Lei Maria da Penha completa nove anos no dia 7 de agosto

Rio Grande do Norte é o quinto do Brasil com maior índice de casos de violência doméstica.

Arquivo/Nominuto

Segunda edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa fará atendimento jurídico para decisões de medidas protetivas.

A Lei Maria da Penha completa nove anos no dia 7 de agosto de 2015. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte é o quinto do Brasil com maior índice de casos de violência doméstica e familiar. Perante da alta demanda, foi criado um segundo Juizado da Violência Doméstica em Natal com objetivo de desafogar o Juizado existente, que recebe de 200 a 250 demandas por mês.

Diante da crescente realidade de violência domestica, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte dá início nesta segunda-feira (3) à programação da segunda edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa. A abertura acontece às 9h, no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira.

Durante toda a semana, as comarcas do Estado deverão realizar audiências e julgamentos em processos de violência doméstica e familiar. Haverá ainda atendimento jurídico com o Plantão Judiciário, para decisões de medidas protetivas, em caráter de urgência.

Conheça a programação completa:

Dia 03

9h - ABERTURA OFICIAL NO AUDITÓRIO DO NAPS  - GRANDE HOTEL RIBEIRA
ASSINATURA DO TERMO TÉCNICO ENTRE O TJRN E AS UNIVERSIDADES - NAPS
APRESENTAÇÃO DA BANDA DA PM AS ABSOLUTAS “ A CARNE” - COMESRN

8h às 15 - PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA DECISÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA (MEDIDAS PROTETIVAS) – Local:  NATAL/ GRANDE HOTEL RIBEIRA NAPS COMESRN

8h às 18h - AUDIÊNCIAS NOS JUÍZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÓRUM -  EM TODAS AS COMARCAS

Dia 04

8h - SESSÃO SOLENE HOMENAGEANDO “A LEI MARIA DA PENHA” TJRN - DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA – PRIORIDADE NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – Local:  CÂMARAM CRIMINAL DO TJ-RN

8h às 15h - AUDIÊNCIAS NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR FÓRUM – Local: EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO

11h às 14h -  ATENDIMENTOS JURÍDICO, CIDADANIA E ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER REALIZADOS PELAS EQUIPES DE PARCEIROS DO NAPS, COMESRN, ABMCJ, DEFENSORIA, OAB/RN E COMUNIDADE ACADÊMICA DE ALUNOS UNI- RN, MAURÍCIO DE NASSAU E ESTÁCIO – Local: GRANDE HOTEL/DEFESORIA PÚBLICA/ RESTAURANTE DO SESC NO CENTRO DA CIDADE E ALECRIM

8h às 18h - AUDIÊNCIAS NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ATENDIMENTOS JURÍDICOS, CIDADANIA E ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/RN E ENTIDADES PRIVADAS AFINS – Local: FÓRUM DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Dia 05

9h - ABERTURA SOLENE COM A PRESENÇAS DAS AUTORIDADES REPRESENTANDO AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

PLANTÃO JUDICIÁRIO PARA DECISÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA (MEDIDAS PROTETIVAS) – Local: NATAL/ GRANDE HOTEL RIBEIRA NAPS COMESRN

AUDIÊNCIAS NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – Local: FÓRUM DE TODAS AS COMARCAS

ATENDIMENTOS JURÍDICOS, CIDADANIA E ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL E ENTIDADES PRIVADAS AFINS. – Local: PARQUE DAS CIDADES

10h - ORIENTAÇÕES SOBRE A SAÚDE DA MULHER E AULA DE DANÇA REALIZADOS PELA EQUIPE DO SESC Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

10h ATENDIMENTOS JURÍDICOS E DE CIDADANIA (CRAS, CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER) UNIDADE MÓVEL DO JUÍZADO TJRN

FEIRINHA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

CIRCUITO SAÚDE UNI RN (ENFERMAGEM E NUTRIÇÃO) - Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA COMUNIDADE ACADÊMICA PARCEIRA - Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

APRESENTAÇÕES DAS ESCOLAS REALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

14h - AULA DE DANÇA REALIZADA PELA EQUIPE DO SESC - Local: PARQUE DAS CIDADES DO LADO OESTE

15h - SALA DE DEBATES COM TODAS REPRESENTAÇÕES DA REDE DE ATENDIMENTO (MP. DEFENSORIA, JUDICIÁRIO, SEMUL, SPPM, CMDM,ABMCJ, SESED/CODIMM, NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (NEA) SEMURB, DELEGADAS ZS E ZN, UNIVERSIDADES) – Local: AUDITÓRIO DO PARQUE DAS CIDADES LADO LESTE

UNIDADE SAÚDE MULHER (MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES GINIGOLÓGICOS), ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE DA MULHER E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRAS DO MUNICÍPIO – Local: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE.

PALESTRA NO SESC COM A DELEGADA DA DEAM-MOSSORÓ – Local:  COMARCA DE MOSSORÓ

8h30' às 15h30'  - AUDIÊNCIAS NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS EM PARNAMIRIM – Local:  TODAS AS COMARCAS

Dia 06

08h - BOM DIA DOM BOSCO! – Local: CEDB

09h - AULA DE DANÇA Local: CEDB

10h - ATENDIMENTOS JURÍDICOS E DE CIDADANIA (CRAS, CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER) - Local: UNIDADE MÓVEL DO JUÍZADO TJRN

FEIRINHA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA Local: CEDB

CIRCUITO SAÚDE UNIRN (ENFERMAGEM E NUTRIÇÃO) Local: CEDB

UNP - Local: CEDB

10h - BANDA DO PROERD - Local:  CEDB

FÓRUNS SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA UNI RN - Local:  CEDB

13h - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER COM APRESENTAÇÕES DAS ESCOLAS – BOA TARDE Local: CEDB 14h - PALESTRA PARA AS MÃES SOBRE A “LEI MARIA DA PENHA” REALIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA  Local: AUDITÓRIO CEDB

14h - ATIVIDADE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA Local: CRAS SALINAS

PALESTRA NO SESC COM A DELEGADA DA DEAM Local: COMARCA DE CAICÓ

8h30' às 15h30' AUDIÊNCIAS NOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Local: TODAS AS COMARCAS

8h às 15h MULTIRÃO DE AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE PARNAMIRIM Local: FÓRUM COMARCA/ PARNAMIRIM

Dia 07

09h - ATENDIMENTOS JURÍDICOS E DE CIDADANIA (CRAS, CREAS E CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER) - Local:  GRANDE HOTEL RIBEIRA NAPS COMESRN UNIDADE MÓVEL DO JUÍZADOTJRN

9h30 - CINEMA (TV CÂMARA E FILMES DA NET) - Local:  GRANDE HOTEL RIBEIRA NAPS COMESRN

10h APRESENTAÇÃO CULTURAL DA LBV

LANÇAMENTO DE LIVROS PELA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA - Local:  GRANDE HOTEL RIBEIRA NAPS COMESRN

11h COLETIVA DE IMPRESSA (COM TODOS OS PARCEIROS) PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS  - Local: GRANDE HOTEL RIBEIRA NAPS COMESRN