Um projeto realizado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), irá beneficiar 86 municípios do Estado carentes em saneamento básico. O projeto irá conceder apoio técnico, além de capacitação, para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). A iniciativa terá início oficialmente hoje (7), com a realização de uma conferência geral no auditório da Reitoria da Universidade. De acordo com a coordenação do projeto, o evento desta quinta-feira, tem como principal objetivo esclarecer aos gestores das cidades participantes como se dará a iniciativa.
Segundo o coordenador da ação, o professor do departamento de Geografia da UFRN, Aldo Dantas, nos próximos meses, cidades com menos de 20 mil habitantes e com carência em saneamento básico receberão oficinas de capacitação, de forma que cada município fique apto a elaborar seu próprio plano de saneamento.
Aldo Dantas informou que a capacitação dos gestores, além do apoio técnico prestado, terá o objetivo de auxiliar os municípios a cumprir lei 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais de saneamento básico. "Em 2015, o Governo Federal decretou que os municípios precisam ter o plano de saneamento. O prazo para elaboração dos planos termina em 31 de dezembro de 2017. Em função da dificuldades dos municípios, o Ministério das Cidades e a Funasa resolveram ajudar", explicou.
Há dois anos, conforme detalhou o professor Aldo Dantas, a Funasa procurou a universidade para firmar um Termo de Execução Descentralizada (TED) para conduzir um projeto de capacitação e apoio técnico aos municípios do RN com menos de 50 mil habitantes. Por meio de edital publicado pela Funasa, 86 cidades foram escolhidas. Entram na lista os municípios de Rafael Fernandes, Caraúbas, Areia Branca, Jucurutu, Currais Novos, Tangará, Nova Cruz, Goianinha, São Tomé e Taipu.
O projeto de apoio a elaboração dos PMSBs é multidisciplinar e intersetorial e tem três eixos de atuação. São eles: Planejamento territorial; Participação Social; Plano de Saneamento. De acordo com o professor Aldo Dantas, para desenvolver essas três áreas, o projeto contará com a participação de professores e estudantes de diversos departamentos da universidade, além de consultores.
Durante a ação, os municípios receberão, quatro capacitações que serão realizadas neste mês nas cidades de João Câmara e Canguaretama, e no mês de agosto nos municípios de Caraúbas e Currais Novos e três oficinas, que terão como tema o planejamento territorial, o plano de saneamento e participação social, serão realizadas ao longo deste ano e também em 2017.
Segundo explicou Aldo Dantas, a primeira oficina será de Participação Social. Ela será responsável por mostrar aos participantes o que é necessário para fazer um Plano de Saneamento Básico. "Ela será ministrada nove vezes, da mesma forma que serão ministradas as outras. O primeiro ciclo da oficina já está definido e será realizado em João Câmara, entre os dias 2 e 5 de agosto", completou.
Confira a lista completa dos municípios potiguares que serão contemplados no projeto:
Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Pedro Velho, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz, Brejinho, Jundiá, Montanhas, Nova Cruz, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Boa Saúde, Lagoa D'anta, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Serra Caiada, São José do Campestre, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Sítio Novo, Tangará, Extremoz, João Câmara, Maxaranguape, Rio do Fogo, Poço Branco, Taipu, Touros, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Santa Maria, Riachuelo, Ruy Barbos, São Pedro, São Tomé, Florânia, Itajá, Jucurutu, São Fernando do Sabugi, São Rafael, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Bodó, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Jaçanã, Lagoa Nova, São Bento do Trairií, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, Serra do Mel, Caraúbas, Almino Afonso, Campo Grande, Frutuoso Gomes, Janduís, Lucrécia, Paraú, Patu, Serrinha dos Pintos, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste, Áa Nova, Alexandria, Encanto, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Riacho de Santana.
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