Defesa de Lula protocola pedidos para tirar processos de Moro

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fizeram dois pedidos para tirar do juiz Sérgio Moro os processos que investigam o petista. Nesta terça-feira, a defesa de Lula apresentou um pedido para que Moro reconheça sua suspeição no caso. A suspeição ocorre quando a imparcialidade de um juiz é posta em dúvida. Inicialmente, Moro decidirá sobre sua suspeição ou não no caso. Caso o pedido seja negado, será encaminhado para a Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Além disso, foi protocolada no Supremo Tribunal Federal uma reclamação à decisão de Moro que autorizou o uso das gravações do ex-presidente interceptadas em inquéritos policiais e que envolviam pessoas com foro privilegiado, como parlamentares e ministros. A defesa pede para que os processos retornem ao STF.

Entre os motivos apresentados pelos advogados para a suspeição de Moro está a condução coercitiva imposta ao ex-presidente durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava-Jato, que teve como alvos duas propriedades atribuídas a Lula: um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá, ambos em São Paulo. A suspensão do sigilo das interceptações de ligações telefônicas de Lula, que tornou públicas conversas interceptadas entre o ex-presidente e seus familiares, e um documento encaminhado por Moro ao STF também são citados. “O pré-julgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos fatos”, escreveram os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Polícia Federal cumpre mandados de prisão da Lava Jato no Rio e Porto Alegre

Agentes da Polícia Federal cumpriam, na manhã desta quarta-feira (6), 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre relacionados à Operação Lava Jato. A investigação apura irregularidades na Eletronuclear.

Além dos mandados de prisão, serão cumpridos também de condução coercitiva e busca e apreensão.

A ação penal sobre o esquema de corrupção na Eletronuclear foi desmembrada da apuração do da Petrobras no último dia 29 de outubro, e encaminhada para a Justiça Federal do Rio. Com o desmembramento, deixou de ser julgada pela corte federal no Paraná.

No dia 28 de julho do ano passado, o ex-diretor-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso na 16ª fase da Lava Jato, acusado de receber R$ 4,5 milhões de propina das obras da Usina Nuclear de Angra 3. Ele estava afastado da empresa desde abril. Ele estava preso em um quartel do Exército, em Curitiba, e, em novembro, foi transferido para o 1º Distrito Naval, no Rio de Janeiro. Atualmente está em prisão domiciliar.

Em abril, em depoimento na 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, o ex-presidente admitiu que usou contratos de fachada feitos com empresas de amigos para receber dinheiro da construtora Andrade Gutierrez, mas negou que fosse propina.

G1 RJ

Temer vai retirar urgência de pacote anticorrupção de Dilma, diz líder

O líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse ontem (5) que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai retirar a urgência constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles três do chamado pacote de combate à corrupção. Propostas com urgência constitucional ganham prioridade de votação, podendo, inclusive, trancar a pauta da Câmara enquanto não forem discutidas.

O anúncio foi feito após reunião de Temer com líderes da base aliada. A urgência deverá ser retirada hoje (6), a tempo de possibilitar que o governo vote projetos que considera importantes, como o que trata da renegociação das dívidas dos estados. “Se não retirarmos essas urgências amanhã não poderemos avançar em matérias consideradas importantes para o governo como a questão da lei de governança dos fundos [de pensão], no requerimento de urgência [para votação do projeto] de renegociação das dívidas dos estados e por conta disso levamos a sugestão ao presidente”, disse Moura.

Entre as propostas anticorrupção alvos da retirada de urgência, estão a que tipifica como crime o enriquecimento ilícito e a que estabelece sanções a atividades ilícitas relacionadas a prestação de contas de partido político e de campanha eleitoral.

Segundo o líder governista, a intenção do governo é levar as propostas para tramitar na comissão especial que analisará dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal para combater a corrupção. Apesar de ter chegado à Câmara em março, o projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, ainda aguarda a instalação da comissão especial.

A possibilidade de retirada da urgência dos projetos de combate à corrupção foi criticada pela oposição. Segundo a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), com a medida, o governo interino demonstra que não está interessado em agilizar a aprovação de medidas contras desvios. “Eles [o governo] estão querendo tirar a urgência constitucional e mandar os projetos para uma comissão ainda não instalada e que sequer os líderes estão indicando os membros”, criticou.

Segundo Moura, os líderes da base governista se comprometeram, em reunião com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a indicar os membros da comissão e a instalá-la na próxima semana.

Plutão Já Foi Planeta realiza primeiro show em Natal após SuperStar

A banda potiguar Plutão Já Foi Planeta realizou seu primeiro show em Natal desde a participação no programa SuperStar. A apresentação teve inicio as 19h30 no estacionamento do Natal Shopping, onde os fãs se reuniram em grande euforia para prestigiar a banda.

Além do espaço lotado, outras pessoas se reuniram na passarela na Av Senador Salgado Filho em frente ao shopping para prestigiar a banda. A organização ainda não contabilizou a média de público, mas a estimativa é de que mais de três mil pessoas estiveram no show.

Durante o show, os principais sucessos da banda foram intercalados a momentos de interação, quando os integrantes responderam perguntas enviadas pelos fãs através das redes sociais. Também foram sorteados seis ingressos para a proxima apresentação da banda que acontecerá dia 06 de agosto na Arena das Dunas, em um evento que reúne Plutão Já Foi Planeta, Uskaravelho e Jota Quest.

Plutão Já Foi Planeta participou do Programa SuperStar da Rede Globo e se classificaram em segundo lugar com um projeto de música autoral que consquistou jurados e expectadores. A banda de indie pop é formada por Natália Noronha, Sampulha Campos, Gustavo Arruda, Vitória de Santi e Khalil Oliveira.

No retorno a Natal, a vocalisata Natália Noronha fala sobre e relação com o público e a emoção diante do sucesso conquistado. “Não esperávamos entrar no SuperStar, assim como não esperávamos ir tão longe. É muito gratificante voltar para Natal e trocar essa energia com os fãs. Sempre tivemos uma relação muito boa com o público, as pessoas sempre apoiaram a banda e a participação no programa intensificou isso”, declara Natália.

Novo Jornal

Oscar Pistorius é condenado a 6 anos de prisão por assassinato de namorada

O astro paralímpico Oscar Pistorius foi condenado, nesta quarta-feira, a cumprir seis anos de prisão pelo assassinato de sua namorada Reeva Steenkamp, em fevereiro de 2013. A decisão foi anunciada pela juíza Thokozile Masipa, do Tribunal de Pretoria, na África do Sul, que justificou que o atleta “não é uma pessoa violenta”.

“É um herói caído, perdeu a carreira e a sua paz e a sua vida nunca mais voltará a ser a mesma”, disse a magistrada, argumentando porque decidiu dar uma pena inferior a 15 anos, punição mínima prevista pela Justiça sul-africana para um crime de homicídio.

Pistorius, de 29 anos, matou a namorada com quatro tiros de uma pistola 9mm em sua casa em Pretória no dia 14 de fevereiro de 2013. Ele sempre admitiu o crime, mas afirma que atirou por acreditar que do outro lado da porta do banheiro, onde estava Reeva Steenkamp quando foi atingida, estava um ladrão.

Pistorius, primeiro atleta olímpico e paralímpico da história, já tinha sido considerado culpado pelo crime, mas a pena só foi divulgada nesta quarta. No direito sul-africano, a justiça anuncia o veredicto e depois se pronuncia sobre a pena do condenado. Na primeira instância, ele tinha sido condenado a cinco anos de prisão por “homicídio doloso”.

Para justificar o fato de o atleta não ter que cumprir a pena mínima para homicídio, a juíza citou alguns fatores atenuantes: o corredor se sentia vulnerável no momento, pois não estava usando suas próteses, ele achava que a pessoa no banheiro era um ladrão que havia invadido sua casa, ele “imediatamente tomou medidas para tentar salvar a vida da vítima” e, por último, segundo Masipa, ele está “genuinamente arrependido”.

Segundo sua defesa, o corredor pode entrar em liberdade condicional no período de dois anos, caso mantenha bom comportamento no presídio. Pistorius também se ofereceu para prestar serviço comunitário, o que a juíza considerou um “gesto nobre”. Até o momento, ele já cumpriu 10 meses de prisão como resultado de sua primeira condenação, que foi revertida pela Suprema Corte do país em dezembro do ano passado. Desde então, Pistorius aguardava um novo julgamento.

A decisão desta quarta, contudo, pode ainda não ser ainda o fim do caso, já que tanto Pistorius quanto a promotoria ainda possuem possibilidade de levar o julgamento a uma última rodada de apelação.

Agência Estado

Planos de saúde terão que pagar exames de Zika a partir de hoje

Os procedimentos deverão ser disponibilizados para públicos específicos.

A partir de hoje (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika para públicos específicos. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika.

A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos e vir associada, por exemplo, à surdez, a problemas de audição e no coração.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o Zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequar à nova regra.

Aline Leal, Agência Brasil

Começa na CCJ leitura de parecer sobre recurso de Cunha contra cassação

Através do twitter pessoal, o deputado informou que não participará da reunião.

Com quórum de 48 deputados, começou, há pouco, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para leitura do parecer de Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra decisão do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. 

O relatório foi entregue na manhã de ontem (6), mas Fonseca preferiu manter sua análise em segredo até a leitura, que já estava agendada para hoje (6), argumentando a complexidade e importância do assunto para a Casa.

Em sua página na rede social Twitter, Cunha informou que não participaria da reunião. O deputado conseguiu, nos últimos dias, o direito de comparecer à Câmara para se defender. Desde que foi afastado, Cunha não participa dos trabalhos da Casa. "Decidi não comparecer, por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões. Comparecerei com certeza à sessão de discussão e votação para o exercício da minha defesa", informou o deputado.

Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda hoje, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.

Três pontos entre os 16 argumentos apresentados por Cunha tomaram mais tempo do relator Ronaldo Fonseca, que chegou a ganhar mais prazo para concluir o texto. Entre esses pontos, está o questionamento da defesa do representado, segundo a qual o deputado Marcos Rogério (RO) não poderia ter continuado como relator do caso no Conselho de Ética depois de ter mudado de partido com a janela partidária, migrando para o DEM que é do mesmo bloco do PMDB.

Outro ponto trata do fato de a votação ter sido nominal. Cunha afirma que o voto declarado pelos parlamentares pode ter provocado um tipo de constrangimento, motivando a aprovação do pedido de cassação de seu mandato, no último dia 14, por 11 votos a 9.

Após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio deputado, poderá se manifestar. Mas, como a expectativa é que seja apresentado um pedido de vista para que os deputados analisem com mais calma as quase 70 páginas do relatório, a discussão e votação podem se arrastar por dois dias úteis, sendo retomadas na próxima semana. Com isso, a manifestação da defesa pode ocorrer apenas na próxima semana, se esta for a escolha do presidente afastado da Casa. O texto será, então, debatido entre parlamentares e, depois de encerrada a discussão, o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa, 20 minutos de tréplica antes da votação.

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a retomada de alguns passos dados no conselho ou até a reabertura do caso. Como a comissão se vê no mesmo patamar hierárquico do conselho, a decisão final deve ser encaminhada para que a Mesa Diretora da Câmara bata o martelo.

Não sendo acatado o recurso, o pedido de cassação do mandato de Cunha vai ao plenário da Casa e passa a ser item único da pauta impedindo que qualquer outra votação ocorra. Para ser aprovado ou rejeitado, são necessários 257 votos entre os de 513 deputados. Essa decisão deve ocorrer apenas em agosto, já que o recesso parlamentar do primeiro semestre está marcado para o dia 18, suspendendo os trabalhos da Casa.

Acusação

Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em março do ano passado, ao negar que tinha contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça enviados ao Brasil, no entanto, apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

A representação contra Cunha foi apresentada em outubro pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Durante os mais de oito meses de tramitação do processo, Cunha admitiu apenas ser beneficiário de trustes – administradores de bens de terceiros.

Carolina Gonçalves , Agência Brasil

Petrobras confirma envolvimento de 26 funcionários em fraudes

Ações ilegais aconteciam em contratos com o fornecimento de mão de obra terceirizada.

A Petrobras, em comunicado encaminhado hoje (6) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), confirmou o envolvimento de 26 funcionários em fraudes em contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e com o Benefício Farmácia.

Até maio, os contratos ativos dessas duas empresas com a estatal somavam quase R$ 3 bilhões, tendo vencimentos entre 2016 e 2018.

Segundo a estatal, as investigações verificaram desvios de normas e procedimentos internos que constituem violações passíveis de punição. “As investigações apuraram o envolvimento de 26 pessoas e recomendaram sanções a 20 delas”, informa o comunicado da Petrobras, sem citar quais punições serão aplicadas.

O comunicado da estatal ocorreu em resposta a uma reportagem do Valor Econômico, que denunciou as irregularidades na edição de ontem (5).

A Petrobras acrescenta que concluirá esta semana as investigações da comissão interna de apuração sobre desvios em contratos de fornecimento de mão de obra e prestação de serviços das empresas Hope e Personal e sobre o Benefício Farmácia. “[A Petrobras] conduz, regularmente, apurações internas de denúncias, além de encaminhar os relatórios finais às autoridades competentes”, conclui a nota.

Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

Messi e o pai são condenados a 21 meses de prisão por fraude fiscal

Sentença foi motivada por crimes fiscais cometidos entre os anos de 2007 e 2009.

Epa/Alberto Estevez

Jogador e o pai são suspeitos de fraudes fiscais, que aconteceram entre os anos de 2007 e 2009.

O jogador do Barcelona, Lionel Messi e seu pai, foram condenados a 21 meses de prisão pela justiça espanhola. A sentença foi informada nesta quarta-feira (6) pelo jornal “Periódico de Catalunya”. Segundo o jornal, os dois são suspeitos de cometer fraudes fiscais entre os anos de 2007 e 2009.

O atleta teria fraudado a fazenda em 4,1 milhões de euros através do uso de paraísos fiscais. Há alguns dias, em depoimento, o jogador chegou a declarar que não lia os contratos que assinava.

Entre 2007 e 2009, Messi assinou contratos de patrocínio com marcas como Adidas, Konami, Pepsi ou Danone em nome de uma empresa no Uruguai, Jenbril, que pertencia 100% a ele e à qual cedeu a gestão de seus direitos.

Apesar da condenação, o jogador e o pai dificilmente serão levados para a prisão, isso porque na Espanha as penas inferiores a dois anos não são aplicadas quando não existem antecedentes judiciais.

No início de junho, Messi e seu pai prestaram depoimento. De acordo com o jogador, o emaranhado de empresas foi elaborado por um escritório de advocacia de Barcelona que prestava assessoria à família na área fiscal e que mantinha contato apenas com seu pai. Ele disse que não 'tinha ideia de nada' e que seu pai e os advogados que gerenciavam sua carreira. O discurso foi similar ao utilizado pela defesa desde o início da investigação em 2013.

O jogador, um dos quatro atletas mais ricos do planeta segundo a revista Forbes, já devolveu quase cinco milhões de euros ao fisco, correspondentes a sua suposta evasão e juros.

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Ipanguaçu

Parte da quadrilha realizou disparos em frente ao Destacamento da PM para impedir a reação dos policiais.

Focoelho/Mapa de Blogs

Bandidos destruíram a agência do Banco do Brasil da cidade de Ipanguaçu, durante a madrugada desta quarta-feira.

Mais uma madrugada de terror foi vivida por moradores em uma cidade do interior do Estado. Por volta das 3h desta quarta-feira (6), bandidos invadiram a cidade de Ipanguaçu, distante 214 quilômetros de Natal, e explodiram um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil.

De acordo com informações de populares, o grupo chegou distribuído em dois carros, sendo um Honda Civic prata, e uma motocicleta. Parte do bando foi até ao terminal bancário, enquanto que outros criminosos ficaram em frente ao Destacamento da Polícia Militar, realizando diversos disparos contra o prédio, impedindo qualquer reação pelos policiais de serviço. Os tiros também atingiram outros estabelecimentos.



Após a explosão, a quadrilha conseguiu fugir. Ainda não se sabe se os assaltantes conseguiram levar algum dinheiro. Com o impacto da detonação, a agência teve a estrutura comprometida.

Equipes da PM de cidades vizinhas realizaram diligências pela região na tentativa de localizar os acusados, mas até o momento ninguém foi preso. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Rosalba se defende de acusações envolvendo superfaturamento da Arena das Dunas

Assessoria da ex-governadora emitiu nota explicando que relatório do TCE ignorou a capacidade do estádio.

Assessoria

Em defesa da ex-governadora, assessoria emitiu nota revelando que relatório do TCE não levou em conta a capacidade do estádio e a diversidade de utilização da Arena.

A ex-governadora Rosalba Ciarnli, enviou um comunicado através da assessoria de imprensa, onde esclarece alguns pontos sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou superfaturamento de R$ 451 milhões nas obras do estádio em 15 anos.  

A assessoria da ex-governadora Rosalba Ciarlini enviou um comunicado informando que  o relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ignorou o fato de que a capacidade do estádio foi de 42.000 espectadores para a realização da Copa do Mundo, sendo mais de 10.000 de assentos removíveis.

A área em que foi colocada a arquibancada removível evidentemente também representou custo para ser construída e hoje é utilizada como um dos espaços para realização de eventos (função principal da Arena multiuso), não devendo ser desprezada como foi feito nessa auditoria preliminar (que considerou como parâmetro apenas número de assentos).

O relatório é feito considerando a Arena que é multiuso, como se apenas fosse um estádio voltado para partidas de futebol, e que a única finalidade da construção fosse possuir o máximo de assentos em vez de fazer desta um espaço de eventos culturais, corporativos e esportivos.

De acordo com a assessoria de Rosalba, a Arena das Dunas é, além de uma praça esportiva, um grande centro de realização de eventos de variadas naturezas. Assim, fazendo o cálculo de sua capacidade máxima com o seu valor da construção real, que também não é o que fora divulgado, se chega a conclusão já divulgada há mais de dois anos.  

O comunicado diz ainda que o custo da construção da Arena das Dunas foi menor que o de outras Arenas da Copa. Diante disso, alguns pontos foram destacados em defesa da ex-gestora do Estado.

1. Não se trata de opinião, constatação e muito menos de decisão do Tribunal de Contas. Trata-se de um parecer preliminar de dois técnicos do Tribunal e que, depois dos esclarecimentos a serem prestados, vai ser analisado e decidido definitivamente pelo TCE.

2. A verificação preliminar de técnicos do TCE, até porque preliminar, não expressa  a opinião do Tribunal, que só será emitida depois dos esclarecimentos e do contraditório e isto foi deixado claro na nota desta auditoria preliminar.

3. O processo de que resultou a construção da Arena das Dunas foi longo e complexo, inclusive para a elaboração do orçamento da obra e fixação do preço final. Esse processo não se fez exclusivamente no âmbito do Governo do Estado, e mesmo no âmbito do Governo do Estado não se desenrolou exclusivamente na administração de Rosalba Ciarlini, pois começou ainda nos Governos anteriores.

4. A construção se desenvolveu da forma mais transparente possível, inclusive para se chegar ao preço final da obra. Participaram de todas as etapas do processo o BNDES, órgão federal e agente financiador, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado, e a obra só foi contratada depois de verificados orçamentos e preços por todos esses órgãos.

5. Não se pode comparar coisas desiguais. Por este ângulo, a comparação com estádios que não sediaram jogos da Copa, como a arena gremista, é incabível. Já que uma obra pode ser bem mais simples que outra, por exemplo.

6. Este ponto, assim como, outros  correlatos, como a isenção de impostos (RECOPA), foi levado ao Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional, portanto válida, na chamada Lei Geral da Copa, onde estão todas as transigências e concessões feitas para a realização da Copa do Mundo.

7. Sobre a decisão do governo de continuar um projeto que fora deflagrado desde a candidatura de Natal e escolha como cidade-sede, em 2009, vale a pena ressaltar que Natal é uma cidade cujo turismo é uma das atividades que mais movimentam a economia, gerando receitas ao estado que podem ser reinvestidas em outras áreas e que a exposição da cidade através do mundial gerou e gera dividendos a Natal. 

Uma evidência disso é que em 2015, de acordo com levantamento feito pela agência de viagens Hotel Urbano, a procura pela capital potiguar cresceu 200%* no comparativo do primeiro trimestre de 2014 com o mesmo período de 2015, ficando em 1º lugar entre os destinos mais procurados do país.

CDL lança Liquida Santa Cruz e anuncia carro 0 km como premiação principal para clientes

Uma mega campanha promocional. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz lançou na noite de ontem no Teatro Municipal Candinha Bezerra a primeira edição do Liquida Santa Cruz.

O evento contou com boa parte dos empresários locais, além de palestrantes que mostraram a importância de se investir neste período em que o país começa a dar sinais de recuperação em sua economia, e por ser um período, tradicional, de maior baixa nas vendas no comércio local.

O Liquida Santa Cruz tem o objetivo exatamente de fazer com que o comércio dê descontos, de até 50%, em seus produtos, no período de 25 de julho a 15 de agosto, trazendo ainda premiação para os clientes, vendedores, e comerciantes participantes.

E o principal prêmio será para o consumidor. Será sorteado para os clientes que comprarem neste período nas lojas participantes, um veículo zero quilômetro. A expectativa da CDL é movimentar nos 20 dias de campanha promocional, R$ 10 milhões.

A partir de hoje, os parceiros da CDL estarão visitando as instituições comerciais para que todos possam comprar os pacotes e aderir a campanha, dando desconto aos clientes, sorteando juntos a premiação, e ainda aquecendo a economia local.

A sgeuir, veja fotos do lançamento do Liquida Snata Cruz:

Fonte:Blog do Édipo Natan

Rio Grande do Norte ganha Grupo de Trabalho de Turismo Religioso

              Participantes da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Religioso do Rio Grande do Norte

Num exemplo da importância do turismo religioso para o estado, o Rio Grande do Norte criou o seu Grupo de Trabalho de Turismo Religioso.

A primeira reunião do novo grupo de trabalho foi presidida por Manoel Sidnésio, idealizador e diretor executivo da Expotur Católica e do o 2º Fórum Nacional de Turismo Religioso, que será realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório do Sebrae, em Natal.

De acordo com Sidnésio, a  ideia é de reunir profissionais de diversas esferas – governos estaduais, governos municipais, paróquias e iniciativa privada – interessados em fortalecer o turismo religioso no Rio Grande do Norte.

Entre os objetivos do Grupo de Trabalho se destacam a promoção e divulgação de seus roteiros em diversos municípios, entre os quais Santa Cruz, Caicó e Mossoró.

Representatividade

Manoel Sidnésio, Christiane Alecrim e Felipe Alves, do Grupo de Trabalho de Turismo Religioso do RN

Entre os 20 participantes da primeira reunião do GT, realizada no auditório da livraria Paulus, estavam a secretária de turismo de Natal, Christiane Alecrim, que representou o prefeito de Natal, Carlos Eduardo; o vereador do turismo, Felipe Alves e a a vice-presidente do Sindicato dos Guias do RN, Iacy Vasconcelos.

Participaram também o padre Vicente Neto, reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz; a secretária de turismo de Santa Cruz, Marcela Pessoa; a diretora da Dandara Turismo e diretora de cursos da ABAV-RN, Rosângela Farias; Cristine Vale, da Emprotur; o gerente geral do Natal Convention Bureau, Leonardo Nunes; o secretário de turismo de Carnaúba dos Dantas, Haniere Villa Verde e o gerente executivo de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, Agnelo Peixoto Neto.

A lista dos presentes incluiu ainda Terceiro Dantas, da Expo Evangélica; o reverendo Rodson Ricardo; Jales Junior, do Mossoró Convention; Cristina Lira, jornalista de Turismo, representantes do Senac, Fecomércio e guias de turismo, entre outros.

Vacinação contra paralisia infantil será em setembro

A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose.

Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses.

Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais.

Mesmo prevendo o reforço, o Ministério da Saúde enfatiza que as três doses injetáveis já garantem a proteção.

A campanha de vacinação contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, ocorre todo ano no segundo semestre.

Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que a variação do mês da campanha, de um ano para o outro, não prejudica a imunização da população, pois a poliomielite está erradicada no Brasil desde 1990.

Da Agência Brasil

TCE/RN vai apresentar lista para definir ‘inelegíveis

A Tribuna do Norte destaca que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve divulgar hoje a lista dos prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos que foram condenados por irregularidades no uso de recursos públicos. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que, como base nas informações do TCE, vai decidir sobre os pedidos de inelegibilidade. Os julgamento levam em consideração as regras definidas pela Lei da Ficha Limpa, que impede as candidatura de gestores que tiveram condenações em órgãos colegiados, como os Tribunais de Contas.

A atualização anterior da lista dos condenados pelo TCE foi em janeiro de 2015 e tinha mais 1.200 pessoas que usaram de forma inadequada recursos públicos. Com a nova atualização, esse número pode aumentar. Nesta lista anterior, 550 era vereadores e ex-vereadores e 450 prefeitos e ex-prefeitos. Também constavam 240 gestores que passaram por órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas e de economia mista, além de secretarias estaduais e municipais.

Governo do RN decreta, nesta terça, série de medidas de redução de despesas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover “a racionalização da estrutura, com redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas dos orgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta” além do “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”. O Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O decreto leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a redução de despesas com pessoal em adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contratos

Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos. Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado.

O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.

Telefonia e veículos

Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis.

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.

Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus.

O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.

O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.



O Decreto na íntegra pode ser conferido no link:


http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160705&id_doc=541772

Governo do Estado anuncia inicio de pagamento dos servidores para esta terça-feira (05)

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta no dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Natal recebe 23 profissionais do programa Mais Médicos

Vagas serão ocupadas em diversas unidades da cidade.

Dezessete unidades de estratégia de saúde da família do município de Natal receberam reforço no número de profissionais médicos com o início das atividades de 23 novos profissionais selecionados pelo Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde. Eles irão atuar principalmente em unidades vinculadas aos distritos sanitários Norte 1 e 2 e Oeste, que possuem maior número de áreas descobertas da assistência básica.

A coordenadora do Núcleo de Provimentos e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Walkíria de Oliveira, explicou que, inicialmente, o número de vagas ofertadas era de 20, mas com o andamento do processo seletivo, outras três foram ocupadas. 

Os aprovados estão atuando nas seguintes unidades: África, Cidade Praia, Gramoré, Nordelândia, Pajuçara, Vista Verde, Panatis, Planície das Mangueiras, Potengi, Guarapes, KM 6, Bom Pastor, Cidade Nova, Monte Líbano, Rocas, Guarita e Planalto.

Fonte: Nominuto.com

Exames de Zika serão obrigatórios para planos de saúde a partir desta semana

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.

A partir da próxima quarta-feira (6),  os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.

A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequarem à nova regra.

Aline Leal, Agência Brasil

Temer diz que meta é “colocar o Brasil nos trilhos”

Durante discurso em São Paulo, presidente interino defendeu também o aumento salarial do funcionalismo.

Beto Barata/PR

Temer participou nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, na capital paulista.

O presidente interino Michel Temer disse hoje (4) que não teme propor medidas impopulares, se forem para  melhorar o país. “O meu objetivo não é eleitoral. Se eu ficar mais dois anos e meio e conseguir colocar o Brasil nos trilhos, para mim basta. Não quero mais nada da vida pública”, declarou.

Temer participou nesta segunda-feira da Global Agrobusiness Fórum, na capital paulista. Ao discursar, ele disse que, em pouco tempo de governo, já conseguiu estabelecer uma conexão entre o Executivo e o Legislativo. “Num estado democrático, você depende do apoio do Congresso Nacional. Num estado autoritário, você o ignora”, disse.

Ele citou exemplos como desvinculação das receitas orçamentárias, a modificação da meta fiscal, a proposta limitadora de gastos (que terá também os estados incluídos) e a renegociação das dívidas dos governos estaduais.

Michel Temer defendeu, ainda, o aumento salarial do funcionalismo, que, segundo ele, foi prefixado, abaixo da inflação. “Se não fizéssemos aquele acordo em níveis abaixo da inflação, corríamos o risco de ter greve nos setores essenciais, uma coisa politicamente muito desastrosa para o país”, disse. Temer garantiu que o governo está empenhado na contenção de gastos.

Fernanda Cruz, Agência Brasil

Marinha alerta para ressaca entre Maceió (AL) e Touros (RN)

Ressaca deve atingir área entre Touros, no litoral potiguar, e Maceió, em Alagoas (Foto: Canindé Soares)

A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a possibilidade de ondas que podem chegar a 2,5 metros de altura entre Maceió, em Alagoas, e Touros, no Rio Grande do Norte. Segundo a Marinha, a ressaca começa na manhã desta quarta-feira (6) e tem previsão para terminar às 21h de quinta-feira (7).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CLIQUE AQUI).

G1 RN

Vende-se uma Casa

Vende-se uma casa com Área, 1 Sala, 2 Quartos, 1 Cozinha, 1 Banheiro, toda na Cerâmica. O imóvel situa-se à Rua Manoel Trajano da Costa nº 31 Gastão Nunes, Próximo ao Caic. Preço a combinar, interessados entrar em contato pelo telefone (84)9 9690-9309.

Missa celebra finalização da primeira etapa do Teleférico de Santa Cruz/RN

Em uma noite emocionante, foi celebrada uma missa ontem na estação de saída do Teleférico de Santa Cruz. A prefeita Fernanda Costa, o deputado Tomba Farias e centenas de santacruzenses conheceram a estação, uma obra bela e que é o ponto de partida para a conscretização desta construção.

Na celebração da missa e nos discursos, a emoção dos presentes em ver que a obra, que deve impulsionar o turismo em Santa Cruz e gerar ainda mais emprego e renda na cidade, que tem se transformado nos últimos anos, se tornando um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

Após a celebração em ação de graças, as obras continuam. A estação de chegada, que é no Santuário de Santa Rita, já começou a ser construída e os recursos para compra dos bondes e maquinários já foi garantido pelo governo federal, fazendo deste sonho, realidade, que deve melhorar a qualidade de vida dos santacruzenses.

 

Do Blog do Edipo Natan