O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, anunciou nessa quinta-feira (3), a abertura do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) para receber propostas de convênios para projetos de infraestrutura turística com as prefeituras e governos estaduais.
O Ministério do Turismo receberá propostas de projetos que contemplam sinalização turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.
No momento da inclusão da proposta no sistema, a prefeitura ou órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.
Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv.
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