sexta-feira, 15 de abril de 2016

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 946 em 2017

Valor está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem.
Salário mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas.


O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%.
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Evolução do salário mínimo
Em R$
380415465510545622678724788880R$201020153004005006007008009001000
Fonte: DIEESE
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento vai ser enviado aoCongresso Nacional nesta sexta-feira (15).
Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário minímo seja de R$ 1.002 e  de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor.
Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois aprovada - estendendo este formato de correção até 2019.
Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 - ano que serve de parâmetro para o salário mínimo em 2017 - a correção do mínimo no ano que vem levará em conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso, não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
No ano passado, o PIB teve forte contração de 3,8% (a maior em 25 anos) e, para a inflação medida pelo INPC, a última previsão do mercado financeiro, feita na semana passada, é de uma alta de 7,27%.
Salário mínimo necessário
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.736,26 em março deste ano.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

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