quarta-feira, 29 de abril de 2015

Executivos presos na Lava Jato deixam cadeia para prisão domiciliar


Eles tiveram o regime convertido de fechado para domiciliar na terça (28).
Presos vão usar tornozeleiras enquanto os processos são julgados.

Os nove executivos de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2014, deixaram a cadeia nesta quarta-feira (29). Ricardo Pessoa e Gerson Almada estavam na carceragem da PF, e os demais presos estavam no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense. Todos serão transferidos do sistema de regime fechado para a prisão domiciliar.
Eles são investigados por participar de um suposto “clube”, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), combinava preços e fraudava licitações da Petrobras. Ricardo Pessoa é apontado como organizador do clube. Os empreiteiros serão monitorados por uma tornozeleira eletrônica 24 horas por dia enquanto os processos são julgados.
Os beneficiados com a medida foram:
UTC
- Ricardo Pessoa
OAS
- José Aldemário Pinheiro Filho
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros
- José Ricardo Nogueira Breghirolli

Engevix
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente

Mendes Junior
-Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente

Galvão engenharia
- Erton Medeiros Fonseca, executivo

Camargo Corrêa
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração
A decisão de soltar réus foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão da Segunda Turma, na terça-feira (28). Os ministros julgavam um recurso de Ricardo Pessoa, quando, ao final da sessão, o relator Teori Zavascki sugeriu que a medida fosse estendida para os outros oito réus.


Os nove réus cumprirão medida cautelar semelhante à aplicada ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Um dos delatores da Lava Jato, Costa obteve, em setembro do ano passado, o direito de ficar preso em casa com o uso de tornozeleira eletrônica.
Ricardo Pessoa
No pedido de liberdade feito ao Supremo, a defesa de Ricardo Pessoa alegou que o empresário já deixou a presidência da UTC e que a construtora foi proibida de fechar novos contratos com a Petrobras.
Relator da Lava Jato, Zavascki votou a favor da soltura argumentando que houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão de Ricardo Pessoa em novembro.
O magistrado destacou que recebeu informações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, de que a ação penal a que Pessoa responde na Justiça Federal já está em sua fase final, com depoimentos de testemunhas, realização de perícias e coleta de provas. “O panorama fático atual é inteiramente diferente. A prisão preventiva exauriu sua utilidade”, ponderou.
Zavascki sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelares. Tratam-se de restrições que substituem a prisão, como afastamento da empresa, permanência em casa, proibição de contato com outros investigados e de deixar o país, além de monitoramento eletrônico. Em seu voto, o relator determinou que todas essas medidas fossem aplicadas.
“Embora não se negue que a prisão preventiva foi apoiada em elementos idôneos, buscava evitar a reiteração criminosa. É certo que, atualmente, considerado o decurso de tempo, a medida extrema já não se faz mais indispensável, podendo ser substituída por medidas alternativas”, defendeu o Zavascki.
Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República argumentava que, em liberdade, Pessoa poderia continuar praticando crimes e poderia prejudicar as investigações.
Em seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.
“A própria proximidade do paciente [Pessoa] com Alberto Youssef é sintomática de que suas atividades eram próprias de alguém que atuava em práticas ilícitas há longa data e estava acostumado com referido contexto delitivo”, destacou Janot.
Além disso, Janot observou que Pessoa, mesmo tendo se afastado do comando da UTC, ainda é sócio majoritário da empresa. Segundo o procurador-geral, a empresa ainda tem contratos e obras em andamento na Petrobras cujos valores ultrapassam R$ 7 bilhões.

Defesa diz que clube não existe mais
Ao defender na tribuna a libertação do dono da UTC, o advogado Alberto Toron argumentou que não há riscos de Pessoa continuar a cometer os mesmos atos que o levaram à prisão.
“Não há como se pensar na possibilidade na continuidade delitiva. Há contratos em andamento? Sim, contratos lícitos, sobre os quais não há a menor suspeita”, ressaltou Toron.
“Desde 2012, segundo relato unânime dos delatores Júlio Camargo e Eduardo Mendonça, o tal clube pelo qual se consubstanciaria o cartel acabou. Os tais diretores que constituiriam a ‘banda podre’ já não está mais lá, já foram demitidos”, afirmou em seguida.
Toron também refutou risco de fuga de seu cliente para o exterior ou uma eventual tentativa de atrapalhar as investigações.
“A Operação Lava Jato começa em março de 2014. Foram presos vários diretores da Petrobras. Ele [Pessoa] fugiu para o exterior, empreendeu fuga? Não, ficou aqui. E eu mesmo fui despachar com o juiz Sergio Moro colocando-o à disposição das autoridades”, argumentou o advogado.
Ao final da sustentação oral, o criminalista destacou que Ricardo Pessoa tem 64 anos, é casado, tem filhas e netas e não apresenta periculosidade. “Nada representará um perigo para a sociedade”, enfatizou.

Telefonia móvel está em 90,2% dos domicílios potiguares, diz IBGE



 A telefonia móvel estava presente em 90,2% dos domicílios potiguares em 2013, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (29). Os dados estão no estudo Acesso à Internet e à Televisão e Posse de Telefone Móvel Celular para Uso Pessoal. Assim como nos domicílios, a presença da telefonia móvel nas mãos de pessoas com dez anos ou mais de idade também cresceu. O percentual passou de 31,6% para 73,9% entre 2005
Sobre internet, a pesquisa aponta que 33,4% dos domicílios potiguares possuem microcomputadores com acesso à rede mundial de computadores. Dos domicílios com internet, 16,2% acessam a rede somente com telefone móvel ou tablet, enquanto 40% utilizam apenas microcomputadores.

Apesar do crescimento dos bens e serviços de acesso à informação no dia a dia dos potiguares, o chefe do IBGE no RN, Aldemir Freire, faz ponderações sobre os números. "Embora o acesso cresça em todas as camadas, os números mudam dependendo da renda, idade e escolaridade. As pessoas mais jovens, com mais reda e melhor escolarização estão mais conectados do que idosos, e pessoas de baixa renda e escolaridade", analisa.

A televisão manteve presença em 97% dos domicílios potiguares. Já o rádio ficou com um percentual de 70%.

Vem aí 10º Santa Cruz Moto Fest



Agentes penitenciários podem deflagrar paralisação


Os agentes vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio.

 Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral ontem (28) e e decidiram que vão aguardar uma reunião com o Governo do Estado até o próximo dia 8 de maio. Este é o prazo para que seja apresentada a data oficial de envio do

Plano De Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes para a Assembleia Legislativa. Caso isso não ocorra, a categoria pretende deflagrar uma paralisação.
Os Agentes alegam que já solicitaram reunião com o governador Robinson Faria via ofício e via e-mail oficial da governadoria, mas a data ainda não foi marcada. Com isso, a categoria deliberou por dar mais um prazo ao Governo do Estado, ressaltando que a decisão por paralisação sairá da resposta do dia 8.
“O que os Agentes Penitenciários decidiram na assembleia geral é que se até o dia 8 o Governo não nos receber ou não disser a data oficial em que a mensagem do PCCR será enviada para a Assembleia Legislativa, logo na sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação”, comenta
Segundo Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), caso não haja um diálogo até a data esperada, em sequência, no dia 11, haverá uma nova assembleia da categoria somente para definir a data de uma paralisação.
De acordo com ela, os Agentes não querem e esperam não realizar uma paralisação. “Nós sabemos que o Governo está aberto ao diálogo e, por isso, estamos esperando há quatro meses e vamos dar mais esse prazo. Porém, queremos uma boa notícia, queremos que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração seja enviado antes do dia 22 de maio, que é o Dia do Agente Penitenciário do RN”, explica.

Em 2013, metade da população brasileira não tinha acesso à internet, indica IBGE


Revelam também que navegar pela rede foi mais frequente entre jovens de 15 a 17 anos.

Pouco mais da metade da população brasileira com dez anos ou mais de idade não tinha acesso à internet em 2013. O suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 50,6% das pessoas nessa faixa etária não haviam utilizado internet nem uma vez nos últimos 90 dias que antecederam o dia da entrevista.
Em 48% dos 65,1 milhões de domicílios particulares havia internet, sendo o microcomputador o principal meio de acesso (88,4%). O acesso via telefone móvel estava presente em 53,6% dos domicílios, enquanto o tablet, em 17,2% deles.
Em 97,7% dos domicílios a banda larga era o meio de conexão com a rede, sendo que 77,1% conectavam-se em banda larga fixa e 43,5% em banda larga móvel.
De acordo com a técnica da coordenação de trabalho e renda do IBGE, Jully Ponte, o Brasil está abaixo da média dos países da Europa e da América no acesso à internet. “O Brasil tem média superior a de países do Oriente Médio e da África. Há, sim, capacidade de expansão da utilização da internet no Brasil, já que a média dos países da América é superior à nossa, embora as bases de comparações sejam diferentes” disse ela.
O acesso à internet feito exclusivamente por celular ou tablet superou o microcomputador em Sergipe (28,9% por telefone celular/tablet e 19,3% por computador), Pará (41,2% e 17,3%), Roraima (32% e 17,2%), Amapá (43% e 11,9%) e Amazonas (39,6% e 11,1%).
Sobre a frequência no uso da internet, o dados revelam que mais de 50% dos domicílios com renda de um a dois salários mínimos utilizavam a internet com frequência. Revelam também que navegar pela rede foi mais frequente entre jovens de 15 a 17 anos (75,7%) e cresceu com a escolaridade, variando de 5,4%, na população sem instrução ou com menos de um ano de estudo, até 89,8%, entre as pessoas com 15 anos ou mais de estudo.
Em todos os grupos compreendidos na faixa de 10 a 39 anos de idade, o uso da Internet ultrapassou 50%. Os percentuais decresceram com o aumento da idade, sendo que a menor proporção foi observada entre as pessoas de 60 anos ou mais de idade (12,6%).
A carioca Zilda Ferreira Fernandes, 76 anos, faz parte deste grupo. “Minha filha que mora em São Paulo tem uma pequena empresa e trabalha com internet e sempre lidou com isso. Assim que vi um computador, me encantei e logo comprei um para mim. Fiz dois cursos de informática que não me serviram para nada, aprendi mesmo na prática”, contou ela. O computador, quase não usa. “Uso mais o celular e o tablet. Tenho Whatsapp, e-mail, Skype, tudo no meu celular. Não me imagino hoje sem internet. É muito pratico: vejo saldo e extrato do banco pela internet. Só faço compras pela internet” disse ela.
Zilda lamentou o baixo percentual de idosos usando a internet e saber que é exceção entre o público da sua faixa etária. “A maioria dos idosos têm medo da mudança, têm pavor de chegar perto de um computador, acham que é um bicho de sete cabeças. Mas quem aprendeu a datilografar, aprende a digitar e por aí vai. É tão bom, tem muita coisa para distrair”, completou.
pesquisa mostra também que quase um quarto da população brasileira (24,8%) não tinha telefone celular. Quanto menores os rendimentos e a escolaridade mais comum a ausência do aparelho móvel: 50,9% na faixa de rendimento per capita até ¼ do salário mínimo e 60,2% das pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo.
Sobre aparelhos de televisão, a pesquisa informa que em 97,7% dos domicílios havia pelo menos um aparelho, sendo 61,6% deles de tubo. Cerca de 31% das famílias recebiam sinal de TV aberta, 38% por antena parabólica e 33% por assinatura na área urbana. A antena parabólica foi mais comum nas áreas rurais (78,3%) e nos domicílios com menor renda (48,8% dos domicílios sem rendimento a ¼ do salário mínimo). A TV por assinatura foi o principal sinal em 74,9% dos domicílios com rendimento acima de cinco salários mínimos.
Esta é a terceira edição do suplemento, elaborado em convênio com o Ministério das Comunicações.

América e ABC iniciam luta pelo título estadual

 

No ano em que completam 100 anos de existência, rivais voltam a decidir o Campeonato Potiguar. 

 América e ABC voltam a se enfrentar na noite de hoje (29) pela primeira partida da final do Campeonato Potiguar 2015. O primeiro jogo entre os dois melhores times da competição acontece logo mais, às 19h45, no estádio Arena das Dunas.

Na luta pelo título estadual, nenhuma das duas equipes joga com vantagem de gols ou de resultados iguais. A única diferença, é que o ABC terá o mando de campo do jogo final, que acontece no próximo sábado (1), no estádio Frasqueirão.
Como em toda decisão envolvendo dois rivais, o clássico de hoje está cercado por muita expectativa. Apesar de toda a pressão envolvendo o jogo, o técnico do ABC, Josué Teixeira, já revelou a equipe que vai a campo, que deve ser composta por: Saulo, Reginaldo, Suéliton, Leandro Amaro e Lima; Fábio Bahia, Michel, Erivélton e Wellington Bruno (Chiclete); Kayke e Fabinho Alves.
Ao contrário do treinador rival, o comandante do América, Roberto Fernandes faz mistério em relação ao time que vai a campo. Durante a semana, o treinador alvirrubro fechou os treinos para o público e imprensa, na tentativa de despistar todos.
História do clássico
A decisão do Campeonato Potiguar deste ano está sendo chamada de ‘decisão centenária’, isso porque as duas equipes irão completar cem anos de existência nos próximos meses.
De acordo com o pesquisador Marcos Trindade, o maior clássico do estado conta com mais de 500 jogos em sua história.
Confira os números
Total de jogos: 515
Vitórias do ABC: 179
Vitórias do América: 173
Empates: 162
Gols do ABC: 681
Gols do América: 630
Ficha Técnica
Campeonato Potiguar(Final)
América x ABC (jogo de ida)
Local: Arena das Dunas
Horário: 19h45
Árbitro: Dewson Fernando F. da Silva
Assistentes: Ubiratan Bruno Viana e Francisco Jailson F. da Silva
Quarto Árbitro: Suelson Diogenes de F. Medeiros

Turismo do RN movimentará R$ 61 milhões no Dia do Trabalho


Segundo projeções do Ministério do Turismo, Estado potiguar receberá 41,3 mil viajantes.

 Segundo o titular da pasta do turismo, Ruy Gaspar, esse dado revela o impacto das primeiras ações do Governo do Estado no turismo do RN. 

Segundo projeções do Ministério do Turismo, apenas no próximo feriado de sexta-feira (1) o Estado potiguar receberá 41,3 mil viajantes, correspondentes a uma movimentação econômica extra de R$ 61 milhões.
Para o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, esses dados refletem o trabalho realizado no início do atual Governo. “Trouxemos o superintendente da maior operadora de viagens da América Latina (CVC) já na primeira quinzena de janeiro. O decreto da desoneração do QAV veio em fevereiro. Em março anunciamos recuperação de voos para nosso Estado, e em abril fomos o destaque na Aviesp, onde inclusive pela primeira vez um governador de estado se fez presente”, comenta.
Ruy lembra que, fruto dessa reaproximação com a CVC veio a promessa do superintendente Valter Patriani de 50 mil turistas adicionais. “Veja que já temos concretizada 2 voos anuais  fretados pela CVC com as companhias aéreas Gol e Azul, de campinas (SP) e Belo Horizonte para Natal. Apenas estes dois voos já representarão ao longo de um ano a vinda de mais 15 mil turistas. E vem mais por aí. O mercado voltou a acreditar no nosso destino”, explica.
“Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades. E também uma chance para o turista conhecer novos destinos no seu próprio país”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Alves. “Importante ressaltar que as nossas estimativas podem ser superadas com um trabalho intenso de promoção dos estados e municípios”, disse.
De acordo com a secretaria do turismo, já foi aprovado o projeto para divulgação do RN no Aeroporto de Campinas (SP), onde recentemente foi conquistado um voo fretado direto para Natal, pela operadora CVC com a companhia aérea Gol, e também onde a Azul possui um hub de potencial emissor de turistas ao Estado potiguar. Está em elaboração, também, um amplo projeto de marketing voltado ao mercado europeu para divulgar as potencialidades dos cinco polos turísticos potiguares. Os recursos para esses projetos são oriundos do RN Sustentável.
O impacto econômico dos seis feriados nacionais no Rio Grande do Norte é estimado em R$ 440,8 milhões. As folgas prolongadas - geradas pelo calendário de 2015 - vão motivar 298 mil viagens para o estado, com destaque para o feriado de 12 de outubro, que deverá registrar a maior movimentação financeira (R$ 81,4 milhões) e de viagens (55 mil).

terça-feira, 28 de abril de 2015

Fábio Faria propõe criação de programa de incentivo à geração de energia solar





Incentivar a geração de energia a partir de fonte solar para reduzir a dependência do país em energia gerada por hidrelétricas é o objetivo do Projeto de Lei 1138/2015, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses.

“A energia solar fotovoltaica apresentou um efetivo crescimento mundial nos últimos anos, em grande parte devido à implantação de programas de governo, que estimulam tanto o uso quanto o desenvolvimento tecnológico e industrial dos equipamentos necessários para seu aproveitamento. O Brasil é altamente privilegiado por possuir níveis de radiação solar elevados, bem superiores a países com grande produção dessa energia, como Alemanha e Espanha”, justifica Fábio Faria.

Segundo o autor do projeto, além de aumentar a participação de energia limpa em nossa matriz, a geração distribuída tem enorme vantagem de reduzir investimentos em redes de transmissão e distribuição, pois está junto dos consumidores. “Uma política de incentivo à sua utilização poderá promover um desenvolvimento tecnológico e a consolidação da cadeia produtiva, viabilizando, além de um mercado interno atrativo para os empreendedores da tecnologia fotovoltaica, a possibilidade da participação do país em um mercado de exportação de produtos com tecnologia agregada”, completa o deputado.

Fonte:Redes Sociais

 

Governo brasileiro manifesta consternação com execução de Rodrigo Gularte na Indonésia


CASO RODRIGO GULARTE – NOTA À IMPRENSA DO GOVERNO BRASILEIRO

O Governo brasileiro recebeu com profunda consternação a notícia da execução, na Indonésia, do cidadão brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, ocorrida na data de hoje, 28 de abril de 2015, pelo crime de tráfico de drogas.
Em carta enviada ao seu homólogo indonésio, a Presidenta Dilma Rousseff havia reiterado seu apelo para que a pena capital fosse comutada, tendo em vista o quadro psiquiátrico do brasileiro, agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário.
Ao longo dos dez anos em que o Rodrigo Muxfeldt Gularte esteve preso na Indonésia, o Governo brasileiro prestou-lhe a devida assistência consular e acompanhou sistematicamente sua situação jurídica, na busca de alternativas legais à pena de morte, observando rigorosamente o que a Constituição e as leis daquele país prescrevem sobre essa matéria.
A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital.
O Governo brasileiro transmite sua solidariedade e seu mais profundo pesar à família de Rodrigo Muxfeldt Gularte.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


Partidos tem até 30 de abril para prestação de contas


Os partidos políticos têm prazo legal fixado até o próximo dia 30 de abril para entregar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas anuais, abrangendo toda a movimentação de recursos, financeiros ou estimáveis em dinheiro, referentes ao exercício de 2014.
Trata-se de dever imposto às agremiações partidárias de todos os níveis de direção (nacional, estadual e municipal), previsto na Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32).
De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral verificar a regularidade das contas dos partidos políticos, dos seus registros contábeis e fiscalizar a origem e aplicação dos recursos recebidos, financeiros e estimáveis em dinheiro, sejam oriundos de repasses de cotas do Fundo Partidário, seja de outras fontes.
Para a elaboração e a apresentação da prestação de contas os diretórios e comissões provisórias estaduais e municipais dos partidos políticos devem seguir a Orientação Técnica nº 2/2015, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (ASEPA), conforme estabelece a Portaria TSE nº 107, de 4 de março deste ano.
Os procedimentos previstos naquelas Orientações Técnicas devem também ser observados para as prestações de contas de exercícios anteriores a 2014, eventualmente não entregues à Justiça Eleitoral. 

Com informações do TRE-RN

Governador anuncia promoção de 1.232 praças


“Nenhum governo fez uma promoção destas até hoje". Disse Robinson
O governador Robinson Faria anunciou a promoção de 1.126 policiais militares e 106 praças bombeiros nesta primeira etapa, quantidade acima do que determina a Lei de Promoção de Praças. O anúncio foi feito durante reunião com associações ligadas à categoria, realizada na tarde desta segunda-feira (27), na governadoria.

 Além de anunciar a promoção, que deve ser publicada até o próximo 22 de maio, o governador determinou que um cronograma com as próximas promoções de praças e oficiais seja elaborado e divulgado até a segunda-feira, 4 de maio, o que ficará cargo da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite

Após 33 anos no PT, Marta entrega carta de desfiliação ao partido


Senadora adotou postura crítica ao governo desde que deixou ministério.
Ex-prefeita de São Paulo ainda não divulgou em qual sigla irá se filiar.

A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terça-feira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem), informou a assessoria petista.
A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual sigla deverá migrar.

  

Marta Suplicy passou a criticar publicamente o PT
desde que deixou o comando do Ministério da
Cultura. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)
  

Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff.
Marta adotou uma postura crítica ao Executivo federal desde que deixou o primeiro escalão em novembro do ano passado, pouco depois da reeleição da petista. Na carta na qual pediu demissão do governo, ela fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da petista.
A relação da senadora paulista com a presidente da República ficou conturbada, em 2014, depois que Marta tentou articular nos bastidores a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Porém, a situação se desgastou de vez quando Dilma nomeou Juca Ferreira para o comando do Ministério da Cultura.
Irritada com a decisão, Marta desferiu duras críticas ao titular da Cultura em uma rede social e enviou para a Controladoria-Geral da União um documento com denúncias relacionadas à primeira gestão de Juca no ministério. Ele já havia ocupado a pasta no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na carta de desfiliação entregue nesta terça, a senadora paulista voltou a criticar a sigla na qual militou nas últimas três décadas. No texto ela afirma que é de “conhecimento público” que o PT tem sido o “protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimento.”
“Mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional. No meu sentir e na percepção de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”, diz Marta no documento, ao citar que os crimes investigados geram não só “indignação”, mas também um “grande constrangimento”.
'Isolada'
Em outro trecho da carta de desfiliação, a senadora disse que foi "isolada e estigmatizada" pela direção do PT ao criticar publicamente a legenda. Ela ressaltou, contudo, que os princípios e o programa partidário do PT “nunca foram tão renegados pela própria agremiação”. De acordo com Marta, a sigla se distanciou “completamente” dos fundamentos que levaram a sua fundação.
“Ao tentar empenhar-me numa linha de providências, fui isolada e estigmatizada pela direção do partido. Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados dando mostras reiteradas de que não está interessado, ou não tem condições, de resgatar o programa para o qual foi criado, nem tampouco recompor os princípios perdidos”, diz Marta na carta.
“Até onde pude, tentei reverter esta situação. Não fui ouvida. Não tenho compromisso com os reiterados desvios programáticos e toda sorte de erros cometidos. Minha atuação como senadora não pode ser isolada. Todo parlamentar precisa de um partido e o partido se expressa por meio de seus representantes eleitos”, complementou a senadora.


'PT muda ou acaba'
Em janeiro, em uma entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", Marta Suplicy criticou a presidente da República e lideranças do partido e afimou que "ou o PT muda ou acaba".
Na ocasião, ela reconheceu que articulou, no ano passado, a candidatura de Lula no lugar da de Dilma e qualificou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de "inimigo".
Há duas semanas, Marta deu parecer contrário a emendas que adiavam para o início de 2016 a entrada em vigor do projeto que renegocia dívidas dos estados e municípios com a União. A iniciativa contrariou os interesses do Palácio do Planalto, indo na contramão do esforço fiscal para reajustar as contas públicas.
Leia abaixo a íntegra da carta de desfiliação de Marta Suplicy:
"ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Pedido de desfiliação partidária
MARTA TERESA SUPLICY, brasileira, nascida em 18/03/1945, filha de Luiz Affonso Smith de Vasconcellos e Noêmia Smith de Vasconcellos, natural de São Paulo, portadora da cédula de identidade RG nº 2.978.995-3, inscrita no CPF nº 699.158.908-00, portadora do Título de Eleitor nº 865.308.401-41, inscrita na Zona Eleitoral nº 251, Secção 0115, vem, por meio desta, requerer a sua DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, pelos motivos e razões que passa a apresentar.
É de conhecimento público que o Partido dos Trabalhadores tem sido o protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou, sendo certo que mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a sua direção nacional.
No meu sentir e na percepção de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente.
Para mim, como filiada e mandatária popular, os crimes que estão sendo investigados e que são diária e fartamente denunciados pela imprensa constituem não apenas motivo de indignação, mas consubstanciam um grande constrangimento.
Aqueles que, como eu, acreditaram nos propósitos éticos de sua carta de princípios, consolidados em seu programa e em suas resoluções partidárias, não têm como conviver com esta situação sem que esta atitude implique uma inaceitável conivência.
Ao tentar empenhar-me numa linha de providências, fui isolada e estigmatizada pela direção do partido. Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados dando mostras reiteradas de que não está interessado, ou não tem condições, de resgatar o programa para o qual foi criado, nem tampouco recompor os princípios perdidos.
Hoje o PT se distanciou completamente dos fundamentos que há 35 anos nos levaram a construí-lo com entusiasmo e envolvimento.
Por décadas, acreditei e dei o melhor de mim na perseguição de ideais que, com seus acertos e erros, não se distanciavam de um norte ético indiscutível e intransigente.
Hoje, entretanto, não me sinto mais em condições de cooperar com o que não faz mais sentido a mim e a milhões de brasileiros.
A direção do Partido dos Trabalhadores vem restringindo, cerceando e limitando a atuação e desempenho de minhas atividades partidárias e, o que é mais grave, da minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato.
Os fechamentos de espaços são muitos, com acontecimentos e constrangimentos públicos que envolvem situações e ações que, no passado recente, chegaram ao limite de colocar em risco minha eleição como Senadora pelo Estado de São Paulo nas eleições de 2010.
Vivencio o mais difícil e o pior momento de minha vida política. Como membro do PT, encontro-me em situação absolutamente constrangedora na bancada e no Plenário do Senado. Tenho me furtado a discursar e emitir minhas opiniões por me negar a defender um partido que não mais me representa, assim como a milhões de brasileiros que nele um dia acreditaram. Situação sem sentido que não tenho mais condições de deixar perdurar.
Serei fiel ao meu mandato e permanecerei depositária dos valores defendidos por aqueles que votaram em mim, hipotecaram sua confiança pessoal, e abraçaram as ideias que defendo desde a época em que me tornei pessoa pública em programa diário de TV onde sempre me pautei por princípios éticos inegociáveis.
Até onde pude, tentei reverter esta situação. Não fui ouvida. Não tenho compromisso com os reiterados desvios programáticos e toda sorte de erros cometidos.
Minha atuação como Senadora não pode ser isolada. Todo parlamentar precisa de um partido e o partido se expressa por meio de seus representantes eleitos.
Para quem é mandatária, como sou, eleita legitimamente por mais de 8 milhões de votos, resta-me a certeza de que minha prioridade é a fidelidade ao mandato que me foi outorgado pelo povo do Estado de São Paulo.
Como o exercício de meu mandato vem sendo claramente cerceado, em seu nome e em sua defesa, como representante popular, sinto-me na responsabilidade e no dever de agir neste sentido.
Diante do exposto, é a presente petição para REQUERER A MINHA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, a partir desta data.
 
São Paulo, terça-feira, 28 de abril de 2015.

 MARTA TERESA SUPLICY"

Brasileiro Rodrigo Gularte é executado na Indonésia


Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas em 2005.
É o 2º brasileiro executado por pelotão de fuzilamento no país este ano.


Segundo imprensa local, execução de Gularte poderia ocorrer ainda neste mês (Foto: AFP)O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 por tráfico de drogas na Indonésia (Foto: AFP)
 
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Ele havia sido condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento.
De acordo com a emissora 9news, da Austrália, outros sete condenados por tráfico de drogas foram executados. A única mulher condenada do grupo, a filipina Mary Jane Veloso, não teria sido executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades, trazendo novas evidências a seu caso.
O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
Ele é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas

Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Familiares e conhecidos relataram que Gularte passava seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusava a tirar um boné, que usava virado para trás, alegando ser sua proteção.
Angelita Muxfeldt, prima de Gularte, passou os últimos meses na Indonésia tentando reverter a decisão. Ela esteve com ele pela última vez na tarde de terça, no horário local, horas antes da execução.
Angelita contou, antes da execução, que não disse ao primo claramente o iria ocorrer, e que ele não sabia o que iria acontecer, apesar de ter sido informado no sábado (25) da morte iminente. Segundo a brasileira, ele sofre de delírios e não entendeu que seria executado, acreditando que ainda seria solto.
Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados.
Eles são os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan, os nigerianos Martin Anderson, Okwudili Oyatanze, Sylvester Obiekwe Nwolise e Jamiu Owolabi Abashin e o indonésio Zainal Abidin. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada. A Austrália e as Filipinas também tentaram diversos recursos para adiar as execuções, além de realizarem pressão diplomática, mas sem sucesso

 Montagem com fotos de seis dos oito executados à morte por tráfico na Indonésia na terça (28): acima, a partir da esquerda, os australianos Myuran Sukumaran e Andrew Chan o nigeriano Martin Anderson. Abaixo, os nigerianos Jamiu Owolabi Abashin e Sylvester (Foto: AFP Photo)

Crise diplomática
Em janeiro, o fuzilamento de Marco Archer gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.
Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.
Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.
A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos.

A Senadora Fátima Bezerra prestigia 15º Fórum da Undime no RN






A senadora Fátima Bezerra prestigiou nesta terça-feira (28) a abertura do 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), seccional do Rio Grande do Norte. O evento ocorre até amanhã no Praiamar Hotel, em Ponta Negra. A parlamentar esteve acompanhada, na ocasião, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; do secretário estadual de Educação, Chagas Fernandes; da presidente da Undime/RN, Edineide Barbosa; de prefeitos, secretários e gestores.

Ela avaliou que o tema do encontro – “As políticas e a gestão da educação: diretrizes, possibilidades e perspectivas” – reflete o momento de sintonização dos projetos regionais com o Plano Nacional de Educação (PNE). “A Undime tem um papel fundamental na educação do presente e na educação futura do nosso país. Neste momento não será diferente com os desafios pela frente colocados pelo PNE”, frisou a senadora.
Este ano, as seccionais da Undime realizam os fóruns estaduais com o objetivo de se prepararem para o Fórum Nacional. É na etapa estadual que as seccionais devem eleger a diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral pelos próximos dois anos. O Fórum Nacional está previsto para o mês de maio.

Instituto Metrópole Digital abre processo seletivo para várias áreas


Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 6 de maio de 2015.

O instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriu processo seletivo para contratação de pessoal pelo regime da CLT, através da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).
Estão sendo ofertadas quatro vagas, sendo uma para assessor de informática, uma para analista de suporte júnior, uma para programador visual júnior e uma para técnico em assuntos educacionais.
Os interessados devem se inscrever até o dia 6 de maio de 2015. O formulário de inscrição, bem como o edital do processo seletivo, está localizado em: <http://www.funpec.br/new/?p=1054>. O candidato deve preencher o formulário, imprimir e assiná-lo para, então, digitalizá-lo em formato PDF e enviá-lo por e-mail para ps102015@funpec.br junto com cópia digitalizada de registro de identidade, de CPF e Curriculum Vitae atualizado, além de documentos referentes à escolaridade, conhecimentos e experiências exigidas para cada cargo e documentações referentes aos indicadores de pontuação requeridos no anexo II do edital.
A inscrição é gratuita. As relações das inscrições deferidas e indeferidas serão publicadas em <http://www.funpec.br> após o encerramento do período de inscrições.
O processo seletivo constará de três etapas eliminatórias e classificatórias. A primeira consiste em análise de currículo, e é eliminatória e classificatória para todos os cargos. A segunda etapa é válida apenas para os concorrentes às vagas de assessor de informática, analista de suporte júnior e programador visual júnior. Essa fase da seleção é uma prova prática, em data, local e horário a serem divulgados na ocasião do anúncio do resultado da primeira etapa. Já a terceira etapa, válida para todos os cargos, é uma entrevista técnica, também em data, local e horário divulgados junto ao resultado definitivo da fase anterior.
A remuneração para o cargo de assessor de informática é de R$ 3.847,38, para analista de suporte júnior é de R$ 2.855,03, para programador visual júnior é de R$ 2.157,59 e para técnico em assuntos educacionais é de R$ 2.621,50. O resultado final definitivo do processo seletivo, que não garante estabilidade ou qualquer outra vantagem típica do setor público por ser destinado à contratação para uma instituição de direito privado, será divulgado no site da FUNPEC.

Suspeito de assassinato é procurado pela Polícia Civil


Informações sobre o paradeiro de Fabiano Duarte podem ser registradas pelo Disk Denúncia.

O homicida Fabiano Duarte de Lima, conhecido como "Gordinho" ou "Cocada" está sendo procurado pela Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante/RN. 

Fabiano Duarte tem mandado de prisão decretado pela justiça criminal do município de São Gonçalo do Amarante por ter assassinado Cristiano da Silva e tentado matar a esposa dele, Ivanise André da Costa. O crime aconteceu no dia 28 de fevereiro, na Rua Santiago, Loteamento Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Qualquer informação sobre o paradeiro de Fabiano pode ser informado a Delegacia de São Gonçalo do Amarante, através do telefone (84) 3278-3693 ou pelo Disk Denúncia 181. Garantimos o seu anonimato.

Justiça Federal condena vigilante terceirizado que atuava na UFRN


Emeilson da Silva foi acusado de dar cobertura a um furto nas dependências da universidade.

Um vigilante de empresa terceirizada que atuava na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenado sob acusação de atuar para dar cobertura a um furto nas dependências da UFRN, que terminou com o roubo de dois projetores multimídia. Emeilson da Silva foi condenado a 4 anos de reclusão que deveria ser cumprida em regime aberto. Mas a pena foi convertida em prestação de serviço à comunidade por igual período e ainda prestação pecuniária no valor de R$ 2 mil.
A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. “Ainda que tenha contado com a colaboração de outra pessoa, o certo é que o acusado participou do crime, pois, mesmo que não tenha sido ele quem entrou nas salas de aula para retirar os equipamentos eletrônicos, foi ele quem cuidou de resposicionar as câmeras de vigilância, com a finalidade de evitar a documentação das ações ilícitas ou mesmo evitar que o agente fosse flagrado na prática desse ato”, escreveu o magistrado na sentença.
Ele lembrou na sentença que pelas imagens de vídeo acostadas nos autos, o acusado faz uso de uma vassoura para mudar o ângulo da câmera de segurança que estava em uma das salas onde se encontrava o projetor multimídia. “O acusado, em mais de uma oportunidade, alterou a posição de câmeras de vigilância, o que resultou em dois furtos”, completou.

Relatório da ONU mostra um aumento do salário das mulheres no Brasil



Elas também conseguiram mais empregos com carteira assinada nos últimos anos.

O início dos anos 2000 foi extremamente favorável para as mulheres brasileiras que estão no mercado de trabalho. Se em 1995 elas ganhavam 38% menos do que os homens, essa proporção caiu para 29% em 2007.
O dado consta do relatório global “O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar direitos”, divulgado nesta segunda-feira (27) pelas Nações Unidas (ONU).
No mercado com carteira assinada, a participação das mulheres subiu de 30% para 35% do total de quem trabalhava no País entre os anos de 2001 e 2009. Em igual período, o peso das trabalhadoras na população economicamente ativa do Brasil subiu de 54% para 59%.
“O êxito do Brasil na criação de empregos decentes é resultado de um conjunto de políticas econômicas e sociais. A política macroeconômica voltada a gerar um crescimento inclusivo contribuiu para a criação de empregos”, diz a ONU.
O relatório na Nações Unidas aponta algumas políticas públicas que foram essenciais para reduzir a pobreza no Brasil de 2000 a 2008. O aumento do salário mínimo teve, por exemplo, uma contribuição de 66% na queda da situação de pobreza, seguido das aposentadorias (16%) e do Bolsa Família (12%).



Facebook faz apelo para arrecadar donativos às vítimas no Nepal


Rede social propôs oferecer US$ 2 milhões para completar as contribuições que forem feitas.

O Facebook lançou um apelo aos internautas para ajudarem as vítimas do terremoto no Nepal e propôs oferecer US$ 2 milhões para completar as contribuições que forem feitas. “As pessoas manifestam a intenção de apoiar as vítimas do sismo que assolou as populações do Nepal, India e Bangladesh”, explicou a direção do Facebook.
Na segunda-feira, o Facebook enviou uma mensagem convidando os usuários da rede a fazerem um donativo à Organização Não Governamental International Medical Corps, que enviou equipes de socorro para região da tragêdia.
O Facebook também ativou um sistema de alerta, chamado de "verificação de segurança”, permitindo que aqueles que estão na área onde ocorreu a catástrofe avisem seus familiares e amigos de como se encontram.
Desde a implantação desse sistema, no sábado (25), no Nepal, assim como em algumas áreas do Bangladesh, Índia e Butão, milhões de pessoas já relataram que estavam seguras enquanto dezenas de milhões disseram que pessoas que conhecem que se encontravam no local estão bem. “Em tempos de crise, temos visto as pessoas recorrerem ao Facebook para saberem o que estava para acontecer, partilhar as suas experiências e apoiar uns aos outros.”

Prefeitura realiza I Encontro Municipal de Vigilância em Saúde de Santa Cruz


A exemplo do que ocorreu com a Rede de Saúde Básica do município, profissionais das Vigilâncias Ambiental e Epidemiologia se reuniram no “João de Dula”, Bairro Paraíso,  nesta segunda feira (27),  no primeiro encontro municipal de Vigilância em Saúde de Santa Cruz, realizado pela Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Santa Cruz, o evento teve o objetivo de planejar as ações das vigilâncias para este ano de 2015, de forma coesa e consistente, bem como avaliar os trabalhos de combate as endemias já realizados em Santa Cruz.
Na parte da manhã, a programação constou de café da manhã para os participantes, abertura dos trabalhos, assim como duas palestras, uma com a psicóloga Jéssica Cristiane Mendes, sobre "Motivação no Trabalho" e outra com Lucy Mallori Medeiros de Araújo, que abordou o tema "Vigilância em Saúde". Durante o período da tarde, além de almoço, os profissionais participaram ativamente das discussões e encaminhamentos.




 Fotos: André Fotos

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz

segunda-feira, 27 de abril de 2015

MPF obtém liminar para garantir Plano de Manejo da Floresta Nacional de Assu


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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma liminar obrigando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Açu.
A liminar foi concedida dentro de uma ação civil pública, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, que questionou o fato de o instituto não ter implementado o plano, apesar de a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estipular que o mesmo deveria estar pronto desde 2006.
O MPF defendeu, na ação civil pública, urgência na adoção de medidas que levassem o ICMBio a cumprir essa obrigação, tendo em vista que a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um futuro distrito industrial e um parque de exposições.
A instalação do parque industrial, aliás, vem sendo objeto de investigação por parte do MPF. Um Inquérito Civil foi instaurado e uma reunião está marcada para 7 de maio, na Procuradora da República em Assu, com participação de representantes do ICMBio, da Prefeitura de Assu e do Idema. O objetivo é verificar quais medidas poderão ser adotadas para impedir impactos ambientais decorrentes da instalação do Distrito Industrial ao lado da floresta.

Beto Rosado passa a integrar o Centro de Estudos Estratégicos da Câmara


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O deputado federal Beto Rosado participou do início dos trabalhos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, para o qual foi indicado pelo Partido Progressista. O objetivo do grupo restrito de parlamentares é realizar estudos e gerar subsídios para elaboração de políticas públicas, com alto grau de especialização técnica e científica.
Entre os temas retomados agora está a gestão de águas, a mobilidade urbana e a segurança pública. Até o final de 2016, 12 publicações sobre problemas brasileiros e suas possíveis soluções deverão ser entregues pelo centro. .
O Cedes é formado por 16 deputados escolhidos de acordo com a proporcionalidade partidária e conta com a assessoria da consultoria legislativa para elaborar trabalhos e pesquisas sobre a realidade nacional. Beto Rosado é o único representante do Rio Grande do Norte.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, compareceu à reunião inaugural. Ele afirmou que planeja integrar as discussões do centro de estudos com o projeto Câmara Itinerante.

Prefeitura de Parnamirim divulga lista de aprovados em concurso


A Prefeitura de Parnamirim divulgou nesta segunda-feira (27) a lista dos aprovados no concurso para preenchimento de vagas de professor do ensino básico e agente administrativo.
A relação dos aprovados foi liberada pelo Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve/UFRN) a partir das 18 horas e está disponível no site.
confira abaixo o resultado:

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

101 – Agente Administrativo (Divulgação em 27/04/2014)


 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

201 – Bibliotecário (Divulgação em 27/04/2014)
202 – Instrutor de libras (Divulgação em 27/04/2014)
203 – Intérprete de libras (Divulgação em 27/04/2014)
204 – Professora de artes visuais (Divulgação em 27/04/2014)
205 – Professor de ciências (Divulgação em 27/04/2014)
206 – Professor de Educação Física (Divulgação em 27/04/2014)
207 – Professor de educação infantil (Divulgação em 27/04/2014)
208 – Professor de ensino fundamental (Divulgação em 27/04/2014)
209 – Professor de Geografia (Divulgação em 27/04/2014)
210 – Professor de História (Divulgação em 27/04/2014)
211 – Professor de Laboratório de Informática (Divulgação em 27/04/2014)
212 – Professor de Língua Inglesa (Divulgação em 27/04/2014)
213 – Professor de Língua Portuguesa (Divulgação em 27/04/2014)
214 – Professor de Matemática (Divulgação em 27/04/2014)
215 – Professor de Religião (Divulgação em 27/04/2014)
216 – Professor de Dança (Divulgação em 27/04/2014)
217 – Professor de Música (Divulgação em 27/04/2014)
218 – Professor de Teatro (Divulgação em 27/04/2014)

Polícia Civil prende suspeito de homicídio em Japi


Uma equipe de policiais civis da 9ª. Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) prendeu Leilson Ribeiro de Lima (20 anos), na manhã desta segunda-feira (27), na cidade de Japi. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por ser apontado como um dos suspeitos pela morte de Wesley da Silva Costa, que aconteceu no dia 04 de fevereiro deste ano.
De acordo com o delegado Silva Júnior, a vítima integrava um grupo que realizava furtos e roubos de celulares em Japi. “No dia do crime, Alexandre José de Pontes convidou a vítima para fumar maconha, mas na realidade o estava chamando para ser morto. Quando a vítima chegou ao local, na zona rural de Japi, Alexandre, juntamente com Lucas da Silva Peixoto e o Leilson dispararam os tiros na cabeça da vítima”, revelou o delegado.
A vítima foi morta com três disparos na cabeça e a arma usada para cometer o crime foi um revólver calibre 32. Um dia após o crime, a Polícia Militar conseguiu prender Alexandre e Lucas.

Audiência discute construção de presídio em Ceará-Mirim



A crise no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. A construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi o foco principal do discussão, que contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e deputados. Enquanto prefeitos da Região Metropolitana se posicionam contra a construção, o Governo garante que o equipamento precisará ser construído.
Proposta pelo deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a audiência tratou sobre o trâmite do projeto de construção de presídio para 600 detentos, em Ceará-Mirim, com recursos de aproximadamente R$ 17,8 milhões. O parlamentar criticou a escolha do município e argumenta que a indicação da cidade, devido à localização geográfica, vai contribuir para que a penitenciária conviva com fugas, assim como o presídio de Alcaçuz.
“A construção em Ceará-Mirim seria um erro para o estado. Tem que ser construído em região inóspita, e não em área com potencial turístico e com terreno arenoso. os cidadãos de Ceará-Mirim não querem, não precisam e não merecem esse presente de grego”, disse Gustavo Fernandes, sugerindo que se leve em consideração a proposta de construir a unidade prisional na fronteira do estado, viabilizando uma gestão compartilhada com outra unidade da federação.

Também participando do debate, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) elogiou a realização da audiência e enalteceu a busca por soluções para o problema carcerário no estado. Para ele, Governo, deputados, prefeitos e sociedade civil precisam ampliar o debate sobre o caso e agir para que o déficit de vagas seja amenizado.
“São 3.800 vagas que o estado precisa criar urgentemente e temos que analisar como isso será viabilizado. Por isso a importância dessa audiência e da presença de todos os interessados no assunto”, disse Ezequiel.
Principal crítico da possibilidade de construção do presídio em Ceará-Mirim, o prefeito Antônio Peixoto (PR) disse que o caso transcorre desde 2008, mas que a Prefeitura entendia que se tratava da construção de uma cadeia pública para abrigar presos da Comarca local. Segundo Peixoto, a proposta inicial seria para o cumprimento da lei para que cada comarca tivesse sua cadeia – e a de Ceará-Mirim abrigaria 60 presos. O número, na opinião do prefeito, seria suficiente.
“‘Cadeião’ para atender qualquer tipo de preso do Rio Grande do Norte nós somos contrários. Ceará-Mirim já foi vítima. Uma cadeia pública com 60 vagas era mais do que suficiente para a cidade. Já demos a parcela de contribuição com o estado quando aceitamos a construção do aterro sanitário e não recebemos nenhum tipo de compensação por isso”, criticou Peixoto.
Por outro lado, a procuradora da República Cibele Benevides argumentou que o estado precisa da construção da unidade, independente de onde for erguida. A representante do MPF explicou que o Governo do Estado já devolveu altas cifras aos cofres da União e que, por isso, a ex-governadora Rosalba Ciarlini foi denunciada. Benevides garante afirma que o Rio Grande do Norte não tem condições de devolver a verba.
“Estamos em condições de devolver recursos? Se não começar a construir até junho serão perdidos. O sistema prisional tem que ser prioridade absoluta na atual situação e acredito que não se possa mais evitar a vinda de estruturação. Vemos com bastante preocupação quando olhamos para um ponto específico e não vemos o todo”, disse Cibele Benevides.
Já o Governo do Estado dá como certa a construção da unidade. O secretário de Justiça e Cidadania, Edílson França, explicou que o prazo para o início das obras é o fim de junho e que não há tempo hábil para a viabilização de outro destino para o presídio.
“Chegamos a uma situação que é irremediável. Essa construção já é discutida há dois anos e ela precisa ocorrer. O que temos que buscar – e é meu objetivo – é a melhoria do sistema, humanização dos presídios. Não sei se vamos conseguir, mas é o que queremos”, garantiu Edílson França.
Compuseram a mesa da audiência o deputado propositor Gustavo Fernandes (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o secretário Edílson França, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, o promotor Antônio Siqueira Cabral, a procuradora Cibele Benevides, o prefeito Antônio Peixoto, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, o coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos DIonísio, e a secretária de Segurança Kalina Leite. Estiveram presentes ainda os deputados Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PT do B), Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PROS).

Globo tem a terceira melhor campanha do estadual e conquista vaga na Série D


Tricolor ficou a frente do Alecrim e será o representante do estado na competição nacional.

Time de Ceará-Mirim chegou a última rodada disputando a vaga contra o Alecrim.
O Globo Futebol Clube perdeu para o ABC na tarde de ontem (27) por 2 a 1 no estádio Barretão, em Ceará-Mirim. No entanto, apesar do resultado, o tricolor conquistou a vaga do Rio Grande do Norte na Série D do Campeonato Brasileiro. Na classificação geral do estadual, o Globo aparece na 3ª colocação, com 28 pontos, três a mais que o Alecrim, 4° colocado. As duas equipes chegaram até a última rodada brigando pela vaga, porém, o time alviverde foi derrotado pelo rival América, e por isso não conseguiu alcançar o tricolor.

Confira a classificação geral do Campeonato Potiguar

1° ABC 40 pontos                     
2° América 37 pontos
3° Globo 28 pontos
4° Alecrim 25 pontos
5° Santa Cruz 20 pontos
6° Baraúnas 19 pontos
7° Potiguar 19 pontos
8° Palmeira 14 pontos
9° Corintians 6 pontos
10° Força e Luz 6 pontos