Políticos se unem pela luta em defesa da transposição no Rio Grande do Norte

Ministro da Integração, Gilberto Occhi, garantiu que o governo federal está sensível ao apelo do estado.

Políticos de todo o Estado participaram de debate com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, sobre as obras de transposição do Rio São Francisco.

A Assembleia Legislativa (AL) e o Senado debateram na manhã desta segunda-feira (28), a seca e as obras de Transposição do Rio São Francisco, durante o evento RN pela Transposição. A discussão contou com a participação do ministro da Integração, Gilberto Occhi e líderes políticos do Estado, deputados federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o RN.

Em seu discurso, o presidente da AL, Ezequiel Ferreira (PMDB), ressaltou a importância da defesa pela transposição feita pelos deputados estaduais, bancada federal e governadores do Nordeste para minimizar a crise hídrica. “Sabemos que o Governo Federal teve um corte no orçamento de R$ 69,9 bilhões. Recurso esse contingenciado que iria naturalmente para estados e municípios e que deixou de chegar. Por isso mesmo, é hora de o governo federal eleger prioridades para usar os recursos restantes e queremos que a transposição seja prioridade”, disse Ezequiel.

As obras de Transposição do Rio São Francisco estão sendo feitas em mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio com nove estações de bombeamento.

A AL vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. Os trabalhos são coordenados pelo Comitê de Ações de Combate à Seca, liderada na Casa pelo deputado Ezequiel Ferreira e pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD) que acompanham desde fevereiro as ações da transposição na Paraíba, Pernambuco e Ceará. 

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 13 cidades em situação de colapso total no abastecimento de água e mais de 35 em sistema de rodízio.  A senadora Fátima Bezerra (PT), destacou o expressivo quórum da Assembleia, acrescentando que o momento é de união. Ainda em sua fala, pediu diretamente ao ministro a conclusão das obras no prazo previsto, e também a segurança dos recursos para a construção do canal que levará água ao Piranhas-Açu, e antecipará em quase dois anos a chegada das águas do rio São Francisco no RN. “Esse projeto da transposição está agora em andamento, com quase 80 % da sua obra concluída. Um projeto que vai beneficiar, mais de 12 milhões de nordestinos e nordestinas, chegando a 390 cidades, pelo nordeste brasileiro. Então essa obra, ministro, mais do que nunca, ela precisa ser concluída, ela tem que ter o orçamento assegurado”, avaliou Fátima.

No último mês de agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em Pernambuco, que na oportunidade garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de seis quilômetros que ligará o Rio Grande do Norte à Transposição. Durante o evento, o governador Robinson fez um apelo ao ministro, em nome de todos que estão sofrendo com a seca, para que seja atendido o pedido de parceria com o governo federal até o final do ano. “Entregamos um relatório minucioso, detalhado, fidedigno e realista a vossa excelência para que possamos ter uma parceria com o governo federal até o final do ano, e neste relatório financeiro, para socorrer as necessidades, completar e se somar ao governo estadual e socorrer neste momento de emergência que estamos vivendo, é um número pequeno diante do tamanho do orçamento do Brasil e diante do drama de quase 2 milhões de habitantes que vive hoje no semiárido potiguar. É um relatório que foi entregue ao ministro Gilberto Occhi, no valor R$ 61 milhões de reais. Isso é um relatório com uma proposta independente dos demais recursos que estão sendo liberados nas parcerias das obras que estão sendo tocadas pelo nosso governo”, comentou Robinson.

O Ministro Gilberto Occhi apresentou um relatório com o andamento das obras de transição, comentando sobre osinvestimentos, histórico, ações de revitalizações e execução. E garantiu que o governo federal está sensível ao apelo do Rio Grande do Norte, e que a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros. “Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, assegurou o ministro.

De acordo com Gilberto, a água chegará ao Rio Grande do Norte por dois locais: pelo Piranhas-Assu seguindo para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e também pelo ramal do Apodi, seguindo para a barragem Umari e região.

O debate sobre as obras contou com o apoio do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha que apontou que a sociedade civil deve ser envolvida no debate. “É preciso que a sociedade abrace esse projeto e tenha mecanismos de participação. O gerenciamento é muito importante no que diz respeito ao controle do consumo e preço da água”, afirmou.

O deputado federal Beto Rosado (PP) e membro da Comissão Especial de Fiscalização da Obras do São Francisco também reforçou a importância das obras de transposição. “Conhecemos o andamento da obra e trabalhamos na Câmara para a concretização da mesma no RN. Sobrevoamos todo o Eixo Norte, a partir do reservatório, de onde vai sair o canal para Oiticica e a Armando Ribeiro Gonçalves. O reservatório de Tucutu já está com 50% do seu volume. Faço um apelo que o Estado se prepare construindo um cinturão de água, como acontece no Ceará para a água correr por gravidade”, comentou.

Representando os prefeitos do RN, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) também discursou sobre o colapso no abastecimento de água das cidades. “Daqui a seis meses, se nada for feito teremos 42 municípios do Rio Grande do Norte em colapso no abastecimento. Está faltando água para o consumo humano”, avaliou.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) Manoel Cândido, pediu a rapidez nas obras e falou sobre a prorrogação das dívidas dos trabalhadores rurais. “É preciso que as ações se concretizem. Estamos aqui como cobradores. Vamos continuar fazendo isso. Fomos a primeira instituição a gritar por essa obra. É preciso que o projeto seja concluído o mais rapidamente”, disse.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) reforçou a negociação com os produtores rurais. “Todos nós estamos sacrificados. O Governo Federal precisa prorrogar a negociação dos créditos rurais contratados pelos produtores rurais”.

Finalizando a sessão, os deputados estaduais ainda fizeram o último apelo ao ministro. “Reforço a questão da conclusão das obras da barragem de Oiticica que vai armazenar 600 milhões de metros cúbicos e resolve problema de 16 municípios da região”, disse o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB). “Faço um apelo ao Ministro da Integração Nacional para que a obra do perímetro irrigado de Apodi, que está parada, seja reiniciada”, comentou o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB)