Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

Haverá idade mínima para homens e mulheres e período de transição

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

 “[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

 De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima.

“O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 166 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro público destinado ao partido por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Matérias veiculadas na imprensa associam o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, a essa prática.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada do caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro.”

Bolsonaro disse que Bebianno responderá pelo que for responsabilizado. “Se tiver envolvido e logicamente responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser o retorno das suas origens.”

Saiba mais

• Bolsonaro analisa reforma da Previdência ainda esta semana
• Mourão: reforma da Previdência abrirá caminho para equilíbrio fiscal
• Associação de prefeitos: municípios apoiarão reforma da Previdência

Edição: Talita Cavalcante

Por Agência Brasil

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013. 

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Sustentações orais

A sessão de ontem (13) foi dedicada às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo ele, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.

Para o advogado, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais. 

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso sofrem resistências  por integrantes da bancada evangélica. 

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo.

Saiba mais

• Supremo começa julgamento sobre criminalização da homofobia
• STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia
• Toffoli recebe deputados para tratar de ação que criminaliza homofobia

Edição: Renata Giraldi

Por Agência Brasil

Investigações sobre caso Marielle completam 11 meses sem conclusão

As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta.

“O assassinato de uma defensora dos direitos humanos não é apenas o assassinato de uma pessoa, é um ataque aos direitos como um todo”, diz Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.

As investigações são resguardadas por sigilo. Não faltam hipóteses para o crime. O mais provável, segundo investigadores e autoridades que acompanham o assunto, é que o crime tenha sido cometido por milicianos.

No Rio, os milicianos, grupos paramilitares, são conhecidos por controlar, ilegalmente e de forma armada, territórios mais pobres do estado. O então secretário estadual de Segurança Pública, general Richard Nunes, disse à Agência Brasil, em setembro de 2018, que há indícios que a execução foi cometida por criminosos experientes que sabiam como dissimular as evidências.

Em dezembro de 2018, o chefe do Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Rio, Giniton Alves, disse à Agência Brasil que “o absoluto sigilo das apurações realizadas” é a “maior garantia para o alcance dos autores e mandantes dos crimes investigados”.

Homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes na Câmara dos Deputados - Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apurações

Também no ano passado, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que a Polícia Federal apuraria se agentes do Estado estariam interferindo nas investigações da Polícia Civil. Ele disse que havia indícios relevantes de práticas de corrupção, ocultamento e compra de agentes públicos para impedir a descoberta dos mandantes do crime.

Em nota, o Comando Militar do Leste informou que as investigações estão com a Secretaria Estadual da Polícia Civil. Por sua vez, a Polícia Civil disse, também em comunicado, que as investigações sobre o caso Marielle estão sob sigilo. A Polícia Federal afirmou que não comenta.

Memória

Está na memória o que ocorreu no Rio de Janeiro, às 21h, do dia 14 de março de 2018, quando a vereadora desce as escadas do número 122 da Rua dos Inválidos, na Lapa, onde funciona a organização não governamental Casa das Pretas. Momentos antes, a parlamentar havia sido aplaudida por ativistas dos direitos das mulheres negras, durante uma mesa-redonda.

Em um discurso que destacou a importância de se combater a violência, em especial contra as mulheres negras, sua última fala ressaltava a liberdade, em uma citação da ativista dos direitos civis americana Audre Lorde. “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela forem diferentes das minhas”, disse Marielle Franco ao final do evento.

Ao entrar no carro, um Chevrolet Agile branco, a vereadora não percebeu a movimentação daqueles que acabariam com a sua vida dali a instantes. O veículo deixa a Rua dos Inválidos e segue em direção à casa da vereadora, na Tijuca, na zona norte.

Em um cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante de sua casa, um carro emparelhou com seu Chevrolet Agile e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde se sentava Marielle. Treze atingiram o carro.

Quatro disparos atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos tiros terem sido disparados contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local.

“Só quem perde um filho sabe o tanto que faz falta. Marielle sempre foi uma filha muito boa, Marielle ficou quase cinco anos como filha única, até a Anielle nascer. Então é uma falta muito grande”, desabafou Marinete da Silva, mãe de Marielle.

A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro, ou os carros usados no crime, pois há suspeitas de dois veículos, deixaram o local, sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados: as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.

Saiba mais

• Pais de Marielle Franco cobram solução para duplo assassinato

Edição: Carolina Pimentel e Renata Giraldi

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Hoje é o último dia de matrícula do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamadafoi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Ter feito o Enem é um dos critérios para participação no ProUni - Valter Campanato/Agência Brasil

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Saiba mais

• Primeira chamada do ProUni já está disponível na internet
• ProUni tem 947 mil inscritos

Edição: Talita Cavalcante

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Termina hoje prazo de inscrição para o Fies

Termina hoje (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

Saiba mais

• Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
• Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas

Edição: Talita Cavalcante

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

É hoje o Show de Dona Irene em Santa Cruz

Publicidade: NOVA CENTER CÓPIA

Bons preços, compromisso com a entrega dos serviços e, sobretudo, cordialidade no atendimento. Travessa Trairí, 328A, Santa Cruz - RN

Atenção Galera de Santa Cruz e Região: 1º Festival Tomando Uma com "GENTALHA SEM CABRESTO" Neste Sábado (16) na Praça do Paraíso.

Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos

Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos na madrugada de hoje (8). O Corpo de Bombeiros ainda não tem informação sobre os nomes das vítimas.

Equipes dos bombeiros ainda trabalham no local, conhecido como Ninho do Urubu, que fica no bairro da Vargem Grande.

As chamas atingiram principalmente os alojamentos onde dormiam os jogadores de base do time.

Saiba mais

• MP analisa imagens para identificar e punir torcedores violentos do Flamengo
• Torcedores do Flamengo invadem Maracanã e provocam tumulto no entorno do estádio

Edição: Talita Cavalcante

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil deflagra Operação Atlas em Santa Cruz

A 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com apoio da PM de Santa Cruz/RN, deflagrou na manhã de hoje a Operação Atlas, dando cumprimento a mandados de prisão e mandados de busca e apreensão emitidos pelo poder judiciário.
Wanderson Pereira de Oliveira, também conhecido como “Ôshi”, foi preso no Sítio Barros Preto, zona rural do município de Lajes Pintadas/RN, pelo crime de estupro;
Pedro Rodrigues de Lima, o “Menininho”, que já se encontrava custodiado no sistema penitenciário, foi comunicado da emissão de segundo mandado de prisão preventiva em virtude das investigações feitas pela Polícia Civil;
José Galdino da Silva e Alberta Maria Sampaio foram presos em flagrante pelo delito de tráfico de drogas após cumprimento de mandado de busca e apreensão.
A operação foi batizada de Atlas em alusão ao pequeno efetivo da Polícia Civil, um dos menores do Brasil, em comparação com o tamanho da missão que tem a desempenhar.

Motorista santa-cruzense morre em desastre próximo Acari, RN

Um Acidente com vítima fatal  foi registrado próximo a cidade de Acari na região, o acidente envolvendo um caminhão com uma carga de cimento, aconteceu por volta das 10h30, da manhã desta terça-feira(5).

O fato aconteceu  após o motorista perde o controle do veículo, a carga seguia da fabrica de cimento em Currais Novos para Parelhas, as primeiras informações é que o motorista reside em Santa Cruz e morreu no local. Do Repórter Seridó! 

Do DL: a vitima foi identificada  apenas por  Celinho de Santa Cruz, RN.

Santa Cruz/RN: Jovem Morre Vítima de Acidente no Paraíso

Por volta da 07:30 horas da manhã desta Segunda-Feira (04), um grave acidente vitimou o jovem Thalison Silva 25 anos vulgo (bico).

Segunda informação colhidas no local por populares, o mesmo conduzia uma motocicleta e colidiu veio a colidir com uma árvore próximo ao antigo Bar do Arataca, devido ao violento impacto, não houve a possibilidade de prestar socorro e a vítima veio a óbito no local.

A Polícia Militar esteve no local aguardando a chegado do ITEP para fazer a remoção do corpo para necrópsia.

É mais um jovem que se vai de uma forma tão trágia.

Deixo aqui os meus votos de pesar a todos os familiares e amigos.

Foto via WhatsApp

Em disputa acirrada, Ivanildinho é eleito prefeito de Santa Cruz

Em uma das eleições mais acirradas dos últimos tempos, Ivanildinho Ferreira (PSB) foi eleito prefeito de Santa Cruz na eleição suplementar deste domingo.

O candidato apadrinhado pelo deputado Tomba Farias obteve 9.714 votos no pleito contra 9.094 votos obtidos por Péricles Rocha. A diferença a favor de Ivanildinho foi de 620 votos, comprovando o acirramento visto na campanha eleitoral.

A apuração dos votos aconteceu com bastante expectativa e com os dois candidatos tendo vitorias significativos nos diversos redutos eleitorais de Santa Cruz, mostrando o equilíbrio do pleito, que acabou vencido por mais um aliado de Tomba Farias, que não perde eleições municipais em Santa Cruz desde o ano 2000.

Ivanildinho Ferreira é advogado e foi vereador em Santa Cruz no início dos anos 1990. Desde 200 é um dos principais aliados de Tomba Farias, sendo seu assessor jurídico à época de prefeito.

Eleito prefeito, Ivanildinho havia sido eleito vice-prefeito de Fernanda Costa em 2016 e foi cassado após o TRE julgar procedente a acusação de abuso de poder econômico contra a prefeita e mais seis vereadores, mas manteve seus direitos políticos, pois a Justiça entendeu que ele não teve participação direta na ação.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Lajes Pintadas de luto: morre a Técnica em Enfermagem Wagna Campelo

Faleceu nesta terça-feira (29), por volta das 18h, a Técnica em Enfermagem Wagna Campelo, 30 anos de idade, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo informações, a vitima havia sofrido há cerca de uma semana um grave acidente de moto, na RN que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi, foi socorrida para o hospital, mas não resistiu aos sintomas, vindo a óbito.

De acordo com o irmão o PM Uelson Campelo, o corpo só será liberado a partir do meio-dia desta quarta-feira. Porque ela ainda passará pelo processo de doações de  órgãos.

Os familiares ainda vão decidir o horário da Missa de corpo presente e o sepultamento que ocorrerá no cemitério público de Lajes Pintadas-RN.

À família enlutada deixamos nossos sentimentos de pesar, e o desejo que encontrem paz e alívio para esta grande dor. E que Deus dê a ela o descanso eterno.

Polícia Militar registra primeiro homicídio em Santa Cruz em 2019

A Polícia Militar registrou o primeiro homicídio de Santa Cruz na madrugada desta terça-feira.

Segundo informações da Polícia, dois ou três homens invadiram a casa da vítima, identificada como Jefferson Abreu da Silva, conhecido por Nego, e atiraram diversas vezes contra ele. O homicídio ocorreu no bairro Paraíso.

A Polícia Militar foi acionada, o homem chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Regional Aluízio Bezerra. O corpo aguarda chega do ITEP para levar o corpo para necropsia.

A Polícia Militar fez diligências em busca de prender os acusados do crime, mas ninguém foi detido. A Polícia Civil de Santa Cruz investigará o caso.

Jefferson Abreu da Silva

Vítima do homicídio(foto, via WhatsApp)

Arquidiocese de Natal terá seu próprio canal de notícias

A partir de fevereiro, a Arquidiocese de Natal vai dispor de mais um canal de notícias.

Será uma Newsletter (boletim) com notícias da Igreja Católica, especialmente da Arquidiocese, enviado via whatsapp. Por Roselie Arruda!

Dona Irene em Santa Cruz/RN: 14 de Fevereiro no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

Um Show de Diversão e Muita Alegrias, para Você e Toda sua Família.
 Você não Perder.

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Edição: Kleber SampaioFonte: Secretaria de Previdência

Por Kelly Oliveira – Agência Brasil

Cortar luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.

Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários e 30% de janeiro será pago sexta-feira (11)

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

RNnotícias

Morre Targino Pereira, prefeito de Nova Cruz

Faleceu no fim da tarde desta segunda (07), em Natal, no Natal Hospital Center o atual prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira (MDB), a causa da morte ainda não foi divulgada a imprensa, mas de acordo com informações de funcionários da prefeitura o fato ocorreu no fim da tarde de hoje, o prefeito da cidade potiguar tinha 81 anos.

Targino Pereira (MDB), foi prefeito de Nova Cruz em 1982, quando ficou conhecido por obras importantes como o mercado público, posteriormente elegeu seu sucessor, Vandyr Ernesto de Andrade, e sua Esposa, Germana de Azevedo Targino, como prefeitos do municipio.

Após pouco mais de 15 anos afastado da politica local, Targino, voltou a disputar a campanha em 2016, quando venceu a disputa contra o então prefeito, Cid Arruda (PSB).

Portal Nova Cruz

SANTA CRUZ – Empresário da BIG BOM SORVETE apoiando o esporte

Parabéns Fabio Ponciano. Por representar nossa cidade na São Silvestre em São Paulo-SP 2018

“Sempre venho apoiando os atletas de nossa querida santa cruz”. Palavras do empresário Jose Cleonilson ao blogueiro.

Fonte: Blog Japi na Web

PÉRICLES E PAULO CÉSAR DÃO ENTRADA NO REGISTRO DE CANDIDATURA A PREFEITO E VICE-PREFEITO.

O candidato a Vice-Prefeito Paulo César Bejú que comporá a chapa do prefeitável Péricles Rocha acaba de comunicar em suas redes sociais que deram entrada no registro de candidatura na justiça eleitoral. Parece que na cidade de Santa Cruz só se fala nessa chapa. Populares dizem que foi a união perfeita. Disse Paulo César Bejú: olá amigos e amigas! Comunicamos que demos entrada no registro de nossa candidatura. Com fé em Deus e muita esperança, iremos à luta.

VER. PAULO CÉSAR BEJÚ SE SOLIDARIZA COM A FAMÍLIA DE SEU JOÃO DE GAN

O vereador Paulo César Bejú ao tomar conhecimento do falecimento de seu João de Gan, sogro do ex-prefeito e agora candidato Péricles Rocha emitiu NOTA DE SOLIDARIEDADE. NOTA DE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA GAN. Santa Cruz perde um dos grandes homens de espírito público que teve. Seu João de Gan por quem este humilde vereador tinha o maior respeito, consideração e carinho, deixará saudades em todos nós. A dona Olga, sua filha e ao meu grande amigo e líder político Péricles Rocha, seu genro, toda solidariedade e sentimentos. Que Deus todo poderoso conforte toda família e amigos. Descanse em paz seu João de Gan.