‘Ressocialização diminui as vítimas na sociedade’, diz juiz na renovação de convênio

Parceria entre TJ e FIERN é para promover cursos profissionalizantes para cumpridores de penas.

Os presidentes do Sistema FIERN, industrial Amaro Sales, e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, assinaram, nesta quinta-feira (7), o novo termo aditivo ao convênio destinado a promover cursos profissionalizantes para cumpridores de penas do regime aberto e beneficiados com o livramento condicional.
O convênio é uma parceria entre o TJ, e instituições do Sistema FIERN — Federação das Indústrias do Estado do RN, do Serviço Social da Indústria (SESI-RN), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN).
“Trata-se de uma contribuição para a sociedade, para a Justiça do Rio Grande do Norte e para as pessoas que ainda não tiveram a oportunidade de ressocialização”, afirmou Amaro Sales. Ele destacou que essa parceria entre o Sistema FIERN e o Tribunal de Justiça proporciona “dias melhores” para “quem estava esquecido”. “O Sistema Indústria agradece ao Judiciário a renovação deste convênio”, acrescentou.
O presidente do TJ avaliou que o convênio tem sido executado com êxito. “Essa parceria é um sucesso no sentido de oportunizar aos detentos o exercício de uma profissão e poderemos até ampliar esse projeto a partir do modelo que atualmente é adotado com a FIERN”, disse.
Para o desembargador, a atuação conjunta do TJ-RN com a Federação das Indústrias mostra o potencial de uma contribuição da iniciativa privada. “Isso é muito importante e demonstra que toda a sociedade pode contribuir para colaborar para a lei no aspecto da ressocialização”, afirmou.
Com o novo termo aditivo, o convênio fica assegurado até maio de 2016. O coordenador do Programa “Novos Rumos na Execução Penal”, juiz Gustavo Marinho, avalia que a renovação é uma iniciativa que vai ajudar a Justiça, porque tem alcançado resultados significativos. Em 2014, foram 119 matrículas de beneficiários do programa em centros de educação e tecnologia do SENAI-RN. A maior procura foi por cursos do CTGás-ER (Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis), com 80 matrículas.
“A parceria dá resultado, o que confirma as potencialidades de uma integração entre instituições públicas e privadas em prol do bem comum”, comenta o magistrado. Para ele, o programa evita que os apenados não voltem mais a cumprir penas, uma vez que reintegrados à sociedade, dificilmente voltam a cometer crimes. “Cada preso ressocializado é menos uma vítima na sociedade”, resume Gustavo Marinho.
De acordo com o juiz, a renovação do convênio atende às recomendações do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade a qualificação e a reinserção social dos que estão inseridos no sistema carcerário.
Participaram do evento a Diretora Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Roseanne Albuquerque; o Superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI), Juliano Martins; e a Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Maria Angélica Teixeira.


 
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