o hub da TAM], ou seja, serão 12 mil pessoas circulando diariamente, quase uma nova cidade. Me preocupa a conclusão dos acessos.
DD - A falta dos acessos coloca em risco o investimento da TAM no RN?
HEA - A TAM esteve em Natal, Recife e Fortaleza. A decisão da empresa será técnica. Quem fizer o dever de casa e apresentar as melhores condições leva vantagem, e deve ganhar pela seriedade e confiança.
DD - Quais são as outras exigências da empresa aérea?
HEA - O custo do querosene de aviação é um ponto importante. Recentemente o RN tomou uma decisão (redução da alíquota do ICMS sobre o QAV) que o Ceará e Pernambuco já tinham tomado, e nesse quesito todos os Estados estão empatados. A TAM exige uma linha férrea [VLT] e a construção de dois a três hoteis próximos ao aeroporto para atender suas tripulações. A conversa com a TAM deve ser muito pragmática. Não adianta ficar no campo das boas intenções. Tem que mostrar que vai realizar e como vai realizar. Acho que está faltando isso.
DD - As ações do governo não estão claras?
HEA - Não sei sobre as conversas do governo estadual com a TAM. Estou fazendo a minha parte, buscando informações e procurando saber, de forma respeitosa, o que os outros estados estão fazendo nos bastidores. Eu acho que o RN não terá uma chance como essa nos próximos 50 anos.
DD - O senhor tem conversado com o governador Robinson Faria sobre o hub da TAM?
HEA - Não. Tenho tratado com os secretários da área.
DD - O senhor foi a grande ausência num encontro do governador para tratar do hub da TAM. Há alguma disputa política em torno do tema?
HEA - Não acredito. Se houver é uma grande irresponsabilidade. Eu fui convidado para o encontro do governador em cima da hora, e tinha um encontro previamente agendado com autoridades do Mercosul, em Florianópolis (SC). Não pude comparecer, mas a bancada e representantes de classe estiveram presentes. Estamos aguardando resultados práticos daquela reunião. Se tratarmos o assunto sem política partidária, nós temos tudo para ganhar o hub da TAM.

Câmara rejeita redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos

Faltaram cinco votos para que a proposta fosse aprovada.

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

Faltaram cinco votos para que a proposta fosse aprovada. Foram 303 a favor, quando o mínimo necessário eram 308.

Depois de 22 anos de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos, como homicídio e roubo qualificado foi rejeitada no plenário da Câmara dos Deputados.
Faltaram cinco votos para que a proposta fosse aprovada. Foram 303 a favor, quando o mínimo necessário eram 308. A PEC recebeu 184 votos contra e 3 abstenções.
Agora, há possibilidade de que nesta quarta-feira (1º) seja votada a PEC original, na qual a redução da idade penal se daria para todos os crimes, e não apenas para delitos graves ou hediondos, como previa a proposta que foi rechaçada na terça pela Câmara.
Concluída a votação, manifestantes comemoraram a rejeição cantando "O Cunha é ditador", "Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu, aqui está presente o movimento estudantil".
Às 20h, o assunto começou a ser debatido no plenário, mas 20 deputados tinham o direito de discursar, sendo 10 contra e 10 a favor da PEC. A votação se estendeu até a madrugada de quarta e o resultado saiu pouco depois volta da 0h30min.
O governo tentou durante todo o dia impedir que o grupo de parlamentares favorável à alteração na Constituição atingisse os 308 votos necessários para garantir a mudança. A ação do governo começou pela manhã. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou reunião com líderes de partidos da base do governo para apresentar argumentos contrários à redução.
Contrário à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Cardozo, afirmou que a medida faria a população carcerária do país aumentar em até 40 mil pessoas por ano, o que agravaria ainda mais o déficit de vagas do sistema prisional brasileiro.
"Isso é uma bomba atômica para o sistema prisional dos Estados. O caminho é desastroso", disse o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, mesmo sem saber qual seria o resultado da votação. Atualmente, faltam 220 mil vagas nos presídios para abrigar os 607 mil presos do país.



Tanto do lado de fora quanto dentro do Congresso, em Brasília, o dia foi marcado por protestos. Antes de a proposta começar a ser debatida, o gramado em frente ao Congresso foi ocupado ontem por cerca de 500 pessoas, a maioria contrária à PEC.
Diversas entidades, como centrais sindicais e movimentos estudantis, protestaram pacificamente. Outro grupo, menor, apoiava a medida e, para chamar a atenção, fixava cruzes no gramado para simbolizar as vítimas de crimes praticados por adolescentes. Os dois grupos protestavam sem confronto.
O esquema de segurança do Congresso foi reforçado e os manifestantes impedidos de chegar perto do espelho d’água. Os que eram contrários à redução usavam faixas com expressões como "Redução não é a solução" e "Pra que prender se a gente pode educar".

Morre Hugo Tavares, um dos grandes personagens de Santa Cruz

Santa Cruz perde na manhã desta quarta-feira, dia 1º de Julho, Hugo Tavares Dutra, um dos grandes nomes de Santa Cruz, batalhador em diversas áreas para o desenvolvimento da cidade.
Funcionário do IBGE, Hugo sempre foi um militante ativo. Fundador da Associação Rádio Comunitária Santa Rita, Hugo Tavares destinou boa parte de sua vida a comunicação e a usá-la para contribuir com a sociedade.
O comunicador também foi voz ativa para as regiões Trairi e Potengi na luta pela Adutora Monsenhor Expedito. Ao lado do Monsenhor Expedito, cobrou dos políticos e a adutora hoje é uma realidade e contribui muito para os municípios nas terras secas em que vivemos.
Hugo tavares também foi importante para reativação do campus de Santa Cruz da UFRN e sua ampliação, sendo um interlocutor da sociedade com as autoridades para o projeto se tornar realidade.
Outra faceta importante de Hugo era a arte. Apaixonado, Hugo foi escritor, poeta e um amante da cena cultural santacruzense, defendendo a classe artística em importantes momentos de sua vida.
Na sua última batalha, Hugo lutou contra o câncer desde o ano passado, mas não resistiu a doença e faleceu nesta manhã no Hospital Policlínica, em Natal.

Fonte:Blog do Édipo Natan