quinta-feira, 5 de março de 2020

Catalunha: cientistas desenvolvem medicamento contra novo coronavírus

Teste de laboratório mostra resultado positivo para novo coronavírus Covid-19

Primeiros compostos começam a ser testados em abril


Um grupo de cientistas da Catalunha criou um medicamento para ajudar no combate ao novo coronavírus. Os primeiros compostos vão começar a ser testados, em abril, no laboratório. Os primeiros ensaios em animais devem acontecer antes do verão.
Os tratamentos estão sendo desenvolvidos graças a uma parceria entre três instituições científicas, que conta com o apoio da multinacional farmacêutica Grifols. O Barcelona Supercomputing Center (BSC), um centro espanhol de investigação, irá aplicar a bioinformática, de modo a ter uma ideia de como é que o medicamento é capaz de neutralizar o coronavírus.

Já o instituto IrsiCaixa, com sede no Hospital Germans Trias e Pujol, em Badalona, vai projetar os anticorpos com base em informações fornecidas pelo BSC. Além disso, irá testá-los em culturas de células vulneráveis ao coronavírus. O Centro de Pesquisa em Saúde Animal (CreSA) realizará os testes em animais.

Em teleconferência realizada entre os investigadores da IrsiCaixa e os institutos de Marselha, na França, e Munique, na Alemanha, foi estabelecida uma colaboração internacional para acelerar o desenvolvimento de medicamentos e vacinas. O que se pretende é apresentar o projeto à Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), da Comissão Europeia, que este mês vai destinar 30 milhões de euros para projetos de pesquisa sobre o coronavírus.

“Não começamos do zero”, disse Alfonso Valencia, investigador do Icrea, uma instituição catalã de pesquisa e estudos avançados.

“Durante a epidemia de ebola na África Ocidental, desenvolvemos métodos computacionais para desenvolver terapias baseadas na informação do genoma do vírus. No entanto, a epidemia foi resolvida antes de as terapias serem aplicadas. Assim que o genoma do novo coronavírus foi publicado [em 10 de janeiro], pensei que era hora de tirar proveito de todo o trabalho que tínhamos feito”, acrescentou.Os métodos computacionais conseguem revelar a estrutura tridimensional da proteína que o vírus usa para se conectar às células que infecta. A partir daí, permitem perceber a maneira como os anticorpos bloqueiam a entrada do vírus nas células.

O novo coronavírus tem proteínas chamadas Spike, que arquitetam a sua membrana dando-lhe uma aparência de coroa, quando vistas ao microscópio, sendo por isso chamado de coronavírus. Essas proteínas permitem que os recetores específicos, chamados de ACE2, se mantenham na membrana celular. Diante disso,, a estratégia será projetar anticorpos que impeçam a ligação da proteína Spike aos recetores ACE2.

O plano de trabalho pressupõe a criação física dos anticorpos no IrsiCaixa a partir dos dados de bioinformática fornecidos pelo BSC. Além disso, estão sendo ser criados quatro anticorpos que estarão disponíveis para ique sejam iniciados os ensaios em culturas de células dentro de quatro a seis semanas.

“Os anticorpos têm a vantagem de ter efeito duradouro, portanto, uma única injeção deve ser suficiente para tratar uma infeção aguda”, explicou Nuria Izquierdo-Useros, a investigadora que irá testar os quatro anticorpos em culturas de células.

Desses anticorpos, serão escolhidos os que demonstrarem maior eficácia e depois enviados a Joaquim Sagalés, do CreSA, para testá-los em animais. Caso apresentem resultados positivos, o tratamento será testado em outros animais, de modo a verificar a sua eficácia e segurança antes de administrá-lo às pessoas.

A longo prazo, a parceria entre o BSC, o IrsiCaixa e o CreSA pretende também desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Polícia Federal e MPF fazem operação Lava Jato no Rio

A Polícia Federal prende o banqueiro Eduardo Plass em nova etapa da Operação Hashtag, desbodramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Rede seria organizada por empresários e agentes públicos


Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. Sete pessoas já foram presas, entre elas um ex-procurador da Justiça e ex-secretário Nacional de Justiça e Cidadania Astério Pereira dos Santos.
Os agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem também 32 mandados de busca. Todas as pessoas são acusadas de participar de um esquema de pagamentos de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e de lavagem de dinheiro através de contratos na Secretaria estadual de Administração Penitenciária.
Segundo a PF, esta rede seria organizada por empresários e agentes públicos com apoio de dois escritórios de advocacia. E envolvia laranjas e familiares dos acusados.
*Matéria atualizada às 8h41 para acréscimo de informações.
Edição: Valéria Aguiar

quarta-feira, 4 de março de 2020

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 7 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) o prêmio estimado em R$ 7 milhões.
As dezenas do concurso 2.239 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelas redes sociais na internet: Facebook e Canal Caixa no Youtube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Edição: Aécio Amado

Sobe para 19 o número de mortos na Baixada Santista

Bombeiros são vistos em um barco em uma rua inundada após fortes chuvas em São Paulo, Brasil, 10 de fevereiro de 2020. REUTERS / Rahel Patrasso

O número de mortos em decorrência das chuvas na Baixada Santista já chega a 19, de acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Estado de São Paulo na manhã de hoje (4). Há ainda 29 desaparecidos. No Guarujá são 15 mortes e 22 desaparecidos, em Santos três mortos e cinco desaparecidos e em São Vicente uma morte e dois desaparecidos. As esquipes de busca continuam trabalhando nos locais onde há possibilidade de encontrar essas pessoas.
Dados do Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado indicam que, até as 4h da manhã dessa terça (3), o acumulado nas últimas 12 horas de chuvas no Guarujá foi de 282 milímetros (mm), em Santos de 218 mm, em Praia Grande 170 mm, São Vicente 169 mm, Mongaguá 160 mm, Cubatão 132 mm e tanto Itanhaém como Bertioga o acumulado foi de 110 mm.
Segundo a Defesa Civil, ao longo do dia mesmo a frente fria já estando bem afastada do Estado de São Paulo, um sistema de baixa pressão no oceano lançará umidade em direção ao continente que, somada com a umidade da Amazônia, provocará chuva fraca até moderada em pontos isolados da Baixada Santista.
“Essa precipitação será em forma de pancadas com momentos mais persistentes, que elevarão ainda mais os acumulados de chuva na região. Por conta do solo estar completamente encharcado, o risco de transtornos continua elevado”, alertou a Defesa Civil.
 
Edição: Valéria Aguiar

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Vem aí: Aniversário de Severino do ó na Redonda Casa Show, dia 28 de Março, Comunidade Umbu em Santa Cruz/RN

Vem aí o aniversário de Severino do ó na Redonda Casa Show, dia 28 de março e quem ganha o presente é você, ingresso masculino apenas 10 reais e mulher não vai pagar nada, isso mesmo a mulherada vai ter a entrada liberada.

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS

O prefeito Ivanildinho assinou nesta quarta-feira (19) o Decreto nº 1.843, que estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, período em que ocorre o Carnaval. A medida permite que os servidores municipais possam aproveitar os festejos carnavalescos, maior evento popular e cultural do Brasil, mantendo as tradições comuns à época. De acordo com o decreto, devem ser mantidos os serviços considerados essenciais e que não podem ser paralisados, como: operacionalização do serviço de abastecimento de água, limpeza urbana e assistência social.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Prorrogado: cadastramento de alunos da zona rural que utilizarão transporte escolar segue até 28 de fevereiro

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Pais ou responsáveis ganharam mais alguns dias para efetivar o cadastramento dos alunos da zona rural, matriculados na rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo 2020, que os torna aptos para utilizarem o transporte escolar. O procedimento, que é obrigatório, poderá ser feito agora até 28 de fevereiro.
O cadastramento é feito na sede secretaria municipal de Educação, no Centro Administrativo (antigo PETI), localizado na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, Centro, no horário das 08h às 13 horas.
Os documentos necessários são: RG e CPF (apenas os originais) do responsável e do aluno, além da declaração da escola onde a matricula foi efetivada para o ano letivo 2020.

Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para a Copa Bené de FutsalE-mail

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A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, abriu o período de inscrições para a Copa Bené de Futsal, maior competição amadora da região Trairi.
Os representantes de times podem se dirigir até a sede da secretaria, que funciona no Centro de Treinamento (por trás do Iberezão), e efetuar a inscrição gratuita. O prazo para inscrição das equipes segue aberto até dia 21 de fevereiro.
A competição acontece nas seguintes modalidades: Mirim, Infantil, Juvenil, Adulto, Master e Feminino.
A Copa Bené de Futsal é a maior competição amadora da região Trairi e crescendo a cada ano, reunindo centenas de jogadores e jogadoras de Santa Cruz em disputa que terá início março.

NESTE SÁBADO (15) É DIA D CONTRA O SARAMPO!


A campanha começou essa semana e amanhã (15) já tem Dia D! É dia de levar seu filho, neta, sobrinho, ou conhecida para uma Unidade Básica de Saúde e ficar imune desta doença. Crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos precisam se vacinar. Leve caderneta de vacinação e cartão SUS!

A Prefeitura de Santa Cruz reuniu mais uma vez os representantes dos blocos carnavalescos da cidade e decidiu a ordem do desfile dos blocos no sábado de Carnaval, dia 22.


A Prefeitura de Santa Cruz reuniu mais uma vez os representantes dos blocos carnavalescos da cidade e decidiu a ordem do desfile dos blocos no sábado de Carnaval, dia 22. Foi feito um sorteio entre os representantes para definição da ordem de passagem. O desfile terá início às 20h, com concentração próxima a Caixa Econômica, passagem pela Praça Coronel Ezequiel e encerramento na Vila de Todos com shows musicais.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

PREFEITURA DE SANTA CRUZ E PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA INICIAM PLANEJAMENTO EM CONJUNTO PARA FESTA DA PADROEIRA DE SANTA CRUZ!

A Prefeitura de Santa Cruz e Paróquia de Santa Rita de Cássia realizaram na noite desta quarta-feira (12) a primeira reunião de planejamento para a festa de Santa Rita de Cássia 2020. O encontro definiu um esboço de programação sociocultural a ser desenvolvida ao longo do período da festa, que acontece de 13 a 22 de maio, além de discutir novos elementos que possam atrair cada vez mais fiéis, visitantes e turistas para a cidade neste importante período do ano. O prefeito Ivanildinho se colocou a disposição da Paróquia para que a festa ocorra com sucesso e presença de mais pessoas este ano e garantiu apoio aos eventos culturais a serem realizados. Novos encontros de planejamento acontecerão nas próximas semanas para finalização da programação e preparação para lançamento oficial dos festejos.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

PASTEL DE TANGARÁ E CARNE DE SOL DE CAICÓ SÃO OFICIALIZADOS COMO PATRIMÔNIO DO RN. .

A governadora Fátima Bezerra sancionou projetos de lei que reconhecem como patrimônios culturais imateriais do Estado iguarias culinárias típicas do interior do Rio Grande do Norte. As normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial.
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Com as novas leis, ficam reconhecidos como patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte a carne de sol e o queijo de coalho produzidos em Caicó, na região Seridó; o caldo de cana-de-açúcar de Ceará-Mirim, na Grande Natal; e o pastel de Tangará, no Seridó.
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Todas as leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após iniciativas de deputados estaduais. Com a declaração, as iguarias ficam oficialmente reconhecidas como típicas do Rio Grande do Norte e se tornam um patrimônio do Estado.
Blog do Davi Neto

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 105 milhões


A Mega-Sena, que está acumulada há 12 concursos, vai sortear nesta quarta-feira (12) o prêmio estimado em R$ 105 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.233 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia R$ 270 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Edição: Aécio Amado

Inscrições para o Fies terminam hoje



Inscrição,  Fies, educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam hoje (12). Neste semestre, o programa vai ofertar 70 mil vagas em instituições privadas de ensino superior. O resultado sai no dia 26 de fevereiro. Para se candidatar, os estudantes devem acessar a conta única do governo federal.
O portal faz parte do plano de transformação digital do governo, de oferecer todos os serviços públicos federais por meio de um único login, que é o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e uma senha. O candidato também pode acessar o portal do Fies , onde será redirecionado para o site do governo.
O programa está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Mudanças

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa, que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.
Uma das mudanças é a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.
Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.
As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso ao Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva, 400 pontos, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.
A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.
O comitê aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.
Edição: Valéria Aguiar

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

MEC lança plano para transformação digital da pasta em 2020/2021

 Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ

ProUni e Fies ganham novo formato no portal do governo


Publicado em 11/02/2020 - 10:44 Por Agência Brasil – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem (10) seu Plano de Dados Abertos para o biênio de 2020 e 2021.
Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal.
De acordo com o MEC, a publicação é parte do plano de transformação digital da pasta. Com o documento, o ministério divulgou também o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC.
Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reúso das bases do ministério.
Segundo o MEC, o novo plano de dados abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação. A escolha da base de dados segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.
Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio de uma consulta pública prevista para ser realizada até o 3º trimestre deste ano.
A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC.
Edição: Maria Claudia

Chuvas deixam mais de 500 desalojados e 142 desabrigados em São Paulo

Previsão para hoje é de que as chuvas continuem


Publicado em 11/02/2020 - 11:14 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Ao menos 516 pessoas ficaram desalojadas e 142 estão desabrigadas devido às chuvas que atingiram o estado de São Paulo ontem (10). Segundo o balanço da Defesa Civil estadual divulgado na manhã de hoje (11), os estragos foram maiores no Vale do Ribeira, na região metropolitana da capital paulista, na Baixada Santista e no Alto Tietê.
Em Botucatu, 80 pessoas estão desabrigadas e 27 ficaram desalojadas. De acordo com a prefeitura, 20 casas ficaram de baixo d'água com o transbordamento do Rio Lavapés. A força da enxurrada arrancou sete pontes e danificou outras cinco na cidade. O município decretou situação de emergência, assim como Laranjal Paulista e Taboão da Serra.
Em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, 32 pessoas ficaram desalojadas. Ao todo, 190 residências foram atingidas pelos alagamentos decorrentes de transbordamento de córregos no município. Além disso, foram registrados três deslizamentos de terra que afetaram outras oito residências.
Também na região metropolitana da capital, Itaquaquecetuba teve quatro bairros inundados e um veículo caiu dentro de um córrego. As chuvas causaram ainda 19 desmoronamentos. Os estragos deixaram 100 desalojados e 28 desabrigados.
Chuvas em São Paulo
Um homem empurra uma motocicleta por uma rua inundada após fortes chuvas no bairro Butanta, em São Paulo - REUTERS / Rahel Patrasso/Direitos Reservados
Os municípios de Andradina, Salto, Santa Cruz da Esperança estão com situação de emergência decretada desde o início da semana passada.
A Defesa Civil distribuiu até o momento 12 toneladas de mantimentos e produtos para ajuda humanitária nas cidades atingidas pelas chuvas.
Apesar do afastamento da frente fria da costa paulista, a previsão para hoje (11) é de continuidade das chuvas em todo o estado. 
Edição: Lílian Beraldo

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS

Beneficiárioas com conta na Caixa o crédito está sendo feito hoje

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).
Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.
O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito

Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.
Edição: Aécio Amado

















Publicada portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado

Medida está no Diário Oficial desta terça-feira

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%. A decisão é retroativa a 1° de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.
O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.
Edição: Aécio Amado

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes

Órgão envia avisos sobre pendências na declaração do IRPF 2019

A Receita Federal informou hoje (18) que cerca de 330 mil contribuintes receberão cartas com avisos sobre indícios de inconsistências nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas ao exercício 2019. As cartas começaram a ser enviadas no início da segunda quinzena de outubro.
De acordo com a Receita, a ação tem como objetivo estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e a providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.
As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita Federal.
Para consultar a situação da declaração apresentada, basta acessar o site Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital. Quando a declaração está retida na malha fiscal, apresenta sempre a mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como regularizar a situação junto ao Fisco.
As comunicações apresentadas tratam de casos nos quais as divergências podem ser resolvidas com a retificação da declaração. Não é necessário, portanto, comparecer à Receita Federal.
O órgão destaca também que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências.
Após receber a intimação, não será mais possível corrigir a declaração e qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago pelo contribuinte, ou que foi pago em valor menor do que o devido.

Confira abaixo modelo da carta encaminhada pela Receita Federal:



Modelo de carta enviada pela Receita Federal
Modelo de carta enviada pela Receita Federal - Receita Federal
* Com informações da Receita Federal
Edição: Narjara Carvalho

Governo libera orçamento de universidades federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala à imprensa sobre implantação de escolas cívico-militares

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.
Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou.
Edição: Graça Adjuto

Sábado será "Dia D" de vacinação contra o sarampo

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se proteger contra o sarampo ou que não tenham tomado todas as doses.
O “Dia D” faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, lançada no dia 7 de outubro pelo Ministério da Saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais.
A mobilização nacional de amanhã integra a primeira fase da campanha, até 25 de outubro, voltada a crianças com idade entre seis meses e 4 anos. Os bebês de até um ano apresentam coeficiente de incidência da doença de 92,3 a cada 100 mil habitantes, 12 vezes maior do que as demais faixas.
Na segunda etapa, programada para o período entre 18 e 30 de novembro, o foco será em pessoas de 20 a 29 anos. Essa faixa inclui a maioria do número de casos confirmados da doença, com 1.694, embora com coeficiente menor (13,2 casos a cada 100 mil habitantes) devido ao número de brasileiros nessa faixa de idade.
Devem ser vacinados os bebês de seis meses a 1 ano, que tomarão a chamada “dose 0”. As crianças de 1 a 5 anos devem receber duas doses, uma aos 12 meses e outra aos 15 meses. Em caso de aplicação de apenas uma das doses, é preciso se dirigir aos postos para realizar o complemento da segunda.
O objetivo é vacinar 39 milhões de pessoas ao longo da campanha, cerca de 20% dos brasileiros. Foram disponibilizadas neste ano 60,2 milhões de doses da tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola. Para o próximo ano, o ministério anunciou a aquisição de mais 65,2 milhões de doses. O público-alvo será ampliado, abrangendo também as faixas de 50 a 59 anos.

Casos

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sarampo, de janeiro até outubro deste ano já haviam sido confirmados 6.640 casos e seis mortes. No período de 7 de julho a 29 de setembro, foram registrados 5.404 casos confirmados, enquanto 22.564 ainda estão em investigação. Outras 7.554 suspeitas foram descartadas. O período concentrou 81% dos casos confirmados neste ano.
Esses episódios ocorreram em 19 unidades da Federação, sendo a quase totalidade em São Paulo, com 5.228 casos (96,74%), em 173 cidades, principalmente na região metropolitana da capital paulista. Em seguida vêm o Paraná (39 casos, em 10 cidades), o Rio de Janeiro (28, em 9 municípios), Minas Gerais (25, em 8 localidades) e Pernambuco (24, em 8 cidades).
Como os registros estão em municípios específicos, quem quiser mais informações deve buscar a Secretaria de Saúde do estado para saber se a sua cidade está entre os locais de ocorrência da doença. Entre as mortes, cinco foram em São Paulo e uma em Pernambuco.

Sarampo

Causado por vírus, o sarampo é uma doença infecciosa grave, que pode levar à morte. A transmissão ocorre por via aérea, ou seja, quando a pessoa infectada tosse, fala ou respira próximo de outras pessoas.
Mesmo quando o paciente não morre, há possibilidade de a infecção ocasionar sequelas irreversíveis. Quando a doença ocorre na infância, o doente pode desenvolver pneumonia, encefalite aguda e otite média aguda, que pode gerar perda auditiva permanente.
Os sintomas do sarampo são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, coriza (nariz escorrendo ou entupido) e mal-estar intenso. Quando o quadro completa de três a cinco dias, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas.
A prevenção ao sarampo, feita por meio da vacinação, é fundamental, já que não há tratamento para a doença. O tipo de vacina varia conforme a idade da pessoa e a situação epidemiológica da região onde vive, ou seja, é necessário levar em conta a incidência da doença no local. Quando há um surto, por exemplo, a dose aplicada pode ser do tipo dupla viral, que protege contra sarampo e rubéola.
Existem ainda as variedades tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela, mais conhecida como catapora). As vacinas estão disponíveis em unidades públicas e privadas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece doses gratuitamente em mais de 36 mil salas de vacinação, localizadas em postos de saúde de todo o Brasil.
O governo brasileiro recomenda que pessoas na faixa de 12 meses a 29 anos de idade recebam duas doses da vacina. Para a população com idade entre 30 a 49 anos, a indicação é de uma dose.
Recentemente, o Brasil perdeu o certificado de eliminação da doença. Na semana passada, passaram a apresentar semelhante condição quatro países da Europa: o Reino Unido, a Grécia, República Tcheca e Albânia. De acordo com o ministério, no primeiro semestre deste ano, o Cazaquistão, a Geórgia, Rússia e Ucrânia concentraram 78% dos casos registrados na Europa.
*Com informações de Letycia Bond
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Edição: Graça Adjuto

Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.
Nesta fase, a liberação ocorre conforme calendário de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo, a partir de hoje. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia do país.
Segundo a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.
Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores
Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje, segunda-feira (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.
As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Edição: Kleber Sampaio

Sobem para seis os mortos do desabamento de prédio em Fortaleza

Desabamento de prédio em Fortaleza

Quatro pessoas permanecem desaparecidas


Mais um corpo foi retirado dos escombros o Edifício Andréa, em Fortaleza, aumentando para seis o número de mortos do desabamento. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, trata-se de Rosane Marques de Menezes, de 56 anos. O corpo dela foi retirada dos escombros, às 21h10, dessa quinta-feira (17).
“Outras quatro pessoas foram reportadas por parentes como presentes no edifício no momento do desmoronamento e seguem como desaparecidas. Sete pessoas foram resgatas com vida pelos Bombeiros”, diz ainda a nota divulgada pela secretaria.
De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros.
De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento do continuam ininterruptamente até que todas sejam retiradas dos escombros. - Divulgação Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Além de Rosane Marques de Menezes, morreram também na tragédia: Frederick Santana dos Santos, 30 anos; Izaura Marques Menezes, de 81 anos; Antônio Gildásio Holanda Silveira, de 60 anos; Nayara Pinho Silveira, 31 anos; e Maria da Penha Bezerril Cavalcante, de 81 anos.
O prédio desabou na manhã de terça-feira (15), por volta das 10h30. Localizado no cruzamento da Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli, no Bairro Dionísio Torres, as informações são de que o imóvel vinha passando por obras.
De acordo coma a Secretaria de Segurança, os trabalhos de busca das vítimas do desabamento continuam ininterruptamente até que todas as vítimas sejam retiradas dos escombros. “Servidores do Sistema de Segurança cearense atuam de forma ininterrupta nas buscas por sobreviventes”.
Edição: Aécio Amado

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Bombeiros confirmam quinta morte em desabamento em Fortaleza

Equipes de resgate resgatam uma vítima após um prédio residencial de sete andares desabar em Fortaleza, Brasil, 15 de outubro de 2019. REUTERS / Diario do Nordeste / Jose Eleomar

O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou no início da tarde de hoje (17) o resgate de mais um corpo dos escombros do edifício Andrea, que desabou na última terça-feira (15), em Fortaleza. A vítima é uma mulher ainda não identificada.
Com isso, subiu para cinco o número de mortes já confirmadas pelas autoridades. Três das vítimas já foram identificadas. São elas Antônio Gildasio Holanda Silveira, de 60 anos, cujo corpo foi encontrado esta manhã; Frederick Santana dos Santos, de 30 anos; e Izaura Marques Menezes, de 81 anos.
As equipes de busca continuam tentando localizar cinco pessoas que, segundo parentes, estavam no interior do prédio no momento do acidente. Só hoje, cerca de 250 bombeiros estão trabalhando nos resgates das vítimas – operação na qual estão sendo empregados cinco cães farejadores, além de equipamentos como drones, utilizados na varredura da área, e uma plataforma mecânica.
A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do desabamento do Edifício Andrea e as eventuais responsabilidades. Testemunhas já foram ouvidas, e as apurações estão em andamento.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE) também criou uma comissão para analisar a situação legal da construção. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do conselho, Emanuel Maia Mota, reafirmou que, na segunda-feira (14), véspera do desabamento, o engenheiro civil José Andreson Gonzaga dos Santos registrou, no conselho, uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relativa a uma reforma no prédio. A ART é o documento que define os responsáveis técnicos por qualquer empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.
Mota disse ainda não saber se o serviço previsto chegou a ser iniciado. Segundo ele, o Crea já tentou fazer contato com o engenheiro civil a fim de obter mais informações, mas não o localizou. “O telefone que temos registrado não atende às chamadas. Mandamos um ofício para o endereço do cadastro e estamos aguardando uma resposta, um contato, pois precisamos esclarecer uma série de dúvidas”, disse Mota, acrescentando que o engenheiro civil está em situação regular e solicitou o registro profissional há poucos meses.
A Agência Brasil não conseguiu localizar nenhum contato do engenheiro civil. Além disso, também não foi possível, até o momento, identificar os responsáveis pelo registro do imóvel.
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Edição: Juliana Andrade