A renovação dos mandatos dos deputados do RN

Com o provável fim das coligações, já aprovadas em primeiro turno pela Câmara Federal, vai modificar completamente o quadro político no Rio Grande do Norte na eleição para oparlamento nacional, em razão da meta de alcançar o quociente eleitoral por cada agremiação política.

Nas eleições de 2014, apenas o PMDB conseguiu êxito em obter votos para alcançar o quociente eleitoral, e caso já estivesse em vigor o fim das coligações, a legenda do Senador Garibaldi Filho, teria eleito os oito deputados federais.

No pleito de 2018, o quociente eleitoral para a Câmara Federal, será em torno de 210 mil votos, o que é quase impossível um partido no RN, obter esse número, com o atual quadro político, onde cada  deputado é filiado a uma legenda política diferente.

Os deputados Antonio Jácome (PODEMOS) e Beto Rosado (PP), para conseguir renovar os seus mandatos terão que procurar abrigo em outro Partido, pois as suas siglas partidárias, não terão a menor chance de alcançar o quociente eleitoral no pleito do próximo ano.

A candidatura de João Maia à Câmara Federal é bastante crítica, pois o PR terá grandes dificuldades de manter a cadeira em Brasília e a legenda não tem quadros para fazer “esteira” para essa empreitada.

Os parlamentares Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), terão que se unir em uma só legenda partidária, pois isolados, não lograrão sucesso em permanecer na Câmara dos Deputados, no pleito de 2018. Resta saber quem mudará de legenda, o filho do senador Agripino Maia ou o neto de Djalma Marinho.

Para onde marchará o deputado Fábio Faria?  A sua situação política depende da gestão administrativa do seu pai, Robinson Faria, a frente do Governo Potiguar, diante das dificuldades encontradas atualmente, fato esse, bastante complicado.

A única oportunidade de Fábio Faria renovar o seu mandato de deputado federal, é atrairoutros candidatos a reeleição para a sua legenda, com a finalidade de agregar votos e atingir o quociente eleitoral, e assim salvar a sua candidatura.

Navegando em “céu de brigadeiro”, o deputado Walter Alves do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, sabe que a sua legenda, tem todas as possibilidades de obter o quociente eleitoral no pleito de 2018, renovando o seu mandato na Câmara Federal e levando de reboque outros companheiros.

Sobe para 35 número de mortos no México após forte terremoto

Da EFE

Prédios de Oaxaca danificados após o México ter sido fortemente sacudido por um terremoto de 8,4 pontos de magnitude na escala RichterMario Arturo Martinez/EPA/Lusa/direitos reservados

O forte terremoto registrado na noite de ontem (7) no México, de magnitude 8,2 na escala Richter, deixou pelo menos 35 mortos no sul do país - 25 no estado de Oaxaca, sete em Chiapas e três em Tabasco -, segundo os dados mais atualizados das autoridades locais. As informações são da agência de notícias EFE.

Em declarações ao canal Televisa, o governador do estado de Oaxaca, Alejandro Murat, atualizou o número de mortos na sua região para 25 pessoas e disse que há vários feridos, ainda que a nível de infraestruturas os danos parecem ser menores, segundo as avaliações feitas até o momento.

Apenas em Juchitán de Zaragoza, no istmo de Tehuantepec (em Oaxaca), uma parte do palácio municipal caiu e há danos em muitas moradias, que causaram a morte de 17 pessoas.

O secretário de Defesa Civil do Governo de Chiapas, Luis Manuel García Moreno, elevou de três para sete as vítimas em Chiapas. "Lamentavelmente temos o registro de sete pessoas mortas. Três ocorreram no município de San Cristóbal de las Casas, dois em Villaflores, uma mais em Pijijiapan e uma mais em Jiquipilas", segundo a Televisa. Além disso, mais três pessoas, menores de idade, morreram no estado de Tabasco.

Assim, até o momento, o número total de mortos por causa deste tremor de magnitude de 8,2 na escala de Richter, com epicentro em frente ao litoral de Chiapas, no sudeste do México, subiu para 35, ao mesmo tempo que foram registradas várias quedas de casas e cortes no fornecimento de energia elétrico.

Quanto aos feridos, o coordenador de Proteção Civil, Luis Felipe Puente, apontou que a Secretaria de Saúde ainda está realizando uma recontagem nos hospitais das pessoas que ingressam por feridas causadas pelo tremor.

Puente disse que a Secretaria de Comunicações e Transportes informa de deslizamentos em algumas estradas e "pequenos danos", ainda que diversos sistemas de transporte do país, bem como todo tipo de infraestruturas públicas e as escolas de 11 estados permanecem fechadas para serem submetidas a uma revisão.

"A rede estrada federal opera em todo o país. Os estados de Chiapas, Oaxaca e Tabasco registram alguns danos sem afetar a conectividade", explicou em um comunicado o secretário de Comunicações e Transportes do México, Gerardo Ruiz Esparza.

Antes, em uma mensagem á imprensa desde o Centro Nacional de Prevenção de Desastres (Cenapred), o presidente do México, Enrique Peña Nieto, informou que este tremor tem uma magnitude similar a um registrado em 1932 e foi maior que o de 1985, de 8,1 e que deixou milhares de mortos e desaparecidos na Cidade do México.

O presidente pediu para não se baixar a guarda porque podem acontecer fortes réplicas, ainda que menores. Até o momento, após o terremoto aconteceram 266 réplicas, a maior delas de 6,1 graus na escala Richter.

O terremoto fez tremer pelo menos dez estados do sul e do centro do México, pelo que até 50 milhões de pessoas - quase a metade da população do país - pôde senti-lo, segundo Peña Nieto.

Por causa deste fato, a Defesa Civil aproveitava para convocar a participação no simulacro, que está previsto para acontecer em todo o país no dia 19 de setembro, coincidindo com o aniversário do devastador tremor de 1985.

Itamaraty ainda não registra brasileiros entre vítimas de terremoto no México

Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

Prédios de Oaxaca danificados após o México ter sido fortemente sacudido por um terremoto de 8,4 pontos de magnitude na escala RichterMario Arturo Martinez/EPA/Lusa/direitos reservados

O Itamaraty informou há pouco que ainda não há registro de cidadãos brasileiros entre as vítimas do terremoto no México e que seguirá acompanhando a situação, por meio do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México, em coordenação com a Divisão de Assistência Consular.

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• Sobe para 32 o número de mortos no México após forte terremoto

Para os casos de urgência, o ministério disponibilizou um telefone de plantão do Consulado-Geral do Brasil no México +52 (155) 3455-3991. O Núcleo de Assistência a Brasileiros do Itamaraty, em Brasília, poderá também ser acionado pelo e-maildac@itamaraty.gov.br e, também, pelos telefones +55 61 2030 8803/8804 (das 8h às 20h) e + 55 61-98197-2284 (Plantão Consular, das 20h às 8h).

“O governo brasileiro manifesta sua solidariedade aos feridos, ao povo e ao governo do México, bem como suas condolências aos familiares das vítimas fatais”, diz ainda nota do Itamaraty.

O forte terremoto que atingiu o México na madrugada desta quinta-feira (8) deixou pelo menos 32 mortos no Sul do país – 23 no estado de Oaxaca, sete em Chiapas e dois em Tabasco –, segundo indica um relatório preliminar das autoridades, de acodo com informações da agência de notícias EFE.

Em uma mensagem à imprensa enviada do Centro Nacional de Prevenção de Desastres (Cenapred), o presidente do México, Enrique Peña Nieto, disse que o terremoto tem uma magnitude similar a de um registrado em 1932 e foi maior que o de 1985, de 8,1 graus e que deixou milhares de mortos e desaparecidos na Cidade do México.

Edição: Valéria Aguiar

Congresso dos EUA aprova ajuda para vítimas do furacão Harvey

Da EFE

O furacão Harvey deixou 60 mortos e milhares de desabrigado no sul do Texas e na Louisiana Marine Forces Reserve/EPA/EFE

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou hoje (8) um pacote de ajuda no valor de US$ 15,2 bilhões para as vítimas do furacão Harvey, ao mesmo tempo que estendeu até 8 de dezembro o prazo para que seja atingido o limite de endividamento do governo norte-americano. As informações são da agência de notícias EFE.

A Câmara Baixa submeteu ao voto a proposta legislativa aprovada ontem no Senado, algo que só foi possível após um acordo do presidente, Donald Trump, com a oposição democrata que permitiu combinar a ajuda para Harvey com o aumento do teto de dívida.

A proposta agora será enviada à Casa Branca para que seja assinada pelo governante.

O resultado foi de 316 votos a favor e 90 contra, todos eles de republicanos, o que demonstra o descontentamento de boa parte dos legisladores do partido do presidente com o acordo entre Trump e os democratas.

Os fundos do pacote de ajuda para os afetados por Harvey, que deixou 60 mortos e milhares de desabrigado no sul do Texas e na Louisiana, servirão para aumentar os recursos da Agência Federal de Gestão de Desastres (Fema, em sua sigla em inglês) em um momento no qual os EUA se preparam para a chegada de outro potente furacão: Irma, que tocará o litoral da Flórida neste fim de semana.

Por sua vez, o prazo para aprovar um novo teto da dívida e financiar o Governo para o próximo ano fiscal, que começa em 1º de outubro, vence no final deste mês, mas após o pacto os legisladores terão tempo até dezembro para fechar um acordo a longo prazo e de maior alcance.

Papa chega a Villavicencio, segunda parada da viagem do pontífice à Colômbia

Da EFE

Papa Francisco chega em Villavicencio e segue para o Parque Las Malocas de Catama EFE/Leonardo Muñoz

O papa Francisco chegou nesta sexta-feira (8) a Villavicencio, capital do departamento de Meta, a segunda das quatro cidades que visitará em sua excursão apostólica pela Colômbia. As informações são da agência de notícias EFE.

O avião que levava o pontífice aterrissou às 9h02 (hoário local, 11h02 de Brasília) na base aérea de Apiay, situada nos arredores de Villavicencio.

Após receber saudações protocolares e de assistir a uma apresentação folclórica, o papa fará um percurso de 9,5 quilômetros entre a base aérea e o Parque Las Malocas de Catama, onde desde ontem à noite Francisco é aguardado por centenas de milhares de pessoas para sua segunda missa campal na Colômbia.

Durante a tarde, o pontífice presidirá o "Grande encontro pela reconciliação nacional", que terá a presença de seis mil vítimas do conflito armado no país, e depois fará uma oração perante a Cruz da Reconciliação.

O papa retornará ao final do dia a Bogotá, onde passará a noite para viajar neste sábado a Medellín

Termina hoje prazo para sugerir mudanças ao texto da reforma tributária

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A primeira minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema tributário nacional foi apresentada no mês passado pelo relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Desde 23 de agosto até o momento, já foram recebidas 112 sugestões de emendas. As contribuições podem ser feitas no portal da Câmara, onde é possível adicionar ou excluir termos da proposta, alterar a forma da redação do texto ou simplesmente fazer comentários de apoio ou crítica ao teor da matéria.

Na primeira versão da PEC, Hauly propõe simplificar a legislação tributária por meio da extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como o IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, CideCombustíveis, todos federais, além do ICMS estadual e ISS municipal.

No lugar, o relator propõe a criação de dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS, nos moldes de um imposto sobre valor agregado) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

Outra mudança proposta pelo relator é a realocação da arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os municípios. A mudança na destinação das receitas destes impostos deslocam para os municípios recursos da ordem de R$ 24.597 milhões, segundo previsão do relator.

A proposta estabelece um prazo de transição para consolidação das mudanças e não prevê mudança na carga tributária global, que atualmente corresponde a cerca de 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados da Receita Federal.

Há ainda a proposta de desoneração nas alíquotas dos setores de alimentos e medicamentos, além de máquinas, equipamentos e outros itens de exportação e a adoção da cobrança eletrônica de impostos, por meio da qual o valor do tributo é remetido automaticamente ao Tesouro no momento da compra e pagamento do produto, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo.

A expectativa do relator é de que a reforma tributária tenha mais apoio e uma tramitação mais tranquila,  ao contrário das reformas previdenciária e política que enfrentam dificuldades para avançar na Câmara.

Edição: Denise Griesinger

Venda de 41 planos de saúde está suspensa a partir de hoje

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Entra em vigor hoje (8) a determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que proíbe dez operadoras de comercializar 41 modalidades de planos de saúde. A suspensão decorre de reclamações feitas por clientes, durante o primeiro trimestre, quanto à cobertura assistencial, como recusa ou demora no atendimento.

A suspensão já tinha sido anunciada em 1º de setembro. As operadoras deverão continuar a assistir os mais de 175 mil usuários atendidos pelos 41 planos suspensos, sob pena de serem multadas.

Os planos suspensos são comercializados pelas seguintes empresas: Unimed-Rio Cooperativa; Unimed Norte/Nordeste; Caixa de Assistência à Saúde (Caberj); Green Life Plus; Salutar Saúde Seguradora; GS Plano Global de Saúde; Sociedade Assistencial Médica e Odonto cirúrgica (Samoc); Sociedade Cooperativa Cruzeiro; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp).

A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Os interessados também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de checar quais planos foram suspensos.

Edição: Maria Claudia

MEC divulga dados parciais do Censo Escolar da Educação Básica 2017

Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil

Os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica deste ano foram divulgados hoje (8) pelo Diário Oficial da União, que publicou a portaria 1.069 do Ministério da Educação (MEC), assinada pelo ministro Mendonça Filho.

De acordo com a portaria, os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensino  fundamental e médio, incluindo o médio integrado e normal magistério.

O documento traz também os dados sobre o ensino regular e a educação de jovens e adultos (EJA) presencial, fundamental e médio, incluindo a EJA integrada à educação profissional, das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral.

Edição: Maria Claudia

Prefeitura exonera chefe da Defesa Civil de Salvador preso na Operação Cui Bono

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

A Prefeitura de Salvador informou que o Superintendente de Defesa Civil do município, Gustavo Ferraz, foi exonerado do cargo, em decorrência da prisão preventiva contra ele, na manhã de hoje (8). Em nota, o órgão informou que “não compactua com nenhum ato ilícito e que qualquer servidor municipal envolvido em questões dessa natureza terá que responder na Justiça”.

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• Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília

Gustavo Ferraz e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que cumpria prisão domiciliar, foram presos na manhã de hoje, em Salvador, depois que a Polícia Federal pediu à Justiça Federal autorização dos mandados de prisão. A ação faz parte de mais uma fase da Operação Cui Bono. Segundo despacho do juiz Wallisney Oliveira, Ferraz é suspeito de ser a pessoa indicada por Geddel para buscar, em 2012, “valores ilícitos” entregue por um emissário do ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha.

Além disso, a perícia realizada nas cédulas encontradas identificou fragmentos das impressões digitais de Geddel e Ferraz.

De acordo com a Justiça Federal, Geddel deve chegar a Brasília, por volta das 15h desta sexta-feira (8).

Edição: Maria Claudia

Rússia anuncia morte do ministro de Guerra do Estado Islâmico

Da EFE

O Ministério de Defesa da Rússia anunciou nesta sexta-feira (8) a morte do ministro de Guerra do Estado Islâmico (EI), Gulmurod Khalimov, em um bombardeio da aviação russa à cidade síria de Deir al Zor, ação na qual foram mortos cerca de 40 jihadistas. As informações são da agência EFE.

O ataque aéreo, segundo o comunicado da Defesa, destruiu um centro de comunicações e um posto de comando subterrâneo onde estavam reunidos vários líderes do EI.

"Estabeleceu-se que na reunião se encontrava o ministro de Guerra da organização terrorista internacional Estado Islâmico, que morreu devido a um ferimento", acrescentou a nota.

Segundo a Defesa, no bombardeio morreu também o emir de Deir al Zor, o saudita Abu Muhammad al Shimali, considerado um dos líderes do EI e por cuja captura os Estados Unidos ofereceram em 2015 uma recompensa de US$ 5 milhões.

Khalimov era chefe das forças especiais da Polícia da antiga república soviética do Tadjiquistão quando desertou em abril de 2015 para anunciar um mês mais tarde a sua incorporação ao EI em um vídeo divulgado pela organização terrorista.

Nesse vídeo, o ex-chefe de Polícia convoca os homens das forças de segurança e os emigrantes tadjiques em países como Rússia a pegar as armas.

Governança da internet: termina hoje prazo para envio de contribuições

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

Cidadãos, órgãos públicos e organizações empresariais e da sociedade civil têm até as 18h desta sexta-feira (8) para enviar contribuições sobre a governança da internet no Brasil, por meio da consulta pública conduzida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A iniciativa tem como foco propostas de mudanças no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), órgão multissetorial responsável por estabelecer diretrizes do setor, bem como promover estudos e padrões técnicos para segurança e serviços de internet. Para participar, basta acessar o site da consulta.

A consulta está organizada em quatro eixos: competências; transparência; composição e eleições e mandatos. Há questionamentos sobre as atribuições e composição do comitê gestor; sobre o acompanhamento público e a publicidade conferida às suas decisões; a organização dos mandatos dos participantes e os critérios de participação das entidades no processo eleitoral, entre outros.

A partir das contribuições, o governo pretende atualizar o Decreto 4.829, de 3 de setembro de 2003, que estabeleceu a estrutura para a governança da internet no Brasil, “a fim de promover seu fortalecimento para apoio às transformações geradas pela era digital”, conforme destaca o texto de apresentação da consulta.

Organizações da sociedade civil temem que as mudanças na composição, com possível ampliação da participação empresarial, culminem em alterações nos posicionamentos do comitê, que tem sido um importante difusor da neutralidade de rede e da defesa da proteção dos dados pessoais dos usuários da Internet.

Após o término da consulta, as contribuições serão encaminhadas à instância multissetorial que, então, elaborará um documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. Esse documento deverá ser enviado ao MCTIC até o dia 3 de dezembro de 2017.

“Para a formulação de sua proposta, entre os dias 8 de setembro e 3 de dezembro de 2017, o CGI.br empregará todas as ferramentas disponíveis para habilitar ampla participação da sociedade, inclusive processos de consulta pública e discussões durante o Fórum da Internet no Brasil, que ocorrerá de 14 a 17 de novembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro”, explicou o órgão, por meio de nota oficial.

Edição: Denise Griesinger

Receita libera consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal liberou hoje a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também serão liberadas para consulta restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, será liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes, no dia 15 de setembro. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Denise Griesinger

Equador evacua ilhas Galápagos por alerta de tsunami após tremor no México

Da EFE

O governo equatoriano ordenou a evacuação de quatro ilhas em Galápagos, incluindo a maior do arquipélago, Isabela, devido a um alerta de tsunami após o terremoto ocorrido no sul do México, que também foi sentido em países da América Central. As informações são da agência EFE.

A Secretaria Nacional de Comunicação (Secom) informou que, devido à força do tremor no México, o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, com sede no Havaí, emitiu um alerta de tsunami para México, Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Nicarágua, Panamá, Honduras e Equador.

O Centro de Operações de Emergência do Equador ordenou a evacuação das populações das ilhas São Cristóbal, Isabela, Santa Cruz e Floreana e determinou pontos de reunião e albergues afastados do litoral.

No caso da ilha Isabela, a maior do arquipélago, haverá evacuação total pela sua situação de impacto do tsunami.

Segundo a Secom, nas quatro ilhas o processo previsto de evacuação ocorreu "sem novidades".

As ilhas Galápagos estão situadas a aproximadamente mil quilômetros do litoral do Equador e são um dos pontos turísticos mais importantes da nação andina.

A secretária de Riscos, Alexandra Ocles, confirmou que em um primeiro momento do fenômeno, foram registradas ondas irregulares em Galápagos.

"Não existem registros de danos ou perdas humanas", apontou a Secom.

Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi encaminhado para o Aeroporto de Salvador, de onde viaja a Brasília e ficará à disposição da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Todos ocorrem em Salvador e fazem parte de mais uma fase da Operação Cui Bono, que investiga desvios de recursos em vice-presidências na Caixa Econômica Federal. O segundo mandado de prisão foi emitido contra o superintendente da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz.

O pedido de prisão de Geddel argumenta a necessidade de medidas para evitar “a destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”. Após a solicitação, o juiz federal Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizou o cumprimento dos mandados, para recolher provas de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na última terça-feira (5), a Polícia Federal apreendeu malas e caixas de dinheiro, em um apartamento na Graça, em Salvador. O proprietário, Sílvio Silveira, confirmou em depoimento, que emprestou o imóvel a Geddel, que teria pedido para guardar pertences do pai, que morreu no ano passado. Até a manhã de hoje, Geddel cumpria prisão domiciliar.

Decisão judicial

A decisão do juiz Wallisney contém 14 páginas e foi assinada ontem (7). Os mandados de busca e apreensão determinaram a ida da PF ao endereço de Geddel, ao endereço da mãe do ex-ministro e da residência de Gustavo Ferraz. O documento explica que Ferraz é apontado como pessoa indicada por Geddel para buscar, em 2012, “valores ilícitos” remetidos por um emissário do ex-presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha.

O despacho cita que os R$ 51 milhões “certamente têm origem ilícita” e que “há fortes indícios” de que o valor pertence a Geddel. Os indícios apontados pelo juiz federal são faturas em nome de uma funcionária do irmão de Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o depoimento prestado pelo dono do apartamento da Graça, onde foi encontrado o dinheiro. Sílvio Silveira confirmou o empréstimo a Geddel, para que guardasse pertences do pai, que morreu no ano passado. Além disso, o juiz menciona que a PF localizou “fragmentos de impressões digitais” de Geddel e de Gustavo Ferraz, no dinheiro apreendido.

Operação Cui Bono

A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano e investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação,  entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Defesa

Após o cumprimento de prisão preventiva, a defesa do e-ministro informou, em nota, que se manifestará “somente quando tiver acesso aos autos”. Segundo informou o advogado de Geddel, Gamil Föppel, ele ainda não teve acesso aos documentos que são mencionados no decreto de prisão.

Na mesma nota, o advogado lamenta que o direito de defesa “seja tão reiteradamente desrespeitado”, porque alega que o acesso “a elementos de prova, já documentado nos autos” não pode ser impedido.

Matéria ampliada às 13h32 para incluir nota da defesa de Geddel Vieira Lima

Edição: Denise Griesinger

Preso comete suicídio dentro do CDP de Santa Cruz

Foto do momento da prisão 
de Eduardo Junior

Um detendo acaba de cometer suicídio dentro do centro de detenção provisória de Santa Cruz nessa manhã de sexta-feira (8). Informação foi confirmada por agentes da 9ª DRP ao Blog O Paralelo.

Ainda segundo informações, o preso de nome Eduardo Junior era homossexual e trabalhava como enfermeiro mas recentemente teria tentado contra vida de outro homem jogando o carro que conduzia por sobre a vítima na cidade de Lajes Pintadas fato esse registrado no último dia 26 de junho. O detendo era natural de Pernambuco e respondia a processos em outras comarcas do estado do RN e de Pernambuco.

O Itep já foi acionado para remoção do corpo que está em uma das celas do CDP.

Mais informações a qualquer momento.

“Desfile de 7 de Setembro” em Santa Cruz/RN emociona e reúne multidão; escolas contam a história do Município

Os 195 anos de independência do Brasil foram comemorados em grande estilo em Santa Cruz/RN, com um belo e emocionante Desfile Cívico. Preparado pela Prefeitura e com a participação de 22 escolas, o evento, realizado na tarde desta quinta-feira (07), reuniu uma multidão na Praça da Matriz.

Mais uma vez temático, o desfile desse ano contou a história de Santa Cruz/RN, do seu surgimento aos dias atuais. Com o tema: “Revisitando a História do Município de Santa Cruz”, as escolas desenvolveram suas apresentações baseadas em fatos importantes e personalidades que fazem parte da história do município.

No palanque oficial, as autoridades acompanhavam atentamente as apresentações. Estavam presentes: a Prefeita Fernanda Costa (PMDB), o Deputado Tomba Farias (PSB), o Vice-prefeito Ivanildinho (PSB), o juiz Jarbas Bezerra, o pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, além de secretários e vereadores.

Participaram 22 instituições de ensino municipais, estaduais e privadas, com grande envolvimento de diretores, professores e alunos. O evento cívico também contou com a participação do destacamento da 4ª Companhia Independente de Policia Militar.

O “Desfile Cívico de 07 de Setembro” foi a culminância da “Semana da Pátria”, preparada pela equipe intersetorial da Prefeitura de Santa Cruz, formada por profissionais de várias secretarias municipais. A programação contou com hasteamentos dos pavilhões, corrida do “Fogo Simbólico da Independência” e “Passeio Ciclístico Cultural da Independência”.

Fotos: Alex Santos

Blog da Cidade de Santa Cruz

Ver. PAULO CÉSAR BEJÚ, CUMPRE UMA EXTENSA AGENDA EM NATAL, EM BUSCA DE RECURSOS PARA SANTA CRUZ.

Ver. PAULO CÉSAR BEJÚ, CUMPRE UMA EXTENSA AGENDA EM NATAL, EM BUSCA DE RECURSOS PARA SANTA CRUZ.

Acompanhado do Ex-Prefeito Péricles Rocha, o vereador Paulo César Bejú, esteve na última terça-feira (05) e ontem (06) na capital do estado do Rio Grande do Norte, em reunião com o deputado Gustavo Carvalho e secretarias do governos do estado, em busca de melhorias para Santa Cruz.

Na terça (05), o vereador se reuniu com o deputado estadual Gustavo Carvalho, em seu gabinete na Assembleia Legislativa,  onde o mesmo assegurou uma verba, através de uma emenda parlamentar, para pavimentação de Ruas de Santa Cruz. Ontem (06), se reuniu com o Sr. Paulo Jordão, coordenador da Sec. do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), reivindicando a implantação de programas sociais da secretária, em Santa Cruz, ainda na tarde de hoje, se reuniu com o excelentíssimo secretário de Recursos Hídricos, Sr. Ivan Júnior, visitou também a Emater, onde reivindicou o início das obras do abatedouro de Santa Cruz e a reforma do escritório regional da Emater.

Aproveitando que estava em Natal, o vereador visitou o Tribunal de Contas do Estado, averiguando o andamentos de processos, sobre o poder público municipal, que tramita naquele órgão. Em conversa com o blog, o vereador disse ter sido muito proveitosa as conversas e  que, continuará sem medir  esforços, na busca de melhorias para o povo Santacruzense.

Conheça personagens importantes na independência do Brasil

Da Agência Brasil

Neste 7 de setembro, a Rede Nacional de Rádio apresenta série especial que conta a história de personagens importantes no processo de independência do país.

Intitulada Heróis e Heroínas da Independência, a série traz dez programetes sobre brasileiros e brasileiras que tiveram atuação decisiva no processo de emancipação do país.  Todo o material pode ser reproduzido, de graça, por qualquer emissora de rádio do país. 

A série também será veiculada na programação da Rede Nacional de Rádio, distribuída via satélite, pelo mesmo sinal da Voz do Brasil, até o dia 8 de setembro, às 14h03 e às 18h. 

Conheça aqui brasileiros e brasileiras que foram importantes para a independência do Brasil: 

Sepé Tiaraju - No final do século 18, o índio guarani despontou como líder das forças missioneiras na Guerra Guaranítica pelas terras do Sul do país. Tinha horror à escravidão e até hoje é venerado como santo no Rio Grande do Sul.

Frei Caneca - Foi um dos principais líderes da Revolução Pernambucana contra a dominação portuguesa em 1817. Também esteve à frente da Confederação do Equador, que rejeitava a constituição conservadora outorgada por dom Pedro I em 1824. 

Domingos José Martins - Foi um dos mentores da Revolução Pernambucana em 1817. Comerciante bem-sucedido, não concordava com altos impostos e desmandos de Portugal no Brasil Colônia. Ajudou a difundir os ideais de liberdade em reuniões no Recife, em Salvador e no Rio de Janeiro. 

Luís Gonzaga das Virgens e Veiga - Ele foi um dos líderes da Conjuração Baiana - revolta popular que mobilizou a Bahia em 1798 contra o sistema colonial português. Negro e neto de escravos, deixou de ser promovido na carreira militar por causa dos ideais republicanos e acabou sendo enforcado. 

Cipriano Barata - Nasceu em Salvador e se formou médico em Portugal, onde conheceu as ideias iluministas. Dedicou-se à política e à imprensa, e foi preso diversas vezes sob acusação de ser “inimigo do imperador”. 

Joana Angélica - No início do século XIX, a religiosa baiana foi protagonista de um dos episódios mais dramáticos nas batalhas pela independência do Brasil. Ela morreu defendendo o Convento da Lapa, em Salvador, contra o ataque dos soldados portugueses. 

Maria Felipa - Na Ilha de Itaparica, perto de Salvador, a pescadora conseguiu vencer a tirania dos portugueses com sua força e inteligência. Era descendente de negros escravizados do Sudão, e se vestia com batas e turbantes. 

Maria Quitéria - Foi a primeira mulher a integrar o Exército, na campanha da Bahia pela independência do Brasil. Contra a vontade do pai, fugiu de casa para se alistar, vestida com as roupas do cunhado. 

Bárbara Heliodora - No final do século XVIII, o Brasil Colônia sofria com os desmandos de Portugal. Em Minas Gerais, um grupo de intelectuais e comerciantes mineiros se uniu para defender os ideais de liberdade do povo brasileiro. Entre eles, estava Bárbara Heliodora, considerada a primeira poetisa do país e primeira mulher a participar de um movimento político. 

Bárbara de Alencar - Avó do escritor José de Alencar e matriarca de uma família de revolucionários em um Nordeste marcado pelo patriarcado, em 1817, proclamou e assumiu a presidência da República do Crato, no interior do Ceará. Por defender os ideais separatistas, entrou para a história como primeira presa política do país. 

Santa Cruz começa instalação de pontos eletrônicos em serviços de saúde local

Seguindo orientação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Prefeitura de Santa Cruz está começando a instalar pontos eletrônicos nas unidades de saúde que compõe todo o sistema existente na capital do Trairi.

O trabalho foi iniciado pela Secretaria Municipal de Saúde em sua sede e nas Unidades Básicas de Saúde, das zonas urbana e rural. Até meados de setembro, todo o trabalho deve ser concluído e o ponto eletrônico entrar em funcionamento.

O investimento está sendo feito para garantir maior transparência no serviço público e fazer com que todos os servidores cumpram, de forma correta, sua carga horária de trabalho, sem prejuízos ao erário público.

A secretária de Saúde de Santa Cruz, Myllena Bulhões Ferreira, explica como será o funcionamento do ponto eletrônico nas repartições de saúde. "Hoje é uma realidade de diversos municípios e estamos se adequando para dar maior transparência tanto para a gestão, que saberá sobre o trabalho dos servidores, quanto aos próprios servidores que comprovarão que estão trabalhando corretamente em sua carga horária de contrato. A ação é importante para a apopulação também já que estamos trabalahndo com dinheiro público e isso será totalmente transparente", ressalta Myllena Bulhões Ferreira.

Além da ação ser um exigência do Ministério Público, o município sentiu a necessidade da instalação dos equipamentos para melhorar a qualidade dos serviços e ter um controle mais eficaz do trabalho em todas as unidades de saúde.

Segundo expectativas da Secretaria Municipal de Saúde, até o final do ano, todas as unidades ligadas ao serviço público de saúde municipal, incluindo o Hospital Regional Aluízio Bezerra, deverão estar com o ponto eletrônico instalado e em funcionamento.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Atendimento do Banco do Brasil em Santa Cruz não tem conseguido suprir necessidade da região

A agência de Santa Cruz do Banco do Brasil está sofrendo diversas criticas nas redes sociais pelo mal atendimento a população nos últimos dias.

As filas intermináveis e a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos tem sido uma crônica nos últimos dias, fazendo com que a demanda só aumente e a oferta não esteja suprindo a necessidade da população.

Existe um sério problema de que outras agencias na região não estejam em funcionamento por causa de explosões a banco, mas em período de pagamento, tem sido impossível utilizar a agência com uma demanda que tem trazido constrangimento a população.

Fica a imagem constrangedora dos clientes formando filas intermináveis, com dificuldade atendimento e problemas que tem sido constantes.

Fonte: Blog do Édipo Natan

PGR pede arquivamento de investigação sobre ministro do STJ

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar o ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas por suposta obstrução da Operação Lava Jato. A decisão final sobre o arquivamento será do ministro Edson Fachin.

Aberto em maio do ano passado, o inquérito investigava se a indicação do ministro a uma vaga no STJ pela então presidenta Dilma Rousseff, em agosto de 2015, teria sido feita em troca da atuação do magistrado para garantir a soltura de executivos presos na operação. As investigações foram motivadas pela delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em uma mensagem divulgada a pessoas próximas, o ministro Ribeiro Dantas disse que está com a honra restaurada. "Não posso deixar de agradecer o apoio e a confiança de todos vocês durante esses tempos difíceis. Agradeço, notadamente, àqueles mais chegados, que aliviaram minha angústia e ajudaram nessa travessia tão dura", disse.

Durante a tramitação do processo, a investigação foi alvo de críticas reiteradas do ministro do Supremo Gilmar Mendes. Na mais recente, Gilmar afirmou que a investigação foi feita com objetivo de intimidar a atuação do STJ e que não teria resultado.

Edição: Juliana Andrade

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 77 milhões nesta quarta-feira

Da Agência Brasil

A Mega-Sena poderá pagar R$ 77 milhões nesta quarta-feira (6) para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.965, que será realizado às 20h.

Se aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 424 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer casa lotérica do país. 

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Edição: Carolina Pimentel

Convite Missa de 02 Anos de Vida Eterna do Senhor Manoel Borges da Silva

Os familiares do Senhor Manoel Borges da Silva convida parentes e amigo para se fazerem presentes a Missa de 02 Anos de Vida Eterna, que será celebrada neste Sábado 09 de Setembro de 2017, às 10:00 horas da manhã na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia.
Desde já a família agradece à todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade humana e cristã.

Cinema no Teatro Desta Sexta-Feira 07 de Setembro Todo Mundo Paga Apenas 2,00 ,

Festa da Independência da Comunidade Umbu Acontece Neste Sábado (02).