Portaria interministerial prevê que cada estado brasileiro receberá R$ 2,2 mil por caso suspeito notificado.
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O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciaram hoje (15) a liberação de R$ 10,9 milhões para acelerar o diagnóstico de mais de 4 mil crianças com suspeita de microcefalia.
A portaria interministerial prevê que cada estado brasileiro receberá R$ 2,2 mil por caso suspeito notificado, destinados ao transporte, à hospedagem e ao diagnóstico por imagem.
O texto estabelece que os entes federativos façam uma busca ativa de casos em investigação ou confirmados até agora, com o encaminhamento das crianças para serviços de reabilitação até o dia 31 de maio.
Pelo acordo, os estados receberão duas parcelas de R$ 1.100 por criança identificada, submetida a exame diagnóstico e direcionada para programas de estimulação precoce e reabilitação. Os recursos serão pagos nos meses de março e abril.
O dinheiro deverá ser utilizado para o pagamento de exames de imagem para a confirmação da microcefalia, como ultrassonografia transfontanela (que avalia a moleira de criança) e a tomografia, e demais despesas.
A chamada Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia estabelece que as crianças diagnosticadas com a malformação e suas famílias sejam direcionadas pelos profissionais de saúde para Centros de Referência em Assistência Social.
Nessas unidades, elas poderão ser incluídas em serviços de proteção social, além da possibilidade de obtenção do Benefício de Prestação Continuada, que oferece auxílio de um salário mínimo para pessoas com deficiência comprovada e em famílias com renda per capita de até R$ 220.
"É um momento bastante importante na construção de uma política pública para atenção às famílias. Esse passo constrói uma agenda de atenção integrada nas áreas de assistência social e saúde", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“Vamos dar um apoio adicional, além do que fazemos normalmente, para que as secretarias possam fazer essa busca ativa”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro. “As confirmações não têm acontecido de forma célere como seria necessário”, completou, ao citar casos notificados como suspeitos em dezembro do ano passado e ainda sem confirmação.
Até o dia 5 de março, 6.158 casos suspeitos de microcefalia foram registrados no país. Desses, 4.231 permanecem em investigação, 745 foram confirmados e 1.182 descartados. Os números de casos suspeitos, confirmados e descartados de microcefalia em todo o país devem ser atualizados pelo governo amanhã (15).
Agência Brasil
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