sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Santa Cruz promove capacitação de servidores da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria de Assistência Social, reuniu nesta quinta-feira (25), no Centro da Juventude “João de Dula”, no bairro Paraíso, os profissionais dos diversos programas do município, buscando aprimorar e consolidar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS),
O encontro objetivou ainda planejar as ações em políticas da assistência social para este ano, assim como avaliar as desenvolvidas no ano anterior, mudanças e atualizações em programas de políticas públicas para serem executadas no município.
No início da gestão da Prefeita Fernanda Costa foi criado o Plano Municipal de Educação Permanente para os trabalhadores do SUAS, cujo o objetivo é os qualificar os profissionais constantemente para o exercício de suas funções.
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Fotos: André Fotos
Fonte:Blog da Cidade de Santa Cruz

Prefeitura confirma participação no principal evento de turismo do RN, em março deste ano

Santa Cruz participará do maior encontro do turismo potiguar, a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), evento que abriga também em sua programação o 7º Fórum de Turismo do RN. Os dois eventos acontecem nos dias 17 e 18 de março, no Centro de Convenções de Natal/RN.
Entre as ações que são desenvolvidas pela Prefeitura de Santa Cruz buscando fomentar a atividade turística no município, participar dos principais eventos do segmento tem sido uma constante. Assim como aconteceu no ano passado, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômica é responsável pelo estande que será instalado no local para divulgar a cidade de Santa Cruz como destino turístico religioso.
Palestras, debates e exposição são algumas das atrações da 2ª FEMPTUR e 7º Fórum de Turismo do RN.
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Fonte:Blog da Cidade de Santa Cruz

Prefeitura de Santa Cruz continua com entrega de boletos do Seguro Safra e prazo final para pagamento se encerra na segunda (29)

Agricultores que estão cadastrados no programa Seguro Safra tem até a próxima segunda-feira (29) para procurar a Secretaria Municipal de Agricultura (Centro Administrativo) e retirar o boleto referente à contrapartida do beneficiário do programa que garante o seguro da safra 2016.
Para que os agricultores não percam o benefício, o valor de R$ 17,00 (dezessete reais) deve ser pago até segunda-feira (29)  na casa lotérica ou na agência da Caixa Econômica Federal.
De acordo com informações da Secretaria de Agricultura. cerca de 60% dos agricultores cadastrados no programa  em Santa Cruz já foram recolher seus boletos, ou seja, muitos ainda precisam comparecer para garantir o seu beneficio.
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Fonte:Blog da Cidade de Santa Cruz

Conta de luz ficará mais barata a partir de abril.

A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.
“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25). Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.
Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.


Agentes encontram dois túneis reabertos por presos em Alcaçuz

Escavações já tinham sido encontradas anteriormente e foram fechadas.



Os agentes penitenciários de Alcaçuz encontraram dois túneis na unidade prisional, na manhã desta sexta-feira (26). As escavações foram localizadas no Pavilhão 2. Esses mesmos túneis, porém, já tinham sido descobertos em outra revista anteriormente.
Eles haviam sido fechados, mas os presos acabaram reabrindo para aproveitar a estrutura interna das escavações e conseguirem fugir mais rápido.
No entanto, os planos dos presos foram frustrados. Um dos túneis fica a ala B do Pavilhão 2 e o outro na quadra do mesmo pavilhão. A Coordenadoria da Administração Penitenciária já foi acionada pra providenciar o fechamento dos túneis.

Estudantes podem aderir a partir de hoje à lista de espera do ProUni

A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.



Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera a partir de hoje (26). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista vai até segunda-feira (29).
Para aderir, basta acessar o site do ProUni e confirmar. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.
A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 3 de março. Todos os estudantes incluídos na lista deverão comparecer, entre os dias 8 e 9 de março às instituições de ensino e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.
Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.
Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à segunda opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.
Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Enem. Nesta primeira edição de 2016, o programa teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas.

Governador participa de reunião no Ministério da Defesa colombiano

Robinson viajou com comitiva na busca de possíveis parcerias na área da Segurança Pública.


Divulgação/Governo
A comitiva do Rio Grande do Norte participou de reunião no Ministério da Defesa da Colômbia e discutiram maneiras de cooperação na área da Segurança.
Dando continuidade à agenda oficial na Colômbia, o governador Robinson Faria foi recebido, nesta quinta-feira (25), no Ministério da Defesa Nacional daquele país, onde participou de reuniões que trataram de políticas de defesa social e, ainda, de possíveis parcerias com o Rio Grande do Norte, como a assinatura de um termo de cooperação na área da Segurança. Antes disso, o governador esteve, também, com o ministro da Fazenda da Colômbia, Mauricio Cárdenas.
Cárdenas ofereceu um almoço à comitiva do estado do Rio Grande do Norte, formada ainda pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ), Rinaldo Reis Lima; pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie; pelo secretário-adjunto da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra e pelo secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa.
Durante o almoço, foram apresentadas experiências exitosas da economia colombiana e discutidas oportunidades de intercâmbios de investimentos entre o Rio Grande do Norte e a América Latina. Mauricio Cárdenas, que já atuou como Ministro de Minas e Energia, foi também diretor da América Latina do Instituto Brookings, um dos mais prestigiados centros de pesquisa econômica nos Estados Unidos.
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Já no Ministério da Defesa Nacional, a comitiva foi recebida pelo vice-ministro da Defesa para as Políticas Internacionais, Anibal Fernandez de Soto e o vice-ministro para o Grupo Social e Empresarial da Defesa, o General José Javier Pérez Mejía. No encontro foram abordadas formas de cooperação para auxiliar o estado do Rio Grande do Norte no planejamento e execução de programas de segurança pública.
“O maior desafio dos governadores do Brasil é a segurança pública que, diferentemente da Colômbia, está concentrada nas gestões estaduais. Como este país se tornou um case de sucesso na redução da violência, aceitamos o convite do Governo colombiano para vir conhecer ideias e projetos que possam ser adaptados a nossa realidade no RN”, disse o governador.
Robinson Faria também destacou os resultados alcançados no primeiro ano de sua gestão e a preocupação do Governo do Estado para melhoria deste trabalho em 2016. “Com muito esforço conseguimos reduzir os índices de homicídios no RN, após 10 anos de só crescimento. Mas esse é o resultado de um trabalho que ainda está no início. Precisamos fazer com que a população volte a se sentir segura”, disse Robinson Faria.
O vice-ministro da Defesa para as Políticas Internacionais, Anibal Fernandez de Soto, advogado com especialização em economia e mestre em Política e Participação Cidadã pela Universidade Rey Juan Carlos de Madri, na Espanha, ressaltou o empenho do Governo Colombiano para se tornar uma referência em segurança pública e elogiou a iniciativa do Rio Grande do Norte em buscar estreitar os laços com seu país.
“A Colômbia se tornou uma exportadora de segurança e, assim como o Governo do RN que está aqui em busca de integração, nós também tivemos que recorrer a vários acordos de cooperação com outros países visando na luta contra as drogas, quadrilhas especializadas em roubos, contrabando, tráfico de pessoas, enfim. Esse foi um caminho que beneficiou muito a Colômbia e acreditamos que poderá ser também muito proveitoso para o RN”, disse o vice-ministro da Defesa para as Políticas Internacionais, Anibal Fernádez de Soto.
Parceria em pauta
Já o vice-ministro para o Grupo Social e Empresarial da Defesa, o General José Javier Pérez Mejía falou sobre a importância dos Centros de Comando e Controles Regionais onde atuam integrados as Forças Armadas, as Polícias, bombeiros, peritos, profissionais do trânsito, gestores de hospitais, promotores de Justiça, entre outros. Ele também destacou a necessidade do fortalecimento dos serviços de inteligência, enfatizou a cultura de integração que existe em Bogotá e Medellín, entre o setor privado, a sociedade e o Governo e anunciou a abertura com o RN para execução de acordos de cooperação.
“A Colômbia possui fábricas de equipamentos militares e uma de Defesa que estão à disposição do RN. Também possuímos dois acordos de cooperação com o Governo Federal do Brasil que podem ser aproveitados pelas forças de segurança pública do estado para criação de diagnósticos, capacitações e aquisição de materiais”, disse.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, demonstrou interesse pelo aprofundamento destes termos de cooperação e ressaltou a importância de novas reuniões, como a presença de policiais do Rio Grande do Norte, para detalhar e formalizar esta parceria.
“Muito interessa aos policiais militares e civis do RN a execução de acordos que busquem aperfeiçoar estratégias de atuação, bem como aquisição de equipamentos. Buscaremos, em breve, ter novos contatos com equipes de planejamento estratégicos do Ministério da Defesa para viabilizarmos a efetivação destas negociações”, disse Caio Bezerra.

JOSÉ AGRIPINO, JOÃO MAIA E WILMA DE FARIA PODEM LANÇAR FRENTE PARA DISPUTAR PREFEITURA DO NATAL

Algo é certo: o DEM, o PR e o grupo de Wilma de Faria, recém desalojada do PSB, não terão lá grandes espaços na prefeitura do Natal. É que Carlos Eduardo Alves já deixou claro que pretende fortalecer a aliança com o PMDB em busca de sua reeleição.
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É diante desse cenário que José Agripino, João Maia e Wilma de Faria vêm dialogando e afinando os ponteiros. O primeiro passo já foi dado – João Maia, presidente do PR, convidou a “guerreira” para ingressar em sua agremiação. Wilma estuda algumas hipóteses.
Já circula, além disso,  informação de que João Maia e o senador Agripino se articulam. João Maia não gostou nadica de nada do lançamento de Poti Neto pelo PMDB contra o grupo de Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante, a quarta maior cidade do RN.
José Agripino, por sua vez, tem pleno entendimento de que, se ajudar Carlos Eduardo Alves, votará no prefeito para não ser votado em 2018. Nem ele e muito menos seu filho, o deputado federal Felipe Maia. Com o fortalecimento do PDT-PMDB, o DEM teria a lata do lixo como destino.
As elites políticas estão em processo de composição. E mudanças podem surgir durante a badalada abertura da janela partidária. É aguardar pra ver.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Com presença de Rogério, Aécio reúne PSDB e convoca tucanos para protesto pró-impeachment


A bancada do PSDB na Câmara se reuniu nesta quarta-feira (24) com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, e os líderes do partido no Congresso Nacional, Cássio Cunha Lima (Senado) e Antonio Imbassahy (Câmara). No encontro, os tucanos reafirmaram posição favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e confirmaram apoio as manifestações populares contra o governo do PT, marcadas para o dia 13 de março em todo o país. O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte, esteve presente na reunião.
Segundo o parlamentar potiguar, os recentes desdobramentos da operação Lava Jato, com a prisão do marqueteiro do PT, João Santana, reforça ainda mais a necessidade do impeachment de Dilma. “O Brasil espera que a oposição lidere o movimento que repudia este desgoverno que infelizmente está destruindo o nosso país, por isso, no dia 13 de março, é fundamental a presença de todos que querem uma nação melhor nas ruas, para mudarmos o Brasil de verdade”, disse Rogério.
Para Aécio Neves, no momento em que o Brasil assiste ao agravamento das crises política, econômica e ética, o papel da oposição ganha ainda mais protagonismo, tornando essencial uma atuação unida e sintonizada com os anseios dos brasileiros. “Faremos reuniões periódicas com a bancada, garantindo a unidade de estratégia do PSDB neste momento crucial da vida nacional”, afirmou o senador.
Conforme ressaltou, a maior parte da população deseja o encerramento do ciclo petista à frente do Planalto, e o partido tem papel destacado como alternativa para o Brasil iniciar uma nova página de sua história. “O PSDB tem que se fortalecer enquanto principal alternativa de poder a esse modelo petista que tanta infelicidade vem trazendo ao país. Nosso papel também é atuar em conjunto com os demais partidos de oposição”, declarou o senador. Aécio destacou a reunião realizada ontem, na Liderança do PSDB no Senado, com presidentes e líderes dessas legendas nas duas Casas.
No encontro, foi anunciada a criação de um comitê pró-impeachment e o apoio às manifestações encabeçadas por movimentos da sociedade civil que pedem a saída da presidente Dilma. Uma grande manifestação nacional está marcada para 13 de março, e a militância tucana está convocada a ir às ruas. “Vamos colocar a nossa cara e dizer basta a tudo isso que vem acontecendo no Brasil. Há uma constatação de que, com este governo que aí está, o Brasil não vai conseguir reiniciar seu processo de retomada do crescimento”, destacou.

Corte de comissionados do governo federal deve sair nos próximos dias

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a reforma administrativa prometida pelo governo está evoluindo e que nos próximos dias serão publicados novos decretos autorizando o corte de cargos comissionados. Segundo ele, a decisão de quais postos serão eliminados está sendo discutida com cada pasta para que as áreas essenciais sejam preservadas.

Depois de quatro meses, as promessas feitas pela presidente Dilma Rousseff, quando anunciou a redução do número de ministérios, ainda não saíram do papel. Uma delas era o corte de 3 mil cargos comissionados. Até agora, porém, apenas 528 foram extintos. O Ministério do Planejamento havia informado que, ainda esta se

Governador Robinson cumpre primeiros compromissos na Colômbia

O governador Robinson Faria iniciou na manhã desta quinta-feira (25) os compromissos da agenda oficial na Colômbia se reunido com a Embaixadora da Colômbia no Brasil, Patrícia Cárdenas, e com autoridades do Governo colombiano, especialistas em segurança pública, Hugo Acero, ex-secretário de segurança pública de Bogotá e Gonzalo Francisco, responsável em promover a estratégia de segurança e convivência naquele país. Durante o encontro, foram apresentadas as principais metodologias utilizadas pelo governo colombiano que possibilitaram a redução das taxas de violência do país.

“Estamos aqui representando os anseios da população norte-rio-grandense, que busca melhorias para sua segurança pública, e por isso viemos conhecer mais de perto as ações aplicada pelas autoridades colombianas que se tornaram referência mundial na redução da violência e estabelecimento da paz social”, disse o governador Robinson Faria.

Durante a reunião foi destacada a importância do Governo no processo de integração das forças de segurança, poder judiciário, instituições privadas e sociedade civil. Também foi discutida a importância do fortalecimento dos setores estatísticos e de análise criminal que garantam o mapeamento confiável dos crimes por regiões, com a unificação de dados das forças de segurança e colaboração da imprensa e universidades.

Marlus Viana se desliga do Forró Calcinha Preta para seguir carreira solo

Por: Alcides Santos
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O Forró Calcinha Preta sofreu mais uma baixa em seu quadro de vocalistas, depois da saída das cantoras: Silvânia Aquino e Paulinha Abelha, chegou a vez do cantor Marlus Viana também se desligar da banda sergipana.
O que antes era especulação, hoje se tornou realidade, quando o músico através do seu perfil pessoal no Instagram, oficializou o seu desligamento da "Mais Gostosa do Brasil".
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No comunicado, Marlus agradece a todos os profissionais que fizeram parte da sua história na banda, anexada a nota, o vocalista publicou um vídeo no qual esclarece que o motivo do seu desligamento é dar início a realização de um grande sonho, que é seguir a carreira solo.
Conforme pode ser visto abaixo:
De acordo com o post, o  cantor espera contar com o apoio de todos os seus fãs nessa nova jornada. 
Enquanto isso o Forró Calcinha Preta segue com os cantores: Bell Oliver, Ana Gouveia e Michelle Menezes, em breve a produção da banda anunciará uma nova voz masculina para compor a sua nova frente musical. 

Nota de Falecimento

Faleceu na tarde desta Quinta-Feira às 14:00 hs no Hospital São Lucas em Natal, o senhor Manoel Gonçalo.
O mesmo residia à Rua Padre Cícero no Bairro do Paraíso.
Seu corpo será velado no Centro Pastoral Meusa Trajano de Souza (ao lado da Igreja de São João Batista) no bairro Paraíso.

A família enlutada convida parente e amigos para Missa de corpo presente que será realizada amanhã às 09:00hs na Igreja de São João Batista e em seguida o sepultamento para o Cemitério Padre Manuel Gadelha.

Deixo aqui os sinceros votos de pesar à toda sua família,parente e amigos,que o senhor Jesus Cristo o receba no seu Reino de Glória e conforte à todos.

At. Andrier souza (administrador deste Blog).

Governo do Estado convoca 674 profissionais da educação efetivos

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (25) a convocação e nomeação de 674 profissionais de educação efetivos. Os profissionais aprovados fazem parte do concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação. Todos os convocados devem se apresentar no prazo de até 30 dias após a data desta publicação.
Os professores devem comparecer no local indicado no ato publicado no Diário Oficial do RN para tomarem posse. Os convocados podem acessar a página do diário clicando aqui.


  • Documentos e locais de apresentação
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1.1  Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.
1.2  Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral;
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social  (página com foto- frente e verso e todas com contrato de trabalho assinado e a seguinte em branco);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos;
l) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os convocados em Educação Física).

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

POLO I (1ª DIREC /Natal e 2ª DIREC/Parnamirim)
Endereço: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – Centro Administrativo, Bloco I, Térreo, BR 101, Lagoa Nova, Natal/RN
Telefones: (84) 3232-7448/2745

POLO II (3ª DIREC/Nova Cruz , 4ª DIREC/São Paulo do Potengi, 5ª DIREC/Ceará-Mirim, 6ª DIREC/Macau e 16ª DIREC João Câmara)
Endereço: Rua Pedro Maurício Tavares, S/N – Frei Damião- Nova Cruz/RN
Telefones: (84) 3281-5904/5900

POLO III (10ª DIREC/Caicó, 9ª DIREC/Currais Novos e 7ª DIREC/Santa Cruz
Endereço: Rua Monsenhor Severiano, 150 – Penedo – Caicó/RN
Telefones: (84) 3421-6046/6061

POLO IV (12ª DIREC/Mossoró, 11ª DIREC/Assu e 8ª DIREC/Angicos
Endereço: Rua Cunha da Mota, 10 – Centro – Mossoró/RN
Telefones: (84) 3315-5668/5671

POLO V (15ª DIREC/Pau dos Ferros, 14ª DIREC/Umarizal e 13ª DIREC/Apodi)
Endereço: Travessa Joaquim de Holanda, 19 – São Judas Tadeu – Pau dos Ferros/RN
Telefones: (84) 3351-2125/4943

Policial federal condenado por corrupção é preso no RN

A prisão se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro.


A PF prendeu na noite de ontem (24), em Pipa, Litoral Sul Potiguar, um policial federal aposentado, carioca, 54 anos, condenado por corrupção. A prisão se deu em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro.
O homem foi condenado a 17 anos e 2 meses em regime fechado e estava residindo em um condomínio naquela praia.
Após a prisão, ele foi escoltado para o ITEP, onde se submeteu a exame de corpo de delito e, logo depois, seguiu para a sede da PF, onde permanece custodiado à disposição da Justiça e deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do Rio de Janeiro/RJ, onde cumprirá a pena.

OMS recomenda que mulheres com Zika continuem amamentando

A Organização esclareceu que não há qualquer prova de uma transmissão através do aleitamento materno.


As mulheres infectadas com o vírus Zika devem continuar a amamentar seus bebês, já que não há provas sobre risco de transmissão. A recomendação foi feita hoje (25) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Considerando as provas existentes, os benefícios do aleitamento materno para a criança e para a mãe ultrapassam qualquer risco de transmissão do vírus Zika através do leite materno”, considerou a OMS nas recomendações dirigidas às autoridades dos países afetados pela epidemia.
O vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, pode provocar a microcefalia – malformação do crânio que prejudica o desenvolvimento intelectual – quando a mãe é infectada pelo vírus durante a gestação, além da Síndrome de Guillain-Barré, doença neurológica que pode causar paralisia irreversível e morte. 
A OMS lembrou que o vírus foi detectado no leite materno de duas mães contaminadas, mas esclareceu que “não há atualmente qualquer prova de uma transmissão de Zika para crianças através do aleitamento materno”. 
A epidemia de Zika, que avança principalmente na América Latina, “pode piorar antes de melhorar”, alertou na quarta-feira (24) no Rio de Janeiro a diretora-geral da OMS, Margaret Chan.
A agência especializada em saúde das Nações Unidas estima uma propagação explosiva no continente americano, com 3 a 4 milhões de casos este ano.

Planos de saúde são obrigados a cobrir teste rápido para dengue e chikungunya

ANS orienta que o consumidor denuncie e, preferencialmente, evite pagar o valor cobrado indevidamente.


Agência Brasília
A ANS e Proteste alertam usuários de planos de saúde sobre obrigatoriedade de operadoras cobrirem o teste rápido de dengue.
Há cerca de um mês, a arquiteta Débora Diniz, 33 anos, estava em Goiânia, a passeio, quando o filho Gabriel, de 1 ano, apresentou febre alta e dores no corpo. A família, que mora em Brasília, decidiu levar a criança ao hospital. No pronto-socorro da capital goiana, a pediatra solicitou o teste-rápido para dengue. A surpresa veio quando o pedido foi levado ao laboratório mais próximo: uma conta no valor de R$ 250.
“Fui informada de que meu plano não cobria o exame. Como a gente tinha que fazer de qualquer jeito, acabamos pagando. Pagamos o valor à vista, passando o cartão de débito. Meu filho estava bem ruim. Nem pensei em ligar pra questionar nada. Só queria fazer logo o teste e descobrir o que ele tinha”, contou. Já em Brasília e com o resultado negativo em mãos, Débora descobriu que o filho teve rubéola e que o plano deveria sim ter coberto o teste-rápido. “Numa próxima vez, reclamo e não pago.”
DeboraFelixPA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou que a cobertura do teste-rápido para dengue é obrigatória, assim como a do teste-rápido para chikungunya. Desde o ano 2000, os planos de saúde são obrigados a cobrir também a sorologia para dengue (pesquisa de anticorpos) e exames complementares que auxiliam o diagnóstico, como hemograma, contagem de plaquetas, dosagem de albumina sérica e transaminases. “Caso o consumidor tenha dúvidas sobre a cobertura do seu plano ou tenha algum procedimento do rol negado, deve entrar em contato com os canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656); portal da ANS (www.ans.gov.br); ou pessoalmente, em um dos 12 núcleos existentes no país. Se a operadora persistir, está sujeita a multa de R$ 80 mil”, informa a agência reguladora, por meio de nota.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, explicou que cobranças indevidas como a que foi feita à arquiteta não são raras no país, mas que o beneficiário precisa fazer valer seu direito. “O teste-rápido para dengue é de cobertura obrigatória. Demorou dois anos para ele fosse incorporado, e as empresas que estão negando cobertura precisam ser denunciadas.”
A orientação é que o consumidor denuncie e, preferencialmente, evite pagar o valor que está sendo cobrado. Quem passar por esse tipo de situação pode acessar o site da Proteste (www.proteste.org.br) ou telefonar para o 0800 201 3906. Há também aplicativos para registro de reclamações e denúncias. "Isso tudo é importante para que se monitore cada caso e para que essas empresas sejam punidas", destaca a coordenadora.
Novas inclusões
A ANS disse que está acompanhando as diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e combate ao vírus Zika e que vai adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da epidemia – inclusive no que diz respeito à revisão do rol de procedimentos para uma possível nova inclusão. “Esse processo é realizado a cada dois anos e atende a critérios baseados na literatura científica mundial. Todavia, destacamos que a existência de dados epidemiológicos é um dos critérios utilizados para a incorporação tecnológica".

Natal fará parte do roteiro oficial do revezamento da Tocha Olímpica

Municípios de São José de Mipibu, Parnamirim, Lajes, Angicos, Assu e Mossoró também estão incluídos no cronograma.


Elza Fiuza/Agência Brasil
No dia 4 de junho a tocha olímpica chega ao Rio Grande do Norte e passa por Natal, São José de Mipibu e Parnamirim.
Natal está confirmada entre as cidades brasileiras que vão participar do revezamento da tocha olímpica no Brasil (COB). O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 divulgou o roteiro oficial do revezamento da tocha no Brasil. Além de Natal, os municípios de São José de Mipibu, Parnamirim, Lajes, Angicos, Assu e Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão incluídos no roteiro.

A tocha olímpica será acesa no dia 21 de abril, em Olímpia, Grécia. De lá segue para Laussanne, na Suíça, onde fica a sede do Comitê Olímpico Internacional, e depois vem para o Brasil, onde chega no dia 03 de maio, em Brasília. Passará por 329 cidades em todos os estados da federação até chegar no Rio de Janeiro, quatro meses depois. Serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores.

No dia 04 de junho a tocha olímpica ao Rio Grande do Norte e passa por Natal, São José de Mipibu e Parnamirim. No dia 06 é a vez de Lajes, Angicos Assu e Mossoró. A percurso terminará no Rio de Janeiro, no dia 05 de agosto, quando acontece a abertura dos Jogos Olímpicos do Brasil.

O COB divulgou ainda o nome de alguns condutores da tocha. Entre atletas em atividade e aposentados, além de outros condutores escolhidos pelos patrocinadores, estão escalados: o nadador potiguar Clodoaldo Silva, a ex-tenista Maria Esther Bueno, a ex-ginasta Laís Souza, o ex-nadador Gustavo Borges, a judoca Érika Miranda, a velejadora Isabel Swan, a jogadora de vôlei Fabiana, o arqueiro indígena Gustavo dos Santos, a ex-jogadora Adriana Behar e o ultramaratonista Weimar Pettengill.

TRADIÇÃO

O revezamento da tocha tem sua origem entre os gregos, que mandavam mensageiros pelas cidades-Estado anunciando um período de trégua para possibilitar a viagem de atletas e público até as competições Olímpicas. Daí o simbolismo de paz e integração dos povos levado pela tocha.

No Brasil, além de divulgar os vários aspectos da cultura das cinco regiões do país, a passagem da tocha "aquece" a população para os Jogos Olímpicos Rio 2016 (de 5 a 21 de agosto). Dentre os critérios de escolha das cidades para o traçado do percurso estão a logística e também pontos turísticos.

MPF registra 1,5 milhão de assinaturas em apoio a projeto anticorrupção

Iniciativa do órgão é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual. Proposta deverá ser enviada ao Congresso Nacional.


O Ministério Público Federal (MPF) anunciou hoje (25) a coleta mais de 1,5 milhão de assinaturas para o projeto lei de combate à corrupção. A iniciativa do órgão é baseada em dez pontos de alteração da legislação atual, entre eles o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas eleitorais. A proposta deverá ser enviada ao Congresso Nacional em meados de abril.
“A ideia é apresentar esse conjunto de assinaturas ao Congresso com o pleito de instalação de uma comissão para apreciação dessas propostas. Sabemos que já existem vários projetos de lei com escopos similares ou até mesmo com o mesmo teor. Portanto, nossa expectativa é de que tudo seja aglutinado de forma que a Câmara e o Senado possam se debruçar sobre eles”, informou o subprocurador-geral da República, Nicolau Dino.
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa que atua na Operação Lava Jato, a proposta foi endossada por 880 entidades que se empenharam na coleta de assinaturas.
“O que vemos hoje é um movimento da sociedade, de baixo para cima, por mudanças que ansiamos desde que o Brasil é Brasil”, afirmou Dallagnol, durante cerimônia de comemoração do sucesso da campanha de apoio ao projeto.
As entidades que conseguiram maior número de adesões foram homenageadas pelos procuradores. Entre elas, a loja maçônica Grande Oriente de São Paulo, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo e os movimentos Política Viva e Vem pra Rua.
Apesar da iniciativa ter recebido apoio de grupos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, Dallgnol negou que a campanha tenha ligação partidária. Segundo ele, a corrupção é um problema entranhado no sistema político brasileiro.
“A corrupção não é um problema do partido A ou B, do governo A ou B. A corrupção é um problema endêmico, estrutural e sistêmico que vem de séculos”, ressaltou.
Outros pontos previstos no projeto são tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, quando o patrimônio for incompatível com a renda, ainda que não seja possível provar a origem dos recursos, a prisão preventiva para evitar que suspeitos de corrupção ocultem ou dissipem o dinheiro ganho com o crime, além do confisco do patrimônio do condenado por corrupção, sem distinção direta entre os ganhos extraídos exclusivamente do crime e os lucros posteriores.
A proposta é explicada em detalhes na página criada para a campanha.

Produção de machos estéreis do Aedes aegypti deve começar em setembro

O equipamento será enviado para a biofábrica Moscamed Brasil, localizada na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.


Em meio ao cenário de epidemia do vírus Zika na América Latina e no Caribe, a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) anunciou esta semana que vai transferir ao Brasil a tecnologia necessária para esterilizar machos do mosquito Aedes aegypti emuma tentativa de controle populacional do vetor na região.
O equipamento será enviado para a biofábrica Moscamed Brasil, localizada na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia. A instituição foi escolhida pela própria agência de energia nuclear das Nações Unidas e será a primeira biofábrica do mundo a utilizar a tecnologia de raios-x para esterilização de insetos e controle biológico de pragas.
Em entrevista à Agência Brasil, o doutor em radioentomologia pelo Centro de Energia Nuclear Aplicada à Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente da Moscamed, Jair Virgínio, explicou que a chegada de um irradiador gama de cobalto-60 vai permitir à biofábrica a produção de até 12 milhões de machos estéreis do Aedes aegypti por semana.
Uma vez superados os procedimentos de desembaraço para a entrada do aparelho no país, sobretudo no que diz respeito às normas técnicas para equipamentos nucleares, a expectativa é que a produção em larga escala de machos estéreis seja iniciada até setembro. Já a liberação dos mosquitos está prevista para começar até o final do ano – inicialmente, em municípios com até 30 mil habitantes.
Segundo ele, a técnica a ser usada se assemelha a uma espécie de controle de natalidade do mosquito.
"É sempre bom lembrar que o macho não pica as pessoas. Ele se alimenta de substâncias açucaradas, como néctar e seiva. É a fêmea quem precisa de sangue para maturar os ovos e colocá-los. E a fêmea do Aedes copula uma única vez na vida", explica Jair Virgínio.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o especialista:
Agência Brasil: O Brasil tem o conhecimento necessário para utilizar esse tipo de tecnologia?
Jair Virgínio: Na biofábrica de Juazeiro, já temos um aparelho irradiador de raios-x que também foi doação da Agência Internacional de Energia Atômica. O processo com o irradiador gama de cobalto-60 é o mesmo. O que muda é a escala de produção, já que o irradiador de raio-x é um equipamento menor, sem capacidade para a produção necessária no combate à população de Aedes aegypti. Desde 2005, utilizamos a técnica de esterilização de insetos para controle de praga, sobretudo em moscas-das-frutas.
Agência Brasil: Como será feita a liberação dos machos estéreis do Aedes?
Jair Virgínio: O processo de soltura desses mosquitos ainda está sendo discutido. Há a possibilidade de fazermos a liberação em ambiente de forma terrestre e também de forma aérea. A primeira consiste na simples abertura de recipientes que contenham os insetos. Imagine da seguinte forma: dentro de um carro, o responsável vai abrindo uma espécie de Tupperware e liberando o mosquito, já adulto e estéril. A segunda estratégia consiste na utilização de helicópteros e drones para auxiliar na soltura.
Agência Brasil: Uma vez soltos, como esses machos estéreis interferem no ambiente?
Jair Virgínio: A liberação desses mosquitos é semanal, sendo que, a cada sete dias, liberamos exatamente a mesma quantidade. Vamos usar como exemplo a proporção de dez machos estéreis para cada macho selvagem. Estamos promovendo uma concorrência desleal, fazendo com que a probabilidade de cruzamento com um macho estéril seja dez vezes maior que com um macho selvagem. Na semana seguinte, a mesma quantidade de insetos é liberada. A concorrência, agora, será de 20 para um. Desta forma, a possibilidade de acasalamento entre um macho selvagem e uma fêmea selvagem vai diminuindo em escala exponencial. Em cinco gerações, não havendo novas infestações, atingiríamos zero população selvagem naquela localidade.
Agência Brasil: O macho, mesmo estéril, não representa perigo à população?
Jair Virgínio: É sempre bom lembrar que o macho não pica as pessoas. Ele se alimenta de substâncias açucaradas, como néctar e seiva. É a fêmea quem precisa de sangue para maturar os ovos e colocá-los. E a fêmea do Aedescopula uma única vez na vida. A técnica que vamos utilizar se assemelha a uma espécie de controle de natalidade do mosquito. Funciona assim: vamos produzir, em laboratório, machos estéreis. Em seguida, vamos liberar esses insetos, que vão procurar fêmeas selvagens para acasalar. Os ovos que resultam dessa cópula, entretanto, não conseguem eclodir e se tornam inviáveis. Eles não chegam sequer a virar larvas.
Agência Brasil: Como será feita a seleção de municípios que vão receber esses machos estéreis?
Jair Virgínio: Esse processo ainda está em discussão. O Ministério da Saúde deve definir prioridades, levando em consideração características como população, relevo e disponibilidade de recursos. Bahia e Pernambuco, por exemplo, já fizeram um levantamento de cidades com surto de dengue, Zika e febre chikungunya. A ideia é trabalhar com municípios de até 30 mil habitantes para que a gente tenha maior controle e monitoramento. O processo é mais complexo em grandes áreas. À medida que conseguirmos sucesso, vamos avançando para cidades maiores.
Agência Brasil: Uma única biofábrica dará conta de conter a infestação de Aedes no Brasil?
Jair Virgínio: Não. Precisaríamos de muitas outras biofábricas para atender todo o país. Mas vale lembrar que estamos falando de tecnologias inovadoras e que precisam ser colocadas em escala para serem melhor analisadas. Algumas cidades, por questões de relevo, tamanho e condição demográfica, por exemplo, não teriam êxito com esse tipo de técnica. É preciso checar onde os machos estéreis devem ser liberados e onde eles não devem ser liberados. Só quem vai dizer isso para a gente é a experiência com esse programa.

Câmara aprova projeto sobre crime de terrorismo; texto vai a sanção presidencial

Texto aprovado evita o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais.


Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Os deputados rejeitaram as mudanças no texto promovidas pelo Senado e mantiveram a proposta aprovada na Câmara, em agosto de 2015.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. O projeto, que agora vai para a sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”.
Os deputados rejeitaram as mudanças no texto promovidas pelo Senado e mantiveram a proposta aprovada na Câmara, em agosto de 2015. A principal divergência com a proposta aprovada no Senado girou em torno de um artigo que evitava o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais.
O texto final, um substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (SD-BA), exclui os movimentos sociais desse tipo de crime, criando uma espécie de salvaguarda. Maia disse que sua proposta deixa claro que os movimentos sociais e as manifestações políticas não serão enquadrados na Lei Antiterrorismo, enquanto, no texto aprovado pelos senadores, não constava o dispositivo, uma vez que ele foi retirado.
Para Maia, ações dos movimentos sociais não podem ser comparadas com atos terroristas. “O Senado Federal suprimiu a cláusula de salvaguarda democrática, inserida por esta Casa, que assegurou o direito de manifestação por parte da população”, disse Maia em seu parecer.
Segundo o deputado, no caso de excessos cometidos por movimentos sociais na defesa de direitos e garantias assegurados na Constituição, que configurem algum crime, os responsáveis vão responder de acordo com a legislação penal existente.
Mesmo com a exclusão, deputados argumentaram que a proposta poderia abrir margem para criminalizar manifestações políticas. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou a falta de debate em torno do projeto. “Não é à toa que mais de 90 entidades assinaram um manifesto contra o projeto”, disse Braga.
Movimentos sociais
De acordo com o deputado, mesmo com a cláusula de exclusão, o projeto tem uma tipificação ampla para o crime de terrorismo que poderá ser usada para reprimir movimentos sociais e manifestações populares. “Por mais que a Câmara venha aprovar o texto com essa tipificação, e com esse tipo penal, o juiz de plantão pode, sim, fazer uma interpretação contra movimentos sociais de que estejam cometendo atos de terrorismo”, criticou.
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), com a retomada da exclusão, os movimentos sociais e sindicais não serão prejudicados com o projeto. “Esses movimentos sempre foram e são necessários para sustentar a evolução do processo democrático no Brasil. A proposta preserva isso, diferentemente do que fez o Senado. Preservar esse legado é algo muito importante”, disse Guimarães.
No texto aprovado pelos deputados, são classificados como atos de terrorismo usar, ameaçar, transportar e guardar explosivos e gases tóxicos, conteúdos químicos e nucleares, com o objetivo de desestabilizar a ordem pública. O texto aprovado também inclui entre esses atos: incendiar, depredar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem público, assim como sabotar sistemas de informática, o funcionamento de meios de comunicação ou de transporte, portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais e locais onde funcionam serviços públicos. De acordo com o texto aprovado na Câmara, as penas para quem for enquadrado nessas atividades variam de 12 a 30 anos de reclusão em regime fechado.
Já para quem for condenado por "constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista", dar abrigo a pessoa de quem saiba que tenha praticado crime de terrorismo e fazer, publicamente, apologia de terrorismo, as penas variam de quatro a oito anos de reclusão, acrescidas de multa. Essas penas serão acrescidas de um sexto a dois terços se o crime for praticado usando a internet ou por qualquer meio de comunicação social.
A pena para qualquer dos crimes cometidos será aumentada em um terço se resultar em dano ambiental. Caberá à Polícia Federal a investigação criminal das ações apontadas como terroristas sendo que a coordenação dos trabalhos ficará a cargo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

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