O vereador Paulo César Bejú deu entrada no dia de hoje na Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, o Projeto de Lei nº 001/2019 que visa Instituir o Programa Municipal de Arborização, e dá outras providências.
Todos os anos, pelo menos há mais de 18, Santa Cruz convive com polêmica sobre a forma de PODAÇÃO e manejo da arborização municipal. É só os agentes da prefeitura podar (pelar) uma árvore, para diversos cidadãos se revoltarem, mas sem uma legislação especifica pouco pode ser feito.
O vereador Paulo César Bejú lembra que este projeto foi amplamente discutido com a sociedade durante todo ano de 2018. Diversas reuniões ocorreram na Câmara de Vereadores, no IFRN/SANTA CRUZ, com representantes da EMATER, dos ESCOTEIROS, da FACISA, do próprio IF, Lideranças Comunitárias e Ativistas Ambientais, para se chegar à melhor proposta possível. O vereador diz ainda que “este projeto não foi construído no gabinete, precisávamos ouvir a sociedade e foi isso que fizemos.”
O Projeto tem a COAUTORIA do Vereador João Victor que também participou ativamente de sua construção. A proposta conta com 19 páginas; 12 capítulos; 74 artigos, fora as Alíneas e Parágrafos.
Sem dúvidas esse é apenas um dos passos para Santa Cruz dispor de uma legislação que de fato venha proteger o meio ambiente do município. A gestão municipal precisa não só, sancionar, caso o projeto de lei seja aprovado, mas também criar um SISTEMA e um PLANO AMBIENTAL. Pela importância do município no cenário turístico, não se pode admitir mais a falta de uma legislação especifica e ações concretas que venham dar uma nova cara ambiental a capital do Trairi.
Nenhum comentário:
Postar um comentário