Nelson Barbosa disse que o texto de reforma da Previdência será enviado ao Congresso no primeiro semestre do ano que vem.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pretende enviar ao Congresso, ainda no primeiro semestre de 2016, uma proposta para a reforma da Previdência. Segundo Barbosa, que tomou posse ontem, uma das medidas em estudo é a criação de uma idade mínima para as aposentadorias.
A intenção é estabelecer um mecanismo que se adapte às mudanças demográficas da população. Uma possibilidade é o fator 85/95 móvel, simulando uma movimentação na idade mínima. “A outra é determinar uma idade mínima e ajustá-la periodicamente, de acordo com as mudanças na demografia brasileira”, disse o ministro em teleconferência com investidores, antes da sua posse.
O governo está decidindo qual a melhor alternativa, levando em conta não apenas os cálculos econômicos, mas também a negociação para a sua aprovação no Congresso. “Não queremos apenas enviar uma proposta, queremos enviar uma proposta que o Congresso aprove”, afirmou.
Em cerimônia de transferência do cargo, à tarde, com a presença de seu antecessor, Joaquim Levy, Barbosa disse que houve avanços no campo fiscal ao longo de 2015, mas que o esforço tem que continuar. “Nesse momento, nosso maior desafio é fiscal e temos todas as condições de superar esse desafio”, disse.
O ministro afirmou que irá trabalhar ao longo de 2016 para construir uma proposta de consenso a respeito da criação de um limite para o crescimento das despesas públicas. Também fez um apelo para aprovação pelo Congresso da volta da CPMF.
Dilma pede metas realistas
A presidente Dilma Rousseff disse que a orientação é que a nova equipe econômica faça o “que for preciso” para retomar o crescimento econômico “sem guinadas e mudanças bruscas” e trabalhe com “metas realistas e factíveis” para melhorar as contas públicas.
“A tarefa é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem ir juntos”, afirmou Dilma na cerimônia de posse de Barbosa e do ministro do Planejamento, Valdir Simão.
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