terça-feira, 14 de agosto de 2018

A Atreva-se manifesta seu repúdio contra a PL 020/2018 trazendo a tona um levantamento sobre o grau de escolaridade de pessoas TRANS do município de Santa Cruz/RN.


























A Atreva-se através deste levantamento feito sobre o grau de escolaridade das pessoas trans no município de Santa Cruz/RN vem manifestar repúdio contra O Projeto de Lei 020/2018 “que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero.” De autoria do Vereador e Presidente da Câmara municipal – Monik Melo.

Um levantamento sobre o grau de escolaridade de pessoas trans realizado pela ATREVA-SE (Associação de Travestis e Transexuais Encontrando a Valorização e Atuação na Sociedade) com sede no município de Santa Cruz/RN, feito recentemente no dia 10 de Agosto de 2018 revela que 36,6 % não concluíram ensino fundamental, 26,2 % concluíram o ensino médio, 26,2 % não chegaram a concluir o ensino médio, 3,33 % possuem o ensino fundamental completo, e apenas 6,6% cursam uma graduação e/ou possuem curso técnico e superior.

Este levantamento mostra o quando a população trans do município de Santa Cruz/RN, ainda é excluída do ambiente escola, onde muitas pessoas trans acabam interrompendo seus estudos não chegando a concluírem os ensino fundamental e médio sem perspectivas de chegar a cursarem uma graduação justamente por que muitos e muitas acabam abandonando o meio escolar quando começam a iniciarem seu processo de transição em razão do bullyng e preconceito sofrido.

Essa é a triste realidade na qual muitas pessoas trans estão submetidas e acabam passando quando se trata de educação, e tudo isso ocorre pela falta do dialogo e das discussões sobre gênero voltada a inclusão e respeito preparando os adolescentes, jovens e adultos para futuro cidadãos e cidadãs para saibam respeitar as diferenças na sociedade.

O ambiente escolar tem um papel fundamental de comprometimento com o futuro da dignidade e cidadania incluindo as temáticas transversais como forma de conscientização das diversas questões sociais que enfrentamos no Brasil e no mundo.

Estudos de gênero ampliaram as investigações científicas e passaram também a pesquisar e compreender outras opressões que estão fortemente presentes em nossa sociedade, como é o caso das pessoas pobres, da população negra, indígena e LGBT, ou seja, todo um grupo de pessoas que são alvos de preconceitos, de discriminações e de violências de toda ordem, que, infelizmente, são ainda muito gritantes em nosso País. Diante de tudo isto, é importante, também, que fique claro o fato de que os estudos de gênero, por serem conhecimentos científicos, passam pela avaliação sistemática de pesquisadores de diferentes áreas acadêmicas que utilizam critérios rigorosos para determinar a sua validação.

O suposto “ensino de gênero” nas escolas. A discussão que se tem feito no âmbito das políticas educacionais sobre o trabalho com as questões de gênero na educação não significa ensinar “gênero” como um conteúdo específico, mas sim refletir, compreender e problematizar experiências, relações e situações em que as pessoas vivem desigualdades, assujeitamentos, opressões, violências e desrespeitos que são produzidos por modos muito rígidos de definir o que cada um de nós pode e deve fazer, na nossa sociedade, em função das maneiras como somos categorizados conforme os gêneros.

Portanto, isso nada tem a ver com “corromper a mente das crianças” ou “convencê-las” de que não são meninos ou meninas, mas também nos afastamos e rechaçamos a exigência de que elas, por serem meninos ou meninas, tenham que cumprir um repertório rígido de comportamentos, que envolve uma separação radical entre o masculino e o feminino. Nesta lógica, acredita-se que ser homem significa ter mais poder, autocontrole, racionalidade, força, coragem, determinação, mais acesso à vida pública, autonomia, independência. Por outro lado, ser mulher significa a ausência dos atributos determinados como próprios do homem, estar restrita a um universo marcado pelas emoções, fragilidade, vulnerabilidade, dependência e reduzido à vida doméstica.

O suposto “ensino da sexualidade” nas escolas. É bom deixar bem claro que a sexualidade não se ensina, pois está relacionada ao fato de como cada um de nós singulariza o seu desejo e o seu prazer a partir de suas relações com os outros e com o próprio corpo.

Por este motivos nos posicionamos contra o Projeto de Lei 020/2018 “que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero.” De autoria do Vereador e Presidente da Câmara municipal – Monik Melo. Projeto com equívocos apresentados sobre o termo que representa um grande retrocesso politico.

Reafirmamos que a escola não só pode como deve abordar as discussões que envolve as pesquisas sobre as condições de gênero.

Por isso insistimos em dizer que:

#VaiTerGêneroNasEscolasSim!!!

Atenciosamente: Atreva-se

DEP. FERNANDO MINEIRO, ASSINA MANIFESTO CONTRA O PL DE MONIK MELO.

Foto: Dep. Fernando Mineiro 
O Deputado Estadual Fernando Mineiro, ao tomar conhecimento da realização do Manifesto PELA EDUCAÇÃO, PELA VIDA e CONTRA o PL 20/2018, de autoria do vereador, evangélico e presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, Sr. Monik Melo, que visa "amordaçar" a educação municipal, fez questão de assinar o documento e se colocar inteiramente a disposição do movimento que resiste ao projeto de lei.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Pe. Vicente Fernandes: Vivenciamos tempos de uma mordaça ideológica

pevicente_discurso"Vivenciamos tempos de uma mordaça ideológica". Essa frase chamou atenção de alguns fieis que foram este domingo para acompanhar as missas na Matriz de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz.
Em tempos de debates acalorados, e muitas vezes sem embasamento teórico, sobre assuntos sociais polêmicos, a posição da Igreja Católica sempre é tida como importante nos contextos sociais construídos atualmente.
Pe. Vicente Fernandes, que proferiu a frase em uma celebração da missa, deu uma clara demonstração da preocupação da Igreja quanto a posicionamentos mais radicais, que, segundo ele, tem ferido a família e o desejo de Jesus Cristo no Evangelho.
O padre enfatiza a importância do amor ao próximo, do respeito entre os cristãos, mas destaca que vivemos um tempo de intolerância, onde alguns grupos criam situação de desrespeito para exigir em seguida respeito para suas causas.
"O que vemos em muitas situações são protestos difamando o cristianismo, desrespeitando símbolos religiosos, deixando cristãos magoados, mas quando se vai criticar, somos taxamos como preconceituosos. Vivenciamos tempos de uma mordaça ideológica que só traz prejuízos e desigualdades sociais", enfatizou Pe. Vicente.
O padre não criticou diretamente qualquer posicionamento ideológico, mas afirma que é preciso um diálogo maior para garantir que a sociedade possa ser ouvida, em seus mais variados grupos, para tentar minimizar as diferenças existentes.
Blog do Édipo Natan

Família do vereador Gean Paraibano emite nota contraria a rompimento e reafirma apoio ao deputado Tomba Farias

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A família do vereador Gean Paraibano publicou nota e se posicionou de forma contraria ao rompimento do vereador com a base governista de Santa Cruz.
Em nota intitulada "NOTA DA FAMÍLIA DE EDGAR SANTOS E DO SAUDOSO GERALDO PARAIBANO", vários irmãos, cunhados e demais familiares reafirmaram o apoio a candidatura a reeleição do deputado Tomba Farias e contra a posição do vereador de romper com a situação.familiagean4
A nota ainda enfatiza que a família está há cerca de 20 anos seguindo o projeto politico de Tomba Farias e acredita que o vereador atropelou o processo de diálogo com a família, caso se confirme o rompimento político.
A seguir a nota na íntegra enviada ao Blog:
Diante dos últimos acontecimentos políticos e de possíveis evidências do rompimento político do Vereador Gean Paraibano ao grupo do Deputado Tomba Farias, emitiremos o seguinte esclarecimento:
Primeiro, acreditamos que o nobre Vereador esteja agindo por pura emoção, uma vez que ele é sabedor que a nossa família já vem acompanhando o deputado bom de Trabalho a quase duas décadas.
Segundo, agir dessa forma é uma verdadeira inocência política, quando acreditamos que Santa Cruz tem um marco histórico que se divide em dois momentos distintos : Santa Cruz antes e depois de Tomba. Hoje orgulhosamente temos uma cidade desenvolvida e que se desponta no cenário Potiguar, nacional e até internacional como cidade modelo de gestão pública e desenvolvimento turístico e econômico.
Terceiro, infelizmente o vereador  toma ou tomará uma decisão errônea, traindo assim a sua base, uma decisão que não coaduna com os anseios de centenas de pessoas que votaram nele por acreditar que ele honraria o grupo político que lhe deu sustentação e apoio no momento em que ele mais  necessitou.
Quarto, o vereador está atropelando o respeito e a posição política da sua família, bem como, está tendo um comportamento fora dos padrões ideais de ascensão politica.
Quinto, ciente somos que a decisão do nobre vereador de se afastar do atual grupo da situação, terá o nosso inteiro desprezo, pois é certo, real e leal, o nosso respeito e apreço ao maior político da história de Santa Cruz e do Trairi. Nós que fazemos a família de Edgar Santos e Geraldo Paraibano, reafirmamos o compromisso com aquele que muito honra e orgulha  esta terra Santuário e o RN. Ele tem nome e se chama Deputado TOMBA FARIAS, o líder maior da política do Trairi e em especial de Santa Cruz. Somos Todos Tomba, Somos Mais Tomba!
Fonte: Blog do Édipo Natan

SEBRAE promove próxima semana Maratona Universitária Empreendedora em Santa Cruz

maratonauniversitariossebraeO escritório regional de Santa cruz do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) realiza na próxima semana a primeira edição da região da Maratona Universitária Empreendedora.
O evento visa levar aos universitários um momento para eles exercerem suas atividades teóricas desenvolvendo projetos que busquem ajudar as principais dificuldades existentes na região, garantindo que a pesquisa e a inovação seja uma marca da maratona.
O SEBRAE está desenvolvendo a ação desde 2016 e este ano expandiu para todos os escritórios regionais, garantindo que cada cidade polo possa ter representantes na fase final da maratona, que acontece em outubro na Festa do Boi, em Parnamirim.
Em Santa Cruz, a ação se desenvolverá com estudantes dos campi locais da UFRN e IFRN. As inscrições, que acontecem de forma individual, estão abertas de forma online no site do SEBRAE, gratuitamente.

Oito municípios do RN ficarão sem água a partir desta terça-feira

Devido ao serviço será interrompido o abastecimento para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas. A completa normalização do abastecimento deve ocorrer até o domingo (19).
A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará a conclusão dos serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assu). O serviço provocará a interrupção na liberação de água para o rio Açu e para o Canal Pataxó por um período de 36 horas. A parada terá início às 6h da terça-feira (14).
Assu e Mossoró
Assú e Mossoró, durante este período, terão a captação de água na Barragem Armando Ribeiro ocorrendo através do Complexo Emergencial Jerônimo Rosado, que foi construído este ano. Já as cidades de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau e Pendências terão o fornecimento através do Açude Mendubim.
Mesmo para as cidades que continuarão com o fornecimento de água, a recomendação é que utilize a água disponível de forma racional. Já que poderá ocorrer uma diminuição de vazão.
Blog Robson Pires

ESTUDANTE DA E.E. JOÃO FERREIRA EM PRIMEIRO LUGAR NO ESTADO (7ª DIREC EM AÇÃO)




























A estudante da 2ª Série do Ensino Médio da E.E. João Ferreira de Souza, localizada no bairro Paraíso, nesta cidade, SAÍRA CRISTINA DE SOUZA BARROS foi classificada em 1º lugar no Rio Grande do Norte, no concurso de elaboração de um Projeto de Lei de sua própria autoria, apresentando soluções para questões que integram seu contexto social, cultural e econômico.

(aluna) Saíra Cristina
Trata-se do Programa PJB (Parlamento Jovem Brasileiro), no qual se entende que a maior contribuição do PJB é justamente o fomento para que os estudantes busquem, de forma ativa, todos esses conhecimentos e possam articulá-los com sua realidade. Mais que um concurso, é o instrumento de educação para a democracia.

No caso da aluna SAÍRA CRISTINA, acima referenciada, ela concorreu com estudantes das escolas estaduais de todo o RN, conseguindo o primeiro lugar na ordem dos 4 (quatro) melhores classificados em nível estadual.

O objetivo do Parlamento Jovem é propiciar aos jovens a vivência do processo político e democrático, com a participação, durante uma semana em Brasília/DF, em uma simulação da Jornada Parlamentar, com diplomação, posse e exercício de mandato como Deputado Jovem.

O convívio com jovens de diferentes estados do Brasil enriquece ainda mais a vivência dos participantes durante o programa. O PJB une estudantes de diferentes culturas, gêneros, etnias, crenças e realidades sociais e, portanto, ensina também sobre inclusão, tolerância e respeito à diversidade.

Então, com muita alegria, a Direção da 7ª DIREC de Santa Cruz, conjuntamente com os coordenadores pedagógico e administrativo, técnicos e demais servidores desta Regional de Educação felicitam a estudante Saíra Cristina, de Santa Cruz, seus pais e demais familiares, a Diretoria, bem como a Comunidade Escolar da E.E. João Ferreira de Souza como um todo, cantando milhares de VIVAS de parabéns pelo auspicioso acontecimento no âmbito educacional desta jurisdição.

É importante enfatizarmos que a Escola Estadual João Ferreira de Souza faz parte do Programa JOVEM DE FUTURO, cujo objetivo se volta, com exclusividade, à melhoria do ensino-aprendizado, com destacada atuação.


Dinamérico Augusto de Medeiros
Diretor – 7ª Direc


(Professor) Aurino Filho e Saíra Cristina
(diretora) Socorro de Souza, (coordenadora pedagógica) Graça Crisanto, Saíra Cristina (Professor) Aurino Filho

SANTA CRUZ: VEREADOR GEAN PARAIBANO ANUNCIARÁ NESTA TERÇA (14) ROMPIMENTO COM A BASE GOVERNISTA

Foto: Reprodução



















Após idas e vindas, o vereador Gean Paraibano (PMDB) deverá anunciar seu rompimento com a base política governista de Santa Cruz na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira.

Gean Paraibano vem ensaiando há bastante tempo um distanciamento com a gestão municipal, especialmente ao longo deste ano. O estopim da situação, foi o anuncio do apoio do vereador a candidatura de Fátima Bezerra ao governo estadual sem dialogar com a base governista.

Mesmo assim, Gean ainda sofreu pressão de alguns membros de sua base para apoiar o deputado Tomba Farias para estadual, mas a situação ficou insustentável nos últimos dias e Gean deverá anunciar o rompimento oficial com a base governista neste terça.

Se nada mudar até lá, Gean Paraibano passará a integrar, oficialmente, a oposição de Santa Cruz e, ao lado de Josemar Bezerra e Gilcelly Adriano e o PT local, farão palanque para Fátima Bezerra em outubro.

Blog do Édipo Natan

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Ações de combate à violência contra a mulher são realizadas em Santa Cruz dentro do “Agosto Lilás”

AGOSTO-LILS-001A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, desde o início do mês de agosto, vem desenvolvendo ações do "Agosto Lilás", campanha que tem a finalidade de conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, sobretudo, divulgar que "violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências". Entidades e órgãos da assistência social desenvolverão durante todo o mês ações abordando essa temática.
A programação teve início no dia 01 de agosto com mesa redonda, e segue com palestras em escolas e grupos de convivência, audiência legislativa e distribuição de material educativo, principalmente para as mulheres. Também estão previstos um "bazar beneficente" e um dia de atendimento exclusivo para mulheres no CREAS.
As ações serão desenvolvidas para que as mulheres se reconheçam juntas como sujeitos de direitos, visto que a violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais, independentemente de nível cultural, econômico-financeiro, raça, credos, e se faz necessário também a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social.
Santuário Lilás
Como já aconteceu em outras campanhas, a Prefeitura de Santa Cruz mudará a cor da iluminação da imagem de Santa Rita de Cássia. Durante três dias (17,18 e 19 de agosto) o Santuário ganhará tom lilás em alusão ao "Agosto Lilás".
AGOSTO-LILS-002

Campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos começa em Santa Cruz


VACINAAO-ANTIRRBICAA campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos foi iniciada em Santa Cruz na última segunda-feira (06 de agosto) e segue até o dia 05 de outubro. O objetivo é prevenir casos de raiva animal, doença grave e incurável, em animais e em humanos.

Coordenada pela secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental, a campanha terá o seu "Dia D" de mobilização no dia 29 de setembro e mais uma vez utiliza a estratégia de vacinação "casa a casa", com as equipes de vacinadores visitando todas as residências da zona urbana, além de várias comunidades rurais.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de animas a serem vacinados em Santa Cruz é de 10.859, sendo 6.868 cães e 3.991 gatos. A meta é atingir, no mínimo, 80% desse quantitativo, mas nos últimos anos Santa Cruz tem ultrapassado esse número em virtude da estratégia montada e excelente adesão da população.

Neste sábado tem DeadPool 2 no Cinema no Teatro


09
AUG
cinemateatroespecialsabado

Prefeitura de Santa Cruz realiza leilão de Amarok na próxima sexta-feira na Vila de Todos

FOTO-AMAROKA Prefeitura de Santa Cruz realiza na próxima sexta-feira (10) o leilão de um modelo Amarok CD 4x4 Trend, da marca Volkswagen e ano de fabricação-modelo 2013/2014. O leilão acontece na modalidade "maior lance ou oferta", que poderão ser feitos na Vila de Todos, a partir das 9 horas.
No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital do Leilão nº 003/2018, que disponibiliza todas as informações necessárias para as pessoas interessadas em arrematar o veículo.

MONIK MELO, EVANGÉLICO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES APRESENTA PL DA MORDAÇA NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.























Desde o golpe do Impeachment da presidenta Dilma, avança, através das bancadas evangélicas espalhadas pelo Brasil afora, uma pauta conservadora, vista por especialistas e defensores dos Direitos Humanos, como sendo extremamente danosa a sociedade. Diversas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, calçadas apenas no discurso de ódio de grupos fascistas, fundamentalistas e de extrema direita que vieram à tona no processo do GOLPE, tenta impor goela abaixo Projetos de Lei que amordaça uma parcela significativa da sociedade, sob o falacioso discurso da MORALIDADE, da FAMÍLIA e dos BONS COSTUMES.

Talvez o nobre presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, que é evangélico, não saiba, mas já há decisão do Supremo Tribunal Federal (Ministro Dias Toffoli) vetando, em caráter liminar, Leis ditas como: IDEOLOGIA DE GÊNERO; ESCOLA SEM PARTIDO, por entender que Suprimir conteúdo curricular é medida grave que atinge diretamente o cotidiano dos alunos e professores na rede municipal de ensino com consequências evidentemente danosas, inclusive retirando de jovens o direito ao saber.”

Após passar 30 dias de recesso, tudo que a “casa do povo” não precisa é votar o Projeto de Lei n° 020/2018,que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero.” Ao propor tal projeto, provavelmente pensando em agradar pastores e irmãos da igreja, o Vereador Monik Melo, pode está dando um tiro no pé, pois a sociedade de um modo geral tem se postado contra esse tipo de matéria (basta ver a repulsa da sociedade Santa-cruzense nas redes sociais, sobre tal projeto).

O blog tomou conhecimento que está tendo um levante de diversas Instituições de Ensino, Sindicato da educação, Movimentos Sociais e Comunidade LGBT, contra o projeto. Os manifestantes prometem fazer atos públicos e lotar a Câmara Municipal no dia da votação que deve ocorrer já na próxima terça (14).

Abaixo conheça o PL que está sendo chamado nas redes sociais de: o Projeto Sem Pé, Nem Cabeça do Vereador Monik, dada a pobre redação e falta de clareza dos termos utilizados.

Senado proíbe cobrança para marcar assento em voos


O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, projeto de lei que proíbe a cobrança por marcação antecipada de assento em voos comerciais, uma prática recentemente adotada pelas companhias aéreas brasileiras.
A matéria vai agora à Câmara dos Deputados, onde já tramita decreto legislativo aprovado no Senado em 2016 que proíbe a cobrança por bagagem despachada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi criticado por senadores por, nas palavras de Fátima Bezerra (PT-RN), “sentar em cima do projeto até hoje”.

Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Como foi modificado na Câmara, senadores precisaram reanalisar a proposta. Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de prisão. 

No relatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público pelo país em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”. Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.

A proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Ainda pela legislação atual, nos casos em que o estupro é cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.

A punição será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

Vídeo de estupro

A divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, também passa a ser tipificada. Será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Segundo o texto, também estarão sujeitos à mesma sanção, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situações em que o crime seja praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena é agravada em dois terços.

O texto, contudo, desconsidera a ocorrência de crime quando a situação seja divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.

A proposta aprovada também prevê que as penas fixadas para o crime de estupro de vulnerável sejam aplicadas independentemente do consentimento da vítima para o ato sexual ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriormente.

O projeto cria ainda os tipos penais de “induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, ambos com pena de 1 a 3 anos de detenção. Admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com deficiência (um a dois terços).

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Agência Senado

MP diz que Marido ‘escravizava’ advogada morta e a tratava por apelidos horríveis

Os promotores do Ministério Público do Paraná detalharam casos assustadores de violência doméstica cometidos pelo professor universitário Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, contra a advogada Tatiane Spitzner, 29, morta no último dia 22 de julho, em Guarapuava. O MP quer a manutenção da prisão preventiva do rapaz, que é suspeito pelo crime e está preso.

De acordo com os relatos, feito por testemunhas e que estão na denúncia oferecida pelo MP, o marido da vítima costumava chamá-la por apelidos humilhantes, como “bosta albina” devido à sua cor de pele. Além disso, como destaca o UOL, ele também destruía as peças de roupa de Tatiane caso ele não gostasse.

O texto aponta ainda que Manvailer “praticou todas as formas de violência familiar e doméstica contra Tatiane Spitzner”, que era obrigada a realizar todos os serviços domésticos da casa do casal. O suspeito não a ajudava nas tarefas e ainda a proibiu de contratar uma diarista.

Tatiane também foi impedida por Manvailer de usar como quisesse o próprio dinheiro que ganhava de forma livre, como advogada. Se ela comprasse alguma roupa, Luís Felipe teria de aprovar. Caso não gostasse, ele rasgava.

Quando não quis aceitar o divórcio, o acusado chegou a dizer que tinha “ódio mortal” e “nojo” da esposa, ficando dias sem conversar com ela.

O MP alega violência moral, psicológica e física por parte de Luís Felipe Manvailer, que foi gravado por câmeras de segurança agredindo Tatiane com “tapas, puxões de cabelo, empurrões, chutes, socos, golpes de artes marciais, que inclusive deixaram a vítima desacordada por aproximadamente dois minutos no dia do crime”.

Manvailer foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado; cárcere privado; e também por fraude processual.

NOTÍCIAS AO MINUTO

VER. PAULO CÉSAR BEJÚ, ANUNCIA SER CONTRA O PL 020/2018, CONHECIDO COMO “MORDAÇA” NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

Ver. Paulo César Bejú

























O vereador Paulo César Bejú, que vem tendo um mandato de destaque no município de Santa Cruz/RN, usou suas redes sociais, para de forma oficial, se colocar contra o Projeto de Lei n° 020/2018, de autoria do presidente da Câmara, vereador Monik Melo, que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero. 

Olá amigos e amigas! Desde logo, quero dizer que votarei contra, caso vá ao plenário, o projeto de lei 020/2018, que versa sobre a proibição na grade curricular das Escolas Municipais do Município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero. 

Entendo que no exercício da vereança, que cuida do bem de todos, não podemos colocar a frente de nossas decisões, outra coisa, que não seja o espirito democrático e constitucional. Claramente, a sociedade Santacruzense não aceita esse tipo de matéria, entendendo ser um retrocesso, não só na construção cidadã, mas também, um passo atrás no ambiente escolar, que precisa ser plural, diverso, assim como é nossa sociedade. 


Desde ontem (08) venho recendo inúmeras ligações de sindicalistas, professores, pais, alunos, lideres de movimentos sociais, culturais e da causa LGBT, contrários ao projeto. Deste modo, coloco-me, como sempre fiz, ao lado do povo, sendo, portanto, contrário ao projeto. Disse o vereador Paulo César Bejú.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

A PRESIDENTE DA ASSOVASARI LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL.

A Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes do Alto de Santa Rita de Cássia (ASSOVASARI), Ana Cláudia Gomes Penha Castro, convoca todos os associados da referida Instituição a se fazerem presentes a Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 14 de Agosto de 2018, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, situado à Travessa Senador Georgino Avelino nº 82, Centro, Santa Cruz/RN, a partir dás 18:00 horas.

A referida Assembleia tem como objetivo eleger a Nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.

A presença de todos os sócios, é de suma importância para que possamos da continuidade aos desenvolvimentos dos nossos trabalhos.

CONFIRA O EDITAL


terça-feira, 7 de agosto de 2018

Evento comemora no Rio os 12 anos da Lei Maria da Penha

Na ação, diversos órgãos prestam atendimento gratuito a mulheres

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta terça-feira (7) ação social para lembrar os 12 anos da Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres da violência física e verbal. O evento conta com a participação da ouvidoria itinerante do MPRJ e oferece ainda 100 gratuidades para segunda via de carteira de identidade e certidões de nascimento, casamento e óbito.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero (CAO Violência Doméstica), Lúcia Iloizio, reforçou a importância de as mulheres não se calaram diante de casos de violência doméstica. “Infelizmente, a violência doméstica se torna, muitas vezes, uma rotina na vida da mulher e pode dar causa, sim, à morte dela. E isso é importante que se frise”, afirmou.
Segundo a promotora, desde 2015 — ano em que a Lei do Feminicídio foi criada — até março deste ano, o Ministério Público registrou cerca de 170 denúncias de feminicídios tentados ou consumados.
“Estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo [de denúncias de feminicídio. Mulheres têm perdido a vida em razão da violência doméstica e o momento de maior risco para elas é quando decidem dizer ‘não’ àquela relação abusiva. Então todo o cuidado é pouco”, reforçou.
Lúcia acentuou que as mulheres precisam saber que a lei existe e que há também outros serviços de acolhimento e atenção às vítimas de violência doméstica, como abrigamento e medidas protetivas.
No evento, que vai até às 15h no estacionamento do Shopping Nova América, em Del Castilho, zona norte do Rio, as mulheres terão ainda atendimento gratuito de órgãos e institutos como o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, as secretarias Municipal e Estadual de Políticas para as Mulheres, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), a Fundação Leão XIII, o Centro de Valorização da Vida (CVV) e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio.
*Estagiária sob supervisão de Mario Toledo
Edição: Nádia Franco
Por Jéssica Antunes*  Rio de Janeiro

Júri popular escolherá melhor análise sobre saúde pública no país

As dez melhores análises de índices de saúde inscritas no Desafio de Dados da Saúde Pública no Brasil já estão disponíveis para votação por júri popular por meio do site do concurso. O Desafio, que obteve adesão de 574 participantes, foi aberto com o objetivo de melhorar o entendimento sobre o tema a partir de análises de dados construídas usando, principalmente, bases do Ministério da Saúde e de órgãos relacionados.
Os trabalhos finalistas abordam temas como índices dediabetes, hipertensão, suicídio e saúde mental. O período de votação termina no dia 19 deste mês e o resultado será anunciada no dia 21. O competidor individual ou a equipe responsável pela análise de dados vencedora ganhará a inscrição e terá as despesas de viagem e hospedagem cobertas para a Tableau Conference 2018, a ser realizada em New Orleans, nos Estados Unidos, entre os dias 22 e 25 de outubro.
De acordo com o presidente da Qubo Tecnologia, empresa responsável pela realização do Desafio de Dados, Gustavo Guimarães,a iniciativa nasceu da vontade de aproximar desenvolvedores e profissionais de análise de dados de grandes questões nacionais.
Segundo Guimarães, a pasta da Saúde foi escolhida pelo fato de o tema tocar socialmente a todos e por representar o maior gasto orçamentário do Brasil. “São trabalhos que poderiam ajudar na construção de uma análise contextualizada, não só a estatística fria, além de sugerir relações entre elementos que não estariam necessariamente explícitas”, explicou Guimarães, destacando a ampla base de dados da saúde (além do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e DataSUS, entre outros).
 Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
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Edição: Nádia Franco

Por Paula Laboissière - Agência Brasil