Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, na manhã desta quarta-feira (24), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chamou a atenção da importância de a sociedade se mobilizar contra a aprovação do PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra, que altera o atual modelo de partilha do petróleo, tirando a Petrobras do controle de exploração do pré-sal. A proposta deverá ser votada pelo Plenário na tarde desta quarta-feira.
Fátima fez questão de externar sua tristeza em razão da aprovação, na véspera, por 33 votos a 31, do pedido de urgência para a tramitação do projeto. “Entendemos que mexer no regime de partilha, na política de conteúdo nacional vai contra os interesses nacionais. Alterar a legislação do Marco Regulatório do pré-sal traz prejuízos para o Brasil e, consequentemente para a Educação”, enfatizou.
A senadora pelo Rio Grande do Norte lembrou que a lei atualmente em vigor reserva 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação. “É hora da gente lutar contra o PLS 131/15, pois derrubá-lo é continuar na defesa de que o petróleo é da educação, é da sociedade brasileira.
PIBID
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza, neste momento, audiência pública para discutir a importância da continuidade e ampliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). A audiência é interativa. A população pode participar por meio do E-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800-612211).
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