quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Frente Brasil Popular diz que país vive maior retrocesso político desde 1964

Em nota, entidade publicou texto que ressaltou impeachment como golpe, além de afirmar que ele representa os propósitos das elites econômicas.


A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais e entidades sindicais, disse hoje (31), por meio de nota, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff representa o maior retrocesso político do país desde o golpe militar de 1964. Segundo a frente, a maioria dos senadores dobrou-se “à fraude e à mentira, aprovando um golpe parlamentar contra a Constituição, a soberania popular e a classe trabalhadora”.
“As forças reacionárias, ao interromper vosso legítimo mandato, impuseram um governo usurpador, que não esconde seu perfil misógino e racista. Atropelaram o resultado eleitoral, condenaram uma mulher inocente e sacramentaram o mais grave retrocesso político desde o golpe militar de 1964”, afirmou a nota.
O texto ressaltou que o impeachment foi um golpe e materializa os propósitos das elites econômicas, “empenhadas em privatizar o pré-sal, as companhias estatais e os bancos públicos, além de vender nossas terras para estrangeiros, comprometendo a produção nacional de alimentos e o controle sobre as águas”.
Segundo a frente, os protagonistas do impeachment pretendem reduzir investimentos em saúde, educação e moradia, eliminar direitos trabalhistas, acabar com a vinculação da aposentadoria básica ao salário mínimo, o fim da reforma agrária e esvaziar os programas sociais.
“A agenda dos usurpadores rasga as garantias da Constituição de 1988 e afronta as conquistas obtidas durantes os governos do presidente Lula e da companheira [Dilma], com o claro intuito de favorecer os interesses das oligarquias financeiras, industriais, agrárias e midiáticas, aumentando seus lucros em detrimento dos trabalhadores e das camadas médias.”
Resistência
A Frente Brasil Popular destacou ainda que resistirá implacavelmente contra a retirada de conquistas sociais obtidas nos últimos governos e que buscará a mobilização das mais amplas forças populares.
“Hoje, a resistência apenas começa nas ruas, instituições, locais de estudo, trabalho e moradia. Mais cedo do que pensam os usurpadores, o povo brasileiro será capaz de rechaçar seus planos e retomar o caminho das grandes mudanças. Nossa luta contra o governo golpista e seu programa para retirada de conquistas será implacável”, concluiu a nota.
Da redação , Agência Brasil

Cardozo nega acordo com PMDB para manter direitos políticos de Dilma

Advogado de defesa da presidente cassada considerou “absurda” a acusação feita por líderes do PSDB.


Agência Senado
Advogado de defesa da presidente cassada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo considerou hoje (31) “absurda” a acusação feita por líderes do PSDB de que houve um acordo entre aliados da ex-presidente e o PMDB na votação que manteve os direitos políticos de Dilma.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que houve um acordo entre PT e PMDB envolvendo a cassação do ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Essa foi uma desculpa retórica daqueles que queriam agredir Dilma Rousseff de todas as formas possíveis”, disse Cardozo.
“É um absurdo. Quem fez acordo com o Eduardo Cunha foi a oposição. O PSDB apoiou Eduardo Cunha para a presidência da Câmara e a Dilma foi contra. O PSDB discutiu com Eduardo Cunha o início do processo deimpeachment e Dilma, obviamente, foi contrária a isso. O PT, ao não dar os votos para Eduardo Cunha, determinou a represália e a vingança do ex-presidente da Câmara. É evidente que é um argumento completamente inconsistente”, acrescentou o ex-ministro.

Para Cardozo, a retirada do direitos políticos de Dilma Rousseff significaria o “esquartejamento político” dela. “Função pública, no sentido que a Constituição dá, é muito mais ampla. E pega qualquer situação, inclusive cargos públicos. [A retirada dos direitos político] é um desejo condenatório de eliminar um adversário político. No fundo, há pessoas que temem pelo reconhecimento da injustiça que foi cometida aqui. Quem teme a comprovação da injustiça prefere o esquartejamento político de Dilma Rousseff e não apenas a morte [política]”.

Com impeachment, Dilma diz que sofreu segundo golpe de Estado na vida

Dilma classificou de “inequívoca eleição direta” a aprovação do impeachment por 61 senadores .


Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, a ex-presidente Dilma Rousseff disse hoje (31) ter sofrido o segundo golpe de Estado em sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”.
Dilma classificou de “inequívoca eleição direta” a aprovação do impeachment por 61 senadores e garantiu que vai recorrer em todas as instâncias possíveis contra o que chamou de “fraude”. Ao final, ela disse ainda que, neste momento, não dirá adeus ao povo brasileiro, mas “até daqui a pouco”.
Confira na íntegra o pronunciamento da ex-presidente:
“Ao cumprimentar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimento todos as senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.
Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidente que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.
Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.
É o segundo golpe de Estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.
É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.
Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.
O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.
Acabam de derrubar a primeira mulher presidente do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.
Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.
O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.
O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.
Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.
Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.
A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.
Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.
Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.
Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.
Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.
Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.
Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.
Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.
Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, a machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.
Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer “até daqui a pouco”.
Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:
'Não estamos alegres, é certo,
Mas também por que razão haveríamos de ficar tristes?
O mar da história é agitado
As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las,
Rompê-las ao meio,
Cortando-as como uma quilha corta.'
Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça.”
Da redação, Agência Brasil

Michel Temer toma posse como presidente e terá mandato até 2018

A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros do PMBD de Alagoas.


TEMMER-GGO plenário do Congresso Nacional acaba de dar posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse. 
A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidente e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.
Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.
Da redação , Agência Brasil

Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Sem nenhuma abstenção, o placar foi de 61 votos a favor e 20 contra. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje.


Agência Senado
Sem abstenções na votação, Dilma Rousseff é a segunda presidente eleita a se afastada por processo de impeachment no Brasil.
Por 61 a 20 , o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. O resultado – comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer - foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  Sem nenhuma abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje. 
Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Dilma Rousseff é a segunda a perder o mandato no mesmo tipo de processo.
Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
Julgamento
LEWNAD-H

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidente.
Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
Da redação , Agência Brasil

Inscrições abertas do 29º Concurso para Procurador da República

Inscrições podem ser feitas entre 30 de agosto e 28 de setembro. Seleção oferece 82 vagas, sendo uma para Natal e outra para Ceará-Mirím

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República foram abertas nesta terça-feira, 30 de agosto, e seguem até 28 de setembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 14/2016, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de agosto.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Oportunidades - A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Inscrições para programa Inglês sem Fronteiras abrem dia 19 de setembro

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União edital da Secretaria de Educação Superior.


Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) o edital da Secretaria de Educação Superior com o cronograma para o processo seletivo visando a ocupação de vagas dos cursos de língua inglesa do programa Inglês sem Fronteiras. As inscrições ocorrerão das 12h do dia 19 de setembro até as 12h do dia 30 de setembro. As aulas vão começar em 17 de outubro.
O Inglês sem Fronteira surgiu com o propósito de atender demandas do programa Ciência sem Fronteiras e outros programas de intercâmbio governamentais, com o objetivo de criar condições para que os estudantes brasileiros tenham acesso a universidades estrangeiras, onde o inglês é o idioma usado parcial ou totalmente em seus cursos.
Além de representar uma oportunidade de acesso a essas universidades, o programa visa a atender a comunidades universitárias brasileiras, aumentando o número de professores e alunos estrangeiros em seus campi. Mais detalhes sobre o edital com o cronograma do Inglês sem fronteiras estão disponíveis no site do programa do Ministério da Educação.
Agência Brasil

Gilberto Gil volta a ser internado em SP para tratamento de insuficiência renal

Gil teve enjoos no sábado, de acordo com sua assessoria, e adiou um show que estava previsto no RJ.


O cantor, compositor e ex-ministro Gilberto Gil voltou hoje (30) a ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa, que disse que Gil está bem, mas decidiu ir ao hospital para novos exames após ter passado mal no sábado, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria, os exames são parte do tratamento que o cantor está fazendo para insuficiência renal.
Gil teve enjoos no sábado (27), de acordo com sua assessoria, e adiou um show que estava previsto no Metropolitan, no Rio de Janeiro. A nova data para o show ainda não foi informada.
A última internação do cantor foi no dia 29 de julho. Dias depois, em 5 de agosto, Gil se apresentou na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro.

Ativos de tecnologia da informação do governo serão certificados pelo Inmetro

O acordo deverá garantir a segurança da comunicação de dados do governo e da sociedade.


Acordo de cooperação técnica firmado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério do Planejamento vai resultar na criação do Programa Nacional de Certificação e Homologação de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cuja implementação é prevista para o próximo ano. O acordo deverá garantir a segurança da comunicação de dados do governo e da sociedade.
Segundo a diretora de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Annalina Camboim, o objetivo é que o instituto desempenhe um papel semelhante ao que faz quando é acionado para interferir nas compras públicas governamentais.“A ideia é que ele consiga contribuir para levantar os critérios necessários para fazer o processo de avaliação da conformidade de todos os tipos de iniciativas relativas ao governo federal que tenham necessidade de uma segurança de software (programa de computador) e até de hardware (parte física de um computador)”, informou Annalina.
Isso significa que o governo federal comprará somente produtos de TIC certificados por organismos acreditados pelo Inmetro. Segundo Annalina, o programa já está concebido nas suas linhas gerais. Caberá ao Ministério do Planejamento a parte de coordenação do programa, enquanto o Inmetro dará suporte técnico ao desenvolvimento dos requisitos necessários para sua implementação.
Até o final do ano, a expectativa é que haja avanços significativos no estabelecimento dos critérios técnicos para o programa de certificação. Não há, porém, intenção de o Inmetro desenvolver a parte de fiscalização nessa área, destacou. Esclareceu que a certificação de produtos de TIC no âmbito do programa só ocorrerá para quem estiver atendendo ao próprio governo: “A ideia não é fazer uma certificação ainda em nível mais amplo, mas pensando realmente na segurança dos aplicativos para o governo federal”.
O secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, indicou que a atuação conjunta vai “prevenir e garantir a segurança das comunicações de dados do cidadão e das entidades do governo”. O secretário afirmou que os produtos certificados pelo instituto também poderão ser adquiridos pelos cidadãos brasileiros.
Além do Inmetro, outras instituições de avaliação da conformidade acreditadas pelo instituto poderão certificar os ativos de TIC, devendo, para isso, obedecer às regras fixadas pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), informou a assessoria de imprensa do órgão.
Nominuto.com

IBGE: Brasil já tem 206 milhões de habitantes

Dados divulgados hoje também apontam que o Rio Grande do Norte possui 3,47 milhões de pessoas.


EBC
O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.
São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).
População dos Estados
Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).
As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).
Agência Brasil

STF ouve primeiras testemunhas de Cunha e defesa diz ter prova que muda o caso

Nesta quarta serão ouvidas mais oito testemunhas de Cunha. As oitivas seguem até o dia 30 de setembro.


O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu hoje (30) as quatro primeiras das 26 testemunhas de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) na ação penal em que ele é acusado de receber ao menos R$ 5 milhões em propina desviada de contratos da Petrobras para aquisição de navios-sonda. 
Entre os depoentes arrolados pela defesa, estão outros dez deputados federais, todos aptos a votar no processo de cassação de Cunha, marcado para ser apreciado em plenário daqui a 13 dias.
Foram ouvidos nesta terça-feira Pedro Chaves (PMDB-GO) e Manoel Júnior (PMDB-PB) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Eles foram questionados sobre procedimentos internos da Câmara e se suas senhas nos sistemas da Casa poderiam ser usadas por terceiros para a elaboração de requerimentos.
“Eu disse que tenho a mais absoluta confiança no meu chefe de gabinete e espero que isso não aconteça”, disse Sampaio, ex-líder do PSDB, ao sair do gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos processos ligados à Operação Lava Jato no STF. “É normal as pessoas entrarem no seu gabinete de liderança e usarem o computador, mas não o seu login”, acrescentou o líder tucano. Ele afirmou que votará pela cassação de Cunha. O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que dois requerimentos apresentados em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, no qual eram solicitadas informações sobre as empresas que venderam os navios-sonda à Petrobras, foram na verdade elaborados por Cunha, com o objetivo de pressionar o pagamento de propinas atrasadas. 
Prova a favor de Cunha
A partir da análise de registros nos sistemas da Câmara, os procuradores alegam que os requerimentos foram feitos em computadores acessados com a senha de Cunha. Ao convocar deputados e servidores da Câmara como testemunhas, a defesa do deputado afastado tentava provar que o compartilhamento de senhas seria um procedimento usual.
Segundo a defesa, contudo, um dos servidores do setor de informática da Câmara que foi ouvido nesta terça-feira apresentou um laudo que prova que os requerimentos foram feitos sob a senha da própria Solange, o que desfaz a tese da acusação.
“Um documento que agora nós vamos examinar e que deixa claro de uma vez por todas que os requerimentos foram elaborados na matrícula de um assessor da Solange”, disse Ticiano Figueiredo, um dos advogados de Cunha. “Qualquer especulação que foi feita até aqui se teria a participação ou não do deputado Eduardo Cunha por ter sido ele o autor do requerimento foi por água abaixo agora com esse esclarecimento”.
O técnico da Câmara Fernando Lima Torres, que apresentou o laudo que seria favorável a Cunha, saiu sem falar com a imprensa após ser ouvido pelo juiz instrutor Paulo Marcos de Farias. Outro técnico que seria ouvido hoje, Guilherme Brügger D´Amato, foi dispensado pela defesa.
Amanhã (31) serão ouvidas mais oito testemunhas de Cunha, cinco delas deputados correligionários do ex-presidente da Câmara: Mauro Lopes (PMDB-MG), Flaviano Melo (PMDB-AC), Washington Reis (PMDB-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ) e Hugo Motta (PMDB-PB). As oitivas seguem até o dia 30 de setembro.
Agência Brasil

Cassado em 1992, Fernando Collor diz que impeachment não é golpe

O ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a sua condenação e hoje defendem o governo petista.


Primeiro presidente na história do país a sofrer um impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) subiu hoje (30) à tribuna do Senado para declarar que votará favorável ao impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.
Ao embasar seu voto, o ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a sua condenação e hoje defendem o governo petista. “Faço minhas, hoje, as palavras de dois documentos daquele período”, disse, citando primeiro uma nota assinada em 1º de julho de 1992, por várias entidades, entre elas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), CGT, União Nacional dos Estudantes (UNE) e Inesc.
“O primeiro [documento] diz: 'a constatação de que a crise que abala a nação não é, como se pretende insinuar, nem fantasiosa, nem orquestrada, porém, originada do próprio Poder Executivo, que se torna, assim, o único responsável pela ingovernabilidade que ele mesmo criou e que tenta transferir para outros setores da sociedade'. Como disse, faço minhas, hoje, as palavras acima”, disse Collor.

Em seguida, o senador citou outra nota, também da época de seu impeachment, assinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que diz: “O país não vive, como alardeiam setores mais radicais, qualquer clima de golpe até porque a nação não suporta mais tal prática. O que o povo brasileiro deseja, e tem manifestado seguidamente, é a decência e a firmeza traduzidas na transparência e probidade no trato da coisa pública”.
No discurso, Collor lembrou detalhes do processo que sofreu em 1992, que culminou na sua condenação pelo Parlamento e afastamento da política por 14 anos – embora tenha sido absolvido posteriormente dos crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ele, o que ocorreu há 24 anos foi uma injustiça, diferentemente do que ocorre hoje no Brasil. Na opinião dele, a presidente Dilma Rousseff infringiu a lei e provocou a própria derrocada. “Hoje, a situação é completamente diversa. Além de infração às normas orçamentárias e fiscais com textual previsão na Constituição como crime de responsabilidade, o governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário e da surdez política, o seu cadafalso”, afirmou.
O ex-presidente também rechaçou a ideia de que o que está ocorrendo no país seja um golpe institucional. Na opinião dele, o impeachment “é o remédio constitucional de urgência no presidencialismo quando o governo, além de cometer crime de responsabilidade, perde as rédeas do comando político e da direção econômica do país”.
 Agência Brasil

William Bonner e Fátima Bernardes anunciam separação após 26 anos de casados

Apresentadores disseram que continuam “amigos e admiradores do trabalho um do outro”.


Panrotas
Os apresentadores da Rede Globo, William Boner e Fátima Bernardes anunciaram a separação na noite desta segunda-feira.
William Bonner e Fátima Bernardes anunciaram a separação após 26 anos de casamento na noite desta segunda-feira (29). O âncora do “Jornal Nacional” e a apresentadora do programa “Encontro” publicaram em suas redes sociais o comunicado.

No Twitter, os globais informaram que continuam “amigos, admiradores do trabalho um do outro e pais orgulhosos de três jovens incríveis”. Os dois também agradeceram a compreensão, o carinho e o respeito dos fãs.
Casal símbolo do jornalismo da Globo, Bonner e Fátima se conheceram em 1989, quando o jornalista foi para o Rio de Janeiro para apresentar o "Jornal da Globo" ao lado da então colega. Os dois se casaram em 1990.

Em 1997, Fátima deu à luz trigêmeos, fruto de uma inseminação artificial. Um ano depois, Bonner passou a ter a companhia da esposa como apresentadora do "Jornal Nacional".
Os dois apresentaram o principal jornal da emissora durante 13 anos, até que em 2011 Fátima deixou o jornal para comandar seu programa de entretenimento "Encontro".
WilliamBonerFatimaBernardes

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

“Não é a presidente que está sendo julgada, é a democracia”, diz Requião

Senador Roberto Requião é companheiro de partido do presidente interino Michel Temer.


O senador Roberto Requião (PMDB-PR), companheiro de partido do presidente interino Michel Temer, usou seu tempo de cinco minutos, na manhã desta segunda-feira (29), para criticar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
"Muitas vezes subi a essa tribuna para criticar a política da presidente. E fiz isso com desenvoltura. Hoje, falo constrangido, porque não é a presidente que está sendo julgada no Senado. É a democracia", disse Requião.
Ele rejeitou o argumento da acusação, de que Dilma tenha cometido um crime de responsabilidade. "Estamos discutindo um sistema de governo, que começou com tentativa de introdução do parlamentarismo", disse.
O senador também fez críticas ao congelamento dos reajustes de gastos públicos proposto por integrantes do governo Temer. "Não se pode mais nascer, não se pode mais estudar, não se pode melhorar ensino, não se pode melhorar saúde. É o Brasil que está em jogo. Não é o mandato da presidente Dilma Rousseff”, insistiu.
Roberto Requião é o segundo peemedebista a defender a petista hoje. A primeira foi a ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que falou logo após o discurso da petista, neste quarto dia de julgamento da fase final do processo de impeachment no Senado.
A presidente afastada segue respondendo a perguntas de senadores. Esta fase deve durar até à noite.
Agência Brasil

IBGE: expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos em 11 décadas

Em 1990, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas.


Reprodução
A taxa de fecundidade do país caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 filhos em pouco mais de sete décadas – de 1940 para 2014. Em contrapartida, a expectativa de vida da população aumentou 41,7 anos em pouco mais de um século. Em 1990, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas, atingindo 75,4 anos em 2014.
Estas e outras constatações fazem parte do livro Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando hoje (29). Segundo o órgão, a publicação tem por objetivo “ampliar o conhecimento das alterações ocorridas no território brasileiro como resultado das transformações econômicas, demográficas, políticas e ambientais nas últimas décadas”.
Dividido em nove capítulos, a obra - escrita por pesquisadores do IBGE e organizada pela geógrafa Adma Hamam de Figueiredo - aborda pontos relevantes da realidade contemporânea, reinterpretados pela análise geográfica, ao mesmo tempo em que atualiza a edição anterior, lançada em 1995.
Transformação
A abordagem é sobre a formação territorial e demográfica do país, da relação entre geografia e urbanização, da ocupação do território pela agropecuária, do desenvolvimento local e da diversidade cultural, dando maior visibilidade à formação territorial e demográfica à partir do inicio do século passado.
Os dados destacados acima fazem parte do capítulo 2 da publicação, onde os técnicos do instituto procuram traçar um breve histórico do processo demográfico, onde faz uma reflexão tanto sobre a transição da fecundidade no país nas últimas décadas quanto sobre a evolução das taxas de mortalidade e de expectativa de vida no período.
Na avaliação do IBGE, essa “radical transformação do padrão demográfico corresponde a uma das mais importantes modificações estruturais verificadas na sociedade brasileira, com reduções na taxa de crescimento populacional (de 2,01% entre 1872 e 1890 para 1,17% entre 2000 e 2010) e alterações na estrutura etária, com crescimento mais lento no número de crianças e adolescentes (cujo percentual era de 42,6% em 1940, devendo chegar a 14,1% em 2050), paralelamente a um aumento da população em idade ativa e de pessoas idosas (4,1% em 1940, com projeção de 29,4% para 2050).
Povoamento
No primeiro capítulo do livro, os responsáveis pela publicação procuram abordar o processo de povoamento e construção regional, apontando os caminhos que levaram à unidade territorial do país, através da noção de modernização, desenvolvimentismo e de projeto nacional.
A conclusão é que a marcha do povoamento mantém, ainda nos dias atuais, a divisão geográfica historicamente estabelecida entre o litoral “mais densamente ocupado” e o interior, “onde as áreas adensadas são definidas por eixos, hidrovias e adensamentos urbanos”. Nesse aspecto, a análise sobre urbanização aborda legislação e empresas de serviços avançados.
Municípios
“A delimitação dos espaços urbanos, analisada no capítulo 3, mostra que, no Brasil, os critérios para demarcação desses espaços têm sido estabelecidos em termos legais, “o que os torna passíveis de influência da conjuntura política”.
Inevitavelmente, isso leva à constatação de uma outra forma de expansão desses espaços: as emancipações municipais, que criam novas cidades, tema que produz intensas discussões, especialmente no que tange aos aspectos financeiros dela decorrentes.
Nesse aspecto, segundo o IBGE, houve uma enorme ampliação tanto do número de cidades quanto no tamanho da população. Em 1940, o número de cidades era de menos de duas mil, número que passou para 5.565 em 2010.
Território
O capítulo 5 centra as análises na questão territorial descrita pela ótica da ocupação agrícola e da diversidade ambiental. Sob o subtítulo Evolução do espaço rural brasileiro, o capítulo abrange o período de 1940 a 2006, épocac em que, segundo os técnicos, “a estrutura e a configuração do processo produtivo agropecuário se consolidam no território brasileiro”.
A analise é que em todo esse período houve a persistência de uma estrutura fundiária de concentração extrema, em que a grande produção monocultora predominou, a despeito de diversas iniciativas de apoio à pequena produção.
O capítulo procura traçar um amplo panorama da trajetória geográfica do processo de ocupação do espaço rural brasileiro e abordar a evolução do número e do tamanho dos estabelecimentos rurais, bem como a utilização de terras, considerando as áreas das principais atividades produtivas, o total de pessoas ocupadas, o número de tratores e os efetivos da pecuária, sobretudo bovinos.
Da redação, Agência Brasil

Depoimento de Dilma deve ser encerrado às 23h, prevê Lewandowski

Dilma já foi questionada por 19 senadores e ainda as perguntas de 31 inscritos.


O interrogatório da presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento do impeachment deve terminar hoje (29) por volta das 23h. A previsão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF e do  julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, com base no ritmo da sessão.
Dilma já foi questionada por 19 senadores e ainda as perguntas de 31 inscritos. Cada senador tem direito a cinco minutos para os questionamentos, enquanto a presidente tem usado mais de cinco minutos para as respostas. Com isso, a estimativa é que sejam necessárias no mínimo mais seis horas para o interrogatório e mais uma hora de intervalo, previsto para ocorrer entre 18h e 19h.
Gráficos
Em suas respostas, Dilma tem se esforçado para desmontar a tese da acusação de que ela tenha praticado uma forma de “estelionato eleitoral” em 2014, quando teria ocultado a verdadeira situação das contas públicas durante a campanha eleitoral para ganhar votos.
A presidente apresentou gráficos e dados que demonstram que a crise econômica mundial se deteriorou a partir de outubro de 2014, piorando ainda mais em janeiro de 2015. Segundo ela, o preço do petróleo caiu e o dólar subiu em relação a todas as moedas do mundo, o que provocou impacto também sobre o real.
Ainda de acordo com a presidente, não era possível ao governo prever esse agravamento. “Eu não menti no processo eleitoral”, garantiu Dilma ao senador Magno Malta (PR-ES). “Ninguém sabia que teríamos uma queda de mais de US$40 [no barril de petróleo] nesse processo iniciado em outubro, durante a eleição, mas que fica intenso no início de 2015. Nós não controlamos, nem nós nem ninguém controla, a política do Banco Central americano, nem do governo americano”, completou.
Dilma também voltou a responsabilizar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo processo que está sofrendo. Ao ouvir do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) que o processo nasceu nas ruas e não na Câmara a presidente retrucou.
“Estou dizendo que é um golpe parlamentar. Não concordo que o processo veio das ruas de forma espontânea. Tratava-se de uma chantagem explícita do senhor Eduardo Cunha”, afirmou
Durante todo o depoimento, a presidente exemplificou situações em que seu governo teria sido sabotado na Câmara. Segundo ela, as chamadas pautas-bombas e a falta de funcionamento das comissões permanentes da Casa foram formas utilizadas para prejudicar o funcionamento do governo e propiciar o processo de impeachment.
“Deve ser também ressaltado que a busca de reequilíbrio fiscal desde 2015 encontrou forte resistência na Câmara dos Deputados, à época presidida pelo deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados parcial ou integralmente, pautas-bombas foram apresentadas e algumas aprovadas. As comissões permanentes da Câmara, em 2016, só funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceitação do processo deimpeachment pela comissão do Senado”, acrescentou Dilma.
Script
Apesar do esforço de Dilma para mostrar que foi vítima de um complô contra seu governo, o líder tucano a acusou de fugir das respostas objetivas sobre os crimes de responsabilidade que estão em pauta. Para Cunha Lima, a presidente compareceu ao Senado com um script pronto para todas as perguntas.
“O que estamos vendo aqui hoje é um espetáculo político e não uma defesa. Com a máxima vênia, vossa excelência não responde às perguntas. Tem um script pronto. Tanto faz se a pergunta é sobre pedaladas fiscais ou sobre decretos, a resposta é a mesma. E creia que justificativas e desculpas em torno de crises internacionais – que foram chamadas no passado de marolinhas – não funcionam como defesa”, concluiu o líder.
Da redação, Agência Brasil

Governador assina termo com TJ para repasse de R$ 20 mi ao Fundo Penitenciário

Valor será empregado na construção de presídio com 600 vagas em Afonso Bezerra.


Ivanízio Ramos
O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta segunda-feira (29), Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern). O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJ), será empregado na construção de uma penitenciária com 600 vagas em Afonso Bezerra, região central do Estado.
“Este suporte vem numa hora primordial. Sabemos que hoje o grande clamor da população é por segurança, e há uma relação direta da segurança com o sistema prisional. Esperamos, num intervalo curto de tempo ampliar nosso sistema em quase 2 mil novas vagas”, ressaltou Robinson Faria.
O chefe do Executivo estadual explicou ainda que a obra do novo presídio em Afonso Bezerra está orçada em R$ 25 milhões. Os R$ 5 milhões restantes foram designados pelos Deputados Estaduais do RN, em emendas parlamentares. “Isso mostra que o Legislativo também está sensível a esta situação”, completou.
O Estado terá 36 meses de carência para dar início ao pagamento do empréstimo ao TJRN. Após esse período, pagará em 36 parcelas mensais de R$ 555 mil.
Presídio
O terreno onde será construída a nova unidade está a 29 quilômetros de distância do centro urbano de Afonso Bezerra, na comunidade rural Tira Fogo. O local é considerado apropriado para este fim por existir uma camada abundante de calcário no solo, o que impediria a escavação de túneis. Estudos geológicos e topográficos já estão em curso pela SIN.
Os outros presídios do Estado estão localizados em área urbana ou distantes, em média, 10 quilômetros das áreas urbanas.
Nominuto.com

Tangaraense morre vítima de Acidente de Carro na noite deste Domingo (28)

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhsYlq_yh8l6bs-6-4YdRSljHnASTDGdy4MjLKSPjNRypZyuPHJmUXFs3ukyeMvxW_nhuZVCR4bzd0hvbGyd85KrIJD7xnLQApPGQG45BUt8VIXK4VMunbCsjuF1QOFBlaRhIW3i4oOHxA/s640/2016-08-29+06.53.15.jpg

Um acidente trágico ocorreu na noite deste domingo (28), deixou uma vítima fatal, o querido tangaraense Alaô Custódio, de 39 anos, o mesmo dirigia seu veículo um celta de placas (MYH - 6707), segundo informações preliminares, o acidente aconteceu entre as cidades de Serra Caiada e Senador Elói de Souza. 

Alaô era uma pessoa muito querida e conhecida em Tangará, o mesmo também era proprietário de um Kiosque na praça de eventos, localizado por trás da rodoviária.


Do Blog do Robson Freitas

PM's vivenciam terror durante ataque a Delegacia de Sitio Novo/RN

TIRO-H

Uma verdadeira cena de terror foi presenciada pelos dois Policiais Militares do destacamento  da PM de Sitio Novo/RN, durante o arrombamento a Agência dos Correios do Município na madrugada desta segunda-feira (29), o bando atacou simultaneamente o Destacamento da PM no município, com diversos disparos contra o prédio e a viatura.

Pelas imagens podemos constatar a violência dos tiros de armas de grosso calibre contra a Delegacia onde os PM's estavam alojados no momento:



Do Sítio Novo em Foco

Prefeitura de Sitio Novo/RN realizará Concurso Público com mais de 85 Vagas


O Prefeito de Sitio Novo/RN Richardson Xavier sancionou na última quarta-feira (18) a Lei Complementar nº 004/2016, de 18 de Agosto de 2016, que objetiva a realização de Concurso Público no âmbito do Município, o projeto passou pela Câmara Municipal de Sitio Novo que aprovou em sessão realizada dia 11 de Agosto, O projeto que é de iniciativa do executivo Municipal, é uma recomendação do Ministério Publico,

A Lei Complementar nº 004/2016, de 18 de Agosto de 2016, que tem como objetivo a realização de Concurso Público para preenchimento de 89 vagas efetivas para os mais diversos cargos do serviço público. As vagas serão abertas para os níveis fundamental, médio e superior.

Com o projeto sancionado pelo prefeito Richardson Xavier, agora deverá ser feita a contratação da banca organizadora. Após os transmites legais, a Prefeitura de Sitio Novo publicará um edital, dando prazo para recebimento de pedidos de isenção, inscrição e a data das provas.

O Concurso Público deverá ser realizado ainda neste ano (2016),

Confira abaixo, os cargos a serem criados para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN:



  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN
CARGOS A SEREM CRIADOS PARA O CONCURSO PÚBLICO
FUNÇAO
VAGAS
VENCIMENTOS BÁSICOS
GRATIFICAÇÃO
AGENTE ADMINISTRATIVO

02
R$890,00

AGENTE DE ENDEMIAS

04
R$1014,00

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
02
R$1014,00

AGENTE DE VIGIL. SANITÁRIA

01
R$890,00

ASSISTENTE SOCIAL

01
R$1.500,00

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
02
R$890,00

AUXILIAR DE FARMÁCIA
01
R$890,00

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

01
R$890,00

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)
06
R$890,00

ELETRICISTA

01
R$890,00

ENFERMEIRO

01
R$2.000,00

ENFERMEIRO ESF

03
R$1100,00
R$900,00
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
01
R$ 1.300,00

FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS
01
R$1.300,00

FISIOTERAPEUTA

01
R$1.300,00

FONOAUDIÓLOGO

01
R$1.300,00

GARI

06
R$890,00

GUARDA MUNICIPAL

03
R$890,00

INSTRUTOR MUSICAL

01
R$1.000,00

MEDICO CLINICO G. PLANTONISTA
07
R$1.500,00

MEDICO ESF

03
R$1.100,00
R$9.400,00
MÉDICO VETERINÁRIO

01
R$1.300,00

MERENDEIRO

03
R$890,00

MOTORISTA

05
R$900,00

NUTRICIONISTA

02
R$1.300,00

ODONTOLOGO DO PSBF

03
R$1.100,00
R$900,00
OPERADOR DE MOTONIVELADORA
01
R$1.000,00

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
01
R$1.000,00

PROFESSOR DE CIÊNCIAS
01
R$ 2.002,16

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
01
R$2.002,16

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
02
R$2.002,16

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
02
R$2.002,16

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
01
R$2.002,16

PROFESSOR DE INGLÊS

01
R$2.002,16

PSICOLOGO

02
R$1.500,00

RECEPCIONISTA

01
R$890,00

TECNICO AGRÍCOLA

01
R$1.000,00

TECNICO DE ENFERMAGEM

06
R$890,00

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

01
R$1.300,00

VIGILANTE
05
R$890,00





Do Blog Sítio Novo em Foco