A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e o deputado estadual Tomba Farias participaram na tarde de ontem de um encontro com o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Na pauta do encontro os trâmites para liberação de recursos para a terceira etapa do teleférico de Santa Cruz. De acordo com o deputado Tomba, essa fase é importante para garantir que os recursos assegurados sejam empenhados para que a obra aconteça.
Após os trâmites legais estiverem concluídos, será feita a licitação de todo o maquinário do teleférico de Santa Cruz, incluindo as torres, cabeamento e os bondes que serão utilizados no equipamento turístico. A ideia da prefeitura é realizar essa licitação ainda neste semestre.
A terceira etapa do teleférico é também a que consome mais recursos, pois todos os equipamentos são importados, com uma licitação internacional sendo realizada.
Studio de Dança Ribalta Fitness realiza ABRIL SEM FOME do dia 03 a 07. O evento será aberto ao público, entrada 1 kg de alimento (não perecível). O mesmo acontecerá SEMPRE às 18:30 em dois locais: Nos dias 03 e 05 no ESPAÇO RIBALTA FITNESS e nos dias 04, 06 e 07 CASA DE CULTURA POPULAR (em frente ao Mercado Público). Sintam-se todos (as) convidados (as).
Professores: Luciano Santos, Walquiria Costa e convidados.
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O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
O presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff (Ueslei Marcelino/Reuters)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
- Caern se reúne com ONGs para dar continuidade às obras da ETE Jaguaribe
ESGOTAMENTO Caern se reúne com ONGs para dar continuidade às obras da ETE Jaguaribe
Redação – ACS Caern
Estudos, audiência pública com convocação da sociedade civil organizada, adequações de projetos e licenças ambientais. Ao longo de cinco anos, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem trabalhado no maior projeto de saneamento da cidade do Natal, uma obra que visa em primeiro lugar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.
Mesmo tendo cumprido todas as etapas para implantação do sistema, nesta semana a Companhia tem se empenhado em atender representantes de ONGs envolvidas em questões ambientais. Um grupo de pessoas tem impedido o início das obras da Estação de Tratamento de Esgotos do Jaguaribe, que atenderá a zona Norte da capital. Para explicar o funcionamento da futura estação e, principalmente, para apresentar os benefícios que o sistema trará para toda a região Norte da cidade e para o rio Potengi, a Caern agendou uma reunião para esta quarta-feira (29). Mas, para a surpresa da empresa, nas redes sociais a reunião está sendo tratada como um momento de protesto. A Companhia lamenta o ocorrido, repudia as ações que venham a prejudicar o andamento das obras e sustenta que não têm fundamento as acusações de destruição da mata atlântica.
Sobre a Estação de Tratamento de Esgotos, a Caern esclarece que o equipamento funcionará com o tratamento em nível terciário, um dos mais avançados, ressalta que a área de mangue não será afetada e que o efluente a ser lançado no rio não causará danos ao meio ambiente. Sem avançar com as obras, os prejuízos para a população e para o rio Potengi serão incalculáveis. Por fim, a Diretoria da Caern ressalta que tem trabalhado para tornar essa obra, que já é importantíssima do ponto de vista ambiental e de saúde pública, o mais sustentável possível.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Paulo Freire - Assessor de Comunicação Assessoria de Comunicação Social – ACS Fones: Natal - 3232-4161 / 3232-4236 / 98128-5757 Mossoró - 98128-5181
Sem aumentar impostos, o governo terminaria 2017 com despesas na área de saúde e educação comprometidas para conseguir cumprir a meta fiscal. A avaliação é da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Na última semana, o governo informou que o rombo no orçamento para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano é R$ 58,1 bilhões. A meta é de déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar os juros) de R$ 139 bilhões.
No relatório, a secretaria explica que não é possível fazer o corte do tamanho do rombo. “Primeiro, a despesa passível de contingenciamento [bloqueio das dotações orçamentárias] é apenas a chamada despesa discricionária. As despesas obrigatórias (pagamento de pessoal ativo e inativo, despesas previdenciárias, entre outras) não são passiveis de corte”, diz o relatório.
Acrescenta que as despesas discricionárias também não são totalmente contingenciáveis, “pois, mais da metade delas é executada com as funções saúde e educação, sujeitas ao mínimo constitucional”.
“Em alguns casos, como o ocorrido no início de 2016, um contingenciamento muito grande não é possível, sob pena de levar a atrasos de pagamentos e/ou afetar a qualidade de oferta dos serviços públicos. É justamente por isso que o governo federal vem se empenhando em reformas constitucionais, como a do teto do gasto e a da Previdência, para viabilizar a redução permanente de despesas obrigatórias ao longo dos próximos anos”, acrescentou a Secretaria de Acompanhamento Econômico.
Insuficiência orçamentária
Ela informou, também, que, se o corte de despesas for feito do tamanho da insuficiência orçamentária, seriam eliminados 61% dos gastos discricionários. “Na prática, esse montante significaria a impossibilidade de o governo federal terminar o ano fiscal de 2017 sem comprometer despesas importantes nas áreas de saúde e educação”.
No relatório, a secretaria cita despesas com controle de fluxo e algumas obrigatórias como o Programa Bolsa Família, cujo pagamento não pode ser interrompido, e outras discricionárias, como os investimentos e pagamento das despesas com água e luz de hospitais e universidades.
“No orçamento de 2017, as despesas com controle de fluxo somavam R$ 274,4 bilhões, sendo que R$ 126,4 bilhões não são passíveis de contingenciamento por envolverem recursos obrigatórios para áreas de saúde e educação. Nas despesas discricionárias, estão os gastos passíveis de avaliação para contingenciamento, que totalizam R$ 147,9 bilhões, incluindo despesas de custeio e de investimento”, diz o documento.
No entanto, nem todos os gastos discricionários contidos nos R$ 147,9 bilhões podem ser contingenciados, diz a secretaria. Isso acontece porque a Emenda Constitucional nº 86/2015 obrigou que as despesas discricionárias decorrentes de Emenda Individual dos parlamentares sejam executadas no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RLC).
Emendas de Bancada
“Adicionalmente, a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foram estabelecidas obrigatoriedades para a execução também das Emendas de Bancada, o que limitou ainda mais o já reduzido espaço para cortes da despesa. No orçamento de 2017, as bancadas estaduais, representadas no Congresso Nacional, puderam apresentar emendas impositivas no valor de R$ 225 milhões por Estado, que correspondeu a 0,8% da RCL”, diz.
“Assim, se excluirmos das despesas discricionárias as despesas do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], as emendas individuais e as de bancadas de execução obrigatória, o conjunto de despesas passíveis de contingenciamento se reduz para R$ 96 bilhões. Em outras palavras, apenas 7% da despesa primária aprovada na LOA [Lei Orçamentária Anual] 2017 podem ser contingenciados”.
No documento, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda calcula que, ao se retirar as funções saúde e educação, restam apenas R$ 36 bilhões de despesas de custeio passíveis de contingenciamento, abaixo do valor necessário.
“Assim, não há como o governo federal cortar R$ 58,1 bilhões de sua despesa em 2017 sem prejudicar despesas importantes para o funcionamento do Estado brasileiro, a exemplo do investimento em penitenciárias e de gastos para o funcionamento da Polícia Federal e para o combate à seca”, argumenta.
Carga tributária é alta
A secretaria reconhece que a carga tributária no Brasil é alta, “muito acima da média da América Latina”. Mas o governo explica que perdeu 1,9% das receitas, entre 2011 e 2016, com desonerações, expansão de regimes especiais de tributação e recessão econômica, cálculo feito sem considerar os recursos vindos da regularização de recursos no exterior (Lei da Repatriação).
“Além do controle da despesa, o governo federal está submetido também a metas de resultado primário, e não há como cumprir essa meta este ano apenas pelo corte de despesas discricionárias. Como já destacado, 93% da despesa primária aprovada neste ano não são passíveis de corte. Assim, o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano exigirá medidas de aumento da receita”, finalizou.
O presidente Michel Temer disse hoje (29) que questões como a dos trabalhadores rurais e de pessoas com deficiência podem ainda ser negociadas para a aprovação da reforma da Previdência. Em discurso na abertura da 10ª conferência do Bank of America Merrill Lynch, em São Paulo, ele afirmou que se a reforma não for feita agora, terá de ser feita daqui a três anos. Caso contrário, acrescentou, “em sete anos paralisamos o Brasil”.
“Precisamos aproveitar este momento de apoio do Congresso Nacional para fazer essa reforma. A reforma não prejudicará ninguém. A questão dos trabalhadores rurais, a questão dos deficientes, eu compreendo, e nós podemos ainda negociar, de modo a aprovar a reforma”, disse Temer.
Segundo ele, todos os estudos estatísticos mostram que se não houver reformulação previdenciária, em 2024 o país só terá verbas para pagar servidores públicos. “Estamos fazendo regras de transição que permitam que, muito brevemente, as finanças públicas possam estar mais equilibradas e que não possam gerar o que ocorreu na Grécia, em Portugal, na Espanha e na França, que tiveram de reduzir valores de aposentadorias e de salários de servidores”.
O presidente disse ainda que, nesse contexto, a “interlocução plena” que seu governo tem com o Congresso Nacional será fundamental para a aprovação da matéria.
O escritor gaúcho João Gilberto Noll morreu na noite de ontem (28) em Porto Alegre. A causa da morte não foi divulgada pela família. A informação do falecimento foi confirmada pelo irmão do escritor Luiz Noll em uma rede social.
O corpo do escritor está sendo velado no Cemitério Ecumênico João XXIII, na zona sul da capital gaúcha. O enterro está marcado para as 18h de hoje (29).
João Gilberto Noll nasceu em Porto Alegre em 15 de abril de 1946. Ingressou na faculdade de Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e concluiu os estudos na Faculdade Notre Dame do Rio de Janeiro.
Autor de 18 livros de contos e romances, o escritor gaúcho recebeu em cinco oportunidades o Prêmio Jabuti, mais importante prêmio literário do Brasil. A primeira premiação veio logo no primeiro livro de Noll, O Cego e a Bailarina, lançado em 1980, na categoria autor revelação.
Além dos outros quatro livros premiados, como A Céu Aberto e Mínimos Múltiplos Comuns, algumas obras do escritor foram adaptadas para o cinema, como Harmada, em 2003, e Hotel Atlântico, em 2009.
Polícia Federal destruiu pés de maconha e mudas em 97 plantaçõesDivulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) em Pernambuco divulgou hoje (29) o balanço da Operação Baraúna, realizada entre os dias 15 e 22 deste mês, que destruiu 362 mil pés de maconha e 159 mil mudas da planta em 97 áreas. Os plantios ilegais foram encontrados em ilhas do Rio São Francisco localizadas nos municípios de Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco.
Segundo nota, uma tática descoberta é a mistura de pés de mandioca e maconha no mesmo local, para ocultar a planta proibida dos helicópteros que fiscalizam a região. A PF diz ainda que foi aguardado o período de colheita para ação dos policiais. Caso os 362 mil pés fossem colhidos, seria possível fazer 120 toneladas de maconha, de acordo com a Polícia Federal.
Foram empregados 40 policiais na operação, entre federais, civis e militares. Três aeronaves - duas da Polícia Federal e uma da Polícia Civil do Distrito Federal/DF – foram usadas, além botes infláveis do Corpo de Bombeiros. A polícia também apreendeu 2,1 toneladas da substância pronta para consumo. Ninguém foi preso.
Erradicações e apreensões crescem
Segundo levantamento da Polícia Federal, a erradicação de pés de maconha este ano já superou a do ano passado em Pernambuco. Foram 410 mil plantas desde janeiro até agora, contra 359 mil de todo o ano de 2016.
A maconha pronta para venda já chegou ao mesmo patamar: em 2017, foram apreendidas 2.110 kg e, em todo o ano de 2016, 2.188 kg.
Neymar foi o melhor jogador em campo na vitória de 3x0 sobre o ParaguaiLucas Figueiredo/CBF
Com a vitória da Seleção Brasileira - 3 a 0 - contra o Paraguai e a derrota do Uruguai - 2 a 1 - diante do Peru, o Brasil está agora com 33 pontos na tabela de classificação para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, garantindo com quatro rodadas de antecipação a vaga para a competição.
O jogo no Estádio do Corinthians, em Itaquera, bairro da zona leste de São Paulo, começou com o Paraguai marcando forte no campo do time brasileiro, que pacientemente tocava a bola, buscando a melhor oportunidade para atacar, o que aconteceu aos 33 minutos do primeiro tempo, quando Philippe Coutinho fez uma jogada individual pelo lado esquerdo, tabelou com Paulinho e tocou no canto direito do goleiro Antony Silva, marcando 1x0 para o Brasil..
Na segunda etapa, a Seleção voltou com Neymar se movimentando mais no ataque, conseguindo superar seus marcadoress com dribles. Numa dessas jogadas, o camisa 10 da seleção recebeu a bola no lado esquerdo, ainda no campo de defesa do Brasil, passou por dois paraguaios e, ao entrar na área, tocou para o gol, a bola ainda desviou num jogador de defesa do Paraguai e enganou goleiro, fazendo 2 x 0.
O terceiro gol brasileiro foi fruto de uma jogada pelo lado esquerdo, em que Marcelo, Philippe Coutinho e Paulinho tabelaram em velocidade, superando os defensores paraguaios, com Marcelo recebendo a bola na frente do goleiro Antony Silva, que nada pôde fazer, quando o lateral esquerdo brasileiro tocou a bola por cima dele.
O jogo terminou com a torcida, na Arena Corinthians, gritando o nome do treinador brasileiro e Tite agradecendo o apoio dos torcedores. Os jogadores se abraçavam em campo e acenavam para as arquibancadas. Tite soube da classificação para a Copa do Mundo quando dava entrevista para a imprensa, ao saber da vitória do Peru sobre o Uruguai. Ele agradeceu a Deus.
A empresa de pesquisa e consultoria Sensus realiza na noite de hoje a entrega da premiação Marcas e Talentos, para as melhores empresas e melhores profissionais em diversas áreas em Santa Cruz.
O Blog do Édipo Natan foi escolhido como melhor portal de noticias. Segundo dados da Sensus, cerca de 3 em cada 10 santa-cruzenses acompanham nosso Blog e acham o melhor da cidade. Este blogueiro que vos escreve estará na cerimônia de entrega, que acontecerá no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa.
Mais de 50 empresas e profissionais da cidade serão premiados. Os prêmios serão entregues por clientes das empresas. A pesquisa foi realizada entre outubro e novembro do ano passado.
O Blogueiro Édipo Natan agradece à todos os Leitores: Gostaria de agradecer imensamente a todos que confiam, acompanham nosso trabalho, e nos fizeram o melhor portal de notícias de 2016. Renovo o compromisso de sempre está aqui com a missão de manter o leitor informado, com credibilidade e rapidez que a notícia necessita. Obrigado a todos!
A cobertura completa da premiação, com todos os vencedores, estará amanhã em seu Blog.
"Em 90 dias já ter havido 02 Audiências Públicas, como assim?" Pois é, quando você pensa que já viu e ouviu de tudo, sempre existe algo para li surpreender. Essa pergunta foi feita pelo nobre vereador Tarcísio Reinaldo, na sessão de ontem.
Como esse blog já havia dito, os vereadores Paulo César Bejú e João Victor tem se destacado pela atuação em defesa da sociedade. Os 02 Vereadores, marinheiros de primeira viagem, já presidiram Audiências Públicas, coisa que vereadores de 02, 03 mandatos nunca fizeram.
Esperava-se que o vereador Tarcísio Reinaldo justificasse sua ausência nas audiências, mas não, o mesmo questionou o presidente sobre a tramitação dos pedidos de audiências. Segundo o vereador não deve ser tão simples assim, solicitar uma audiência e pronto, deve haver um trâmite que pode durar uns 45 dias.
Por sua vez, o presidente Monik que haverá concordado em facilitar a realização das audiências, atendendo seu aliado e percebendo que os vereadores Paulo César Bejú e João Victor se sobressaiam, decidiu voltar atrás e agora diz que irá observar o Regimento Interno.
Caros, leitores! Os parlamentares ao invés de dificultar a realização de debates de suma importância para a sociedade, não deveriam facilitar? Por que os vereadores da base aliada da prefeita, quando se trata de debater, sempre dificultam?
O blog tem conhecimento que o vereador Paulo César Bejú já havia protocolado a solicitação da realização de audiência contra a reforma da previdência, tema que está em evidência. Como fica agora, o presidente vai se recusar a realizar? Os movimentos que estão na luta, vão aceitar, esse protelamento?
Nobres vereadores! Ao invés de prejudicar a população por causa das brigas políticas, tenham a grandeza de reconhecer a atitude nobre dos 02 Vereadores e participem dos debates, quem ganha com isso é a população.
Parece que essa será uma das piores legislatura. Culpa de quem?
Conta de luz: percentuais de redução que serão aplicados em abril vão de 0,95% a 19,47%Arquivo/Agência Brasil
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:
A Rádio Comunitária Santa Rita, em Santa Cruz deu início nesta sexta-feira, 28 de março, a programação da XIII Jornada Cultural.
Nesta Edição comemorativa a jornada acontece em seis dias, de 28 de março a 2 de abril. A XIII Jornada Cultural aborda temas diversos em sua programação, mas sempre priorizando eventos culturais como apresentações de espetáculos de teatro, boi de reis e artistas populares. Entretanto, não esqueceu os acontecimentos políticos atuais como a reforma da previdência que será tratada num painel.
Nesta edição comemora-se os 20 anos de fundação da Associação. A Associação foi fundada em 1º de março de 1997 para dar vez e voz a Campanha Como Conviver com a Seca e ao Movimento Água para Todos do saudoso Monsenhor Expedito. Um de seus sócios fundadores foi o “Poeta das Águas” Hugo Tavares Dutra, falecido em 2015, que também foi o idealizador do Projeto das Jornadas Culturais.
Para a Presidenta da Associação, Dailva Bezerra “a XIII Jornada Cultural representa uma retomada desse projeto que estava parado devido aos problemas de saúde do seu idealizador, Hugo Tavares, e será mais importante para a cidade que terá mais oportunidade de ter eventos culturais de qualidade e que valoriza os artistas locais e da região". Ela ainda destacou a importância da parceria com as diversas instituições públicas e privadas da cidade para a realização da jornada que nessa edição que conta com 29 parceiros.
Mais um homicídio é registrado na noite desta Terça-Feira em Santa Cruz/RN.
Segundo informações de populares a vítima é conhecida como Daril do Café do Galego da Praça Col. Ezequiel, no centro da cidade.
O crime aconteceu por volta das 21:15h, na Rua Gonçalves Dias, no Bairro do Paraíso, mais precisamente em um Bar (conhecido como Toca do Josa).
Segundo informação de populares alguns homens chegaram de Motocicleta, adentraram no Bar e efetuaram vários disparo de arma de fogo contra a vítima que não resistiu e veio à óbto no local.
Diligência estão sendo realizadas pela Polícia na tentativa de capturas os possíveis culpados, mais até o momento não se tem informações dos criminosos.
A Polícia estar isolando o local aguardando a chegada do ITEP para a remoção do corpo.
Esse é a segunda ocorrência Policial registrada somente hoje no Bairro do Paraíso, o fato aconteceu na rua Anedite Targino Alves; na manhã desta Terça-Feira um jovem conhecido por Robson Diego Araújo foi vítima de tentativa de homicídio, dois homens se aproximaram do jovem, um deles deu uma pedrada e o outro efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima. Dois dos disparos atingiu Robson Diego, que foi socorrido ao Hospital Regional Aluízio Bezerra. Na unidade de saúde foi constatado que os tiros atingiram a região glútea e uma das pernas da vítima. Robson Diego recebeu os primeiros atendimentos médicos e foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sem risco de morte.
A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e o deputado estadual Tomba Farias participaram na tarde de ontem de um encontro com o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
