Mega-Sena, concurso 1.813: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 14 mi

Veja das dezenas sorteadas: 09 - 11 - 13 - 15 - 19 - 51
Quina teve 209 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 10.804,08

 
MEGA-SENA
CONCURSO 1813

91113
151951

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1813 da Mega-Sena, e o prêmio acumulou em R$ 14 milhões.

Foram sorteados os números 09, 11, 13, 15, 19 e 51 na noite deste sábado (30) em Guaíra (PR). O próximo sorteio será na próxima quarta-feira (4).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Santa Cruz registra mais um Homicídio

Santa Cruz registrou na noite deste Sábado (30) mais um homicídio. 

Foi vítima um homem identificado como Israel Bezerra da Silva (Israel), o mesmo foi alvejado por vários disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu no Centro da cidade,próximo à rua 1º de Maio, perto de uns currais.

Até o momento não se sabe quem cometeu este crime e quais as motivações que levou a mais este ato brutal.

O caso agora será investigado pela Polícia Civil de Santa cruz/RN.

Polícia Militar prende dupla acusada de assaltar Correios de Sítio Novo

Em ação bem sucedida da Polícia Militar do Trairi, foram presos dois acusados de assaltar a agência do Correios de Sítio Novo. A ocorrência foi na manhã de ontem. 

Segundo Major Moura, comandante da 4° Companhia Independente de Polícia Militar, após assaltar a agência, os dois homens fugiram pela zona rural de Sítio Novo em uma moto. Em uma localidade, o pneu estourou e ambos continuaram fugindo com a PM em perseguição. Um deles, identificado por Marcos César França de Araújo, iniciou uma troca de tiros com a Polícia e foi atingido por alguns disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido em estado grave para Natal e não se sabe seu estado de saúde. 

Já na manhã deste sábado, uma denúncia levou a prisão do segundo envolvido no assalto. Trata-se de Alisson Gonçalves Buriti, 19 anos. Ele estava em uma estrada pedindo carona para fugir. O jovem está detido a disposição da Justiça. 

Com a dupla foram recuperadas armas de fogo envolvidas na ação. Populares informaram que um outro veículo, um carro tipo Ford KA ou Fiat Palio, com outros acusados, estaria envolvido na ação, mas ainda não foi confirmado. 

O caso será investigado pela Polícia Federal, já que o assalto ocorreu a uma agência de um órgão federal.

Do Blog do Edipo Natan

Acidente de carro tira a vida de "Benício",trabalhou na Agência do Banco do Brasil de Santa Cruz

Notícia muito triste na manhã deste sábado(30),perdi o amigo BENÍCIO tão repentinamente. 

Uma pessoa alegre, de sorriso fácil e querido por todos. Peço a Deus que dê muita força a toda a família. BENÍCIO casado com Belmarina Alves, os filhos Sandro Sormani Sandro Dadal, morou em Santa Cruz, trabalhou na BANCO DO BRASIL de Santa Cruz, era aposentado.

Morreu em uma acidente de carro nesta sexta-feira(29) em Natal,onde o carro dele colidiu com um ônibus e veio a falecer.

Mais informações sobre velório e sepultamento em breve.

Heriberto Rocha 

Último repasse do FPM para abril será creditado nesta sexta-feira, 29 de abril

Na sexta-feira, 29 de abril, as Prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de abril. O valor depositado será de R$ 2,04 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o montante é de R$ 2,55 bilhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.

Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos.

Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em 2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a abril.

Após separação homem não é mais obrigado a dividir os bens em união estável

A notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

Por outro lado, O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um julgamento recente, o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

Agora, é bom que se diga e não custa lembrar: uma coisa é pensão para ex-mulher. Outra, muito diferente, é pensão para filho. Bancar a mulher não deve, mesmo, ser uma função do ex. Mas colaborar com o bem-estar das crianças que teve é, sim, obrigação do pai. Esse monte de homem que casa, faz filho, separa e se faz de morto na hora de pagar pensão para as crianças merece o que a lei destina a eles: cadeia.

A notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

Por outro lado, O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um julgamento recente,  o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

Prazo para emplacamento de ciclomotores no RN finaliza nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN vai ser encerrado nesta quinta-feira (28).

A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, sendo logo em seguida ampliado o prazo pelo Governo do Estado por mais 30 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório.

Fies muda regras para facilitar preenchimento de vagas

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (27)  pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida.

As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo do primeiro semestre que não forem preenchidas até o segundo semestre serão novamente ofertadas. A inscrição, que no ano passado ocorreu em agosto, será antecipada para o período de 14 a 17 de junho deste ano.

As novas regras incluem a ampliação do prazo para conclusão da inscrição de cinco dias corridos para cinco dias úteis e maior autonomia para a instituição confirmar a matrícula do estudante, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA). Haverá também redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100 para R$ 50. As mudaças valerão para os contratos firmados no segundo semestre.

Sitio Novo/RN: Ex-BBBs Cacau e Matheus visitarão Castelo de Zé dos Montes neste Domingo (01)

O Casal mais badalado do momento, os ex-BBBs Matheus e Cacau estarão no Município de Sitio Novo/RN, mais precisamente no Distrito Serra da Tapuia, fazendo uma visita ao castelo de Zé Dos Montes no Próximo Domingo (01).

O Casal que desde a ultima Terça-feira (26) está em terras potiguares e ficará até o final de semana se dividindo em diversos eventos programados, após a temporada do BBB 16.

Cacau e Matheus chegam por volta das 09h da Manhã ao Castelo de Zé do Montes, onde os fãs da Serra da tapuia poderão ver de pertinho os Ex-BBBs.

A santacruzense Cacau foi vice-campeã do Big Brother Brasil, programa exibido pela Rede Globo de televisão.

Do Blog Sitio Novo em Foco

Enem será considerado na avaliação do ensino superior

Desempenho servirá como marco zero da avaliação do estudante, que será feita também no final do curso.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a contar na avaliação de cursos e de instituições de ensino superior. O desempenho servirá como marco zero da avaliação do estudante, que será feita também no final do curso. A mudança faz parte de uma série de alterações nos critérios de avaliação do ensino superior que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em coletiva no Ministério da Educação (MEC), a autarquia anunciou que criará o chamado Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que será calculado com base na comparação dos resultados dos estudantes no Enem, quando ingressam nos cursos, e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no último ano da graduação.

Medir a aprendizagem

A intenção é medir o que o estudante aprendeu na instituição de ensino. Atualmente, a avaliação é feita apenas com o Enade, no final do curso. Com o Enem, será possível, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saber como o estudante ingressou na universidade e depois medir o quanto aprendeu.

"Às vezes, a instituição pegou um aluno em um padrão melhor que outra e o que agregou de conhecimento é muito pouco diante daquilo que outra instituição, que pegou aluno com nível muito mais baixo, elevou no final. Estamos avaliando o quanto o estudante cresceu naquele curso, o quanto ele aprendeu", diz.

Ao contrário do Enade, necessário para que o estudante receba o diploma, o Enem não é um exame obrigatório. O MEC acredita, no entanto, que este não será um problema, uma vez que a maior parte dos estudantes que ingressa no ensino superior atualmente faz o exame, mesmo que não o utilize como forma de ingresso.

O Inep pretende também revisar o Enade. Hoje as notas são calculadas por comparação com o desempenho de outros cursos. A autarquia quer criar níveis de proficiência para medir o desempenho dos alunos. "Atualmente, mesmo que a instituição tenha um resultado muito positivo, o desempenho pode ser totalmente relativizado se outra instituição teve desempenho superior a ela. Mesmo que faça um esforço para melhorar, se outras melhorarem mais, ela pode até cair no ranking", explica o presidente do Inep, Luiz Roberto Curi. A classificação em níveis, que ainda serão definidos, segundo ele, resolveria a questão.

Avaliação do ensino superior

Hoje o ensino superior é avaliado de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Enade, feito pelos estudantes, tem o maior peso nas avaliações e corresponde a 70% do chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC), que por sua vez é usado no cálculo do Índice Geral de Cursos (IGC). Para cada um dos índices há um conceito mínimo, se o curso ou a instituição não atinge, sofre sanções e pode até deixar de funcionar.

O Inep pretende substitui o atual CPC pelo Índice de Desempenho dos Cursos, que levará em consideração as mudanças no Enade. O índice vai considerar ainda as taxas de conclusão, permanência e desistência dos estudantes, além do desenvolvimento dos professores. Serão consideradas as titulações dos docentes, o regime de trabalho e a permanência deles nos cursos de graduação.

Já o IGC será substituído pelo Índice de Desempenho Institucional, que vai considerar, entre outros indicadores, as atividades de extensão desenvolvidas pelas instituições de ensino.

A composição dos indicadores e os pesos de cada uma das avaliações ainda serão definidos pelo Inep. Caso aprovado, a reformulação poderá começar a valer ainda este ano no Enade. O grupo de trabalho que discute a avaliação da educação superior inclui além do Inep, secretariais do MEC, representantes de instituições públicas e privadas, Conselho Nacional de Educação, entre outras entidades.

Mariana Tokarnia, Agência Brasil

Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições

A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar nesta quinta-feira (28) uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em consequência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores  João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS).

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA) é signatário da PEC, mas optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidente por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.

Mariana Jungmann, Agência Brasil

Após boatos, Styvenson dispara: “Se Henrique Alves quer minha cabeça, vai ficar querendo mesmo”

A Portaria de n°078/2016, publicada nessa terça-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), deve ter confundido algumas pessoas, que aproveitaram para disseminar notícias falsas nas redes sociais. A movimentação de oficiais no quadro da Polícia Militar é algo tão comum quanto à promoção. Nesse caso, explica o capitão PM Styvenson Valentim, sua designação junto ao Detran veio de forma retrógrada, já que ele atua no setor administrativo do órgão, desde novembro de 2013, ainda na gestão Rosalba Ciarlini. “O motivo dessa medida é devido à necessidade de abertura de vaga aos novos tenentes da PM. Isso não significa que estarei fora das blitzen”.

O atual comandante da Operação Lei Seca foi convidado a coordenar os trabalhos de fiscalização pelo ex-comandante geral da PM, Araújo Silva. “Na época, eu nem queria. Porém, sou militar e devo obediência aos meus superiores. A missão foi dada e teve que ser cumprida”, disse.

Essa não é a primeira vez que Styvenson é alvo de boatos na Internet. A saída dele da Operação Lei Seca vem sendo especulata há tempos. “Soube hoje pela manhã dessas mentiras. O povo vive vasculhando a minha vida, atrás de algo que venha a manchar minha imagem pública. Não tenho rabo preso e meu passado não me condena. Quero só dizer que não tenho receio ou medo de sair dessa função”.

Hoje, aos 40 anos, cansado e pai de uma criança, o capitão se diz mais acostumado com sua exposisão na mídia e gerante que não precisa de holofotes e câmeras ao seu redor. Para ele, o importante na vida é a família e, claro, o cumprimento de dever de fiscalizar e punir os infratores que insistem em dirigir sob efeito do álcool ou de outras drogas.

“Se me tirarem da Operação Lei Seca, vou agradecer!”

Quanto à possibilidade de existir alguma pressão política, que venha a influencia decisões de seus superiores na PM em afastá-lo da Operação Lei Seca, Styvenson avisa: “Acredito que não há pressão para isso. Mas, se houver, estarão fazendo um favor a mim, no ponto de vista pessoal. Afinal, trabalho mais de 100 horas semanais e não obtenho nenhuma vantagem. Pelo contrário, hoje, não tenho vida social ou privada”, argumentou.

Por outro lado, o capitão afirma que vem trabalhando com afinco nas blitzens da Lei Seca e nas operações Bairro Seguro, principalmente nas periferias de Natal. “Faço o melhor para a sociedade, doa a quem doer. Podem achar ruim e até tentar me perseguir. Se errou, vai ter que pagar. Não adianta espernear. Se não aguenta a pressão, é melhor sair do RN, como já disse antes”.

Autuação administrativa do ex-ministro do Turismo na blitz

Os boatos ainda davam conta de que a suposta saída de Styvenson da Operação Lei Seca, teria sido uma retaliação do ex-ministro Henrique Alves, depois de ter a CNH retira, por não aceitar soprar o estilômetro, durante uma blitz na zona Sul de Natal. O peemedebista responde administrativamentes pela infração prevista em lei e terá que pragar multa de R$ 1.915,40.

Diante disso, o capitão disse não conhecer, pessoalmente, o ex-deputado federal e, principalmente, a suposta perseguição insinuada nas redes sociais. “Não posso acreditar em uma versão dessa. Ele não tem motivos para isso, mas se tiver, vai continuar querendo, assim como qualquer outra pessoa”, avisou.

AGORA RN

PF deflagra operação contra fraudes em financiamentos do Minha Casa, Minha Vida

Objetivo é desarticular associação criminosa responsável por lesar a Caixa em aproximadamente R$ 220 milhões.

FD/Polícia

PF desarticula organização responsável por lesar a Caixa em aproximadamente R$ 220 milhões.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Cabala. O objetivo é desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.

Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, da Paraíba e do Rio Grande do Norte cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 empresários donos de construtoras e quatro contadores.

De acordo com a corporação, as investigações indicam que empresas de construção civil construíram quase 2 mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e venderam os imóveis utilizando-se de subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a vantagem indevida no valor venal dos imóveis.

“Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil) para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para a compra desses imóveis”, informou a PF.

As investigações também revelam indícios de que empregados da Caixa liberaram financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns compradores não preenchem os requisitos para a aquisição. Eles estariam, por exemplo, desempregados, quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado declarações de comprovantes de renda falsas, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e conseguir a liberação dos financiamentos.

O próximo passo agora, segundo a corporação, é ouvir funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis.

Os investigados podem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos pela PF visando à posterior alienação.

Paula Laboissière, Agência Brasil

Gerido pela EBSERH, Hospital Ana Bezerra está com pediatria sem funcionamento

O Hospital Universitário Ana Bezerra, maternidade em Santa Cruz referência para o Trairi, fechou sua pediatria ontem. A informação foi confirmada pela direção da unidade de saúde.

Gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o hospital viu as condições para contratação de pediatras piorar e um convênio foi firmado com a prefeitura de Santa Cruz, que estava pagando médicos para o funcionamento da pediatria.

Mas, a gestão do município afirmou não ter mais condições de repassar este recurso extra para a maternidade, já que pactua recursos para ajudar na manutenção da unidade de saúde. Agora, sem a EBSERH conseguir contratar pediatras, o Ana Bezerra fechou sua pediatria.

A direção do hospital universitário ainda não deu prazo e nem afirmou como o serviço voltará a ser oferecido. 

Fonte:Blog do Édipo Natan

Governador sanciona lei que concede aposentadoria integral por invalidez em casos de doenças graves, contagiosas ou incuráveis

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Dupla Sena terá três sorteios por semana e Lotomania terá nova faixa de prêmio

Os sorteios da Dupla Sena serão realizados nas terças, quintas e sábados, a partir desta semana. Anteriormente, eram feitos às terças e sextas-feiras.

A Dupla Sena permite a aposta com um bilhete em dois sorteios por concurso e ganha acertando 4, 5 ou 6 números no primeiro e no segundo sorteios. É preciso escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar o sistema escolher os números (Surpresinha) e concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Segundo a Caixa Econômica Federal, o concurso especial Lotomania da Páscoa deixa de existir e, em seu lugar, será lançada em 2017 a Dupla Sena da Páscoa. “A substituição do concurso especial se deu em razão de que a Dupla Sena tem melhores condições para apostas em grande volume, já que podem ser feitas com mais números do que apenas a aposta simples. Além disso, na Dupla Sena é possível apostar com o Bolão Caixa, o que favorece a organização dos apostadores em grupos, assim como já acontece na Mega-Sena, Lotofácil e Quina, por exemplo”, informou a Caixa Econômica.

A Lotomania ganhou mais uma faixa de premiação, com 15 acertos. Então, ganha na Lotomania quem fizer 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum acerto. A mudança será válida a partir da próxima sexta-feira (29). Os dias de sorteio passam a ser às terças e sextas-feiras. Anteriormente, eram às quartas-feiras e aos sábados.

“Os valores que já haviam sido acumulados para o sorteio da Lotomania da Páscoa 2017, que deixou de existir em razão da sua substituição pela Dupla Sena da Páscoa, estão programados para serem somados à previsão do prêmio principal do concurso 1655 da modalidade, cujo sorteio será em 6 de maio 2016”, informou a Caixa.

O que muda na Quina

A partir do sorteio do dia 16 de maio deste ano, também haverá alteração na Quina, com a introdução de mais uma faixa de premiação: dois acertos. Então, quem fizer 5, 4, 3 ou 2 acertos ganha. A Caixa também informou que houve a introdução de apostas múltiplas combinadas: “o apostador pagará efetivamente pela quantidade de apostas efetuadas e obterá o direito de receber as premiações de forma proporcional à quantidade de apostas efetivadas”.

Na Quina, houve ainda aumento da quantidade de números que podem ser apostados para até 15 números (hoje são apenas 7 números, no máximo) e de até 50 cotas do Bolão Caixa (hoje são 25, no máximo).

Segundo a Caixa, não há alteração de preço: cada aposta simples (5 números) continua custando R$ 1,50. Os valores das apostas com mais de cinco números estarão disponíveis no site das Loterias Caixa, a partir da entrada em vigor das alterações, no dia 16 de maio.

“As alterações fazem parte da estratégia da Caixa de modernizar as Loterias Federais, dando mais oportunidades aos apostadores para concorrerem às diversas faixas de premiação”, acrescentou a Caixa.

As alterações nas loterias foram feitas por meio de portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, publicada na última sexta-feira (22), no Diário Oficial da União.

Da Agência Brasil

Assistência Social realiza recadastramento de beneficiários do programa do leite

Os beneficiários do programa do leite devem realizar seu recadastramento semestral. O período está aberto desde meados deste mês e segue até maio, cadastrando os quase 1.000 beneficiados com o programa social.

Para se recadastrar, o beneficiário deve levar seu Número de Identificação Social e o cartão do benefício. O ato está acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão responsável pela entrega do leite, que é repassado pelo governo do estado, responsável por comprar o produto para a entrega.

Até o final desta semana, os beneficiários cadastrados no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Paraíso devem fazer o cadastramento. Na próxima semana, os beneficiários cadastrados no CRAS do Centro iniciam seu recadastramento.

A expectativa da Secretaria Municipal de Assistência Social é que até o final da próxima semana, todos os beneficiários estejam com os cadastros renovados e aptos a continuarem a receber o benefício social.

Fonte:Rádio Santa Cruz AM, por Édipo Natan

Temer critica ‘golpe’ de eleição antecipada e Lula discute plano com Renan

O Plano A era acionar a lábia de Lula e comprar os votos que derrubariam o pedido de impeachment na Câmara. O Plano B era, era, era… Dilma não tinha um Plano B. Seus estrategistas não imaginavam que Lula, a bala de prata do petismo, viraria festim. Não fizeram um plano de contingência porque foram incapazes de perceber que o aroma de poder que exala do Jaburu tornou-se mais sedutor que o tilintar de verbas e cargos de um Alvorada em pleno ocaso.

Derrotados pela própria falta de rumo, Lula e o PT improvisaram em cima do joelho um Plano B. Consiste na realização de nova eleição presidencial em 2016. Nova eleição, no caso, é uma figura de linguagem que substitui a palavra desagradável que Dilma evita pronunciar: R-E-N-D-I-Ç-Ã-O! Ainda reduzido à condição de ministro-chefe do quarto de hotel, Lula agora articula não a salvação de Dilma, mas a interdição de Temer. Falta-lhe apenas uma criança de cinco anos para avisar que não dará certo.

A ideia empinada por Lula em conversa com Renan Calheiros —e aparentemente já digerida por Dilma— é inútil e suicida. É inútil porque não passa no Congresso. Na batalha do impeachment, o Planalto reuniu no plenário da Câmara uma infantaria de 137 votos. Foi humilhado por 367 votos, a maioria de silvérios. De onde um governo tão fraco retiraria forças para juntar os 308 votos necessários à aprovação de uma emenda constitucional?

A tese é suicida porque estimula os senadores a apressarem a deposição de Dilma. Ora, se até o criador pega em lanças por uma nova eleição, é porque já não considera defensável o mandato da criatura. Por que diabos, então, os senadores esperariam 180 dias (pode me chamar de seis meses) para desligar Dilma da tomada? Mais: depois de entronizado, por que Michel Temer renunciaria a dois anos e meio de mandato? Hoje, uma saída que leve à candiatura presidencial de Lula é o Plano Z do PMDB.

Carga irregular com 7,4 mil caixas de cerveja é apreendida durante fiscalização na Paraíba

Carga apreendida durante fiscalização.

Uma fiscalização de rotina no posto fiscal da Secretaria de Estado da Receita, na rodovia BR-230, no município de Junco do Seridó, a 205 km de João Pessoa, apreendeu uma carga com 7,4 mil caixas de cerveja com nota fiscal irregular. O produto que vinha de Mossoró (RN), com destino ao município de Paraupebas (PA). Na parada do posto fiscal, o motorista apresentou uma nota informando que transportava 30 toneladas de sal moído, mas a fiscalização de auditores constatou, na verdade, que se tratava de uma carga de cerveja sem qualquer documentação fiscal. 

Após constatar a irregularidade, os auditores realizaram a lavratura de auto de infração da mercadoria apreendida. Ao realizar a conferência da carga e calcular as caixas, a Receita Estadual avaliou que as 7,4 mil caixas de cerveja registraram um valor de R$ 140.581. Com base no Regulamento do ICMS, o ato de lavratura do auto de infração realizou a cobrança de R$ 35.145,25 de ICMS e de igual valor pela multa por infração (R$ 35.145,25), totalizando R$ 70.290,50 de crédito tributário devido.

De acordo com a previsão da legislação estadual, caso o pagamento do crédito tributário devido seja efetuado em até 30 dias da data da ciência do auto de infração pelo motorista ou responsável pela carga, a multa por infração terá redução de 50%. Após o auto da infração, a carga foi recolhida ao Centro de Operação do município de Patos, a 307 km da Capital.

O subgerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 4ª Gerência Regional da Receita Estadual em Patos, Petterson José dos Santos Dantas, fez alerta aos motoristas que transportam cargas sem a documentação fiscal ou com nota de forma irregular. “Além da fiscalização de cargas nos postos fiscais mediante documentação fiscal, temos intensificado as blitzen móveis em parceria com a Polícia Rodoviária Federal em rodovias federais como forma de ampliar a fiscalização e conter infrações e irregularidades”, declarou.

Portal Correio

Em Cruzeta, homem mata mulher com facadas e depois comete suicídio

A cidade de Cruzeta, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), teve o registro de um homicídio seguido de suicídio. Um homem matou a companheira com golpes de faca e em seguida, deu fim a sua vida.

A Polícia Militar foi acionada e também a Polícia Civil. O ITEP faz a remoção dos corpos para serem necropsiados para sepultamento.

Adolescente é espancado pela população após tentar assaltar ônibus em Natal

Foto: Gabriel Araújo / Ônibus Brasil

Um adolescente foi espancado na manhã desta quarta-feira (27) após tentar assaltar um ônibus na estrada da Redinha, zona Norte de Natal.

Segundo informações da polícia, o menor infrator entrou no transporte coletivo da linha 08 por volta das 6h e anunciou o assalto, fingindo estar armado.

Os passageiros, porém, perceberam que o rapaz não tinha qualquer arma reagiram. O adolescente foi espancado até a chegada da Polícia Militar.

Bastante ferido, ele recebeu atendimento da SAMU e depois foi encaminhado para a delegacia.

Agora RN

Agripino fala sobre quebra de sigilo na tribuna do Senado e recebe solidariedade de dez partidos

Em pronunciamento na tribuna do Senado nesta terça-feira (26), o presidente do Democratas, José Agripino (DEM-RN) falou sobre a quebra do seu sigilo bancário e fiscal divulgada pela imprensa nacional no último final de semana.

O parlamentar potiguar começou o discurso falando sobre o sonho do Rio Grande do Norte em sediar a Copa do Mundo de 2016 e a frustração caso o estádio Arena das Dunas não ficasse pronto até o campeonato mundial de futebol. “Meu estado precisava ser sede da Copa do Mundo e eu fiz a intermediação republicana para não frustrar o povo potiguar. Não tenho como interferir no BNDES nem no Tribunal de Contas da União que deram o aval final para a liberação dos recursos que evitaram a paralisação da obra. Como posso ser acusado de favorecimento nesse caso?”, questionou Agripino.

O líder da oposição abordou todos os tópicos do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) relativo à esta acusação de favorecimento ilícito. “Que essa quebra de sigilo bancário e fiscal sirva para dar celeridade ao processo. Não vão encontrar nada que não seja de origem legal nas minhas contas. Podem vasculhar tudo, o que não quero é ficar pendurado em suspeitas”, desabafou Agripino explicando que a quantia em dinheiro referida no processo vem de uma empresa da família da qual ele é sócio acionista. “O dinheiro veio de uma empresa da minha família. O dinheiro é meu e eu não infringi em momento algum as regras bancárias vigentes no país”, argumentou.

Durante o pronunciamento, que durou cerca de duas horas, o senador foi aparteado por vinte colegas que estavam em plenário, entre eles o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que coincidentemente presidia a sessão no momento da fala de Agripino. “A despeito de conhecê-lo tão bem, sei que V.Ex.ª está sofrendo uma grande injustiça, mas o Rio Grande do Norte fique certo de que você é um dos grandes homens públicos deste país”, disse o senador peemedebista.

A bancada do Democratas no Congresso Nacional estava no plenário do Senado durante a fala do seu presidente. Coube ao líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado falar em nome do grupo. “Quando o Democratas corria o risco de ser extinto foi V.Ex.ª que tomou a frente, nos uniu e manteve o partido em pé. Agora, estamos aqui para prestar solidariedade ao homem público que sempre atuou com retidão e que nos traz um discurso argumentativo, com provas e documentos ”, disse Caiado.

Vários partidos fizeram questão de registrar solidariedade ao líder democrata: PSDB, PSD, PR, PP, REDE, PDT, PSB, PMDB, PTB e DEM.

“É muito constrangedor ficar prestando solidariedade para quem não cometeu crime. Desejo que a investigação seja célere, isenta e que floresça a força da verdade que é o que vai acontecer no seu caso”, disse o senador tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O senador democrata encerrou o discurso dizendo que acredita nas instituições do país e pediu,mais uma vez, agilidade da justiça no processo. “A única coisa que eu quero é celeridade. Confio na ação das instituições desse país; na justiça e no Ministério Público. Quem faz oposição, como a que eu faço, está sujeito a esse tipo de constrangimento. É duro, mas faz parte. Não ocupei a tribuna para alegar perseguição. Não vim agredir ninguém, vim fundamentalmente prestar contas narrando os fatos como eles ocorreram para que o Senado e o país compreendam”, concluiu.

Bombeiros de Caicó são vacinados contra a H1N1

Bombeiros de Caicó foram vacinados contra a gripe H1N1.

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, nesta terça-feira (26), a vacinação contra a Influenza H1N1. A imunização acontece inicialmente na sede do 3º Subgrupamento (3º SGB), localizado em Caicó, na região Seridó do Estado. A expectativa da instituição é que cerca de 50 militares recebam a dose da vacina durante a semana.

Neste primeiro momento, o processo de vacinação atende o Informe Técnico da Campanha Nacional de Imunização contra Influenza, emitido pelo Ministério da Saúde para o ano 2016. Ou seja, gestantes, idosos, pessoas com doenças crônicas, crianças entre seis meses e cinco anos e trabalhadores da área de saúde fazem parte do grupo prioritário de vacinação.

Pensando no risco iminente que os bombeiros correm diariamente no serviço operacional, uma parceria entre a corporação e a Secretaria de Municipal da Saúde disponibilizou, inicialmente, 50 vacinas destinadas aos militares do subgrupamento.

“A gripe causada pelo vírus influenza constitui-se um grande desafio para a saúde pública. Neste sentido, o 3º SGB aderiu a campanha nacional de vacinação, promovendo a imunização de todos os bombeiros militares do seu efetivo. Nossos profissionais atuam diariamente resgatando pessoas nas mais diversas situações e por isso precisam também estarem protegidos”, disse o Capitão Lima Verde, que está respondendo pelo comando da unidade.

O Comando da Corporação está empenhado para que a ação seja ampliada para outras unidades do estado em Natal, Pau dos Ferros e Mossoró.

Sidney Silva

Comissão do impeachment deve votar relatório no dia 6 de maio

Integrantes aprovaram o calendário apresentado pelo relator Antonio Anastasia, do PSDB.

Geraldo Magela/Agência Senado

Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio.

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator.

Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente.

Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.

Após ser eleito por 16 votos contra 5, Anastasia prometeu serenidade e responsabilidade. O parlamentar também assegurou atuar de modo democrático e negou ter sido secretário-executivo de Miguel Reale Júnior, um dos autores da iniciativa de impeachment.

"Será um trabalho de grave responsabilidade e de muito equilíbrio para que possamos concluir nos prazos devidos", afirmou Anastasia.

Reação ao relator

A reunião começou com discussões entre a oposição e os governistas, que não aceitavam o senador mineiro na relatoria. Eles apresentaram na noite de segunda-feira (26) duas questões de ordem alegando que faltaria ao parlamentar a isenção necessária ao cargo.

Os pedidos foram indeferidos pelo presidente Raimundo Lira, sob alegação de que nem Anastasia, nem o PSDB são autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

Insatisfeitas com o resultado, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentaram recurso, que foi vencido em Plenário.

Vanessa também apresentou uma terceira questão de ordem, alegando que o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, filiado ao PSDB, deveria ser incluído entre os autores da denúncia de impeachment, ao lado dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima rebateu, afirmando que Pereira assinou a peça inicial apenas como advogado dos juristas e não como autor. Ele disse que o questionamento era apenas uma medida protelatória dos governistas, uma “chicana jurídica” para atrapalhar o trabalho da comissão.

Crítica

Mesmo derrotados nas questões de ordem, senadores do PT e do PCdoB voltaram a criticar a possibilidade de Anastasia assumir a função de relator, por razões jurídicas e éticas.

"Nós, do PT, entendemos que temos a presidenta sob julgamento e não é adequado ter um relator do PSDB, que patrocina esta causa e cujo advogado é parte integrante do grupo de denunciantes. Uma comissão assim começa mal, começa muito mal", lamentou o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE).

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por sua vez, questionou o fato de o PT não apresentar a indicação de um candidato.

"Relator em conselho de ética é sorteado. Relator em comissão especial para impeachment de presidente é eleito. Se o PT tem candidato, que o apresente. Como é que o PSDB vai ser beneficiário se o vice-presidente Temer é do PMDB? Quem é que vai assumir a Presidência da República? É o PSDB ou o PMDB?", questionou.

Requerimentos

Este foi o primeiro encontro da comissão. Na quarta-feira (27), os senadores voltam a se reunir para mais debates e para análise de requerimentos. O encontro está marcado para 9h.

Entidades estimam perda de R$ 80 bilhões para o SUS com aprovação de PEC

PEC permite aplicar em outras despesas 25% dos recursos hoje atrelados a áreas da saúde, tecnologia e pesquisa, entre outras.

Entidades ligadas à saúde estimam que Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 80 bilhões com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que espera segundo turno de votação no plenário do Senado Federal. "O risco é de desmonte expressivo da já precária situação da saúde pública brasileira", diz carta enviada a todos os senadores. A carta é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, a Associação Brasileira de Economia da Saúde, Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

A PEC foi apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC). Posteriormente foi acolhido o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), que será analisado no plenário em segundo turno. A PEC permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas 25% dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e pesquisa, entre outras. O substitutivo incluiu ainda a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja porcetagem foi também fixada em 25%.

Pelo substitutivo, é desvinculado um quarto da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis), já instituídos ou que vierem a ser criados nos próximos quatro anos. "É francamente um desvio de finalidade e verdadeira fraude à Constituição esse redesenho feito em relação aos próprios limites mínimos de gasto com as políticas públicas vinculadas", diz a carta aos senadores.

As entidades acrescentam que a perpetuação da DRU e a criação de desvinculações estaduais e municipais lesam a Constituição Federal, pois vão levar à insuficiência de recursos para o cumprimento da destinação de recursos previstos constitucionalmente. Municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, cabendo aos estados 12%.

No caso da União, o montante aplicado deve corresponder ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido do percentual relativo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano antecedente ao da Lei Orçamentária Anual. A vinculação de receitas ajuda os entes a cumprirem esses percentuais.

Jucá justifica no relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa que a adoção de limites mínimos para a execução de despesas com educação e saúde sem levar em conta a demografia e o grau de desenvolvimento regional e local "levam a dois problemas: diminuição não desejável de outras despesas e/ou incentivo ao mau uso dos escassos recursos públicos". O senador defende que "as regras para a execução dos gastos sociais deveriam ser mais relaxadas parcialmente, pois as demandas da população não são estáticas".

Mariana Tokarnia, Agência Brasil