RN poderá utilizar recursos de depósitos judiciais para efetuar pagamentos de precatórios

O Estado do Rio Grande do Norte poderá utilizar recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios, seguindo as disposições da Emenda Constitucional nº 99/2017. Foi assinado na manhã desta quinta-feira, 26, contrato entre o Banco do Brasil e o Estado, tendo o Tribunal de Justiça como interveniente, para a operacionalização das transferências dos depósitos judiciais para a conta judicial do TJRN, responsável pelos pagamentos aos credores.

De acordo com o contrato assinado, o Estado poderá utilizar até 75% dos depósitos judiciais ou administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos nos quais seja parte, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais; e até 15% dos demais depósitos judiciais sob jurisdição do TJRN.

Agora, o Banco do Brasil fará o levantamento do montante desses recursos, os quais estarão disponíveis para o pagamento de precatórios.

Fundo garantidor

O Estado deverá criar fundos garantidores para assegurar a restituição ou os pagamentos referentes aos levantamentos dos depósitos judiciais e administrativos repassados.

O fundo garantidor dos depósitos no qual o Estado for parte deverá ser formado pelo montante equivalente a um terço dos recursos levantados, constituído pela parcela restante dos depósitos judiciais ou administrativos.

Já o fundo garantidor dos demais depósitos sob jurisdição do TJRN será formado pelo montante equivalente aos recursos repassados ao Estado, constituído pela parcela restante dos depósitos judiciais sob jurisdição do Tribunal de Justiça potiguar.

Participaram da assinatura o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira; o juiz auxiliar João Afonso Pordeus, responsável pela Divisão de Precatórios; o secretário geral Luiz Mariz; a secretária adjunta da Secretaria Estadual de Planejamento, Vera Guedes; e o gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Jean Michel da Câmara.

AGORA RN

Caso Marielle: mais 2 suspeitos têm a prisão decretada

Foto: Reprodução

Mais dois suspeitos de estarem no carro de onde partiram os tiros que mataram a vereadora do Rio Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio nesta quinta-feira, 26, informação antecipada pelo jornal O Globo. As ordens de prisão, no entanto, não foram expedidas por envolvimento com a morte de Marielle e Anderson, mas por um assassinato em novembro de 2015. Até as 21 horas, ninguém havia sido preso.

Segundo o jornal, a ligação entre William da Silva Sant’Anna e Renato Nascimento dos Santos, réus pelo homicídio de 2015, e a morte de Marielle é o depoimento de uma suposta testemunha, que diz ter ouvido conversa em que o miliciano Orlando Araújo, o Orlando Curicica, e o vereador Marcello Siciliano (PHS) discutiam plano para matar Marielle.

A testemunha também atuava como miliciano, até 2015, em um grupo rival de Curicica – por isso, integrantes do Ministério Público suspeitam que a acusação de participação no caso Marielle pode ser só um acerto de contas entre as quadrilhas.

Segundo a Delegacia de Homicídios da capital, Curicica teria ordenado a morte do rival Rafael Freitas Pacheco da Silva, o Leão, em 10 de novembro de 2015, em uma emboscada. Também ameaçado de morte, o sócio da vítima passou a trabalhar para Curicica e por isso, segundo afirmou à polícia, teria tomado conhecimento de detalhes dos crimes dessa milícia. Neste ano, já fora da quadrilha de Curicica, o rapaz decidiu contar à polícia sua versão sobre os crimes, inclusive apontando Curicica e Siciliano como responsáveis pelo plano de matar Marielle. Tanto Curicica como o vereador negam envolvimento.

O grupo teria atentado contra a vida de Rafael Silva em razão de disputas pelo controle de sinal clandestino de TV na região de Curicica, segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio. “O exame dos autos revela que os acusados, que tiveram neste ato recebida a denúncia contra eles formuladas, são apontados como autores de um homicídio qualificado e de uma tentativa de homicídio qualificado. Efetivamente, a garantia da ordem pública estará comprometida, se em liberdade estiverem os denunciados, diante do modus operandi de que teriam se valido para a prática dos delitos”, frisou o magistrado da 4ª Vara Criminal da capital na decisão.

Prisões

Na terça, outras duas pessoas apontadas pela mesma testemunha como envolvidas na morte de Marielle foram presas no Rio – assim como no caso desta quinta-feira, tiveram a prisão decretada por outro crime.

ESTADÃO CONTEÚDO

Bandeira da conta de luz segue vermelha em agosto

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luís Eduardo Barata, informou nesta quinta-feira (26) que a bandeira tarifária deverá continuar vermelha em agosto, uma vez que o país enfrenta adversidades climáticas em razão da falta de chuva, predominante agora em julho.

A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) tem o custo adicional na conta de luz de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A bandeira vermelha deve continuar em agosto e a tendência é de que ela deva permanecer até o final do período seco. A situação hidrológica encontra-se em situação adversa de norte a sul do país e a chuva não cai”, explicou.

Eduardo Barata, no entanto, afastou o risco de desabastecimento de energia elétrica. “A energia estará mais cara, embora não haja risco de desabastecimento. Mas com certeza a um custo [da energia] bem maior. Isto significa que é importante que se reduza o consumo, o que também consequentemente acarretará na redução do custo para o consumidor final. Reduz o consumo, reduz o custo”, disse.

El Niño

O diretor geral disse que trabalha com a expectativa da chegada do fenômeno conhecido como El Niño, que vem trazendo chuvas para o Sul do país e deverá melhorar a situação hidrológica da região e, consequentemente, também melhorar a oferta de energia elétrica nos estados da região.

“O que tem acontecido hoje é que como não vem chovendo nesse período, e as chuvas no Sul estão muito escassas, o Sudeste é que está tendo que fornecer energia para a região. Na medida em que começar a chover no Sul, a gente começa a gerar [energia] por lá. E aí o Sudeste é desonerado”.

Eduardo Barata disse que o que vem, em parte, contribuindo para o fornecimento de energia no país, é a Região Nordeste, uma vez que as usinas eólicas estão “bombando”. “E este é um fenômeno que deverá continuar pelos próximos dois meses, uma vez que esse período que vai até setembro é o ponto alto dos ventos nos estados do Nordeste. São as eólicas instaladas em grande quantidade na região, aliada às térmicas [usinas] que seguram o suprimento de energia nos estados da região e ainda permite a exportação do excedente pelo Sistema Interligado Nacional”.

JOVEM DE FUTURO EM AÇÃO/7ª DIREC

JOVEM DE FUTURO EM AÇÃO/7ª DIREC

No dia 20 do mês em curso, realizou-se no auditório da 7ª DIREC, mais um encontro de Gestores e Coordenadores Pedagógicos das escolas contempladas com o Programa “JOVEM DE FUTURO" (JF), que em nível de Regional de Educação, tem como Assessores Especiais os Professores: Alex Bernardo e Cláudia Araújo, com eficientes atuações no tocante às formações, ante as escolas contempladas, cujos resultados positivos têm o nosso reconhecimento, bem como dos Coordenadores, no âmbito da SEEC/RN, em Natal.

O precitado encontro, na sua especificidade, destinou-se às atividades de avaliação e reflexão dos resultados obtidos durante aquele período, e, ao mesmo tempo, proporcionar uma troca de experiência entre os envolvidos no processo conjuntamente.

Este evento, no caso, convencionou-se denominá-lo de Reunião de Boas Práticas- RBP, do Programa Jovem de Futuro, na real perspectiva de melhoria do ensino aprendizado.

Participaram daquele encontro os Gestores e Coordenadores Pedagógicos das escolas estaduais constantes no quadro anexo, com a predita finalidade.

A Coordenação geral de tal reunião, pela sua natureza e finalidade, coube à Professora Regiane Martha, Coordenadora Regional da DIREC local.

Esta direção, no costumeiro cumprimento do seu dever profissional, agradece e parabeniza a todos pelo desempenho e colaboração.

Dinamérico Augusto de Medeiros

Diretor – 7ª Direc

É Amanhã: 1ª Farra da Mulherada na Comunidade Umbu em Santa Cruz/RN

Eclipse total da Lua ocorre hoje; veja dicas para acompanhar

Será o maior registrado neste século e recebeu o nome de Lua de Sangue

Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação do corpo. Brasileiros se organizam para contemplar o evento, que deve durar pouco menos de duas horas.

Um atrativo será a iluminação por um efeito laranja avermelhado na lua, que ganhou o nome de “Lua de Sangue”. A razão das cores é a atmosfera terrestre. “O vermelho depende da quantidade de poluição suspensa na atmosfera, que pode ser partícula de pó lançada por vulcões. Quando atividade vulcânica aumenta, ela fica mais vermelha. Quando isso não acontece, ela continua no tom mais alaranjado”, explica o tecnologista da Agência Espacial Brasileira, Ademir Xavier.

O espetáculo atrai atenções de diversas pessoas, desde aquelas envolvidas com astronomia até cidadãos curiosos com o fenômeno. Um primeiro aspecto que merece atenção para quem quer acompanhar são os horários. Como o eclipse ocorrerá no fim da tarde, ele terá características especiais diferentes daqueles na parte da noite.

Horários

A lua nascerá em horários diferentes nas cidades brasileiras, começando no litoral. Segundo a Sociedade Astronômica Brasileira, entre as capitais a primeira deve ser Recife (17h15), seguida por Vitória (17h18), Natal (17h19), Salvador (17h22), Rio de Janeiro (17h26) e Belo Horizonte (17h34). A visibilidade total se dará em apenas parte do país, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. 

Segundo o professor do Instituto de Física da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Eduardo de Brito, o efeito laranja avermelhado não será visível em todos os pontos do Brasil, mas apenas para as cidades mais próximas do litoral.

“Quando já estiver bem escuro, a lua vai estar escondida e vai ter um tom mais avermelhado. Assim que a lua nascer, por volta de 18h, vai ser possível conferir a lua escondida. Assim que o sol sumir, as pessoas vão conseguir ver a lua avermelhada”, explica Brito. Em regiões mais no centro do país, como em Brasília, esse aspecto não deve ficar tão perceptível.

Instrumentos

Embora o eclipse tenha uma visibilidade diferenciada dependendo do ponto onde o observador estiver, a lua ficará bem visível a olho nu. Quem quiser conferir com maior nitidez a superfície dela ou o efeito laranja avermelhado pode usar telescópios, lunetas binóculos ou até mesmo câmeras fotográficas equipadas com lentes contendo bons zooms.

Além da lua, no eclipse lunar desta sexta-feira, o planeta Marte também ganhará visibilidade e instrumentos de observação podem contribuir para conferir este e outros planetas, como Vênus, Júpiter e Saturno.

Atividades

Variados grupos se mobilizam para acompanhar o espetáculo. Em Brasília, o clube de astronomia da cidade vai reunir interessados na Praça dos Três Poderes, com instrumentos de observação disponíveis aos interessados. “Vamos ter telescópios e pessoas que possam explicar o fenômeno. Aqui em Brasília, vamos pegar só o final do eclipse, mas até 19h20 a lua vai estar saindo da sombra da terra”, conta o presidente do clube, Augusto Ornellas.

Diversas universidades vão abrir seus observatórios para que curiosos possam acompanhar o espetáculo. Será o caso da Universidade Federal de São Carlos e da Universidade Federal do Ceará. Em Campinas, o observatório municipal, o primeiro do país, vai também disponibilizar telescópios em uma sessão guiada para observar a lua e o planeta Marte. As inscrições foram encerradas devido à grande procura.

Em São Paulo, o Centro Cultural Butantã (CCB) vai promover um evento em seu terraço para os observadores. Em Niterói, a prefeitura vai abrir o Parque Municipal para que moradores possam acompanhar o eclipse do local. Os portões ficarão abertos até as 20h.

Como fotografar o eclipse lunar

O coordenador de fotografia da Agência Brasil, Marcello Casal Jr., dá algumas dicas de como fotografar o eclipse lunar: 

- Usar um tripé e disparador remoto. A recomendação vale para câmeras ou smartphone

- Evitar movimentos bruscos para que a câmera ou o celular não vibrem

- No caso de câmeras profissionais, usar o ISO corretamente. O ISO mede a sensibilidade do sensor à luz. Quanto maior o ISO, mais sensível ele está e, com isso, amplia a claridade e captação de luz. Quanto menor o ISO, menos informações serão captadas

- No caso de smartphones, que têm sensor pequeno e lente de dimensões reduzidas, é importante um bom enquadramento. A captação de nuvens podem ajudar a compor uma boa foto. "Timelapses” podem render boas e lindas misturas de fotografia e vídeo que captam a mudança de luz.

Edição: Carolina Pimentel

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil

Foto: F Chagas Fotografia

Tem início nesta sexta-feira (27) o Festival de Bandas Filarmônicas Maestro Felinto Lucio Dantas. O evento, que tem crescido a cada ano, busca levar orientação e entretenimento a músicos e a população em geral.

Considerado o maior festival de bandas filarmônicas do Rio Grande do Norte, o evento chega a sua nona edição expandindo ainda mais a parte formativa do festival, voltada para músicos, e garantindo a presença de oito bandas filarmônicas do Nordeste.

O festival começa nesta sexta-feira com ações formativas para estudantes e a população em geral ao longo de todo dia. No sábado (29) e domingo (30), manhã e tarde, as ações formativas serão ministradas no IFRN voltadas, exclusivamente para músicos. Já as bandas de música filarmônicas se apresentam de forma gratuita na noite de sábado e domingo no Teatro Candinha Bezerra.

No sábado estarão se apresentando as filarmônicas de Cruzeta, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e a Sociedade Musical Novo Século de Santa Cruz Do Capibaribe, no Pernambuco.

Já no domingo se apresentam no festival as bandas de Currais Novos, Acari, Santa Cruz e a Filarmônica Mãe Luiza, de Natal. Todas as apresentações das bandas são gratuitas a população.

A cada ano o festival tem crescido especialmente a programação formativa, que tem trazido cada vez mais músicos de várias cidades do estado para se capacitar e aprimorar seus conhecimentos musicais, sempre com mestres da música em Santa Cruz ao longo do fim de semana.

Pelo nono ano consecutivo sendo executado, o Festival de Bandas Filarmônicas Maestro Felinto Lucio Dantas atrai publico de todas as idades que acompanham as bandas de vários municípios potiguares e se encantam com a qualidade musical apresentada.

Com apoio da Prefeitura de Santa Cruz, Federação do Comercio Varejista do Rio Grande Do Norte (Fecomércio) e empresários da cidade, o festival deve atender a uma demanda cultural existente de Santa Cruz, garantindo programação de qualidade ao longo do próximo final de semana.

Fonte: Rádio Santa Cruz AM, por Édipo Natan

Igreja Batista Fundamentalista realiza neste final de semana conferência de aniversário

Èdipo Natan

A Igreja Batista Fundamentalista de Santa Cruz realiza neste final de semana a 36ª edição da conferencia de aniversário da igreja. Até o próximo domingo (30) uma vasta programação foi preparada para comemorar a data.

A Conferência de Aniversário da Igreja Batista se tornou uma das programações religiosas mais tradicionais e reúne, não só participantes da Igreja Batista, mas de outras igrejas e curiosos em saber como é o trabalho de evangelização da instituição religiosa em Santa Cruz.

A programação terá inicio nesta sexta-feira (27) com culto no templo principal, localizado no bairro Três a Um, e se desenrolará com cultos sempre a noite, estudo bíblico, batismo de fiéis e outros momentos que acontecerão nos outros templos existentes em Santa Cruz, nos bairros Paraíso e Maracujá.

A Igreja Batista tem atuação em Santa Cruz há 36 anos, evangelizando pessoas e transformando vidas pelo poder da oração e crença em Jesus Cristo como único salvador da humanidade.

A Igreja Batista é uma das mais tradicionais instituições religiosas nos últimos séculos, com trabalho em todo mundo e ações que caracterizam a igreja como importante instrumento para evangelização de pessoas na crença do Cristianismo.

Com programação gratuita até o domingo, a Igreja Batista Fundamentalista espera que as pessoas possam ir ao templo para conhecer as ações da instituição e comemorar o trabalho feito há 36 anos em Santa Cruz pela igreja.

O FANTÁSTICO MUNDO DO MICKEY: Dia 19 de Agosto! No Teatro Candinha Bezerra.

Depois de dois dias de queda, dólar volta a subir e fecha a R$ 3,74

Depois de recuar mais de 2% nos últimos dois dias, a cotação do dólar voltou a subir nesta quinta-feira (26). A alta foi de 1,20%, e a moeda americana fechou cotada a R$ 3,7468 na venda.

O Banco Central continua ofertando swaps tradicionais, operações equivalentes à venda futura da moeda norte-americana, sem precisar realizar swaps extraordinários, para conter alta na cotação do dólar.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 1,01% com 79.405 pontos, invertendo a tendência de alta dos últimos dias e o patamar de 80 mil pontos registrados ontem (25), o que não ocorria desde maio passado.

Ações de grandes companhias terminaram o dia em queda, como as da Petrobras, com baixa de 2,56%, Bradesco, com queda de 3,03%, e Itaú, com baixa de 1,60%.

Edição: Nádia Franco

Por Agência Brasil

Anatel quer leiloar o 5G em 2019

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve encerrar até o final e agosto a fase de testes em laboratório para o uso da faixa de 3,5 GHz, em aplicações de 5G. A informação é do conselheiro Leonardo de Morais, acrescentando que a intenção da agência reguladora é promover o leilão do 5G em 2019.

“Nossa perspectiva é concluir os testes de convivência e interferência até agosto, dentro do objetivo de colocar em leilão até o segundo semestre do ano que vem”, disse hoje (26) Morais.

Enquanto o 4G oferece, em média, aproximadamente 45Mbps (megabit por segundo) de transferência de dados para download. A expectativa é que a tecnologia 5G possa atingir velocidade de navegação e download cerca de 10 a 20 vezes mais rápida.

De acordo com o conselheiro, os testes serão realizados no centro de referência tecnológica da Claro, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Morais disse que os contatos com os operadores interessados no 5G, como teles e empresas de tecnologia, têm sido acima das expectativas.

“Estamos confiantes de que essa convivência será possível e vamos analisar a necessidade de medidas de mitigação de interferências”, disse.

Um dos problemas para o uso do 5G é que parte da faixa de 3,5 GHz atualmente é utilizada para recepção do sinal de TV aberta via parabólica. Os testes servirão para apontar eventuais possibilidades de interferência. "Não podemos esquecer da questão social, que é a recepção dos sinais da televisão aberta via parabólicas", alertou o conselheiro.

Uma das medidas para mitigar as interferências poderia ser a substituição de um dos componentes das parabólicas. De acordo com Morais, a estimativa é que o sinal de TV aberta seja recebido por parabólica em cerca de 20 milhões de domicílios. "Esse número precisa ser dimensionado para sabermos efetivamente quantas pessoas podem ser afetadas".

Edição: Fernando Fraga

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Temer diz que acordo Mercosul-União Europeia pode sair em setembro

Presidente falou durante intervalo de encontros da 10ª Cúpula do Brics

O presidente Michel Temer se mostrou otimista com a assinatura de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia ainda este ano. Ele afirmou que há uma reunião marcada para setembro e que “não é improvável” que o acordo seja fechado nesse momento.

“As questões relativas à aliança do Mercosul com a União Europeia ainda estão em tratativas. Há uma reunião marcada novamente em setembro e nós nos esforçamos muito para isto, eu e o presidente [da Argentina, Mauricio] Macri, ao longo do tempo. E não é improvável que, em setembro, se consiga fechar esse acordo”.

Michel Temer participa da reunião plenária fechada dos chefes de Estado e de Governo do Brics (Rogerio Melo/PR)

Temer disse que o acordo comercial anunciado ontem (25) entre o bloco europeu e os Estados Unidos em nada atrapalham as tratativas entre sul-americanos e europeus. Temer ainda exaltou a aproximação do Mercosul com a Aliança do Pacífico, formado por Chile, Peru, Colômbia e México.

Proposta de Putin

O presidente falou com jornalistas após sair de uma reunião com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Temer também disse que, em uma das reuniões com os chefes de Estado do Brics, o presidente russo Vladimir Putin propôs uma união maior entre os povos dos cinco países.

“O presidente Putin propôs, em uma reunião mais individualizada que tivemos, que fizéssemos os nossos povos se unirem mais. E isso significa uma partida desportiva, uma espécie de campeonato dos países dos Brics; um festival de cinema. Introduzir a cultura nas nossas relações, de fora à parte as relações econômicas”.

A 10ª Cúpula do Brics está sendo realizada desde ontem em Joanesburgo. Segundo o Itamaraty, o grupo responde por 23% do produto bruto mundial e 18,2% do comércio internacional. Em dez anos, as trocas entre os países do bloco evoluiu de US$ 92 bilhões para US$ 288 bilhões.

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• Brasil assina acordos para escritório regional do banco do Brics
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• Temer destaca papel do Brics na quarta revolução industrial

Edição: Davi Oliveira

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Anatel divulga empresas que terão regras mais rígidas para competição

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (26) os atos definindo as empresas de telecomunicações consideradas com Poder de Mercado Significativo (PMS). A medida está prevista no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela agência no início do mês.

O Plano estabelece diretrizes e medidas para promover a concorrência nos mercados de telecomunicações e determina medidas distintas de proteção à competição para as PMS, que passarão a estar submetidas a medidas específicas que não serão direcionadas a companhias menores.

Dessa forma, as PMS que atuam em mercados relevantes deverão se sujeitar a medidas de transparência por meio de ofertas públicas de atacado; também haverá controle de preços nas áreas de competição restrita, que devem respeitar regras de replicabilidade de preços no varejo.

Com a publicação desta quinta-feira, as empresas Oi, Algar, Telefônica e Claro aparecem como PMS nos mercados de infraestrutura passiva e de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD). A Oi Telefônica e Claro foram definidas como PMS para os mercados de redes de acesso fixo e de interconexão fixa.

As quatro maiores operadoras de telefonia móvel: Vivo, Claro, Tim e Oi são consideradas PMS no mercado de roaming e de interconexão móvel. Já no mercado de transporte e interconexão de dados, mais conhecido como ‘link internet’, estão Oi, Telefônica, Claro, Algar e Copel. 

Novas regras de competição

O novo PGMC, que valerá pelos próximos quatro anos define quatro níveis de competição entre os municípios que passam a ser classificados como: competitivos, potencialmente competitivos, poucos competitivos e não competitivos.

Para os da primeira categoria (competitivos), a Anatel entende não haver necessidade de intervenção regulatória, apenas garantir a transparência. A segunda categoria abrange cidades com mercados potencialmente competitivos, onde podem ser aplicadas medidas mínimas.

Na categoria 3, estão mercados pouco competitivos, para os quais a Anatel precisa implantar medidas mais robustas de modo a promover a competição. Já na categoria 4, estão mercados sem competição, onde há a necessidade de uma política pública de subsídio mais forte para possibilitar que pessoas acessem o serviço.

Em cada uma destas categorias, portanto, a agência deve adotar medidas diferentes de acordo com as necessidades.

Saiba mais

• Anatel aprova regras para promover competição nas telecomunicações

Edição: Sabrina Craide

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Governo e entidades médicas lançam manifesto em favor da vacinação

A preocupação com a baixa cobertura é o retorno de doenças preveníveis

As sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP) e Infectologia (SBI), em parceria com Rotary Internacional e com o apoio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, lançaram hoje (26) um manifesto para alertar a população sobre a real possibilidade de retorno da poliomielite e do sarampo no país e sobre a importância de manter a vacinação em dia para evitar essas doenças e suas sequelas. O lançamento do manifesto ocorreu no auditório do Instituto Emílio Ribas, em São Paulo.

O documento também convoca todos a participarem da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo que ocorrerá em todo o país de 6 a 31 de agosto, reforçando que a imunização continua sendo a melhor ferramenta para a promoção e manutenção da saúde da população brasileira. “Desde que observou queda nas coberturas vacinais do país, o Ministério da Saúde tem alertado sobre o risco da volta de doenças que já não circulavam no país, como é o caso do sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de manter o país livre de doenças já eliminadas e erradicadas”, diz o Ministério da Saúde.

Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, a população protegida é fundamental para manter o país livre de doenças imunopreveníveis. “As coberturas vacinais são heterogêneas no Brasil, podendo levar à formação de bolsões de pessoas não vacinadas, possibilitando, assim, a reintrodução do poliovírus e do sarampo. O recente surto no país – em Roraima e Manaus –, evidencia nossas inadequadas coberturas vacinais e a urgente necessidade de melhoria dessas taxas”, disse Carla.

Segundo ela, o Ministério da Saúde oferece todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos ao ano. São 19 vacinas para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.

Queda na cobertura vacinal

Um exemplo de queda na cobertura vacinal no país, ocorre em São Paulo. De acordo com a diretora técnica da Divisão de Imunizações da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, Helena Sato, até o ano de 2016 a cobertura no estado atingia as metas de 90 a 95%. “A partir de então observamos uma queda de 20%. Para descobrir se houve realmente queda e quais seus motivos, realizaremos um inquérito no segundo semestre do ano. É muito sério isso que estamos observando no país como um todo. Uma queda na cobertura vacinal de um programa que é maravilhoso, que garante a todas as crianças a possibilidade de vacinar para mais de 14 doenças", afirmou.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sérgio Cimerman, não é possível admitir que doenças como o sarampo e a polio entrem novamente no país, já que estavam erradicadas e são preveníveis. "No momento vivemos um surto de sarampo sobretudo em Roraima com número de casos expressivos então esse é o momento de levarmos ao público a importância da campanha de vacinação".

Cimermam ressaltou que há risco de retorno de todas as doenças, porque o Brasil é um país tropical e com dificuldades em algumas situações. "Vivemos recentemente o surto de febre amarela, já tivemos influenza e agora o sarampo. Existe uma campanha anti vacina que não conseguimos entender por que. Existe muita notícia falsa. Com a tecnologia, as pessoas postam muitas informações conflitantes e isso faz a população não fazer a prevenção de forma adequada", falou.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e o sarampo acontece de 6 a 31 de agosto. No domingo, dia 18, ocorre o chamado Dia D de Mobilização Nacional. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores do que 5 anos devem ser levadas ao posto de saúde mesmo que já tenham sido imunizadas anteriormente.

Dados mais recentes

Dados atualizados pelo ministério apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

No início do mês, a pasta alertou que 312 municípios brasileiros, sobretudo na Bahia, apreentam risco de surto de poliomielite por conta de baixas coberturas vacinais. O país não registra casos da doença há 298 anos, mas o risco de retorno, segundo o governo federal, é grande por causa da resistência de pais e mães em vacinarem os filhos.

Saiba mais

• Saiba quais são os sintomas do sarampo e como evitar

Edição: Denise Griesinger

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil