Finalizados e entregues ao governo do Rio Grande do Norte há quase um ano, dois Centros Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, com capacidade para cerca de 1.200 alunos cada, estão fechados por falta de equipamentos e professores. Construídas com recursos do programa de financiamento Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação e Cultura (MEC), as escolas, uma em Ceará-Mirim e outra em Extremoz, estão inseridas no convênio de R$ 55.229,739, firmado em 2008 para a construção de um total de dez unidades educacionais profissionalizantes do mesmo modelo no RN.
A Secretaria da Educação e da Cultura do Estado (SEEC), responsável pela gestão desses Centros de Educação Profissional, não sabe como e com quais recursos irá mantê-los funcionando, tampouco o custo. Ainda estão sendo definidos os cursos que serão oferecidos, a composição do quadro de professores e servidores e a forma de ingresso dos alunos, assim como a oferta de vagas. Além das duas unidades prontas, outras três estão sendo finalizadas. Uma delas fica em Natal, no bairro do Pitimbu, e as outras, em Parnamirim (na avenida Abel Cabral) e Alto do Rodrigues, município da região do Vale do Açu.
A pretensão do Governo do Estado é que essas cinco escolas estejam funcionando até o próximo ano. De acordo com Sayonara Rego, que responde interinamente pela Subcoordenadoria de Educação Profissional da SEEC, a licitação para a compra dos equipamentos desses primeiros Centros de Educação Profissional está para ser lançada nos próximos dias. O valor é de R$ 7 milhões, recursos do Ministério da Educação e Cultura, por meio do programa Brasil Profissionalizado.
“O Governo Federal, por meio do MEC, entra com os recursos para a infraestrutura e equipamentos. Em contrapartida, o Estado bota vida lá dentro, faz funcionar”, explica Rose Oliveira, técnica pedagógica da Subcoordenadoria de Educação Profissional da SEEC.
Segundo ela, uma comissão foi criada com a tarefa de discutir as metodologias e o que será necessário para fazer os Centros de Educação Profissional funcionar. Formado por representantes da Secretaria de Educação do Estado, IFRN, UERN, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e também do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, o grupo ainda está definindo, por exemplo, quais cursos serão oferecidos e a forma de ingresso dos alunos, assim como a contratação de professores.
“Não é um trabalho fácil, mas estamos empenhados em concluir o estudo até o final deste ano, para que o governador possa avaliar”, diz Sayonara Rego, ressaltando que a implementação será feita gradativamente.
Como a Secretaria de Educação não tem professor técnico em seus quadros, será preciso contratar, o que abre a possibilidade para a realização de concurso público específico. Nada em relação a isso, porém, foi definido.
Para decidir quais e quantos cursos serão oferecidos, a comissão vem avaliando os arranjos produtivos e as demandas específicas de mão de obra de cada região. No entanto, está praticamente certo que serão abertas turmas para Técnico em Informática, Segurança do Trabalho e Guia de Turismo, por exemplo. Já o ingresso dos alunos se dará por meio de processo seletivo, provavelmente.
Cada Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica dispõe de 12 salas de aula. O modelo foi planejado para funcionar em tempo integral e comportar 1.200 alunos, mas a Secretaria de Educação ainda não faz ideia de quantas vagas serão ofertadas.
Tribuna do Norte
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