Governo do RN anuncia datas de pagamento dos salários de agosto

O Governo do Estado anunciou nesta terça (28) que dará início ao pagamento dos salários de agosto dos servidores públicos na próxima sexta-feira (31). Nesta data, segundo o governo, recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No dia 6 de setembro recebem os servidores da área de segurança (Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep e policiais do Gabinete Civil e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

De acordo com a nota, ainda no dia 6, serão pagos os salários dos servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. No dia 10 de setembro recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

G1/RN

Bancada evangélica prioriza avanço na Câmara, mas teme divisão de votos

Integrantes da bancada religiosa na Câmara temem que o número de evangélicos eleitos neste ano seja menor que o de eleições anteriores. O motivo é a quantidade elevada de candidatos que se lançaram na disputa. A divisão dos votos entre os postulantes, combinada à dificuldade de viabilizar nomes na corrida ao Senado, levaram as igrejas a escolher a eleição de deputados como prioridade no pleito.

Hidezaku Takayama (PSC-PR), por exemplo, chegou a anunciar sua pré-candidatura ao Senado, mas terminou na corrida por seu sexto mandato como deputado federal. “Estamos vendo uma lacuna no Senado. Uma eleição majoritária não é fácil, a gente leva chumbo e não leva chumbo de arma pequena, leva de canhão”, disse o parlamentar.

Marco Feliciano (PSC-SP) também foi cotado como candidato a senador, mas decidiu tentar um novo mandato na Câmara. “Eu não creio no crescimento da bancada evangélica desta vez. Como cresceu e todo mundo achou bonito, todo mundo quer ser candidato e a igreja, que só tinha um candidato, agora tem 50. Você divide e não elege ninguém”, disse o parlamentar à reportagem.

Nos cálculos do pastor Takayama, que coordena o grupo na Casa, há 198 deputados que são evangélicos ou são apoiados por igrejas, o que representa 39% dos deputados na legislatura atual. O parlamentar não acredita que a bancada chegará a 40% da Câmara após esta eleição. “Algumas pessoas imaginam que os evangélicos estão se unindo para eleger um número maior. Não é isso, não. A gente está jogando com o cálculo empírico. Está crescendo o número de evangélicos, automaticamente vai crescer o número de parlamentares evangélicos”, comentou Takayama.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro no JN: Não perde um só voto e nem ganha nenhum; o mais do mesmo da limitação

Por dever profissional e fissura jornalística sou obrigado a comentar a esperada entrevista daquele cujo nome não deve ser mencionado (senão atrai doidos, robôs e haters, impressionante isso!) no Jornal Nacional desta terça:

Assisti no Espetinho Eucaliptos, ao lado de Márcio, Regina e João Bosco Araújo Costa, ótimas companhias. Fica a impressão que o sujeito não perdeu um voto e nem ganhou. Só fala para a plateia dele, o que é uma jogada politicamente estranha.

Levou uma voadora de Renata Vasconcelos (sobre salário dela) e deu uma em Bonner (sobre Roberto Marinho e a Ditadura). Mostrou, como sempre, despreparo, limitação e não responde às perguntas. Não importa para os apoiadores, para eles qualquer coisa que ele faça será "mito". A militância progressista tem que entender essa simbiose em vez de dar murro em ponta de faca.

Repito: Não ganhou um só, voto, já que estranhamente ele só fala para seu eleitorado fiel. Também não perdeu nenhum voto.

Mas, o país numa crise econômica, política e estrutural dessas e o sujeito falar "Qual o pai que quer ver seu filho brincando de boneca?" no horário nobre da TV brasileira dá a medida do que é a criatura e para o público que ele fala.

Agora é esperar que a militância progressista não faça o jogo dele e não infle as redes com vídeos e falas dele. Segue o jogo.

Por Cefas Carvalho Potiguar Noticias

VER. PAULO CÉSAR BEJÚ, EMITE NOTA CONTRA O ÓDIO E A MENTIRA

MINHA FÉ E MEUS PRINCÍPIOS POLÍTICOS NINGUÉM TIRA. 

Olá amigos e amigas! 

Muito humildemente, sem mágoa e sem rancor, venho, em respeito a todos, inclusive, aos que de forma injusta me atacam, discorrer sobre minha posição, na condição de vereador (legislador) quanto ao PL 20/2018. De autoria do Ver. Monik Melo, bem como na condição de pai de família. 

Inicio dizendo de forma contundente que não nego, nem renegarei minha fé cristã. Fui pelos meus pais ensinado a seguir minha amada igreja católica o que faço desde o colo de minha mãe. Cresci, me casei, tornei-me pai de 03 maravilhosos filhos e para minha alegria todos seguem nossa igreja. Há mais de 07 anos integro o Terço dos Homens. Há mais de 06 anos integro o ECC (Encontro de Casais com Cristo). Há mais de 05 anos integro o MECE (Ministro Extraordinário da Comunhão Eucarística). Dedico-me a igreja, não para me promover, mas por acreditar na palavra e no caminho. Portanto, minha fé, não aceito que desmereçam. 

Há 29 anos, sou casado com minha amada esposa Luci. Tivemos 03 amados filhos, todos formados, educados e orientados a fazerem o bem. Procurei construir uma família de fé, cidadã e humilde, como prega a bíblia. Sou, portanto, defensor de uma família sólida, unida e amável. 

Na minha vida diária tenho procurado vivenciar o que ensina nosso Papa Francisco “persista no caminho do bem, por mais difícil que seja. Só assim, nos aproximaremos de Deus para alcançar graças.” 

Este ser que vos fala, nunca usou da ira, da raiva, da mentira, para atacar quem quer que seja. Minha vida é pautada na PAIXÃO como prega nosso Deus, em ECLESIÁSTICO 5.6: Não te eleves como um touro nos pensamentos de teu coração, para não suceder que a tua loucura quebre a tua força, devores as tuas folhas, apodreça os teus frutos. Pois uma alma perversa é a perda de quem a possui; ele o tornará motivo de zombaria para seus inimigos, e irá conduzi-lo à sorte dos ímpios. 

Ao longo desses 1 ano e 08 meses de mandato, tenho procurado, como tudo que faço em minha vida, fazer um mandato do bem, atuante, participativo e sobretudo, responsável. Exercer, outorgado pelo povo, um cargo de vereador, é uma grande responsabilidade. A função de legislar (elaborar ou votar leis) requer pensar amplo. Precisa se basear na verdade, na legalidade. Afinal, nós estamos falando de leis, não de uma brincadeira que se faz e desfaz a bel prazer. 

Ao tomar conhecimento do projeto, na condição de vereador, que tem responsabilidade e preza o cargo que ocupa, me posicionei contrário, argumentando: não se pode proibir o que não existe. Vereador não pode, não deve votar projetos considerados inconstitucionais, como é o caso. Infelizmente, de maneira irresponsável ou mal intencionados, passaram para a sociedade que discutir identidade de gênero, é discutir Sexo. Que os professores em salas de aulas estariam ensinando nossas crianças a mudarem de sexo, um completo absurdo. E por considerar absurdo desafio a mostrarem exemplos dessa natureza, assim, repensarei minha posição, pois também serei contra. Simplesmente não existe. Discutir gênero, nada mais é que abordar a violência contra as mulheres, contra jovens, contra a comunidade LGBT. Isso salvará vidas e, SALVAR VIDAS é cuidar da família, ou não? 

Perdoe-me os que pensam diferente, mas não se pode querer proteger a família com mentiras, com falsas acusações. Propagando ódio e rancor. Família, invocando novamente os ensinamentos do Papa Francisco, protege, ensinando a amar, respeitar, ser tolerante... 

Encerro dizendo que o tempo será o dono da verdade. Corrigirá as falsas mentiras e ataques, hoje, proferidos contra minha pessoa. Fico na certeza que o ódio, a mentira e a intolerância, tão presentes nos dias atuais não vencerá. 

Seguirei firme na fé e na luta por uma sociedade mais justa e fraterna. Mais AMOR e menos ÓDIO. 

Um forte abraço.

Com vagas para Santa Cruz, IFRN abre seleção para cursos técnicos Subsequentes e PROEJA

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para dois editais de cursos técnicos. Um deles na modalidade subsequente e o outro na modalidade de ensino de jovens e adultos, o ProEja.

O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2019, conforme o número de vagas e cursos relacionados no quadro do Anexo I dos editais. As inscrições seguem abertas até o dia 3 de setembro.

As inscrições deverão ser realizadas pelo Portal do Candidato, e para gerar o boleto de pagamento, o candidato deverá fazer o seu login no Portal, fornecendo o CPF e senha cadastrados durante o processo de criação de sua conta.

Em seguida, acessar o menu "Minhas Inscrições", escolher o processo desejado e selecionar o botão "Gerar Boleto". O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) até o dia 04 de setembro.

Para o campus Santa Cruz, estão sendo ofertada vagas nos dois editais. No edital para os cursos técnicos subsequentes estão sendo oferecidas 40 vagas para uma turma de refrigeração e climatização. Já no edital para a modalidade ProEja, as 40 vagas são para uma turma do curso de manutenção e suporte em informática.

Os cursos técnicos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte tem reconhecimento no mercado de trabalho, pois garantem que os estudantes saiam com a melhor preparação possível para lidar no dia a dia das indústrias, ou até mesmo, trabalhar como empreendedores.

Do Blog do Édipo Nata

FUNCERN abre inscrições para cursos de idiomas que serão oferecidos no campus local do IFRN

A Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (FUNCERN) está ampliando suas ações em Santa Cruz e pretende trazer diversos cursos de capacitação para a população.

A primeira demanda oferecida é a de cursos de idiomas. Estão sendo oferecidas vagas para turmas de cursos de Inglês, Espanhol e Francês. As aulas já começam na primeira semana de setembro e as inscrições estão abertas.

Para efetuar a matrícula, o estudante deve ir ao campus de Santa Cruz do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a Coordenação de Atividades Estudantis (COAES), com documentos pessoais e o valor do curso que tem investimento de R$ 300,00, por semestre.

Os cursos têm duração de seis semestres, com turmas nos períodos da manhã, tarde e noite. As aulas contam com recursos audiovisuais, professores experientes e ampla estrutura de apoio.

Os alunos assistem aulas duas vezes por semana. A carga horária é de 60h por semestre, dividida em quatro horas e meia de aula por semana.

Os cursos de idiomas da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte tem reconhecimento em todo estado, ajudando na formação e estudantes e em sua inserção no mercado de trabalho, que está cada vez mais exigente.

Brasil e Argentina assinam memorando para uniformizar setor automotivo

Os governos de Brasil e Argentina formalizaram hoje (24), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, um memorando de entendimento que prevê a unificação das especificações técnicas na produção do setor automotivo dos dois países. O documento foi assinado pelos ministros Aloysio Nunes Ferreira, das Relações Exteriores; Marcos Jorge, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e o argentino Dante Sica, da Produção.

Pelo memorando, um grupo de trabalho formado por técnicos dos dois países terá o prazo 180 dias para estabelecer as bases da unificação das especificações técnicas relacionadas à segurança veicular. Após esse período, outras equipes devem seguir trabalhando para padronizar as exigências dos países relativas a emissões sonoras e de gases poluentes, eficiência energética e autopeças.

Também está previsto um grupo de trabalho de regulamentos técnicos automotivos para acompanhar a homologação doméstica dos veículos de distintas categorias e identificar divergências e correspondências entre as regulamentações de cada mercado. A estimativa do governo é que todo o processo de convergência de normas leve cerca de dois anos.

"[O memorando] vai possibilitar que nossas equipes já comecem os trabalhos para convergência regulatória, ou seja, que tenhamos regulamentos similares para o automotivo", disse o ministro Marcos Jorge. Para ele, o ambiente de negócios entre os dois países deve melhorar com a padronização técnica no setor.

O ministro destacou ainda que o mercado argentino é o destino de boa parte da produção nacional de automóveis e que a indústria do setor representa cerca 4% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os produtos e bens produzido no país).

Edição: Fernando Fraga

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Henrique Meirelles (MDB).

Há dois tipos de contestação que podem pesar contra os candidatos: as impugnações, que podem ser interpostas por outros candidatos, partidos ou coligações e também pelo Ministério Público; e as chamadas “notícias de inelegibilidade”, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão que deseje informar à Justiça Eleitoral algo que impeça alguém de concorrer.

Em ambas as situações, a contestação deve ser feita no prazo de cinco dias a partir da publicação pelo TSE de um edital com o pedido de registro. Cada candidatura tem um edital próprio.

Geraldo Alckmin

No caso de Alckmin, por exemplo, sua candidatura é alvo de uma impugnação, feita no prazo previsto pelo adversário Henrique Meirelles. Ele alega irregularidade na documentação de seis dos nove partidos que compõem a coligação do candidato do PSDB. São eles o PTB, PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade.

Candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (Arquivo/Agência Brasil) 

Em suas atas de convenção nacional, essas legendas não teriam expressado adequadamente a concordância com a presença de outros partidos na coligação, argumenta Meirelles, por meio de seus advogados.

O candidato do MDB pede que o registro de Alckmin seja negado, ou, ao menos, que os partidos citados sejam excluídos da coligação adversária, o que resultaria em perda de tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

Ao TSE, a defesa do candidato do PSDB negou qualquer irregularidade e alegou que a candidatura de Meirelles faz uma “mera tentativa de criar um fato político”.

O relator do caso é o ministro Tarcísio Vieira, que, antes de decidir, abriu no último dia 22 um prazo de cinco dias para as alegações finais, uma última oportunidade para ambas as partes se manifestarem.

Henrique Meirelles

Ontem (23), Meirelles teve sua candidatura contestada pelo advogado Enio da Silva Mariano, que o acusou de violar a legislação eleitoral por pedir votos em dois templos religiosos, o que não seria permitido, segundo o advogado. Ele cita dois templos visitados pelo candidato, um em São Paulo e outro em Brasília.

Candidato à Presidência da República Henrique Meirelles (Arquivo/Agência Brasil)

A contestação, entretanto, foi protocolada após o prazo previsto. Caberá ao relator do registro de Meirelles, ministro Jorge Mussi, decidir se a notícia de elegibilidade merece prosseguir. A Agência Brasilentrou em contato com representantes do candidato do MDB por telefone e email, mas não obteve retorno até o momento.

Jair Bolsonaro

O mesmo advogado que contestou a candidatura de Meirelles apresentou, também na noite de quinta-feira (23) e após o prazo previsto, contestação contra a candidatura de Jair Bolsonaro. Os argumentos usados foram iguais, de que de modo irregular o candidato pediu votos em um templo religioso, neste caso no Rio de Janeiro.

Bolsonaro é alvo ainda de uma notícia de inelegibilidade feita dentro do prazo previsto. Nela, o advogado Rogerio Phanardzis Ancora da Luz argumentou que o candidato não estaria apto a entrar na corrida presidencial por ser réu em duas ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais ele é acusado de incitação ao estupro por declarações feitas à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (Arquivo/Agência Brasil)

No ano passado, o Supremo decidiu que réus não podem figurar na linha sucessória nem substituir o presidente, de acordo com a Constituição. Nesta semana, os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Celso de Mello disseram que a Corte ainda precisa definir se réu pode ou não assumir a Presidência caso eleito. De modo reservado, no entanto, um outro ministro do STF avaliou ser improvável impedir a posse de alguém nesse caso, uma vez que a legislação eleitoral não impede réu de se candidatar.

O relator do registro de candidatura de Bolsonaro no TSE é o ministro Napoleão Nunes Maia. Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não havia conseguido contato com o candidato ou algum representante.

Lula

Candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o que acumula o maior número de contestações, 16 no total. São sete impugnações, entre elas, a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral.

A PGR alegou que Lula não pode concorrer por causa de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), confirmada na segunda instância da Justiça Federal. Isso enquadra o presidente nos critérios de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa, afirmou Raquel Dodge.

Candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (Arquivo/Agência Brasil)

Todas as outras contestações à candidatura de Lula seguem a mesma argumentação. A defesa do ex-presidente sempre negou que ele tenha cometido qualquer crime e afirma não haver provas contra o petista e que julgamento teve motivações políticas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Seus advogados tentam garantir-lhe o direito de recorrer em liberdade às instâncias superiores, suspendendo a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão. Em paralelo, a defesa tenta também obter decisão da Justiça Eleitoral que assegure a participação do ex-presidente em atos de campanha.

O relator do registro de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que ontem (23) mandou intimar a defesa do ex-presidente a se manifestar sobre as contestações a seu registro. O prazo se encerra em 30 de agosto.

Edição: Fernando Fraga

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Anvisa altera indicações para uso de vacina contra a dengue

A vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia, aumenta o risco de hospitalização ou de dengue grave das pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, quando infectados pela primeira vez. Por outro lado, sua eficiência é maior quando aplicada em pessoas que já apresentaram algum subtipo da doença.

Essas constatações, obtidas após cinco anos de monitoramento, levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a anunciar a alteração na bula da vacina.

Foram feitas três alterações na bula da vacina Dengvaxia. A primeira, no sentido de restringir o uso para “indivíduos soropositivos”, referindo-se àqueles que já tiveram dengue e moram em áreas endêmicas.

A segunda alteração inclui, no texto, uma definição mais clara para o que é considerado “área endêmica”: aquelas onde pelo menos 70% das pessoas ou ou mais já tiveram contato com o vírus.

Por fim, inclui a contraindicação de uso da vacina para indivíduos que nunca tiveram dengue (soronegativos).

“Para a aprovação destas alterações, a Anvisa considerou que a vacina é comprovadamente eficaz na prevenção de um novo episódio de dengue para pessoas que já tiveram alguma forma da doença. Outro fator decisivo é o fato da Dengvaxia ser a única vacina para dengue aprovada no Brasil, que sazonalmente sofre com epidemias da doença”, informou a Anvisa por meio de nota, ao afirmar que essas alterações estão de acordo com recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Edição: Sabrina Craide

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Caixa reduz juros para compra da casa própria

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.

Todas as mudanças começam a valer a partir de hoje (23).

Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Com a redução dos juros, a Caixa prevê a retomada de investimentos no setor da construção civil (Arquivo/Agência Brasil)

De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. "Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas", disse em nota.

Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.

Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

Edição: Fernando Fraga

Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

BNDES diz que colabora com Operação Bullish

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nota nesta sexta-feira (24) para informar que não teve acesso ao relatório final da Polícia Federal sobre a Operação Bullish, que apura irregularidades ocorridas de 2007 a 2011 na instituição. O relatório foi encaminhado à Justiça.

A nota do BNDES diz que “sempre colaborou com as autoridades e continuará prestando todas as informações solicitadas nas demais etapas do processo”. A Comissão de Apuração Interna, criada pelo banco, não identificou nenhum fato relevante, “conforme consta de suas demonstrações financeiras publicadas em 30 de junho deste ano”.

Deflagrada em 12 de maio de 2017, a Operação Bullish investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes de R$ 8,1 bilhões concedidos pela subsidiária BNDES Participações (BNDESPAR) à JBS para compra de empresas do setor frigorífico.

A PF indiciou os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega; o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho; e o empresário Joesley Batista, sócio da JBS. Com base no documento, o Ministério Público Federal (MPF) decidirá se oferecerá denúncia contra os indiciados.

Auditoria

O BNDES contratou também uma auditoria internacional independente para acompanhar o caso, que está sendo conduzida pelos escritórios Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, dos Estados Unidos, e o escritório brasileiro Levy & Salomão.

“[O objetivo é] “aprofundar as investigações internas e dar maior segurança às suas informações financeiras, auditadas pela KPMG e Grant Thornton”, diz a nota.

O BNDES acredita que ao final do trabalho que vem sendo efetuado pela Polícia Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e instituições de controle do Estado brasileiro, “os fatos serão adequadamente esclarecidos à sociedade”.

Ética

No último dia 15, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro, o presidente do banco, Dyogo Oliveira, descartou qualquer problema envolvendo funcionários do banco.

“Diferentemente de outros órgãos em que houve envolvimento de funcionários de carreira, o BNDES tem um padrão ético elevadíssimo, então nenhum de seus funcionários está envolvido em nenhum desses casos de desvio”, reiterou, referindo-se aos vários desdobramentos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.

Edição: Fernando Fraga

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

TSE apresenta tempos de rádio e TV de presidenciáveis

Propaganda começa dia 1º setembro e vai até 4 de outubro

Em audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República na campanha de TV e rádio, que se inicia em 1º de setembro e segue até 4 de outubro – três dias antes do primeiro turno de votação. 

Foi sorteada também a ordem de aparição de cada candidato nos dois blocos previstos para serem veiculados pelas emissoras diariamente. A ordem será rotativa. De acordo com resolução que regulamenta a propaganda eleitoral, aquele que abre o bloco no primeiro dia será o último no segundo, assim por diante.

No rádio, serão veiculados dois blocos de 12 minutos e meio às 7h e ao meio-dia, sempre aos sábados, às terças e às quintas-feiras. Na TV, os horários serão às 13h e às 20h30, nos mesmos dias da semana e com a mesma duração.

A divisão do tempo de TV e rádio é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, por exemplo, ficou com cerca de metade do horário eleitoral (Cinco minutos e 32 segundos em cada bloco diário), por integrar uma união de nove partidos.

Pelos mesmos motivos, oito das 13 candidaturas têm menos de 30 segundos no horário eleitoral, como é o caso de Guilherme Boulos, candidato da coligação PSOL e PCB. Ele tem apenas sete segundos em cada bloco diário. A candidata Vera Lúcia, candidata do PSTU, tem apenas cinco segundos.

Inserções

O TSE também apresentou o número de inserções diárias de 30 segundos autorizadas a cada candidato. São peças de propaganda a serem veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras de rádio e TV do país. A quantidade de inserções para cada candidato obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral.

Ao final da audiência, foram sorteadas seis inserções diárias que sobraram após a divisão do tempo entre as coligações.  Outros nove segundos em cada bloco do horário eleitoral, que também sobraram após a divisão, serão usufruídos sempre pelo último candidato a veicular sua propaganda.

A divisão do tempo de TV e das inserções ainda pode ser alvo de questionamentos pelos candidatos, partidos e coligações, e só passa a vigorar em definitivo quando for aprovado o Plano de Mídia da Eleições 2018 pelo plenário do TSE. A votação está marcada para a próxima terça-feira (28).

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): Cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): Cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Álvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.  

 Saiba mais

• Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada
• Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

Edição: Talita Cavalcante

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

TSE já aprovou cinco registros de candidatura à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o registro de cinco dos 13 candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices que pretendem disputar as eleições de outubro.

Até o momento, foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até dia 17 de setembro prazo para julgar todos os registros.

Os demais pedidos de registro serão julgados nas próximas semanas porque esses candidatos foram os últimos a registrar a candidatura. Os pedidos são julgados após a tramitação no prazo previsto na lei eleitoral para que candidatos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar registros e indicar algum fato que possa causar a inelegibilidade de postulantes aos cagos em disputa.

Ainda serão analisados os registros dos candidatos Álvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Goulart Filho (PPL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro.

De acordo com o TSE, mais de 27,6 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros.

Edição: Nádia Franco

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

Quebrando promessa, Bolsonaro foge do debate da Jovem Pan

Foto: Reprodução

Nem acabou a campanha e parece que Jair Bolsonaro já irá quebrar uma de suas promessas: a de participar de todos os debates. 

Para o UOL, o presidenciável afirmou que não deverá estar no encontro entre os candidatos promovido pela rádio Jovem Pan, na próxima segunda-feira, 27.

Segundo o candidato, ele deverá estar viajando e “é mais produtivo”fazer atos de campanha com a presença dos eleitores do que participar de debates.

“Acredito que politicamente falando, tendo em vista a minha natureza, o que eu fiz ao longo de quatro anos, é mais produtivo para o nosso objetivo esse movimento que estamos fazendo aqui”, disse, durante ato de campanha em Presidente Prudente (SP).

Uma mulher é agredida a cada três horas no RN, levanta jornal

Na Tribuna do Norte, Mariana Ceci traz nesta quinta-feira que, neste ano, apenas na Grande Natal, a média de denúncias de violência contra a mulher já atingiu a marca de 8,8 por dia ou 3 a cada hora, de acordo com dados dos Boletins de Ocorrência registrados nas três delegacias especializadas em atendimento à mulher da região.

Foram 2.069 boletins de ocorrência. Há no Estado 11.703 processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam na Justiça, de acordo com o TJRN.

O número ainda não representa, para os especialistas a realidade da violência de gênero no Estado que, ainda é considerada subnotificada.

Garantir que todas as denúncias sejam de fato investigadas e as mulheres sejam retiradas da situação de violência, no entanto, ainda é um desafio. Foram 1.265 inquéritos abertos este ano, enquanto foram registrados 2.146 Boletins de Ocorrência nas delegacias especializadas de Natal, Parnamirim e Mossoró. De janeiro a julho deste ano, apenas 8% das ligações que chegam ao Disque Denúncia foram investigadas.

Lei permite que professores do RN paguem meia entrada em eventos culturais; veja documento no Diário Oficial

Lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23),  em vigor desde já, permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais. A lei abrange estabelecimentos culturais de qualquer natureza, assim como eventos de esporte e lazer que proporcionem cultura e entretenimento.

Reprodução. (Se você quiser visualizar na íntegra, clique aqui)

STJ aprova aumento de 25% em aposentadoria de quem precisa de auxílio de cuidador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de cinco a quatro que é permitido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando comprovada a necessidade de auxílio permanente de cuidador. A comprovação da necessidade é obrigatória.

A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros. A decisão foi da Primeira Seção do STJ, que seguiu o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão.

"Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria.”, fixou a Seção.

O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria deve ser pago ainda que a pessoa receba o limite máximo legal fixado pelo INSS (teto), conforme previsto em lei.

A tese fixada em recurso repetitivo terá aplicação em todas as instâncias da Justiça. Em todo o Brasil, 769 processos estavam suspensos aguardando a decisão do STJ.

Durante o julgamento, a Ministra Regina Helena Costa destacou que a situação de vulnerabilidade e necessidade de auxílio permanente pode acontecer com qualquer segurado do INSS. “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou.

Lajes Pintadas: carroça de tração animal se envolve em acidente na RN-023 na noite de hoje (23)

Uma colisão envolvendo uma carroça de tração animal e uma motocicleta por pouco não se tornou uma tragédia por volta das 18h40min de hoje (23), na RN-023, na altura do Sítio Tapera, no município de Lajes Pintadas, RN.

Uma das vitimas conhecida como Geraldo Preto, foi socorrido para a Unidade Mista de Saúde local, atendido pelo médico de plantão e liberado. Já o condutor da moto ninguém sabe do paradeiro dele, pois se evadiu do local.

Fica um alerta aos proprietários de “carroça de tração animal”, pois eles trafegam nas estradas e rodovias sem nenhuma sinalização luminosa para identifica-los no período noturno.

Para se ter uma ideia, há 3 anos, um rapaz da comunidade Barros Preto perdeu sua vida justamente por pausa de uma carroça de burro no mesmo horário e nas mesmas imediações. Por tanto, todo cuidado é pouco com carroças de animais nas estradas.

Do Blog Lajespintadense