Partidos pedem cassação de Cunha

Fábio Rodrigues Pozzebom

O PSOL entrou ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB). No pedido, o partido toma como base  documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL informa que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento, para a quebra de decoro, a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

'Vão ter que me aturar um pouquinho mais'

Brasília (AE) - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com ironia à pressão que vem sofrendo de opositores para que deixe o cargo diante das denúncias de corrupção no esquema investigado pela Operação Lava Jato. "Acho que vão ter que me aturar um pouquinho mais", respondeu o peemedebista quando abordado sobre os pedidos para que saia da presidência. Ontem, o PSOL, com assinaturas de parlamentares de outros partidos, apresentou ao Conselho de Ética da Câmara pedido de cassação de Cunha por quebra de decoro.

Cunha afirmou estar "firme" e "tranquilo" e negou que ser alvo de pressão. "Quando houve a instauração do inquérito, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve depoimento de delator, o PSOL pediu meu afastamento. Quando houve pedido de denúncia, o PSOL pediu meu afastamento. Por que não pediria agora? Já entrou na corregedoria duas vezes. É da política. São os meus adversários políticos. É normal. Estou aqui firme", afirmou Cunha. "Estou absolutamente tranquilo", disse o presidente da Câmara.

Ontem, Eduardo Cunha indeferiu  cinco pedidos de impeachment, mas disse que pode esperar uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar sobre o requerimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O presidente da Câmara disse ainda que prestará informações e recorrerá, provavelmente hoje, das liminares concedidas pelo STF que suspendem a aplicação do rito estabelecido por Cunha para o processo de impeachment. Ao contrário do entendimento do governo, o peemedebista disse que as implicações da decisão provisória do Supremo atingem apenas a tramitação a partir de um recurso, mas não a deliberação monocrática de Cunha. Ou seja, ele ainda pode deferir ou indeferir pedidos.

"A Casa vai recorrer. Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir. Indeferi cinco agora. Não há nada em relação ao meu papel", afirmou.

Brasília (ABr)