sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Argentina cria multa contra assédio sexual nas ruas de Buenos Aires

Quem assediar mulheres terá que pagar multa de até mil pesos.


As autoridades argentinas aprovaram nesta semana a criação de uma punição para os autores de assédio sexual nas ruas da capital. Quem assediar mulheres terá que pagar multa de até mil pesos (cerca de R$ 200). A informação é da Rádio França Internacional.
Pesquisas mostram que cerca de 97% das mulheres argentinas já passaram por alguma situação de assédio na rua. Para lutar contra isso, a nova medida vai punir todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem o consentimento, contato físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo". O texto define como assédio “tudo o que toca a dignidade e o direito à integridade física e moral”.

A discussão foi lançada após uma série de assassinatos recentes de mulheres, vítimas de seus companheiros. Segundo estatísticas oficiais, uma argentina morre em situação de violência conjugal a cada 30 horas. Em outubro, a mobilização tomou conta da Argentina, após a morte da adolescente Lucia Pérez, de 16 anos, que foi drogada, estuprada e violentamente assassinada.
O feminicídio – assassinato motivado pelo fato de a vítima ser uma mulher – foi inscrito no Código Penal argentino em 2012. Desde então, ele é considerado um fator agravante em caso de condenação por homicídio, que pode resultar em prisão perpétua no país.

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