Os proprietários de ciclomotores ou motonetas, de cinquenta
cilindradas, as chamadas "cinquentinhas", terão que procurar o
Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, para providenciar o
emplacamento de seus veículos. É o que determina uma lei recentemente
aprovada no Congresso Nacional em Brasília e sancionada pela presidente
Dilma Roussef.
Em cidades onde o trânsito é municipalizado, como é o caso de Natal,
Parnamirim e Mossoró, as motos que são pegas rodando sem a placa, estão
sendo recolhidas ao pátio do Detran e só saem depois de regularizadas.
Pelas ruas de Santa Cruz, a reportagem encontrou vários proprietários
preocupados com os valores de emplacamento que justamente era o que
pensavam que não iriam pagar. Um desses proprietários é o Paulo César e
segundo ele, um dos motivos para a compra de uma moto de cinquenta
cilindradas foi o preço do veículo e a desobrigatoriedade de
emplacamento.
O processo de legalização de uma motocicleta é tão complexo que para
se ter uma idéia, antes mesmo dela estar pronta na linha de produção da
montadora, o número do seu chassi já é enviado para a BIN - Base de
Índice Nacional.
Assim sendo, toda e qualquer motocicleta independentemente de sua
potência, tem obrigatoriamente que estar cadastrada na BIN e esse
cadastramento é de obrigação da concessionária que vendeu o veículo.
Essa foi a informação repassada pelo Detran em Santa Cruz, através da
coordenadora Lisandra Micaele.
Para iniciar o processo para o emplacamento, o proprietário terá que
apresentar duas cópias nota fiscal, original, xerox de identidade e CPF e
comprovante de residência do proprietário da motocicleta, ou seja,
daquele para o qual foi extraída a nota fiscal.
Os proprietários de motonetas com até 50 cilindradas, conhecidas como
“cinquentinhas”, têm até maio de 2016 para licenciar e regularizar a
situação dos veículos.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito/ RN (Detran-RN), o
prazo só vale para as “cinquentinhas” que estão rodando no estado antes
de 31 de julho, data da vigência da lei. As demais já precisam sair
emplacadas das concessionárias.
Fonte:Rádio Santa Cruz AM, Por Carlos Maciel
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