Nota de repúdio a Câmara de Vereadores de Santa Cruz
Na sessão
ordinária do último dia 5, o poder legislativo de Santa Cruz aprovou por
unanimidade o projeto de lei que institui a semana
da família, de autoria do atual presidente Josemar Bezerra. O objetivo do
projeto, segundo o autor e o conjunto dos vereadores, constitui a busca da
valorização da "família". Atividades voltadas para tal fim serão
desenvolvidas pela administração municipal durante a referida semana.
Nós que
fazemos o PSOL de Santa Cruz e a Atreva-se, movimento
que luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de gênero na cidade, levantamos
o debate crítico nas redes sociais e elaboramos uma proposta de alteração
do projeto, sob a justificativa de que, no nosso entendimento, o projeto do
jeito que foi apresentado exclui e invisibiliza um amplo rol de arranjos
familiares contemporâneos, posto que no que toca a questão da
"família" nos dias de hoje, acreditamos não ser mais possível falar
em termos de um único modelo ou tipo. O modelo tradicional de família nuclear,
composto por pai, mãe e filho, é apenas um entre tantos outros.
Na luta
contra a histórica violência sofrida pelas pessoas trans, gays e lésbicas, o
reconhecimento dos modelos familiares oriundos dessas identidades de gênero e
orientações sexuais, constitui um elemento fundamental.
Como
respeitar a diferença se não aceitamos que ela se expresse na instituição mais
básica e essencial da sociedade, que é a família? As famílias compostas por
pessoas trans, dois homens e um filho/a, duas mulheres e um filho/a e outras
tantas combinações possíveis existem e precisam ser respeitadas e reconhecidas
na sociedade e também no texto da lei.
A nossa
proposta de alteração foi a modificação do título para semana das famílias, no plural,
seguida de uma definição mais alargada e abrangente do conceito de família.
Munidos
dessa argumentação, procuramos o autor do projeto e o conjunto dos outros
vereadores, todavia, não conseguimos que uma letra sequer do projeto fosse
alterada.
Por isso,
viemos a público expressar nosso mais veemente repúdio A TODOS OS VEREADORES E
VEREADORAS, sem exceção, pelo desrespeito e ausência de diálogo com o movimento
e por aprovarem, sem titubear, um projeto que exclui e invisibiliza importantes
setores da sociedade.
Fazemos
questão de destacar a postura do autor do projeto, o senhor Josemar Bezerra, que
numa manobra legalista e sob os subterfúgios mais rasteiros, não mexeu uma
vírgula do projeto, todavia buscou colocar-se como um apoiador das nossas
reivindicações.
Caro
vereador, por que nos subestima tanto assim? O senhor, definitivamente, não comprou
a briga com o restante dos vereadores, tendo em vista que não acrescentou um
artigo nem muito menos cogitou a possibilidade de retirar o projeto, o que
seria a postura natural se o senhor realmente reconhecesse que o projeto do
jeito que está é injusto e excludente.
Nós estamos
convictos de que o que importa para a transformação social efetiva são
atitudes, projetos e inciativas que tenham poder efetivo de mudar as coisas.
Para nós, não basta dizer que apoia se na hora decisiva o parlamentar opta pela
manutenção do voto e apoio do seu eleitorado conservador.
O restante
dos vereadores/as nem ao menos se deram ao trabalho de ouvir nossa pauta.
A Câmara de
Vereadores de Santa Cruz, diante desses acontecimentos, deixou claro que não
está a altura de seu tempo.
Todos vocês,
senhoras e senhores vereadores/as, definitivamente, não nos representam. E nós
não os pouparemos das críticas necessárias!
PSOL Santa Cruz e Atreva-se
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