1º Simulado da programa Hora do ENEM acontece neste sábado

Os próximos simulados acontecem nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro.

O primeiro simulado on-line do programa Hora do ENEM acontece neste sábado (30) para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio das redes pública e particular.

Caso o estudante não tenha condições de realizar o simulado em computador próprio, poderá acessar a plataforma em computadores disponibilizados em universidades e institutos federais, instituições particulares e comunitárias, e escolas estaduais de ensino médio.

Nas escolas da rede estadual que não possuam Núcleos de Tecnologia de Informação (NTI), os estudantes podem se dirigir até as Diretorias Regionais de Educação e de Cultura (Direcs) para realização das provas.

Os próximos simulados acontecem nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os simulados seguirão o mesmo formato das questões do Enem.

A plataforma Hora do ENEM disponibiliza simulados e vídeo-aulas, com a finalidade de auxiliar na preparação dos estudantes que disputam uma vaga nas Universidades em todo país.

TSE aprova com ressalvas contas do PSDB e do PMDB de 2010

O TSE determinou que o PSDB devolva ao erário cerca de R$ 1,1 milhão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas partidárias dos diretórios nacionais do PSDB e do PMDB, referentes ao ano de 2010, devido à aplicação irregular dos recursos do Fundo Partidário.

O TSE determinou que o PSDB devolva ao erário cerca de R$ 1,1 milhão. Na decisão, ficou consignado que o partido poderá parcelar o pagamento em seis vezes, a partir de janeiro do ano que vem. Cabe recurso da decisão. Na época, o partido era presidido pelo senador Sérgio Guerra, falecido em 2014.

No processo, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, setor do TSE responsável pela análise das contas apresentadas por candidatos e partidos, opinou pela desaprovação das contas. Em um parecer complementar, o órgão pediu que os dados fossem encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigação "de possíveis crimes, tais como lavagem de dinheiro, corrupção, falsidade de documentos, entre outros que julgar cabíveis". Apesar do pedido, os supostos crimes não foram levados em conta no parecer conclusivo pela desaprovação.

O tribunal também aprovou com ressalvas as contas do diretório nacional do PMDB em 2010, então presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer. De acordo com a ministra Luciana Lóssio, relatora da prestação, o partido aplicou 6,37% dos recursos recebidos do Fundo Partidário irregularmente.

Na mesma sessão, o TSE analisou as contas de 11 partidos. Foram aprovadas com ressalvas as contas referentes a 2010 do PCdoB, PSB, PSDC, PV, PR, PSDB, PTN e PMDB.  O PRTB, o PMN e o PDT tiveram as contas desaprovadas.

André Richter, Agência Brasil

Em Barra de Santa Rosa , Bandidos explodem Agencia dos correios nessa madrugada

Segundo informações de moradores, na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos invadiram a cidade e chegaram a disparar diversas vezes contra a delegacia de Barra de Santa Rosa/PB.

Usando dinamites, os bandidos explodiram o cofre da agência dos correios e os valores levados ainda não foi informado. 

Moradores disseram à reportagem que a madrugada foi de medo, pois os bandidos estavam com armas de grosso calibre. Algumas estradas no entorno da cidade ficaram tomadas por grampos para dificultar o trabalho da policia.

As autoridades polícias ainda não se manifestaram sobre a ocorrência.

Central de Jornalismo da 89FM

Em reunião, Lula e Renan discutem nova eleição presidencial

Do Notícias ao Minuto - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estar preocupado com o desdobramento do processo político em curso no país. Os dois se encontraram por cerca de uma hora e meia na tarde desta terça-feira (26), na residência oficial do Senado. 

O peemedebista não contou detalhes do encontro e se limitou a dizer que Lula falou de sua experiência como presidente do país e defendeu valores democráticos. "Ele disse que acredita muito no Brasil, que o Brasil é maior do que as suas crises, e que ele quer colaborar com saídas". A Folha apurou que Lula se declarou realista quanto as poucas chances de Dilma conseguir escapar do impeachment. Renan defende que novas eleições sejam realizadas. No entanto, acredita que isso não poderá ser feito via PEC (Proposta de Emenda Constitucional), uma vez que o Congresso não aprovaria a medida. Dessa forma, a saída que o senador acredita ser possível é através de um plebiscito. Dentro deste contexto, Lula está bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto e, segundo aliados, ficou animado com o cenário. 

No encontro, Renan afirmou que reforçou o papel histórico do Senado e o seu esforço pessoal para ampliar a previsibilidade política e constitucional para que a Casa julgue a presidente Dilma Rousseff. "Ao fim e ao cabo [disse] que seria uma decisão política, claro, mas que seria uma decisão de mérito com relação a saber se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade", afirmou. 

A conversa com o petista foi a primeira de uma série de reuniões que Renan fará nesta terça e quarta. No fim da tarde, o peemedebista se encontrará com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Amanhã, ele irá ao Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República, para uma conversa com o vice-presidente Michel Temer. Segundo Renan, pela tarde ele receberá o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, em seu gabinete. 

"Eu vou continuar conversando com todos. Conversar não arranca pedaço. [...] Acho que o papel do presidente do Senado é exatamente esse. É conversar com todo mundo para, em todos os momentos, demonstrar isenção e responsabilidade com o país. Conversar e trabalhar para construir convergências com todos os atores dessa crise política", disse. 

Temer tem realizado uma série de reuniões com economistas e políticos que podem integrar o seu eventual governo, caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A votação está prevista para ocorrer em 11 de maio. 

Questionado sobre se considera que o vice está se apressando na definição do seu governo, Renan afirmou apenas que "não acha nada". "Eu sinceramente não acho nada e, cada vez mais para manter a isenção, eu devo achar menos para chegar ao final desse processo administrando essa convergência", disse. 

MOVIMENTOS 

Renan também recebeu durante a tarde representantes dos movimentos Povo Sem Medo e da Frente Brasil Popular, contrários ao impeachment de Dilma Rousseff e afirmou que não se deve "partidarizar" debate. 

O peemedebista ouviu pedidos para que trate com isenção e assegure à petista o direito de defesa ao longo da tramitação do processo na Casa. 

Enquanto Renan ainda recebia os integrantes dos movimentos sociais, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente, eram confirmados na presidência e relatoria da comissão especial do impeachment. 

Segundo o líder do MST (Movimento Sem Terra) João Pedro Stédile, o grupo entregou um "manifesto com milhares de assinaturas para dizer que somos contra o golpe". 

"Estamos convencidos que o Senado, ao contrário da Câmara, que foi um tribunal de exceção comandado por um réu que pode ser preso a qualquer momento, vai recuperar a legalidade do processo". 

Como tem afirmado publicamente, Renan repetiu ao grupo que vai garantir o rito democrático do processo, sempre agindo com isenção. Com informações da Folhapress.

Casal Cacau e Matheus do BBB 16, causa tumulto em shopping de Natal

Cacau e Matheus chegaram na segunda-feira, 25, em Natal, no Rio Grande do Norte, para passar uma temporada ao lado da família da vice campeã do BBB 16.

Nesta terça, 26, eles estiveram no shopping Midway Mall para fazer uma presença vip e foram surpreendidos por uma centena de fãs que lotaram o local e fizeram algumas lojas do shopping fechar. Eles também tiveram que ser escoltados por sete seguranças, mudando a rotina do lugar.

O EGO conversou com Matheus que contou que não esperava tamanhã recepção. "A Cau não tinha vindo em casa desde o BBB, viemos ontem e devemos ficar uma semana. Hoje fizemos um evento no shopping, nem divulgamos direto, mas chegamos lá e tivemos que chegar escoltados com sete seguranças, não estávamos esperando, mas tinha muita gente, é muita doideira. Foi bem bacana, o pessoal daqui é bem receptivo, estou amando", contou Matheus.

O mineiro disse ainda que está conhecendo a família de Cacau e que tem outros eventos para fazer no local. "Eles são muito bacanas, parecem muito com a minha família em relação a humildade, a ser gente boa. Estou conhecendo a família toda".

Do Ego.com

Banco do Brasil libera R$ 2,5 bi para casa própria; linha financia até 90% do imóvel

UOL.

O Banco do Brasil informou, nesta terça-feira (26), que foram liberados mais R$ 2,5 bilhões para uma linha de financiamento da casa própria chamada de Pró-cotista.

Essa linha de financiamento é voltada para famílias com renda acima dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece um dos juros mais baixos do mercado.

Veja as condições:

O valor máximo dos imóveis é de até R$ 750 mil (em MG, SP, RJ e DF) ou até R$ 650 mil (demais Estados).

É possível financiar até 90% do valor do imóvel, que pode ser novo ou usado.

O prazo máximo de financiamento é de 30 anos.

As taxas de juros são de até 9% ao ano.

Para contratar, é preciso:

ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não;

se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A linha de crédito FGTS Pró-Cotista usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Ela costumava ter um volume pequeno de operações, mas ganhou relevância a partir do ano passado, quando o Conselho Curador do FGTS liberou R$ 5,7 bilhões para financiar a compra de imóveis.

Em discurso na Câmara, Rogério desmascara discurso do PT e enumera crimes de Dilma

Apesar de todas as denúncias na imprensa e dos fatos já descobertos pela Polícia Federal, por meio da Operação Lava Jato, o discurso do PT continua sendo de que a presidente Dilma Rousseff não merece o impeachment por ser uma mulher honrada. “Só que não”, disse o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o deputado desmascarou o discurso petista e enumerou uma série de erros e crimes cometidos por Dilma durante os anos em que ocupou o centro do poder no país, e até mesmo do seu passado. “Em sua juventude diz ter sido guerrilheira, lutou para implementar a mesma revolução que levou Cuba a mais de cinquenta anos de regime de exceção; e a colecionar centenas de milhares de vítimas de tortura e morte, lutou para substituir a ditadura militar por outra: a do proletariado. Dilma mentiu na época e mente hoje, quando diz que lutou pela democracia”.

Para Rogério, a presidente honrada defendida pelo PT “ataca a livre opinião na imprensa, tenta aparelhar o Judiciário e o MP, segurar a Polícia Federal e há áudios e relatos de tentativas de obstrução à Justiça. Ações que desabonam e apequenam o cargo de presidente”.

Sobre as decisões tomadas nos cargos estratégicos que ocupou antes de chegar à Presidência, o tucano relembrou que foi Dilma a responsável por desorganizar o setor elétrico brasileiro e fez o preço da energia explodir. “Sua ‘competência’ causou prejuízos sucessivos à Eletrobras, que quebrou”.

Rogério relembrou também uma das principais obras iniciadas ainda durante o governo Lula que segue até hoje sem previsão de conclusão. O parlamentar disse que Dilma, considerada na época a mãe do PAC, coordenou a Transposição do Rio São Francisco desde o início, mas, 12 anos depois, nada está concluído. “O orçamento foi estourado e já se gastou mais de 10 bilhões de reais”, completou.

Com conhecida atuação voltada para o setor educacional do país, Rogério Marinho também criticou os cortes da “Pátria Educadora” de Dilma. Ao todo, foram cerca de R$ 10 bilhões a menos para a Educação, redução de vagas para estudantes no Pronatec e no Fies, além do congelamento do Ciência sem Fronteiras. “Hoje metade de nossos estudantes na 5ª série do ensino fundamental são analfabetos funcionais fruto de 13 anos de aparelhamento ideológico na formação de professores alfabetizadores”, afirmou.

Para o parlamentar, “hoje a doutrinação do pensamento dos desprotegidos estudantes é prática do PT, que transformou o ensino brasileiro, da pré-escola à pós-graduação, em meio de propagar o discurso único e impertinente de defesa do governo. Inventando inverdades e propagando mitos e falsos heróis nacionais, como o ex-presidente Lula”.

Deputados recebem ex-BBB Cacau e apostam em divulgação do turismo do RN

Os Ex-BBBs Maria Cláudia, Cacau, e Matheus Lisboa visitaram a Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (26). O casal foi recebido pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Dias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB), que acreditam na notoriedade da potiguar Cacau para divulgação do turismo do Estado.

“A popularidade de Cacau pode ajudar na divulgação das potencialidades turísticas de Santa Cruz, polo religioso do RN, onde ela nasceu”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Natural de Santa Cruz, a jovem de 19 anos ganhou notoriedade após participar e ser vice-campeã da 16ª edição do programa da Rede Globo, Big Brother Brasil. “A primeira imagem que vi depois de sair do BBB foi a praça de Santa Cruz lotada de pessoas. Tenho muito orgulho de representar pela primeira vez o meu Estado no programa e faço questão de falar na minha cidade e na imagem de Santa Rita de Cássia por onde eu passo”, disse ela.

Conterrâneo de Cacau, o deputado Estadual Tomba Farias (PSB) acompanhou o encontro e afirmou que muitas pessoas ouviram falar da cidade de Santa Cruz através da participação de Maria Cláudia no programa nacional. “Queremos associar a imagem dela às belezas de Santa Cruz. Vamos convidá-la para inaugurar o teleférico do Santuário de Santa Rita de Cassia, que deve acontecer em maio”.

Segundo o deputado, a participação de Cacau elevou a auto estima da população da cidade. Prova disso foi a felicidade que a servidora da Assembleia, Mauela Lima, que é portadora de Síndrome de Down e nascida em Santa Cruz, demonstrou ao encontrá-la nos corredores da Casa. Manu, como gosta de ser chamada, aproveitou para tirar fotos e dizer de sua torcida pela Ex-BBB. “Me senti representada por ela, agora a acompanho nas redes sociais”, afirmou.

Dona de um canal no Youtube desde os 15 anos de idade, Cacau vem conquistando seguidores nas mídias digitais, entre eles o padre da cidade, Vicente Fernandes, que participou do encontro e confessa que assistia suas postagens no site de mídias. Após a participação no BBB, já são 500 mil inscritos em seu canal e quase 1 milhão de seguidores na rede social Instagram.

Servidores públicos do RN terão descontos em cursos ofertados por universidade

Os descontos serão válidos somente para os beneficiários que solicitarem o benefício no semestre de ingresso na UnP.

Os servidores públicos efetivos ou detentores de cargos ou funções comissionadas do Governo do Rio Grande do Norte, além de seus dependentes diretos, já podem dispor de descontos nos cursos de graduação, pós-graduaçãolatu senso e MBA ofertados pela Universidade Potiguar (UnP). O benefício foi formalizado na última quarta-feira (20) com a assinatura do convênio celebrado entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), e a Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (Apec), mantenedora da instituição de ensino.

No evento, realizado no auditório do Campus Salgado Filho da Universidade Potiguar, estiveram presentes o titular da Searh, Marcelo Marcony, e a reitora da UnP, professora Sâmela Gomes, que assinaram o documento, além da subsecretária de Recursos Humanos, Flávia Lisboa, servidores públicos estaduais e representantes da instituição.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos destacou o compromisso que o Governo do Rio Grande do Norte tem com os seus servidores, afirmando que essa parceria representa um benefício não só para os trabalhadores, como também para seus dependentes.  “O compromisso da universidade é oferecer educação em prol do desenvolvimento e para o Estado não é diferente. É buscar desenvolvimento em várias áreas e a educação é uma delas”, disse Marcelo Marcony.

A reitora Sâmela Gomes lembrou que o convênio vai oportunizar que mais pessoas tenham acesso à educação superior e afirmou que é através da educação que se constrói um estado e um país melhor. “O Governo do Estado apostando na educação dos seus próprios servidores entende que a contribuição que eles vão dar para o nosso Estado será ainda melhor. Ou seja, ganha o Estado e ganhamos todos nós”, concluiu.

De acordo com o convênio, os descontos serão válidos somente para os beneficiários que solicitarem o benefício no semestre de ingresso na UnP. Para requerê-lo, o servidor deve apresentar declaração de vínculo com o Governo do RN, contracheque do mês antecedente à data da solicitação e cópia da carteira de trabalho. No caso dos dependentes, além dessa documentação, é exigido ainda RG ou CNH para os filhos e enteados, e escritura pública de união estável ou certidão de casamento para o cônjuge.

Os descontos variam entre 20 e 30%, conforme o curso:

Escola da Saúde, Engenharias e Ciências Exatas, Direito, Comunicação e Artes e Hospitalidade:

20% de desconto para os cursos de Graduação Presencial;

20% de desconto para os cursos de Graduação Semipresencial;

20% de desconto nos cursos de Graduação Executiva (GEX);

20% de desconto para os cursos de Ensino a Distância (online) nos polos educacionais (exceto os polos situados fora do Rio Grande do Norte);

20% de desconto para os cursos de Pós-Graduação lato sensu e;

20% de desconto para os cursos de MBA.

Escola de Gestão, Negócios e Educação:

30% de desconto para os cursos de Graduação Presencial;

30% de desconto para os cursos de Graduação Semipresencial;

30 % de desconto nos cursos de Graduação Executiva (GEX);

30% de desconto nos cursos de Ensino a Distância (online) nos polos educacionais (exceto os polos situados fora do Rio Grande do Norte);

30% de desconto nos cursos de Pós-Graduação lato sensu e;

30% de desconto nos de MBA.

Ainda conforme o instrumento, os descontos não abrangem as disciplinas cursadas em regime de dependência ou adaptação e os módulos internacionais dos cursos, nem se aplicam aos cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária.

O prazo de vigência do convênio será de 18 meses contados a partir da assinatura, podendo ser renovado a pedido do Governo do Estado.

Presidente da CUT diz que impeachment é ameaça à legislação trabalhista

O sindicalista prevê, caso Dilma seja destituída, um movimento empresarial para acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho.

O presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse hoje (25) que o impeachmentda presidente Dilma Rousseff representa um ataque aos direitos trabalhistas. “Se tiver o golpe, automaticamente os direitos dos trabalhadores serão confiscados. Quem quer fazer o golpe são os mesmos empresários que querem tirar os direitos”, afirmou Freitas, durante encontro internacional de partidos e organizações de esquerda na capital paulista.

O sindicalista prevê, caso Dilma seja destituída, um movimento empresarial para acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O empresariado não suporta que o trabalhador brasileiro tenha leis consolidadas. Eles querem que não haja nenhuma legislação e que o empregador vá contratando da maneira que ele bem entenda, pagando da maneira que ele acha adequado, sem uma legislação que o obrigue a fazer isso.”

1º de Maio

Segundo ele, o ato de 1º de Maio da central sindical, que ocorrerá no próximo domingo, no Vale do Anhangabau  (centro paulistano), terá como prioridade esses dois pontos. “Os temas principais serão os direitos dos trabalhadores e não deixar que o golpe aconteça”, destacou Vagner Freitas.

A CUT espera contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma. “A presidente Dilma é convidadíssima. Espero que ela venha para o Anhangabau falar com a população, defender e se comprometer com a pauta dos trabalhadores e denunciar o golpe para o mundo inteiro”, ressaltou o presidente da entidade.

Freitas acredita que seria importante que a presidente se manifestasse mais publicamente contra o processo que vem sofrendo. “É importante que ela participe de todas as atividades públicas. Fez corretamente uma ida aos Estados Unidos e disse claramente que há um golpe ocorrendo no Brasil. Ela precisa fazer isso agora rodando o Brasil, conversando com os trabalhadores. Não tenho dúvida de que ela tem muito apoio na sociedade para impedir esse golpe”, concluiu o presidente da CUT.

Daniel Mello, Agência Brasil

Lula diz que impeachment é articulado por uma “quadrilha legislativa”

Ex-presidente participa de encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (25) que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Lula participa de encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.

Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso.  Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidente, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.

“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachmentcomo vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.

Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.

O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidente, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.

Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.

Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.

Presidente do PT

No mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o vice-presidente Michel Temer prepara plano contra os direitos civis e sociais, caso assuma a Presidência da República. “Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros”, disse em discurso no seminário.

O presidente do PT voltou a dizer que não existem os indícios necessários para que Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. “Ocorre que a lei maior brasileira exige, para que o impedimento se processe, a existência de crime de responsabilidade cometido pela presidente. Como todos sabem, porém, a presidente Dilma não cometeu crime algum. Não pesa contra ela qualquer denúncia de corrupção ou de recebimento de propina”, acrescentou.

Votações na Câmara correm risco de não avançar mesmo com cinco sessões agendadas

Partidos de oposição anunciaram que não vão deixar trabalho avançar até que o Senado decida sobre o afastamento de Dilma.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A rotina na Câmara dos Deputados parece ter voltado hoje (25) à normalidade, depois da aprovação do processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa, no domingo (17), e de uma semana de feriado prolongado, que comprometeu ainda mais a agenda legislativa. As previsões para esta semana incluem cinco sessões de votações em plenário a partir de amanhã (26), e o esforço seria para destrancar a pauta que tem quatro medidas provisórias (MP) e dois projetos com urgência que impedem a votação de qualquer outra matéria. Partidos de oposição já anunciaram que não vão deixar o trabalho na Câmara avançar até que o Senado decida sobre o afastamento de Dilma.

A estratégia de pressão coloca em xeque temas importantes para o governo, como a Medida Provisória (MP) 704/15. O texto autoriza o uso do superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 com despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015, como gastos com pessoal, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa Família e ações e serviços públicos de saúde. Nota da Consultoria de Orçamento do Senado aponta que o valor autorizado para esses pagamentos ultrapassaria os R$ 216 bilhões.

Outra medida provisória, a MP 707/15, trata da renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros. No texto, foi incluída a prorrogação do prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 31 de dezembro de 2017 e a ampliação para renegociação de dívidas. A última MP na fila é a 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a 440 mil famílias de agricultores familiares atingidos pela seca no período 2014/2015. A primeira MP a ser vencida (701/15) autoriza seguradoras e organismos internacionais a oferecerem o Seguro de Crédito à Exportação, usado como garantia para venda de produtos brasileiros no exterior.

Ainda não está confirmada a reunião do colégio de líderes que tradicionalmente ocorre nas terças-feiras para definir a pauta da semana e os acordos sobre as votações. O governo pretende negociar para tentar reverter a pressão da oposição. A base aliada espera avançar, além das MPs, com projetos, como o PL4.495/16 que cria fundos de precatórios nos bancos federais e o PL 4.625/16 que cria regras de desburocratização para atividades como a armazéns gerais, leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

Com a decisão, presidente da Câmara passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. 

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Ministério da Saúde confirma 230 mortes por H1N1; doença está em 20 Estados

Foto: Divulgação

O ritmo de aumento de casos de H1N1 registrados no país começa a cair. Foram contabilizados até sábado, dia 23, um total de 1.365 infecções provocadas por esse subtipo do vírus influenza, 34% a mais do que o indicado semana anterior. Apesar disso, no boletim passado, o aumento entre uma semana e outra havia sido significativamente maior: 47%.

O crescimento das mortes, no entanto, não acompanhou a mesma tendência. Foram contabilizados até agora 230 óbitos em decorrência da infecção, 50,3% a mais do que indicado no informe anterior.

A queda dos números gerais se dá sobretudo pela redução da velocidade de expansão de casos em São Paulo, Estado que concentra o maior número de registros. Nas cidades paulistas, foram identificados 883 casos de H1N1, 23,4% a mais do que o indicado no boletim anterior.

Já foi confirmada a presença casos confirmados da doença em 20 Estados. Em Santa Catarina, o segundo em número de registros, os indicadores passaram de 86 para 102 em uma semana. Goiás, por sua vez, passou de 29 para 62 no mesmo período.

Estadão do Conteúdo

Correios no RN firmam acordo com o MPT/RN, e terão portas com detectores de metais, Circuito de TV e Vigilância Armada

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) firmaram acordo que obriga a adoção de medidas de segurança nas unidades da empresa visando à proteção de seus empregados. O documento foi homologado pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN.

Pelo acordo, todas as unidades dos Correios instaladas no Rio Grande do Norte, que também operem como Banco Postal, terão de providenciar até o final de outubro a instalação de portas com detectores de metais e circuito interno de TV.  Passa a ser obrigatória também a presença de vigilância armada, a partir do dia 1º de junho, durante o horário de permanência dos funcionários e atendimento aos clientes no local.

“Essa medida é imprescindível. Como os serviços prestados nessas unidades são idênticos aos que os bancos oferecem, a proteção dos trabalhadores e dos clientes precisa ser feita de acordo com as mesmas regras aplicadas às instituições financeiras”, salienta o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que representou o MPT/RN na formalização do documento.

O cumprimento do acordo, dentro do prazo estipulado, extinguirá a condenação da ECT em R$ 1 milhão por danos morais coletivos causados aos seus trabalhadores, devido à falta de segurança adequada das agências do Rio Grande do Norte. A decisão, sentenciada no ano passado pela Justiça do Trabalho, resultou de ação civil pública do MPT/RN assinada pelo procurador Luis Fabiano Pereira.


Abrangência – O compromisso firmado tem exceções para as unidades abrigadas em prédios que já possuem esses dispositivos, assim como para as localizadas na Rodoviária de Natal e na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), que dispõem de bases de segurança próximas das agências.

Dentro do prazo estabelecido, as unidades sem condições físicas para a nova estrutura podem ser realocadas ou ter a atuação do Banco Postal desativada, passando a exercer apenas as atividades específicas da ECT. No caso do fechamento eventual de unidades que operem nessa modalidade, os vigilantes que atualmente trabalham nelas devem ser mantidos no emprego e transferidos para outras agências.  

As definições do acordo valem para prestação de qualquer serviço similar por prazo indeterminado, mesmo que cesse o uso da marca Banco Postal e atividades afins sejam praticadas sem nenhum convênio com instituições financeiras. As regras definidas no acordo são também vigentes para novas unidades que venham a ser abertas. Elas já deverão ser inauguradas dentro das condições de segurança estabelecidas.  

Caso alguma das cláusulas seja descumprida, os Correios terão que pagar multa diária de R$ 1 mil por cada obrigação desrespeitada. Nesse caso, o valor será multiplicado pelo número de trabalhadores da unidade irregular e revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além disso, o descumprimento do acordo resultará no pagamento integral da indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão, sem direito a recurso, imposta à ECT no ano passado. O valor será revertido ao FAT ou, a critério do MPT/RN, destinado a instituições, programas, projetos ou serviços que tenham por finalidade a promoção e defesa dos direitos difusos dos trabalhadores.

Do MPT/RN

Dívida pública total do Brasil cresce R$ 67 bilhões em um mês

A dívida pública federal cresceu 2,38%, ou R$ 67,2 bilhões, em março. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o estoque subiu de R$ 2,819 trilhões em fevereiro para R$ 2,886 trilhões no mês passado. O aumento é resultado de uma emissão líquida de títulos públicos de R$ 49,61 bilhões e da apropriação de juros no valor de R$ 17,62 bilhões.

De acordo com o relatório do Tesouro, as emissões de títulos somaram R$ 52,22 bilhões em março. Mas como o governo também resgatou papéis num total de R$ 2,61 bilhões, o resultado líquido foi de R$ 49,61 bilhões. Os títulos mais ofertados ao mercado foram os prefixados (R$ 31,2 bilhões), seguidos pelos corrigidos por índices de preços (R$ 10,9 bilhões) e pelos atrelados à taxa Selic (R$ 4,55 bilhões).

Bancos: seguranças terão curso que prevê treinamento com explosivos

Foto: Reprodução

Diante do aumento da criminalidade com o foco voltado para as agências bancárias, os profissionais de segurança privada que atuam em bancos vão ter que se submeter a curso de extensão diferenciado do que é submetido os vigilantes que trabalham na segurança de condomínios, repartições públicas ou empresas privadas de outros segmentos. Segundo o empresário potiguar e vice-presidente da FENAVIST, Edmilson Pereira de Assis, a medida vai alterar a lei 7.102, que rege a segurança privada no País, e deverá melhorar consideravelmente a qualificação dos profissionais do setor, a exemplo do que já ocorrer com os vigilantes que trabalham em carros-fortes.

A iniciativa, que será encaminhada para a análise da Polícia Federal, foi deliberada durante reunião da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (FENAVIST), realizada em Vitória (ES), no início da semana em curso. “O nível de estresse e a possibilidade de enfrentamento de ações criminosas, como assaltos, explosões e arrombamentos, são bem diferentes do que é vivenciado por vigilantes de que trabalham numa portaria de uma indústria ou de uma instituição qualquer. Portanto, a reciclagem dos profissionais de segurança de agências bancárias tem que ser diferenciada”, explica Edmilson Pereira.

A grade curricular dos cursos de extensão para seguranças bancários prevê não só a ampliação do treinamento e quantidade de tiros, como também treinamento sobre explosivos, uma vez que a explosão de caixas de auto-atendimento é uma das modalidade de roubo mais praticadas atualmente.  Os cursos de extensão, que serão ministrados em escolas especializadas e credenciadas junto a Polícia federal, serão custeados pelo empregador.

Agora RN

Assembleia Legislativa reduz 36% dos cargos comissionados

Foto: Assessoria de Comunicação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem conduzindo a gestão da atual Mesa Diretora seguindo um Planejamento Estratégico com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. Agora em Abril se constata a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de fevereiro. São 930 servidores a menos que irá gerar uma economia ao final de um ano da ordem de 20 milhões.

“Sabemos do clamor da sociedade para a redução de gastos em todas as instituições. E isto é legítimo. Respeito e estamos dando transparência nos nossos números para construir uma nova Assembleia. Temos uma auditoria permanente na folha, foi realizado o censo previdenciário, temos uma comissão de acúmulo de cargos que tem agido de forma criteriosa e planejada para que se obtenha as soluções que a sociedade almeja”, salienta Ezequiel Ferreira, acrescentando que há possibilidade de uma redução no quadro de servidores da Assembleia quando a reforma administrativa, a ser realizada pela FGV, estiver concluída.

Em Fevereiro de 2016 a Assembleia Legislativa tinha em seus quadros 2.587 cargos comissionados. Agora em Abril, após as medidas de economicidade e cortes de cargos o quadro de comissionados ficou em 1.657. Foram exonerados 930 funcionários, totalizando a redução de 36% dos cargos comissionados em relação ao mês de Fevereiro. Ao final de 12 meses, a economia gerada por este corte nos comissionados será superior aos R$ 20 milhões.

ALRN

Mais de mil jovens morreram de forma violenta no RN em 2015

Foto: Divulgação

O Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o professor Ivenio Hermes, lançou na manhã desta segunda-feira (25), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos letais Intencionais (CVLIs), no Centro Administrativo, em Natal, o anuário da criminalidade de 2016, com o título “Metadados 2016: Juventude Potiguar”, com seu conteúdo focado na mortalidade dos jovens no Rio Grande do Norte, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. A obra, que possui 119 páginas, apresenta diversos artigos construídos em conjunto com o Observatório Infanto Juvenil (OBIJUV) em Contexto de Violência da UFRN, que usa a Metodologia Metadados como fundamento técnico-científico para repensar as ações de segurança pública.

“Se queremos vencer a criminalidade e reduzir os números da violência, precisamos nos preocupar verdadeiramente com nossa juventude. Precisamos de políticas públicas eficazes onde outros órgãos estaduais e municipais entendam seu papel neste contexto e façam sua parte, colaborando para uma transversalidade em todas as ações. Já está bem claro que o problema “violência” não se reduz somente com atividades policiais”, disse o professor Ivenio Hermes.

Quanto a mortandade da juventude, a pesquisa levantou que no período foram registrados 3.769 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) envolvendo pessoas de 12 a 29 anos. Um total de 73% destes casos teve envolvimento com drogas e gangues, 16% violência interpessoal, 4% conflito com as forças policiais, entre outros. Dentre os quatro anos estudados, 2014 foi considerado o mais violento neste segmento com 1.741 CVLIs. Já o ano de 2015, registrou uma redução de 41% com 1.033 registros desta natureza, quando comparado com 2014.

Quanto ao sexo, o masculino continua liderando as estatísticas de mortandade na faixa etária estudada com 3.575 registros enquanto que o feminino teve 194 casos.

O anuário ainda apresenta que os jovens que estavam fora da escola ou somente tinham concluído o ensino fundamental, sem atividade remunerada, da faixa etária entre 19 a 24 anos, de etnia parda, foram os que mais sofreram perdas de vidas no quadriênio 2012-2015.

Quanto ao local do crime, as vias públicas, na sua maioria, em bairros periféricos e localidades rurais, sem saneamento urbano, iluminação pública inexistente ou deficiente, calçamento e condições adequadas ao desenvolvimento sadio da juventude foram áreas de maior risco.

O uso da arma de fogo foi o que vitimou 90% das pessoas entre 12 e 29 anos, nos últimos quatro anos, o que equivale a 3.389 casos, seguido por arma branca, asfixia, espancamento, entre outros.

“O investimento na pesquisa científica para criar um arcabouço de conhecimentos que deem subsídios à tomada de decisões em políticas públicas de segurança vem acontecendo estrategicamente. Em torno da produção científica as ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, conseguiram reduzir as mortes violentas letais intencionais depois de dez anos de crescimento inexorável. E os resultados na redução das vítimas jovens não poderia ter sido diferente”, falou Ivenio Hermes.

Portal No Ar

Defensoria recomenda fim das revistas íntimas em unidades prisionais do RN

Defensoria recomenda fim das revistas íntimas em unidades prisionais.

Com base na Lei 13.271, publicada pela Presidência da República no último dia 15, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) editou Recomendação à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) que determine a proibição da realização de revistas íntimas em todas as unidades prisionais do Estado.

De acordo com a legislação federal, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, estão proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino, estabelecendo multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada descumprimento. Ainda dentro da Lei 13.271, seu artigo 3º, que autorizava a aplicação de revista íntima em presídios, acabou sendo vetado, mantendo a proibição desse tipo de atividade.

A defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE-RN, que editou a Recomendação, destacou ainda que além da norma federal, uma Lei Estadual – Lei 8.370 de 2003 – também proíbe a realização desse tipo revista em familiares de presos nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Ela salientou que a eficácia desse tipo de ação é amplamente questionável, como aponta uma pesquisa da Rede Justiça Criminal, que mostrou que, em São Paulo, a cada 10 mil revistas, em apenas três são apreendidos objetos proibidos.

Sidney Silva

UFPB abre Concurso Público para Professor em diversas áreas

Os inscritos serão avaliados por meio de Provas Escritas, Didática, Plano de Trabalho, e Exame de Títulos – Foto: Divulgação

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), anuncia a realização de novo Concurso Público para a contratação de Professores Adjuntos.

São oportunidades para as áreas de Química/ Química Inorgânica (1 vaga); Língua Portuguesa e Linguística (1 vaga); Módulo MIV 28 – Doenças Prevalentes do Sistema Endócrino / Internato (1 vaga); Saúde Mental e Área Social (1 vaga); e Química Analítica Ambiental (1 vaga).

As remunerações dos Docentes variam de R$ 2.018,77 a R$ 8.639,50, correspondente a jornadas de 20h ou 40h semanais, e Dedicação Exclusiva.

Para se inscrever os profissionais devem comparecer na Secretaria do Departamento Acadêmico responsável pela área pretendida, nos períodos abaixo discriminados:

• Química/ Química Inorgânica; Língua Portuguesa e Linguística: até 06 de maio de 2016,
• Módulo MIV 28 – Doenças Prevalentes do Sistema Endócrino / Internato: até 11 de maio de 2016,
• Saúde Mental e Área Social: até 07 de maio de 2016,
• Química Analítica Ambiental: até 27 de abril de 2016.

Os inscritos serão avaliados por meio de Provas Escritas, Didática, Plano de Trabalho, e Exame de Títulos, cujo resultado tem validade de um ano, podendo, ser prorrogado por igual período.

Apenas 14 dos 65 membros da comissão do impeachment de Temer foram indicados

Temer é alvo de processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Apenas 14 dos 65 membros da comissão especial do impeachment do vice-presidente Michel Temer foram indicados pelos partidos da Câmara até esta segunda-feira (25).

O pedido foi feito há cerca de 20 dias pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas sem a estipulação de um prazo, após acordo entre o peemedebista e membros da oposição para atrasar o processo. O tema foi destaque nas discussões do Senado, como prerrogativa para a continuidade do pedido de afastamento a presidente Dilma Rousseff.

Antes do início da eleição em plenário da comissão do impeachment da presidente Dilma no Senado, João Capiberibe (PSB-AP) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspenda o julgamento de Dilma até que a Câmara aprecie o processo contra o vice.

Outros seis parlamentares apresentaram questões semelhantes para que o impeachment de Dilma e Temer sejam analisados conjuntamente, porém Renan negou os requerimentos afirmando que os atos são “autônomos”.

Até o momento, PT, REDE, PCdoB, PEN, PMB, PSOL e PTdoB fizeram indicações para analisar o impeachment de Temer na Câmara – restam 51 nomeações.

No caso de Dilma, todas as sugestões foram feitas em menos de um dia. Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia contra Temer no início do mês após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Ele recorreu à decisão de Marco Aurélio e alguns líderes justificam que querem aguardar o recurso de Cunha ser analisado no STF para fazer as indicações.

UOL

Operação Candeeiro: ex-diretor do Idema é condenado a mais de 17 anos de prisão

O ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, foi condenado a 17 anos e um mês de prisão pelos crimes cometidos contra o patrimônio público. Ele é apontado como líder do esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 19 milhões dos cofres do Idema, descoberto pela operação Candeeiro, detonada no final de 2015 pelo Ministério Público Estadual (MPRN).

A sentença é assinada pelo juiz Guilherme Newton do Monte Pinto, titular da 6ª Vara Criminal de Natal. Outros 11 réus da operação Candeeiro também foram condenados. Confira as condenações do Blog do BG clicando AQUI.

Além dos mais de 17 anos de prisão, em regime fechado, o ex-diretor do Idema terá que devolver os cofres públicos com R$ 13,7 milhões.

O ex-diretor financeiro da autarquia estadual, Clebson José Bezerril, também foi condenado à prisão. Ele pegou nove anos e cinco meses, em regime fechado. Porém, como está em liberdade, ele poderá recorrer da decisão de primeiro grau. Outros 11 réus igualmente condenados à prisão, também poderão recorrer em liberdade.

Gutson Johnson também pode recorrer ao Tribunal de Justiça (TJRN), porém, ele continuará preso.

DAMA DE ESPADAS

Gutson é filho da ex-procuradora geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês, que foi presa em outra operação do Ministério Público Estadual.

A operação Dama de Espadas desmantelou esquema criminoso na ALRN comandada por Ritinha, como é mais conhecida. Ela, porém, passou poucos dias na prisão, sendo liberada por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Esse caso envolve autoridades de alto escalão, por isso, já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, porém, as investigações foram emperradas.

De Fato