Presidente de Portugal inicia hoje visita a Cuba

Da Agência Lusa

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa,  inicia hoje uma visita a Cuba, onde se reunirá com o presidente Raúl Castro, e poderá também se encontrar com Fidel Castro.

A visita tem uma vertente cultural e dá especial atenção às relações econômicas, incluindo o encerramento de um Fórum Empresarial Bilateral Portugal-Cuba, organizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.
Cuba atravessa um processo de gradual abertura econômica e recentemente retomou relações diplomáticas com os Estados Unidos.

Barracos são incendiados na França durante retirada de imigrantes

Da Agência Ansa

Diversos incêndios foram registrados nesta quarta-feira (26) no acampamento de imigrantes de Calais, no norte da França, que está sendo desmantelado pela polícia. As informações são da agência Ansa.z

O fogo causou a explosão de pelo menos dois cilindros de gás e deixou um cidadão sírio levemente ferido. As emissoras do país falam em mais de 30 tentativas de incêndio, após os primeiros dois dias de evacuação terem transcorrido em clima de tranquilidade.

A prefeita do departamento de Pas-de-Calais, Fabienne Buccio, disse que "ir embora e queimar o acampamento" são atos que fazem parte da "tradição dos imigrantes". "Explicamos várias vezes que isso não deve ser feito", acrescentou.

Na última segunda-feira (24), quando começou o desmantelamento, havia cerca de 8 mil pessoas na chamada "selva" de Calais, e hoje restam aproximadamente mil. O acampamento foi formado espontaneamente por imigrantes que viajavam à cidade para cruzar o Canal da Mancha rumo ao Reino Unido.
  
No entanto, seus habitantes viviam sem nenhum tipo de assistência oficial, criando um constrangimento para a França no cenário internacional. A operação de evacuação foi determinada pelo presidente François Hollande, que espera recuperar um pouco de sua popularidade para tentar a reeleição no ano que vem.

Os imigrantes estão sendo transferidos para centenas de centros de acolhimento espalhados por todo o país, onde aguardarão a definição de seu destino final.

Edição: Kleber Mota Vaz Sampaio

Inflação na saída das fábricas fica em 0,47% em setembro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, ficou em 0,47% em setembro deste ano. A taxa de inflação veio depois de duas deflações (quedas de preços), em julho e agosto. A taxa, no entanto, é inferior aos 2,99% de setembro de 2015.

Segundo dados divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula deflação de 0,46% no ano e inflação de 0,52% no período de 12 meses.

Entre as quatro grandes categorias econômicas, apenas os bens de consumo duráveis tiveram deflação em setembro (-0,15%). A maior taxa de inflação ficou com os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, que registraram uma alta de preços de 0,93% no mês.

Os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados do setor produtivo, tiveram inflação de 0,62%, enquanto os bens de consumo semi e não duráveis registraram um aumento de preços de 0,22%.

Analisando-se os 25 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE, foi observada alta de preços em 15 delas, com destaque para as indústrias extrativas (8,19%), alimentos (0,94%) e outros produtos químicos (0,76%). Por outro lado, houve deflação em dez setores, com destaque para metalurgia (-1,24%).

Edição: Kleber Sampaio

Governo libera R$ 2,9 bi para o Rio por gastos com segurança na Olimpíada

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou lei que libera R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro, como apoio financeiro para compensar gastos da Secretaria de Segurança com os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Com isso, a União fica obrigada a repassar em parcela única os recursos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26).

Edição: Graça Adjuto

Ameaça de bomba mobiliza PM e bombeiros no Banco Central

Por:Kelly Oliveira –da Agência Brasil

Uma mochila deixada na rampa de acesso ao Banco Central (BC), em Brasília, mobiliza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O local foi isolado para análise do material. Neste momento, policiais verificam se há bomba dentro da mochila para decidir se vai explodir o material.

Segundo a assessoria de imprensa  do BC, os funcionários do primeiro e segundo andares deixaram o prédio, por precaução. Nos demais andares, o funcionamento  do BC está normal.

Edição: Graça Adjuto

Assalto vira rotina em Nova Floresta; nas últimas semanas diversos assaltos contra populares e comerciantes foram registrados na cidade

Postado por Noticiando PB  |  Curimataú/Seridó

Pânico, essa é a realidade que vive a população de Nova Floresta, no Curimataú paraibano. A falta de segurança pública no município é notória, pois os assaltos crescem a todo o momento. 

Nas redes sociais os desabafos são inúmeros, em muitos casos, as pessoas não procuram as autoridades policiais para fazer o Boletim de Ocorrência (B.O), com isso facilita a continuidade das ações dos criminosos que estão realizando arrastões quase que diariamente nas ruas da cidade de Nova Floresta.

Na noite de ontem (24), bandidos  em uma moto Pop, um deles de posse de uma arma de fogo,   abordaram e renderam uma jovem. Da vitima foi subtraído o  aparelho celular, alguns objetos pessoais e uma certa quantia em dinheiro.

Assaltos Constantes

No último domingo (23), um jovem  foi assaltado por volta das 19h, onde os assaltantes levaram o celular da vítima. Na mesma noite, uma adolescente também foi assaltada e teve o celular roubado quando estava conversando em  frente da residência de uma amiga. Como sempre, os dois assaltos foram realizados por dois indivíduos em uma moto e armados.  Indignada, uma das vítimas fez um desabafo em sua página do Facebook.

Por que os Celulares?

Os bandidos visam mais o telefone móvel por ser popular, pequeno e fácil de vender. No mundo de hoje qualquer pessoa possui um smartfone  e por isso o primeiro objeto solicitado  pelos assaltantes são os celulares. O aparelho de porte pequeno é  escondido facilmente dentro do bolso ou da roupa na hora da fuga e comercializado por qualquer preço.

Comerciantes em Pânico  

Os   comerciantes também estão sendo atacados pelos criminosos. No dia 16 de  outubro, uma panificadora situada na Rua João Pessoa e um feirante foram alvos dos bandidos nas primeiras horas do dia. Nos dois casos, os marginais levaram dinheiro das vitimas.


De acordo com as autoridades policiais,  nenhum dos envolvidos nos delitos foram presos até o presente momento, mas a polícia já trabalha encima de pistas para em breve  localizar e prender os criminosos.

Fonte:NoticiandoPB

“Governo de Michel Temer é pior que o do PT para o Nordeste”, diz Robinson Faria

Para o governador do RN, região vem sendo esquecida pelo governo federal desde que houve a mudança na presidência.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se disse extremamente triste com o tratamento que o Estado vem recebendo do governo federal, liderado pelo peemedebista Michel Temer. Segundo o chefe do executivo estadual, o Nordeste como um todo vem sendo esquecido pelo atual presidente da República e isso tem dificultado as ações em toda região.

“O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste. A mesma gravidade da crise financeira a qual enfrentamos é proporcional a gravidade com a qual o Nordeste vem sendo tratado. O governo atual está pior do que o anterior. Não vemos boa vontade em liberações de crédito para investimentos. Infelizmente, estamos esquecidos”, disse.

A declaração do governador foi dada durante entrevista concedida ao programa MEIO-DIA CIDADE nesta segunda-feira (24), na Rádio 94FM.

Por: Redação

IFRN oferta 2450 vagas em editais de cursos na modalidade subsequente

As inscrições devem ser realizadas entre às 14h desta terça-feira, dia 25 de outubro e às 22h do dia 3 de novembro.

A Pró-Reitoria de Ensino publicou na tarde de ontem (24), os editais Nº 35/2016 e Nº 36/2016, referentes, respectivamente, pelos processos seletivos de Cursos Técnicos do IFRN e do Programa Profuncionário, ambos na modalidade Educação a Distância.

Os editais compartilham do mesmo cronograma. As inscrições devem ser realizadas entre às 14h desta terça-feira, dia 25 de outubro e às 22h do dia 3 de novembro, através do site Processo Seletivo. A classificação para preenchimento das vagas, por campus/polo e por curso, acontecerá por meio de processo da ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final será divulgado no dia 8 de novembro de 2016.

O edital Nº 35/2016 está ofertando vagas para cursos de Secretaria Escolar e Infraestrutura Escolar, serão 1100 vagas divididas entre 12 campi do IFRN. Podem se inscrever no processo seletivo candidatos que: Possua o certificado de conclusão do Ensino Médio; Estiver em efetivo exercício de alguma função nas escolas das redes municipal, estadual ou federal de ensino, seja com vínculo direto com as mesmas ou através de prestação de serviço por meio de Empresa Terceirizada; e exerça, na escola pública a que está vinculado, função relacionada com a área do curso pretendido.

Já o edital Nº 36/2016 está disponibilizando 1090 vagas entre 15 campie 250 entre os polos Assu, Grossos e Lajes. Para se inscrever é necessário que o aluno tenha concluído o Ensino Médio. Metade das vagas está reservada para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Adolescente e comerciante são assassinados e jovem fica ferido em Mossoró

Vítimas estavam em um “espetinho” quando foram atacadas por dois bandidos.

Fim da Linha/Mapa dos Blogs

A adolescente de 17 anos, Paloma Vitória Lucena, foi morta a tiros em atentado na noite de ontem em Mossoró.

Uma adolescente de 17 anos e um comerciante foram assassinados a tiros na noite desta segunda-feira (24), na cidade de Mossoró, na região Oeste. De acordo com a polícia, um jovem de 21 anos também foi ferido.

Segundo a polícia, a adolescente Paloma Vitória de Lucena, de 17 anos, e seu companheiro, Lucas Rafael Peregrino da Silva, de 21 anos, foram até um “espetinho” localizado na avenida São Jerônimo, no bairro de Santa Delmira.

O casal havia encomendado o jantar e aguardava o preparo da refeição, quando dois bandidos em uma motocicleta chegaram atirando.

A garota foi atingida nas costas e ainda tentou fugir, mas caiu próximo a uma calçada vizinha ao comércio, morrendo no local. O companheiro da menina e o comerciante, identificado como José Carlos Justino, de 41 anos, também foram atingidos e socorridos, mas o proprietário do espetinho morreu pouco depois de chegar ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

O jovem, que também era conhecido como “Luquinha”, permanece internado em estado grave. A polícia suspeita que ele seria o alvo dos criminosos. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Sem quórum, PEC do teto de gastos será votada à tarde na Câmara

Aliados do governo intensificaram as conversas com parlamentares para reduzir resistências ao texto.

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

A votação da PEC dos gastos públicos, que estava prevista para manhã de hoje, foi suspensa por falta de quórum no Plenário da Câmara.

Sem o quórum de 257 deputados necessário para começar a discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), a votação, marcada para as 9h de hoje (25), foi suspensa. A pauta deve ser colocada em votação no período da tarde.

Desde o início da manhã, aliados do governo de Michel Temer intensificaram as conversas com parlamentares para reduzir resistências ao texto. A proposta, que cria um teto para os gastos públicos, é considerada pelo Planalto como fundamental para o ajuste das contas do país.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), que assumiu papel de destaque neste esforço para a aprovação da PEC, chamou hoje (25) deputados da oposição para um café da manhã na residência oficial em Brasília, ao qual compareceram Orlando Silva (PC do B- SP), José Guimarães (PT-CE), Jandira Fegalli (PCdo B-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Ivan Valente (PSOL-SP). Os deputados, no entanto, disseram que o assunto PEC 241 não entrou na pauta e o encontro foi para discutir procedimentos da Comissão Especial da Reforma Política que será instalada à tarde.

Na noite de ontem (24), Maia ofereceu um coquetel, também em sua residência, com a participação do presidente Michel Temer e de mais de 200 deputados aliados para discutir a PEC 241.

A expectativa do governo é ampliar o placar de 366 votos favoráveis à proposta, conquistados no 1º turno de votação. Enquanto isso, ministros de Temer já começam investidas junto aos senadores, que também irão analisar a PEC 241, se ela for aprovada em segundo turno na Câmara. A previsão do governo é que, no Senado, a votação final ocorra ainda na primeira quinzena de dezembro.

Capitão do tri, morre Carlos Alberto Torres

Ex-jogador de 72 anos sofreu um infarto na manhã desta terça-feira.

Guilherme Pinto

O capitão do tricampeonato na Copa do Mundo em 1970, Carlos Alberto Torres, morreu hoje aos 72 anos.

O ex-jogador Carlos Alberto Torres morreu aos 72 anos na manhã desta terça-feira (25) no Rio de Janeiro. O capitão da Seleção Brasileira na conquista do tricampeonato da Copa do Mundo em 1970 foi vítima de um infarto.

Carlos Alberto Torres era carioca e iniciou a carreira na década de 60 pelo Fluminense. Com o tricolor, ele conquistou um campeonato carioca em 1964.

Em seguida, o lateral-direito foi para o Santos, onde permaneceu por oito anos e jogou com Pelé. No clube paulista, ele conquistou a Taça de Prata no ano de 1968, quatro títulos estaduais (1967, 1968, 1969 e 1973) e a Recopa Sul-Americana de 1968.

MPF quer manter condenação de servidor público sentenciado por estelionato contra a Receita Federal

Pelo envio de declarações forjadas de imposto de renda, ex-contador da Câmara Municipal de Serra do Mel (RN) gerou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) requer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue provimento ao recurso interposto por Sérgio Luiz Lobato, condenado em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela prática de estelionato contra a Receita Federal. O crime ocasionou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos.

Esquema

Em 2002, quando era contador da Câmara de Vereadores de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Sérgio Lobato forjou declarações de ajuste de Imposto de Renda em nome de contribuintes fictícios para o recebimento indevido de restituições do referido imposto retido na fonte. Ele manipulou a folha de pagamento do órgão, para inserir 104 pessoas que nunca tiveram vínculo com o Legislativo daquele município. Desse total, 98 foram relacionados como funcionários fictícios da empresa de fachada Sabatela Limpeza e Conservação.

Em seguida, o contador informou, através da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), dados falsos acerca do recebimento de rendimentos por parte dos contribuintes, que supostamente teriam prestado serviço à Câmara Municipal no ano de 2002. Depois, inseriu na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) rendimentos compatíveis com aqueles que já tinham sido informados pela fonte pagadora, sempre considerando valores que possibilitavam a restituição de determinada quantia.

Finalmente, após o processamento das declarações, dada a correlação dos dados informados na DIRF e na DIRPF, os valores da restituição foram depositados nas contas-salário dos supostos empregados da Sabatela Limpeza e Conservação, que foram abertas no Banco de Pernambuco (Bandepe) pelos proprietários da empresa com a única finalidade de receber as restituições indevidas do Imposto de Renda.

Processo

Denunciado pelo MPF no Rio Grande do Norte, Sérgio Lobato foi condenado em primeira instância, pela Justiça Federal naquele estado, pelo crime de estelionato majorado, e recebeu pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. Também foi decretada a perda do cargo público de técnico administrativo de nível superior que o acusado exerce na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a pena de reclusão foi reduzida para quatro anos, cinco meses e dez dias, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. O valor da multa também foi diminuído, mas manteve-se a perda do cargo público. Contra essa decisão, o réu entrou com embargos de declaração, alegando haver contradição nos fundamentos utilizados pelo TRF5 na dosagem da pena-base. Entretanto, os embargos foram rejeitados por unanimidade pela Quarta Turma. Inconformado com a decisão, o réu recorreu ao STJ.

Para o MPF, o recurso de Sérgio Lobato não deve ter provimento, pois embargos de declaração têm, essencialmente, a função de completar ou explicar o teor de uma decisão judicial – quando nela houver ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade –, e não de rediscutir o que já foi julgado. “O acórdão fixou a pena e seus efeitos adequadamente, não incorrendo em qualquer omissão. Além disso, a jurisprudência é firme no sentido de não admitir a oposição de embargos de declaração com vistas a se obter o reexame da matéria discutida e decidida em sentido contrário à pretensão do embargante”, disse o procurador regional da República Fernando Ferreira.

N.º do processo: 0000085-36.2014.4.05.8401 (ACR 12687 RN)

Íntegra da manifestação da PRR5:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2016_10_24_contrarrazoes_stj_estelionato_servidor_serra_do_mel_rn.pdf

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/noticias-r5/mpf-quer-manter-condenacao-de-servidor-publico-condenado-por-estelionato-contra-a-receita-federal

_________

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

(81) 2121.9823 / 2121.9824

prr5-ascom@mpf.mp.br

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

© Redação / Foto: iCarros Lei por dirigir sem o documento do veículo muda em novembro

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores das multas, a lei Nº 13.281, que entra em vigor a partir do dia 1º de novembro, determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. 

Leia mais:

Multas ficarão mais caras em novembro. Veja os novos valores! 

Conheça as infrações que rendem multa e como entrar com recurso 

Veja o valor e o passo a passo para renovar a CNH 

Saiba quanto custa e como fazer o licenciamento

Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado". Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo. Procurado, o Ministério das Cidades não respondeu aos questionamentos sobre esse assunto até a publicação desta reportagem.

Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro. 

Acompanhe as novidades do mundo automotivo pelo iCarros no:

Facebook (facebook.com/iCarros)

Instagram (instagram.com/icarros_oficial)

YouTube (youtube.com/icarros)

Telematrículas para educação de jovens e adultos começam hoje

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês pelo telefone 156, na opção 2.

Começam nesta segunda-feira (24) as telematrículas para os interessados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da Educação, no primeiro semestre de 2017. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês pelo telefone 156, na  opção 2. O atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h e nos finais de semana, das 8h às 18h. O programa oferece os ensinos fundamental e médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar.

Para fazer a pré-matrícula o candidato precisa informar apenas o nome completo, data de nascimento, endereço com CEP, telefone residencial ou do local de trabalho e indicar duas escolas de sua preferência. A lista com os selecionados para as vagas será divulgado no dia 21 de dezembro.

Os interessados em cursar o ensino fundamental devem ter mais de 15 anos. Para cumprir o ensino médio, o candidato deve ser maior de idade.

Não há limite de vagas para matrícula, portanto todos os candidatos que fizerem a matrícula dentro do prazo serão atendidos.

Temer participa da abertura da Rio Oil & Gas 2016

Maior evento do setor na América Latina reunirá toda a cadeia produtiva da área.

Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer durante Cerimônia de Abertura da Rio Oil & Gas 2016.

O presidente Michel Temer participará, nesta segunda-feira (24), da abertura da Rio Oil & Gas, congresso que reunirá toda a cadeia produtiva do segmento de óleo e gás. A 18ª edição do evento, o maior do setor na América Latina e um dos três mais importantes do mundo, terá como tema “Caminhos para uma Indústria de Petróleo Competitiva” e será realizada no Rio Centro, no Rio de Janeiro, até o próximo dia 27.

Promovida a cada dois anos pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Rio Oil & Gas terá nesta edição, além de congresso e exposição, outros nove eventos ocorrendo simultaneamente, entre eles, o Future Leaders Forum, maior encontro global de jovens profissionais da indústria de petróleo, promovido pelo World Petroleum Council e realizado pela primeira vez no Brasil, e o Encontro de Asfalto.

Completam a programação sete arenas e fóruns que trazem informação qualificada dos temas compliance, conhecimento, engenharia, finanças, onshore, sustentabilidade e tecnologia.

A exposição contará com a participação das principais empresas do setor, incluindo as duas maiores operadoras brasileiras, Petrobras e Shell, e representantes de países como Alemanha, Argentina, China, França, Holanda, Inglaterra, Israel, Itália, Japão e Noruega.

Polícia autua 42 torcedores por briga na reabertura do Maracanã

Diretoria do Corinthians criticou a Polícia Militar chamando a ação de "covarde".

Reprodução

Segundo a polícia, 42 torcedores do Corinthians foram autuados por depredar o estádio e agredir policiais militares.

Quarenta e dois torcedores do Corinthians foram autuados, ontem (23), pela polícia depois do jogo de reabertura do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro: Flamengo 2x2 Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com a Polícia Civil, 31 são suspeitos de tentar invadir o espaço reservado para a torcida do Flamengo, depredar o estádio e agredir policiais militares antes do início do jogo. Outros 11 foram autuados por promover tumulto.

Os policiais conseguiram controlar o tumulto com a ajuda de armas não letais, como sprays de pimenta. Quando a partida terminou, os cerca de 3 mil torcedores do time paulista ficaram retidos na arquibancada do estádio até que a polícia analisasse as imagens para identificar os agressores.

Os torcedores ficaram mais de duas horas aguardando a prisão dos suspeitos. O Corinthians divulgou uma nota repudiando a atitude da Polícia Militar, que ele considerou como “covarde”.

Nota do clube paulista critica polícia

“A fim de capturar 40 torcedores que supostamente se envolveram em briga com policiais, a PM aprisionou 3 mil torcedores do Corinthians no Estádio do Maracanã, fez com que todos eles tirassem a camisa e está liberando a saída de cinco em cinco pessoas. É inaceitável que uma briga aconteça dentro do estádio entre alguns torcedores e a polícia e a mesma não tenha capacidade de prender em flagrante os envolvidos, fazendo com que todos os outros corinthianos que lá estejam sejam agredidos como cidadãos” diz a nota.

O Corinthians também pede que a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro puna os policiais militares envolvidos no episódio.

Segundo a Polícia Civil, as 31 pessoas autuadas na Central de Garantias da Polícia Civil por agressão aos policiais terão que se apresentar a audiências de custódia na Justiça. O Maracanã foi utilizado ontem pela primeira vez para um evento esportivo desde a cerimônia de encerramento dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, em 18 de setembro.

PF afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula

De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros.

A Polícia Federal suspeita que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, usava os codinomes “amigo”, amigo de meu pai” e “amigo de EO [Emílio Odebrecht, pai de Marcelo]” para se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado hoje (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros.

Em um dos trechos do documento, a PF diz que a investigação das planilhas apreendidas revelou “que os pagamentos no total de R$ 8 milhões foram debitados do saldo da conta-corrente da propina que correspondia ao agente identificado pelo codinome de “amigo”.

A PF diz no relatório que há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o termo “amigo” faz referência à Lula.

O delegado Felipe Pace, responsável pelo inquérito sobre Palocci, afirmou no documento que a investigação sobre “a responsabilidade criminal do ex-presidente da República” não é feita pelo grupo de trabalho da Lava Jato, do qual ele faz parte, mas por outro delegado, Márcio Anselmo, que já investiga Lula.

“Luiz Inácio Lula da Silva era conhecido pelas alcunhas de “amigo de meu pai” e “amigo de EO”, quando usada por Marcelo Bahia Odebrecht e, também, por “amigo de seu pai” e “amigo de EO”, quando utilizada por interlocutores em conversas com Marcello Bahia Odebrecht”, diz o relatório da PF.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que os investigadores da Lava Jato não apresentam provas contra o ex-presidente e se baseiam em “convicção” e de achismos” para acusá-lo.

“A Lava Jato não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula. São, por isso, sem exceção, acusações frívolas, típicas do lawfare, ou seja, da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Na falta de provas, usa-se da “convicção” e de "achismos”, afirmam os advogados.

Propina

No despacho em que Palocci foi indiciado, a PF afirmou que a empreiteira comandada por Marcelo Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro.

Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos no governo federal.

Sérgio Moro: aprovação de medidas contra corrupção seria sinal importante do Congresso

Juiz da Lava Jato contestou os críticos que acusam o Ministério Público Federal de atitudes autoritárias.

O juiz federal Sergio Moro endossou as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso. Ele participou de uma audiência pública sobre o assunto, hoje (24), na Assembleia Legislativa do Paraná.

O magistrado contestou os críticos que, segundo ele, afirmam que a atitude do MPF é 'autoritária'. "Pelo contrário, foi feito um Projeto de Lei (PL) a partir do que eles [procuradores] acreditam que deva ser melhorado no sistema, e foi colocado no local próprio, o parlamento, para ser discutido", argumentou Moro.

O juiz disse, ainda, que a aprovação do PL 4.850/2016 seria uma sinalização importante do Congresso Federal de que está engajado no combate à corrupção. "Há uma expectativa da sociedade, pelo contexto, de que elas sejam aprovadas. Se não integralmente, ao menos a maioria das medidas", afirmou.

Ministério Público

Também participaram da audiência pública os procuradores Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol. Ambos são integrantes da força-tarefa do MPF na operação Lava Jato.

"A grande verdade é que a Lava-Jato será em vão se não forem feitas reformas sistêmicas para que escândalos de corrupção como esse não se repitam no futuro", ressaltou Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

Pozzobon, por sua vez, disse que o PL 4.850/2016 é a tentativa do MPF de realizar essa reforma sistêmica para combater a impunidade. "[As dez medidas] não são isoladas ou milagrosas. Elas foram pensadas a partir de uma série de fracassos, infelizmente; mas também a partir de sucessos vistos em democracias consolidadas", defendeu o procurador.

Agência Brasil

Desembargador Expedito Ferreira é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça

Eleição ocorreu por unanimidade, e magistrado presidirá corte no biênio 2017-2018.

Divulgação

Novo presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira tem 36 anos de carreira na magistratura potiguar.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2017-2018 terá à frente o desembargador Expedito Ferreira de Souza. O Pleno do TJ reunido em sessão administrativa elegeu o novo presidente e os outros novos dirigentes da instituição.

A lista que prioriza o critério da antiguidade, foi proposta pelo decano do TJ, desembargador Amaury Moura e aprovada à unanimidade de votos, tendo, como novo vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, lembrou que nos próximos dias começam os trabalhos da equipe de transição e que a data da posse, prevista para o início de janeiro, será anunciada em breve.

"Oitenta por cento dos processos em tramitação no Judiciário brasileiro estão na Justiça estadual, por isso devemos valorizar juízes e serventuários para fazê-la cada vez mais forte", observou o novo presidente do TJ logo após encerrada a votação. Expedito Ferreira tem 36 anos de carreira na magistratura potiguar.

Além do presidente e do vice, a lista também propôs os nomes dos desembargadores Cornélio Alves, como novo diretor da Revista de Jurisprudência e João Rebouças, para a Ouvidoria. O atual presidente, desembargador Cláudio Santos, assumirá, a partir de janeiro, a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra ocupara o cargo de corregedora geral de justiça.

“Temos um Tribunal harmônico, unido e que se empenhará a manter suas iniciativas sociais”, disse a desembargadora Maria Zeneide, ao citar que, nesta terça-feira, 25, o TJ realizará mais uma edição especial do programa Justiça na Praça, com ações de saúde, em referencia ao Outubro Rosa, na disponibilidade de mamografias, dentre outras iniciativas que se dará na praça André de Albuquerque, na lateral do prédio onde funciona o TJ estadual.

Para o decano do TJ, desembargador Amaury Moura, a propositura de um rodízio para a ocupação dos cargos ainda é a melhor forma para se manter a coesão e a continuidade de objetivos a serem administrados pelo TJ. 

“Temos certeza que, desta forma, se evitam desgastes, até porque todos, nos critérios exigidos, ocuparão as funções. E, nesta nova lista, temos certeza que a justiça estadual está em boas mãos”, disse o decano, enquanto o atual presidente, desembargador Cláudio Santos, ressaltou a importância de uma transição transparente.

“Essa transparência faz parte desta Corte de Justiça, que zela pelo bom trabalho e pela imagem pública do TJ”, enfatiza Santos, ao ter o pensamento compartilhado pelo desembargador que o sucederá na cadeira da presidência no próximo biênio. “Seremos um tribunal de referência”, antecipa Expedito Ferreira.

Para o novo presidente eleito, o maior desafio será mesmo combater, com unidade de objetivos, a crescente demanda processual, que já possui uma estimativa: mais de 300 mil processos devem entrar na justiça estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

Temer segura base do governo pela barriga

Beto Barata/PR

Antes da primeira votação da PEC 241, o presidente Michel Temer e a esposa Marcela ofereceram jantar para 400 pessoas.

Hoje, na minha coluna Observatório, no Youtube:

Enquanto a delação de Eduardo Cunha não vem, a base política do presidente Michel Temer segue a agenda econômica para tirar o país da crise.

O governo espera que a base vote, em segunda votação, a pec 241 que estabelece o teto de gastos da União.

Na primeira votação, o presidente Michel Temer venceu com folga: 366 votos favoráveis, contra 111. 

E cá para nós, o governo e seus líderes tem usado uma estratégia pouco diet:

O governo tem segurado a base pelo bucho, pela barriga, literalmente, com cafés da manhã, almoços e jantares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai oferecer hoje (24) um jantar para os deputados federais na residência oficial da Câmara, com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), num esforço de mobilização para votar a PEC 241 nesta semana.

---

Confira o conteúdo completo no vídeo a seguir:

Polícia Militar desmonta quadrilha que praticava assaltos constantes em Santa Cruz

Gilmar dos Santos Oliveira e Franklin Iran Cardoso da Silva (com camisa), moradores de Natal

Em ação bem sucedida, a Polícia Militar desmontou na tarde de hoje uma quadrilha que, segundo as investigações, estava praticando uma série de assaltos em Santa Cruz há alguns meses.

Segundo investigações, os quatro homens presos estavam presentes em Santa Cruz por "temporadas". Eles alugavam uma casa no bairro Paraíso, passavam alguns dias na cidade e neste espaço de tempo roubavam comerciantes, residências e populares. Depois de alguns dias, os homens voltavam para suas cidades de moradia (Currais Novos e Natal) até combinar outra "temporada" de assaltos em Santa Cruz.

Mas, desta vez os acusados dos crimes não esperavam o cerco que foi feito pela Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil, e os integrantes foram presos com armas, notas falsas e outros pertences.

Foram detidos Artur Dantes de Medeiros, 20 anos, natural de Currais Novos; Fábio Victor da Silva, 33 anos, natural de Currais Novos; Franklin Iran Cardoso da Silva, 26 anos, natural de Natal e Gilmar dos Santos Oliveira, 18 anos, natural de Aracajú. Todos foram presos em flagrante.

Os acusados encontram-se detidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santa Cruz a disposição da Justiça. A polícia pede para que se alguém reconhecer algum deles em ação delituosa, procurar a Delegacia de Polícia Civil para prestar queixa e registrar Boletim de Ocorrência.

Artus Dantes de Medeiros e Fabio Victor da Silva, moradores de Currais Novos

Fonte:Blog do Édipo Natan

Jovem santacruzense morre vítima de acidente entre Sítio Novo e Tangará

Um acidente na RN 093, na famosa curva da morte que liga Sítio Novo a Tangará, deixou como vítima fatal uma jovem de 19 anos, identificada pelo nome de Emília Ferreira da Silva.  Segundo informações, o acidente aconteceu na madrugada deste domingo (23) quando quatro jovens estavam em um veículo Fiat de placas ORC 0479, quando o motorista perdeu o controle do veículo. 

Todos os jovens são residentes no Bairro do Paraíso em Santa Cruz. 

Blog O Paralelo

Mulher é morta no Centro de Santa Cruz

A Polícia Militar de Santa Cruz registrou mais um homicídio na noite desta sexta-feira na capital do Trairi. A ocorrência foi registrada na Rua Primeiro de Maio, no Centro da cidade.

A vítima foi identificada por Maria Suelene Martins de Araújo, de 29 anos. A Polícia conseguiu poucos detalhes do crime, pois no local a lei do silêncio predomina, mas a vítima estava sozinha em casa quando foi assassinada.

Não há informações de quem tenha cometido o crime, ou motivações, mas populares informaram à polícia que a vítima tinha envolvimento com drogas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte:Blog do Édipo Natan

Parceria entre Prefeitura e SEEL traz finais da Taça RN de Futebol Escolar para Santa Cruz; decisões acontecem neste sábado e domingo no Iberezão

Fim de semana esportivo movimentado na capital do Trairi. Com o apoio da Prefeitura, Santa Cruz sediará neste sábado (22) e domingo (23) as finais da Taça RN de Futebol Escolar, competição promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) e que reuniu 16 seleções municipais com atletas com até 17 anos de idade.

Neste sábado, a partir das 14h30, se enfrentam pela fase semifinal Santa Cruz x Goianinha, em seguida Pedro Velho x Currais Novos. No domingo pela manhã, a partir das 8h, acontece a disputa pelo terceiro e quarto lugar; à tarde, a partir das 14h30, será realizada a partida que definirá a equipe campeã da competição. Todos os jogos serão disputados no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Ibezerão) com entrada gratuita do torcedor.

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, destacou a importância para município de receber as finais dessa competição. “Primeiro temos o intercâmbio esportivo entre os municípios, o principal objetivo da competição. Tem também o lado econômico, já que todas as equipes ficarão hospedadas na cidade, ocupando leitos de hotéis e se alimentando nos restaurantes locais. É um evento que só traz benefícios”, ressaltou.

Seleção de Santa Cruz

A Seleção de Santa Cruz de futebol sub 17 está disputando a competição e enfrentará a representação da cidade de Goianinha neste sábado (22) pela semifinal. A equipe que recebe total apoio da Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, se preparou durante toda a semana para se apresentar bem e conquistar bons resultados.

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz