Conduzida pelo procurador do MPF e pelas representantes do MPE Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos e Sandra Angélica Pereira Santiago, a audiência apresentou as fases e objetivos do projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc – Escola com participação.
O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado por meio da parceria entre Ministérios Públicos Estaduais e Federais, com o apoio dos gestores municipais e da comunidade. O objetivo da medida é realizar um diagnóstico da educação nos municípios, identificando os pontos críticos, para que o MPRN possa tomar as medidas necessárias junto aos municípios a fim de que os problemas sejam sanados.
O diagnóstico será realizado por meio de questionários que abordam questões estruturais, de alimentação, pedagógica, dentre outros aspectos, visitas nas escolas e audiências para que, junto à comunidade, os problemas identificados possam ser discutidos. Os questionários estão disponíveis no site do projeto www.mpeduc.mpf.mp.br.
A audiência contou com a presença da secretária de Educação de Santa Cruz, Carla de França, da chefe de gabinete da prefeitura, Marcela Ravena de Oliveira Pereira, do prefeito do município de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares da Fonseca, e ainda do secretário de Educação da cidade, Edson dos Santos Freitas. Os dois municípios em questão obtiveram avaliação negativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), umas das razões pelas quais a Promotora da Comarca, Sandra Angélica, buscou implementar o MPEduc.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, promotora Iveluska Alves Xavier, destacou a importância do preenchimento dos questionários com informações verídicas para que o diagnóstico seja preciso e os reais problemas sejam resolvidos. “É importante que vocês preencham os formulários dentro do prazo”, alertou.
Sandra Angélica, por sua vez, reforçou a importância do projeto e principalmente da união de esforços para que ele possa ser executado com êxito. “Estou confiante de que todos se esforçarão, pois unindo forças traremos melhorias para a educação dos nossos municípios”, concluiu.
Representantes das escolas da cidade foram oficiados e os gestores deverão preencher os formulários que constam no site do MPEduc, que é a primeira fase do programa. Em seguida, virão as visitas às escolas e audiências para debater os problemas já identificados nos diagnósticos. Por fim, recomendações do MPRN aos gestores do município afim de solucionar os problemas encontrados.
Fonte: MPRN
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