Boas Festa e Um Feliz Ano Novo.

Desejo à todos os amigos, amigas, leitores deste Blog, toda minha família, um Feliz Ano Novo; que este ano que se inicia seja repleto de muitas realizações na vida de cada um, que consigamos realizar em 2017 tudo o que não realizamos em 2016, que o Senhor Jesus esteja presente em cada momento das nossas vidas e que a Paz, a Harmonia e o Amor possa fazer parte de cada um de nós, em cada Lar.

Esses são os sinceros votos de Festas e um Ano Novo de muitas Próperidades para todos.

Feliz 2017

At. Andrier Souza (Administrador deste Blog).

Vereador Josemar Bezerra Encerra Mandato e Emite Nota de Agradecimento à População Santacruzense.

O Vereador Josemar Bezerra encerrou hoje (31), seu Mandato no Legislativo Municipal Municipal de Santa Cruz/RN e postou em sua Rede Social (Facebook) nota de agradecimento a toda comunidade Santacruzense, de modo especial a sua Comunidade Bonsucesso.

Josemar compôs a Câmara por 12 anos, (3 mandatos).

Confira a Nota

Encerro o mandato de cabeça erguida e com a certeza do dever cumprido, assmi minhas funções de representante do povo no legislativo Municipal prometendo lutar pela sociedade, foram 12 anos de muito trabalho e aprendizado, sempre pautei nosso trabalho na ética e coerência, com o cuidado na preparação dos projetos de lei, requerimentos, emendas, pois eles interferem diretamente na vida das pessoas, durante todo o meu mandato, procurei funcionar como um canal, uma ponte, um elo de ligação entre a sociedade e a câmara Municipal de Santa Cruz, apartir do dia 1 assumi os vereadores para próxima legislatura desejo sucesso a todos em especial ao meu filho Joao Victor, que terá a missão de continuar a luta que iniciamos de sempre colocar o povo em primeiro lugar.

Meus sinceros agradecimentos a minha esposa monalisa, meus filhos, familiares, por fim um agradecimento especial a minha comunidade bonsucesso, a todos santacruzenses pelo voto de confiança depositado, feliz é a nação cujo Deus é o senhor, um feliz ano novo.

JOSEMAR BEZERRA!

Vem aí: O Projeto Cinema no Teatro.

Nos dias 6, 7 e 8 de Janeiro de 2017, o Teatro Candinha Bezerra em Santa Cruz/RN vai virá Cinema com o Projeto "Teatro no Cinema.

Confira a Programação

Dia 06: I) TRUQUE DE MESTRE - 2o ATO
II) X MAN - APOCALYPSE

Dia 07: I) PROCURANDO DORY
II) ESQUADRÃO SUICIDA
III) INVOCAÇÃO DO MAL 2

Dia 08: I) O LAR DAS CRIANÇAS PECULIARES
II) GUERRA CIVIL
III) QUANDO AS LUSES SE APAGAM

Os ingressos serão no valor de R$ 5,00 para Meia Entrada e R$ 10,00 para Inteira.

O CINEMA NO TEATRO terá 5 chamadas diárias na rádio Santa Cruz a partir de segunda.

Não fiquem de fora, participem que vai Show.

Prazo para renovação de contratos do Fies termina nesta sexta-feira

Cerca de 1,5 milhão de estudantes devem realizar processo e garantir a continuidade do financiamento do curso.

Unochapecó

Encerra hoje (30) o prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A renovação deve ser feita a cada semestre, pela internet, no site do Sisfies. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de estudantes devem realizar esse processo e garantir a continuidade do financiamento do curso.

O pedido de renovação é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita apenas com a validação do estudante no sistema.

No simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Agência Brasil

Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA

Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos.

O Ministério da Saúde anunciou ontem (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade. 

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil.  "É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. "É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada", completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

"As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população", disse. "É simples o raciocínio. É senso prático", acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

"Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde", afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Governo confirma liberação de R$ 50 milhões para Fundo Penitenciário

Recursos devem ser aplicados na construção de unidades prisionais, centro de detenção e a penitenciária de Mossoró.

Assecom

O Governo do Estado confirmou a liberação de R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional que estavam retidos pelo Governo Federal. De acordo com o Executivo, a liberação foi fruto de uma articulação iniciada em 2015 que identificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando o repasse pela União aos Estados dos recursos que estavam retidos para promover superávit primário.

Com o recurso, a administração estadual planeja a construção de unidades prisionais para até 200 apenados em todas as regiões do Estado, Centro de Detenção Provisória em Natal e a penitenciária em Mossoró, informou ontem (29), o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino.

Além disso, os recursos também devem ser empregados no aparelhamento  do sistema penitenciário, equipamentos de raio-x, aquisição de armamento, viaturas. “Nosso objetivo é criar três mil vagas no sistema, dentro das regras da Lei de Execuções Penais”, afirmou Walber Virgolino. 

O titular da Sejuc lembrou, ainda, que em 2016 foram reduzidas em 80% as fugas, instalados bloqueadores de celular, impedidas as ameaças a autoridades e ordens para crimes oriundos de dentro dos presídios, a reativação da escola penitenciária, instalada a Unidade Básica de Saúde dentro dos presídios para evitar o deslocamento de apenados e ampliado o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Temer diz que reforma tributária será foco do governo em 2017

residente disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais.

Agência Brasil

Sobre a reforma política, Temer disse que, nesse caso, o protagonismo será do Congresso Nacional.

O presidente Michel Temer disse ontem (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse ao apresentar um balanço das ações do governo a jornalistas.

Temer disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais. “Reformas que o governo havia planejado para o longo do tempo foram feitas em bravíssimo tempo, e não vamos parar. Este é um governo reformista.”

O presidente disse esperar que a proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo ao Congresso na semana passada não tenha dificuldades de aprovação, por causa do “diálogo que instalou-se entre trabalhadores e empregados” nos últimos meses.

Sobre a reforma política, Temer disse que, nesse caso, o protagonismo será do Congresso Nacional, com “incentivo e participação” do Executivo na elaboração da proposta.

Ações

Durante o balanço de ações do governo, Temer destacou a liberação de saque das contas inativadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a redução dos juros aplicados ao crédito rotativo dos cartões de crédito, a aprovação de um teto para os gastos públicos, a desvinculação das receitas da União (DRU) e a reforma do ensino médio.

Temer também citou a ampliação do número de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dos recursos destinados aos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. “No plano social, estamos revelando nossa responsabilidade social ao completar a construção de 170 mil casas pelo Minha Casa, Minha Vida, e quando determinamos que filhos com microcefalia tenham prioridade quando estabelecemos orçamentariamente a construção de mais 500 mil casas.”

Crise

O presidente reiterou a preocupação do governo com a retomada do emprego no país e espera que o país volte a gerar postos de trabalho em 2017. “O desemprego é uma coisa que perturba as pessoas em nosso país e cria instabilidade, mas vencendo crise, saindo da recessão e obtendo crescimento teremos naturalmente empregabilidade. A partir do segundo semestre do ano que vem é muito provável que o desemprego venha a cair. 2017 será definitivamente um ano novo, e não a continuação de 2016”, acrescentou.

Reforma ministerial

Perguntado sobre a possibilidade de haver uma reforma ministerial em 2017, Temer desconversou. “Vamos esperar o ano que vem”, disse o presidente na saída da entrevista.

Rio Grande do Norte é o segundo estado com menor dívida junto a União

De acordo com relatório do Banco Central, dívida do RN é de R$ 51 milhões.

Agencia Brasil

Segundo o Banco Central,Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados com menor dívida junto a União.

O endividamento dos Estados com a União já soma quase R$ 470 bilhões, de acordo com um levantamento feito pela Agência Brasil de Comunicação, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central (BC).

Segundo o relatório do BC, o Rio Grande do Norte é o segundo estado com menor divida junto a União. O RN deve “apenas” R$ 51.227.814,79 milhões, contra uma dívida de 218 bilhões do estado de São Paulo, por exemplo – que é o líder do ranking.

Além de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também são outros dois estados que estão entre os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dividas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

Consequências

Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”. 

Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.

Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que 'Frankenstein' vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.

O Tesouro Nacional foi procurado pela Agência Brasil, mas não quis se manifestar sobre o assunto.

Vereador Paulo Cesar Beju Convida Toda população Santacruzense Para Cerimônia de Posse do Seu Mandato.

Vem aí:Inauguração do Jack's dia 21 de Janeiro.

Local: Antigo Espetinho do Chiquinho, Rua Gonçalves Dias, Bairro:Paraíso, Santa Cruz próximo a arataca.
Apoio: #lojas_Maré_Mansa. Não Percam.

Prefeitura de Santa Cruz inaugura pavimentação de ruas nesta terça (27) e quarta-feira (28)

A Prefeitura de Santa Cruz aproveitará a última semana do ano para inaugurar obras. Nesta terça-feira (27) serão entregues os serviços de drenagem a pavimentação das ruas Rita Lino Dantas, Geraldo Alves da Silva (trechos 01 e 02) e José Alves dos Santos, todas no bairro Paraíso.

Já na quarta-feira (28), serão inaugurados os serviços de drenagem e pavimentação da Rua Manoel Moreira Gato, no bairro Maracujá, e de mais dois trechos da Avenida Trairi, no Maracujá e no Centro.

A solenidade desta terça (27) acontece, a partir das 19h, na Rua Rita Lindo Dantas e na quarta (28), na Rua Manoel Moreira Gato. Ambas contarão com a presença da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz

Posse dos eleitos em Santa Cruz ocorrerá na madrugada da virada de ano

A posse dos eleitos em Santa Cruz acontecerá na madrugada do dia primeiro de janeiro.

Assim que o ano virar, a meia-noite e meia, a Câmara de Vereadores iniciará a sessão de posse dos novos legisladores. Esta sessão será presidida pelo vereador mais votado no último pleito, Paulo César Beju (PSD).

Após a posse, os vereadores elegerão as mesas diretoras para os biênios 2017/2018 e 2019/2020. A chapa que obtiver mais votos irá governar os destinos da Câmara.

Após essa cerimônia, a Câmara dará posse, logo em seguida, à prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e seu vice-prefeito eleito, Ivanildinho Ferreira.

Ambas as cerimonias acontecerão no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa. Os atos são abertos à população.

Fonte: Blog do André Fotos

Estudantes têm prazo só até sexta-feira para a renovação do Fies

Contratos do financiamento estudantil devem ser renovados a cada semestre.

Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm prazo somente até sexta-feira (30) para finalizar o processo. Também se encerra esta semana, na quinta-feira (29) o prazo para que os agentes financeiros do Fies — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — recebam os documentos de regularidade de matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, esclarece que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras porque os gargalos já foram todos solucionados”, disse. “Mas é preciso comparecer logo, não deixar para a última hora.”

O FNDE, órgão vinculado ao MEC responsável pelo Fies, decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fique prejudicado. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema

Parceria deve antecipar chegada da água do São Francisco a Pernambuco e Paraíba

O governo federal quer agilizar a chegada da água à população a ser beneficiada, que amarga o quinto ano seguido de seca.

O Ministério da Integração Nacional e o governo paulista fecharam um acordo para o empréstimo de quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é antecipar a chegada da água do São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.

Apesar do Projeto de Integração estar próximo à conclusão, o governo federal quer agilizar a chegada da água à população a ser beneficiada, que amarga o quinto ano seguido de seca. Os equipamentos vão acelerar a passagem da água pelas estruturas do eixo Leste do projeto e permitir que a região de Campina Grande, na Paraíba - um dos estados mais atingidos pela seca - seja beneficiada no começo de 2017.

“O objetivo é garantir a chegada da água ao destino final do eixo leste com 30 dias de antecipação e assim atender o quanto antes a população que hoje sofre com a estiagem em Pernambuco e na Paraíba”, disse o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na solenidade de assinatura do Termo de Cessão de Uso Não Oneroso dos equipamentos da Sabesp, ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.  O governo federal fica responsável pelas despesas de transporte e seguro dos equipamentos durante o período de uso, previsto para 120 dias.

Estiveram presentes ao evento o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Roberto Cavalcanti Tavares.

O ministro informou na ocasião que o governo federal tem investido cerca de R$7 bilhões em ações estruturantes e que “diversas obras permitirão segurança hídrica para 12 milhões de brasileiros”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explicou que durante a restrição hídrica que o estado passou há três anos “compramos superbombas, que custaram perto de R$ 20 milhões para poder ter um bombeamento eficaz e utilizar as águas da reserva técnica [volume morto]. Como não estamos mais utilizando [esses equipamentos] e o Nordeste passa por uma seca que é a maior do século, a Sabesp está cedendo essas bombas, que vão ajudar com que [as águas] do rio São Francisco cheguem um mês antes no agreste pernambucano e na Paraíba”.

Abastecimento antecipado

Os conjuntos de motobombas  serão levados até o canteiro de obras do projeto em Floresta (PE), onde vão elevar as águas do São Francisco para abastecer o reservatório de Mandantes, no mesmo município. Esse procedimento deve encurtar em até 25 dias a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada. De Monteiro, as águas seguirão pelo lieto do rio Paraíba até Campina Grande (PB).

O Ministério da Integração Nacional ainda estuda a possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Campos, em Sertânia (PE).

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, que ora apresenta 90% de conclusão, beneficiará 12 milhões de pessoas em 390 localidades nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e ainda as 294 comunidades rurais às margens dos canais. Quando concluídos, os Eixos Norte e Leste captarão a água do Rio São Francisco, que percorrerá 477 quilômetros de canais, abastecendo adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes e beneficiar vários municípios.

Rússia encontra caixa-preta de avião que caiu no Mar Negro

Além dos equipamentos, os mergulhadores russos encontraram corpos e restos mortais de outros três passageiros.

Mergulhadores russos encontraram hoje (27) uma das caixas-pretas do avião militar que caiu no último domingo no Mar Negro, durante um voo para a Síria. "Nas buscas na cabine do piloto, foi encontrada uma das caixas-pretas da aeronave. Ela será levada imediatamente à superfície", disseram as autoridades russas.

Outras duas caixas-pretas precisam ser encontradas ainda, pois contêm códigos e informações sobre o voo que podem desvendar as causas do acidente.

Além dos equipamentos, os mergulhadores russos encontraram no Mar Negro corpos e restos mortais de outros três passageiros.

Até o momento, foram encontrados 12 corpos, das 92 pessoas que estavam a bordo do avião, segundo a Agência Ansa.

O avião militar russo, modelo Tupolev Tu-154, caiu no dia de Natal, durante um voo para a Síria. A aeronave levava membros do Coral do Exército russo, também conhecido como Ensemble Alexandrov. Eles deveriam se apresentar para soldados russos que estão em combate na Síria na noite de Ano Novo.

As autoridades investigam a causa do acidente e não descartam nenhuma hipótese, nem mesmo a de terrorismo. Mas Moscou crê que há mais chances do acidente ter sido provocado por uma falha técnica ou erro humano do que um ataque externo.

A imprensa russa divulgou trechos de um áudio da tripulação com os controladores de voo que demonstra que havia problemas a bordo.

STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto

São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Arquivo/STF

Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017.

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.

Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.

O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores de estado e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, argumento semelhante ao utilizado pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.

A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um "mandato tampão", como foi o caso de Maia.

Aborto

Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo vírus Zika e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas

O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização

O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país.

Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço.

Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados

Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

Ensino religioso

Outro processo que também deverá ser julgado é a ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

Hospital Ana Bezerra assumirá prédio da escola Miguel Lula próxima semana

O Hospital Universitário Ana Bezerra se prepara para assumir as dependências da Escola Municipal Miguel Lula de Farias a partir da próxima segunda-feira.

Ainda no primeiro semestre do ano passado, a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, assinou o termo de doação do prédio para a UFRN, determinado que a partir de 2 de janeiro o local seja de responsabilidade do Hospital universitário.

Ainda sem recursos alocados para ampliação da unidade, o Hospital Universitário deverá transferir ainda em janeiro toda a sua estrutura administrativa para o prédio, fazendo pequenas adequações para melhorar o ambiente.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Carnaval 2017: Vem aí o 1º Ano do Bloco "Os Sem Frescuras.

Grupo do WhatsApp, Criado por Welson Diogo em 13 de Novembro de 2015  "Os Sem Frescuras" será o mais novo Bloco Carnavalesco a desfilar em Santa Cruz/RN no ano de 2017.
Lembrando que os Abadás já estão à venda ao preço de 20,00 em duas parcelas, Abadá + Copo + uma Super Programação do Bloco, garanta já o seu.

Contatos: 9 9990-6577  falar com Welson, 9 9620-5870 falar com Leandro Dantas.

Vereador Paulo Cesar Beju e a Caravana do Palhaço Picolé Realizam Evento Natalino para Crianças Carentes do Bairro do Paraíso.

Ao lado da sua esposa Lucy e do seu filho Cezinha, o Vereador Paulo Cesar Beju em parceria com a Caravana do Palhaço Picolé realizaram na tarde deste Sábado (24, Véspera de Natal), o “Especial Natal Feliz” para as crianças mais carentes do Bairro do Paraíso.

O evento teve início ás 17:00hs, com sorteios e distribuição de brindes, pula-pula, distribuição de picolés e algodão doce, brincadeiras, palhaços, Papai Noel e atrações culturais.

No seu discurso o Vereador agradeceu a todos pela presença e disse que nos próximos anos serão melhores e que todo dia 12 de Outubro realizará durante seu mandato eventos semelhantes a esses para as crianças carentes.

O evento ainda contou com a presença do Ex- Prefeito de santa Cruz, Péricles Rocha.

O Vereador Paulo Cesar foi eleito em 1º lugar no pleito deste ano de 2016, com 1.337 votos.

 Apoio Cultural

Gilvan Eletrônica, Mercadinho Cristal, Lêla Cabelos, Estilo Feminino, Blog do Erivan Justino, Erismar Cigano(Loteamento Quixabeira), Drogaria Freire, Novinho Cabelos, Festa e Companhia, Prefeitura Municipal de Santa Cruz, Pedra Cell, Leo Artes, Big Bom Sorvetes e Big Bom Embalagens, Auto Escola Três a Um, Dinho Cell, Santa Cruz Cell, Encontro do Cheiro, Casa dos Ciclistas, Nada Vida Fitness, Oca do Açaí, Medeiros e Fonseca Advogados, Água de Cheiro, Praxedes Estúdio Fotográfico,Wender Seguros e Kiko Adriano, Edileuza Fotos, Mercadinho Mandacarú, Construpec, S e S Corretora, Beju, Paulinho da Oficina, Bento Gás e água, Advogado Fábio Araújo, Marcos Cacheado da Oficina.

Cobertura:Blog do Andrier Souza e Robson Ramon.

Fotos: