MOTOTÁXI UBER

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (21)

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo nos serviços públicos não essenciais nesta sexta-feira (21). A data sucede o feriado de Corpus Christi, que acontece na quinta (20) e é “imprensada” no final de semana.

A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), determina que “fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, no dia 21 de junho de 2019, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais [segurança, por exemplo]”.

O parágrafo único do artigo 1º esclarece que fica a cargo dos dirigentes dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e funcional do Estado decidir sobre a adesão do ponto facultativo.

Blog do Heriberto Rocha

VITÓRIA PARA O MEIO AMBIENTE: PROJETO DO VER. PAULO CÉSAR BEJÚ VIRA LEI MUNICIPAL.

Um dos gargalos da gestão municipal em Santa Cruz/RN, é a falta de políticas públicas para o MEIO AMBIENTE. A forma de podação, por exemplo, é alvo de constantes criticas. 

O vereador Paulo César Bejú preocupado com a situação deu entrada no Projeto de Lei nº 001/2019 que Instituía o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências, após aprovação por unanimidade dos membros da casa do povo, ontem (18) o vereador foi comunicado que o projeto foi sancionado pelo prefeito municipal, virando a Lei 768/2019, uma grande conquista para toda sociedade. 

O cidadão Santacruzense precisa ficar atento ao que consta na Lei, para cobrar sua efetiva aplicação. Destacamos 03 pontos principais: 

• 1 – Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; 

• 2 – Limite da podação de 30% das arvores; e 

• 3 – Criar em um ano, o Sistema e o Plano de Meio Ambiente. 

Vale destacar que, o projeto foi amplamente discutido com a sociedade durante todo ano de 2018 e inicio de 2019. Diversas reuniões ocorreram na Câmara de Vereadores, no IFRN/SANTA CRUZ, com representantes da EMATER, dos ESCOTEIROS, da FACISA, do próprio IF, Lideranças Comunitárias e Ativistas Ambientais. 

O Projeto teve a COAUTORIA do Vereador João Victor que também participou ativamente de sua construção.

Em greve, policiais militares não saem às ruas de Santa Cruz nesta segunda

No primeiro dia de paralisação da Polícia Militar, nenhum veículo da PM foi às ruas de Santa Cruz nesta manhã de segunda-feira.

Os policiais estão aquartelados e não há policiamento nas ruas neste dia.

Uma representação dos praças foi a Natal participar de mobilização em frente a governadoria.

Os policiais tem uma grande pauta que vai desde o pagamento dos salários atrasados, aumento na remuneração e melhorias nas condições de trabalhos.

A greve é por tempo indeterminado.

Câmara de Vereadores de Santa Cruz oferece serviço de retirada gratuita de Carteira de Identidade

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz já está emitindo Carteiras de Identidade de forma gratuita para a população.

Os interessados devem procurar a sede do Legislativo Municipal com documentação pessoas para retirar a via do documento, um dos mais importantes no país.

Idosos acima de 60 anos podem tirar qualquer via da Carteira de Identidade. Já para primeira via, podem retirar o documento gratuitamente crianças adultos e pessoas que possuem RG de outros estados.

O atendimento ocorre na Câmara de Vereadores, que funciona no Calçadão, no Centro de Santa Cruz.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Conselho Municipal de Turismo se reúne e discute pauta para fortalecimento da área em Santa Cruz

Do: Blog da Cidade de Santa Cruz

O Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) reuniu seus integrantes na manhã desta quinta-feira (13) para discutir assuntos importantes sobre a área em Santa Cruz. Na pauta, foi apresentando o cadastro nacional para empresas e profissionais na área de turismo (CADASTUR), que deve ser ativo por vários seguimentos turísticos existentes em Santa Cruz.

Além disso, foi discutido o regimento interno do conselho e montada uma comissão para análise e elaboração de uma minuta para aprovação dos conselheiros.

Ainda no encontro, o pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes, e a secretária de Turismo de Santa Cruz, e presidente do Conselho Municipal, Marcela Pessoa, apresentaram avaliação da festa de Santa Rita de Cássia 2019 e afirmaram contar com o conselho para o planejamento para o próximo ano.

Ao final do encontro, foi definido que as reuniões acontecerão a cada três meses e que o grupo começará a fortalecer a pauta de turismo na cidade, a fim de fortalecer as políticas públicas existentes no município para a área turística.

Fotos: André Fotos

Santa Cruz/RN: Festa de São João Batista 2019, Padroeiro do Bairro do Paraíso tem início Neste Sábado 15 e Segue até o dia 24.

Programação Religiosa

DIA 15 – SÁBADO. 18:00h – Procissão de abertura, saindo da Rua Jose Ibaneiz Cavalcanti, da casa de Maria Da Paz da Silva. 19:00h – Hasteamento da bandeira e Missa. Celebrante: Pe. Antônio Almeida – Vigário Paróquial. Noiteiros: Motoristas, Motociclista, Mototaxista, Ciclista e Terço dos Homens.

Dia 16 – Domingo. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Missa. Celebrante: Pe. Antônio Almeida – Vigário Paróquial. Noiteiros: Terço das Mulheres, Renovação Carismática católica – RCC, Grupo de Oração Discipulos de Cristo, Pastoral do Dizimo, Encontro de Jovens com Cristo – ECJ Segue – me, Pastoral da Juventude – PJ.

Dia 17 – Segunda - Feira. 05:00h – Caminhada Penitencial. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Novena. Celebrante: Pe. Antônio Marinho – Administrador da Paróquia Noiteiros: Obra Shalom, Pastoral da Sobriedade e Missionários – SMP, Mãe Rainha e Apostolado da Oração, Serviço de Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Dia 18 – Terça – Feira. 05:00h – Caminhada Penitencial. 12:00h – Oficio da Imaculada. 18:00h – Terço. 19:00h – Novena. Celebrante: Pe. Eliano Firmino, FSA - A serviço do noviciado em Fortaleza – CE. Noiteiros: Encontro de Casais com Cristo – ECC, Pastoral Familiar, e Equipe de Nossa Senhora, Pia União de Santa Rita, CMEI – Geraldo Alves da Silva (Aldo) e Escola Estadual Pedro Severino Bezerra – CAIC.

Dia 19 – Quarta – Feira. 05:00h – Caminhada Penitencial. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Novena. Celebrante: Pe. João Maria Dias – Vigário Paróquial. Noiteiros: Escola Municipal Aluízio Bezerra e Secretária Municipal de Saúde, unidades básicas de Saúde I e II, Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Dia 20 – Quinta – Feira. 05:00h – Caminhada Penitencial. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Novena. Celebrante: Diác. Evanoel Fernandes. Noiteiros: Legião de Maria, Fraternidade Discipulos da Mãe de Deus, Catequese de Primeira Eucaristia, Pastoral do Turismo – Pastur.

Dia 21 – Sexta – Feira. 05:00h – Caminhada Penitencial. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Novena. Celebrante: Diác. José Rogério. Noiteiros: Pastoral da Comunicação – Pascom, Catequese de Crisma, Escola Municipal Paulo Venâncio e IFRN e Escola Estadual João Ferreira de Souza.

Dia 22 - Sábado. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Novena. Celebrante: Diác. Cicero Batista. Noiteiros: Agricultores, Infância Missionária, Coroinhas, Pastoral do Batismo, Cidades de Japi e São Bento do Trairi.

Dia 23 – Domingo. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 18:00h – Terço. 19:00h – Missa. Celebrante: Pe. Antônio Almeida – Vigário Paróquial. Noiteiros: Setor Santa Luzia, Capela Mãe Rainha, Pastoral da Liturgia e Acolhida.

Dia 24 – Segunda – Feira. Dia da Natividade de São João Batista. 10:00h – Batizados. 12:00h – Oficio de Nossa Senhora. 16:00h – Missa Solene de São João Batista Seguindo de Procissão pelas ruas do Bairro. 18:00h – Benção do Santíssimo – Arreamento das bandeiras. Celebrante: Pe. Vicente Fernandes – Pároco. Noiteiros: João, Joanas, Santa-Cruzenses Ausentes, Todos os Bairros, e Prefeitura Municipal.

Programação Sócio-Cultural

Dia 16: Jantar de São João Batista

Dia 17: Show Louvor

Dia 18: Apresentações de quadrilhas

Dia 19: Apresentações de quadrilhas

Dia 20: Apresentação dos Alunos da SCFV

Dia 21: Apresentações de quadrilhas

Dia 22: Mas Bela Voz do Paraíso

Dia 23: Quermesse

Dia 24: Dia Solene

Nova Cruz, Goianinha e outras 87 cidades do RN estão em perigo para fortes chuvas; veja lista

Além de RN, municípios de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem ficar em atenção.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta com “grau de severidade: perigo” para 89 cidades do Rio Grande do Norte. O estado de atenção, segundo o órgão, começou nesta quinta-feira (13) e segue até as 10 horas desta sexta-feira (14).

De acordo com o comunicado, as cidades podem ter “chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia”, além disso, a população pode sofrer com “risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios”, relatou o Inmet.

Em Natal, as chuvas são registradas todos os dias desde o domingo. Na manhã desta quinta-feira, algumas vias ficaram alagadas e o transporte público sofreu atrasos.

O INMET passou também instruções para quem está nestas 89 cidades. Além de RN, municípios de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará também devem ficar em atenção.

Confira abaixo:

• Evite enfrentar o mau tempo.
• Observe alteração nas encostas.
• Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
• Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja as cidades:

• Afonso Bezerra
• Alto Do Rodrigues
• Angicos
• Areia Branca
• Arês
• Açu
• Baraúna
• Barcelona
• Baía Formosa
• Bento Fernandes
• Boa Saúde
• Bom Jesus
• Brejinho
• Caiçara Do Norte
• Caiçara Do Rio Do Vento
• Canguaretama
• Carnaubais
• Ceará-Mirim
• Cerro Corá
• Espírito Santo
• Extremoz
• Fernando Pedroza
• Galinhos
• Goianinha
• Governador Dix-Sept Rosado
• Grossos
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Itajá
• Jandaíra
• Jardim De Angicos
• João Câmara
• Jundiá
• Lagoa D’Anta
• Lagoa De Pedras
• Lagoa De Velhos
• Lagoa Salgada
• Lajes
• Macau
• Macaíba
• Maxaranguape
• Montanhas
• Monte Alegre
• Mossoró
• Natal
• Nova Cruz
• Nísia Floresta
• Parazinho
• Parnamirim
• Passa E Fica
• Passagem
• Pedra Grande
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pedro Velho
• Pendências
• Porto Do Mangue
• Poço Branco
• Pureza
• Riachuelo
• Rio Do Fogo
• Ruy Barbosa
• Santa Maria
• Santana Do Matos
• Santo Antônio
• Senador Elói De Souza
• Senador Georgino Avelino
• Serra Caiada
• Serra Do Mel
• Serrinha
• São Bento Do Norte
• São Gonçalo Do Amarante
• São José De Mipibu
• São José Do Campestre
• São Miguel Do Gostoso
• São Paulo Do Potengi
• São Pedro
• São Tomé
• Sítio Novo
• Taipu
• Tangará
• Tibau
• Tibau Do Sul
• Touros
• Upanema
• Vera Cruz
• Vila Flor
• Várzea

Fonte:Portal no Ar

Ação da PRF libera trecho da BR-226 próximo a Tangará que estava bloqueado pelo MST

Imagem ilustrativa

A Polícia Rodoviária Federal liberou o trecho da BR-226, próximo a Tangará, interditado pelo MST desde o início da manhã desta sexta-feira.

Aos poucos o trânsito está começando a fluir e os veículos estão autorizados a passar pelo local.

Os protestantes continuam no trecho e ainda não se sabe se a rodovia voltará a ser interdita ou se a PRF continuará no local para manter o trânsito regular.

Fonte: Blog do Édipo Natan

Prefeito Ivanildinho prestigia ensaio geral do Arraiá Matuta Junina e se encanta com apresentação da quadrilha

O prefeito Ivanildinho prestigiou, na noite desta quinta-feira (13), do ensaio geral do Arraiá Matuta Junina. O evento aconteceu na Rua Santo Antônio, bairro Paraíso, e contou também com a realização de um bingo.

Ivanildinho esteve acompanhado de secretários e colaboradores da administração municipal, além do vereador Tarcísio das Horteiras.

O prefeito ficou encantado com a apresentação da quadrilha junina que, mesmo em um ensaio, não poupou animação. A alegria do grupo contagiou a todos que foram ao local para prestigiar o evento e desejar boa sorte para a Matuta Junina nos vários eventos que a agremiação irá participar, em diferentes municípios potiguares. “Foi uma bela apresentação e a quadrilha fará bonito por onde passar, disso eu não tenho dúvidas. É bonito ver a comunidade toda envolvida”, ressaltou Ivanildinho.

O Arraiá Matuta Junina é uma das sete quadrilhas juninas beneficiadas com uma ajuda de custa ofertada pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio de edital de seleção, objetivando incentivar os grupos locais que realizam nesse período de festas juninas atividades de valorização da cultura popular.

Fotos: Alex Santos

Fonte: Blog da Cidade de Santa Cruz

Ivanildinho se reúne com ambulantes do Santuário para ouvir demandas da categoria

O prefeito Ivanildinho se reuniu, no final da tarde desta quinta-feira (13), com representantes da Associação dos Vendedores Ambulantes do Alto de Santa Rita de Cássia (ASSOVASARI).

O encontro, realizado na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz, serviu para a categoria apresentar suas demandas, buscando aprimorar as condições dos vendedores do Santuário, objetivando um melhor serviço para os visitantes.

O prefeito Ivanildinho ouviu atentamente as reivindicações e se comprometeu em atender algumas delas em curto prazo, por exemplo, a construção de banheiros exclusivos para os ambulantes. Outros pontos dependem de questões orçamentárias e serão avaliados.

Para o prefeito Ivanildinho, buscar melhorias é uma atituto louvável dos ambulantes. "É uma categoria muito organizada e tem buscado melhorias que agregam muito ao Santuário. Faremos o que estiver ao nosso alcance, dentro da realidade atual da prefeitura, levando em consideração a viabilidade orçamentária", afirmou Ivanildinho.

A ASSOVASARI conta atualmente com 135 associados, que atuam no estacionamento e no acesso principal ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

O encontro desta quinta-feira (13) contou também com a participação do pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, do secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, da secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa.

Bancários de agências públicas de Santa Cruz aderem a paralisação nacional e agências não funcionam hoje

As agências dos bancos públicos de Santa Cruz confirmaram que irão fechar nesta sexta-feira. A informação foi repassada pela representatividade sindical dos bancários na capital do Trairi.

Os bancários da cidade realizaram assembleia na tarde de ontem e definiram pelo fechamento das agências em virtude da grande demanda que existirá, caso o funcionamento seja normal, devido a paralisação nacional.

Com a decisão, as agências do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal não terão expediente ao público nesta sexta-feira. Os servidores do Bradesco não confirmaram fechamento da agência, mas vão a alisar a situação ao longo do dia.

A parada nacional foi motivada em virtude da reforma da previdência. Segundo os sindicatos, com a reforma proposta pelo governo federal, os servidores terão várias perdas e prejudicarão suas carreiras até chegar a aposentadoria.

MST interdita BR-226 próximo a Tangará

A BR-226 está interditada neste início de sexta-feira.

Um grupo de pessoas ligadas ao MST fechou a rodovia com pneus e galhos de árvores impedindo o tráfego de veículos neste momento após a cidade de Tangará, sentido Natal.

Hoje, as centrais sindicais e movimentos sociais estão programando um dia de paralização nacional e várias manifestações devem acontecer buscando chamar atenção da sociedade sobre a reforma da previdência que, segundo os movimentos, traz riscos aos trabalhadores brasileiros.

Não há previsão para liberação da rodovia.

Foto Jan Azevedo

Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).

Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

Outro ponto que também enfrenta resistência dos deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaçam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Tramitação

Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”.

Saiba mais

• Relator defende debate sobre previdência de estados e municípios
• Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Edição: Valéria Aguiar

Seleção defende liderança do Grupo C contra a Austrália

O jogo contra as australianas será na quinta-feira às 13h

Depois de derrotar a Jamaica por 3 a 0, no Estádio dos Alpes, em Grenoble, no jogo de estreia da Copa do Mundo na França, nesse domingo (9), a seleção brasileira viaja na tarde desta segunda-feira (10) para a cidade de Montpellier, onde faz a sua segunda partida contra a Austrália, na quinta-feira (13), às 13h.

Com os 3 a 0 sobre as jamaicanas, o Brasil chegou à oitava vitória no jogo de estreia em oito edições de Copa do Mundo, segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A vitória deu à seleção a liderança do Grupo C pelo saldo de gols. Em segundo lugar está a Itália, que venceu as australianas por 2 a 1.

Para a manhã de hoje, o treinador Vadão (Oswaldo Fumeiro Alvarez) programou um treino, no Estádio Paul Bourgeat, em Grenoble, para as jogadoras que não atuaram ontem ou entraram no segundo tempo da partida.

De acordo com Vadão, a vitória no primeiro jogo da Copa foi merecida. “Fizemos um bom jogo, vencemos bem, é só o começo, não tem essa empolgação porque não ganhamos nada, mas arrancamos bem. Vai ser um jogo muito difícil agora com a Austrália”.

Com os três contra a Jamaica, Cristiane passa a ser a segunda maior goleadora da seleção em mundiais - Divulgação CBF

O treinador também falou sobre a participação da atacante Cristiane, que marcou três gol na Jamaica, transformando-se na segunda maior goleadora da seleção brasileira em mundiais, com dez gols, ficando atrás apenas de Marta, com 15 gols.

“Eu acho que uma atleta como a Cris, depende muito do restante do grupo, porque ela é uma especialista dentro da área, mas para fazer os gols, a bola precisa chegar dentro da área. A bola chegou e ela fez”, disse Vadão.

Ao falar sobre a possibilidade de Marta retornar ao time na partida contra a Austrália, o treinador disse, logo após o jogo contra a Jamaica, que essa é uma questão do departamento médico, que acompanha as condições clínicas da atleta.

A atacante que, nesse domingo, acompanhou a vitória do Brasil do banco de reservas, sofreu uma lesão muscular na coxa esquerda. Ela continua no trabalho fisioterápico, mas já em fase de transição para atividades no campo.

Relembre todas as estreias do Brasil na Copa do Mundo Feminina:

1991 - Brasil 1 × 0 Japão

1995 - Brasil 1 × 0 Suécia

1999 - Brasil 7 × 1 México

2003 - Brasil 3 × 0 Coreia do Sul

2007 - Brasil 5 × 0 Nova Zelândia

2011 - Brasil 1 × 0 Austrália

2015 - Brasil 2 × 0 Coreia do Sul

2019 - Brasil 3 × 0 Jamaica

 *Com informações da CBF

 Saiba mais

• Com show de Cristiane, o Brasil derrota a Jamaica por 3 a 0
• Brasil, Itália e Inglaterra foram as vencedoras da rodada de domingo
• Itália surpreende e vence Austrália no Grupo C

Edição: Aécio Amado

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

*Matéria alterada no quarto parágrafo para correção. O crédito bancário será feito em 17 de junho e não 17 de julho, como informado anteriormente.
 Edição: Graça Adjuto

Conferência internacional da OIT discute futuro do trabalho

No ano em que comemora 100 anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, a partir de hoje (10), sua 108ª conferência, em Genebra (Suíça). A expectativa da entidade é reunir mais de 5 mil participantes credenciados em todo o mundo até o próximo dia 21.

Promovida anualmente pela agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Conferência Internacional do Trabalho é uma oportunidade de representantes dos Estados-Membros discutirem os futuros desafios do trabalho, tentando antecipar problemas e encontrar soluções.  

Cada Estado-Membro é representado por dois delegados do governo, um delegado de empregadores e um de trabalhadores, além dos respectivos assessores. Os delegados de empregadores e trabalhadores são nomeados pelas organizações nacionais mais representativas e têm direito a voto. Membros de organizações internacionais e não governamentais (ongs) também podem participar como observadores do evento, não tendo direito à fala ou a voto.

A delegação brasileira contará com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; de todas as centrais sindicais de trabalhadores e de confederações de empregadores. A comitiva governamental será chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial será coordenada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.  

Considerado um fórum onde questões sociais e trabalhistas de importância para o mundo inteiro são debatidas, a conferência é um espaço para a proposição da elaboração e adoção de normas internacionais de trabalho. Seus membros também supervisionam a implementação de convenções e recomendações em nível nacional e vota resoluções que fornecem orientação para a política geral e atividades futuras da OIT.

Entre as várias comissões que discutirão temas diversos, a de Aplicação de Normas (responsável por fiscalizar que os Estados-Membros implementem as convenções e recomendações ratificadas) voltará a analisar a denúncia de que a chamada Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

Saiba mais

• OIT volta a analisar reforma trabalhista brasileira

Edição: Graça Adjuto