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Ana Silva
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem uma
redução de 18% no valor da chamada bandeira vermelha – que é uma
cobrança extra que os consumidores vêm recebendo na conta de luz porque a
geração de energia está custando mais. Caso essa redução seja aprovada,
o valor cobrado para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a
vigência dessa bandeira cairia de R$ 5,50 para R$ 4,50, a partir de
setembro. Considerando o consumo médio residencial brasileiro, a redução
média nas contas de luz das famílias seria de 2%. Isso equivale a uma
redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até
o fim do ano. A decisão final sobre isso, porém, só deverá sair em uma
audiência no dia 28.
A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas
na semana passada, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW).
Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de
custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões. "As bandeiras
tarifárias sinalizam de maneira imediata para os consumidores - mês a
mês - os custos de geração da energia elétrica", destacou o diretor da
Aneel relator da proposta, Reive Barros, para justificar a redução. De
acordo com o relator, a chamada "Conta de Bandeiras" hoje ainda é
deficitária em R$ 1,25 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão
regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano.
Segundo Barros, os custos a serem cobertos são bastante voláteis e
incluem inclusive questões que hoje são afetadas por liminares judiciais
sobre o risco hidrológico (GSF). "Por outro lado, a demanda tem
respondido adequadamente, com a redução do consumo que também
possibilitou o desligamento das térmicas", completou o diretor.
Valor
Segundo o relator, a expectativa é de que o novo valor possa ser
aprovado no dia 28 de agosto, após a fase de audiência pública que vai
até 24 deste mês. Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a
cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há
cobrança adicional. Mesmo se a mudança para R$ 4,50 for aprovada, ainda
assim, a "taxa extra" vermelha do setor elétrico continuará mais cara
que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro
deste ano, quando os valores foram reajustados.
"A proposta é realista, sem nenhuma aventura. É até mesmo uma
proposta conservadora, já que existem cenários em aberto, com liminares e
sem liminares. Se houver mudança nos cenários, vamos reavaliar o
assunto", alegou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ou seja, se as
liminares perderem validade, poderá haver um novo desconto na bandeira
vermelha.
Na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff adiantou que a
redução na bandeira vermelha ficaria entre 15% e 20%. Na ocasião, o
ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que a economia com
as térmicas ainda não seria suficiente para alterar pela primeira vez a
bandeira para o nível amarelo, que ainda não foi aplicado a nenhum mês
desde o início da vigência do regime, em janeiro. "Para mudar para a
bandeira amarela, seria necessário desligar muito mais térmicas ainda
este ano, o que eu não acho provável", concluiu Rufino.
SAIBA MAIS
O que são bandeiras tarifárias?
A partir de 2015, as contas de energia passaram a trazer uma
novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias. As bandeiras indicam se a
energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de
eletricidade. O sistema possui três bandeiras: verde, amarela e
vermelha. Confira abaixo o que acada uma indica:
- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa
sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
- Bandeira vermelha: é a que está em vigor atualmente e significa que
há condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$
0,055 para cada quilowatt-hora kWh consumidos.
Obs.: O sistema de bandeiras é aplicado por todas as concessionárias
conectadas ao Sistema Interligado Nacional. A partir de 1º de julho de
2015, passou a ser aplicado também pelas permissionárias de distribuição
de energia.
Fonte: Aneel