O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.
O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.
Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas.
O presidente Michel Temer recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado depois de ter passado por uma pequena cirurgia urológica. O presidente passou por avaliação médica pela manhã, mas o boletim médico ainda não foi divulgado.
Temer saiu do hospital por volta de 11h e retorna para Brasília ainda hoje. Às 15h, o presidente dará posse ao novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, no Palácio do Planalto.
Marco Polo Del Nero recebeu punição da Fifa. Causas não foram informadas CBF TV
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, foi punido hoje (15) pelo Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com uma suspensão de 90 dias. Durante esse período, ele não poderá participar de quaisquer atividades relacionadas ao futebol tanto no Brasil como no exterior.
Segundo o comunicado divulgado pela Fifa, a punição de Del Nero pode ser prorrogada por mais 45 dias. A decisão foi tomada a pedido da câmara de investigações do Comitê de Ética, que apura irregularidades cometidas por Del Nero.
O motivo do banimento temporário do dirigente brasileiro não foi informado pela Fifa.
Pesquisa diz que o maior índice de pobreza é registrado Região Nordeste, afetando 43,5% da populaçãoMarcelo Casal/Agência Brasil
Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.
Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.
A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.
A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.
Seja por diferentes regiões do país, por gênero - as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.
Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243.
No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado.
Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%.
A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.
Desigualdade acentuada
No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.
Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.
“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.
O peso da escolaridade
Os dados do estudo indicam que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho com até 14 anos.
Para os analistas, “a idade em que o trabalhador começou a trabalhar é um fator que está fortemente relacionado às características de sua inserção no mercado de trabalho, pois influencia tanto na sua trajetória educacional – já que a entrada precoce no mercado pode inibir a sua formação escolar – quanto na obtenção de rendimentos mais elevados”.
Ao mesmo tempo em que revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo, o percentual despenca para 19,6%.
Ainda sobre o trabalho precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).
A análise por grupos de idade mostra a existência de uma transição em relação à idade que começou a trabalhar, com os trabalhadores mais velhos se inserindo mais cedo no mercado de trabalho, o que pode ser notado porque 17,5% dos trabalhadores com 60 anos ou mais de idade começaram a trabalhar com até nove anos de idade, proporção que foi de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.
O IBGE destaca que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a explicar sua maior participação em trabalhos informais”.
Já entre as mulheres foi maior a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade (67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres domésticos”.
Cresce percentual dos que não trabalham nem estudam
O percentual de jovens que não trabalham nem estudam aumentou 3,1 pontos percentuais entre 2014 e 2016, passando de 22,7% para 25,8%. Dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 indicam que, no período, cresceu o percentual de jovens que só estudavam, mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e também o de jovens que só estavam ocupados.
O fenômeno ocorreu em todas as regiões do Brasil. No Norte, o percentual de jovens nessa situação passou de 25,3% para 28,0%. No Nordeste, de 27,7% para 32,2%. No Sudeste, de 20,8% para 24,0%. No Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%.
Ele atingiu, sobretudo, os jovens com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres e com maior incidência entre jovens cujo nível de instrução mais elevado alcançado era o fundamental incompleto ou equivalente, que respondia por 38,3% do total.
Pobreza é maior no Nordeste
Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque - sob o ponto de vista negativo - as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais.
Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens - 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou 42 em cada 100 crianças.
Também há alta incidência em homens e mulheres pretas ou pardas, respectivamente, 33,3% e 34,3%, contra cerca de 15% para homens e mulheres brancas. Outro recorte relevante é dos arranjos domiciliares, no qual a pobreza - medida pela linha dos US$ 5,5 por dia - mostra forte presença entre mulheres sem cônjuge, com filhos até 14 anos (55,6%). O quadro é ainda mais expressivo nesse tipo de arranjo formado por mulheres pretas ou pardas (64%), o que indica, segundo o IBGE, o acúmulo de desvantagens para este grupo que merece atenção das políticas públicas.
(*) Texto e título alterados às 10h57 para correção de informação
O volume de exportações de produtos agropecuários brasileiros cresceu 115,2% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor foi o principal responsável pela alta de 13,3% das exportações brasileiras no período, segundo dados do Indicador de Comércio Exterior, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A indústria da transformação teve crescimento de 5,4%, enquanto a alta da indústria extrativa foi de apenas 0,2%.
Entre as categorias de uso dos produtos exportados, a maior alta foi nos bens de consumo duráveis (27,8%). Em seguida, aparecem os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo (15,7%). As exportações dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, caíram 10,7%.
O preço dos produtos exportados pelo país caiu 2,6% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O principal responsável por esse movimento foi o recuo de 11% no preço da soja. O preço dos produtos agropecuários caiu 7,6%.
Importações
As importações brasileiras cresceram 20,2% em novembro, mais do que as exportações. A indústria extrativa teve alta de 37% nas importações, enquanto a indústria da transformação cresceu 17,9%. Entre as categorias de uso, a maior alta nas importações foi observada entre os bens de capital (57,8%). Os bens de consumo semiduráveis tiveram avanço de 28,2%.
Uma das empresas do presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, é acusada de ter recebido pagamentos da Odebrecht - Ernesto Arias/EFE/Agência Lusa
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, pedirá às autoridades judiciais do país que levantem seu sigilo bancário, após as acusações de que uma das suas empresas recebeu pagamentos da construtora Odebrecht. A informação é da Agência EFE.
"Peço o levantamento de meu sigilo bancário para que revisem tudo e assumo toda a responsabilidade que deriva de minhas ações", afirmou Kuczynski, em mensagem pela televisão, onde estava acompanhado de seus ministros.
Kuczynski disse que não se deixará intimidar pelas advertências da oposição no Congresso, liderada pelo fujimorismo, de que vai retirá-lo do cargo se ele não renunciar. "Compatriotas, não me deixarei intimidar, sou um homem honesto e, como fui toda a minha vida, estou pronto para defender a verdade perante a comissão da Lava Jato (do Congresso), perante a Promotoria".
O presidente disse ainda que enfrentará e não se esquivará, nem se esconderá diante das acusações porque não tem motivo para isso. "Não vou abdicar, nem da minha honra, nem dos meus valores, nem das responsabilidades como presidente de todos os peruanos. Convido todos os atores políticos a fazer o mesmo. Foi muito difícil para nós recuperar essa democracia, não a perderemos de novo", acrescentou.
As últimas horas deram uma reviravolta nas investigações sobre a Lava Jato no Peru. Na quarta-feira (13), a comissão do Congresso que investiga o caso revelou que uma empresa do presidente recebeu pagamentos da Odebrecht. Segundo a informação, a empresa Westfield Capital, de Kuczynski, cobrou mais de US$ 782 mil em consultorias entre 2004 e 2007, período em que o atual presidente foi ministro da Economia e primeiro-ministro do governo de Alejandro Toledo.
Kuczynski já tinha negado ter feito qualquer tipo de consultoria para a Odebrecht até que, no último sábado (9), reconheceu ter assessorado, por meio da First Capital, a H2Olmos, empresa do grupo Odebrecht concessionária do projeto irrigação de Olmos.
De acordo com o grupo de investigação do Congresso, a Odebrecht indicou que entre 2005 e 2013, foram feitos pagamentos de mais de US$ 4 milhões à First Capital por serviços de consultoria.
O presidente peruano disse que a informação divulgada é falsa e pediu aos compatriotas que não se deixem confundir por um "relatório tendencioso". Ele afirmou, em primeiro lugar, que não tem "qualquer relação como sócio ou executivo" com a First Capital, que disse pertencer ao empresário chileno Gerardo Sepúlveda.
Kuczynski reiterou que, em uma ocasião, prestou "serviço de assessoria financeira" para essa empresa, "de maneira absolutamente legítima, enquanto não ocupava cargo público" e mostrou a fatura por esse serviço.
O presidente também disse que a Westfield Capital pertence a ele, mas garante que nunca participou de suas atividades enquanto ocupou um cargo público.
"Com tudo isso sendo dito, é essencial que possamos explicar o que realmente está acontecendo aqui: a corrupção sistemática visa a ameaçar nosso governo e nosso sistema democrático, tão claro e tão sério", acrescentou.
A permanência de Kuczynski na presidência foi questionada nas últimas horas, depois que a oposição no Congresso, liderada pelo partido fujimorista Força Popular, manifestasse, de maneira quase unânime, que ele deve renunciar ou ser destituído, pelos supostos vínculos com a Odebrecht.
O presidente do Congresso, o fujimorista Luis Galarreta, afirmou que o plenário do Legislativo analisará hoje a mensagem do governante e ouvirá a posição de cada um dos grupos sobre a questão.
A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.
A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.
O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
A votação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) será retomada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
A proposta foi debatida na semana passada pelo conselho, mas a votação foi adiada por causa de um pedido de vista – mais tempo para analisar o assunto.
A BNCC vai orientar os currículos da educação básica e estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da educação infantil e do ensino fundamental.
Pelo parecer dos conselheiros, a base deverá ser implementada pelas escolas até o início do ano letivo de 2020 e será revisada a cada cinco anos.
Segundo o documento, as escolas podem ampliar os conteúdos e outros que não estejam estabelecidos na BNCC, respeitando a diversidade social e regional de cada localidade.
O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Depois da aprovação no Conselho Nacional de Educação, a BNCC deverá ser homologada pelo Ministério da Educação e publicada no Diário Oficial da União para começar a valer.
A operação "Morro da Aranha", deflagrada pela Polícia Civil em Santa Cruz desde as primeiras horas desta sexta-feira, está cumprindo 32 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão.
A operação desarticula o tráfico de drogas na cidade, além de investigar crimes de homicídio, entre outros delitos.
Segundo informações da Polícia Civil, ao menos 14 pessoas já foram presas. Outros mandados estão sendo cumpridos em presídios, com pessoas já detidas.
A operação continua e reuniu equipes da Polícia Civil de todo Rio Grande do Norte em apoio aos policiais de Santa Cruz.
A Polícia Civil deflagrou desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira a Operação "Morro da Aranha", em Santa Cruz.
Estão sendo cumpridos diversos mandados de prisão e busca e apreensão. Equipes de todo estado foram mobilizadas para ajudar na operação que visa o combate de drogas e investiga homicídios na cidade.
Foram presos 8 pessoas até o momento. Mais informações ao longo do dia.
A Renovação Carismática Católica da Paróquia de Santa Rita de Cássia, realiza neste próximo fim de semana a 12ª edição do Cura-me Senhor, evento que comemora o aniversário de atuação do grupo em Santa Cruz.
A programação segue os mesmos moldes que anos anteriores, com show louvor no sábado, a partir das 9h, e um dia de cura e libertação no domingo, das 8h às 17h. Toda programação será desenvolvida no Instituto Cônego Monte.
Como novidade, um dos pregadores do evento. Estará em Santa Cruz o Cassiano Meirelles, que tem trabalho de por todo país. Além dele, são pregadores os padres Dalmário e Vicente. O evento é gratuito e aberto a toda população da região.
O evento em comemoração ao aniversário da Renovação Carismática Católica em Santa Cruz já está no calendário religioso da cidade e busca dar alternativa as pessoas que precisam de apoio espiritual.
O trabalho desenvolvido pela Renovação Carismática Católica é exemplo de evangelização em Santa Cruz. São 26 anos de história e o crescimento nos últimos tempos tem feito a ação ser ampliada em todos os bairros da cidade.
O encerramento do Cura-me Senhora será com uma missa de cura e libertação na quadra do Instituto Cônego Monte, a partir das 17h, aberta a comunidade.
Grande parte dos funcionários municipais efetivos em Santa Cruz já recebeu o seu 13º salário e hoje (14) a Prefeitura inicia o pagamento dos comissionados. Recebem nesta quinta-feira os servidores dos programas da Assistência Social e demais secretarias, com exceção da Saúde.
Amanhã (15), segundo dia de pagamento, será a vez dos servidores da Saúde e dos programas ligados à pasta, além dos professores do ensino infantil e fundamental. O valor total da folha é de R$ 887.656,00 (oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais)
Em Santa Cruz/RN, os servidores efetivos da Prefeitura recebem o 13º salário ao longo do ano, no mês de seu aniversário. Desta forma, muitos servidores já receberam seu abono salarial. Os efetivos, aniversariantes deste mês de dezembro, também estão inseridos nesta folha.
Ligações insistentes de telemarketing, em que atendentes tentam vender um produto ou serviço, estão entre os fatos que mais irritam os consumidores e geram inúmeras reclamações diárias para órgãos de defesa.
Empresas podem ficar proibidas de ligar para o consumidor caso se torne lei o PLS 420/2017, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Conforme o texto aprovado, órgãos públicos de defesa do consumidor deverão disponibilizar um sistema pelo qual o consumidor que não deseja mais receber chamadas de telemarketing pode se inscrever no cadastro. Para isso, basta que ele procure o serviço e liste os números de telefone, fixo ou celular, de sua titularidade.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (13), os pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos sistemas “My Web Day” e “Drousys”, softwares usados pela Odebrecht para gerenciar a contabilidade paralela. Por unanimidade, a turma confirmou as decisões liminares proferidas pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto em setembro deste ano.
Segundo o advogado de Lula , estaria havendo cerceamento de defesa, pois apesar de a 13ª Vara Federal de Curitiba ter permitido que ele indicasse um perito para participar da perícia sobre o material, o desconhecimento deste impediria a correta formulação de questões a serem feitas ao profissional.
Gebran afirmou que o pedido de acesso aos sistemas foi deferido e que apenas não foi possibilitada a extração de cópias. Para o desembargador, cabe à defesa questionar o perito por ela indicado e formular os quesitos que entender adequados. “Não vejo ofensa à ampla defesa”, avaliou Gebran.
“Cabe ao julgador de primeiro grau aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado do fornecimento integral de cópias dos sistemas”, concluiu o desembargador. O relator repetiu que a defesa tem usado o habeas corpus para questões processuais, quando o objetivo deste deve ser a proteção do direito de ir e vir do investigado ou do réu.
As inscrições para o Concurso Público para provimento de 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) seguem abertas até o próximo dia (19).
Estão sendo oferecidas 35 vagas para o cargo de Agente de Necropsia, 23 vagas para Agente Técnico Forense, 50 vagas para Perito Criminal (Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Farmácia Bioquímica, Psicologia) e 48 vagas para o cargo de Perito Médico Legista (Médico e Médico Psiquiatra).
As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), até às 23h59min, de acordo com o horário oficial de Brasília. O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep.
Para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações variam de R$ 2.807,36, para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70, para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.
O concurso será realizado em quatro etapas. A primeira constará da aplicação de prova objetiva e discursiva, na data provável de 4 de fevereiro de 2018, em Natal. A segunda será de correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva. A terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa, avaliação de títulos e experiência profissional.
Vereador de primeiro mandato, sendo eleito com 1.337,00 votos dos Santacruzenses, na eleição de 2016, Paulo César Gomes de Morais, conhecido na cidade como PAULO CÉSAR BEJÚ, mesmo integrando a oposição, sem qualquer espaço na administração, tem tido uma atuação de destaque.
Com o encerramento dos trabalhos legislativo do ano de 2017, a população tomou conhecimento que o vereador foi o único parlamentar a participar de todas as sessões, seja ordinária, seja extraordinária.
Ao saberem deste fato, não demorou muito para populares encherem as redes sociais parabenizando o parlamentar pelo comprometimento.
DO BLOG
Em tempos de ascensão de maus políticos, o blog também parabeniza o vereador pelo respeito aos seus eleitores e a casa do povo.
O desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou que o governo federal retome a veiculação de campanha sobre a reforma da Previdência Social em televisão, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors.
A veiculação da campanha foi suspensa na quinta-feira (30), por decisão da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que atendeu a ação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).
Na propaganda, o governo diz que, com o “corte de privilégios”, o país terá mais recursos para cuidar da saúde, educação e segurança. A Anfip argumenta que as peças não têm cunho educativo e apresentam mensagem “inverídica” sobre as mudanças nas regras de aposentadoria.
A juíza Rosimayre concordou com a entidade, destacando que, na propaganda, o governo promove “desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros”, em referência aos servidores públicos.
O desembargador Hilton Queiroz reverteu decisão da juíza atendendo a recurso da Advocacia-geral da União (AGU). O desembargador acatou os argumentos da AGU de que “em nenhum momento a publicidade veiculada afirmou que o déficit previdenciário é decorrência exclusiva do funcionalismo público”.
A AGU alegou, ainda, que o debate sobre a reforma da Previdência ainda está no âmbito político, que envolve sociedade, poder Executivo e Legislativo “sendo de fundamental importância que sejam realizadas ações de comunicação do poder Executivo com a sociedade, como vem ocorrendo na campanha publicitária ora questionada”.
Parada de protesto nas redes estadual e municipais
Nesta terça-feira, dia 05, não haverá aulas nas escolas das redes estadual e municipais. São os/as profissionais da educação tomando uma atitude que deve ser copiada por todos os brasileiros e brasileiras diante das graves ameaças que pairam sobre a nação brasileira. Veja abaixo os principais motivos da paralisação.
1 - Pelo calendário de pagamento dos/as aposentados/as, cujos salários estão atrasados há 90 dias e sem perspectiva de receber o 13 salário
2 - Contra a Reforma da Previdência que acaba com as aposentadorias
3 - Nos posicionamos contra a aprovação da Emenda Constitucional 95, contra a aprovação da Lei de Terceirização ampla e irrestrita, contra a aprovação da reforma do ensino médio e contra a aprovação da reforma trabalhista.
4 - Pela retirada definitiva da Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma salários em subsídios e retira quinquênios e outras gratificações conquistadas ao longo da carreira.
5 - Pelo pagamento de direitos funcionais dos educadores/as de Natal, atrasados desde 2013 no governo Carlos Eduardo. As perdas variam de 40 % a 50%
6 - Pela unificação das carreiras na rede municipal de Natal e pelo pagamento dos salários dos aposentados/as do município sem ATRASO.
7 – No Interior lutamos por: eleições diretas para diretor/a e vice diretor/a; cumprimento da lei do Piso Salarial e do 1/3 de hora atividade.
8 - Suspensão imediata da lei da mordaça do deputado Rogério Marinho e do projeto de lei 182/2017 de autoria do deputado estadual Albert Dickson do PROS, que tenta legalizar a mesma mordaça em âmbito estadual.
Pela soberania do povo brasileiro, pelo direito ao emprego, à vida digna e a educação pública de qualidade estamos convidando você a entrar nessa luta! #SINTERN
Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9%, principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, informou a empresa; último reajuste ocorreu há cerca de um mês; alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial
A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9 por cento a partir de terça-feira, principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, informou a empresa em nota.
A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O último reajuste ocorreu há cerca de um mês. A alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial.
A prevenção à aids inclui uma série de métodos que vão além das camisinhas masculina e feminina. Entre eles, os medicamentos das profilaxias pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP), que estão entre os mais eficazes para proteger homens que fazem sexo com homens – parcela da população em que a doença mais avança. O número é maior ainda entre os meninos de 15 anos a 19 anos que são gays ou fazem sexo com homens, conforme dados mais recentes do Ministério da Saúde.
Reunidos em congresso da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), no Rio de Janeiro, na última semana, especialistas defenderam que campanhas de prevenção desmistifiquem práticas sexuais e tratem de identidades de gênero e sexualidades.
Especialistas defendem uso de camisinha e outros métodos para prevenção ao vírus HIV Arquivo/Agência Brasil
A pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Vera Paiva, que participou do evento, lembrou que os jovens, independentemente de religião, iniciam a vida sexual aos 14 anos e precisam de informação antes disso. De 2006 a 2016, a prevalência da infecção aumentou 140%, entre jovens do sexomasculino, com idades entre 18 e 25 anos. No caso das meninas, a prevalência é menor, mas preocupa o crescimento da taxa entre as mais jovens, na faixa de 15 a 19 anos.
Além da camisinha, os especialistas defendem a ampliação da disponibilização da PrEP, que será distribuída pelo governo a grupos específicos a partir da semana que vem. Apesar de a iniciativa ter sido comemorada, pesquisadores alertaram que a forma de distribuição das pílulas poderá significar uma mudança na política de combate à aids, pois não bastará qualquer pessoa ir ao posto de saúde e solicitar o tratamento pré-exposição.
“Tenho pensado qual a primeira política de HIV e aids no Brasil que não tenha sido universal, nesses anos todos”, questionou o sociólogo Alexandre Grangeiro, que já foi diretor do Programa Nacional de DST/Aids. “Talvez, a PrEP seja a primeira delas”, disse.
Segundo Grangeiro, que atualmente é pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da USP, a maior parte da população brasileira faz “sexo na pele”, ou seja, sem preservativo. “Estamos voltando ao sexo na pele, se é o sexo na pele que a população quer, qualquer método de prevenção existente, que afirme essa possibilidade fazer o sexo na pele, é um método bem-vindo”, defendeu.
A partir da semana que vem, o Ministério da Saúde distribuirá 3,6 milhões de PrEP, durante um ano, de maneira gradativa e gratuita, em serviços de saúde de 22 municípios. As pílulas só serão distribuídas a grupos considerados chaves, como homens que fazem sexo com homens, gays, pessoas trans, profissionais do sexo e casais sorodiscordantes. O uso das pílulas será sob acompanhamento.
Para o advogado da Abia, Oséias Cerqueira, com a escolha de grupos específicos, a distribuição da PrEP poderá deixar de fora outros grupos que também necessitam desse tipo de método preventivo, como jovens negros. O percentual de abandono do tratamento, por exemplo, é maior entre jovens negros (11%) que brancos (8%).
O uso consciente de métodos combinados adequados à maneira como cada um quer desfrutar suas relações é fundamental, reforçou o psicólogo Thiago Pinheiros, também da USP. Para ele, nas campanhas de prevenção, a camisinha é apresentada como “um método asséptico” e nem sempre é funcional. E as campanhas precisam ser mais erotizadas.
Ao divulgar os números da aids na última sexta-feira (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que PrEP é um medicamento específico, de uso contínuo e diário, que só pode ser tomado após a pessoa ter feito o teste de HIV e com acompanhamento. “Por isso não, em hipótese alguma, podemos esquecer da camisinha”, frisou, em nota divulgada no site da pasta.
Os números de diagnóstico e de tratamento de pessoas vivendo com HIV/aids melhoraram no Brasil, nos últimos anos, embora a doença esteja avançando entre a população mais jovem. Os dados ainda apontam que 830 mil pessoas convivem com o HIV, sendo que 112 mil não sabem que estão infectadas, portanto, sem tratamento.
Racismo
O advogado Oséias Cerqueira, da Abia acrescentou que o contexto da desigualdade no país e a chamada vulnerabilidade estrutural é determinante para maior ou menor exposição ao HIV. “A aids também é uma forma de extermínio da população negra no mundo”, frisou. Além disso, avalia que os tratamentos não são iguais para toda população.
“Estamos vendo que está morrendo no mundo, quem não tem acesso ou não a medicamentos”, criticou, em relação aos negros no Brasil e á África Subsaariana, a região mais atingida pela epidemia, no mundo. Para ele, por ter mais recursos e poder na sociedade, a população branca acaba sendo beneficiada. “A saúde é mercadoria [para quem pode pagar]”.
Representante do Ministério da Saúde, Paula Adamy, reconheceu o racismo estruturante na sociedade, que dificulta o acesso a serviços e nas próprias instituições de saúde. “Sabemos que não é a cor que vulnerabiliza, mas o racismo institucional. Isso cria barreiras de acesso, ponto que precisamos trabalhar, de maneira que não inviabilize o cuidado”, afirmou.
Presidente Michel Temer durante audiência com Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança da Federação da RússiaMarcos Corrêa/PR
Autoridades da área de segurança do governo da Rússia reuniram-se hoje (4) com o presidente Michel Temer e integrantes do governo brasileiro e um dos temas discutidos foi a cooperação na área de segurança na Copa do Mundo de 2018. A Rússia vai sediar a competição, e o Brasil foi o último país a receber os jogos, em 2014.
Temer recebeu o secretário do Conselho de segurança da Rússia, general Nikolai Patrushev, e, além de tratar de cooperação para segurança na Copa da Rússia, também foi tema do encontro a cooperação na área de inteligência para combate a crimes em região de fronteira.
Após a conversa entre Temer e Patrushev, uma reunião ampliada foi realizada com representantes da área de segurança institucional do Brasil e da Rússia, que discutiram temas como combate ao terrorismo internacional e assuntos de inteligência de interesse do Brics, grupo formado por Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul.
Autoridades russas se reúnem com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, para discutir a cooperação na área de segurança na Copa de 2018José Cruz/Agência Brasil
A reunião foi presidida pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sérgio Etchegoyen, e o general Nikolai Patrushev. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, também participou das discussões.
Etchegoyen disse que apesar das diferenças culturais, o Brasil e a Rússia têm questões de segurança em comum devido à extensão do território e das regiões de fronteira.
“Não vivemos a angústia de compartilhar fronteiras com nações postas em cheque pelo terrorismo, em contrapartida temos que exercer vigilância constante contra o crime organizado, especialmente o narcotráfico”, disse Etchegoyen na abertura da reunião, referindo-se às questões de segurança do Brasil.
O general russo disse que o Brics já se tornou um mecanismo fundamental para a cooperação em assuntos de economia e de segurança e manifestou o interesse do governo russo nas ações brasileiras de combate aos crimes fronteiriços.
Um acidente de transito tipo capotamento foi registrado na manhã deste sábado, 02 de dezembro, na BR-226, nas proximidades da curva do Fama Casa Show, em Santa Cruz, RN. Segundo informações, uma mulher que conduzia o veiculo perdeu o controle e acabou capotando, mas apesar do grave acidente que o carro ficou com as quatro rodas para cima, as ocupantes tiveram apenas escoriações pelo corpo e passam bem.
Já um senhor de 78 anos, que estava sendo levado para Natal, sofreu alguns ferimentos e foi socorrido pela ambulância do SAMU para Hospital Regional Aluízio Bezerra, em Santa Cruz.
A operação "Morro da Aranha", deflagrada pela Polícia Civil em Santa Cruz desde as primeiras horas desta sexta-feira, está cumprindo 32 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. 
A Polícia Civil deflagrou desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira a Operação "Morro da Aranha", em Santa Cruz. 
