quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS 2018 DAS ESCOLAS ESTADUAIS


Ofertas de vagas na Rede Estadual 

1.1 Atualização das informações de ofertas de vagas pelas Escolas (Oferta de Vagas)

17 a 31/10/2017 (11 dias úteis) 

1.2 Validação da oferta de vagas pela DIREC 

17 a 31/10/2017 (11 dias úteis) 

Matrícula dos estudantes com necessidades educacionais especiais: 

2.1 Solicitação da matrícula no Portal do Sigeduc 

1º a 30/11/2017 (30 dias úteis)

2.2 Efetivação da matrícula 

Apresentação da documentação do estudante com NEE na escola, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da solicitação e confirmação.

Renovação da matrícula, na escola, dos estudantes veteranos: 

3.1 Solicitação da renovação de matrícula pelo responsável na Secretaria da Escola 

26/12/2017 a 16/01/2018 (15 dias úteis)

3.2 Consolidação da situação final do estudante pela escola 

Após término do ano letivo

Transferência Automática - Rede Estadual de Ensino 

4.1 Solicitação da transferência automática na Secretaria da Escola 

26/12/2017 a 12/01/2018 (13 dias úteis)

Transferência Automática - Rede Municipal de Ensino 

5.1 Solicitação da transferência automática no Portal SIGEduc

1º/12/2017 a 12/01/2018 (29 dias úteis)

Transferência por interesse próprio 

6.1 Solicitação na Secretaria da escola

26/12/2017 a 12/01/2018 (13 dias úteis)

Publicação das vagas concedidas e efetivação das solicitações: 

7.1 Publicação do resultado das solicitações no Portal do SIGEduc

17/01/2018

7.2 Efetivação da matrícula do estudante na escola de destino – apresentação da documentação do estudante.

18/01 a 24/01/2018

Matrícula novos estudantes (vagas remanescentes) 

8.1 Solicitação de vaga no Portal Público do Sigeduc

26/01 a 09/02/2018 ( 15 dias )

8.2 Efetivação da Matrícula com apresentação da documentação do estudante na escola escolhida

Até 5(cinco) dias úteis após a concessão da vaga para efetivação da matrícula.

Início do Ano Letivo da Rede Estadual de Ensino - 2018 19/02/2018

Preço médio da gasolina sobe na primeira semana do ano

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu na primeira semana do ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

No ano passado, o preço subiu 9%. O valor médio subiu de R$ 4,099 na última semana de 2017 para R$ 4,151, no décimo aumento consecutivo.

A medida faz parte da política de preços da empresa, que reajusta os valores quase diariamente com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

A redução dos preços pela estatal na primeira semana do ano coincide com o recuo das cotações internacionais do petróleo, com redução de 0,5% do Brent, utilizado como referência internacional.

Imprensa nacional destaca: violência na Grande Natal supera a de um país em guerra





















A imprensa nacional continua destacando a grande violência no Rio Grande do Norte.

O portal Uol traz como manchete ” Violência na Grande Natal supera a de um país em guerra”.

A matéria destaca que: A crise de segurança, que levou 2.800 militares das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte, agravou a criminalidade no Estado no final de 2017.

No ano passado, as 12 cidades que compõem a região metropolitana de Natal atingiram índices de assassinatos que superam taxas de homicídios no país mais violento do mundo e até mesmo em zona de guerra, como a Síria.

A cidade de Extremoz, conhecida por belas praias como Genipabu, registrou a maior a taxa de homicídios no RN em 2017: 233 por 100 mil habitantes.

A reportagem conclui afirmando que: O Rio Grande do Norte encerrou 2017 com 2.408 homicídios –67 por cada 100 mil habitantes. Desde os anos 70 até 2016, é a segunda maior taxa já vista em um Estado, perdendo apenas para Alagoas, em 2011, quando houve índice de 71 por 100 mil.

Política em Foco

APOESC: UM CONVITE MAIS QUE ESPECIAL





































Dia 20 de janeiro, data mais que especial para o o cordel brasileiro para a cultura local. Imortais da academia Trarão música e poesia Nessa noite sem igual.

COMITÊ EM DEFESA DE LULA E DA DEMOCRACIA É CRIADO EM SANTA CRUZ/RN.























Na noite de ontem (09) em frente à sede do PT Municipal, no CALÇADÃO em Santa Cruz/RN, dirigentes dos Diretórios Municipal do PCdoB e PT, junto com representantes do Sindicado da Educação, Associações, movimentos sociais e líderes comunitários criaram o Comitê em Defesa da Democracia e Pelo Direito de Lula ser Candidato. Esse comitê se junta a DEZENAS criados no RN e MILHARES em todo Brasil como estratégia de denunciar o golpe continuado no país.

Com a clara tentativa de condenar o ex-presidente LULA, no afã de tirá-lo da disputa eleitoral, as forças progressistas estão se unindo em todo Brasil e no Exterior, denunciando o que eles chamam de “fraude eleitoral” caso Lula seja impedido de participar do pleito. 

Uma das ações estabelecidas pela FRENTE AMPLA EM DEFESA DO BRASIL foi à criação de Comitês em Defesa da Democracia e de Lula. No Rio Grande do Norte, Santa Cruz é uma das cidades de militância de esquerda proativa, portanto, segundo os organizadores não poderiam deixar de criar seu comitê, contribuindo desta forma, na defesa do estado de direito, pondo-se contra qualquer tipo de abuso.

Os organizadores informaram ainda que farão diversos atos públicos em Santa Cruz, para esclarecer a população o perigo que representa a continuidade do golpe jurídico midiático que se vivencia no país, afetando diretamente os avanços que a sociedade teve nos governos Lula e Dilma.



























Fonte: Blog do RSantos

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

PM e Polícia Civil do RN mantêm greve mesmo após anúncio de pagamento de salários de novembro



Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A Polícia Militar e a Polícia Civil permanecem em greve, mesmo diante do anúncio de pagamento dos salários do mês de novembro feito pelo governo do estado nesta quarta (3). As categorias pedem, além do pagamento dos salários, melhores condições de trabalho. O governo do estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do 13º.
O estado enfrenta paralisação de policiais militares desde o dia 19 de dezembro e de policiais civis desde 20 de dezembro. Na tarde desta quarta, PMs se reuniram e decidiram manter a greve. Policiais civis se reuniram com a secretária de Segurança, Sheila Freitas, e também decidiram manter a paralisação.
No dia 31 de dezembro, o desembargador Cláudio Santos determinou que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação. Até esta quarta-feira (3) ninguém havia sido preso, apesar da continuidade da greve.
Nem a delegada-geral, Adriana Shirley, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Azevedo, nem a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, quiseram comentar o descumprimento da decisão judicial que ordenou a prisão dos grevistas.
Uma decisão do TJRN, do dia 24 de dezembro, já havia considerado a paralisação ilegal. Em abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que greve de polícia e de agente penitenciário é sempre ilegal.
Na manhã desta quarta, 27 viaturas da Polícia Militar aguardavam conserto em uma oficina de Natal. Apenas dois mecânicos trabalhavam nos reparos dos carros. "A partir do movimento 'Segurança com segurança' as viaturas começaram a ser consertadas e algumas já estão circulando", disse Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.
Após a decisão de mandar prender quem defendesse a greve, alguns policiais militares começaram a voltar ao trabalho. Porém, de acordo com as associações representativas da categoria, nesta quarta (3), 80% dos PMs que atuam na Grande Natal permanecem sem trabalhar. Na região Oeste do estado, 70% do efetivo está parado.
Além da condição precária dos veículos, os PMs alegam que trabalham com coletes à prova de balas vencidos, sem munição e até farda compram com o próprio dinheiro.
Também nesta quarta, policiais civis se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), com algemas em punho, para serem presos, mas nenhum deles foi efetivamente detido.
Sem policiamento, houve aumento de roubos e arrombamentos no RN. O governo federal enviou 2,8 mil homens e mulheres das Forças Armadas, no último final de semana, para reforçar a segurança no estado.
Ao longo dos 15 dias de paralisação, foram registradas 101 mortes violentas no Rio Grande do Norte. A média é de 6,7 pessoas mortas por dia. É praticamente a mesma média do ano todo, que teve 2.405 assassinatos.
Ajuda financeira
O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria chegou anunciar que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões do governo federal para pagamento da folha. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.
No dia 26 de dezembro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Até o momento nenhum acordo foi divulgado.
No dia 30 de dezembro a Justiça Estadual autorizou o uso de uma verba de R$ 225,7 milhões da Saúde para pagamento de servidores estaduais, mas a Advocacia Geral da União entrou com uma ação para impedir o remanejamento dos recursos e a Justiça Federal acatou.
Por Fernanda Zauli e Rafael Barbosa, G1 RN

Com policiais em greve, governo do RN anuncia pagamento da folha de novembro

Foto: Polícia Militar/Divulgação
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou para sábado o pagamento do restante da folha de novembro. O estado enfrenta paralisação de policiais militares e civis desde o dia 19 de dezembro. As categorias pedem, além do pagamento dos salários, melhores condições de trabalho. O governo ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do 13º.
A Justiça considerou a paralisação ilegal, mas a PM decidiu manter a posição de não ir às ruas. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal disse que greve de polícia e de agente penitenciário é sempre ilegal. Sem policiamento, houve aumento da violência no estado. O governo federal enviou 2,8 mil homens e mulheres das Forças Armadas, no último final de semana, para reforçar a segurança no estado.
Ao longo dos 15 dias de paralisação, foram registradas 101 mortes violentas no estado. A média é de 6,7 pessoas mortas por dia. É praticamente a mesma média do ano todo, que teve 2.405 assassinatos.
No dia 31 de dezembro, o desembargador Cláudio Santos determinou que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil do estado prendam os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação iniciada no último dia 19. A decisão foi favorável a um pedido do governo do RN, que argumentou que os servidores da segurança desobedeceram à primeira decisão da Justiça, no domingo (24), que considerou o movimento ilegal.
Após a decisão, na terça (2), o efetivo da PM voltou parcialmente às ruas. Já a Polícia Civil segue em regime de plantão. Nesta quarta, policiais civis se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia, com algemas em punho, para serem presos.
Foto: Vitorino Junior/Photopress/Estadão Conteúdo
Ajuda financeira
O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria chegou anunciar que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões do governo federal para pagamento da folha. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.
No dia 26 de dezembro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.
No dia 30 de dezembro a Justiça Estadual autorizou o uso de uma verba de R$ 225,7 milhões da Saúde para pagamento de servidores estaduais, mas a Advocacia Geral da União entrou com uma ação para impedir o remanejamento dos recursos e a Justiça Federal acatou.
Por G1 RN

População do Paraíso já pode utilizar os serviços da UBS-1 em estrutura completamente reformada e equipada

As pessoas que utilizam os serviços oferecidos pela Unidade Básica de Saúde do bairro do Paraíso, a UBS-Paraíso 1, já estão podendo usufruir da nova estrutura que a unidade está oferecendo, desde os últimos dias do ano passado.

Com recursos próprios, a Prefeitura de Santa Cruz realizou serviços em toda a estrutura física da unidade, coordenados através da secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas. Além disso, também adquiriu novos equipamentos com o objetivo de otimizar o atendimento ao público do bairro mais populoso da cidade.

A “nova cara” da UBS-Paraíso 1 tem recebido inúmeros elogios dos usuários. A nova estrutura contribuirá para o desenvolvimento das ações de atenção básica, realizadas por meio da secretaria municipal de Saúde, e que é uma das prioridades da gestão da Prefeita Fernanda Costa, que é de melhorar cada vez mais os serviços de saúde e o acesso da população a eles.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos

Empregadores domésticos têm até amanhã para pagar guia de dezembro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data- limite para o pagamento da guia, cai no domingo este mês, o prazo foi antecipado em dois dias.
O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet - http://www.esocial.gov.br/ . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98 em 2017).
Desde a adoção do programa, em novembro de 2015, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

Wellton Máximo

CINEMA NO TEATRO: AMANHÃ 05 DE JANEIRO TEM A 1ª EDIÇÃO DE 2018













Campanha Janeiro Roxo alerta sobre a hanseníase; portador da doença morre em MT

Juliana Cézar Nunes - Repórter do Radiojornalismo da EBC
O governo e associações médicas fazem campanha janeiro roxo com foco no combate à hanseníase. Em Mato Grosso, um menino de 11 anos, portador da doença, morreu no primeiro dia do ano, que marcou também o início da campanha.
A criança foi internada no domingo (31) com infecção generalizada e morreu na madrugada do dia 1º de janeiro, no Hospital Regional de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá. Daniel Rodrigues Santiago era portador de hanseníase multibacilar e estava em tratamento há três meses.
Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), Mato Grosso registra as maiores taxas de detecção de hanseníase do país. Em 2016, foram detectados 2.658 casos novos, o que equivale a 80,4 registros para cada 100 mil habitantes. O índice representa uma redução em relação a 2015, que teve taxa de detecção de novos casos da doença de 93 para 100 mil habitantes, totalizando 3.037 registros.
A técnica do Programa Estadual de Controle de Hanseníase de Mato Grosso Rejane Finotti relatou que a morte está sendo investigada e os médicos trabalham com a hipótese de intolerância aos medicamentos. "Não ocorre óbito por hanseníase. O que pode ocorrer é intolerância medicamentosa. Logo no início do tratamento, [o paciente] é orientado a procurar a unidade de saúde caso sinta algum sintoma diferente", disse.
A morte do menino portador de hanseníase em Mato Grosso reforça a importância do combate e prevenção à doença. Este mês, diversas organizações da sociedade civil, ministério e secretarias de Saúde promovem a campanha Janeiro Roxo. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Hansenologia, Cláudio Salgado, nos últimos 10 anos o número de casos caiu no país, mas a falta de tratamento dos casos existentes aumentou o número pessoas com incapacidade física.
"Sabemos que a nossa rede de atenção básica não está funcionando a contento, deveria funcionar melhor, as referências não estão sendo capacitadas, estão sobrecarregadas. Temos feito diagnósticos tardios. Temos mais pessoas chegando para fazer o tratamento, já que há capacidade física instalada, o que significa que você vai ter mais problemas e vai sobrecarregar ainda mais o sistema."
A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa e transmitida de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável suscetível. Embora tenha cura, a doença pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou se o tratamento não for feito adequadamente. A orientação é que as pessoas procurem o serviço de saúde assim que perceberem o aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se ela apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. Após iniciado o tratamento, o paciente para de transmitir a doença quase imediatamente.

Edição: Lidia Neves

Eleições e Copa do Mundo devem afetar votações no Congresso

Débora Brito e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
congresso nacional
Reforma da Previdência deve ser a principal pauta da Câmara e Senado este ano Arquivo/Agência Brasil























As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado.
Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais.
Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o início dos debates sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) - que altera as regras de acesso à aposentadoria - está previsto para 5 de fevereiro e a votação foi marcada para começar na semana seguinte ao feriado de carnaval, que este ano terminará no dia 13 de fevereiro, terça-feira.
Aprovada em maio de 2017 pela Comissão Especial, a PEC 287/2016 ainda enfrenta muita resistência para ser analisada em plenário, onde precisa ser aprovada com o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados. Desde o início de sua tramitação, o texto é contestado por diferentes grupos, como agentes penitenciários, trabalhadores rurais e servidores públicos que se posicionaram de forma contrária à PEC.
Paulo Maluf pode perder mandato
São Paulo - O deputado federal Paulo Maluf participa de evento na Associação Comercial de São Paulo sobre perspectivas e investimentos para 2016 (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Perda do mandato de Paulo Maluf foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal FederalRovena Rosa/Agência Brasil
























Outro assunto que deve agitar 2018 na Câmara tem a ver com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a perda do mandato do deputado Paulo Maluf.
Até o fechamento desta reportagem, o presidente da Câmara ainda não tinha apresentado recurso ao STF contra a decisão. Caso esse recurso seja apresentado e acatado pelo Supremo, os deputados terão que decidir em votação aberta no plenário da Câmara o futuro de Maluf.
O ex-prefeito de São Paulo foi condenado em maio pelo STF por lavagem de dinheiro, após ser acusado de usar contas no exterior para lavar valores desviados da prefeitura de São Paulo entre 1993 e 1996. O deputado se entregou à Polícia Federal no dia seguinte à decisão e foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na última sexta-feira.
Medidas provisórias
Ainda em fevereiro, a Câmara pode começar a votação da medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelos parlamentares.Outras MPs estão na fila para análise, como a que trata do saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) por idosos, além da medida que estabelece os termos da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.
Reforma tributária
Outra reforma que tem sido defendida pela equipe econômica do governo é a da simplificação tributária. A proposta - que prevê a extinção e substituição de alguns impostos, a adoção da cobrança eletrônica de tributos e outras alterações no regime de tributação do país - ainda está sendo discutida em comissão da Câmara e pode avançar neste semestre.
Fim dos supersalários
Também pode ser discutida no primeiro semestre a proposta que prevê limitação dos salários de agentes públicos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei que estabelece um teto remuneratório aguarda parecer do relator na comissão especial antes de ser analisado pelo plenário.
Autonomia da Polícia Federal
Polícia Federal

´Deputados podem retomar este ano análise da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia da Polícia Federal Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil




Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os deputados podem retomar a análise da PEC 412/09 que trata da autonomia da Polícia Federal (PF). A proposta permite a edição de lei complementar com normas que garantam a autonomia funcional e administrativa da PF, nos moldes do Ministério Público. A partir dessa possibilidade, a instituição ganharia independência para elaborar sua proposta orçamentária.
Ano passado, a discussão em torno da PEC foi acalorada e agora deve movimentar a comissão no primeiro semestre deste ano. Por se tratar de uma mudança constitucional, o parecer aprovado pela CCJ ainda deverá ser analisado por uma comissão especial que deverá emitir outro parecer sobre o teor da matéria. Só então a PEC poderá seguir para apreciação do plenário da Câmara.
Foro privilegiado
Outra PEC polêmica que deve ser destaque na pauta da Câmara é a que determina o fim do foro privilegiado para autoridades públicas. A proposta já foi aprovada pelos senadores e pela CCJ da Câmara, mas para avançar, ainda precisa ser analisada por uma comissão especial, já criada pela presidência da Câmara. O colegiado aguarda a indicação de membros, presidente e relator. Encerrada esta etapa, a PEC poderá seguir para plenário.
Saúde
Depois de várias reuniões marcadas pelo embate entre a bancada religiosa e deputadas feministas, a comissão especial que analisa a PEC que considera a vida inviolável desde a concepção deve tentar concluir a votação da matéria. A essência desta PEC é a consensual ampliação da licença maternidade para mães de bebês prematuros, mas um artigo incluído com o objetivo de reforçar a criminalização do aborto impede o avanço da proposta.
O projeto que pretende mudar a legislação que trata dos planos de saúde também deve voltar à pauta na terceira semana de fevereiro. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou um novo relatório no fim do ano passado depois da polêmica em torno da proposta de parcelamento do reajuste das mensalidades dos planos para idosos.
Senado
Com as principais matérias de 2018 dependendo de votação na Câmara, o Senado deve ficar em compasso de espera. A votação de matérias polêmicas que não tiveram acordo para serem concluídas em 2017 - como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa - e a do projeto que legaliza a união civil homoafetiva (PLS 612/11), que começou a ser debatida no plenário, mas não foi concluída, por resistência da bancada evangélica, deve ser deixada de lado em 2018.

Edição: Kleber Sampaio

Preços da gasolina e do diesel diminuem hoje nas refinarias

Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil
Os preços da gasolina e do diesel - comercializados nas refinarias - recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.
Brasília - Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As variações de preço fazem parte dos reajustes frequentes praticados pela PetrobrasMarcelo Camargo/Agência Brasil
As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.
O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.





Edição: Kleber Sampaio

Santa Cruz entra 2018 com altos índices de proliferação do mosquito transmissor da dengue

AES-DENGUE-OK
Santa Cruz terminou o ano de 2017 sem viver nenhuma epidemia de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, mas as autoridades de saúde voltam a reforçar a preocupação no alto incide de infestação que existe na cidade.
Durante todo o ano, Santa Cruz sempre registrou o índice de infestação acima de 10% das residências. Isso significa que existe a proliferação do mosquito, mas não está havendo a transmissão do vírus.
Cenário este que pode mudar com a chegada de 2018. Os primeiros meses de um ano são os que mais se tem registros de casos de doenças transmitidas pelo Aedes, dengue, zika vírus e Chikungunya, situação que faz com que as autoridades estejam preocupado com a possibilidade da cidade viver epidemia de uma destas doenças nos primeiros meses de 2018.
Ao longo do ano, a Vigilância Ambiental desenvolveu diversas ações educativas visando a diminuição da proliferação do Aedes Aegypti, focando especialmente as crianças, que se tornam disseminadores das informações.