A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nessa segunda-feira (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android.
O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há unidades físicas. O aplicativo também vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante as eleições de outubro.
Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é posssível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.
De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. "Esse instrumento de trabalho serve para assegurar o contato cada vez mais direto, cada vez mais próximo, do cidadão com os agentes do Ministério Público Federal. A potencialização da vigilância da cidadania, dos atos do Poder Público, depende do êxito das funções institutcionais conferidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro".
ção, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).
Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada.
ntrar o inseto transmissor, conhecido como 'barbeiro', a Sesap recomenda que ele seja colocado num recipiente fechado, porém com furos, para que o inseto possa respirar. O recipiente deve ser levado a um posto de saúde, que deverá encaminhá-lo para exames. Uma vez confirmada a contaminação pelo Trypanosoma cruzi no inseto, deverá ser feita a sorologia nos moradores do local onde o vetor foi encontrado.
André Richter – Repórter da Agência Brasil
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