Fátima: alterar partilha do pré-sal vai reduzir o financiamento previsto para a educação

Acompanhada de entidades ligadas à Educação, a senadora Fátima Bezerra entregou ao ministro da Educação, Renato Janine, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (8), um posicionamento público em defesa do projeto que trata da destinação dos royalties do petróleo e de 50% do Fundo do pré-sal para a Educação e a Saúde. O documento foi apresentado durante audiência que fez um balanço do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).
Após a discussão acerca das conquistas e, sobretudo dos desafios ainda a serem superados no âmbito do PNE, as entidades se dirigiram à presidência para apresentar o documento ao senador Renan Calheiros. A senadora Fátima Bezerra fez um apelo para que o projeto de autoria do senador José Serra, que retira o protagonismo na exploração do petróleo da Petrobras e, por tabela, fragiliza o regime de partilha, seja retirado do regime de urgência.
“Se aprovado, este projeto (PLS 131/2015) que tramita no Congresso Nacional trará consequências drásticas para a educação brasileira. Isso porque fragiliza um dos focos centrais do PNE, que é o seu financiamento. E debilita também o que conquistamos com muita luta, que foi consignar que até 2024 o estado brasileiro deve garantir 10% do PIB para a educação”, afirmou a senadora.
No manifesto, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirmou a disposição em colaborar na definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do PNE, defendendo a destinação dos recursos petrolíferos à educação pública. “Em nome da consagração do direito à educação no Brasil, o compromisso com o sucesso das Leis [que garantem o financiamento do PNE] deve ser a preocupação de todos”, frisou o manifesto.
Audiência - Durante a audiência pública, o ministro Renato Janine lembrou que mais de 5 mil municípios e 13 estados brasileiros já elaboraram os respectivos planos de educação. Mas destacou que espera a contribuição de todos. “Constituir a Educação em direito é dar solidez aos nossos jovens. É dar igualdade de direitos. Que a loteria do nascimento não seja ônus ou bônus imerecido”, assinalou o ministro.
Ele parabenizou a proposição da senadora Fátima Bezerra a quem chamou “incansável batalhadora da causa da educação”.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou que o sucesso do PNE depende de seu financiamento adequado e destacou que a rede manifesta contrariedade perante qualquer alteração nos procedimentos que garantirão o financiamento do Plano.
A audiência contou com a participação dos senadores Romário (presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte), Cristovam Buarque, Lasier Martins, Ângela Portela, Lídice da Mata, Lindbergh Farias, Simone Tebet, Dario Berger, Temário Mota, Regina Sousa, Donizeti Nogueira e Hélio José; deputado Deivison Silva; e das entidades ligadas à Educação, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fotos: Agência Senado

Ministro do Turismo e presidente da Embratur discutem novo modelo de gestão‏

Um mês após encomendar um novo modelo de gestão para a Embratur, o ministro Henrique Eduardo Alves recebeu o presidente da autarquia, Vinicius Lummertz, para uma avaliação das propostas para revitalização do Instituto. O novo modelo de gestão tem como objetivo tornar o Instituto ainda mais agressivo na promoção internacional do Brasil
A modernização da gestão da Embratur é uma das prioridades do ministro Henrique Eduardo Alves. “A estratégia de promoção brasileira precisa ser mais agressiva. Vários países do mundo adotaram um modelo de agência mais ágil e flexível, com possibilidade de parceria com a iniciativa privada. Imagina se conseguirmos, numa campanha de divulgação de um destino brasileiro num mercado prioritário, combinar com as grandes empresas nacionais que para cada real que eles investirem o governo aportar a mesma quantia. Isso potencializaria muito a nossa promoção internacional” afirmou o ministro.
O presidente da Embratur afirmou que a mudança na gestão da autarquia será fundamental para fortalecer sua capacidade de entrega e ampliar seu papel na economia brasileira. “Estamos estudando várias possibilidades para cumprir o objeto social da Embratur, que é de servir o público. O modelo institucional e de gestão não está definido. Esperamos avançar nessas discussões nas próximas semanas. Qualquer que seja o novo modelo, os direitos adquiridos serão respeitados”, informou Lummertz.

Deputados aprovam projetos de origem do Poder Judiciário

A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça, que lotaram as galerias da Casa.

A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lotaram as galerias da Casa.

O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira. O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.

Na discussão da matéria, o deputado Kelps Lima (SDD) justificou seu voto. “Só quem milita no cotidiano da advocacia sabe que um agente externo é uma temeridade para o funcionamento do fórum. Alguém de fora não vai compreender o andamento, é fundamental que estes cargos sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira”, disse Kelps.

O segundo Projeto de Lei (375/2015) aprovado revoga o artigo 53 da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, relativo ao anuênio, extinguindo o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e instituindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. O TJ argumentou que a vantagem em vigor provoca um crescimento acelerado na folha de pagamento, por isso foi necessária a mudança.

Também de origem do TJ foi aprovado o Projeto que altera a LC 426 de 2010, concedendo o benefício do auxílio alimentação aos servidores cedidos ao Judiciário ou requisitados, não ocupantes de cargos em comissão, a fim de subsidiar suas despesas.

O quarto projeto do Judiciário, aprovado por maioria, altera a Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, que trata da Divisão e da Organização Judiciárias.

Já o quinto e último projeto originário do Tribunal de Justiça, aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários, dispõe sobre o pagamento de gratificação de técnico de nível superior (GTNS), desvinculando-a dos vencimentos dos servidores, a fim de não majorar a folha de pagamento.

Na discussão da matéria, Mineiro destacou o compromisso do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, em dialogar com os servidores, desde o recebimento da matéria.
“Independente do resultado, lembro que o presidente e todos os deputados se comprometeram em não colocá-la em votação enquanto não fosse resolvida internamente no Tribunal”, disse.

Outros projetos

Originário do Ministério Público, o Projeto de Lei Complementar 017/2015 que dispõe sobre a extinção e criação de cargos foi aprovado à unanimidade. De autoria do deputado José Dias, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por igrejas e templos de qualquer culto. O projeto foi subscrito por vários colegas parlamentares.

Projeto aprovado na Casa de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB) institui no calendário oficial do Estado o mês Julho Amarelo. Além destes, foram votados projetos de reconhecimento de Utilidade Pública.

 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

 

Polícia Civil prende delegado, advogada e outros três suspeitos de fraudar documentos

Quadrilha é acusada de fraudar o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos vinculados ao IPERN.

Divulgação/Assessoria

O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$600 mil em prejuízo para o Estado.

A equipe da Delegacia Especializada de Investigação dos Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot) deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (8) a "Operação Prata da Morte” que culminou com a prisão de cinco pessoas suspeitas de fazer parte de uma associação criminosa que fraudava o recebimento de pensões por morte de funcionários públicos do Rio Grande do Norte, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN). Entre os presos estão um delegado de Polícia Civil e uma advogada.
A investigação, conduzida pelos delegados Laerte Jardim e Aldo Ribeiro, teve início após a Polícia receber uma informação através do Whatsapp do Disk Denúncia que dava conta de que o delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior teria procurado um homem identificado como José Laercio Ferreira de Melo e feito a proposta de fraudar uma documentação para que o Laercio e seus familiares pudessem receber a pensão deixada pelo seu pai, o auditor fiscal falecido, Gonçalo Pereira de Melo. De acordo com a denúncia, a proposta teria sido aceita e o plano executado. Além da pensão, os denunciados teriam recebido ainda R$240 mil que estava depositado na conta do falecido.
As investigações, que tiveram início em fevereiro deste ano, confirmaram a veracidade da denúncia e deram conta de que o esquema contou com a participação de outras quatro pessoas: a advogada Thayana de Moura Macedo, que foi responsável pela realização de um inventário administrativo no 5º Cartório do Alecrim (com renúncia dos herdeiros) e pelo levantamento do dinheiro que estava depositado na conta do falecido, através de um alvará judicial obtido de forma ilegal; Ana Cláudia de Oliveira Dantas e seu esposo, identificado como Expedito, suspeitos de falsificar os documentos utilizados pela quadrilha para fraudar a pensão; e Maria Cosme Sobrinho, que se passou por companheira do auditor falecido.
Todos os envolvidos foram presos na manhã de hoje (8), exceto Expedito que foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos, mas foi liberado em seguida. Ana Cláudia, inclusive, tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça da Paraíba, por estelionato.
O montante recebido indevidamente pelo grupo desde o início do esquema já soma cerca de R$600 mil em prejuízo para o Estado. O grupo foi autuado pelos crimes de falsificação de documento particular, falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, uso de documento falso, falso testemunho e peculato. Além desse, outros casos de fraudes em pensões estão sendo investigados no Rio Grande do Norte, possivelmente ligados a essa quadrilha.

Senado aprova saque do FGTS para casos de doença grave

Caso não haja recurso para o reexame da matéria, projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Elina Rodrigues Pozzebom, Agência Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

Para relatora Lúcia Vânia, estava em questão a dignidade humana e a manutenção da esperança para os trabalhadores e seus dependentes.

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave. É o que prevê o PLS 198/2014, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8), em decisão terminativa.
A legislação atual (Lei 8.036/1990) prevê que apenas os que se encontram em estágio terminal ou portadores de HIV podem sacar o dinheiro do fundo. Para o autor, o ex-senador Pedro Taques, "não é consonante com a dignidade da pessoa humana, exigir-se que o trabalhador chegue a um estágio terminal de saúde para ter direito a sacar o saldo de sua conta no FGTS e tentar uma sobrevida, impedindo que busque um tratamento de saúde que melhor lhe satisfaça antes que chegue ao referido estágio”.
Entre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador e sua família durante o tratamento, o texto aponta os gastos elevados com medicamentos que, em muitos casos, não se encontram disponíveis na rede pública de saúde. A medida, frisou o autor, poderá garantir as condições para a recuperação ou a estabilidade da saúde, a depender da doença e do estágio. Caberá ao regulamento estabelecer os casos de doenças graves que possibilitarão o saque do FGTS.
A relatora, senadora Lúcia Vânia (S/Partido-GO), disse ser difícil não concordar com a argumentação do autor.
“Difícil, também, é encontrar argumentos mais consistentes do que aqueles expostos pelo autor, no momento em que justifica a proposição. Está em questão a dignidade humana e a manutenção da esperança para os trabalhadores e seus dependentes, com doenças graves. Sabemos que pequenos gestos podem fazer grandes diferenças e, em muitos casos, o saque dos recursos do fundo pode significar a cura ou uma sobrevida digna”, afirmou a relatora.
Lucia Vânia rejeitou emenda do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que pretendia definir quais doenças graves podem ser consideradas para o saque, e as elencou num rol. Para a relatora, a regulamentação infralegal, como uma portaria, é o meio mais adequado, já que pode ser atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.
Vários senadores comemoraram a aprovação da proposta. Eduardo Amorim (PSC-SE) questionou para que serviria o FGTS depositado se no momento da luta pela proteção a vida o trabalhador não pode dispor do recurso. Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o saque dará condições de salvar vidas e de recuperar a saúde do trabalhador ou de seus dependentes.
“O FGTS é um recurso do trabalhador e deve ser usado quando a pessoa mais precisa dele, na doença”, disse ainda o senador Dalírio Beber (PSDB-SC).
Se não houver recurso para o reexame da matéria no Plenário do Senado, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Prefeitura de Santa Cruz realiza Campanha Frete Legal para coibir trabalho infantil na feira livre

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou no último sábado (04) as ações da Campanha Frete Legal, que objetiva coibir a alta incidência de crianças em situação de trabalho infantil na Feira Livre, fortalecendo assim a proteção às crianças e adolescentes do município.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e Conselho Tutelar. O trabalho consiste na abordagem feita por profissionais dos órgãos de proteção, buscando identificar e cadastrar pessoas, a partir de 16 anos, que trabalham com frete utilizando carro-de-mão na feira livre. Feito o cadastramento, os jovens, e também adultos, recebem dois crachás, uma para o prestador do serviço e outro para o usuário do serviço, dando assim maior credibilidade e segurança.  Colete de identificação também é ofertado pela Prefeitura.
A Campanha Frete Legal também irá criar três pontos estratégicos onde os trabalhadores habilitados e que oferecem o serviço de frete na Feira Livre estarão disponíveis: Casa da Cultura (ao lado do ponto de mototaxi), Avenida Rio Branco (próximo a Bento Gás) e na Rua Dr.Pedro Medeiros (próximo ao Supermercado Araújo).
A Secretária Municipal de Assistência Social, Suelem Bulhões, explicou o objetivo da ação. “Identificando as pessoas que de fato podem desempenhar tal atividade, o frete, quem utiliza desse serviço poderá evitar corroborar que a prática ilegal do trabalho infantil. Esta é uma das prioridades da atual gestão e tem colocado Santa Cruz em posição de destaque no RN em virtude das ações coordenadas realizadas no município e que tem o objetivo de evitar o trabalho de crianças e adolescentes, levando em consideração o artigo 60 da Lei nº 8.069 de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que ratifica a proibição”, explicou Suelem.
A previsão da Prefeitura de Santa Cruz é que o trabalho de cadastramento seja encerrado ainda neste mês de julho e que a partir do próximo dia 1º de agosto o serviço seja formalizado e passe a ficar a disposição da população.  






Fotos: Dayse Martins
Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz 

Começam matrículas de selecionados na primeira chamada do Sisutec

As aulas dos cursos começam entre os dias 3 e 31 de agosto.

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de hoje (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos começam entre os dias 3 e 31 de agosto.
O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para a matrícula. A lista com os selecionados está disponível no site do Sisutec.
O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.
A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o período de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17.

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.

 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Polícia Militar de Tangará prende homem acusado de homicídio

A guarnição da Policia Militar de Tangará, prendeu Paulo Felipe de Lima Santos, natural de São José de Campestre, na noite desta terça-feira (07). Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva em aberto, apontado como autor de um homicídio na cidade de São José de Campestre, neste ano de 2015.
De acordo com o Capitão Roure, Comandante do Pelotão de Tangará, o elemento que foi preso, estava em atitude suspeita, nas proximidades da RN-093, saída para São José de Campestre, aguardando algum transporte nas margens da rodovia, quando foi surpreendido pela viatura da Polícia Militar de Tangará, que ao averiguar, constatou se tratar de um procurado da justiça, foi dado voz de prisão e o mesmo encaminhado para a Delegacia de Polícia da cidade para os procedimentos cabíveis.
Participaram desta ocorrência o Cabo, Freire e o Soldado Kilter. Segundo a PM, o elemento será encaminhado à uma unidade prisional em Natal, onde ficará a disposição da justiça.

Líderes do PT e do PSDB trocam críticas e acusações no plenário do Senado

Aécio afirmou que se Dilma não conseguir cumprir seu mandato, não será por culpa da oposição.

Da redação, Agência Brasil

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), leu hoje (7), em plenário, uma nota da bancada do partido com críticas ao PSDB e seu presidente, senador Aécio Neves (MG), por uma postura que classificou de “golpista” em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em resposta, Aécio foi à tribuna e disse, em discurso, que se Dilma não conseguir cumprir seu mandato, "não será por culpa da oposição, será porque burlou a lei”.
No texto, o líder petista diz que o partido de oposição tenta dar um golpe quando se une à imprensa para tentar criminalizar o PT e a presidenta no Tribunal de Contas da União por “ações contábeis normais, que sempre foram feitas em suas administrações”.
A alegação se refere ao relatório do TCU que aponta como ilegais manobras fiscais feitas pelo governo no ano passado, que vêm sendo chamadas de “pedaladas” e pelas quais a presidenta Dilma Rousseff pode ter a prestação de contas rejeitada pelo Congresso.
Humberto Costa também classificou como “moral de ocasião” a postura dos tucanos ao tentarem criminalizar as doações de empresas ao PT nas últimas eleições, quando o PSDB também teria recebido doações das mesmas empresas.
“Se o PSDB quer criminalizar doações legais e transparentes de campanhas feitas ao PT, quando se sabe que aquele partido oposicionista recebeu, em valores maiores, doações feitas pelas mesmas empresas, isso é golpe, sim. O Estado Democrático de Direito não admite o uso cínico, hipócrita e oportunista da moral de ocasião e a utilização despudorada dos 'dois pesos e duas medidas', como aconteceu no caso do mensalão do PSDB”, afirma a nota.
Em critica direta ao senador Aécio Neves, derrotado em segundo turno por Dilma nas últimas eleições, a nota dos senadores petistas o acusa de estar numa “busca frenética pelo “quanto pior, melhor” e pela ingovernabilidade da presidenta.
“Aécio Neves, que parece cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda, deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente antigolpista de seu avô, Tancredo Neves”, diz o texto lido em plenário pelo líder do PT.
Logo após a conclusão da leitura por Humberto Costa, foi a vez de o presidente do PSDB subir à tribuna para responder as acusações. Aécio Neves ressaltou que seu partido quer apenas a independência das instituições de controle e fiscalização do governo, como TCU e a Polícia Federal, e que não trabalha por uma crise institucional no país. “Nós dissemos com todas as letras que o PSDB não é e jamais quererá ser protagonista de qualquer movimento de instabilidade da vida pública brasileira”, afirmou.
Ele lembrou que as denúncias sobre o pagamento de propina por meio de doações de campanha não foram feitas pelos senadores do PSDB, mas por um “antigo companheiro de jornada” do PT, fazendo referência aos delatores da Operação Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, entre outros. Segundo Aécio Neves, foram essas delações que apontaram que o caixa da campanha petista em 2010 foi “irrigado por recursos desviados da Petrobras”.
“Não somos golpistas, se a presidente tiver condições de cumprir o seu  mandato presidencial, que o faça. Essa é a regra. E, se não conseguir cumpri-lo, não será por culpa da oposição, será porque burlou a lei”, afirmou.
Ressaltando que agirá “dentro dos limites da legalidade”, o senador tucano disse que irá “defender o país” e acusou o PT de ter “tomado de assalto” a maior empresa do país, de onde saiu o maior caso de corrupção da história brasileira.
“Ao refutar de forma veemente as insinuações do líder do governo Humberto Costa, tranquilizo os brasileiros, porque se somos hoje minoria nesta Casa, somos ampla maioria no seio da sociedade brasileira. Uma sociedade que não acredita mais na palavra da sua presidente da República, que se sente enganada, lesada por um partido político que tomou de assalto a nossa maior empresa e institucionalizou ali o maior caso de corrupção da nossa história contemporânea”, concluiu Aécio Neves.

Henrique diz que Robinson está desinformado ou usa de má-fé

Ministro do Turismo reafirma parceria com o Estado, e diz que o Museu da Rampa não foi concluído por falha estrutural.

Por Diógenes Dantas

“Ou o governador está completamente desinformado, ou usa de má-fé”, declarou Henrique ao portal nominuto.com.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse hoje (7) à noite ter ficado ‘estarrecido’ com as declarações do governador Robinson Faria (PSD) que o acusou de não ser ‘parceiro do Estado’, e de destinar verbas do ministério apenas para municípios onde foi votado na última eleição. “Ou o governador está completamente desinformado, ou usa de má-fé”, declarou Henrique ao portal nominuto.com.
Henrique disse que o governador mencionou as obras do Museu da Rampa e do Centro de Convenções em reunião recente da bancada federal, e demonstrou desconhecer os problemas técnicos apresentados nos dois casos.
Segundo o ministro, a obra da Rampa está parada desde o ano passado porque houve falha estrutural e discordância entre a construtora e os técnicos que elaboraram o projeto. Henrique lembra que a verba de R$ 8,5 milhões foi uma conquista dele junto ao então ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira (PMDB), em 2011.
Com relação à obra do novo Centro de Convenções de Natal, o ministro explicou que o Estado ainda tenta resolver problemas de ordem ambiental, e que os recursos de R$ 30 milhões também contaram com a ajuda dele. “Ele (Robinson) não sabe o que está falando. Tudo o que faço é em favor do Rio Grande do Norte. Minha parceria com o Estado é permanente”, comentou Henrique.
Sobre o direcionamento de verbas do ministério do Turismo para municípios onde foi votado, Henrique considera que Robinson demonstra mais desinformação. “O dinheiro beneficiou 27 municípios do Rio Grande do Norte, entre os quais Assu e Macaíba, cujos prefeitos não votaram em mim. São medições antigas de obras que estavam represadas na Caixa Econômica Federal em todo o Brasil. Foram liberados cerca de R$ 4,5 milhões para o Estado de um total de R$ 60 milhões no país”, informou Henrique Eduardo Alves. “Não acredito que o governador tenha falado isso por má-fé. Não acredito”, acrescentou.
Sobre a insinuação de Robinson de que ainda está com o ‘palanque montado’, Henrique afirmou que não está com discurso político. “A eleição acabou para mim há muito tempo. Quem parece manter o discurso político é o governador, mas eu não quero polemizar com ele. Tenho trabalhado muito pelo Rio Grande do Norte”, finalizou Henrique Alves.

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai sortear R$ 35 milhões nesta quinta

Dezenas sorteadas foram: 18 - 23 - 31 - 39 - 49 - 57

 Acumulou! Nenhuma aposta do concurso número 1720, realizado nesta terça-feira (7) em Osasco, acertou as seis dezenas sorteadas. Elas foram:  18 - 23 - 31 - 39 - 49 - 57. Com isso, segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio a ser sorteado na próxima quinta-feira (9) será de R$ 35 milhões.
Mas nem todo mundo saiu sem sorte: um total de 47 apostas conseguiram acertar cinco dezenas, a Quina, e os ganhadores receberão prêmio de R$ R$ 44.551,33; já 3.410 apostas acertaram a Quadra, quatro dezenas, e vão receber R$ 877,21 cada.

Fátima defende partidos pequenos

Durante reunião da Comissão Temporária da Reforma Política, realizada nesta terça-feira (7), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que partidos pequenos tenham direito ao tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. Segundo proposta da comissão, só terão tempo os partidos com pelo menos um parlamentar na Câmara.
“O projeto é prejudicial à pluralidade de ideias e representa um retrocesso em relação ao sistema vigente, ao excluir qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, disse.

Fátima afirmou ainda que qualquer mudança que for feita no sistema eleitoral brasileiro, que não toque no modelo de financiamento, não será mudança.

Foto: Alessandro Dantas

Sexta! Tem o Bar do PHABIÃO na Casa de Cultura de Santa Cruz

Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia

Audiência de conciliação em Vara de Família de Rio Branco (AC) 

 

Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a inclusão em lei de dispositivo para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de devedor de pensão alimentícia. A mudança foi proposta (PLS 273/2005) há quase dez anos pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).
O texto modifica a Lei 8.009/1990, que traz as hipóteses de impenhorabilidade do bem de família, definido como o imóvel residencial do casal, com suas benfeitorias, equipamentos e móveis. Entre as exceções a essa proteção, estão os casos de dívidas alimentícias, ou seja, de valores referentes a pagamento de pensão.
A alteração na lei visa consolidar entendimento já adotado pelos tribunais para proteger o novo cônjuge do devedor. O último relator do projeto na Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), esclareceu que a medida não impede a penhora dos bens.
- Ficará resguardada a parcela da alienação judicial relativa à parte do bem que caiba ao devedor, mas não à outra parte, que cabe ao novo cônjuge - disse o deputado, após a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), em maio.

Com informações da Agência Câmara

Dilma faz sete vetos à Lei de Inclusão

Presidente sancionou o texto ontem, mas vetou pontos como a obrigação de contratação de deficientes físicos por empresas de até 99 funcionários.

A presidente Dilma Rousseff fez sete vetos ao texto da Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionada na noite desta segunda-feira, em cerimônia no Palácio no Planalto. Os vetos só foram divulgados integralmente e justificados hoje, com a publicação da lei no Diário Oficial da União. O principal corte ao texto aprovado no Senado foi o veto ao trecho que obrigava empresas que têm entre 50 e 99 funcionários a contratar pelo menos uma pessoa com deficiência. Atualmente, a obrigação vale apenas para as empresas com cem0 funcionários ou mais.
Na mensagem de veto, Dilma argumentou que a medida poderia gerar prejuízos para o setor produtivo. “Especialmente para empresas de mão-de-obra intensiva de pequeno e médio porte, acarretando dificuldades no seu cumprimento e aplicação de multas que podem inviabilizar empreendimentos de ampla relevância social”, diz o texto.
Justificativas 
Dilma também vetou artigo que previa reserva de 10% das vagas nos processos seletivos para cursos de nível técnico, tecnológico e superior de instituições federais públicas e privadas. A presidente justificou que a proposta não poderia ser implementada, considerando os critérios de proporcionalidade populacionais. Além disso, segundo Dilma, “no âmbito do Programa Universidade para Todos (ProUni), o governo federal concede bolsas integrais e parciais a pessoas com deficiência, de acordo com a respectiva renda familiar”.
Também foi vetado um inciso que tratava de mudanças na definição e tipologia dos projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a pessoas com deficiência. Dilma argumentou que a mudança acarretaria “aumento significativo” dos custos do programa e que as adaptações necessárias para pessoas com deficiência já são feitas em algumas unidades.
A presidente também cortou da lei um artigo que dava prioridade na tramitação de processos de pessoas com deficiência na Justiça; um que obrigava autoescolas a terem um carro adaptado para pessoas com deficiência a cada 20 veículos na frota; e a ampliação das regras de isenção de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para automóveis para pessoas com deficiência.

Ministério Público apresenta relatório de gestão à Assembleia Legislativa

Presidente da AL, Ezequiel Ferreira, presidiu a reunião que contou com a maioria dos deputados da Casa.

O aumento no número de cidadãos atendidos pelo Ministério Público, passando de 15.202 em 2013 para 21.299 em 2014 é um dos resultados que o Ministério Público Estadual (MPE/RN) apresentou na manhã desta terça-feira (7) aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, um dos focos das mudanças foi a gestão administrativa, incluindo modernização, capacitação e treinamento de pessoal e ainda a gestão de tecnologia da informação, entre outros aspectos. O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira presidiu a reunião, que contou com a presença da maioria dos deputados da Casa.
Rinaldo Reis fez um balanço das ações do biênio 2013-2014 e disse que a ação do MPE nos próximos dois anos será pautada por um combate mais firme à criminalidade. Ele ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa em mudanças que tiveram que ser realizadas na estrutura do órgão, relativas ao organograma. “Nosso organograma teve pequenas modificações que conseguimos fazer graças ao apoio decisivo da Assembleia em aprovar a Lei que criou a função de coordenador regional, distribuídos em 6 regiões do Estado”, afirmou.
Rinaldo Reis citou dados da execução financeira do órgão. Em 2014 o MPE executou 94,74% do orçamento que lhe foi destinado. Até 31 de dezembro de 2014, 69% do orçamento foi destinado às despesas com pessoal, 26% com despesas correntes e 4,20% em capital. O procurador também citou dados relativos ao patrimônio: atualmente são 42 prédios próprios e 18 terrenos para construção de sedes próprias, entre outros imóveis cedidos e locados.
Capacitação
Um dos aspectos ressaltados por Rinaldo Reis foi o investimento em capacitação de pessoal. Atualmente, cerca de 15 membros do MPE cursam o mestrado profissional sem se ausentar de suas atividades e na modernização administrativa, com a aquisição do Data Discovery Qlikview, uma solução em gestão da informação, que dá suporte para decisões institucionais, ao fornecer diagnósticos organizacionais e ambientais.
 Portal da transparência, transmissões online das sessões, mais segurança nas instalações físicas e nas informações e um programa de vigilância eletrônica das sedes foram outras inovações implementadas. “Não tivemos medo de inovar, buscar novos métodos de trabalho, novas formas de preenchimento de cargos e sempre para essas ações foi necessária a ajuda da Assembleia Legislativa”, destacou Reis.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) disse que a transparência na prestação de contas e os números apresentados engrandecem o MPE pelo seu trabalho e competência. “Em nome desta Casa, quero dizer que o Poder Legislativo continuará sendo parceiro do Ministério Público como sempre foi, ajudando-o como sempre o ajudou e este sentimento é o de toda Casa legislativa e de todos os 24 deputados estaduais. Nos honra ter nesta Casa a prestação de contas e a transparência que o procurador Rinaldo Reis faz dos seus dois anos. Quero parabenizá-lo em nome de toda a Assembleia Legislativa”, concluiu Ezequiel.

Fátima Bezerra diz que ataques à presidente aproximam-se 'perigosamente do golpismo'

Senadora ressaltou a importância da pluralidade de ideias, mas condenou o “discurso do ódio”.

Da redação, Agência Senado Notícias

 

Fátima desafiou o PSDB a apresentar um projeto mais “ousado e inovador” nas próximas eleições.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou o baixo nível dos ataques ao governo da presidente Dilma Rousseff e avaliou que a disputa política aproxima-se perigosamente do que classificou de “golpismo”.
Ela ressaltou a importância da pluralidade de ideias, mas condenou o “discurso do ódio” que ataca a dignidade humana da presidente e tenta desqualificar a escolha do eleitor. A senadora ainda desafiou o PSDB a buscar a via democrática das urnas e apresentar um projeto mais “ousado e inovador” nas próximas eleições, em vez de trilhar o que chamou de “caminhos golpistas”.
"Apenas por ingenuidade ou má fé podem supor que não reagiremos a teses absurdas que se levantam, como de impeachment de uma presidenta que acaba de completar seis meses de governo" afirmou a senadora.
Fátima Bezerra citou recente pesquisa para salientar que a maioria do público é contra o financiamento empresarial de campanhas, prática que considera estimular a corrupção, e pediu diálogo do governo com movimentos sociais para a discussão desse e de outros pontos relevantes da reforma política.

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

Selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições até sexta-feira.

Da redação, Agência Brasil

 

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos podem consultar na internet a lista dos aprovados.
Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto.
O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas  de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.
A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o período de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17.
As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.

 

 Rua:Camilo José da Rocha nº15c,Centro Santa Cruz RN

Robinson Faria diz que Henrique Alves não é parceiro do Estado

Governador acusou o ministro do Turismo de direcionar verbas públicas para municípios onde foi votado.

Diógenes Dantas

 

Nominuto.com

Governador Robinson Faria disse que o ministro do Turismo, Henrique Alves, só destina verbas para municípios onde foi votado.

O governador Robinson Faria (PSD) disse hoje (7) que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), só critica, e não tem sido parceiro do Estado. “A crítica (de Henrique) tem motivação política, não tem motivação técnica. Se o ministro quisesse ajudar o nosso estado a ganhar o hub (central de voos) da TAM, ele deveria liberar os convênios importantes para obras do turismo em Natal”, disparou Robinson em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM.
O governador citou um convênio do Estado com o governo federal que ele considera importante na área do turismo: “O Museu da Rampa, por exemplo, é uma obra importante, porque vai contar a história da Segunda Guerra Mundial. É uma atração histórica para quem visita Natal”. E acusa o ministro de fazer política com dinheiro público: “Ele (Henrique) está direcionando as verbas do Ministério do Turismo para as prefeituras ligadas politicamente a ele, onde foi votado para governador”.
Para Robinson, Henrique Eduardo Alves não age como parceiro do Estado do Rio Grande do Norte: “Ele critica, mas na hora do ministério ser parceiro do Estado [cadê?]. Até agora eu não vi essa parceria”, cutucou o governador.
Robinson Faria garante que os acessos norte e sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante estarão prontos até o final do ano que vem, e que a TAM já foi informada sobre as obras. “O acesso norte ficará pronto até o final do ano e o acesso sul no próximo ano. A TAM está acordada conosco e aceitou, e está feliz, inclusive, com essa previsão. Essa cronologia do tempo está de acordo com o com o que a TAM pediu. Em reunião com a TAM em São Paulo, após ouvir a presidente da companhia Cláudia Sender, eu disse para ela: ‘Presidente Claudia, diante do que foi exposto ai por vocês, Natal já ganhou o Hub da TAM’. E eu acredito nisso”, observou Robinson.
“Acho que o momento deve ser de desarmamento político. Como disse o ex-senador Fernando Bezerra: é hora de desmontar o palanque e pensar no Rio Grande do Norte. Palavras do senador Fernando Bezerra”, completou o governador.

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Lindbergh desmonta retórica de Serra que sustenta fim do regime de partilha

Lindbergh: a suposta falta de capacidade de financiamento utilizada pelo senador José Serra é uma falácia. Não se sustentaO senador Lindbergh Farias (PT-RJ) participou do começo ao fim da sessão de seis horas realizada nesta terça-feira (30), para reunião da comissão geral formada por todos os senadores e especialistas convidados para discutir o projeto de José Serra (PSDB-SP) que pretende alterar o regime de partilha da exploração de petróleo do pré-sal. Sob o argumento de que a Petrobras, enfrentando uma crise e não tendo dinheiro para investir, o senador tucano classifica a exploração do pré-sal como “um fardo” para Petrobras, razão pela qual, segundo sua lógica, o melhor é retirar a obrigatoriedade de a Petrobras participar de 30% de todos os consórcios que forem explorar petróleo na camada do pré-sal e entregar essa missão para empresas estrangeiras que não investiram um centavo na pesquisa e desenvolvimento do pré-sal.
Lindbergh foi ao ponto: “Tenho o maior respeito pelo senador, mas, hoje, faltaram argumentos consistentes. Primeiro, o argumento de que os 30% obrigatórios para a Petrobras no pré-sal são um ônus, um fardo, não se sustenta em pé”, disse.
Sua primeira intervenção foi sobre a omissão proposital do senador tucano, que chamou a atenção para o Plano de Investimentos da Petrobras divulgado na véspera, sublinhando o corte de investimentos da estatal, sem dizer que todas as grandes petrolíferas do mundo fizeram o mesmo – e em percentuais muito superiores à empresa brasileira. A razão para os cortes, explicou Lindbergh, é a mesma para todas as empresas: hoje, o petróleo é mercadoria barata, por volta de US$ 65 dólares o barril, na média.
Ainda sobre o Plano de Negócios para o período de 2015 a 2019, considerado mais realista pelo mercado, Lindbergh sinalizou que os US$ 108 bilhões para investimentos em exploração e produção, com o câmbio em torno de R$ 3,11, correspondem ao mesmo valor de quando o valor do plano anterior superava os US$ 150 bilhões, até porque o dólar estava cotado a R$ 2,20. Em seguida, enumerou as quedas nos lucros das gigantes petrolíferas neste ano: a britânica BG reportou lucro líquido de apenas US$ 2,1 bilhões no primeiro trimestre, com queda de de 39,6%; os ganhos da Chevron caíram 43% e a Exxon divulgou queda de 46% de seu lucro líquido.
Antes que Lindbergh concluísse o primeiro reparo à retórica privatista de Serra, o senador tucano apressou-se em sair do plenário, fugindo do debabate.
Ainda segundo o senador petista, com um estudo nas mãos feito pelo professor Ildo Sauer, um dos especialistas convidados para a sessão especial, as reservas no pré-sal podem chegar a 100 bilhões de barris, quantidade 200 bilhões de barris menor do que a estimativa da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), de cujos quadros se originou a tecnologia que hoje coloca a estatal brasileira como principal detentora de conhecimento e tecnologia para explorar petróleo de águas profundas. Segundo o estudo da Aepet, na verdade, a totalidade do potencial petrolífero do pré-sal brasileiro, cuja superfície é de cerca de 100 km², ainda não é totalmente conhecida.
Lindbergh ateve sua projeção aos 100 bilhões de barris, e empregou os mesmos números que também haviam sido mostrados pelos especialistas convidados. Sendo explorado por 40 anos, explicou o senador petista, o excedente corresponderia a uma receita de US$ 125 bilhões por ano, considerando-se o preço médio do barril do petróleo no mercado internacional, de cerca de US$ 65. Por esse projeção, 200 bilhões de barris de excedente renderia US$ 250 bilhões por ano.
“É um fardo a Petrobras ter 30% disso? É um ônus a Petrobras ter 30% disso?”, indagou Lindbergh.
Serra não estava mais presente para responder.
Lindbergh fez outra projeção: e se as reservas chegarem a 300 bilhões de barris? Logo, o barril ao preço de US$ 100,00, a riqueza para o País corresponderia a US$ 30 trilhões, dez vezes o PIB brasileiro. “Isso não é fardo nem ônus, é um passaporte que tem que ser aproveitado para investimentos em educação e saúde. É uma vitória do povo brasileiro”, afirmou.
O senador lembrou que foi a Petrobras a responsável pelos pesados investimentos realizados na prospecção de petróleo na camada do pré-sal e, portanto, ao descobrir a imensa reserva o risco exploratório de algumas bacias é praticamente zero.
José Serra, quando foi defender seu projeto, também falou que a Petrobras passa por uma estagnação na produção de petróleo e que isso é prejudicial para a empresa. Mas Lindbergh pontuou não ser possível entender o debate colocado pelo tucano, porque a produção no primeiro campo do pré-sal já produz 800 mil barris por dia, marca que foi alcançada em apenas oito anos da descoberta, ocorrida em 2006. “Em outras áreas que não são do pré-sal, para que alcançássemos a produção de 800 mil barris por dia foram necessários 40 anos, com a contribuição de 6.374 poços. Na Bacia de Campos, esse mesmo volume foi alcançado em 24 anos”, comparou.
O consultor Paulo César Ribeiro Lima, um dos especialistas convidados, observou que a Exxon, a maior petrolífera dos Estados Unidos, tem perda de produção, o mesmo acontece com a Shell e a Britihs Gas (BG). A única grande empresa com ações na bolsa que teve aumento de produção foi a Petrobras. A Shell, nessa situação de queda de produção veio se socorrer onde? Na parceria que a BG tem com a Petrobras”, apontou.
“Além de dizer que é um ônus, que são um fardo os 30%, e o senador Serra quer livrar a Petrobras desse fardo, trago outro ponto central da argumentação, sobre a suposta falta de capacidade de financiamento. Isso é uma falácia. Não se sustenta”, disse Lindbergh, para explicar que os investimentos são financiados. A China, recentemente, emprestou US$ 22 bilhões para a Petrobras e, se a empresa estivesse combalida como repete a oposição num discurso vazio, a empresa não teria captado US$ 2,5 bilhões em poucos minutos quando ofertou no mercado títulos com prazo de vencimento daqui a cem anos. “O mercado queria comprar US$ 13 bilhões. Então, esse outro argumento é muito frágil. E o senador Serra também quase se trai no discurso ao criticar a política do conteúdo local”, afirmou.
Mais Saúde, Mais Educação
Fátima: No regime de partilha essa riqueza extraordinária [petróleo do pré-sal] estará a serviço do BrasilA senadora Fátima Bezerra observou que o Projeto de Lei nº 131/2015, de José Serra, ao flexibilizar o regime de partilha, pretende colocar em risco esse modelo. No atual regime de partilha, a Petrobras tem participação de pelo menos 30% nos consórcios e o Estado brasileiro fica com a maior parcela dos lucros, o que é mais do que esperado pela população. No regime de concessão, por sua vez, acontece o contrário, porque a empresa operadora e seus parceiros que vencem os leilões ficam com a maior parte dos lucros e os recursos são remetidos para as economias onde estão estabelecidas as matrizes das petrolíferas.
“Portanto, é aqui que está a essência do debate. No regime de partilha essa riqueza extraordinária estará a serviço do Brasil e, no regime de concessão, como a própria legislação prevê, a empresa operadora e seus parceiros é que ficarão com os lucros da produção”, disse Fátima, acrescentando que a riqueza do pré-sal permitirá sua reversão para a população brasileira, nas áreas sociais como educação e saúde. “Entregar nosso patrimônio aos interesses estrangeiros é também inviabilizar um aporte maior de investimentos nas áreas de educação e saúde do Brasil”.
Fátima Bezerra acredita que o sistema de partilha de produção e os recursos que seguirão para a área social serão fundamentais para o êxito do Plano Nacional de Educação, que é uma agenda estratégica para garantir ao povo brasileiro educação de qualidade. “O plano tem metas ousadas, desde a universalização e ampliação do atendimento escolar da creche até a pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, pela ampliação do acesso ao ensino superior e à educação profissional”, destacou.
Segundo ela, o novo Plano Nacional de Educação deverá sair nos próximos dez anos do patamar de 6,1% de investimentos na proporção do PIB para 10% e, dentre várias fontes para compor esse financiamento, o regime de partilha terá papel relevante, já que a lei estabeleceu que 75% dos royalties do petróleo, bem como 50% do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para a educação. “Então, fica a pergunta: a que interesses esse projeto que flexibiliza o regime de partilha está servindo? Porque ao Brasil não é”, afirmou.
Fátima disse, ainda, que não espera ver esse projeto de afogadilho, porque entende que será um suicídio do Senado. “Espero que o Senado não cometa esse suicídio. Se isso acontecer, eu acho que pode passar para a história como um crime de lesa-pátria”, ressaltou.
Cordel de Telmário
No final da audiência, o senador Telmário Mota (PDT-RR) arrancou risos da plateia ao comparar a morte de um projeto às festas do Boi-Bumbá no Amazonas. “Vi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) concluir o relatório dele (sobre o projeto de Serra). Ele entrou tímido e saiu constrangido pelos dados. Como as coisas do Boi-Bumbá. O vaqueiro, a festa, eles passam dias fazendo eventos, comemorando, declarando amor àquele boi. E o vaqueiro vem, chora, beija o boi e o mata. Imaginei isso no relatório do senador Ferraço”, disse ele.
Ainda comparando a saga do vaqueiro, Telmário afirmou que o senador Serra teve vinte minutos na tribuna do Senado para tentar “matar” a Petrobras. “Uns poucos larápios assaltaram os cofres dessa empresa. Outros, aproveitando o momento de fragilidade, querem vendê-la. Ora, se o paciente está doente, vamos matá-lo ou vamos curá-lo. Estão querendo matar a Petrobras em vez de unirmos forças para salvar e curar a nossa maior empresa”, cutucou.
Ao concluir sua defesa do regime de partilha e da Petrobras, Telmário contou que fez um cordel especial para  Serra:
O Serra, do asilo ao glamour
Foi secretário, prefeito, ministro e governador
Nesses cargos ele se destacou
Mas como senador virou franco atirador
Assustado pelas pressões, o pré-sal ele matou.
O petróleo não é mais nosso.
Aos estrangeiros ele o entregou.
Mas o Serra se enganou.
O povo brasileiro é maior do que
Qualquer um traidor.
Viva o Brasil!
Desafio
Ao ouvir os versos do senador de Roraima, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) subiu nas tamancas, como sempre fazem os tucanos quando são criticados ou contrariados, dizendo que não podia aceitar a crítica contra seu colega de partido, porque ele fora exilado, defendera direitos, a democracia etc.
“Eu não me lembro de sua presença durante a ditadura militar. Não lhe dou o direito de chamar o senador Serra de traidor”, atacou o colega do tucano.
Constrangido, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou recolocar ordem no plenário, recomendando a Telmário recolocar a “discussão em altíssimo nível”.
Telmário respondeu então que também foi preso pela ditadura, expulso de seu estado, frisando que nunca vira o nome de Tasso Jereissati na luta contra o regime militar. “Eu o desafio a assinar o documento que vamos propor, quem estiver com o nome denunciado não deve fazer parte dessa comissão, não deve ser relator. Estou aqui não é por empresas, por instituição financeira, por grupo político. Estou aqui pelo voto dos homens simples, das pessoas excluídas e maltratadas. A Petrobras é dos brasileiros e ninguém tem o direito de comprometê-la”, afirmou.
Bola de papel
O projeto de José Serra poderá virar uma bolinha de papel se depender da avaliação feita pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Ao começar seu discurso, Requião sintetizou o que foi a comissão especial para discutir o PLS 131/2015: “o petróleo derrubou o Kadhafi na Líbia, provoca guerras no mundo e o glorioso Senado quer discutir e decidir o futuro da utilização do petróleo no Brasil numa tarde, em parte da manhã e em parte da tarde. Isso é absolutamente inusitado e, a meu ver, degradante. A proposta do senador já foi reduzida à sua expressão mais simples”, afirmou.
Requião indagou a quem interessa retirar a Petrobras da operação se a empresa tem condições de operar o pré-sal.  “Vejo manifestações de empresários aqui como manifestações dos seus próprios interesses, extraordinariamente divorciadas dos interesses do Brasil, dos interesses nacionais de médio e longo prazo”, enfatizou. O senador disse que o projeto de Serra vem acompanhado do projeto de terceirização do trabalho, com o financiamento privado das campanhas eleitorais e, junto, ainda, com a precarização do Parlamento que se transforma num instrumento de grupos econômicos.
Mais uma vez, Serra não estava presente para retrucar.

Carnaubais e Luis Gomes elegeram novos prefeitos neste domingo

As eleições foram realizadas após a Justiça Eleitoral cassar o mandato dos eleitos em 2012.

Blog Folha Regional 

 

Mariana Fernandes, de apenas 22 anos, foi considerada a prefeita mais jovem do Rio Grande do Norte.

Neste domingo (5), as cidades de Luís Gomes e Carnaubais voltaram as urnas para eleger os novos prefeitos, em eleições suplementares. Os pleitos foram agendados após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato dos eleitos em 2012.
No município de Luís Gomes, sede da 42ª zona eleitoral, dos 8.113 eleitores aptos a votar, 6.042 compareceram às urnas e elegeram com 3.237 votos (55,98%) Mariana Fernandes (PMDB), com o vice Luciano Pinheiro (PT).
Em Carnaubais, município que pertence à 47ª zona eleitoral, o Júnior Benevides (PSB) com o vice Alzenir de Zenildo, foram eleitos com 3.628 votos (54,14%).
Os vencedores dos pleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2016. Os dois eleitos são ligados ao político Henrique Eduardo Alves.

Ministério da Educação divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

Selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar as informações nas instituições de ensino.

Da redação, Agência Brasil

 

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) pelo Ministério da Educação, na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.
Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.
Nesta segunda edição de 2015 foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais
O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Cursos gratuitos de capacitação estão com inscrições abertas

Capacita 2015 traz mais de 20 temas diferentes nas diversas áreas do conhecimento para a população.

ferecer à população uma oportunidade gratuita de capacitação e noções básicas em diversas áreas do conhecimento. Esse é o objetivo do Capacita da Faculdade Maurício de Nassau que, em sua edição de 2015, oferecerá mais de 20 cursos em Natal (RN).
As aulas serão ministradas por professores da instituição de ensino durante todo o mês de julho. Para se inscrever, os interessados precisam apenas procurar a Central de Relacionamento com o Aluno (CRA) no bloco A, situado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, bairro de Capim Macio. Para informações, está disponível o número (84) 3344-7800.
Visando temas que despertam grande interesse na população em geral, foram pensados cursos como: Introdução ao Pacote Office, Direitos Básicos do Idoso, Cálculo Básico de Verbas Trabalhistas, Libras, Mecânica Básica Automotiva, Combate a Incêndio e Uso Racional da Água e Energia Elétrica. Na área de Saúde, serão ofertadas capacitações que vão desde o Cuidado ao Idoso ou a Criança, Curativos em Pacientes, Saúde da Mulher, Ginástica Facial e Autodrenagem Linfática Facial. Na maior parte dos cursos, não é necessário um conhecimento avançado dos participantes.

Robinson Faria lançará o Ronda Cidadã em 15 dias

Segundo o chefe do executivo, programa tem o objetivo de combater a violência.

O governo do estado lançará nos próximos 15 dias, o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão, visando o combate a violência. O anúncio foi feito na manhã de hoje (6) pelo governador Robinson Faria (PSD). “Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou o chefe do executivo.
Segundo o governador, o Ronda Cidadã vai assegurar a presença policial nos bairros e maior agilidade: “As equipes policiais poderão ser acionadas diretamente pelos comerciantes e chegarão ao local em três minutos”, comenta Robinson.
Ainda sobre segurança pública, o chefe do executivo citou ações efetivas da administração nos primeiros seis meses, como a promoção de 1.300 policiais. “De uma só vez promovemos estes policiais e essa foi a maior promoção concedida por uma administração no Rio Grande do Norte”, enfatizou. “Também estamos pagando em dia as diárias operacionais, o que valoriza o profissional e melhora a qualidade do serviço prestado à população”, explicou o governador.
Em sua página no twitter, Robinson ressaltou o compromisso com a segurança pública. “A segurança é uma questão prioritária do nosso governo e um desafio permanente”, afirmou.

Lume da Fogueira e Junina Sertão vencem o Tangará Junino 2015

Festa, animação, cultura e muita quadrilha junina festejando. Foi assim o 18º Tangará Junino, o festival de quadrilhas juninas de Tangará, teve seu encerramento neste domingo (05) com a participação de nove quadrilhas finalistas, sendo três tradicionais e seis estilizadas. A mossoroense Lume da Fogueira e Junina Sertão da cidade de Barcelona levaram o título nas categorias estilizada e tradicional, respectivamente.
Lume da Fogueira superou a Quadrilha Coração Nordestino por apenas meio ponto, uma disputa apertada, enquanto na categoria tradicional a Junina Sertão venceu com a pontuação de 396,7, tendo 7,8 de vantagem sobre a segunda colocada, Explosão Potiguar.



A comissão organizadora avaliou positivamente a realização do Tangará Junino, que vem a cada ano crescendo mais e mais no conceito dos grupos juninos. A gestão Alcimar já anunciou a realização do 19º festival e estendeu o convite para todas as quadrilhas participarem nesse espetáculo de cultura nordestina.

Confira a tabela de notas da grande final:
 
Fonte:Blog Tangaraense

Após assalto, PM prende acusados e recupera moto roubada em Santa Cruz

Hugo Matheus do Nascimento, acusado de roubar moto

Em ação bem sucedida, a Polícia Militar de Santa Cruz prendeu um jovem e apreendeu um menor de idade acusados de roubar uma moto na estrada que liga a cidade de Japi.

Segundo informações repassadas pelo Sargento Erinaldo, da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, por volta das 17:30h a jovem Valéria Taiane Borges da Silva, 21 anos, dirigia sua moto, uma Yamaha YBR 125 cc, quando foi abordada pelos dois suspeitos em uma moto Traxx 50 cc, de cor preta, tomando o veículo de assalto.

Após denúncia, policiais militares iniciaram perseguição e em Santa Cruz, próximo às lagoas de captação de esgoto, prendeu o acusado Hugo Matheus do Nascimento, 18 anos, natural de Natal, e apreendeu o menor de iniciais L.L.S.C., de 15 anos, morador do bairro Paraíso.
Com eles foram pegos as duas motos, que eram frutos de roubo, um revólver e seis munições intactas. Os acusados foram levados para a 9ª Delegacia de Polícia Civil para ser feito o flagrante.
A Polícia Civil investiga agora a possível participação da dupla em outros assaltos a moto em Santa Cruz.

Fonte:Blog do Édipo Natan

Mulher é encontrada morta dentro de banheiro de sua Residência na Cidade de Sítio Novo, RN

Uma mulher de aproximadamente 50 anos de idade, conhecida por Nenem Medeiros, foi encontrada morta dentro do banheiro de sua residência na rua, Manoel Ferreira de Macedo, no município de Sítio Novo, por volta das, 17:00 hrs da tarde deste domingo (05).

Segundo ainda às informações, a família sentiu falta da mesma e acabaram indo a sua residencia a sua procura, ao chegar no local, encontraram a casa da vítima com as portas trancadas, onde resolveram arrombar.
Ao entrarem na casa, encontraram a mesma caída no chão do banheiro e sem roupa. O motivo da morte ainda é desconhecida. 

Com Informações do Blog Sítio Novo em Destaque

Confiança dos micro e pequenos empresários tem queda em junho, mostra SPC

Já o indicador de expectativas para o futuro aponta leve melhora em relação a maio, mas pessimismo para os próximos 6 meses.

O Indicador de Confiança MPE (ICMPE), medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), registrou 36,38 pontos em junho e o resultado, abaixo do nível neutro de 50 pontos, segue indicando pessimismo com o presente e futuro próximo da economia e dos negócios. O resultado também ficou ligeiramente abaixo do observado no mês anterior (36,65) e mostra que a avaliação dos empresários sobre o presente e os próximos seis meses está mais pessimista do que em maio.
Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a situação do cenário econômico e a divulgação de escândalos de corrupção diminuem a confiança dos micro e pequenos empresários, e isso leva a uma desaceleração no crescimento da economia e dos negócios. "Se há otimismo na conjuntura, os empresários estão mais dispostos a correr riscos para ampliarem seus negócios e contratar mais funcionários", explica.
O ICMPE consulta mensalmente a opinião dos micro e pequenos empresários nos 27 estados sobre o estado atual da economia, de sua empresa e também das perspectivas para o futuro.
Condições gerais da economia pioram em relação a maio
O Indicador de Condições Gerais mede a percepção do empresário com a trajetória da economia e de seu negócio nos últimos seis meses. Em junho, registrou 20,69 pontos, indicando que avaliação dos últimos meses é ainda pior do que aquela verificada em maio, quando o indicador de condições gerais registrou 23,39 pontos.
"A piora mostra uma clara percepção de que o ambiente econômico se deteriorou nos últimos meses", diz Pinheiro. "Os indicadores de atividade, emprego, renda e índices de preços demonstram esse agrave. Em abril, o índice de Atividade Econômica do Banco Central registrou uma queda de 0,84% com relação a março; os dados do Caged mostram o fechamento de mais 115 mil vagas de empregos formais em maio; o IPCA, medido pelo IBGE, registrou crescimento mensal de 0,74% em maio e já acumula alta de 8,47% em 12 meses", indica o presidente.
Quando analisada as Condições Gerais da Economia, o indicador marcou 15,07 pontos em junho, em relação aos 16,60 pontos de maio. Ambos os dados estão bem distantes dos 50 pontos, ou seja, da situação em que entrevistados não sentem mudança alguma do quadro econômico. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o resultado indica que para os empresários, a economia brasileira segue piorando nos últimos seis meses. "O cenário de estagnação econômica aliado ao descontrole das contas públicas afetou a percepção dos micro e pequenos empresários sobre o desempenho da economia", explica.
Já as Condições Gerais do Negócio, também analisadas no indicador, atingiram 26,31 pontos, abaixo dos 30,18 pontos registrados em maio. "A piora na situação dos negócios não foi tão sensível quanto a piora da economia, mas na opinião da maioria dos micro e pequenos empresários, as condições gerais dos negócios pioraram nos últimos meses", analisa Kawauti.
MPEs melhoram suas expectativas para o futuro
Em junho, o Indicador de Expectativas registrou 48,15 pontos, ante os 46,69 pontos de maio. O resultado segue refletindo uma desconfiança para os próximos seis meses com a economia, mas uma melhora esperada para os negócios. Segundo a economista do SPC Brasil, as expectativas, tanto para a economia como para os negócios, ficaram acima do que se observou no mês anterior, embora o número mostre que ainda há mais empresários pessimistas do que otimistas.
Ao se analisar as Expectativas para a Economia, o indicador registrou 41,30 pontos em junho - um resultado acima dos 38,27 pontos analisados em maio. "Ainda que o dado tenha obtido uma melhora, é precipitado esperar a volta da confiança empresarial", explica Kawauti. "As projeções indicam que, até o final do ano, os micro e pequenos empresários estão pessimistas com sua trajetória para os próximos seis meses e o cenário pode piorar."
Já as Expectativas para os Negócios registraram 55,00 pontos, ligeiramente acima dos 54,91 pontos de maio. Para a economista, apesar do ambiente adverso, a maioria dos empresários está confiante em relação ao seu negócio. "Essa leve melhora de ânimo pode estar associado às perspectivas de vendas de final de ano, dado que o horizonte das expectativas contempla os próximos seis meses", analisa.

Tags: empresa

Dilma diz que confia em Obama e no compromisso de que espionagem acabou

Segundo o WikiLeaks, teriam sido interceptadas ligações de 29 números de telefone do governo brasileiro.

Da redação, Agência Brasil

 

Roberto Stuckert Filho/PR

Presidente Dilma Rousseff durante reunião de trabalho com Barack Obama, na Casa Branca, em Washington.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nota afirmando que a presidente Dilma Rousseff confia no presidente americano, Barack Obama, e em seu compromisso de que não haverá mais espionagem contra o Brasil e empresas brasileiras.
Segundo informações do site WikiLeaks divulgadas ontem (4), teriam sido interceptadas ligações de 29 números de telefone do governo brasileiro, incluindo a Presidência da República, o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores.
Segundo a nota, a presidente Dilma considera o assunto superado. "Em várias circunstâncias, a presidenta Dilma Rousseff ouviu do presidente Barack Obama o compromisso de que não haveria mais escutas sobre o governo e empresas brasileiras, uma vez que os EUA respeitam os 'países amigos'".
Na nota divulgada pela secretaria, a Presidência da República afirma ainda que a parceria estratégica entre o Brasil e os Estados Unidos se tornará cada vez mais forte e que a relação é baseada em respeito mútuo e no desenvolvimento de ambos os povos.
O ministro da Secom, Edinho Silva, já havia dito que o governo considera o episódio superado e que as escutas telefônicas reveladas são de 2011. "A presidenta acabou de chegar de uma viagem produtiva aos Estados Unidos e vários acordos foram fechados. O foco agora é a manutenção das boas relações com os Estados Unidos e os futuros investimentos", disse o ministro.
Segundo o WikiLeaks, a lista inclui o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que, na época das interceptações telefônicas, era secretário executivo do Ministério da Fazenda. Também foi monitorado o ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci, que foi ministro da Fazenda no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Awazu Pereira da Silva, ex-diretor do Banco Central, também aparece na lista, assim como o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo, que ocupou o cargo entre 2013 e o início de 2015.

Julho chega com boas expectativas para o turismo do RN

Para a Inframerica, o movimento no Aeroporto Aluízio Alves no mês de julho deverá ser 8% maior que em 2014.

Artur Melo/Nominuto

Previsão para julho são de 2.119 movimentos aéreos e um fluxo de mais de 235 mil passageiros.

O mês de julho chegou e consequentemente as férias. E o setor de turismo está bem mais otimista. A Inframerica, administradora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, divulgou em nota que o movimento no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante no mês de julho deverá ser 8% maior que em 2014, época que aconteciam os jogos da Copa do Mundo.
De acordo com o presidente da ABIH, José Odécio Júnior, as expectativas para esse ano são bem mais otimistas, “ano passado com a Copa do Mundo e a antecipação das férias escolares, o movimento na rede hoteleira ficou abaixo do esperado. Esse ano, com a parceria do público-privado na divulgação do destino Rio Grande do Norte, e a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação, fez com que aumentasse a quantidade de voos para Natal”, afirmou.
Estão previstos para o mês 2.119 movimentos aéreos e um fluxo de mais de 235 mil passageiros. Para o período as companhias aéreas estão ofertando voos extras para todo o país. Estão previstos aproximadamente 258 voos charter.
Para o presidente da Inframerica, José Luis Menghini, com um primeiro ano de operação com 9% de crescimento na movimentação, o aumento durante o período de férias de inverno deve continuar. "Com o Terminal operacional a pouco mais de um ano, a nova infraestrutura possibilitou que novos voos integrassem o portfólio do Aeroporto, fazendo com que o movimento de passageiros crescesse. Neste período de férias devemos continuar crescendo com voos extras para o período, sempre mantendo a qualidade do serviço prestado", conta.
A partir deste sábado, dia 4, a GOL fará a rota direta entre Natal e a Buenos Aires em um B737-800 com capacidade para 187 passageiros. O trajeto que terá duração de aproximadamente 5h40 acontecerá aos sábados às 23h55. Esse é mais um destino internacional regular do Aeroporto de Natal que já conta com o trajeto para Lisboa realizado pela companhia portuguesa TAP.
José Odécio Júnior, ressaltou a importância dos eventos fora do nosso Estado, “o turismo se alimenta da divulgação, com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Natal Convention, Fecomércio e ABIH, na realização de eventos e feiras com o objetivo de divulgar o nosso destino, voltamos a ter atenção, visibilidade, porque não vendemos o hotel, vendemos a cidade. E sem dúvida possuímos a melhor rede hoteleira do Nordeste”.