Núcleo de Artes do IFRN Santa Cruz abre vagas para curso de iniciação musical

O IFRN Campus Santa Cruz, em Parceria com a Prefeitura Municipal e a Associação Musical de Santa Cruz (ASSOMUSC), está com inscrições abertas para mais uma turma do curso de Linguagem e Estruturação Musical.

A formação serve para aqueles que não tiveram contato com a música, mas tem o desejo de se tornar musico. São repassadas as técnicas de linguagem musical, de forma prática, para que o aluno possa ser inserido no mundo musical.

O curso é voltado para jovens e as aulas são ministradas pelo maestro da Banda de Música de Santa Cruz, Camilo Henrique, sempre as quartas-feiras pela manhã. As vagas são limitadas e as inscrições acontecem no IFRN, local do desenvolvimento da formação. As inscriç~eos acontecem na sede do IFRN, no setor de Coordenação de Extensão.

Esta é a terceira turma formada pelo IFRN com a mesma temática. As aulas serão ministradas as quartas-feiras, das 8:30h às 10:30h, e o aluno deve verificar sua disponibilidade para participar da formação.

Santa Cruz terá quarta edição do Torneio do Trabalhador; inscrições seguem abertas até sexta-feira

A secretaria municipal de Esportes e Lazer de Santa Cruz está nos preparativos para a quarta edição do Torneio de Futebol do Trabalhador, que acontece na próxima terça-feira, 01 de maio, feriado nacional por ocasião do "Dia do Trabalhador".

O objetivo do Torneio do Trabalhador é promover um dia diferente para os trabalhadores santa-cruzenses, para aqueles que gostam de praticar o futebol.

As inscrições para a competição são gratuitas e seguem abertas até a próxima sexta-feira (27), no Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha. O 4º Torneio de Futebol do Trabalhador terá suas partidas disputadas no Estádio Municipal de Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), a partir das 8 horas.

Prefeitura de Santa Cruz inicia pagamento da folha do mês de abril

A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (26) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril. Os recursos foram liberados neste primeiro dia para os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias,  com exceção dos da Saúde.

Nesta sexta-feira (27), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER).

Na próxima segunda-feira (30), o pagamento será concluído com os vencimentos sendo pagos aos professores dos ensinos infantil e fundamental.

Segundo a secretaria municipal de Finanças, o valor líquido da folha do mês de abril totalizou R$ 1.786.977,00 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais).

Arte oficial da Festa de Santa Rita de Cássia 2018 é divulgada a imprensa

A Paróquai de Snata Rita de Cássia apresentou a imprensa a arte oficial da Festa de Santa Rita de Cássia 2018, que foi produzida pelo escritório da empresa Gradativa, do designer Diogo Ícaro.

O diferencial do tema da Festa é que trata do Ano do Laicato 2018 ("Cristãos leigos e leigas, sujeitos na 'Igreja em saída', a serviço do Reino"), fazendo uma ligação ao protagonismo dos leigos no mundo moderno, mas ligando também à atividade de Santa Rita de Cássia como mulher e cristã do seu tempo em estimular a paz e ser uma leiga que se destacou. O tema da festa é: Santa Rita, inspiração dos leigos e leigas da Igreja de hoje.

A programação completa vai ser divulgada nos próximos dias, no site e redes sociais da Paróquia de Santa Rita. O novenário ocorre entre 13 e 21 de maio, e o encerramento com uma grandiosa procissão no dia 22 de maio.

Vigilância Sanitária inicia hoje série de capacitações para ambulantes que pretendem comercializar alimentos no período da Festa de Santa Rita

Preocupada em garantir a qualidade dos produtos que serão oferecidos pelos ambulantes durante a festa de Santa Rita de Cássia, que acontecerá próximo mês, a Vigilância Sanitária inicia hoje uma série de capacitações com este seguimento de comerciantes.

A formação é voltada, neste primeiro momento, para os vendedores ambulantes que comercializam seus produtos alimentícios no Santuário de Santa Rita de Cássia. A formação acontece a partir das 19h na sede da escola CREART.

A formação dará as informações necessárias para que os ambulantes possam trabalhar legalizados. Além disso, cada um deles receberá um selo de boas práticas, que identificará o ambulante que está trabalho de acordo com o que é determinado pela legislação.

O trabalho feito com os ambulantes do Santuário de Santa Rita não é de hoje. Equipes da Vigilância Sanitária sempre tem buscado levar informações aos vendedores do local para garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as norma vigentes.

Além de capacitar os ambulantes de Santa Cruz, a Vigilância Sanitária está alertando aos ambulantes de outros municípios que pretendem comercializar seus produtos no período da festa a procurar o órgão para passar pela mesma capacitação.

Blog do Édipo Natan

POLICIA MILITAR PRENDE EM TOUROS O SUSPEITO DE TER ASSASSINADO A MENINA IASMIM LORENA NA ZONA NORTE DE NATAL

De posse de informações oriundas do disque denúncia bem como ligações recebidas pela Central de Polícia de Touros, a Polícia Militar de Touros juntamente com a Viatura de Rio do Fogo, por volta das 12h45m da tarde desta quinta-feira , se dirigiram até o endereço fornecido e prendeu a pessoa de MARCONDES GOMES DA SILVA, 45 anos, acusado de ter assassinado e ocultado o corpo de uma criança de 12 anos no bairro da Redinha. O acusado não esboçou reação sendo conduzido a Delegacia de Touros para as providências cabíveis. Ele será encaminhado a DHPP em Natal para maiores esclarecimentos.

Fonte:Na Ficha da Polícia RN

Inscrição para Fiscais de Processos Seletivos do Campus no ano de 2018

A Coordenação de Apoio Acadêmico/Secretaria Acadêmica disponibiliza o formulário para a inscrição dos alunos que desejam atuar como fiscais dos processos seletivos do Campus, durante o ano de 2018. Os alunos pleiteantes deverão preencher os dados de acordo com o formulário online e aguardar as listas dos selecionados, divulgadas na semana que antecede cada processo seletivo. O número de selecionados dependerá sempre do número de salas dos respectivos processos. Poderão concorrer todos os alunos matriculados em disciplinas do Campus. 

As inscrições estarão disponíveis até o dia 04/05/2018.

INSCRIÇÔES AQUI

“PORTAS FECHADAS E LUZES APAGADAS” ASSIM ENCONTREI A CÂMARA NA ÚLTIMA TERÇA, DIZ VEREADOR JOÃO VICTOR.

Foto: Câmara Municipal

Ao tomar conhecimento de matéria deste blog abordando a não realização da sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, da ultima terça, por falta de quórum, o vereador João Victor, entrou em contato para dizer que esteve na Câmara, mas ao chegar encontrou o poder legislativo de “PORTAS FECHADAS E LUZES APAGADAS.” 

Disse João Victor, ao blog “Amigo! Eu também estive na Câmara. Saí de Natal, onde faço faculdade, às pressas para não perder a sessão, pois honro o voto a mim confiado. Lamentavelmente, ao chegar me deparei com a Câmara fechada, o que nos deixa revoltados, primeiro, pelo desrespeito ao povo, segundo, por não termos sido avisados de qualquer mudança. Espero que isso não volte a se repetir.” Finalizou. 

É amigos! Parece que o Sr. Presidente Monik Melo, precisa melhorar a relação com seus pares e repensar sua forma de administrar a casa do povo.

Blog do RSantos

Rock in Rio 2019 terá espaço inspirado em favela e amostra de novo festival

Após testar arenas de games e um palco para youtubers em 2017, o Rock in Rio divulgou nesta quarta-feira (25) que terá um espaço inspirado nas favelas em sua próxima edição carioca, no segundo semestre de 2019.

Roberto Medina, criador do festival, já estuda a ideia há algum tempo e diz que ela ganhou força com os confrontos de traficantes na Rocinha durante o evento do ano passado.

FHC diz na TV que escândalo de Aécio pode abalar Alckmin na corrida ao Planalto

Aécio Neves em Natal com seus amigos: Rogério Marinho, José Agripino, Rosalba Ciarlini, 

Felipe Maia e outros

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu que a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto neste ano pode ser abalada pelos escândalos envolvendo Aécio Neves, senador por Minas e ex-presidente nacional do PSDB. 

“Que abala, abala. Pode abalar. Se vai minar, vamos ver, dependendo da energia do maratonista e da capacidade que ele tem de conseguir apoio”, disse, em entrevista ao programa Conversa Com Bial, da Rede Globo, transmitido na madrugada desta quinta-feira, 26.

FHC foi questionado sobre sua declaração ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no dia 19, em que definiu Alckmin como “corredor de maratona, não de 100 metros”, como forma de minimizar os baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do ex-governador paulista. Sobre os efeitos nas pretensões tucanas após Aécio ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução da Justiça, o ex-presidente defendeu que é preciso aguardar. “Temos de ser prudentes em olhar quais vão ser as consequências, depende da resposta política que as pessoas derem”, disse.

PAULO CÉSAR BEJÚ, RECEBE O PRÊMIO DE VEREADOR MAIS ATUANTE DE 2017 DE SANTA CRUZ/RN EM SOLENIDADE DA SENSUS PESQUISA

Foto: RSantos

Em uma noite de festa, descontração e alegria a SENSUS PESQUISA realizou na noite de ontem (25) no IMPERIUM RECEPÇÕES a solenidade de entrega dos prêmios aos ganhadores da 3°edição do Prêmio Marcas & Talentos em Santa Cruz, onde foi realizado pela SENSUS Pesquisa de Mercado e Opinião Pública no município de Santa Cruz RN. Na oportunidade, se fez presente o vereador PAULO CÉSAR GOMES DE MORAIS, conhecido popularmente por PAULO CÉSAR BEJÚ, que no levantamento feito pela SENSUS foi eleito o vereador mais atuante do ano de 2017.

Por ser um vereador de primeiro mandato e pela pouca experiência, seus adversários, segundo o próprio vereador, chegaram, após o resultado da campanha de 2016, desdenhar de sua capacidade. Porém, foi só o ano legislativo iniciar para o vereador Paulo César Bejú, mostrar que não foi eleito o vereador mais votado com 1.337 votos, atoa. No seu primeiro ato, enviou a Câmara ofício abrindo mão de receber qualquer centavo público a mais por participação em sessão, seja ordinária ou extraordinária. Apresentou Projetos de Leis, Requerimentos, Indicações, Projetos de Decretos Legislativo. 

Participou de audiências públicas. Realizou diversas visitas ao serviço de saúde do município e a obras abandonadas. Ao lado do também vereador João Victor, fez inúmeras denuncias ao Ministério Público e ao TCE/RN. Foi um combatente contra o aumento da carga tributária do município aprovada pelos 07 vereadores da base da prefeita. Esse histórico justifica a indicação de Paulo César Bejú, como o vereador mais atuante de 2017, deixando para traz, parlamentares com anos de mandato.

O vereador ao lado de familiares, amigos, correligionários e demais homenageados recebeu das mãos dos representantes da SENSUS o seu TROFÉU. 

Paulo César Bejú, disse está muito agradecido ao povo de Santa Cruz, pelo reconhecimento e que, encontra-se fortalecido para continuar sua atuação em defesa dos cidadãos.

Nas rodas de conversa quem vem acompanhando a atuação do vereador diz: não se surpreendam se ele for eleito o mais atuante de 2018, também. Acho que esse caso cai bem para um ditado popular que fala: cada um colhe o que planta.  Concordam?

Blog do RSantos

PUBLICIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO ALTO DE SANTA RITA DE CÁSSIA

ATENÇÃO:VOCÊ ROMEIRO, VISITANTE, FIEL E DEVOTO QUE VEM VISITAR O SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM SANTA CRUZ/RN; VISITE TAMBÉM OS NOSSOS STANDS, AQUI VOCÊS VÃO ENCONTRAR UMA IMENSA VARIEDADES DE PRODUTOS E SERVIÇOS: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, SALGADOS, BOLOS,TAPIOCAS, SUCOS, REFRIGERANTES, ÁGUA MINERAL, PICOLÉS, SORVETES, ETC... UMA GRANDE VARIEDADE DE PRODUTOS RELIGIOSOS: TERÇOS, FITAS, ESCAPULÁRIOS, CHAVEIROS, IMAGENS,CAMISETAS, BONÉS, CHAPÉUS, CANETAS, BRINQUEDOS EM GERAL, FOGOS, ALÉM DE DIVERSOS PRODUTOS DO ARTESANATO LOCAL, PANOS DE PRATOS, BISQUÍ, ETC... Obs: Todos os nossos produtos são personalizados com a imagem de SANTA RITA. Nossos Stands estão localizados na ladeira que dar acesso ao Santuário.

SANTA CRUZ: APENAS 02 VEREADORES (PAULO CÉSAR BEJÚ E ANINHA DE CLEIDE) COMPARECERAM A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERÇA-FEIRA.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, que deveria ter acontecido na noite da última Terça-Feira (24), conforme reza o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, NÃO OCORREU devido contar com as presenças de apenas 02, dos 09 vereadores. 

A sessão estava confirmada, tendo sido a pauta tornada pública e encaminhada aos vereadores, constando nela: Projetos de Lei, Indicações, Moções, proposições que, sem dúvidas são de interesse da população. Vale ressaltar que a casa do povo estava aberta, os funcionários presentes, o publico também, mas vereadores, além dos 02 presentes, que é bom, nada. Fica claro então que a sessão não foi desmarcada, assim sendo, 07 vereadores, inclusive o presidente, levou falta.

O blog tomou conhecimento que os vereadores presentes, Paulo César Bejú e Aninha de Cleide, extremamente indignados, entraram em contato com o Sr. Presidente Monik Melo, para reclamar da falta de respeito por não terem sido avisados de qualquer mudança. Pelo que o blog apurou, não ouve anulação da sessão, o fato é que, diversos vereadores estavam em uma cerimônia pública do executivo municipal, incluindo o presidente Monik Melo, por isso não compareceram a sessão. Orais, pois! Diante do fato vale algumas perguntas:

 

1 – Em Santa Cruz não se cumpre o que determinada a Constituição Brasileira que diz “os poderes são independentes?

2 – Por mais importante que seja a cerimônia do executivo. Justifica não haver uma sessão do Poder Legislativo, responsável por legislar matéria de interesse da população que acontece, diga-se de passagem, apenas 01 vez por semana?

3 – Em respeito ao povo, a Câmara e aos colegas, porque o presidente manteve a sessão, sendo que está cerimônia constava há dias no calendário do executivo?

 

4 – O compromisso dos vereadores é com a prefeitura ou com o povo?

5 - Imagine se a moda pega e todas as Câmaras, as Assembleias Legislativas, a Câmara Federal, o Senado Federal parar de realizar sessões porque seus membros estão em cerimônias do Poder Executivo. Teria que ser extinto o poder legislativo, não é mesmo?

 

6 – Foi só displicência do nobre presidente ou de fato o poder legislativo de Santa Cruz está de cócoras para o executivo municipal?

Bem! Vamos parar por aqui, pois o que não falta é pergunta. Com a palavra, o Sr. Presidente e demais vereadores da base da prefeita, se assim entenderem necessário.

Fonte: Blog do RSantos

Programa da TV Tropical terá o turismo religioso de Santa Cruz como destaque no próximo sábado (28)

O programa “Você por Aqui”, exibido pela TV Tropical (filial da Record TV), terá Santa Cruz como destaque na edição que vai ao ar no próximo sábado (28), a partir das 14 horas. A atração tem uma proposta de apresentar para os seus telespectadores dicas de viagens, gastronomia e hospedagem no Rio Grande do Norte.

A equipe do programa veio à capital do Trairi para captar imagens da cidade e seus atrativos turísticos, além da gravação depoimentos. Entre os entrevistados, o Deputado Tomba Farias, idealizador do Santuário de Santa Rita na época em que foi prefeito de Santa Cruz, e a Prefeita Fernanda Costa, que falou da importância do turismo atualmente para o município e sobre as ações realizadas para fomentar essa atividade.

Através do canal 9 é possível sintonizar a TV Tropical em Santa Cruz e acompanhar o programa “Você por Aqui”, apresentado por Erlane Mayara.

Foto: Alex Santos

TRAGÉDIA: INCÊNDIO DESTRÓI SEDE DOS CORREIOS DA CIDADE DE SERRA CAIADA NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (24)

A cidade de Serra Caiada/RN, vivência mais uma tragédia na tarde desta terça-feira (24), um incêndio de grandes proporções foi registrado na Sede dos Correios do município, localizado na rua Getúlio Vargas, centro.

O incêndio começou por volta das 17:40, e se alastrou rapidamente destruído todo o prédio onde funcionava os correios, segundo moradores, o prédio era uma construção antiga, feita de madeira o que agravou ainda mais a situação, chegando a ser totalmente consumido pelas chamas. Não há registro de vítimas, a polícia Militar foi acionada e o corpo de bombeiros também foi avisado, chegando ao local agora por volta das 19:00 horas.

Segundo autoridades do municipio, a área onde ocorreu o incêndio ficará isolada e passará por perícia. Até o momento não sebe o que ocasionou o fato. Confira as fotos com exclusividade. 

Prefeita Fernanda assina contrato para início da execução da última etapa de obras do Teleférico de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz deu hoje o passo decisivo para que a terceira, e última etapa, de construção do Teleférico da cidade seja iniciada.

A prefeita Fernanda Costa assinou o contrato de homologação e adjudicação para que a empresa vencedora da licitação da obra possa iniciar os projetos de conclusão da parte física e começar a fazer o maquinário do Teleférico para ser entregue a população.

Nesta segunda-feira, dia 23 de abril, aconteceu a licitação da obra. A empresa vencedora foi a suíça Rowema AG. Che Suiça, que tem larga experiência na confecção e instalação de teleféricos pelo mundo, como os de Aparecida, Balneário Camboriú, entre outros.

Agora, com o contrato assinado e o dinheiro em conta da Prefeitura de Santa Cruz, a empresa fará os projetos finais que a construção Gaspar deverá fazer nas estação de saída e chegada do Teleférico e a vencedora da licitação confeccionar o maquinário e os bondes para o teleférico de Santa Cruz.

O prazo final é no início do próximo ano. Data em que a cidade receberá a obra concluída e uma nova realidade para o turismo de Santa Cruz, que crescerá com o novo equipamento quando estiver pronto.

Corpo é encontrado em estado de decomposição na zona rural de Santa Cruz

Um homem foi encontrado morto na zona rural de Santa Cruz. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

Segundo dados da PM, o corpo foi encontrado em uma comunidade rural na rodovia que liga Santa Cruz a Japi, ainda na zona rural do município. A vítima ja estava em estado de decomposição, o que dificultará a sua identificação, mas a perícia irá confirmar a causa da morte.

A ITEP já foi acionado para remoção do corpo para necrópsia e identificação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

[ JAÇANÃ ] Funcionário da CAERN foi assaltado na RN-023 quando se dirigia para Santa Cruz

Após consultar varias fontes constatamos que a informação  sobre o assalto ao posto da CAERN em Jaçanã (RN) não é verdadeira.  O que realmente ocorreu foi um assalto ao funcionário da instituição que na tarde desta segunda-feira (23) estava se deslocando para cidade de Santa Cruz em uma moto da empresa quando foi abordado por três homens que chegaram em um veiculo prata.

A abordagem ocorreu na cidade de Coronel Ezequiel , poucos quilômetros após o pórtico de saída da cidade na RN-023. Ao perceber que a vitima não transportava valores financeiros os bandidos  fugiram levando apenas um celular.

Após esse fato os mesmos meliantes foram interceptados pela Policia Militar na cidade de Santa Cruz/RN , durante a perseguição ouve troca de tiros e um dos bandidos foi preso e outro ficou ferido.

Fonte: Notícia da Serra

Troca de tiros entre Polícia Militar e assaltantes deixa um baleado, um preso e outro perseguido na mata

Uma troca de tiros entre a Polícia Militar e homens armados foi registrada na tarde desta segunda-feira na saída de Santa Cruz para Coronel Ezequiel.

Segundo informações repassadas pelo comando da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, três homens armados que assaltaram a CAERN em Jaçanã fugiam com destino a Santa Cruz em veículo tipo Voyage de placas HNW-9297, de Natal, quando avistaram uma guarnição da Polícia Militar e começaram a atirar.

A Polícia Militar revidou os tiros e na troca de tiros, um dos acusados acabou baleado, outro detido pelos policiais e um terceiro fugiu para a mata, mas há um cerco policial neste momento tentando captura-lo.

O homem baleado foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Regional Aluízio Bezerra e não se sabe mais detalhes de seu estado de saúde. A Polícia Militar busca informação de quem são os acusados do crime e se cometeram outras ocorrências na região.

Mais informações a qualquer momento.

Com informações: Blog do Édipo Natan

Foto Blog André Fotos

Empresa Sensus, Pesquisas e Publicidades, aponta O Vereador Paulo Cesar Beju como Vereador mais atuante do ano de 2017, segundo a opinião dos eleitores Santa-Cruzense

A Empresa Sensus, Pesquisas e Publicidades, aponta O Vereador Paulo Cesar Beju como Vereador mais atuante do ano de 2017, segundo a opinião dos eleitores Santa-Cruzense

Em sua Página no Facebook Paulo Cesar agradece a todos pelo o reconhecimento do seu trabalho.

Confira:

É com o coração cheio de alegria que recebo a noticia de ter sido escolhido o vereador mais atuante de 2017. Sou grato à população por reconhecer nosso trabalho. Como todos sabem, estou no primeiro mandato de vereador. Tenho trabalhado muito para não decepcionar tanto os que me elegeram, como a população em geral, pois, uma vez eleito, representamos a todos. Esse resultado vem mostrar que estamos no caminho certo. Peço a Deus força e sabedoria para continuar a caminhada ao lado do meu povo. Agradeço a minha equipe, a minha família, aos amigos, correligionários e parceiros do mandato. Essa conquista não é minha, é nossa.

Assembleia Legislativa lança campanha de cuidado com os idosos

“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.

As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações. “Cuide de quem dedicou a vida a você e respeite os idosos: dê preferência em filas, assentos de transporte público e respeite as vagas exclusivas”, alerta a campanha.

“A campanha educativa da Assembleia tem a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, comenta a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a estimativa é que, até 2030, o universo de idosos no Brasil chegue a 41,5 milhões de pessoas, o equivalente a 18% dos brasileiros. Nesse ano, essa participação deve ultrapassar a de crianças entre 0 a 14 anos.

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

No último dia 3, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Com a rejeição do ato presidencial, os empresários podem alongar as dívidas com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais.

As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão, correspondendo a 1% da dívida consolidada, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.

Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada (com as devidas atualizações), o parcelamento será cancelado.

O saldo restante (95%) poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; parcelado em até 145 mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou parcelado em até 175 mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informou a Receita Federal.

O valor da parcela mínima será de R$ 50,00 para o microempreendedor individual - MEI e de R$ 300,00 para as demais microempresas e empresas de pequeno porte. As parcelas serão corrigidas pela Selic.

A Receita lembra que a adesão ao programa suspende eventual termo de exclusão do Simples Nacional, inclusive Ato Declaratório Executivo, que estiver no prazo de regularização de débitos tributários, que é de 30 dias a partir da ciência do respectivo termo.

Os pedidos serão direcionados à RFB, exceto com relação aos débitos inscritos em Dívida Ativa da União, os quais serão parcelados junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) encaminhados para inscrição em dívida ativa dos Estados ou Municípios, em virtude de convênio com a PGFN, que serão parcelados pelos estados e municípios.

A Receita ressaçta ainda que o pedido de parcelamento implicará desistência compulsória e definitiva de parcelamento anterior (até a competência de novembro de 2017), sem restabelecimento dos parcelamentos rescindidos caso o novo parcelamento venha a ser cancelado ou rescindido.

O MEI deve entregar a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN-SIMEI para os períodos objeto do parcelamento.

Saiba mais

• Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

Edição: Maria Claudia

 Tags: PARCELAMENTO MICRO E PEQUENAS EMPRESASREGULAMENTAÇÃOSIMPLES NACIONAL