Fátima luta pela regulamentação da lei que instituiu a profissão de artesão

Após reunião com a senadora Fátima Bezerra e artesãos, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, assumiu o compromisso de trabalhar fortemente pela regulamentação da lei que criou a profissão. A Lei 13.180, de 22 de outubro de 2015, foi uma conquista de mais de 10 milhões de artesãs e artesãos, que contaram com o empenho especialmente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil (Cnarts); das federações estaduais e dos parlamentares membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro.

“O governo vai trabalhar para dar uma dinâmica na regulamentação dessa lei, com diálogo e rapidez. O artesanato expressa a identidade cultural, nossa arte e nossos valores”, disse Rossetto.

Para a senadora Fátima Bezerra, o ano de 2015 foi marcado pela retomada da agenda em prol dos artesãos e do artesanato brasileiro. “Foi um ano vitorioso, mas, é preciso continuar nossa luta. É necessário, no Brasil, termos uma política pública ousada em benefício da categoria. Eles têm um potencial muito grande”, afirmou.

Também foi sugerido que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) passe a ser gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Atualmente, o programa é de responsabilidade da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). O ministro ficou de analisar a proposta. “ Vamos construir juntos uma opinião, para que o trabalho de vocês possa se encontrar no melhor espaço dentro do governo”, declarou.

Participaram ainda da reunião o senador Douglas Cintra; os deputados Givaldo Vieira, João Daniel, Argelim e Helder Salomão; a presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves e artesãos do Espirito Santo, Distrito Federal, Goiás, Rio De Janeiro, Pará, Ceará, Santa Catarina e Paraná.

I Homenagem I
O Congresso Nacional faz, na próxima quinta-feira (17), sessão solene em homenagem aos artesãos do Brasil. A sessão acontece por iniciativa da senadora Fátima Bezerra, do senador Douglas Cintra e do deputado Givaldo Vieira, que compõem a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro.

Para a vice-presidente da frente, Fátima Bezerra, o Brasil precisa olhar melhor para o artesanato e para os artesãos. “Precisamos ver o artesanato como atividade de desenvolvimento econômico, e não apenas de caráter social ou terapia ocupacional. O artesanato é fator de geração de renda e de inclusão social para muitas famílias do país e, portanto, sua importância merece ser reconhecida”, destacou a parlamentar.

Foram convidados para sessão de homenagem, a presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves; a Mestra Artesã de Pernambuco Marliete Rodrigues; o Mestre Artesão Darlindo do Pará; e o representante da Secretaria de Governo, Renato Simões.

A sessão acontecerá no Plenário do Senado, às 11h00, e contará com a apresentação, na abertura, dos repentistas do Rio Grande do Norte, Chico de Assis, e de Brasília, João Santana.
Íntegra da lei em: http://goo.gl/e3yhW6