País gastou R$ 723 bi com subsídios ao setor privado em 10 anos, diz secretário

Mariana Branco – da Agência Brasil

O secretário de Acompanhamento Acompanhamento Econômico, Mansueto de Almeida

Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O país gastou R$ 723 bilhões com subsídios para o setor privado em um período de 10 anos encerrado em dezembro de 2016. A informação é do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, que participa hoje ( 8), no Senado Federal, de audiência pública da comissão mista para análise da Medida Provisória (MP) 777.

A MP 777 trata da substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada em contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Taxa de Longo Prazo (TLP).

A TJLP, atualmente em 7% ao ano, é subsidiada pelo Tesouro Nacional. Quanto maior sua distância da Selic, taxa básica de juros da economia, hoje em 9,25% ao ano, maior o custo para o Tesouro. Para Mansueto de Almeida, não é uma política adequada conceder tal subsídio a grandes empresas. “[Parte do subsídio concedido] foi para empresas que não precisavam de ajuda nenhuma do setor público. Alguns falam que foi política industrial. Isso está equivocado”, declarou.

Segundo o secretário, existem duas hipóteses de concessão de subsídios como política industrial. Uma, comum nas décadas de 50 e 60, é a concessão de subsídio a empresas de um determinado setor para que estas diversifiquem sua produção em interesse do país. A outra, mais contemporânea, diz respeito à concessão de incentivos a startups (empresas que buscam explorar atividades inovadoras no mercado) para ajudar principalmente pequenas e médias empresas.

“O Brasil não fez nenhum dos dois. Nós pegamos empresas muito grandes, que sabiam há décadas fabricar determinados produtos, e demos crédito subsidiado para se tornarem maiores e fazerem mais do mesmo. Isso não é política industrial”, declarou o secretário.

De acordo com Mansueto, dos R$ 723 bilhões gastos na última década, 60% foi o que se chama subsídio implícito – ou seja, não passou pelo crivo do Congresso Nacional. “Não foi decidido pelos deputados, nem senadores. Porque o governo, para gastar R$ 1 a mais com saúde e educação, tem que provar que o recurso existe e para gastar com subsídios não precisa?”, questionou.

Por fim, o secretário defendeu que a aprovação da TLP não encarecerá excessivamente as taxas de juros do BNDES. “Hoje não há nenhuma linha de crédito do BNDES que seja TJLP pura. A TLP, se estivesse em vigor, seria uma taxa de 8% ao ano. Não vai mudar drasticamente as condições de empréstimo do BNDES”, afirmou. Mansueto disse ainda que o cenário atual, em que o mercado prevê inflação e juros baixos para os próximos anos, é ideal para a instituição da nova taxa.

Setor privado

Representante do setor privado na audiência pública, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz, disse que a entidade é “totalmente favorável” ao equilíbrio fiscal, mas considerou  o contexto “inadequado” para mudar taxas de juros.

“Não entendo essa posição do governo de maneira tão forte em um momento como este. O Brasil está na lanterna dos investimentos. É fundamental criar condições para a volta desse investimento. É um momento totalmente inadequado para se trocar TJLP por TLP”, afirmou.

A previsão é que a comissão mista que analisa a MP 777 vote amanhã (9) o relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) sobre a proposta de instituição da TLP.

Edição: Nádia Franco

STJ decide que Eike retorne à prisão, mas liminar do STF garante liberdade

Felipe Pontes - da Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8), por 3 votos a 1, que Eike Batista deve voltar a ser preso preventivamente em regime fechado. Entretanto, o empresário permanecerá detido em casa por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os quatro ministros do STJ que julgaram, nesta terça-feira, o mérito do habeas corpus de Eike, chegaram a cogitar se o empresário não deveria retornar de imediato ao cárcere, ante a nova decisão. Ao fim, no entanto, entenderam que a decisão colegiada do STJ não poderia se sobrepor à decisão liminar (provisória) do Supremo.

Eike foi preso no final de janeiro, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Após ter tido sucessivos recursos negados em instâncias inferiores, o empresário foi beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, em abril, quando teve a prisão preventiva substituída por nove medidas cautelares, entre elas a proibição de sair de casa.

Agora, dverá caber à Segunda Turma do STF decidir sobre o futuro de Eike. O julgamento não tem data para ocorrer.

Julgamento

Saiba Mais

• Cabral diz em depoimento que relação com Eike foi muito positiva para o Rio

Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, o empresário teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do estado, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, em uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.

Ao votar pela prisão de Eike, o presidente da Sexta Turma do STJ, ministro Rogério Schietti, afirmou que ele deveria continuar preso ante a “magnitude sobrenatural, que foge de qualquer parâmetro que se vê no cotidiano forense”, dos crimes praticados.

Para o Ministério Público Federal (MPF), os prejuízos aos cofres provocados por Eike são “imensuráveis”, tendo provocado prejuízo “profundo e significativo ao patrimônio e à moral do estado do Rio de Janeiro e do Brasil”.

Ao defender a liberdade de Eike, o advogado Fernando Teixeira Martins afirmou que o empresário sempre buscou colaborar com a Justiça, em especial desde que foi solto pela liminar do STF. “Não houve nesses três meses nada que pudesse ensejar qualquer desconfiança”, afirmou.

O advogado destacou que a instrução do processo em que Eike é réu já se encontra em estágio final, não havendo motivos, portanto, que justifiquem medidas cautelares contra o empresário. A defesa pedia a liberadade irrestrita do réu.

Edição: Amanda Cieglinski

Poço na Comunidade Ramal de Campo Redondo é perfurado através do Programa Água para Todos

A cidade de Campo Redondo está sendo beneficiada pelo Programa Água para Todos. Os técnicos estiveram na cidade para fazer as perfurações em uma das três comunidades rurais beneficiadas. A primeira delas será a Comunidade Ramal, que fica nas proximidades da BR que dá acesso ao município. Além do poço também é instalado um dessalinizador.

Serão 45 famílias beneficiadas com a ação. A vazão do poço na Comunidade Ramal foi satisfatória já que será em torno de 3.500 a 4.200 mil litros de água/hora. O programa tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais, possibilitando a ampliação da renda familiar dos produtores rurais.

Processo Seletivo: Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovada para cargo de professor temporário

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando VIRGINIA SUELI DA SILVA para a efetivação no cargo de professor temporário, no âmbito da secretara municipal de Educação. A mesma é uma das classificadas no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2016).

VIRGINIA SUELI DA SILVA deve comparecer à sede da secretaria municipal de Educação, na rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN (antigo PETI), no período de 07 a 09 de agosto de 2017, no horário das 08h30h às 11h30h e das 14h às 17h. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato, na forma da Lei.

Mais informações no Edital 006/2017: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/images/estagiario-06.pdf. 

IFRN Santa Cruz oferece três vagas para professor substituto em processo seletivo

O campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou edital com processo seletivo oferecendo vagas para professor substituto da instituição.

A seleção visa à contratação, por tempo determinado, de professor substituto para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, com o objetivo de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Estão sendo ofertadas três vagas, sendo duas na área de Manutenção e Suporte em Informática, uma delas para o campus de Santa Cruz e a outra cedida para o campus de Caicó, e uma vaga para Mecânica de Materiais.

As inscrições foram abertas nesta segunda e seguem até o dia 14 de agosto. A contratação será imediata após a conclusão de toda a seleção e o contratado pode passar até 24 meses sendo docente do IFRN.

Correios inicia campanha de arrecadação de frascos para Bancos de Leite do RN; agência de Santa Cruz participa

Os Correios e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) firmaram nova parceria para a realização da Campanha "Doe Frascos". De 7 de agosto a 29 de setembro, as agências dos Correios de Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró e Santa Cruz serão pontos de arrecadação de frascos de vidro, essenciais para o acondicionamento e transporte do leite materno, alimento completo que ajuda a salvar vidas de bebês prematuros em todo o RN. Ao todo, 25 agências farão parte da campanha.

Os recipientes que podem ser reaproveitados para armazenar leite materno são frascos de vidro de produtos alimentícios com tampa rosqueada de plástico, como os potes de café solúvel. Esse material não acumula cheiro nem resíduos e é fácil de esterilizar e limpar, por isso é apropriado para guardar o leite materno no freezer antes e depois da pasteurização feita pelos bancos de leite.

Todos os frascos arrecadados serão encaminhados gratuitamente pelos Correios aos Bancos de Leite estaduais. As doações irão contribuir para que o leite materno coletado chegue em segurança  aos recém-nascidos que dele tanto necessitam.

Prefeitura de Santa Cruz conclui reforma em três escolas na zona rural do município

A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Obras, concluiu os serviços de três escolas em três diferentes comunidades rurais. Os serviços foram executados com recursos próprios do município. Foram beneficiadas a Unidade XXVIII Mariano Araújo de Barros (Sitio Riacho do Feijão), Unidade III Ecilda Ramos de Souza, (Sitio Tanques) e Unidade IX Santa Isabel, (Sitio Caiçarinha do Carneiro). Nas referidas unidades é oferecido ensino do maternal ao quinto ano do ensino fundamental.

O secretário de Obras, Francisco Nogueira, explicou que nas escolas, além da limpeza externa, foram feitos melhoramento da acessibilidade, substituição de algumas portas, troca de fechaduras, revisão elétrica e hidráulica, retelhamento, reparos nos banheiros, instalação de forro em PVC nas cozinhas e pintura geral.

Com os serviços concluídos, os alunos já estão podendo utilizar a dependências das escolas e usufruir de estruturas novas e adequadas para um bom aprendizado.

Alckmin defende reformas do governo independentemente de posição do PSDB

Ludmilla Souza – da Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu hoje (7) as reformas em andamento no país, independentemente de uma eventual saída do PSDB da base do governo federal. “O importante é o apoio às reformas, como a [reforma] trabalhista foi importante, nós devemos entregar o apoio à reforma tributária que é necessária, à reforma previdenciária e à reforma política, que é a mais urgente”. Para ele, o sistema atual precisa ser atualizado logo. “Se não for feita até o mês que vem não vale para a eleição de 2018, nós poderemos perder quatro anos em um modelo político totalmente exaurido”, defendeu.

Presente na abertura do encontro da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD) em São Paulo, o governador defendeu o modelo previdenciário paulista. “Nós fizemos a reforma em 2012. Aqui em São Paulo, o servidor público que entrou com a nova lei só vai aposentar com o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$5 mil, acima é previdência complementar, então não tem déficit. Essa é uma reforma necessária”, afirmou.

Aos jornalistas, Alckmin justificou a ausência em um evento com a presença do presidente Michel Temer na capital paulista. “Não fui ao encontro porque já estava marcado há mais de um mês o lançamento da Univesp [ Universidade Virtual do Estado de São Paulo], com 16.421 vagas de ensino universitário à distância em todo o estado de São Paulo, mas amanhã devo estar com o presidente na Fenabrave [Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores]”, disse. Nesta segunda-feira, foi realizada na sede da prefeitura uma cerimônia de transferência de parte da área do Aeroporto Campo de Marte para a construção de um parque municipal.

Edição: Amanda Cieglinski

CPI da Previdência no Senado retoma trabalhos ouvindo sindicatos e especialistas

Mariana Jungmann - da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência voltou hoje (7) aos trabalhos e ouviu sindicalistas e especialistas sobre o tema em audiência pública no Senado. A retirada da verba da Previdência para outras áreas da contabilidade do governo, por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), e pelo não pagamento por parte dos devedores – seja por sonegação direta ou renúncias fiscais feitas pelo governo – foram apontadas como alguns dos problemas que deveriam ser solucionados antes da reforma.

“Em 2015, no total de receitas, após a DRU, você tem R$ 645 bilhões; no ano seguinte, a receita diminui. Olha, houve uma queda de receita para R$ 632 bilhões. Por quê? Por que isso foi influenciado por conta do aumento da Desvinculação de Receitas da União, que saiu de 20% para 30%, ou seja, um impacto de R$ 90 bilhões”, disse o diretor executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips), Clodoaldo Batista Neri Júnior.

Várias previdências

Para a representante do Instituto Brasileiro de Atuária, Marília Vieira Machado, é preciso entender que o Brasil tem vários tipos de previdência diferentes. Há um modelo para funcionários públicos, outro para militares, outro para celetistas. Na opinião dela, é preciso fazer uma reforma única que envolva a escolha de modelos e que separe a contabilidade do governo da que é aplicada ao Serviço Social.

“A contabilidade da Previdência deve ser totalmente apartada da contabilidade do governo. Se a gente não tiver essa contabilidade apartada, fica difícil dizer efetivamente se aquela Previdência está superavitária ou está deficitária. A Previdência, assistência e saúde devem ter receitas e despesas segregadas. A sociedade precisa discutir: Previdência vai ser contributiva? Então, um conjunto vai custear aquele benefício. Agora, e a assistência? A assistência é coletiva. Então, a gente tem que arranjar outras formas de custeá-la, assim como a saúde”, explicou.

Devedores

Os expositores também voltaram a apontar que deve haver uma cobrança dos grandes devedores da Previdência Social para diminuir o déficit. Em audiências anteriores, a CPI ouviu representantes do comércio, da indústria e das empresas do setor de educação, que estão entre os maiores devedores da Previdência. Eles alegam que as dívidas são referentes a casos que estão sob questionamento judicial e cobraram soluções para que essas ações se resolvam mais rapidamente.

A CPI da Previdência tem o intuito de analisar as contas da Previdência Social para identificar se há de fato déficit que justifique a reforma proposta pelo governo e qual o tamanho das dívidas que os maiores devedores têm com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

População envelhecendo

Pela manhã, o subsecretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel de Araújo Dantas, também participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a reforma da Previdência. Em sua exposição ele pontuou que a população está envelhecendo, a taxa de fecundidade diminuindo e as doenças degenerativas estão aumentando no país, o que torna necessária a reforma.

“Na década de 1990, as mulheres se aposentassem com 42 anos de idade e os homens, com 48. Ainda estamos pagando esse estoque. Eu conheço pessoas que recebem sua aposentadoria há mais de 30 anos. Uma conta dessas não pode fechar. A Previdência precisa de uma reforma”, disse.

Edição: Fábio Massalli

Ao completar 11 anos, Lei Maria da Penha ganha "contador" de agressões

Letycia Bond -da Agência Brasil

Nesta segunda-feira (7), quando a Lei Maria do Penha completa 11 anos de existência, o Instituto Maria da Penha lança uma campanha para chamar atenção sobre os números da violência contra a mulher. Chamada de "Relógios da violência", a ação faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no país. O objetivo é incentivar as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais.

O usuário que quiser participar pode acessar o site e compartilhar os dados da campanha nas redes sociais, com a hashtag #TáNaHoraDeParar. Em celebração à data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está promovendo uma mobilização no Twitter com a hashtag #SouMulherE.

A Lei nº 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela foi vítima do próprio marido e ficou paraplégica após as agressões. Para a advogada Isadora Vier, especializada na área de gênero dentro do direito penal, a lei trouxe avanços importantes.

“Tem sido uma galgada de conquistas importantes, no sentido de aparelhamento das redes de atendimento, uma compreensão de que o atendimento tem que ser multidisciplinar, envolver várias instâncias. Nesse caso, a avaliação é positiva”, avalia.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Central de Atendimento à Mulher registrou, no ano passado, 1.133.345 atendimentos. O número foi 51% superior ao de 2015 (749.024). Uma atualização das estatísticas sobre as agressões no país deve ser feita, ainda esta semana, pela secretaria. A central pode ser acionada pelo telefone 180.

Para a pesquisadora Simone Henrique, a lei é “um marco civilizatório”, mas ainda não conseguiu atacar uma das matrizes do problema: o machismo, que faz com que as agressões sejam naturalizadas. “A opressão é sistêmica e estrutural nossa sociedade. O que me aflige é que a mudança da lei aprimora a mudança de costumes, mas não muda a cultura, ela é mais um elemento da cultura. Outros atores e agentes precisam se envolver mais, em face da mulher”, diz  Simone, que é mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em estudos sobre a mulher negra.

Saiba Mais

• Dossiê mulher: maior parte da violência contra a mulher ocorre dentro de casa

O juiz Ben-Hur Viza, um dos coordenadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, considera que o maior avanço da Lei da Maria da Penha foi fortalecer a medida protetiva como modo de garantir a segurança da mulher.

“Temos uma estrutura muito bem montada. Uma medida protetiva é resolvida em 24 horas. Os juízes [do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios] têm um acordo de cavalheiros de decidir no dia a medida, e oficiais cumprem o mandado na sequência, com o mesmo prazo. Então, tem sido muito ágil. A Lei Maria da Penha avançou muito porque, se temos pouco hoje, antes não tínhamos nada", considera.

Entretanto, ele aponta que os problemas orçamentários por vezes dificultam o cumprimento das ações. "A realidade nacional não é só uma questão do Poder Judiciário, tem uma crise orçamentária que impede a contratação de mais servidores, afeta a estrutura, e o Judiciário fica dependendo do Executivo. Não há juizado especializado em todas as comarcas do país. Já em outras, funcionam muito bem”, aponta Viza.

Para romper o ciclo de violência, a autonomia financeira e mesmo emocional da mulher são apontadas por especialistas como as principais portas de saída. "Se não tenho a mínima estrutura para desenvolver toda minha potencialidade, vou ser mais facilmente um alvo, porque não terei educação, não vou conseguir procurar um serviço de saúde para me cuidar, não vou enxergar, na delegacia ou no consultório, um lugar acolhedor para dizer : 'Eu passei por um episodio de violência' ”, exemplifica Simone.

Educação

Além da violência física, mais facilmente reconhecida pela sociedade, as agressões psicológicas também são um problema a ser enfrentado, apontam especialistas. Isadora alerta que o conceito abordado na Lei Maria da Penha corresponde somente a um parâmetro de interpretação do que seria tal violência, o que muitas vezes pode dificultar a qualificação da agressão psicológica.

“Nas esferas judiciais, existem tipos penais, para que [as outras formas de violências] possam sofrer intervenção direta. Já a psicológica é muito mais ampla. Quando há difamação, ameaça, outras práticas mais sutis, como o marido deixar de conversar com a companheira, algo que pode ser muito devastador, ou práticas repetitivas, é difícil provar. E a violência psicológica é também difícil de ser percebida pela própria mulher”, aponta Isadora.

Atualmente, a pesquisadora desenvolve um projeto de educação de gênero na Universidade Estadual de Maringá. Estudantes bolsistas são qualificadas e já espalharam o conhecimento adquirido sobre a violência contra a mulher em oficinas com 120 outros jovens, incluindo homens. “A própria lei diz que é obrigatória essa educação. Sem dúvida, é o caminho mais potente de todas as ações porque, além de disseminar esse conhecimento, diminui ocorrências. É um trabalho que requer que todas as instâncias da sociedade sejam conclamadas”, diz Isadora.

Edição: Amanda Cieglinski

Prefeitura de Santa Cruz e Paróquia de Santa Rita realizam ação de saúde na Rua 1º de Maio com foco na prevenção das Hepatites Virais

A parceira entre a Prefeitura de Santa Cruz (Secretaria de Saúde) e a Paróquia de Santa Rita de Cássia (Pastoral da Saúde) levou aos moradores da Rua 1º de Maio, na última sexta-feira (28 de julho), uma ação de saúde.

No “Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais”, foram desenvolvidas atividades de orientação para a prevenção e diagnóstico da doença. Também foram oferecidos atendimentos e orientação médica, de enfermagem, verificação de pressão arterial, teste de glicemia capilar (HGT), testes rápidos de hepatite B e C, distribuição de preservativos, orientação acerca de higiene bucal e métodos contraceptivos.

A ação beneficiou centenas de pessoas, homens e mulheres de várias idades.

Neymar assina por cinco anos e é oficializado como reforço do Paris Saint-Germain

O Paris Saint-Germain encerrou a novela e oficializou nesta tarde de quinta-feira (03) a contratação de Neymar como seu novo reforço. Na negociação mais cara da história da futebol, o clube francês desembolsou 222 milhões de euros (aproximadamente R$ 819 milhões) ao Barcelona para acertar com o craque, que assinou vínculo por cinco temporadas com o time parisiense.

“O Paris Saint-Germain está muito satisfeito por anunciar a chegada de Neymar. O atacante da seleção brasileira assinou nesta quinta-feira um contrato de cinco anos na presença de representantes do clube e do jogador. Neymar está agora ligado ao clube da capital até 30 de junho de 2022”, anunciou o PSG em comunicado oficial.

A confirmação coloca fim a uma novela que já vinha se estendendo pelas últimas semanas. Depois de uma longa negociação, Neymar deu o parecer favorável ao PSG, que nesta quinta-feira realizou o pagamento de 222 milhões de euros referentes à multa rescisória do atacante com o Barcelona.

Com o valor quitado, o clube francês ficou livre para assinar com a maior contratação de sua história, que visa mudá-lo de patamar e colocá-lo de vez entre os concorrentes ao título da Liga dos Campeões. Nem mesmo a posição da liga espanhola, que rejeitou receber o pagamento da multa rescisória, impediu que o PSG confirmasse o acerto.

“Estou muito feliz por chegar ao Paris Saint-Germain. Desde minha chegada à Europa, este clube se tornou um dos mais competitivos e ambiciosos. O maior desafio, que me motivou a me juntar aos novos companheiros, é ajudar o clube a conquistar os títulos que seus torcedores sonham”, comemorou Neymar.

O atacante deixou claro que o projeto do PSG e o desejo do clube de se tornar um dos maiores do mundo foram fundamentais para atrai-lo. “A ambição do Paris Saint-Germain me atraiu, tanto quanto a paixão e a energia. Estou há quatro anos na Europa e me sinto pronto para o desafio. Começando hoje, farei de tudo para ajudar minha equipe a vencer, abrir novos horizontes e trazer alegrias para seus milhões de torcedores pelo mundo.”

A concretização da negociação torna Neymar o jogador mais caro da história do futebol, superando em muito a maior transação, ocorrida no ano passado, quando o Manchester United desembolsou 105 milhões de euros (R$ 387 milhões) para tirar o francês Paul Pogba da Juventus.

“É com grande alegria e orgulho que damos boas-vindas a Neymar ao Paris Saint-Germain. Ele é um dos melhores no mundo do futebol. Sua profunda cultura vencedora, grande caráter e senso de liderança fazem dele um grande jogador. Vai nos trazer uma energia muito positiva. Em seis anos, construímos este projeto ambicioso que já nos levou ao mais alto nível nacional e europeu Hoje, com a chegada de Neymar, estou convencido de que chegamos mais próximos de realizar nossos maiores sonhos”, disse o presidente do clube francês, Nasser Al-Khelaifi.

Apesar do acerto, o Barcelona prometeu agir para que o PSG seja punido pela Uefa, por considerar que o time violou as regras de fair-play financeiro da entidade europeia. “O clube repassará à Uefa os detalhes desta operação para que determinem as responsabilidades disciplinares que podem surgir deste caso”, afirmou.

De toda forma, Neymar é mais um brasileiro em meio a um longo passado de jogadores do País no Paris Saint-Germain. Alguns marcaram época no clube, como Raí, na década de 1990, e Ronaldinho, já nos anos 2000, enquanto outros tiveram passagens mais discretas, como Vampeta, Alex Dias e Aloísio Chulapa.

Com Neymar, o PSG passará a ter cinco brasileiros em seu elenco. O jogador se juntará ao lateral Daniel Alves, com quem atuou justamente no Barcelona, aos zagueiros Marquinhos e Thiago Silva e ao meia Lucas. Isso sem contar o volante Thiago Motta, nascido no Brasil mas naturalizado italiano.

São Tomé repudia: Comarca poderá ser agregada à de Santa Cruz

Em face de estudos feitos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com vistas a agregar nossa Comarca à de Santa Cruz, distante 105 Km de nossa cidade, o Prefeito Babá logo que tomou conhecimento foi em busca de audiência com o Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Presidente do TJRN, na tarde da última terça-feira (1º), em Natal.

Ao ser recebido pelo Presidente e outros desembargadores do TJ, Babá protocolou ofício solicitando revisão dos estudos que culminaram na suposta agregação de nossa Comarca à de Santa Cruz através de dados e informações que, certamente, deverão ser levadas em conta para a decisão final.

Na Quarta-Feira (02), O Prefeito convidou o Vice-Prefeito, Vereadores, advogados e servidores interessados, os quais se uniram para dar conhecimento ao nosso Juiz, Dr. Daniel, da insatisfação das autoridades e da população com a possível decisão do TJ.

No ato foi disponibilizado um abaixo-assinado para que toda a população possa assinar e, assim, dizer ao TJRN que não concorda com a saída de nossa Comarca daqui para Santa Cruz, o que se traduz num grave retrocesso político-administrativo para o município e fere de morte o efetivo exercício da cidadania e o acesso à justiça, especialmente dos mais pobres.

# O FÓRUM É NOSSO

# A JUSTIÇA É AQUI

# A CAUSA É DE TODOS

Do Site da Prefeitura de São Tomé!

CASO ASSESSORIA: 130 DIAS DEPOIS DE EXPULSÃO DO PLENÁRIO, PRESIDENTE MONIK MELO, NOMEIA MARCOS SILVA, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR.

Relembrando o caso:

Há exatos 04 meses e 10 dias, mais precisamente no dia 21 de março, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, Sr. Jeferson Monik de Melo, além de ter negado assessoria parlamentar ao vereador Paulo César Bejú, que desde janeiro vinha pagando do seu próprio salario sua assessoria, achou de, utilizando os microfones e a cadeira de presidente, em sessão ordinária e de forma publica, colocar para fora do plenário da casa, o Sr. Marcos Antônio da Silva, que vinha desempenhando o papel de assessor do vereador. 

O ato impensado do presidente custou a ele grandes dores de cabeça. Primeiro, devido a grande repercussão negativa do ato, ocasionando em um grande desgaste de sua imagem, tendo em vista que a população considerou aquela atitude autoritária e abusiva. Segundo, tanto o vereador, quanto o Sr. Marcos Antônio, impetraram diversas ações no Ministério Público, questionando as atitudes do presidente. Uma dessas ações gerou um inquérito civil, para apurar a recusa do presidente em fornecer as informações daquele órgão aos parlamentares de oposição. 

Nesse inquerido o Ministério Público recomendou que no prazo estabelecido em Lei, seja repassado aos vereadores e aos demais cidadãos e cidadãs, toda e qualquer informação não sigilosa solicitada, sob pena de o presidente responder por improbidade administrativa. Outra ação foi questionando a ilegalidade do Sr. Monik Melo (presidente) se recusar a nomear a assessoria dos vereadores de oposição, sendo que, todos os outros vereadores dispunham de no mínimo 02, assessores, neste caso, os promotores também entenderam que o presidente cometerá uma injustiça e, pediu que fosse reparado o erro identificado, dando prazo para que o presidente proferisse a nomeação, o que foi atendido. Hoje, o Sr. Marcos Antônio da Silva, acaba de ser nomeado como assessor parlamentar do vereador Paulo César Bejú, lotado oficialmente na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz.

Se fosse uma luta de BOXE, poderíamos dizer que estava 1 ROAD a 0 para o Sr. MARCOS ANTÔNIO,       que indignado, foi em busca de justiça. Perguntado sobre a nomeação o Sr. Marcos Antônio da Silva (Assessor Parlamentar do Vereador Paulo César Bejú) disse: não restam duvidas que, toda vez que a justiça é feita nos alivia e nos enche de esperança em vivermos dias melhores. Sempre tive certeza que tanto o ato de me colocar para fora do plenário, quanto de negar assessoria ao vereador, estavam ilegais, deste modo, fomos em busca de nossos direitos. 

Penso que um dos erros foi reparado, aguardamos outros reparos, como por exemplo, não haver nenhuma tentativa de prejudicar o trabalho da assessoria em plenário, já que esta é uma das prerrogativas do assessor parlamentar. No mais, é parabenizar os promotores de justiça que estão atuando em Santa Cruz. De fato, os promotores tem demostrado uma grande preocupação em solucionar o quanto antes, atos de injustiça cometidos por autoridades públicas em nosso município. Vamos aproveitar esse gás dos promotores e, havendo ato de injustiça, os acionemos.

O blog tomou conhecimento também que, em reunião fechada o presidente diante de alguns vereadores pediu desculpas e perdão ao Sr. Marcos Antônio da Silva, mas segundo informações, este, espera o pedido publicamente, assim como foi à expulsão.

DO BLOG

Em matérias anteriores já havíamos alertado a falta de jogo de cintura do presidente da Câmara, parecendo com suas atitudes, está acima do bem e do mal. Espera-se que, esses novos acontecimentos possam trazer um pouco mais de discernimento nas atitudes do presidente de um dos poderes da república. 

Fonte: Blog do RSantos

Padre Vicente Fernandes comemora 13 anos de ordenação sacerdotal

O padre Vicente Fernandes da Silva Neto foi ordenado presbítero na Arquidiocese de Natal em 04 de agosto de 2004, e ali iniciava uma caminhada para servir ao reino de Deus. Ainda naquele mesmo ano chegaria em Santa Cruz para servir como vigário paroquial, e retornaria em 2011 como pároco da terra de Santa Rita de Cássia.

Para comemorar os seus 13 anos de ordenação sacerdotal, a Paróquia de Santa Rita celebra uma missa em ação de graças na próxima sexta-feira (04), às 19 horas, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Padre Vicente acumula as funções de Reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia - Santa Cruz; Coordenador do IX Zonal; Membro do Conselho Presbiteral; Diretor Espiritual do ECC - Setor Trairi/Potengi; e Conselheiro Espiritual das SEM Eq. 07, Setor A.

Com provisão renovada em janeiro deste ano, por mais seis anos o Padre Vicente Fernandes continuará conduzindo a principal comunidade católica do Trairi

Fonte:http://ediponatan.com.br

Censo Escolar 2017 comprova crescimento da rede municipal de ensino em Santa Cruz; número de matriculados é recorde

A rede municipal de ensino em Santa Cruz vem crescendo em vários aspectos, inclusive, na quantidade de alunos matriculados. É o que revela o Censo Escolar 2017, que aponta um número recorde de matriculas nas instituições de ensino sob a responsabilidade da Prefeitura, através da secretaria municipal de Educação, espalhadas pelas zonas urbana e rural.

Com o prazo encerrado para que todas as escolas do País pudessem informar os dados exigidos pela plataforma "Educacenso", foi possível constatar que nas escolas da rede municipal da capital do Trairi estão matriculados 3.451 alunos, um número nunca atingido antes.

Os dados do Censo Escolar 2017 foram recebidos com muita comemoração pelos gestores da Educação, afinal, indicam que todo esforço que a gestão da Prefeita Fernanda Costa vem fazendo para reformar as escolas, oferecer uma merenda de qualidade, desenvolvimento de novos projetos, além do continuo planejamento pedagógico, vem dando resultados positivos.

A secretária de Educação de Santa Cruz, Suelen Bulhões, destacou a importância do Censo Escolar e falou dos números apresentados. "Essa é, sem dúvida, uma ferramenta importante e que serve para nortear os nossos planejamentos e nossas ações. Sem falar que os números que foram apresentados, um recorde em termos de matriculas, dão um respaldo importante ao trabalho que a atual gestão municipal vem realizando nas escolas do município, um trabalho de estruturação física, de planejamento pedagógico e de diálogo permanente entre professores, coordenadores e a comunidade escolar em geral, tudo com o objetivo de melhorar cada vez mais o ensino que é oferecido em nossas escolas", ressaltou.

Segundo a secretaria municipal de Educação, a plataforma "Educacenso" será novamente aberta, no final deste mês de agosto. Desta vez, para a correção das principais inconsistências registradas pelo sistema, buscando minimizar os problemas na identificação dos estudantes.

Tomba apresenta “Voto de Pesar” à família da professora Maria das Graças Lourenço de Lima

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) apresentou, na tarde desta quinta-feira, dia 03, na Assembleia Legislativa, "Voto de Pesar" à família da professora Maria das Graças Lourenço de Lima, que faleceu na última terça-feira, dia 01, aos 67 anos de idade.

Segundo o deputado, a professora Maria das Graças Lourenço de Lima era aposentada da Emater, onde, por 30 anos, atuou como extencionista rural, e dedicou também parte de sua vida ao ensino, como professora da rede pública estadual. "Ela era uma pessoa querida por todos e que infelizmente nos deixou. Faço essa homenagem como um justo reconhecimento a quem, em vida, tinha uma visão voltada para as causas sociais, e que sempre procurou servir a comunidade", destacou Tomba Farias.

Maria das Graças Lourenço de Lima, durante quatro anos, também trabalhou no Conselho Tutelar de Santa Cruz, e foi ainda secretária do Fórum do município.  Casada com Francisco de Assis de Lima (Cyca), ela deixou duas filhas – a enfermeira Maria Teresa Lourenço de Lima Santos e a comerciante Izabela Lourenço de Lima.

IFRN abre seleção para cursos do ensino médio integrado com mais de 100 vagas para Santa Cruz

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para seleção do ensino médio integrado da instituição com vagas para cursos que serão iniciados no primeiro semestre de 2018.

O Edital 39/2017, que também está disponível em Libras, rege o processo seletivo que dará acesso às 3.064 vagas para os 31 cursos técnicos integrados ao ensino médio da Instituição. Os cursos, distribuídos entre 83 turmas e oferecidos nos turnos matutino e vespertino, estão disponíveis em 20 campi do Instituto.

Para o campus Santa Cruz, estão sendo oferecidas 144 vagas, 72 para duas turmas de informática (matutino e vespertino), 36 vagas para uma turma do curso integrado em mecânica (vespertino) e 36 vagas para uma turma do curso de refrigeração e climatização (matutino).

Os interessados devem acessar o site www.processoseletivo.ifrn.edu.br e se inscrever em um dis campi que oferecem vagas.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 8 de outubro de 2017, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição que estará disponível a partir do dia 25 de setembro, no Portal do Candidato. No dia da aplicação, os candidatos deverão comparecer com sua carteira de identidade (ou outro documento com foto), cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica preta.

O resultado das provas de múltipla escolha do processo seletivo será divulgado a partir do dia 1 de novembro de 2017 no Portal IFRN. Nesta mesma data, serão divulgados os candidatos que terão sua produção textual escrita corrigida. Já o resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 11 de dezembro de 2017 no Portal do Candidato e na página do IFRN.

Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis deverão realizar sua pré-matrícula na diretoria acadêmica responsável pelo curso, nos dias 10 a 12 de janeiro de 2018. Os alunos matriculados ingressarão no Instituto, no curso em que escolher no momento da inscrição, no 1º semestre letivo de 2018.

Santa Cruz sedia a partir de hoje o Santa Cruz Moto Fest 2017

Santa Cruz sedia a partir de hoje  a 12ª edição do Santa Cruz Moto Fest, um dos maiores eventos do seguimentos no Nordeste, reunindo motociclistas de todo país.

Este ano, a programação segue os mesmos moldes dos anos anteriores, com festas na sexta e no sábado, abertos a população, e os momentos privados como o café da manhã e a confraternização entre os motociclistas.

As atrações que tocarão no Santa Cruz Moto Fest deste ano são as seguintes: nesta sexta-feira se apresentam no palco principal Kamikase Killers, Motorádio e Clayton Pinheiro e Banda. Já no sábado, as atrações da festa são Dr. Highway, Joãozinho Dantas e Banda e Messias Paraguai.

Por mais um ano, o deputado Tomba Farias destinou emenda para viabilidade do evento e a Prefeitura de Santa Cruz garante estrutura para receber os motociclistas e garantir segurança e limpeza nos dias de festa durante o evento.

O Santa Cruz Moto Fest é hoje um dos eventos que mais deixa rendimentos na cidade, gerando emprego e renda e fazendo com que mais recursos sejam deixando ao longo de um final de semana inteiro em Santa Cruz.

Operação Gladiador tem saldo de dois traficantes presos, um morto em confronto e drogas e armas apreendidas em Santa Cruz

A Policia Civil de Santa Cruz, através das delegacias local e regional, juntamente com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) realizam hoje na capital do Trairi a operação Gladiador.

Com objetivo de desarticular o crime organizado, a operação buscou prender acusados de tráfico de drogas e apreender armas e drogas em Santa Cruz. O trabalho vem sendo coordenador por três delegados, dois de Santa Cruz e um da DEICOR e conta com apoio de mais 20 policiais civis.

Segundo informações da Polícia, a operação resultou até o momento na prisão de dois homens acusados de tráfico de drogas identificados por Sérgio Pereira de Lima e Giliard Martins da Costa, a apreensão de um menor de idade e na morte, em confronto com a polícia de Douglas Gomes de Almeida, acusado de ser um dos chefes do tráfico de drogas em Santa Cruz.

Além das prisões, a Polícia Militar realizou uma das maiores apreensões de cocaína da história de Santa Cruz, com um quilo e meio apreendido, além de 5 quilos de maconha e armas na casa dos suspeitos.

Depoimentos estão sendo colhidos na sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Cruz. Os homens ficarão detidos em Santa Cruz e o corpo de Douglas Almeida, morto em confronto com a polícia, está no hospital regional aguardando o ITEP para remoção e necropsia.

Blog do Édipo Natan

Hoje Tem Cinema no Teatro

Polícia Civil realiza operação contra tráfico de drogas em Santa Cruz e acusado é morto em confronto com a polícia

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou durante esta quinta-feira operação contra o tráfico de drogas em Santa Cruz.

A operação já tem como saldo a prisão de vários acusados de tráfico de drogas em Santa Cruz, apreensão de armas e grande quantidade de drogas e um acusado de tráfico na cidade morto em confronto com a Polícia.

Segundo informações apuradas pelo Blog Édipo Natan, foi morto em confronto com a Polícia Civil o traficante inicialmente identificado por Douglas. O confronto aconteceu no bairro Paraíso. O homem é acusado de ser um dos chefes do tráfico de drogas na cidade.

Mais detalhes sobre a operação, a Polícia Civil deverá divulgar ao longo do dia, inclusive com a identificação dos presos e um balanço sobre a operação.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Douglas Almeida

Morto pela Polícia de Santa Cruz/RN, nesta madrugada.

Foto:(Via WhatsApp)

Vem aí a tradicional festa da independência da comunidade Umbu Santa Cruz RN.

Humanidade aumenta degradação do planeta Terra, dizem ambientalistas

Vladimir Platonow - da Agência Brasil

O ser humano está exaurindo os recursos naturais do planeta Terra em uma velocidade superior ao que a natureza consegue se recompor, colocando em risco a qualidade de vida das próximas gerações. O alerta foi feito por ambientalistas nesta quarta-feira (2), que marca o Dia de Sobrecarga da Terra. Para dar visibilidade ao tema, houve atividades e debates em vários países. No Brasil, um dos eventos ocorreu no Museu do Amanhã, com transmissão simultânea pela internet.

“Estamos em um momento em que precisamos dar uma virada. Mudar o jogo na relação sociedade versus natureza. Temos uma janela de oportunidade de 10 ou 20 anos para reagirmos. Se isto não acontecer, as condições de vida no planeta vão estar comprometidas”, disse o diretor-geral do World Wildlife Found – WWF Brasil, Maurício Voivodic.

Ambientalistas alertaram para a degradação do Planeta Terra, em debate no Museu do Amanhã Vladimir Platonow/Agência Brasil

Segundo Voivodic, é preciso haver reflexão sobre os padrões de consumo de nossa sociedade. Uma das principais questões no Brasil, segundo ele, é debater o uso do solo para a agropecuária, que gera desmatamentos para plantações e criação de gado.

“A gente está indo ladeira abaixo. É preciso parar de converter os ecossistemas. Temos que mudar a produção, sem ir para cima dos ambientes naturais”, disse o diretor da WWF, que também apontou o aumento no desmatamento em unidades de conservação no país por falta de proteção. “Não basta criar. Temos que fortalecer e consolidar as unidades de conservação”.

A velocidade de degradação do planeta e dos biomas brasileiros também preocupa o ambientalista Bráulio Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. Ele demonstrou que grande parte dos ambientes naturais brasileiros já foram devastados, com destaque para a Mata Atlântica, que perdeu 78% de sua área original, o Cerrado (perda de 50%) e a Floresta Amazônica (perda de 19%).

“Tem sido difícil criar unidades de conservação no Brasil. Temos mais de mil espécies de nossa fauna ameaçadas de extinção”, alertou Bráulio. Ele apontou que cerca de 50% das unidades não têm funcionários suficientes, o que coloca em risco as áreas protegidas, deixadas à mercê de invasões de grileiros de terras, que transformam as matas em pastagens e plantações.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas na página da WWF Brasil na internet.

Edição: Fábio Massalli

Senado instala CPI do BNDES

Mariana Jungmann - da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi instalada hoje (2) no Senado. Foram eleitos os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC)  para vice, além de Roberto Rocha (PSB-MA) para relator.

A CPI do BNDES vai investigar denúncias de irregularidades nos empréstimos concedidos pelo banco referentes ao programa de globalização das companhias nacionais. Segundo o relator, a investigação focará especialmente a linha de crédito para a internacionalização de empresas, que começou a ser operada a partir de 2007.

A maior parte dos nomes dos 13 membros que vão integrar a CPI como titulares já tinha sido indicada antes do início do recesso parlamentar. No entanto, o bloco formado por PSDB, PV e DEM ainda precisa indicar seus representantes.

A CPI tem duração prevista de 180 dias.

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• Superintendente do BNDES diz que “pior já passou” para a economia

Câmara inicia votação nominal de denúncia contra o presidente Michel Temer

Ivan Richard Esposito e Iolando Lourenço - Repórteres da Agência Brasil

Deputados em clima de tensão no plenário durante sessão para votar parecer de denúncia contra Temer Wilson Dias/Agência Brasil

Após a fala dos líderes dos partidários e blocos, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que é contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O primeiro a votar foi o deputado Abel Mesquita (DEM-RR) que votou a favor do relatório.

Ao todo, 17 partidos indicaram voto favorável ao parecer da CCJ, ao seja, para rejeitar a abertura de processo contra o presidente da República. A soma dos deputados dessas legendas que orientaram voto favorável chega a 317 parlamentares. Por outro lado, oito partidos orientaram voto contrário ao parecer da CCJ. Essas bancadas totalizam 179 deputados.

No entanto, vários parlamentares de partidos aliados ao governo devem contrariar a orientação dos líderes e votar contra o relatório, ou seja, a favor da admissibilidade da denúncia. Diante disso, os líderes governistas admitem que terão em torno de 270 votos para o arquivamento da denúncia.

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• Ao vivo: Câmara inicia sessão para votar parecer de denúncia contra Temer

Orientaram voto contra a denúncia e a favor de Temer: bloco formado Pode, PTdoB e PP (64) PMDB (63), PR (40), PSD (38) , DEM (31), o bloco PTB/Pros/PSL/PRP (25), PRB (22), SD (14), PSC (10), PHS (7) e PEN (3).

Os partidos que orientaram voto a favor da denúncia e contra Temer: PT (58) , PDT (18) , PCdoB (10), PSOL (6) Rede (4) e PMB (1). O PSDB, com 47 deputados e atualmente no comando de quatro ministérios, também orientou voto contra Temer. Mesmo caminho do PSB, com bancada de 35 deputados, e que comanda o Ministério de Minas e Energia.

O PV, com bancada de sete deputados e que comanda o Ministério do Meio Ambiente, foi a única sigla que liberou os correligionários. 

A orientação serve de referência para o votos dos integrantes dos partidos, mas cada deputado pode votar de acordo com sua convicção. Em alguns casos, os partidos fecham questão, isso quer dizer que o correligionário que desrespeitar a orientação do líderes poderá sofrer sanções.

Partido do presidente Michel Temer, o PMDB fechou questão pela aprovação do parecer e prometeu punir os parlamentares infiéis, assim como PP, PR e PSD. Já na oposição, PT e PDT são exemplos de partidos que fecharam questão pela rejeição do parecer.

A votação será nominal começando pelos deputados de Roraima. Em seguida votarão os deputados do Rio Grande do Sul; depois, os de Santa Catarina. Em seguida, a votação volta para os deputados de dois estados do Norte.

Edição: Amanda Cieglinski