Mesmo sob protesto, urgência para votar terceirização é aprovada

8 de abril de 2015 

Mesmo sob manifestação de trabalhadores em vários estados do país, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330/04), de autoria do ex-deputado e empresário goiano Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara. 

 O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária da Câmara para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto. Segundo ele, a votação está prevista para a sessão ordinária da Câmara na parte da tarde, ressalvadas as emendas e destaques que visam a alterar o texto aprovado pelos deputados. Cunha informou que a votação desses dispositivos ficará para terça-feira (14) da próxima semana. 

O texto do relator deputado Arthur Maia (SDD-BA) prevê que a terceirização possa ocorrer em relação a qualquer atividade da empresa.

O ex-líder do PT e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), deputado Vicentinho (PT-SP), disse que é autor de um projeto que trata do mesmo assunto, mas que sua proposta restringe a terceirização a áreas não vitais das empresas, ou seja, limita onde pode haver terceirização. Segundo ele, a proposta em análise “é uma maneira inteligente de oficializar a precarização dos trabalhadores”. 

As principais centrais sindicais se uniram para pedir os deputados para não aprovarem um projeto prejudicial à classe trabalhadora. Os manifestantes em Brasília se somaram aos milhares de outros que realizaram atos nos estados desde a manhã desta terça-feira.

 Em Brasília a polícia reagiu contra os manifestantes que se concentraram no gramado do Congresso, portando faixas e cartazes e, em discursos e palavras de ordem. “A terceirização é um câncer para a classe trabalhadora e não queremos para outras categorias de trabalhadores a terceirização. Nós sabemos o que é ser terceirizado”, discursou a líder sindical, representante da segurança privada, categoria terceirizada, que amarga condições de trabalho de alta rotatividade, baixos salários, sem benefícios e alto risco de acidentes.

Outro líder sindical, que usou o microfone do carro de som, destacou que o projeto de terceirização é completamente nocivo à classe trabalhadora, não apenas porque reduz salários, aumenta rotatividade e sacrifica benefícios, mas ainda porque desarticula a organização dos trabalhadores.

A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali, indignada com a truculência da polícia e da segurança na Câmara postou em seu perfil no Facebook. "Clima tenso no Parlamento durante protesto de trabalhadores contra precarização prevista no PL 4330. Truculência contra trabalhador! Como se viu, nenhum manifestante a favor do golpe surgiu para defender os trabalhadores da precarização do PL 4330. Nenhuma "camisa da CBF", nada. As centrais se mantiveram presentes, firmes, na luta pelos direitos de todos. O PCdoB também. 

Já à noite, a deputada no Plenário da Câmara informou a posição da bancada comunista. "Estamos neste momento na luta contra o PL 4330. O PCdoB se posicionará contra, tentando impedir a todo custo sua apreciação na Câmara".

Do Portal Vermelho, com Agência Brasil