DEPUTADO KELPS: O QUE FALTOU NOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO

Passados os 100 primeiros dias de gestão do Governador Robinson Faria, algumas medidas foram tomadas de forma positiva, entretanto, sentimos falta de um projeto estruturado e amplo com o foco de modernizar a gestão do Estado.

O Rio Grande do Norte precisa, urgentemente, de uma nova cultura comportamental do setor público, voltada para o desenvolvimento e critérios objetivos para se medir o desempenho dos resultados das ações governamentais, e a adoção de fatores de estímulo e motivação dos servidores públicos.

Defendemos a tese de que ainda dá tempo de realizar essas mudanças, antes do Governo ser engolido pelas crises diárias de demandas, típicas de um Estado falido na prestação de serviços públicos e sem forças para reagir.

Eu não conheço nenhum grande projeto nascido sem um amplo planejamento, por isso, nos artigos anteriores, sugerimos a criação de um grande órgão de planejamento estatal e a transformação da Escola de Governo em uma universidade de formação de gestores públicos.

Agora, sugerimos ao Governador algumas das medidas que já deveriam ter sido feitas desde as primeiras semanas da nova gestão:
a) Criação de Grupo de Trabalho para tratar exclusivamente dos grandes projetos estratégicos do Estado, como, por exemplo, os acessos do aeroporto de São Gonçalo, evitando, assim, que esses temas caiam na vala comum da burocracia estatal. A tramitação desses processos deve se dar de forma diferenciada e com equipe especial;

b) Revisão dos organogramas de todas as secretarias e órgãos do Governo. A grande maioria das estruturas organizacionais destes órgãos está defasada e não mais atende às necessidades dos modernos mecanismos de gestão;

c) Levantamento de todas as obras inacabadas com o diagnóstico da real possibilidade de retomada das mesmas e divulgação, da forma mais transparente possível, de tais dados para a sociedade;

d) Replanejamento orçamentário e das ações de Governo para a redução de despesas. O simples contingenciamento do custeio, com a manutenção de projetos e atividades orçadas, significaria que os órgãos permaneceriam com as mesmas ações sem recursos suficientes para executá-las;

e) Extinção de alguns órgãos, empresas públicas, cargos comissionados. A máquina não precisa ser do tamanho atual, precisa ser menor, mais ágil e mais eficiente;

f) Criação de Grupo Interdisciplinar Permanente de avaliação de Recursos Humanos (quantidade de servidores, distribuição entre os órgãos, remuneração, lotação, carga horária, duplicidade de vínculos, servidores à disposição). Hoje a folha de pagamento é a principal despesa do Estado e a otimização desse custo deve ser tratada de forma estratégica e prioritária;

g) Implementar o leilão das dívidas do Estado, como forma de diminuir os débitos da máquina e agilizar o recebimento para alguns fornecedores;

h) Criação de Fórum Permanente com os principais empresários, investidores do Estado e economistas do Estado para discutir os melhores caminhos e os atuais gargalos no desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

i) Envio de um projeto para a Assembleia Legislativa estabelecendo critérios técnicos e objetivos para todos os cargos comissionados de gerenciamento na Administração Pública Estadual.

j) Criação de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de metas para todos os órgãos públicos do Estado. Se não existem metas não há gestão! A meta é a força motriz da boa Gestão. Definir metas não é listar desejos. Meta tem de ter objetivo, valor e prazo.